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ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E
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EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e quarenta e cinco
minutos, no prédio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Avenida
Farrapos, número cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre, reuniu-se o Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a Décima
Sexta Sessão Extraordinária, presidida pelo Conselheiro-presidente, Reitor Fernando Guaragna
Martins. Presentes os Conselheiros Aline Reis Calvo Hernandez, Benjamin Dias Osório Filho,
Carlo Leandro Santos da Silva, Daniela Cristina Haas Limberger, Eliane Maria Kolchinski,
Fernando Guaragna Martins, Gabriela Silva Dias, Isabela Holtermann Lagreca, Leonardo Alvim
Beroldt da Silva, Lucia Silva e Silva, Marc François Richter, Nei Marçal, Robson Evaldo Gehlen
Bohrer, Roseli de Mello Farias e Thaís Janaína Wenczenovicz. Justificaram suas ausências, por
motivos pessoais, a discente Cáren Koch da Rosa, e os Conselheiros Vilmar Antônio Boff, Arisa
Araujo da Luz e Sita Mara Lopes Sant’Anna. Justificou sua ausência, por estar em férias, a
Conselheira Silvia Santin Bordin. O Conselheiro-presidente leu a ordem do dia, que tratou dos
pontos restantes não analisados pela manhã, na 15ª Sessão Ordinária: 5) Apreciar e deliberar
sobre a minuta do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa, já aprovado pela Câmara de
Pesquisa e Pós-graduação do Conepe. Relator: Conselheiro Marc Richter. Processo nº 14851950/13-2. 8) Apreciar e deliberar sobre proposta de alteração no PPC de Tecnologia em
Agroindústria. Relatora: Gabriela Silva Dias. Processo nº 0966-1950/08-9. 10) Discutir sobre a
formação de comissão para elaboração de proposta de normatização para a criação de novos
cursos de Graduação e de Pós-graduação, conforme deliberado na 14ª Sessão Ordinária. 11)
Deliberar sobre a representação discente no Conepe. 12) Assuntos Gerais. A Conselheira Eliane
Kolchinski sugeriu revisar a composição das Câmaras do Conepe ao fim da sessão, já que há
novos Conselheiros no plenário. Todos foram favoráveis a realizar essa discussão. Passando ao
ponto 8, Apreciar e deliberar sobre proposta de alteração no PPC de Tecnologia em
Agroindústria, a Conselheira Gabriela Silva Dias disse que surgiu de um pedido do colegiado de
curso de Cruz Alta, referente à ementa de uma disciplina do Curso Superior de Tecnologia em
Agroindústria. Disse que o processo passou pela Proens, recebeu um parecer do Coordenador de
Área, passou pelo presidente da Câmara de Ensino, e chegou em suas mãos para relatar. Disse
que o nome da disciplina eletiva em análise é Secagem, Armazenamento e Processamento de
Grãos, de 30 horas, que complementa a disciplina obrigatória denominada chamada de
Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal II, de 60 horas, do Curso de Bacharelado em Ciência
e Tecnologia de Alimentos. Disse que a disciplina de 30 horas, eletiva, não tinha ementa, e a
solicitação do Colegiado de Curso em Cruz Alta já chegou com a disciplina ministrada. Assim, o
Coordenador de Área, com base na aprovação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia
dos Alimentos, sugeriu que fosse aprovada a disciplina eletiva e criada a sua ementa, com
algumas alterações. Disse que o PPC do Curso foi modificado em 2008 com a inclusão dessa
disciplina eletiva, mas ainda não havia sido ministrada nenhuma aula e nem o projeto
pedagógico previa essa ementa. Em votação, aprovado o parecer da relatoria, com 12 votos a
favor, nenhum contrário e sem abstenções. O Conselheiro Carlo Leandro ausentou-se no
momento da votação. O Conselheiro Leonardo Beroldt solicitou que o processo fosse
encaminhado à Proens para realizar os devidos encaminhamentos, pois a ementa deverá ser
inserida no PPC do Curso. Após, solicitou resolução sobre essa alteração, já que altera o PPC do
Curso de 2008. Foi registrada a chegada do Conselheiro Marc Richter às 14h56min, pois se
atrasou devido ao grande trânsito urbano. Foi registrada a saída do Conselheiro Benjamin
Osório, às 15 horas. Passando ao ponto 10, Discutir sobre a formação de comissão para
elaboração de proposta de normatização para a criação de novos cursos de Graduação e de Pósgraduação, conforme deliberado na 14ª Sessão Ordinária, em discussão. O Conselheiro Leonardo
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Beroldt destacou que ano passado, esse conselho apreciou e aprovou novos Projetos
Pedagógicos, como Agronomia e Ciência de Tecnologia de Alimentos. Disse que a Proens
manteve um diálogo estreito com as Coordenações de Área da Suplan para definir os critérios
mínimos que cada PPC de graduação deveria conter, passando a considerar, inclusive, o disposto
na Resolução 323/2012 do Conselho Estadual de Educação, que regra a educação superior
pública no Estado. Entende que o Conepe pode produzir uma resolução que padronize, que
informe o que deve ser observado para se elaborar um PPC de graduação e pós-graduação. Disse
que isso ajudará a Uergs a ter um controle sobre sua auto avaliação, atentar para a legislação
federal e para as diretrizes curriculares nacionais e outros regramentos. Disse que um dos
critérios mais importantes a ser observado é o da questão econômica do curso, com projeção do
seu custo ao longo do tempo. Após breve discussão, o Conselho deliberou favoravelmente e por
unanimidade de votos pela formação de uma Comissão Especial com 5 integrantes, com prazo de
entrega da proposta de resolução até a primeira sessão do Conepe em 2014. Formada a Comissão
através da Portaria nº 195/2013: Conselheiros Marc Richter, Isabela Lagreca, Carlo Leandro,
Daniela Limberger e Nei Marçal. Passando ao ponto 5, Apreciar e deliberar sobre a minuta do
Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa, já aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pósgraduação do Conepe. Relator: Conselheiro Marc Richter. O relator disse que basicamente 3
docentes propuseram esse regimento: Magali Menti, Martha Hoppe e Jane Boeira. Disse que a
docente Magali é nossa representante da Uergs no comitê de ética da Escola de Saúde Pública.
Disse que um projeto de pesquisa envolvendo grupos de seres humanos, como questionários e
estudos genéticos, devem passar por um comitê de ética. Disse que, atualmente, existe a
Plataforma Brasil que é ligada ao Conselho Nacional da Saúde. É virtual e transparente,
apresentando informações sobre projetos de pesquisas e comissões de ética que os avaliam.
Disse que é necessário que cada universidade tenha a sua comissão de ética para avaliar os
projetos de pesquisa, de acordo com a Conep, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Disse
que é uma entidade acima de todos os comitês de ética, responsável por um regramento geral das
pesquisas. Disse que a minuta proposta apresenta 7 integrantes, com no mínimo 3 anos, com
possibilidade de renovação. Disse que o comitê pode consultar especialistas externos à Uergs.
Disse que 6 dos 7 seriam pesquisadores da própria Uergs, e o outro externo. Disse que os
acadêmicos que apresentam seus trabalhos no Siepex, por exemplo, vão poder responder
favoravelmente quando questionados se o seu projeto de pesquisa foi aprovado pelo Conep da
Uergs. Explicou alguns outros itens da minuta apresentada. O Conselheiro-presidente informou
que, numa reunião conjunta entre vários reitores, foi mencionado o Conep, Conselho Nacional
de Ética em Pesquisa. Disse que os Comitês serão exigidos para todas as áreas com pesquisa, não
só com pessoas, mas também com animais. Disse também que questões relacionadas à botânica
deverão ser analisadas pelos Comitês, e que as Universidades que não seguirem os regramentos
do Conep poderão ser severamente punidas. Questionou de que forma será feita a escolha da
comissão. O Conselheiro Marc Richter sugeriu indicar 6 pessoas que já trabalham nesse processo
de implantação. Disse que as docentes Magali Menti, Martha Hoppe e Jane Boeira seriam 3 das
integrantes, e os outros 3, que foram discutidos entre os membros da Câmara de Pesquisa e Pósgraduação, seriam oriundos das unidades em que já existem pesquisas em andamento, como
Porto Alegre e Novo Hamburgo. A Conselheira Isabela Lagreca propôs constituir uma comissão
para período transitório, que poderia ser indicada pelo Pró-reitor de Pesquisa, e outros 3
indicados pelo Conepe, com mandato de 1 ano, e deverão definir os prazos e forma de eleição da
próxima comissão, que terá duração de 3 anos, pela legislação nacional. O Conselheiropresidente, de acordo com a proposta da Conselheira Lagreca, propôs que a Pró-reitoria de
Pesquisa indicasse os 6 nomes, e o Conepe os referendasse depois em plenário. Todos de acordo.
Em regime de votação, aprovada por unanimidade a minuta apresentada pelo relator, devendo
os nomes serem chancelados na próxima sessão do Conepe, com mandato de 1 ano. Em tempo,
gerada a Resolução Conepe nº 008/2013. Passando ao ponto 11, Deliberar sobre a representação
discente no Conepe. O Conselheiro-presidente disse que a representação discente está
diminuindo sistematicamente. Disse que chegaram algumas indicações de Diretórios
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Acadêmicos e isso é um problema, pois o órgão máximo dos estudantes deveria representar todo
o corpo discente, e não apenas uma unidade. Na falta de um DCE, estamos diante de um
problema, pois os representantes indicados pelos DA’s não são nem chancelados pelo DCE. Não
fica garantida a representatividade. O Conselheiro Carlo Leandro sugeriu que a escolha dos
representantes do DCE poderia ser feita pelos Diretórios Acadêmicos. Isso porque cada DA é de
uma região, com estrutura e situações distintas uma das outras. A Conselheira Gabriela Silva
Dias disse que no Conepe são 7, e no Consun 3 discentes. Disse que no Conepe parece mais fácil
resolver essa questão do que no Consun. Sugeriu um contato da Reitoria com os DA´s para
verificar uma solução para a questão. Referiu que alguns alunos talvez não manifestem interesse
pela falta de valores para passagens, embora sejam ressarcidos posteriormente. O Conselheiropresidente informou que poderia haver alguma parceria com deputados para nos apoiar com
recursos. A Conselheira Thaís Wenczenovicz disse que não tem maiores preocupações com
indicações, porque com uma metodologia bem traçada isso se efetiva tranquilamente. Disse que
com a transferência para a nova sede da reitoria esses alunos poderiam ser atraídos para esse
ambiente através de um meio interativo, com através do uso do programa Skype. Disse que o
custo seria zero, e a participação seria direta na reunião e na tomada de decisões. Disse que
equipamentos de informática poderiam ser disponibilizados para que os alunos participassem
remotamente dessas reuniões, quando não puderem estar presentes. O Conselheiro-presidente
disse que é oportuno criar uma sala para o DCE na nova sede. Afirmou que o secretário do
Consun/Conepe disse que está à disposição dos discentes para ajudar na questão. Não foram
feitos encaminhamentos. Passando ao ponto 12, Assuntos Gerais. A Conselheira Eliane
Kolchinski sugeriu renovarmos as Câmaras do Conepe, com a chegada de novos conselheiros.
Câmara de Ensino: Leonardo Beroldt, Arisa da Luz, Benjamin Osório, Gabriela Dias, Lucia
Silva, Magali Menti. Câmara de Pesquisa: Marc Richter, Aline Hernandez, Daniela Limberger,
Eliane Kolchinski, Nei Marçal, Robson Bohrer e Roseli Farias. Câmara de Extensão: Silvia
Bordin, Carlo Leandro da Silva, Isabela Lagreca, Thaís Wenczenovicz, Vilmar Boff e Paulo
Groff. Em votação, aprovada por unanimidade. O Conselheiro-Presidente agradeceu a todos
pela presença. Nada mais havendo a tratar, o Conselheiro-Presidente encerrou a reunião às
15h45min e foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Leonardo Ribeiro, secretário ad
hoc, e pelo Conselheiro-Presidente. Porto Alegre, onze de outubro de dois mil e treze.-.-.-.-.-.-.-.
Leonardo Ribeiro
Secretário ad hoc do Conepe
Ata aprovada na 18ª Sessão Ordinária, em 21/02/2014.
Fernando Guaragna Martins
Presidente do Conepe
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