PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DO PLENO – PJE –C/ Remanescentes
Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT da 19ª Região
03ª Sessão, dia 11/03/2015, a partir das 14h.
01- Processo Nº AR-0010053-36.2013.5.19.0000
Relator: ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
Revisor: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RÉU: JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO: JULIO CESAR COSTA FARIAS(OAB: 1821)
RÉU: ROBERTA HENRIQUES DE ATHAYDE
ADVOGADO: JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 0006564)
02 - Processo Nº MS-0000033-49.2014.5.19.0000
Relator: ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
IMPETRANTE: CARLA QUINTAO ANTONINI
ADVOGADO: EXPEDITO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 8661)
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DA 8ª VARA DE MACEIÓ/AL
ASSISTENTE: LITISCONSORCIAL: BENEDITO JOSE DA SILVA
CUSTUS LEGIS: Ministério Público do Trabalho 19ªRegião
03 - Processo Nº CauInom-0000074-16.2014.5.19.0000
Relator: ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
REQUERENTE: JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: DEBORAH KARLA COSTA E SILVA(OAB: 9159)
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO PEIXOTO(OAB:0006538)
04 - Processo Nº AR-0000096-74.2014.5.19.0000
Relator: ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
Revisor: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AUTOR: JEOVAH VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: EDIMUNDO JORGE VICENTE DA SILVA(OAB: 10346)
AUTOR: YARANDI MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDIMUNDO JORGE VICENTE DA SILVA(OAB: 10346)
RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(OAB: 0008399)
RÉU: Ministério Público do Trabalho 19ª Região
05 - Processo Nº AR-0000148-70.2014.5.19.0000
Relator: ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
Revisor: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AUTOR: THAMARA CONSTRUCOES LTDA -ME
ADVOGADO: JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR(OAB: 0007830)
RÉU: JOSE CICERO DE BARROS
CUSTUS: LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
06 – Processo Nº MS-0000240-48.2014.5.19.0000
Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
IMPETRANTE: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL
DE AL
ADVOGADO: FERNANDO JOSE GONCALVES PONTES(OAB: 0001119)
IMPETRADO: NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
LITISCONSORTE: CLÉA LUCIA PEDRO DA ROCHA
ADVOGADO: WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA(OAB: 0001752)
ADVOGADO: WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA JUNIOR(OAB: 0011948)
CUSTUS LEGIS: Ministério Público do Trabalho 19ª Região
07 - Processo Nº AR-0000259-54.2014.5.19.0000
Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: HEITOR LIMA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 10731)
RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(OAB: 0008399)
RÉU: PROC REG DO TRABALHO DA 19 REG DA JUSTICA DO TRABALHO
08 - Processo Nº MS-0000260-39.2014.5.19.0000
Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
IMPETRANTE: MARLUCIA RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO: LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO(OAB: 8584)
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DE SANTANA
IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUO DO TRABALHO SANTANA DO IPANEMA
LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CUSTUS LEGIS: Ministério Público do Trabalho 19ª Região
09 - Processo Nº CauInom-0000273-38.2014.5.19.0000
Relator: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S APETROBRAS
ADVOGADO:
EDSON
PEDROSA
DE
OLIVEIRA
CAVALCANTE
PESSOA(OAB:0007213)
REQUERIDO: JOSE SEBASTIAO GOMES DE SOUZA
REQUERIDO: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS
LTDA
10 - Processo Nº MS-0000317-57.2014.5.19.0000
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Revisor: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467)
IMPETRADO: JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS
CUSTUS: LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
LITISCONSORTE: RONNES BARROS DA SILVA
ADVOGADO: WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA(OAB: 0003522)
ADVOGADO: MARCOS ADILSON CORREIA DE SOUZA(OAB: 0003241)
11 – Processo Nº 0000272-53.2014.5.19.0000
Classe: CAUTELAR INOMINADA
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
REQUERENTE: EMILIO ELIZEU MAYA DE OMENA
ADVOGADO: CARLOS GARCIA HIDALGO NETO - OAB: AL0010133
REQUERIDO: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: EDSON NUNES DA SILVA
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: MARIA DAS DORES PEREIRA
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: JUVENAL NICÁCIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: CLEONICE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: JOSÉ DOS SANTOS AMORIM
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: MARIA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: CICERO ANTÔNIO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: ANTÔNIO JOSÉ DE ASSIS
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
REQUERIDO: JENIVAL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA - OAB: AL4230
12 - Processo Nº 0010097-55.2013.5.19.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
Revisora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
AUTOR: Ministério Público do Trabalho 19ª Região
RÉU: ALENOIR BARBOSA PINTO
ADVOGADO: LUANA ACIOLI DE CASTRO LOPES - OAB: AL9826
RÉU: SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL
A presente pauta será devidamente afixada no hall do Fórum Pontes de Miranda,
situado na Avenida da Paz, 2046 – Centro – Maceió/AL.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem
ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente
de nova publicação.
Maceió-AL, 04 de março de 2015.
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
Secretária do Tribunal Pleno
PJEPAUTA(PLENO)11.03.2015-Remanescentes