Ministério da Educação
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Integração entre Planejamento, Orçamento e Custos
Modelo Metodológico sobre Subação Orçamentária
e o Plano Interno
Facilitadores:
Iara Ferreira Pinheiro
Wesley Washington Lourenco Figueredo
Coordenação-Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério
da Educação
Ministério da Educação
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
PORTARIA SPO/MEC Nº. 09, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2009
publicada em 22 de janeiro de 2010
Seção 1
Coordenação-Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério
da Educação
Ministério da Educação
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
OBJETIVO
Fica instituído o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos
para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação - MEC, por
meio da adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno – PI.
As políticas nacionais de educação, especialmente as iniciativas do Plano de
Desenvolvimento da Educação – PDE e demais planos desenvolvidos no âmbito
das instituições federais de ensino e pesquisa, vinculadas ao MEC, serão
integradas aos Planos Plurianuais – PPA por meio de Subações Orçamentárias
cadastradas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do
Ministério da Educação – SIMEC.
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da Educação
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Subação Orçamentária
Integração com o Orçamento
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Integração Plano - Orçamento
Planejamento
Orçamento
Subação
Orçamentária
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SUBAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Instrumento de integração entre o planejamento, a programação e a execução
orçamentária e financeira, de forma a orientar os processos de tomada de
decisão e imprimir visibilidade às atividades desenvolvidas para dar consecução às
políticas nacionais de educação, podendo ser executada por meio de uma ou
mais ações orçamentárias.
As unidades orçamentárias não contempladas no § 3º do Art. 1º da Portaria n
09/2009 ficam dispensadas da obrigatoriedade da utilização de código
identificador da Subação Orçamentária, previsto no Inciso II do § 1º deste artigo,
sendo facultada a utilização do código zerado (0000) ou do código da ação
orçamentária, a critério de cada unidade.
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da Educação
Ministério da Educação
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Ação
Orçamentária
1
Subação
Orçamentária
1
CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS
Coordenação-Geral de Finanças
Subação
Orçamentária
2
ESTRUTURA
PROGRAMÁTICA
Subação
Orçamentária
3
Ação
Orçamentária
2
Subsecretaria
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Ministério
da Educação
Ministério da Educação
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1073.8282.0001
Reestruturação e
Expansão das
Universidades
Federais - REUNI
REUNI
CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS
Coordenação-Geral de Finanças
PROUNI
ESTRUTURA
PROGRAMÁTICA
PROEXT
1073.8551.0001
Complementação para o
Funcionamento das
Instituições Federais de
Ensino Superior
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Subação Orçamentária
Integração com o Orçamento
Dotação Orçamentária
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SUBAÇÃO
Coordenação-Geral de Finanças
REUNI
=
1073.8282.0001
PROUNI
=
1073.8282.0001
+
1073.8551.0001
PROEXT
=
1073.8282.0001
+
1073.8551.0001
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério
da Educação
Ministério da Educação
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Subação Orçamentária
Modelagem Estrutural
Aplicada às Unidades Obrigatórias
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SUBAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
X1 . X2 . X3X4
Executor Orçamentário e Financeiro
Gestor da Subação
Seqüencial Alfanumérico
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Modelagem Estrutural
 Exemplo
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Plano Interno
Instrumento de programação e gerenciamento da
Subação Orçamentária e de detalhamento de seus
atributos
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Subação Orçamentária
Subação
Orçamentária
Plano Interno
Planejamento
Finanças
Plano
Interno
Orçamento
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Plano Interno
Modelagem Estrutural
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Modelagem Estrutural
 Atributos
X . X X X X . X . X X .X X . X
1
2
3
4
5
6
Enquadramento da Despesa – Anexo I
Subação Orçamentária
Nível/Etapa de Ensino – Anexo II
Categoria de Apropriação – Anexo III
Codificação Livre
Modalidade de Ensino/Tema/Público – Anexo IV
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7
8
9
10
11
Ministério da Educação
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Modelagem Estrutural
 Exemplo
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PLANO INTERNO
Módulo Monitoramento de Obras
X .X X X X .X .X X .X X X
1
2
3
4
5
6
7
Enquadramento da Despesa – Anexo I
Subação Orçamentária
Nível/Etapa de Ensino – Anexo II
Categoria de Apropriação – Anexo III
Codificação SIMEC
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Ministério
da Educação
8
9
10
11
Ministério da Educação
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Modelagem Estrutural
 Exemplo
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Universidade Federal de São João Del-Rei
Plano de Desenvolvimento Institucional
2009 – 2018
Plano de Gestão
2008 - 2012
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Ministério
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21
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Eixo Metodológico
Planejamento Estratégico Situacional - PES
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Eixos Estratégicos
1 - Ampliar a eficácia e eficiência da estrutura organizacional e física da UFSJ
considerando as necessidades da expansão;
2 - Aprimorar e ampliar os canais de comunicação e os espaços de diálogo com a
comunidade externa e interna;
3 - Adequar a UFSJ às novas realidades culturais, tecnológicas e econômicas ampliando
ações administrativas e práticas acadêmicas inovadoras;
4 - Aumentar o número de docentes qualificados, a produção técnico-científica e a
inovação tecnológica;
5 - Aumentar e consolidar os cursos de pós-graduação resultando na criação dos
cursos de doutorado;
6 - Diminuir os índices globais de evasão e retenção para 10%;
7 - Valorizar seus servidores, docentes e técnico-administrativos, mantendo-os
qualificados, capacitados e eficientes para a excelência na gestão do trabalho.
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Executores
Código
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
Descrição
Reitoria
Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Pró-reitoria de Graduação
Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
Pró-reitoria de Administração
Assessoria de Comunicação Social
Núcleo de Tecnologia da Informação
Comissão de Propriedade Intelectual
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Sigla
PPLAN
PROEN
PROEX
PROPE
PROGP
PROAD
ASCOM
NTINF
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Plano de Trabalho
 Exemplo
OPERAÇÃO
3.2.2-Ampliação
visibilidade nacional
RESULTADO ESPECÍFICO
da 3.2.2.1-Portal reestruturado c/ ganho de
acessibilidade.
3.2.2.2-100% dos cursos de graduação
divulgados de uma forma mais
interativa, utilizando imagens e vídeos e
100% dos Programas de PósGraduação divulgados c/ clareza e
riqueza de detalhes.
OUTROS ATORES
PROEN
APOIO
Erivelton
Nepomuceno
(Diretor do Ntinf)
PROPE
ASSIN
AÇÃO
RESPONSÁVEL
APOIO
3.2.2.1.1 - Reestruturar o
portal (interagir com o Ntinf
uma
3.2.2.2.1-Contratar
empresa p/ coletar textos,
fotos, vídeos dos cursos de
graduação e pós-graduação
3.2.2.2.2-Divulgar os cursos
de graduação e pósgraduação via web de uma
forma mais interativa
Mauro Lovato
Marcos Santos
Bruno
Ascom (Bruno)
Coordenação-Geral de Finanças
Roosevelt
PRAZO
Março 2009 a dezembro 2010
PROEN
(setec e copeve)
PROPE
Ntinf
ASCOM
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento/SE
SETOR RESPONSÁVEL:
ASCOM
RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO:
Mauro Garcia Lovato
ORÇAMENTO
RECURSO
INDICADOR DE
PERÍODO
DESEMPENHO
NECESSÁRIO
R$ 10.000,00
Photoshop
Portal reestruturado
maio a
Dreamweaver
dezembro/2009 com o conteúdo
R$ 80.000,00
Todos os cursos da Contratar uma
agosto a
empresa para dar
UFSJ com
dezembro/2009
informações coletadas suporte
durante todo o
período de
gestão
Todos os cursos
divulgados na web
Ministério
da Educação
Rec.Humanos
especializados
em Linguagem
de internet
-x-
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E-mail e Contato/Fax:
[email protected]
+55.61.2022.8911 / 8912
+55.61.2022.8821
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