CAMPOS, Eliete dos Santos - UFMG.
VENÂNCIO, Ana Rosa - UFMG.
SOARES, Leôncio – orientador – UFMG.
FÓRUM MINEIRO DE EJA: ESPAÇOS DE (RE)LEITURAS DA EJA
Desde a V Conferência Internacional de Educação de Adultos – CONFINTEA
em 1997, em que diversos segmentos da sociedade atuantes e interessados na
consolidação da EJA se organizaram para discutir a forma de participação do país
no evento, assistimos ao surgimento dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos
no Brasil. A conferência organizada pela UNESCO aconteceu na Alemanha e no
evento firmaram-se compromissos incorporados numa Agenda para o Futuro e uma
estratégia de ação, e como desdobramento das proposições dessa agenda os
representantes brasileiros do evento viram a necessidade de encontros nacionais
para discussão das questões relacionadas à EJA.
Os Fóruns de Educação de Jovens e Adultos no Brasil surgiram desse
movimento, e de acordo com SOARES (2004), os fóruns.
têm sido um espaço de encontros permanentes, de
ações em parcerias, entre diversos segmentos
envolvidos com a educação dos jovens e adultos.
Nesses encontros se dá a troca de experiências
entre as inúmeras iniciativas desenvolvidas na EJA.
Como os encontros são permanentes, estabelecemse diálogos freqüentes entre as instituições que, de
alguma forma, desenvolvem a EJA (pág. 26).
Nesses encontros regulares, acontece a troca de experiências entre as
inúmeras iniciativas desenvolvidas no campo da EJA, além de estabelecer diálogos
freqüentes entre as instituições que, de alguma forma trabalham com essa
modalidade de educação. O surgimento dos Fóruns criou aos poucos, um
movimento nacional com o objetivo de estabelecer uma interlocução com os
organismos governamentais a fim de intervir na elaboração de políticas públicas
para a EJA. Os Fóruns são espaços privilegiados de discussão, intercâmbio e
socialização de experiências com o objetivo de contribuir para a formulação de
políticas de ação.
Nesse processo de criação dos Fóruns, Minas Gerais foi o segundo estado do
Brasil a se organizar para discutir questões relacionadas à EJA, sendo precedido
apenas pelo Rio de Janeiro. O Fórum Mineiro é uma articulação entre educadoras
(es), poder público, universidades, movimentos sociais e escolas privadas
interessados na formação de uma rede de práticas na EJA. Em um espaço plural, o
Fórum vem se comprometendo com a discussão, fortalecimento e proposição de
caminhos nos âmbitos municipal, estadual e nacional. Do mesmo modo, luta com os
demais parceiros do país, para alterar a situação educacional de grande parte da
população. O Fórum Mineiro pretende ser, ainda, um articulador de parcerias e
alianças para enfrentar o grave problema do analfabetismo e da subescolarização
de jovens e adultos, especialmente buscando a formulação de políticas públicas, e o
financiamento para as ações na área.
Desde junho de 1998 quando aconteceu na Faculdade de Educação da
UFMG a primeira reunião do Fórum Mineiro de EJA até o mês de junho de 2007, já
realizaram-se 67 plenárias, em nove anos sem interrupções, em que foram tratados
vários temas relacionados com a EJA no estado de Minas Gerais e no Brasil. Essas
plenárias contribuem para a discussão e o aprofundamento desse tema, além de
estabelecer uma interlocução fecunda entre sociedade civil e o Estado,
possibilitando uma mobilização permanente em torno das questões que envolvem a
EJA. Dentre as questões que o Fórum Mineiro debate está a preocupação com a
formação dos educadores da EJA, entendendo que esta modalidade de educação
apresenta especificidades próprias de seus sujeitos. Dessa forma consideramos o
refletir sobre os processos formativos e as práticas experienciadas pelos educadores
de suma importância para a educação de jovens a adultos, na medida em que se
pretende tornar o processo de escolarização mais democrático e de qualidade.
Ao longo da última década as políticas públicas de educação escolar no Brasil
conferiram prioridade à universalização do acesso e permanência de crianças e
adolescentes no ensino fundamental. Porém o quadro educacional brasileiro ainda é
bastante insatisfatório, e um de seus grandes desafios continua sendo oferecer
educação básica às pessoas jovens e adultas que a ele não tiveram acesso ou não
conseguiram concluí-lo com êxito.
A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de educação construída
a partir da constatação de que os sujeitos sócio-culturais envolvidos no processo
trazem consigo um repertório de vivências e saberes que devem ser tomados como
norteadores de suas propostas. A EJA é também um campo político de formação e
investigação, e está comprometida com a educação das camadas populares e com
a superação das diferentes formas de exclusão e discriminação existentes em nossa
sociedade, as quais se fazem presentes tanto nos processos educativos escolares
quanto nos não escolares (SOARES, 2005).
Aprovada na V Conferência Internacional de Educação de Adultos –
CONFINTEA – em 1997, a Declaração de Hamburgo vincula a EJA à conquista da
cidadania ativa e para que essa relação se concretize, faz-se necessário conhecer
suas implicações e alguns dos grandes desafios que nos esperam como o de
estabelecer um novo diálogo entre Estado e a sociedade civil organizada.
A sociedade civil não deve ser vista como uma substituta do Estado, pelo
contrário, ao fortalecer seus Fóruns e movimentos deve exigir que o Estado cumpra
seu papel na garantia dos direitos sociais, dentre os quais a garantia ao direito a
uma educação de qualidade para todos. Algumas ações já estão sendo realizadas
nas três instâncias administrativas, porém, segundo ARROYO (2005), encontramos
na sociedade sinais de preocupação com milhões de jovens e adultos que têm
direito a educação básica, onde instituições e espaços alternativos criam propostas
voltadas à EJA. Essa diversidade de coletivos da sociedade tem o compromisso não
mais de campanhas nem de ações assistencialistas, eles são mais sensíveis aos
jovens e adultos e a seus direitos à educação.
Nesse cenário, em que a EJA apresenta-se como um espaço de direitos,
buscamos compreender como o Fórum Mineiro, constituído desde 1998, configurase enquanto espaço de reflexão, socialização e (re)leituras da Educação de Jovens
e Adultos. Pretendemos conhecer como este espaço colabora na elaboração,
construção e implementação das políticas públicas dessa modalidade no Estado.
Durante os nove anos de existência do Fórum Mineiro de EJA, as atividades
desenvolvidas pelo mesmo são definidas por um grupo de instituições que compõe a
Secretaria Executiva. Nas reuniões dessa Secretaria acontecem as articulações que
possibilitam a realização das Plenárias do Fórum, os encaminhamentos para as
reuniões entre os representantes dos Fóruns Estaduais com a Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/ SECAD, o MEC e também na
realização dos Encontros Nacionais de Educação de Jovens e Adultos - ENEJA. Até
o presente momento já foram realizados oito ENEJAS, sendo que o 4º encontro
aconteceu em Belo Horizonte no ano de 2002 organizado pelo Fórum Mineiro de
EJA.
Atualmente todas as regiões brasileiras já constituíram seus Fóruns e alguns
estados devido a articulações internas criaram também os Fóruns regionais. O
Estado de Minas Gerais possui hoje oito fóruns regionais, sendo eles, o fórum da
Zona da Mata, do Campo das Vertentes, do Oeste, do Leste, Norte, Sudeste,
Inconfidentes e o fórum Metropolitano de Belo Horizonte. Isso constitui um grande
avanço no que diz respeito à ampliação dos focos de discussão sobre a EJA.
Considerar o Fórum como um espaço de reflexão, socialização e de
(re)leituras da EJA é pensá-lo como um espaço de múltiplas possibilidades e
realizações. É um espaço de reflexão a partir do momento em que está aberto ao
dialogo entre os diversos sujeitos que o compõe, possibilitando nos nove anos de
existência momentos coletivos de conversas e debates sobre assuntos pertinentes
as atividades relacionadas ao campo da EJA.
Compreendemos o Fórum Mineiro como um espaço em que a socialização de
experiências individuais e coletivas soma elementos que colaboram para a formação
dos sujeitos envolvidos nele. Essa socialização ocorre desde as reuniões da
Secretaria Executiva, em que acontecem as articulações para a realização das
plenárias, até os encontros mensais. Nesse sentido é interessante enfatizar que,
principalmente para os educadores, participar das atividades do Fórum pode
representar momentos ricos de formação, não restringindo esta apenas aos
tradicionais cursos de capacitação.
Nos últimos vinte anos, segundo BORGES (2006) a trajetória da Educação de
Jovens e Adultos apresenta sinais de avanços, mesmo compreendendo que esse
tempo é pouco para superarmos as marcas de suplência, da negação de um direito
e de visões assistencialistas sobre os sujeitos da EJA. A atuação do Fórum Mineiro
de EJA expressa parte desses esforços, principalmente por estar disposto a
fortalecer as instâncias de debates reflexivos e propositivos.
Compreender o Fórum Mineiro como um espaço de (re)leituras da EJA,
significa trazer para as plenárias discussões a cerca da configuração do campo da
EJA, é entender esse espaço como um momento formativo que colabora no
entendimento e nas leituras que cada participante faz da EJA, ajudando na
construção e/ou reconstrução de conceitos, idéias e opiniões. Dos encontros entre
esses atores do Fórum resulta o fortalecimento entre os protagonistas visando à
“intervenção” na proposição de políticas publicas educacionais de jovens e adultos
(SOARES, 2005).
Essa pesquisa encontra-se em fase inicial, e se propõe estudar aspectos
relacionados aos Fóruns Mineiro de EJA durante a sua trajetória ao longo de quase
dez anos. Com este estudo pretende-se analisar as contribuições do Fórum Mineiro
de EJA, observando suas estratégias de ação, articulações entre os segmentos que
os compõem e a participação na elaboração, construção e implementação das
políticas públicas de EJA do Estado de Minas Gerais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ARROYO, Miguel Gonzalez . Educação de Jovens-Adultos: um campo de direitos e
de responsabilidade pública. In: Leôncio Soares; Maria Amélia Giovanetti; Nilma Lino
Gomes. (Org.). Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. 1ª ed. Belo Horizonte:
Autêntica, 2005.
BORGES, Liana. Duas experiências em duas redes de formação: aprendizados e
desafios. In: SOARES, Leôncio. (org.). Formação de Educadores de Jovens e
Adultos. Belo Horizonte: Autentica, 2006.
DANTAS, Aline Cristina de Lima. Fórum de Educação de Jovens e Adultos do
Estado do Rio de Janeiro: tecendo novas praticas políticas na esfera publica. 2005,
59 fl. Monografia (curso de Pedagogia) – Faculdade de Educação, Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. 2005.
MOREIRA, Janice Cordeiro. Fóruns de EJA: Criação, Trajetórias e Desafios atuais.
2006, 50 fl. Monografia (curso Pedagogia) – Departamento de Educação,
Universidade Federal de Viçosa. 2006
SOARES, Leôncio. Do direito á educação á formação do educador de jovens e
adultos. In: Leôncio Soares; Maria Amélia Giovanetti; Nilma Lino Gomes. (Org.).
Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
SOARES, Leôncio. O surgimento dos Fóruns de EJA no Brasil: articular, socializar e
intervir. Alfabetização e Cidadania, São Paulo, n. 17, p. 25-35, maio 2004.
UNESCO, MEC. Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos – V
CONFINTEA. Brasília: MEC, 2004.