REGULAMENTO
1. Modalidade, área de execução e prazo da promoção. Promoção será realizada através
da modalidade assemelhada a concurso, sendo válido nos estados do Espírito Santo e
Bahia, realizada pela LUVEP – LUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 27.724.806/0001-89, com sede à Rodovia BR – 262, km 05, número 5808
CEP 29146-012, Cariacica – ES, no período de 24/05/2011 a 22/05/2012.
2. Condições de participação. Possuem direito a participar da promoção “LUVEP UNO
DUE” no período de 24/05/2011 a 10/05/2012, os clientes que adquirirem em uma
única compra o valor de R$1.000,00 (mil reais) e seus múltiplos*, em compras
realizadas via oficina (setor de serviço), (*Exemplo: compra no valor de R$ 1.000,00
(mil reais) vale 01 (um) cupom; compras no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) valem
02 (dois) cupons; compras no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) vale 01
(um) cupom, sendo que os R$ 500,00 (quinhentos reais) restantes serão desprezados,
não podendo ser somados a novas compras para a retirada de cupom), ou seja, a cada R$
1.000,00 (mil reais) em compras realizada via oficina o cliente receberá um cupom, esse
terá sua “DISTRIBUIÇÃO GRATUITA”, para concorrer a 02 (dois) automóveis marca
Fiat, modelo Novo Uno, ano/modelo 2011/2011, 0 KM, Flexpower (bi-combustível), 02
portas, básico, cor sólida, emplacado e com o IPVA quitado, no valor unitário de R$
25.165,50 para o primeiro cupom válido sorteado, sendo que 01 (um) veículo será
destinado ao motorista do caminhão e o outro ao proprietário do caminhão. Os 02 (dois)
ganhadores serão contemplados no mesmo cupom, para os casos em que o motorista e o
proprietário do veículo forem a mesma pessoa, este será contemplado com os 02 (dois)
automóveis do sorteio, conforme especificações acima. O cupom da promoção “LUVEP
UNO DUE” deverá ser preenchido com os dados pessoais do motorista (Nome, Data de
Nascimento, RG, CPF, Telefone, e-mail, Endereço, Bairro, CEP, Cidade e Estado),
dados do proprietário do caminhão (nome, CPF/CNPJ, endereço), chassi e placa do
veículo que originou a despesa e número da Solicitação de Serviço (S.S.) que deu
direito ao cupom e responder corretamente a pergunta constante no cupom, “Qual a
concessionária da rede Volvo que sorteia 02 veículos Fiat Uno 0 km ? ”. Será realizada
01 (uma) única apuração durante toda a promoção. Os participantes deverão depositar
os cupons devidamente preenchidos em uma das 03 (três) urnas disponibilizadas, sendo
01 (uma) localizada na Matriz da LUVEP – Luz Veículos e Peças Ltda. em Cariacica ES, 01 (uma) na filial da LUVEP – Luz Veículos e Peças Ltda. de Vitória da Conquista
– BA e 01 (uma) na filial da LUVEP – Luz Veículos e Peças Ltda. de Teixeira de
Freitas - BA, até as 18 horas do dia 10/05/2012, serão invalidados os cupons enviados
pelos Correios. Não poderão participar do concurso funcionários da LUVEP – LUZ
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, sendo que no momento da apuração, o auditor do sorteio
estará de posse de uma relação em ordem alfabética com os nomes dos funcionários da
empresa promotora para verificação. Não terão validade inscrições que não
preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de
sua autenticidade. Os serviços executados em garantia e os oriundos de Seguradoras e
Associações não dão direito a cupons e consequentemente não possibilitam a
participação na promoção.
3. Local de apuração e do sorteio. A promoção correrá pela modalidade assemelhada a
concurso e a apuração se dará da seguinte forma: O sorteio será realizado no dia
22/05/2012, às 18 horas na matriz da LUVEP – Luz Veículos e Peças Ltda., localizada a
Rodovia BR – 262, km 05, Cariacica – ES. Todos os cupons recebidos serão enviados
para o local da apuração e colocados em uma única urna. Dessa urna, será retirado,
aleatoriamente, um cupom que contemplará os 02 (dois) ganhadores dos veículos: o
motorista e o dono do veículo em que os serviços foram executados. Caso o primeiro
cupom de participação sorteado não seja considerado válido para fins de premiação (não
esteja devidamente preenchido), outro cupom de participação será retirado
aleatoriamente da mesma urna, e assim sucessivamente, até que seja sorteado o cupom
que atenda a todos os requisitos deste Plano de Operação e sejam considerados válidos
para fins de premiação nesta Promoção, sendo estes os “cupons contemplados”. Todas
as urnas serão fechadas e lacradas às 18 horas do dia 10/05/2012 e enviadas à matriz.
Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e
que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
4. Exibição dos prêmios. Os prêmios poderão ser exibidos nas Concessionárias LUVEP
participantes da promoção, nas cidades de Cariacica (ES), Vitória da Conquista (BA) e
Teixeira de Freitas (BA) e de acordo com o Decreto 70951/72 – Art 15 - parágrafo 1º, a
empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 08 (oito) dias antes da data marcada
para cada apuração.
5. Entrega dos prêmios. A entrega dos prêmios ocorrerá na Concessionária LUVEP
onde os participantes contemplados realizaram a compra, sendo na matriz situada na
Rodovia BR – 262 km 05, número 5808, CEP 29.146-012, Cariacica – ES ou nas filiais
de Vitória da Conquista, situada na Rodovia BR 116 - km 1079 - Distrito dos Imborés e
Teixeira de Freitas, situada na Rodovia BR 101 - Km 876 – Castelinhos, em até 30 dias
a contar da data de cada apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º. Não
terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que
impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
6. Da descrição e quantificação dos prêmios. Será realizada 01 (uma) apuração, sendo
distribuídos 02 (dois) prêmios. Sendo eles, 02 (dois) automóveis da marca Fiat, modelo
Novo Uno, ano e modelo 2011, 0 KM, Flexpower (bi-combustível), 02 portas, básico,
cor sólida, emplacado, com frete e IPVA quitado, no valor unitário de R$ 25.165,50.
PRÊMIOS NO VALOR TOTAL DE R$ 50.331,00.
7. Da identificação e notificação do contemplado. O contemplado será notificado
mediante ligação telefônica ou, na falta desta, envio de carta para o endereço que consta
no cupom. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer
ônus para os sorteados e não poderão ser substituídos ou trocados por dinheiro, ou por
qualquer outro item não descrito neste Plano de Operação.
8. Prazo de prescrição dos prêmios. Caso algum prêmio não seja reclamado no prazo de
até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da apuração da promoção, caducará o
direito do respectivo titular de acordo com o artigo 6º do Decreto 70951/72 e o valor
correspondente será recolhido, pela LUVEP – LUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., ao
Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de até 10 (dez) dias.
9. Dúvidas, controvérsias e defesa do consumidor. No caso de eventuais dúvidas e
controvérsias dos consumidores participantes da promoção comercial, estas serão
dirimidas pelos respectivos organizadores. Persistindo-as, serão submetidas ao órgão
responsável pela autorização. O PROCON, bem como os órgãos conveniados, em cada
jurisdição receberá as reclamações devidamente fundamentadas dos consumidores
participantes.
10. Cessão de direito. Os participantes ganhadores concordam em ceder neste ato os
direitos de uso de sua imagem e som de voz, sem qualquer ônus para a LUVEP, para
uso exclusivo na divulgação desta promoção, pelo período de 12 (doze) meses após seu
término.
11. Disposições Gerais. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º
5.768/1971, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/1972 e Portaria MF nº. 41/2008) e
obteve o Certificado de Autorização nº 6-0458 / 2011.