PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DO PLENO(Extraordinária) – PJE – Em mesa
Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT da 19ª Região
14ª Sessão, dia 17/11/2015, a partir das 15h
Processo Nº MS-0000117-16.2015.5.19.0000 PARA DESEMPATE
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Revisor: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
IMPETRANTE: CASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA - ME
ADVOGADO: JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR(OAB: 7830/AL)
IMPETRADO: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO
LITISCONSORTE: ELIETE ANTONIA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO NASCIMENTO ANGELO(OAB: 8251/AL)
ADVOGADO: DJALMA ANGELO DA SILVA(OAB: 2805/AL)
Processo Nº 0000062-65.2015.5.19.0000 PARA DESEMPATE
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Revisora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: CLEILDA MARIA DE ARAUJO SILVA MOTTA
ADVOGADO: LINCOLN FERNANDES OLIVEIRA LIMA - OAB: AL4752
IMPETRADO: Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Maceio/AL
LITISCONSORTE: CECILIA SOARES DOS SANTOS
PROCESSO nº 0000315-87.2014.5.19.0000 (ED) AR
DESEMBARGADOR RELATOR: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: ADEILDO GOMES DE SANTANA JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO: PAULO AFONSO DE FIGUEIREDO - OAB: PE12005
EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO: ROBERTO SILVEIRA MOURA - OAB: CE0011941; ROCHELLE LIMA TELES - OAB: AL0012055-B
PROCESSO nº 0000007-17.2015.5.19.0000 (ED-AR)
DESEMBARGADOR RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: JOSÉ MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: PAULO AFONSO DE FIGUEIREDO - OAB: PE - 12.005; EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO: ROCHELLE LIMA TELES - OAB: AL - 12.055-B; ROBERTO SILVEIRA MOURA - OAB: CE - 11.941
CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PROCESSO nº 0000075-64.2015.5.19.0000 (ED-MS)
DESEMBRGADOR RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: SOUZA CRUZ S/A
ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB: AL12170; ADVOGADO: DEBORA TEIXEIRA
DE AZEVEDO - OAB: MG127522
EMBARGADO: ALONSO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO
EMBARGADO: ANDERSON VIEIRA CONSTANTINO
CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
Maceió, 13 de novembro de 2015.
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - Substituta
WORD/PJEPAUTA(PLENO)04.11.2015-Em mesa