ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ESTÁGIO EXTRA-CURRICULAR no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
- PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015
Ref. Edital nº ____/, de _____ de _______ de 2013.
1. Modalidade de Estágio Extracurricular: Desenvolvimento de Competências e Habilidades
Profissionais para o SUS (HPSUS/ESCS) e Iniciação Científica (IC/ESCS)
2. Instituição proponente: Escola Superior de Ciências da Saúde e Secretaria de Saúde do Distrito
Federal/ESCS/FEPECS
3. Cenário:
( ) Vigilância em Saúde/Indicadores em Saúde e Gestão dos Serviços – Taguatinga
( ) Vigilância em Saúde/Indicadores em Saúde e Gestão dos Serviços – Samambaia
( ) Vigilância em Saúde/Prevenção e Controle da Dengue - Vila Planalto
Assinale suas opções, (1ª, 2ª e 3ª) em ordem de sua prioridade.
4. Disponibilidade de horário para atuação no cenário. Assinale todos os horários que tem disponível
para exercer atividades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância
em Saúde 2013/2015:
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Sábado
Manhã
Tarde
Noite
5. Em 2013 a 2015, participa ou pretende participar de algum outro programa de bolsa?
( ) NÃO
( ) SIM QUAL? ________________________________
6. Em 2013 a 2015, participa ou pretende participar de algum outro programa sem bolsa?
( ) NÃO
( ) SIM QUAL? ________________________________
7. Em 2013 a 2015, participa ou pretende participar de algum programa de estágio remunerado?
( ) NÃO
( ) SIM QUAL? ________________________________
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
1.Nome completo:
2. Sexo: ( )M
2. Curso:
3. Matrícula:
4. Série que está cursando em 2013:
5. Data de Nascimento: _____/_____/____
6. Naturalidade:
( )F
7. Estado:
8. Nome da mãe:
9. Nome do pai:
10. CPF:
Identidade:
11. Órgão Emissor:
12. UF:
13. Data Emissão:
14. Endereço Residencial:
15. CEP:
16. Email:
17. Telefone fixo:
18: Telefone celular:
19. Você já participou do PET-Saúde ESCS-SES
(
) NÃO
(
) SIM ( ) como voluntário (
) como bolsista
COMPROMISSO DO ESTUDANTE
Declaro, para fins de direito, conhecer e concordar com as normas fixadas pelo respectivo Edital.
Local:
Data: ___/____/___
Assinatura _______________________________
Conferido em ___/____/____
Nome do Conferente: ____________________________________
Aprovado: Sim (
)
Não (
)
ANEXO II
DECLARAÇÃO
Processo seletivo para a participação de estágio extracurricular no Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015, com concessão
de Bolsas.
Ref. Edital nº ____/, de _____ de _______ de 2013.
Eu............................................. ........................................., estudante do
Curso de ........................... da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), matrícula
...................., ........................série, contemplado com a Bolsa de Iniciação ao no Programa
de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015,
declaro ser beneficiário apenas do auxílio financeiro da bolsa universitária e que a soma da
acumulação das duas bolsas não altera a minha condição econômica que me permite ser
beneficiário da Bolsa Universitária, conforme o previsto na Instrução FEPECS nº 8, de 27
de março de 2008.
Data: ____/ ____/ ____
Assinatura..................................................................................
ANEXO III
DECLARAÇÃO
Processo seletivo para a participação de estágio extracurricular no Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015, com concessão
de Bolsas.
Ref. Edital nº ____/, de _____ de _______ de 2013.
Eu............................................. ........................................., estudante do
Curso de ...................................da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), matricula
...................., ........................série, contemplado com a Bolsa de Iniciação ao Trabalho do
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde
2013/2015, declaro não ser beneficiário de nenhum auxilio financeiro, como bolsa de
Iniciação Cientifica do PIC, PIBIC ou de monitoria ou de estágio remunerado.
Data: ____/ ____/ ____
Assinatura..................................................................................
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Processo seletivo para a participação de estágio extracurricular no Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015, com concessão
de Bolsas.
Ref. Edital nº ____/, de _____ de _______ de 2013.
 Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde);
 Sistema Único de Saúde (SUS) – histórico, princípios e regulamentação;
 Vigilância em Saúde – Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância
Ambiental;
 Indicadores de Saúde;
 Sistemas de Informação em Saúde (SIS).
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde. Brasília:
CONASS, 2011. 291 p.
BRASIL. Lei nº 8.080. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. Brasília, 19 de setembro de 1990.
BRASIL. Lei nº 8.142. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, 28 de dezembro de 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de gestão da vigilância em saúde. Brasília:
Ministério da Saúde, 2009. (DENGUE)
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância
epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7508. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19
de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o
planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências. Brasília, 28 de junho de 2011.
PEREIRA, M. G. Epidemiologia: teoria e prática. Brasília: Guanabara Koogan, 2005. 606
p.
ROUQUAYROL, M. Z. e Gurgel, M. Epidemiologia & Saúde. 7. ed. Rio de Janeiro:
MEDSI, 2013. 708p.
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde - MS
www.saude.gov.br
Secretaria de Vigilância em Saúde - MS
www.saude.gov.br
Subsecretaria de Vigilância em Saúde – SES/DF
www.saude.df.gov.br
Departamento de Informática do SUS (Sistemas de Informação em Saúde)- MS
www.datasus.gov.br
ANEXO V
TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO PARA COM O ESTÁGIO EXTRACURRICULAR NO
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde
2013/2015 com concessão de bolsas.
Ref. Edital nº ____/, de _____ de _______ de 2013.
IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDANTE
Nome:
DADOS BANCÁRIOS EM CASO DE SER BOLSISTA
Nº da Agência do Banco do Brasil onde gostaria de sacar sua bolsa PET
Cenário onde será desenvolvida a atividade do Programa de Educação pelo Trabalho para a
Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015:
(
(
(
) Vigilância em Saúde/Indicadores em Saúde e Gestão dos Serviços – Taguatinga
) Vigilância em Saúde/Indicadores em Saúde e Gestão dos Serviços – Samambaia
) Vigilância em Saúde/Prevenção e Controle da Dengue - Vila Planalto
Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO, o (a) estudante (a) selecionado para
participar do ESTÁGIO EXTRACURRICULAR Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015, com concessão de bolsas, em
conformidade com as disposições contidas no edital do processo seletivo para este fim, se
compromete a respeitar integralmente todas as condições constantes do presente Termo,
enquanto estiver no exercício da referida atividade, sob pena de suspensão e/ou
cancelamento de seus vínculos da atividade.
Este Termo rege-se pelas seguintes condições:
COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO (A) ESTUDANTE:
a) Sob a orientação do preceptor do PET Saúde e do tutor, participar da atividade de
Iniciação ao Trabalho no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PETSaúde/Vigilância em Saúde 2013/2015;
b) Sob a orientação do preceptor do PET Saúde e do tutor, desenvolver atividades de
pesquisa, visando à produção e disseminação de conhecimento relevante na atenção
básica em saúde;
c) Participar de todas as atividades programadas pelo professor tutor e preceptor;
d) Participar durante a sua permanência no PET-Saúde em atividades de ensino, pesquisa
e extensão;
e) Cumprir e colaborar com o cumprimento do Programa de Educação pelo Trabalho para
a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015 - ESCS-SES/DF;
f) Cumprir, em média, a carga horária de oito horas semanais para a execução das
atividades relacionadas ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PETSaúde/Vigilância em Saúde 2013/2015;
g) Comunicar ao preceptor do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PETSaúde/Vigilância em Saúde 2013/2015 qualquer dificuldade, dúvida ou sugestões
quanto ao andamento da sua atividade de Iniciação ao Trabalho;
h) Zelar pela qualidade acadêmica do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
- PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015;
i) Comunicar imediatamente à Coordenação do Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015 - ESCS-SES/DF qualquer
alteração de dados cadastrais como mudança de endereço, email, conta bancária, e
outros pertencentes ao Cadastro nacional SIGPET;
j) Estar ciente de que a atividade de Iniciação ao Trabalho no Programa de Educação pelo
Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015 será exercida fora
do horário das atividades presenciais do Calendário Escolar da série;
k) Estar ciente de que não será abonada falta nas atividades curriculares em razão do
exercício da atividade de Iniciação ao Programa de Educação pelo Trabalho para a
Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015;
l) Estar ciente de que sua atividade de Iniciação ao Trabalho no Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015 como
bolsista não configura vínculo empregatício e/ou trabalhista com a FEPECS/SES;
m) Estar ciente quanto à possibilidade de, a qualquer tempo, ser cancelada ou suspensa a
sua participação na atividade de Iniciação ao Trabalho no Programa de Educação pelo
Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015 se descumpridos
os compromissos neste termo estabelecidos;
n) Publicar ou apresentar em evento de natureza científica um trabalho acadêmico, ao
final do programa Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PETSaúde/Vigilância em Saúde 2013/2015 - ESCS-SES/DF, individualmente ou em grupo,
fazendo referência à sua condição de bolsista do Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015 nas publicações e trabalhos
apresentados.
E para que surtam todos os efeitos legais, o presente Termo é assinado
pelo Estudante.
Brasília,
de
de 2013.
-------------------------------------------Assinatura do (a) estudante
ANEXO VI
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Ref. Exame de Seleção de Estudantes Bolsistas para o Estágio Extracurricular para o
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde
2013/2015 - ESCS-SES/DF:
Nome:
Série:
Curso:
Número da questão recorrida:
Fundamentação do recurso:
Fontes que embasam a argumentação do candidato – citar fonte e página