REGULAMENTO
1. Promoção válida na cidade de Olinda - Pernambuco, no período de 20/04/2015
à 13/11/2015 realizada pela TRIBECA CONGRESSOS FEIRAS VIAGENS E
INCENTIVO LTDA-EPP, com sede na Av. Carlos Gomes, 1859 conjuntos 401,
402, 407 e 408 Bairro Auxiliadora na cidade de Porto Alegre - RS inscrita no
CNPJ sob o nº 04.881.311/0001-68.
2. Poderão participar da promoção SORTEIO CARRO ZERO 16ª CONESCAP, no
período de 20/04/2015 a 13/11/2015 até 18h, os inscritos no evento, na
categoria “PROFISSIONAIS” – 01 cupom por inscrição; os convencionais que
fizerem visita técnica a todos os expositores e patrocinadores – 01 cupom por
inscrição; os convencionais que fizerem doação espontânea em R$ às
entidades assistenciais no ato de sua inscrição no site - 01 cupom por
inscrição; os inscritos que efetuarem sua compra de hospedagem pela agência
oficial – 01 cupom por apartamento. Sorteio público no encerramento do
evento, sendo que será considerado ganhador o cupom retirado da urna
mediante o sorteio público na hora e local previsto neste regulamento.
3.
O cupom deverá ser preenchido com seus dados pessoais (Nome, RG, CPF,
Telefone, E-mail, Endereço completo, cidade, estado e CEP) e responder a
seguinte pergunta da promoção: Qual é o melhor evento do setor de serviços
do País? ( ) 16ª CONESCAP
( ) OUTROS
4. Os cupons deverão ser depositados em urna localizada no Centro de
Convenções de Pernambuco, localizado na Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n,
Bairro Salgadinho, na cidade de Olinda-PE durante a realização da 16ª
CONESCAP, para participar da apuração até às 18h do dia 13/11/2015. Após
esse horário, a urna será lacrada e somente será reaberta na realização da
respectiva apuração, que ocorrerá dia 13/11/2015 às 18h30min, no Auditório
Principal do Centro de Convenções de Pernambuco, localizado na Av. Prof.
Andrade Bezerra, s/n, Bairro Salgadinho, na cidade de Olinda-PE.
5.
Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72
sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício
ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
6. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro, de acordo com o Art. 15 –
Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72.
7. Não poderão participar da promoção quem não estiver inscrito no evento,
pessoa jurídica, funcionários e dirigentes da FENACON, funcionários e
dirigentes do SESCAP-PE, Membros da Comissão Organizadora e da Agência
Organizadora, expositores e patrocinadores, autoridades, palestrantes,
convidados, e inscritos na modalidade “ACOMPANHANTES” ou qualquer um
que tenha prestado serviço para a organização do evento, a qualquer tempo..
A empresa promotora providenciará a consulta por meio do banco de dados no
momento da apuração.
8. Forma de apuração: os cupons recebidos serão encaminhados para o local da
apuração e colocados em recipiente centralizador. Desse recipiente, serão
retirados aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários em
igualdade com o número de prêmios a distribuir.
9. Local, data e horário da apuração: Dia 13/11/2015, às 18h30, nas
dependências do Centro de Convenções de Pernambuco localizado na Av.
Prof. Andrade Bezerra, s/n, Bairro Salgadinho, na cidade de Olinda-PE, com
livre acesso aos interessados. A empresa comprovará a propriedade dos
prêmios em até 08 (oito) dias antes da data da apuração, de acordo com o Art.
5º do Decreto 70.951/72.
10. O resultado da promoção será divulgado na sala de encerramento da 16ª
CONESCAP, na rádio feira da 16ª CONESCAP e no site oficial da 16ª
CONESCAP, www.conescap.com.br e os contemplados serão comunicados
pela empresa através de telefonema e e-mail. Será considerado ganhador o
cupom retirado da urna mediante o sorteio público na hora e local previsto
neste regulamento.
11. Prêmios: 01 automóvel zero quilômetro Volkswagem Take UP, Total Flex, 02
portas, ano de fabricação e modelo 2015/2015, com ar condicionado e direção
hidráulica, valor R$ 33.990,00.
12. Os prêmios serão entregues em até 30 dias, em uma concessionária do
município do contemplado sem qualquer ônus aos contemplados. A empresa
promotora arcará com os custos de IPVA, transferência e emplacamento do
veículo.
13. Prescrição do direito aos prêmios: Caso o prêmio ganho não seja reclamado no
prazo de 180 dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do
respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao
Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subseqüente de 10 (dez)
dias conforme art. 6º do Decreto 70.951/72.
14. O contemplado concorda com a utilização de seu nome, imagem e som de voz
exclusivamente para a divulgação da promoção comercial pelo período de até
01 ano a partir da data de apuração.
15. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores
participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus
respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à CAIXA/CEPCO.
16. O PROCON local, bem como os órgão conveniados, em cada jurisdição
receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores
participantes.
PROCON OLINDA - Avenida Presidente Kennedy, 1001 - Peixinhos, Olinda - PE,
Telefone (81) 3183-8104
PROCON PORTO ALEGRE - Rua dos Andradas, 686 - Centro, Porto Alegre – RS
Telefone (51) 3289-1710
17.
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
“Certificado de Autorização CAIXA Nº6-0546/2015”.