Prefeitura Municipal de Itiúba-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA- BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. IV - EDIÇÃO Nº 00309
30 DE DEZEMBRO DE 2014
A Prefeitura Municipal de Itiúba, Estado Da Bahia Visando
a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMW45126
LEI Nº 321
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: Silvano Santos Carvalho
Secretário (a) ADM: Edimilson Alves dos Santos
DIÁRIO OFICIAL
Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP
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Itiuba - Bahia
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
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Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
ANO. 2014
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PODER EXECUTIVO
ANO. IV - EDIÇÃO Nº 00309 30 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI Nº 321, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
“DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA MARIA RAIMUNDA
FREITAS
MATOS,
LOCALIZADA
NO
BAIRRO
DO
CRUZEIRO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIÚBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber
que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA MARIA RAIMUNDA FREITAS MATOS atual Rua com inicio na
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMW45126
lateral da residência da Sra. VALDOMIRA MARIA DE SOUZA (10°41’20.61”S e 39°51’05.47”O) e o
fim com o imóvel do Sr. JOSÉ MIGUEL DIAS DOS SANTOS (10°41’18.52”S e 39°51’04.56”O),
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposição em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 dezembro de 2014
SILVANO SANTOS CARVALHO
Prefeito Municipal
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
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