Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO Ano XXXIII nº 195 13/10/2010 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa MESA Presidente MICHEL TEMER – PMDB/SP GABINETES Chefes Marco Antônio Nunes Ribeiro Primeiro Vice-Presidente MARCO MAIA – PT/RS José Umberto de Almeida Segundo Vice-Presidente ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO –DEM/BA Wálbia Vânia de Farias Lóra Primeiro-Secretário RAFAEL GUERRA - PSDB/MG Flávio José Barbosa de Alencastro Segundo-Secretário INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PE José Meriderval Ribeiro Xavier Terceiro-Secretário ODAIR CUNHA - PT/MG Egio de Almeida Andrade Quarto-Secretário NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Osmar Lopes de Moraes Suplentes de Secretários 1º - MARCELO ORTIZ – PV/SP 2º - GIOVANNI QUEIROZ – PDT/PA 3º - LEANDRO SAMPAIO – PPS/RJ 4º - MANOEL JÚNIOR - PSB/PB Carlos Alberto Farias Nery Procurador Parlamentar SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO – PT/BA Olga de Melo Martins Pinheiro Miyamoto Ouvidor-Geral MÁRIO HERINGER – PDT/MG Ruy dos Santos Siqueira Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Pedro Ivan Pellegrini Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Maria do Amparo Bezerra da Silva BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem - 37 exemplares Diretoria de Recursos Humanos FÁBIO RODRIGUES PEREIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável DIOCESE PEREIRA DA SILVA Câmara dos Deputados 2877 II – FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Exonerar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LÚCIA SILVA DE PAULO FIRMINO, ponto nº 118.937, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista. Em 07/10/2010. (DCD de 08/10/2010). DEYSI OLIVEIRA CIOCCARI, ponto nº 119.190, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Democratas. Em 07/10/2010. (DCD de 08/10/2010). LARISSA GARCIA BARBOSA, ponto nº 119.567, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista. Em 07/10/2010. (DCD de 08/10/2010). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LÚCIA SILVA DE PAULO FIRMINO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 07/10/2010. (DCD de 08/10/2010). DEYSI OLIVEIRA CIOCCARI para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 07/10/2010. (DCD de 08/10/2010). EDUARDO SÉRGIO HERMANO BALDUÍNO para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 07/10/2010. (DCD de 08/10/2010). Ano XXXIII – B. Adm. nº 195 – 13/10/2010 Câmara dos Deputados 2878 FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 07/10/2010. (DCD de 08/10/2010). LARISSA GARCIA BARBOSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 07/10/2010. (DCD de 08/10/2010). ATOS DO DIRETOR-GERAL Processo despachado CD.17061/2008 6483 - FRANCISCO LÚCIO PEREIRA FILHO Vantagem pessoal. ACOLHO, em todos os termos, os pareceres da Assessoria Jurídica do Departamento de Pessoal às fls. 26/42 e da Assessoria Técnica às fls. 105/114 e, em consequência, DEFIRO o pedido do servidor Francisco Lúcio Pereira Filho, ponto nº 6.483, de incorporação de quintos pelo exercício de cargo em comissão - DAS na Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, observando-se como data limite à incorporação o dia 04/9/01, as normas pertinentes à matéria e respeitada a prescrição quinquenal, a contar da data de protocolo do primeiro pedido do interessado, 01/7/08. Por oportuno, a decisão deverá ser extensiva aos demais casos análogos, observados, em qualquer hipótese, as demais normas pertinentes e o prazo prescricional, a contar da data do protocolo dos pedidos, quando for o caso, ou da data de ingresso do servidor na Câmara dos Deputados. À Diretoria de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Em 13/10/2010 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. CD.131895/2010 5646 – ANA CRISTINA FRAGA DA SILVA SCHWINGE Requerimento de LTS. Nos termos da delegação de competência prevista no artigo 1º da Portaria nº 16/01, e à vista do documento apresentado pela Perícia Médica à fl. 1, autorizo a concessão da licença para tratamento da própria saúde à servidora Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel, ponto nº 5.646, pelo período de 113 (cento e treze) dias, com início em 27/09/20 e término em 17/01/11. Ressalta-se que os presentes autos só foram encaminhados a esta Diretoria em 01/10/10, o que não obsta ao atendimento do pleito. À Diretoria de Recursos Humanos para as demais providências. Em 13/10/2010 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. Ano XXXIII – B. Adm. nº 195 – 13/10/2010 Câmara dos Deputados 2879 ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 12/2010 O Diretor de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder Adicional de Especialização aos servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, relacionados no Anexo, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010. Em 13/10/2010 - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA, Diretor de Recursos Humanos. Anexo da Portaria nº 12/2010 PONTO 1863 2846 4392 4429 4429 5107 5107 5107 5117 5117 5361 5405 5482 5491 5680 5865 5908 6153 6200 6412 6514 6541 6541 6652 6652 6664 6695 6728 6728 GRUPO:1 - QUADRO EFETIVO NOME PERCENTUAL Mariana Balby Silva 15% Sérgio Chacon 6% Mauro Limeira Mena Barreto 6% André de Borba Amaro 6% André de Borba Amaro 14% Homero de Souza Júnior 6% Homero de Souza Júnior 12% Homero de Souza Júnior 15% Marcelle Rodrigues Campello 14% Cavalcanti Marcelle Rodrigues Campello 17% Cavalcanti João Marcos Ferreira Cantarino 6% Rógeres Da Silva Marques 6% Luiz Flávio Menezes 6% Alexandre Roberto Ramos da 6% Silva Antônio Vieira Silva 12% Márcia Luísa Simionatto 6% Marlucia Fernandes da Silva 6% Santos Christiane Coelho Paiva 6% Inaldo Barbosa Marinho Junior 14% Tiago Merheb Gonçalves Andrade 6% André Gustavo de Lima Meira 8% Júlio Roberto de Souza Pinto 17% Júlio Roberto de Souza Pinto 27% Ronaldo Amaral Duarte 6% Ronaldo Amaral Duarte 9% Marcos Alberto Loureiro 6% Márcia Rodrigues Moura 8% Walter Oda 6% Walter Oda 12% Ano XXXIII – B. Adm. nº 195 – 13/10/2010 RJU A PARTIR DE 01/01/2007 19/12/2008 01/01/2007 01/01/2007 29/03/2010 01/01/2007 21/05/2008 14/02/2009 01/01/2007 ATÉ 28/03/2010 20/05/2008 13/02/2009 25/02/2008 26/02/2008 01/01/2007 18/11/2008 01/01/2007 20/02/2008 01/01/2007 08/11/2008 01/01/2007 20/03/2009 01/01/2007 01/01/2007 07/11/2008 01/01/2007 09/07/2010 01/01/2007 09/02/2010 30/04/2010 01/01/2007 31/05/2008 20/07/2009 08/07/2010 08/02/2010 19/07/2009 Câmara dos Deputados 6746 6746 7060 7147 Abraão Abraão Nelson Daniel Gonçalves Gonçalves Gomes dos de Castro 2880 Saigg Saigg Santos Filho Borba 01/01/2007 04/08/2010 08/09/2009 06/01/2010 03/08/2010 PERCENTUAL 6% 6% 6% 6% 12% 6% A PARTIR DE 01/01/2007 01/01/2007 01/01/2007 01/01/2007 01/01/2007 01/01/2007 ATÉ GRUPO: 3 - PONTO 1791 41163 41504 41517 4938 6298 INATIVO NOME Maria Analice Pereira Niemeyer João Ferreira da Silva Júnior José Capistrano Pereira Reinaldo Peixoto Pereira Clóvis Lemes Gonçalves Elvira Maria Vilela Teixeira Pinheiro 6% 12% 30% 6% Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo 6981 Heber Jorge Ramos Brandão 131907/2010 Período 13 a 15/10/2010 ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 2045 Maria Helena da Silveira e Silva Melo 2224 Almiro Albernaz 3210 Leonam Carneiro 3381 Maria Tereza Prata Almeida Falcão 3593 Geralda Pereira Lemos 3653 Joana Fonseca Diniz 4243 Deusdedith Melchiades Costa Filho 4393 Ana Ilka Cruz Galvão 4759 Virgínia Maria Brandão 4848 Francisca das Chagas Cunha 4972 Maria Augusta Silveira Leonardo 5302 Alberto César Souza Almeida 5383 Márcio Luiz Weyrich 5452 Edleuza de Souza de Castro 5596 Tânia Maria Fonseca Pinto 5739 Marcela Domingos de Albuquerque 5779 Élcio Cunha Pimenta 6041 Andréa Leuda Bandeira Brayner 6068 Iaracy Santos Pereira Soares 6133 Álvaro Achcar Júnior 6258 Vera Lúcia Nunes de Souza 6742 Ronaldo Santiago 7040 Marlon Alves de Sousa Silva 7215 Greiciane de Assis Cabral 7228 Keila Dias Santana Ano XXXIII – B. Adm. nº 195 – 13/10/2010 Período 05/10/2010 07 a 15/10/2010 04 a 05/10/2010 06 a 15/10/2010 07 a 08/10/2010 06/10 a 04/11/2010 04 a 06/10/2010 01 a 15/10/2010 04 a 18/10/2010 06 a 08/10/2010 17/09 a 01/10/2010 06 a 10/10/2010 04 a 06/10/2010 02 a 09/10/2010 03/10 a 01/11/2010 30/09 a 01/10/2010 05 a 06/10/2010 06 a 08/10/2010 07 a 11/10/2010 05/10/2010 05 a 08/10/2010 01/10/2010 24/09 a 14/10/2010 06/10/2010 05/10/2010 Câmara dos Deputados 2881 Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor 4979 Maria Rosália Rodrigues Costa Araújo 6236 Lúcio de Souza Teixeira Período 04 a 08/10/2010 13 a 17/09/2010 Serviço externo Ponto Servidor 110664 Vilson da Silva Leite Período 01 a 03/09/2010 110664 Vilson da Silva Leite 06/09/2010 110664 Vilson da Silva Leite 08/09/2010 114047 Antônio Fernando Gama de Moraes 118804 Alexandre Varela 118804 Alexandre Varela 118826 Antonio Jacinto Filho 118917 Maria Cristina Marques Resende Dias 118918 Adriano da Silva Dias 118918 Adriano da Silva Dias 119483 Kenzo Jucá Ferreira 119483 Kenzo Jucá Ferreira 119483 Kenzo Jucá Ferreira 119483 Kenzo Jucá Ferreira 119483 Kenzo Jucá Ferreira 119484 Maxuel dos Santos 119497 Silvana Rosa 27/09/2010 Lotação Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Liderança PTC 08 a 09/09/2010 23 a 24/09/2010 01 a 02/09/2010 30/09/2010 Liderança PSOL Liderança PSOL Liderança PSOL Liderança PR 16 a 17/09/2010 27 a 28/09/2010 03/09/2010 10/09/2010 13/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 20 a 21/09/2010 27/09 a 01/10/2010 24/09/2010 Liderança PSOL Liderança PSOL Liderança PSOL Liderança PSOL Liderança PSOL Liderança PSOL Liderança PSOL Liderança PSOL Gabinete do Segundo Vice-Presidente Liderança PSOL 27 a 30/09/2010 Liderança PSOL 04 a 08/10/2010 Comissão de Fisc. Financeira e Controle Gabinete do Segundo Vice-presidente Liderança PTC Liderança PSOL Liderança PSOL Liderança PSOL Liderança PSOL 119782 Roberto Thiago Ribeiro de Souza 119782 Roberto Thiago Ribeiro de Souza 119804 Rosa Maria School Marques de Andrade Marcet de Oliveira 119886 Edmilson Pontes de Magalhães Filho 120100 Ricardo Roesch Morato Filho 120287 Danilo Ramos da Silva 120287 Danilo Ramos da Silva 120287 Danilo Ramos da Silva 120302 Robson Ferreira Santiago 05 a 08/10/2010 27/09/2010 15 a 17/09/2010 20/09/2010 28/09/2010 27 a 30/09/2010 Férias Ponto Servidor 2726 Kenneth Soares de Sousa e Silva 112295 Vera Lucia de Camargos Ano XXXIII – B. Adm. nº 195 – 13/10/2010 Exerc. 2010 2010 Período 13 a 22/10/2010 14 a 15/10/2010 Câmara dos Deputados 2882 119724 Ana Lúcia Vargas de Noronha 119724 Ana Lúcia Vargas de Noronha 2009 2010 Recesso Ponto Servidor 5932 Rodrigo Póvoa Braule Pinto 6582 Nilson Rodrigues de Assis 117249 Andréia Cristina do Vale N. Awawdeh Movimentação de servidor Ponto Servidor 5461 Laura Jennings dos Santos Melo Mês/Ano Jul/2010 Jul/2010 Jul/2010 25 a 28/10/2010 29/10 a 05/11/2010 Período 18 a 22/10/2010 11 a 15/10/2010 25 a 29/10/2010 Data Lotação 06/10/2010 Secretaria Executiva do Pró-Saúde ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO Processo despachado CD.131694/2010 6265 – ALCEU DE CASTRO ROMEU Licença para Capacitação Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a 79 do Regulamento deste Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos do disposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor de Recursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional por 30 (trinta) dias, a partir de 14 de outubro de 2010, ao servidor Alceu de Castro Romeu, Analista Legislativo - atribuição Consultoria, ponto nº 6.265, lotado na Consultoria Legislativa, para participar do curso de Aperfeiçoamento em Língua Inglesa, promovido pela ALL – Academia de Línguas e Letras, nos termos das informações. O servidor deverá, no prazo de quinze dias, apresentar comprovante de frequência referente aos dias usufruídos. Em 05/10/2010 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo nº 5723 Geraldo Lucchese 132023/2010 6860 Sílvia Mugnatto Macedo 132093/2010 5703 José Ricardo Oriá Fernandes 132263/2010 Ano XXXIII – B. Adm. nº 195 – 13/10/2010 Período 16 a 18/11/2010 09 a 10/11/2010 18 a 22/10/2010 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretária – BEATRIZ DE FÁTIMA E SILVA MEZENCIO Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – REINALDO CARVALHO BRANDÃO Departamento de Material e Patrimônio Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – VALÉRIO DA SILVA Centro de Informática Diretor – FERNANDO LIMA TORRES Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO RODRIGUES Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe - FERNANDO SABÓIA VIEIRA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Departamento Médico Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES Secretaria de Comunicação Social Diretor – SERGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretor - ALVARO JÚNIOR PAIVA OLIVEIRA Consultoria Legislativa Diretor - RICARDO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor - SÍLVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretor – JOSÉ OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO Ano XXXIII – B. Adm. nº 195 – 13/10/2010
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