MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e
de Tecnologias para Educação Básica
POLÍTICA DE LIVRO E LEITURA
Brasília, 16 de abril de 2009.
Ministério
da Educação
O que é a Política de
Formação de Leitores?
Proposta de ação pública e articulada entre os
entes
federados
que
tem
como
objetivo
proporcionar melhores condições de inserção dos
alunos das escolas públicas na cultura letrada no
momento de sua escolarização, tendo em vista a
formação de leitores e o estímulo à leitura.
Por que uma Política de
Formação de Leitores?
A instituição de uma política de formação de
leitores é condição básica para que o poder
público possa atuar sobre a democratização das
fontes de informação, sobre o fomento à leitura e
à formação de alunos e professores leitores.
Processo de construção da
Política de Formação de Leitores
•
Discussão
preliminar
do
documento
em
10
Seminários Regionais, realizados em 2005, com a
participação
de
secretários
municipais
e
estaduais.
•
Realização de pesquisa avaliativa sobre o impacto
do
Programa
Nacional
Biblioteca
(PNBE), disponível na página do MEC.
da
Escola
O
que
é
leitura
?
O que é leitura ?
• Concepção ampla, que extrapola os limites do texto
escrito, embora o suporte livro ainda seja prioridade.
• Leitura como prática sociocultural deve, pois, estar
inserida em um conjunto de ações sociais e culturais e
não exclusivamente escolarizadas.
• Extrapola o âmbito da escola, mas não pode prescindir
dela.
O
que
é
leitura
?
O que é leitura ?
• Leitura em vários suportes e a
partir
de
cinema,
vários
códigos:
música,
teatro,
fotografia e outros além da
literatura.
• Binômio
entre
leitura
e
escrita.
• Democratização do acesso a
bens culturais e sociais.
Ações da Política de
Formação de Leitores
•
Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE)
• Publicação de Periódico – Revista LeituraS
• Kit de Formação de Leitores – 03 documentos
• Formação continuada de professores e mediadores de leitura
• Publicação e distribuição da pesquisa PNBE
Programa Nacional Biblioteca
da Escola
• Integra a Política de Formação de Leitores
• Retoma a biblioteca escolar como foco de ação
• Acervos de uso coletivo voltados para a ampliação
das bibliotecas e espaços de leitura
• Atendimento universal das escolas de educação
básica
Programa Nacional Biblioteca
da Escola
1. Atendimento do Programa
Instituições de EDUCAÇÃO INFANTIL e escolas de ENSINO
FUNDAMENTAL e de ENSINO MÉDIO
2. Distribuição de livros de literatura dos seguintes tipos e
gêneros textuais:
•
Poemas
•
Contos, crônicas, teatro, texto de tradição popular
•
Romance
•
Memória, diário, biografia, ensaio
•
Obras clássicas
•
Histórias em quadrinho
Programa Nacional Biblioteca
da Escola
Em 2008, pela primeira vez, os alunos da educação infantil
foram contemplados com acervos do PNBE: foram
distribuídos acervos de 20 livros, de acordo com o número
de alunos matriculados.
Em 2009, serão atendidos os alunos do segundo segmento
do ensino fundamental e ensino médio. Foram selecionadas
600 obras. A distribuição começará em julho de 2009.
Para 2010, serão selecionadas obras a educação infantil,
séries/anos iniciais do ensino fundamental e Educação de
Jovens e Adultos. Todas em formatos acessíveis.
Programa Nacional Biblioteca
da Escola
O PNBE distribuiu, em 2007, para o Ensino Médio, acervos
compostos por 139 obras, entre literatura e referência, nas
áreas de:
• Ciências da Natureza e Matemática;
• Ciências Humanas;
• Linguagem e Códigos
A distribuição foi feita por faixa de matrícula:
• até 500 alunos = 1 acervo (139 títulos)
• de 501 a 1.000 alunos = 2 acervos (278 títulos)
• acima de 1.000 alunos = 3 acervos (417 títulos)
Programa Nacional Biblioteca
da Escola
PROGRAMA
ALUNOS
ESCOLAS
LIVROS
FINANCEIRO
PNBE 1998
19.247.358
20.000
3.660.000
29.830.886,00
PNBE 1999
14.112.285
36.000
3.924.000
24.727.241,00
PNBE 2000
-
18.718
3.728.000
15.179.101,00
PNBE 2001
8.561.639
139.119
60.923.940
57.638.015,60
PNBE 2002
3.841.268
126.692
21.082.880
19.633.632,00
PNBE 2003
18.010.401
141.266
49.034.192
110.798.022,00
PNBE 2005
16.990.819
136.389
5.918.966
47.268.337,00
PNBE 2006
13.504.906
46.700
7.233.075
46.509.183,56
PNBE 2008 (EI)
5.065.686
85.179
1.948.140
9.044.930,30
PNBE 2008 (EF)
16.430.000
127.661
3.216.600
17.336.024,72
PNBE 2008 (EM)
7.788.593
17.049
3.956.480
38.902.804,48
Fonte: MEC/FNDE
RevistaLeituraS
Publicação que tem como objetivo
divulgar os trabalhos de promoção da
leitura desenvolvidos por escolas
públicas e sistemas de ensino. Além
disso, apresenta entrevistas com
autores, ilustradores, professores;
orientações didáticas para o trabalho
com
a
literatura
e
artigos
relacionados ao mundo das leituras.
Kit Política de
Formação de Leitores
É composto por três documentos:
1. Por uma Política de Formação de
Leitores
2. Biblioteca na Escola
3. Dicionários em Sala de Aula
Programa Nacional do
Livro Didático
1. Atendimento do Programa:
Todas as escolas de ENSINO FUNDAMENTAL e de ENSINO
MÉDIO
2. Abrange a distribuição de:
•
Livros didáticos
•
Acervos complementares
•
Dicionários
•
Periódicos
Programa Nacional do
Livro Didático
Ensino fundamental de 09 anos – atendimento das crianças de seis
anos.
Segundo o edital para o PNLD 2010, “caberá a esses primeiros anos:
1) inserir a criança como sujeito pleno no universo escolar e, portanto,
levá-la a compreender o funcionamento particular da escola, num
processo que não poderá desconhecer nem a singularidade da infância,
nem a lógica que organiza o seu convívio social imediato;
2) garantir o seu acesso qualificado ao mundo da escrita e à cultura
letrada em que vivemos, sem no entanto desconsiderar sua cultura de
origem;
3) desenvolver na criança a autonomia progressiva nos estudos.”
Programa Nacional do
Livro Didático
Ano de
escolaridade
Tipo de obra
Componente curricular
1º ano e
2º ano
Coleções definidas por componente 1) Letramento e alfabetização
curricular, cada uma com um livro
lingüística
consumível para o ano em questão. 2) Alfabetização matemática
2º ano
Coleções definidas por componente Ciências, História e
curricular, cada uma com um livro
Geografia
não- consumível para o ano em
questão
3º ano
4º ano
5º ano
Coleções definidas por componente Ciências, Língua Portuguesa,
curricular, cada uma com um livro
História, Matemática e
não- consumível para o ano em
Geografia
questão
Programa Nacional do Livro
Didático – Acervos complementares
Estas obras se configuram como instrumento eficaz de apoio:
•
ao processo de alfabetização e de formação do leitor;
•
ao ensino-aprendizagem de conteúdos curriculares;
•
ao acesso do aluno ao mundo da escrita e à cultura letrada.
Ano de
escolaridade
1º e 2º anos
Tipo de obras
Áreas do
conhecimento
Obras complementares
cujos conteúdos
contemplem as diferentes
áreas do conhecimento.
Ciências da Natureza e
Matemática, Ciência
Humana, Linguagens e
Códigos.
Programa Nacional do Livro
Didático – Acervos complementares
Composto por obras com as seguintes características:

aborde ludicamente, mas com objetivos pedagógicos, conteúdos
de interesse para esse nível de escolarização;

recorra a projetos editoriais capazes de motivar o interesse e
despertar a curiosidade de crianças dessa faixa etária;

use linguagem verbal e recursos gráficos adequados a alunos em
fase inicial do processo de alfabetização;

seja, por esse conjunto de características, capaz de colaborar
com esse nível do ensino-aprendizagem, especialmente em
situações de sala de aula.
Programa Nacional do Livro
Didático – Dicionários
Dicionários especialmente voltados para o nível de domínio do código
escrito e para as possibilidades de uso no ensino fundamental.
Dicionários de tipo 1
• Número de verbetes: mínimo de 1000 e máximo de 3000.
• Proposta lexicográfica adequada à introdução do alfabetizando ao
gênero dicionário.
Dicionários de tipo 2
• Número de verbetes: mínimo de 3.500, máximo de 10.000.
• Proposta lexicográfica adequada a alunos em fase de consolidação
do domínio da escrita.
Dicionários de tipo 3
• Número de verbetes: mínimo de 19.000 e máximo de 35.000.
PROGRAMA NACIONAL DO
LIVRO DIDÁTICO –
ENSINO MÉDIO
O Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio
distribui livros didáticos de Língua Portuguesa, Matemática,
Biologia, Química, História e, em 2009, também de Física e
Geografia.
No PNLD 2012, serão atendidas todas as disciplinas para esta
etapa de ensino.
PROGRAMA NACIONAL DO
LIVRO DIDÁTICO
FÍSICO
Ano de
aquisição
Ano do PNLD (Ano
letivo)
Alunos
Beneficiados
Escolas
Beneficiadas
Livros
1995
1996
29.423.376
179.953
80.267.799
196.408.626,00
1996
1997
30.565.229
179.133
84.732.227
223.251.105,00
1997
1998
22.920.522
169.953
84.254.768
288.730.591,00
1998
1999
32.927.703
169.949
109.159.54
2
373.008.768,00
1999
2000
33.459.900
165.495
72.616.050
273.625.130,00
2000
2001
32.523.494
163.368
110.052.003 20.231.351 486.479.318,00
2001
2002
31.942.076
162.394
110.555.046 10.140.546 542.848.625,00
2002
2003
31.966.753
159.228
52.496.832
4.528.041 277.416.507,00
2003
2004
31.911.098
149.968
116.030.521
3.349.920 600.074.313,00
2004
2005
30.837.947
149.968
111.189.126
619.247.203,00
2005
2006
29.864.445
147.407
44.245.296
6.403.759 352.797.577,00
2006
2007
28.591.571
144.943
102.521.96
5
563.725.709,98
2007
2008
31.140.144
139.839
110.241.724
679.948.005,00
FONTE: MEC/FNDE
Dicionários
Financeiro
Ministério da Educação
Secretaria da Educação Básica
Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de
Tecnologias para Educação Básica
Coordenação Geral de Materiais Didáticos
cogeam@mec.gov.br
Ministério da
Educação
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