10588
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 3 de Março de 2011
1.º cabo RC “17 — Comunicações” NIM 17428701 — Sérgio Almeida, antiguidade desde 14 de Novembro de 2009.
1.º cabo RC “19 — Saúde” NIM 01900002 — Alzira Ladeiras, antiguidade desde 17 de Outubro de 2009.
1.º cabo RC “01 — Campanha” NIM 13461702 — Nuno Soares,
antiguidade desde 17 de Outubro de 2009.
1.º cabo RC “01 — Campanha” NIM 03272901 — João Guerra,
antiguidade desde 17 de Outubro de 2009.
1.º cabo RC “01 — Campanha” NIM 19605198 — Telmo Castro,
antiguidade desde 17 de Outubro de 2009.
1.º cabo RC “15 — CVMP” NIM 05040198 — André Melo, antiguidade desde 14 de Novembro de 2009.
1.º cabo RC “26 — Electricista de Construção” NIM 07090400 — João
Coutinho, antiguidade desde 14 de Novembro de 2009.
1.º cabo RC “30 — Restauração” NIM 10724602 — Ricardo Viegas,
antiguidade desde 21 de Novembro de 2009.
1.º cabo RC “17 — Comunicações” NIM 14505202 — Rodolfo Marques, antiguidade desde 21 de Novembro de 2009.
1.º cabo RC “07 — Serviços” NIM 19112199 — Bruno Freitas, antiguidade desde 17 de Outubro de 2009.
1.º cabo RC “17 — Comunicações” NIM 18095501 — Ilídio Luz,
antiguidade desde 17 de Outubro de 2009.
1.º cabo RC “17 — Comunicações” NIM 02893501 — Cláudia Dias,
antiguidade desde 17 de Outubro de 2009.
21 de Janeiro de 2010. — O Chefe da RPM, José António da Fonseca
e Sousa, COR INF.
204398555
Despacho n.º 4093/2011
Encarrega-me o Exmo. MGEN/DARH de comunicar que, por Despacho do Chefe da RPM de 27 de Janeiro de 2010, praticado no âmbito
da subdelegação de competências conferidas pelo Despacho n.º 22
132/2009 de 28 de Setembro, do Exmo. MGEN DARH, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 193 de 06OUT09 (pag.as 40 311),
atribuídas ao Exmo. MGEN DARH no âmbito da subdelegação de
competências conferidas pelo Despacho n.º 14 452/2007 de 9 de Maio,
do Exmo. TGEN AGE, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 129 de 6 de Julho de 2009 (pag.as 19 343/4), delegadas no Exmo.
TGEN AGE, no âmbito da delegação de competências conferida pelo
Despacho n.º 4316/2007 de 31 de Janeiro, de S. Ex.ª o GEN CEME,
inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 49 de 9 de Março de 2007
(pag.as 6391/2), são promovidos ao posto de 1.º Cabo, nos termos da
alínea c), do n.º 1 do Artigo 305.º do EMFAR, contando a antiguidade
desde a data que a cada um se indica, a partir da qual têm direito às
remunerações do novo posto, por satisfazerem as condições previstas
no Artigo 56.º e a condição referida na alínea a), do n.º 1 do Artigo 60.º
do EMFAR, aprovado por aquele diploma, os militares, em Regime de
Contrato, a seguir identificados:
Segundo-cabo RC “15 — CVMP” NIM 06248301 — Célia Catarina
Araújo Costa, antiguidade desde 19 de Janeiro de 2010.
Segundo-cabo RC “15 — CVMP” NIM 19205305 — Adelino Miguel
Santos Ferreira da Silva, antiguidade desde 19 de Janeiro de 2010.
Segundo-cabo RC “19 — Saúde” NIM 19317603 — Miguel Ângelo
Fernandes Novais, antiguidade desde 19 de Janeiro de 2010.
Segundo-cabo RC “01 — Campanha” NIM 09823706 — Francisco
Manuel Ferreira Magalhães, antiguidade desde 19 de Janeiro de 2010.
Segundo-cabo RC “01 — Campanha” NIM 06969005 — Hugo André
Martins Geraldes, antiguidade desde 19 de Janeiro de 2010.
Segundo-cabo RC “01 — Campanha” NIM 09015904 — João Carlos
Novais da Silva, antiguidade desde 19 de Janeiro de 2010.
Segundo-cabo RC “01 — Campanha” NIM 10472706 — Lúcia Maria
Martins Fernandes, antiguidade desde 19 de Janeiro de 2010.
Segundo-cabo RC “01 — Campanha” NIM 11178104 — Luís Carlos
Miranda Fernandes, antiguidade desde 19 de Janeiro de 2010.
Segundo-cabo RC “19 — Saúde” NIM 14636404 — Vânia Maria
Barbosa Pereira, antiguidade desde 27 de Outubro de 2009.
Segundo-cabo RC “01 — Campanha” NIM 04312306 — André João
Marques Godinho Cotrim, antiguidade desde 19 de Janeiro de 2010.
Segundo-cabo RC “01 — Campanha” NIM 12010905 — Ana Filipa
Cardoso Ferreira da Silva, antiguidade desde 19 de Janeiro de 2010.
Segundo-cabo RC “07 — Serviços” NIM 00073800 — Ana de Lurdes
Monteiro, antiguidade desde 27 de Outubro de 2009.
Segundo-cabo RC “15 — CVMP” NIM 07366405 — Artur Daniel
Carvalho Oliveira, antiguidade desde 27 de Outubro de 2009.
Segundo-cabo RC “15 — CVMP” NIM 17045704 — Fátima da Costa
Correia Vieira, antiguidade desde 27 de Outubro de 2009.
Segundo-cabo RC “15 — CVMP” NIM 05585902 — Joana Catarina
Campos Amador, antiguidade desde 27 de Outubro de 2009.
Segundo-cabo RC “15 — CVMP” NIM 02767400 — Lucinda Filomena da Silva Luís, antiguidade desde 27 de Outubro de 2009.
Segundo-cabo RC “15 — CVMP” NIM 07078404 — Filipe de Sousa
Gomes, antiguidade desde 27 de Outubro de 2009.
Segundo-cabo RC “15 — CVMP” NIM 05516801 — Luís Filipe
Martins Vieira da Cunha, antiguidade desde 27 de Outubro de 2009.
27 de Janeiro de 2010. — O Chefe da RPM, José António da Fonseca
e Sousa, COR INF.
204398506
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4094/2011
No dia 10 de Agosto de 2010, o bombeiro Diamantino Santos Correia
de Sá, dos Bombeiros Voluntários da Lourosa, quando combatia um incêndio florestal em Monte Meda, concelho de Gondomar, ficou rodeado
pelo fogo, permanecendo internado desde essa data com ferimentos
muito graves, travando uma luta heróica pela sobrevivência, até ao dia
22 do corrente mês de Fevereiro, data em que faleceu.
Este fim trágico privou a sociedade portuguesa de um homem dotado
de elevadas qualidades pessoais, que sempre soube nortear a sua conduta
em prol do ideal de serviço à comunidade com total disponibilidade e
dedicação no âmbito da protecção e socorro.
Nas missões que lhe foram confiadas nunca descurou os seus deveres,
tendo-se distinguindo pela competência e profissionalismo com que
sempre as desempenhou, prestando dessa forma, durante mais de 35
anos, serviços muito meritórios ao País.
Assim:
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º, nos n.os 1
e 2 do artigo 3.º e no n.º 1 do artigo 4.º, todos do regulamento de concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, anexo à portaria
n.º 980-A/2006 (2.ª série), de 14 de Junho, concedo, a título póstumo, ao
bombeiro Diamantino Santos Correia de Sá, dos Bombeiros Voluntários
da Lourosa, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro
e distintivo azul.
23 de Fevereiro de 2011. — O Ministro da Administração Interna,
Rui Carlos Pereira.
204399762
Despacho n.º 4095/2011
O 2.º Comandante Carlos Santos, durante os 19 anos em que prestou
serviço nos Bombeiros Voluntários de Cabo Ruivo, norteou sempre a sua
conduta pelo ideal de serviço à comunidade, com total disponibilidade
e dedicação no âmbito da protecção e socorro.
O seu falecimento, ocorrido no dia 1 de Agosto de 2010, após ter
estado a combater os incêndios florestais no norte do País, em consequência de acidente de viação envolvendo a viatura operacional em que
se deslocava de regresso ao seu corpo de bombeiros, privou a sociedade
portuguesa de um cidadão dotado de elevadas qualidades pessoais, que
soube sempre conduzir a sua acção na protecção das pessoas, do património e do ambiente de forma notavelmente solidária, devotando muito
do seu tempo e, por fim, a própria vida para os proteger e socorrer.
Nas missões que lhe foram confiadas nunca descurou os seus deveres,
tendo-se distinguindo pela competência e profissionalismo com que as
desempenhou, prestando dessa forma serviços muito meritórios ao País.
Assim:
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º, nos n.os 1
e 2 do artigo 3.º e no n.º 1 do artigo 4.º, todos do Regulamento de concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, anexo à Portaria
n.º 980-A/2006 (2.ª série), de 14 de Junho, concedo, a título póstumo,
ao 2.º Comandante Carlos Manuel da Silva Santos, dos Bombeiros Voluntários de Cabo Ruivo, a medalha de mérito de protecção e socorro,
no grau ouro e distintivo azul.
23 de Fevereiro de 2011. — O Ministro da Administração Interna,
Rui Carlos Pereira.
204399446
Despacho n.º 4096/2011
O chefe de 2.ª classe Manuel Correia norteou sempre a sua conduta nos
bombeiros portugueses em prol do ideal de serviço à comunidade, com
total disponibilidade e dedicação no âmbito da protecção e socorro.
A sua morte, ocorrida em Novembro de 2010, quando se encontrava a
combater um incêndio urbano e foi vítima do desabamento inesperado da
10589
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 3 de Março de 2011
fachada do edifício, privou-nos do convívio com um homem dotado de
evidentes qualidades pessoais e profissionais, que soube sempre conduzir
a sua acção na protecção das pessoas, do património e do ambiente de
forma solidária, dando aos seus concidadãos muito do seu tempo e a
própria vida para os proteger e socorrer.
Ao longo dos seus 28 anos de serviço, revelou excepcionais qualidades
de abnegação e integridade na entrega à causa pública.
Assim:
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º, nos n.os 1
e 2 do artigo 3.º e no n.º 1 do artigo 4.º, todos do Regulamento de concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, anexo à Portaria
n.º 980-A/2006 (2.ª série), de 14 de Junho, concedo, a título póstumo,
ao chefe de 2.ª classe Manuel Vicente Pereira Correia, do Batalhão de
Sapadores de Bombeiros do Porto, a medalha de mérito de protecção e
socorro no grau ouro e distintivo azul.
23 de Fevereiro de 2011. — O Ministro da Administração Interna,
Rui Carlos Pereira.
204399316
Louvor n.º 183/2011
Louvo, por proposta do director nacional da Polícia de Segurança
Pública (PSP), o intendente M/100123, Paulo Jorge Silva Onofre, do
Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, pela dedicação, empenho,
profissionalismo e eficácia que tem vindo a demonstrar desde que foi
colocado neste Comando Metropolitano.
Assumindo as funções de chefe da área de apoio quando, em Março
do ano transacto, foi colocado no Comando Metropolitano de Lisboa,
desde logo iniciou uma nova abordagem às questões relacionadas com
o apoio à actividade operacional. Conhecedor profundo das temáticas da
segurança pública devido ao trabalho desenvolvido nos departamentos
da Direcção Nacional em que serviu, soube, com a sua acção firme, com
grande espírito de missão e com a dedicação que lhe são característicos,
dar aos departamentos daquele Comando de si dependentes um novo
estímulo na busca de melhores resultados, visando maximizar a obtenção
de resultados operacionais.
A sua tenacidade e competência, aliadas a um permanente autodomínio
e controlo emocional, permitiram-lhe, em situações de grande tensão,
continuar a avaliar as situações que se lhe depararam com a clareza que
tem que imperar nestas ocasiões, potenciando a obtenção de resultados
em prol da actividade operacional desenvolvida pelo Comando. De igual
forma, merece realce a capacidade por si demonstrada para antecipar as
necessidades dos elementos policiais, não só ao nível da sua formação
profissional, mas também ao nível dos meios e equipamentos imprescindíveis ao cabal cumprimento das respectivas missões.
Importa ainda destacar, pelos excelentes resultados obtidos e que
em muito dignificaram a imagem daquele Comando Metropolitano da
Polícia de Segurança Pública e, em geral, do País, o seu envolvimento
na previsão de necessidades e na preparação das inúmeras visitas de
chefes de estado e de governo, mormente as dos Presidentes da República
Popular da China e dos Estados Unidos da América bem como a de Sua
Santidade o Papa Bento XVI. Pelos mesmos motivos, deve salientar-se a
sua intervenção no planeamento e a coordenação dos aspectos logísticos
associados à segurança de reuniões e cimeiras de carácter internacional.
É de salientar em especial o seu superior desempenho como responsável
pelo planeamento e coordenação da maior operação logística jamais
realizada na área de responsabilidade do Comando Metropolitano de
Lisboa para apoio da Cimeira da NATO Lisboa 2010, cujos excelentes
resultados operacionais em muito se ficaram a dever ao seu trabalho,
discreto, mas fundamental para a manutenção da moral e satisfação do
enorme efectivo empenhado. Contribuiu, assim, decisivamente para o
prestígio do País e para a excelência da imagem institucional da Polícia
de Segurança Pública.
Pelas qualidades pessoais e profissionais expostas, considero o intendente Paulo Onofre um oficial de grande valor e qualifico os serviços
por si prestados como importantes, relevantes e distintos.
Assim, ao abrigo dos artigos 7.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de
12 de Maio, manda o Governo, pelo Ministro da Administração Interna,
condecorar com a medalha de prata de serviços distintos o intendente
Paulo Jorge Silva Onofre.
23 de Fevereiro de 2011. — O Ministro da Administração Interna,
Rui Carlos Pereira.
204398903
Louvor n.º 184/2011
Louvo, por proposta do director nacional da Polícia de Segurança
Pública (PSP), o comissário (M/144303) João Filipe Saraiva Pinheiro
porque, no desempenho das suas funções de adjunto da Divisão de
Trânsito do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP e nas funções
operacionais desempenhadas anteriormente na mesma Divisão, tem
demonstrado um elevado profissionalismo, inteligência, lealdade, competência e dedicação nas missões de planeamento, de coordenação e de
supervisão da missão de trânsito e segurança rodoviária no concelho
de Lisboa e nas vias fundamentais da área metropolitana de Lisboa.
O comissário João Pinheiro destaca-se pela sua capacidade de comando e
liderança, pelos seus conhecimentos técnico-policiais na área de trânsito,
pela qualidade das propostas por si elaboradas, pela sua disponibilidade
permanente e pela colaboração com a hierarquia de comando e com as
divisões territoriais e de competência específica, qualidades que fazem
que granjeie a estima e consideração dos seus subordinados, pares e
superiores hierárquicos.
O comissário Pinheiro foi colocado na Divisão de Trânsito em 21 de
Agosto de 2003, exerce as funções de adjunto da mesma Divisão desde
1 de Janeiro de 2010, demonstrando sempre um grande empenho, abnegação, vontade de bem servir, criatividade, sentido de responsabilidade
para todas as missões que lhe são confiadas, qualidades que aliadas aos
excelentes conhecimentos técnico-policiais que possui fazem de si um
oficial de polícia com elevado potencial para desempenhar no futuro
funções ainda mais complexas.
Destaca-se o trabalho que desenvolveu de colaboração no planeamento
e de coordenação da actividade operacional durante as duas operações
de grande envergadura levadas a cabo pela Polícia de Segurança Pública e em concreto pelo Comando Metropolitano de Lisboa em 2010,
especialmente a operação policial montada para a visita de S. S. o Papa
Bento XVI a Lisboa e a Cimeira NATO Lisboa 2010, planeando de
forma criteriosa e irrepreensível os cortes de circulação, os condicionamentos, abertura e manutenção de corredores e acessos, trajectos e
locais de permanência das altas entidades, assegurando o isolamento
destes itinerários, o desembaraçamento e regularização do trânsito nas
artérias lisboetas, não obstante o facto de serem muitas as delegações
a circular na cidade.
A complexidade da sua tarefa envolvia a necessidade de compatibilizar
a circulação de comitivas sujeitas a apertadas medidas de segurança com
a garantia de manutenção da normal circulação de pessoas e veículos
com o menor prejuízo possível.
Durante estas duas operações de elevada complexidade participou
activamente no processo de decisão e de coordenação das mesmas,
sugerindo sempre soluções pragmáticas e sustentadas em princípios de
eficácia, eficiência e menorização do ónus sobre os cidadãos, apoiando
sempre o plano da concretização, permitindo a obtenção de resultados
francamente visíveis na actividade desenvolvida. Sublinha-se ainda
o papel que desempenhou nas reuniões de coordenação com diversas
entidades externas.
Oficial de polícia extremamente dedicado, disciplinado, de irrepreensível formação moral e cívica, pauta a sua acção de comando e liderança
por princípios camaradagem, integração e salvaguarda do serviço, o
que lhe permite estabelecer um relacionamento eficaz quer com os seus
subordinados quer com os seus superiores hierárquicos.
Face ao seu desempenho, abnegação, assertividade e predisposição
para apoiar continuamente o esforço de planeamento e de coordenação
da actividade de trânsito na área do Comando; dado ser possuidor de um
assinalável conjunto de qualidades e competências; afigurando-se como
um oficial com grandes potencialidades para desempenho de funções
de comando ainda mais exigentes no futuro, o comissário Pinheiro tem
prestigiado e dignificado a Polícia de Segurança Pública, pelo que se
afigura de inteira justiça e merecimento a concessão do presente louvor,
devendo os serviços por si prestados ser considerados extraordinários,
relevantes e distintos.
Assim, ao abrigo dos artigos 7.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de
12 de Maio, manda o Governo, pelo Ministro da Administração Interna,
condecorar com a medalha de prata de serviços distintos o comissário
João Filipe Saraiva Pinheiro.
23 de Fevereiro de 2011. — O Ministro da Administração Interna,
Rui Carlos Pereira.
204399065
Louvor n.º 185/2011
Louvo, por proposta do director nacional da Polícia de Segurança
Pública (PSP), o superintendente M/100053, Constantino José Mendes
de Azevedo Ramos, pela dedicação, profissionalismo e competência no
superior desempenho das suas funções de 2.º comandante do Comando
Metropolitano de Lisboa da PSP (COMETLIS).
Oficial frontal na apreciação dos problemas com elevado sentido
de justiça, sem pôr em causa o seu permanente espírito de disciplina,
manifestou sempre total disponibilidade para o serviço, tornando-se um
imprescindível apoio do seu comandante pelo seu elevado espírito de
colaboração, lealdade e bem servir.
Bom conhecedor e avaliador do efectivo do COMETLIS, é de salientar
a sua acção como elemento facilitador na movimentação de pessoal, o seu