Sistema de Controle Processual e
Licenciamento Ambiental
Goiânia, agosto de 2009
Breve contextualização
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Sistema anteriorl defasado
Convênio com o MMA (PNMA II)
Oferta de cessão gratuita de dois
sistemas: MG e BA
Opção por sistema novo, inspirado no
Sistema da Bahia
Apoio do Bird através do convênio
AGMA/AGETOP
Objetivos
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Constituir um banco de dados com
informações técnicas sobre os processos
Mapear os fluxos processuais
Proporcionar transparência ao trâmite
processual
Facilitar o acesso remoto e oferecer serviços
via internet
Controlar prazos
Proporcionar maior agilidade à análise
processual
Dar maior segurança aos processos
Auxiliar descentralização/convênio com
prefeituras
Características e diferenciais
do Sistema de Goiás
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Desenvolvido em plataforma de
software livre
Cadastro unificado de
clientes/empreendimentos
Inclusão de parâmetros técnicos
Geração automática da taxa
Impressão de lista de documentos
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Distribuição virtual dos processos
Pauta de trabalho
Fluxo pré-definido para os processos
(departamento, status, tarefa)
Controle dos prazos e notificações
Emissão de todos os documentos no
sistema (despachos, pareceres etc)
Construção da licença no sistema
Cadastro e controle das condicionantes à
licença
Situação Atual
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O Sistema entrou em produção em
outubro/2008
As licenças ainda não estão sendo
emitidas no Sistema
Há dificuldades de adaptação ao novo
modelo de trabalho (fluxo, redação de
documentos e inclusão de parâmetros)
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A maior parte das gerências técnicas
licenciamento já está utilizando o
sistema para a redação de parecer e
inclusão de pendências
Estãos sendo projetadas melhorias na
interface e no desempenho da
movimentação de processos
Estão sendo projetadas mundanças no
cadastramento dos processos,
permitindo que um processo tenha
vários requerimentos
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Os fluxos, modelo de requerimento e
listas de documentos estão sendo
aprimorados
Procedimentos relacionados à
abertura, montagem e juntada de
documentos devem ser otimizados
Serviços on-line disponíveis
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Tramitação do processo (consultada
pelo número) , com os status
relacionados à cada etapa e o
funcionário responsável, bem como os
pareceres e relatórios produzidos, além
das pendências lançadas
Reimpressão do documento para
pagamento da taxa
Serviços on-line planejados
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Impressão da lista de documentos
obrigatórios
Requerimento da licença, com a
geração da taxa correspondente
Renovação de taxa
Lançamento de taxa de reposição
florestal
Notificação de pendência por e-mail
Consulta a licenças emitidas