Diário Oficial
Nº 864 - ANO VIII | Terça - feira, 01 de Setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
Protocolo de Atenção Básica para Saúde das
Mulheres é submetido à consulta pública
O
departamento
de
Atenção
Básica
do
Ministério da Saúde está
recebendo contribuições
para o Protocolo de
Atenção Básica para
Saúde das Mulheres no
âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS). O texto
submetido à consulta
pública está disponível
no site do Ministério.
As
sugestões
e
considerações podem ser
encaminhadas até o dia
12 de setembro de 2015,
no e-maildab.protocolos@
saude.gov.br,
com
especificação do número
da
consulta
pública
(01/2015) e do título da
seção do documento sobre
a qual está sugerindo a
mudança - por exemplo,
Capítulo 5 – Prevenção
do câncer de mama.
A Confederação Nacional
de Municípios (CNM)
explica que os protocolos
da Atenção Básica buscam
levar aos profissionais de
saúde subsídios para
a tomada de decisão
durante a produção do
cuidado. O documento
atualmente sob consulta
aborda temas como
gestação,
puerpério,
a m a m e n t a ç ã o ,
p l a n e j a m e n t o
reprodutivo, climatério,
atenção às mulheres
em situação de violência
doméstica e/ou sexual,
além de orientar sobre
principais problemas e
queixas das mulheres e a
prevenção dos cânceres
que mais
essa
acometem
população.
Fonte: http://www.cnm.
org.br/noticias/exibe/
protocolo-de-atencaobasica-para-saude-dasmulheres-e-submetidoa-consulta-publica
NESTA EDIÇÃO:
CONTRATO N°0294/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2015 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 2
DE PRECO 004/2015................................................................................................................................................................................................
CONTRATO N° 0296/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2015 PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PRECO 003/2015................................................................................................................................................................................................
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PORTARIA 29-2015- LICENÇA PREMIO MARLEIDE.......................................................................................................................................
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Certificação Digital
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 - Edição Nº 864
Prefeitura Municipal de Anagé
ANAGÉ - BAHIA
13.906.409/0001-13
Rua Fidélis Botelho, 28 Centro Tel: 077 3435-2159
CONTRATO N°0294/2015 REFERENTE AO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2015
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO 004/2015
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAGÉ-BA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.076.656/0001 - 04, com sede na Rua Gerson
Saraiva, 86, centro, Anagé - Bahia Municipal, Andrea Oliveira Silva, brasileira, divorciada
, portadora da cédula de identidade RG nº 04102924 –00 SSP –BA e inscrita no
CPF/MF sob o nº 674.580.175 -20, residente e domiciliada na Rua Fidélis Botelho, nº
24, Centro, CEP: 45.180 –000, Anagé – Bahia, denominado CONTRATANTE.
E a Empresa GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
08.765.948/0001-40, representada seu procurador o Sr. Fábio Neves Costa, portador da
carteira de identidade RG 0725366591 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 002.894.02530, doravante denominada apenas CONTRATADA.
OBJETO: Contratação de Empresas para Fornecimento de Medicamentos para
Secretaria Municipal de Saúde deste Município para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município. Referente ao Lotes I e III.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, vinculado ao PA n°033/2014, PP n° 004/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura e terá seu término em 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições do
art. 57 da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 200.133,66 (Duzentos Mil e Cento e Trinta e
Três Reais).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em parcelas e fica
condicionado, entretanto, a emissão da respectiva nota fiscal/fatura.
Anagé - BA, 10 de julho 2015.
Prefeitura Municipal de Anagé
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAGÉ-BA
Contratante
GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA
Contratado
Certificação Digital
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 - Edição Nº 864
Prefeitura Municipal de Anagé
ANAGÉ - BAHIA
13.906.409/0001-13
Rua Fidélis Botelho, 28 Centro Tel: 077 3435-2159
CONTRATO N° 0296/2015 REFERENTE AO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2015
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO 003/2015
O MUNICÍPIO DE ANAGÉ – BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 13.906.409/0001-53, com sede na Prefeitura Municipal, situada na
Rua Fidelis Botelho, nº 28, Centro, Anagé – Bahia, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Andrea Oliveira Silva, brasileira, divorciada , portadora da cédula de
identidade RG nº 04102924 – 00 SSP –BA e inscrita no CPF/MF sob o nº 674.580.175
- 20, residente e domiciliada na Rua Fidélis Botelho, nº 24, Centro, CEP: 45.180 –000,
Anagé – Bahia.
E a Empresa GENUINO RASPAGEM, INSTALAÇÃO E APLICAÇÃO DE MADEIRAS,
COLETA E REMOÇÃO DE LIXO E TRANSPORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ. Nº.
10.388.053/0002-66, representada pelo seu proprietário o Sr Josenilson Lima Genuíno,
portador do RG nº 27854502 6 SSP/SP, inscrita no CPF sob o n°. 526.380.305 - 20,
residente e domiciliada a Rua Lancaster, casa 105, Jardim 3 Marias, São Paulo – SP.
OBJETO: Contrato a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza
pública, incluindo varrição de rua, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres,
para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do Município,
bem como a coleta de transporte de resíduos sólidos com dois veículos apropriados
incluso motoristas e vinte (20) garis e um encarregado combustível por conta da
contratada.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, vinculado ao PA n°032/2015, PP n° 003/2015.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura e terá seu término em 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições do
art. 57 da Lei 8.666/93
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em parcelas e fica
condicionado, entretanto, a emissão da respectiva nota fiscal/fatura.
Anagé - BA, 10 de julho de 2015.
PREFEITA MUNICIPAL DE ANAGÉ
Contratante
GENUINO RASPAGEM, INSTALAÇÃO E APLICAÇÃO DE MADEIRAS, COLETA E
REMOÇÃO DE LIXO E TRANSPORTE LTDA - ME
Contratada
Certificação Digital
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Governo da Renovação – 2013 a 2016
PORTARIA Nº 29/2015
“Concede Licença Prêmio ao
Funcionário
e
dá
outras
providências”.
A Prefeita Municipal de Anagé, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei nº 01 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de
Anagé), e Art. 51; Inciso VI; da Lei189/98.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio pelo Período de 03 (três) meses, a partir de
13/09/2015 a 14/12/2015, a servidora Srª. MARLEIDE ANDRADE CUNHA,
matrícula nº 1012, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Publique-se, registre- e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Anagé, Estado da Bahia, 01 de setembro de 2015.
Andrea Oliveira Silva
Prefeita Municipal
Napoleão Pires dos Santos
Secretário Municipal de Administração
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ - BAHIA
Andrea Oliveira Silva
PREFEITA
Prefeitura Municipal de Anagé
Av. Fidelis Botelho nº 28 - Centro - Anagé - Ba | Cep: 45.180-000
Certificação Digital
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
edição disponível no site www.anage.ba.gov.br