UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE HIDRÁILICA E SANEAMENTO
CONVÊNIO: UFBA - Universidade Federal da Bahia
CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale
do Rio São Francisco
DIAGNÓSTICO DOS POVOADOS DE ALTO DA BOA VISTA E
NOVA VISTA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE
MARÇO/2000
AGRADECIMENTOS
A equipe responsável pela elaboração do diagnóstico das comunidades de Alto
da Boa Vista e Nova Vista agradece a oportunidade e o apoio das seguintes
entidades:
CODEVASF - Airson Bezerra Lócio – Presidente
Manoel do Bomfim Dias Ribeiro - Diretor de Engenharia
Eduardo José da Silva – Supervisor do escritório de apoio de
Salvador
Sônia Maria Aranha Góes – Supervisora de Programas
UFBA - Heonir Jesus Pereira Rocha - Reitor
Caiuby Alves da Costa - Diretor da Escola Politécnica/UFBA
UEFS - Maria do Socorro São Mateus - Diretora do Deptº. de Tecnologia
Antônio Freitas da Silva Filho - Vice- Diretor do Deptº. de Tecnologia
Carlos Henrique de A.C. Medeiros – Professor
CODEVERDE - Júlio Perdigão - Diretor
Equipe Técnica
Yvonilde D. P. de Medeiros – Coordenadora Geral (UFBA)
Ana Elisabete Bezerra Xavier - Sub -Coordenação (UFBA)
Carlos Henrique de Almeida Couto Medeiros – Prof. Orientador(UEFS)
Estudantes
Equipe 1
Jackson Conceição de Matos – Monitor/Engenharia Civil (UFBA)
Aderbal Pereira da Costa– Engenharia Agronômica(UFBA)
Alice Rosa Cardoso – Arquitetura (UFBA)
Clériston Teixeira da Silva - Engenharia Civil (UEFS)
Cosme da Silva Farias – Engenharia Agronômica (UFBA)
Erisválter C. M. de Souza – Engenharia Civil (UEFS)
Fabiola Souza de Queiroz – Enfermagem (UFBA)
João Paulo Souza Simões – Engenharia Civil (UEFS)
Marcos Souza Brandão Silva – Engenharia Civil (UFBA)
Marla Castro Rodrigues – Arquitetura (UFBA)
Nagirley Kessin Oliveira Sales - Engenharia Ambiental Urbana(UFBA)
Raquel Vasconcelos Neta – Ciências Sociais (UFBA)
Renata Oliveira – Arquitetura (UFBA)
Sandro Luiz Cardoso Santana – Comunicação Social (UFBA)
Simone Ferreira da Silva – Engenharia Civil (UEFS)
Equipe 2
Selma Cristina da Silva – Monitora/Engenharia Sanitária e Ambiental (UFBA)
Antônio Alves Dias Neto - Engenharia Sanitária e Ambiental (UFBA)
Aderbal Pereira da Costa– Engenharia Agronômica(UFBA)
Diogo Medeiros Bahia – Medicina (UFBA)
Glícia Gleide Gonçalves Gama – Enfermagem (UFBA)
José Robson da Silva Dias - Engenharia Sanitária e Ambiental (UFBA)
Lívia Maria Rocha dos Anjos – Enfermagem (UFBA)
Margareth Freitas Mota – Nutrição (UFBA)
Osmário Souza Pereira - Engenharia Sanitária e Ambiental (UFBA)
Raquel Vasconcelos Neta – Ciências Sociais (UFBA)
Ricardo Augusto R. Galvão – Medicina (UFBA)
Sandro Luiz Cardoso Santana – Comunicação Social (UFBA)
Sueli Bonfim – Veterinária (UFBA)
Apoio: UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana
Construtora Andrade Gutierrez
CODEVERDE – Companhia de Desenvolvimento do Rio Verde
Magna Engenharia
Prefeitura Municipal de Xique – Xique
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................8
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PROJETO....................................................9
3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PROJETO ...............................................11
3.1. MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE ......................................................................11
3.2. POVOADOS SITUADOS NO ENTORNO DO PROJETO...........................11
3.2.1. Alto da Boa Vista......................................................................................11
3.2.2. Nova Vista .................................................................................................12
4. DIAGNÓSTICO.......................................................................................................13
4.1. MEIO FÍSICO .....................................................................................................13
4.1.1. Clima..........................................................................................................13
4.1.2. Topografia e relevo..................................................................................14
4.1.3. Desenho Urbano......................................................................................15
4.1.3.1. Estrutura Fundiária e de parcelamento ............................................15
4.1.3.2. Uso do solo atual.................................................................................16
4.1.3.3. Análise Tipológica ...............................................................................17
4.1.3.4. Disponibilidade Infraestrutural...........................................................23
4.1.3.5. Técnica e materiais construtivos.......................................................24
4.2. MEIO BIÓTICO................................................................................................25
4.2.1 Fauna.........................................................................................................26
4.2.1.1. Caracterização Faunística .................................................................26
4.2.1.2. Fauna aquática ....................................................................................26
4.2.1.3. Fauna Terrestre ...................................................................................27
4.2.1.4. Espécies Domesticadas .....................................................................27
4.2.1.5. Suinocultura..........................................................................................28
4.2.1.6. Caprinocultura ......................................................................................28
4.2.1.7. Bovinocultura........................................................................................28
4.2.2. Flora .............................................................................................................29
4.2.2.1. Identificação das espécies vegetais .................................................30
4.2.2.2. Descrição das principais espécies da flora regional .....................30
4.2.2.3. Floresta estacional ..............................................................................31
4.2.2.4. Várzeas (Brejos) ..................................................................................31
4.2.2.5. Plantas medicinais existentes nos Povoados em estudo .............31
4.2.2.6. Caatinga arbórea .................................................................................32
4.2.2.7. Mata ciliar..............................................................................................32
4.2.2.8. Exceções de espécies vegetais ........................................................32
4.3. MEIO ANTRÓPICO...........................................................................................33
4.3.1. Aspectos Demográficos ............................................................................33
4.3.1.1. Migração ...............................................................................................33
4.3.1.2. População Economicamente Ativa - PEA .......................................34
4.3.1.3. Educação ..............................................................................................36
4.3.1.4. Infra Estrutura Básica .........................................................................37
4.3.1.5. Saúde ....................................................................................................38
4.3.1.5.1. Doenças encontradas nos povoados ........................................41
4.3.1.5.2. Reflexo da inexistência do saneamento básico na saúde .....43
4.3.1.5.3. Situação geral da saúde nos povoados ....................................44
4.3.1.5.4. Ação Pública nos Povoados .......................................................44
4.3.1.5.5. Agente Comunitário de Saúde....................................................45
4.3.1.6. Saneamento .........................................................................................45
4.3.1.6.1. Lixo ..................................................................................................45
4.3.1.6.2. Vetores transmissores de doença..............................................46
4.3.1.6.3. Esgotamento sanitário..................................................................46
4.3.1.6.4. Drenagem.......................................................................................47
4.3.1.6.5. Abastecimento de água ...............................................................48
4.3.1.7. Solo ........................................................................................................49
4.3.1.7.1. Erosão.............................................................................................50
4.3.2. Atividades Econômicas.............................................................................50
4.3.2.1. Agricultura .............................................................................................50
4.3.2.2. Comércio...............................................................................................51
4.3.2.3. Cultura e Artesanato ...........................................................................51
4.3.2.4. Associação de Moradores..................................................................51
5. DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES DO PROJETO................................................52
6. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES...............................................................54
ANEXO 1 - Síntese dos questionários, gráficos e planilhas
ANEXO 2 - Mapa
ANEXO 3 - Fotos
ANEXO 4 - Relatório de diário de campo e depoimentos
APRESENTAÇÃO
A CODEVASF e a UFBA, com o objetivo de formalizar a cooperação técnicocientífica e financeira com vistas a realização de ações conjuntas em favor do
desenvolvimento sustentável no Estado da Bahia, através de programas de
ensino, pesquisa e extensão, firmaram o CONVÊNIO 0-93 99-0018/00.
O plano de trabalho para 1999 incluiu um estudo da situação de 2(dois)
povoados, Nova Vista e Alto da Boa Vista, assim denominados pelos
moradores, localizados no município de Xique-Xique, sertão da Bahia.
Estes povoados, apesar de não pertencerem à área de influência direta, sofrem
um forte impacto do Projeto Baixio de Irecê – Projeto de Irrigação do Vale do
Rio São Francisco, por estarem muito próximos da captação.
O estudo foi realizado “in loco” por duas equipes multidiciplinares de
estudantes da UFBA e quatro alunos da UEFS – Universidade Estadual de
Feira de Santana. A primeira equipe realizou os cadastros físicos, topográficos
e levantamento da infra estrutura, e a segunda,
o levantamento sócio-
econômico e sanitário, através de aplicação de questionários e observações.
1. INTRODUÇÃO
O objetivo geral deste trabalho é realizar um diagnóstico físico e sócioeconômico dos povoados de Alto da Boa Vista e Nova Vista, localizados no
município de Xique -Xique com a finalidade de subsidiar ações e programas que
visem a minimizar os impactos sócio-ambientais na região.
Os objetivos específicos são:
•
Mapeamento topográfico e cadastral dos Povoados;
•
Levantamento das condições socio-econômicas e sanitárias; e
•
Cadastros arquitetônicos, visando identificar o tipo e o padrão habitacional.
8
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PROJETO
O Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê, localizado entre os paralelos 10º 20’
e 10º 45’ ao sul e meridianos 41º 45' e 42º 35' a oeste de Greenwich, é um
projeto público de irrigação com a finalidade de propiciar o atendimento de uma
área aproximada de 95.119ha, considerando-se uma superfície agrícola útil de
59.631ha.
O Projeto busca o desenvolvimento econômico de uma grande porção da
região oeste do Estado da Bahia, otimizando as condições locais favoráveis de
solo, de clima e de relevo, bem como, da boa localização de um grande
manancial hídrico perene e de ótima qualidade, representado pelo rio São
Francisco. Este aproveitamento tem como base de sustentação a intensiva
utilização das práticas de irrigação.
A utilização física da área abrange Áreas de Preservação Ambiental - APAS,
áreas de solos irrigáveis e não irrigáveis. As áreas não irrigáveis
serão
colocadas como áreas auxiliares ou de apoio para as áreas de produção,
passando a servir como centros de serviços, de concentração agro-industrial,
utilizadas para o descarte provisório de produtos não necessários ao
desenvolvimento da região.
No setor que abrange as áreas irrigáveis, o projeto destinou 3 (três) modelos
de lotes para a exploração agrícola:
∗ aos pequenos produtores com aproximadamente 6 ha;
∗ aos médios produtores com aproximadamente 30 ha;
∗ às empresas e grandes produtores com lotes de aproximadamente 120 ha.
O estudo das unidades de produção contemplou culturas compatíveis com os
fatores físicos da região, assim como, as disponibilidades de mercado, os
métodos de irrigação e os tipos de modelos de exploração preconizados.
9
O conjunto hidráulico para atender ao sistema de produção consiste de obras
de captação e adução à margem direita do Rio São Francisco, situado a 2 Km
à montante da localidade de Alto da Boa Vista.
Por meio das obras hidráulicas, a vazão produzida é recalcada para um
sistema constituído por canais livres, que conduzem e distribuem esta vazão
na região a ser irrigada.
Nas áreas irrigadas a água é derivada para uma rede de baixa pressão, e a
partir desse ponto, conduzida para as unidades agrícolas irrigadas por
gravidade ou pressurizadas através de estações de bombeamento para serem
distribuídas
por
meio
de
adutoras
chegando
às
unidades
agrícolas
responsáveis pela irrigação sob pressão.
A estimativa para os pequenos produtores é de que sejam contemplados com
2.156 lotes, distribuídos em 12.988ha, correspondentes a 22% da área total
irrigável, enquanto que para os médios produtores, 1.052 lotes em 32.433ha,
ou seja 54% do total irrigável e finalmente os grandes produtores e empresas
com 121 lotes, totalizando uma área de 1.4210ha, correspondentes a 24% da
área irrigável.
A implantação inicial do empreendimento, está prevista para 8 (oito) etapas ,
sendo que a primeira, já esta sendo executada. Perfazendo um total de 16
anos, com investimento na ordem de R$ 705.000.000,00 (setecentos e cinco
milhões de reais). Durante o empreendimento estima-se a geração de 84.700
(oitenta e quatro mil e setecentos) de empregos diretos e 169.400 (cento e
sessenta e nove mil e quatrocentos) indiretos.
10
3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PROJETO
3.1. MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE
Situado em uma Latitude 10º49’ Sul e Longitude 40º43’ W Greenwich, a uma
altitude de 403m, fica distante 581 Km de Salvador, 475 Km de Feira de
Santana e 116 Km de Irecê. O município tem os sequintes limites: ao sul o
município de Morpará, ao leste os municípios de Itaguaçú e Gentio do Ouro e
ao oeste o Rio São Francisco. O município de Xique-Xique está inserido na
microregião do Baixo Médio São Francisco, semi-árido nordestino, Polígono
das Secas.
Nos aspectos de regionalização administrativa, o municipio de Xique-Xique
está localizado na microregião 006 que tem sede em Barra e é enquadrado na
região econômica 011, todas tendo Irecê como sede. Possui área de 5.020
Km2, população de aproximadamente 43.000 habitantes, sendo 30.000 na zona
urbana e 13.000 na zona rural. As rodovias que ligam o Município à capital
são: BR 324 (Salvador – Feira de Santana); BR 116 (Feira de Santana –
Entroncamento da BR 262) e BR 262 (até Xique-Xique – Estrada do Feijão). O
relevo do municipio caracteriza-se pela presença das seguintes formações:
pediplano sertanejo, várzeas, terraços aluviais. A temperatura média anual da
sede do municipio aprtesenta as seguintes variações: médias das máximas
35ºC, médias das mínimas 25ºC.
A captação Projeto de Irrigação do Vale do São Francisco situa -se a 42Km da
cidade de Xique-Xique.
3.2. POVOADOS SITUADOS NO ENTORNO DO PROJETO
3.2.1. Alto da Boa Vista
Situado a nordeste do município de Xique-Xique, dista do mesmo 42Km,
localizado à margem direita do Rio São Francisco. A origem das terras onde
surgiu o povoado de Boa Vista, distrito judiciário de Nova Iguira, está no
segundo latifúndio do Brasil-Colônia, pertencente ao fidalgo português Antônio
11
Guedes Brito, Primeiro Conde da Casa da Ponte. Esse latifúndio compreendia
toda a margem direita do rio São Francisco.
A “Estrada de Dona Joana” que ligava Jacobina ao São Francisco, construída
no século XVII pelo expedicionista português Belchior Dias, passava entre as
sedes atuais da Vila de Nova Iguira e do Povoado de Alto da Boa Vista. No
século XVIII o português Marçal Ferreira da Silva adquiriu junto à família do Sr.
Antônio Guedes de Brito, por uma boa soma em dinheiro, uma vasta área de
terra onde instalou duas fazendas que se tornaram tradicionais com o decorrer
dos séculos. Essas fazendas foram chamadas de Marrecas e Riacho Grande.
O povoado fica na área da centenária Fazenda Alto da Boa Vista, nas
proximidades do morro do mesmo nome, que tem cerca de 550m de altitude.
No início da década de 50 o povoado possuía 210 habitantes, que ocupavam
pouco mais que 20 casas. Naquela época o transporte era feito em lombos de
animais ou em carros-de-boi, principalmente nos dias de feira-livre da sede.
Nos últimos anos, o povoado de Alto da Boa Vista ganhou o direito a 2 (duas)
escolas municipais, 1 (um) templo religioso e serviço de energia elétrica, além
de 1 (um) posto telefônico comunitário 1 (uma) Associação de Moradores e
alguns bares/mercearias. Está interligada à sede municipal através de uma
estrada de cascalho.
3.2.2. Nova Vista
Situado a nordeste e distando de 40,5 Km da cidade de Xique-Xique, está
localizado à margem direita do Rio São Francisco. Alto Santa Cruz ou Nova
Vista, é formado por antigos moradores de Alto da Boa Vista. A mudança
ocorreu na época da grande enchente ocorrida em 1979, onde os moradores
foram obrigados a evacuar a área nas proximidades do rio. Após a enchente,
alguns preferiram permanecer temendo um novo episódio de cheia. Este
povoado, ao contrário do outro, está inserido diretamente na área de
implantação do Projeto Baixio de Irecê. Neste povoado não existe igreja, posto
telefônico e nem associação de moradores. Só é contemplado por uma escola.
12
4. DIAGNÓSTICO
4.1. MEIO FÍSICO
4.1.1.Clima
O clima característico da região é quente e seco, com alta temperatura e
chuvas torrenciais. Entre os meses de abril e outubro, ocorre a época da seca
com temperaturas mais baixas sobretudo nos mês de julho. Os meses mais
quentes são outubro e novembro; e os mais frios, maio e junho. Verifica-se que
as médias mensais variam pouco ao longo do ano, ficando em torno de 24ºC.
O clima dos povoados estudados segundo a classificação de Koppen é Bsw
“h” , e este é
um clima muito quente
e semi-árido tipo estepe com forte
evaporação no verão e temperatura elevada com média superior a 20ºC no
mês frio; estação chuvosa dividida em dois períodos, intercalados por uma
curta temporada seca. Uma pequena parte ao noroeste da área enquadra-se
na classificação BS “wh”, mas mantêm as características climáticas
supracitadas.
É constante os ventos do quadrante sudeste, denominado pela população de
sertânico, sendo mais freqüente no mês de agosto. Na região dos postos de
Barra e Remanso as velocidades (rajadas) médias do vento ficam por volta de
1,8 m/s e 1,4m/s respectivamente, com direção predominante para o primeiro
quadrante Norte-Leste.
Sobre a pluviometria, no perímetro do projeto, pode-se afirmar que as
precipitações anuais médias decrescem de oeste para leste desse perímetro,
ficando em torno de 650mm na margem do rio São Francisco, 600mm ao longo
do rio Verde, e 550mm, na margem leste do projeto.
As precipitações pluviométricas anuais médias têm poucas variações no
sentido norte-sul e no sentido leste-oeste. Sendo que nos últimos anos têm
sido a seguinte: 1100 mm nos anos úmidos e 400 mm nos anos secos.
13
Na região do projeto o período de maior umidade relativa corresponde aos
meses mais chuvosos, de novembro a abril, e a insolação média observada é
bastante uniforme durante o ano. Os meses mais ensolarados são julho,
agosto e setembro, época da seca, e os menos ensolarados são dezembro,
janeiro e fevereiro, época das chuvas.
No perímetro projetado, os meses que apresentam maior evaporação são
agosto e setembro e o período de menor evaporação ocorre nos meses de
abril, maio e junho.
4.1.2.Topografia e relevo
O resultado dos levantamentos topográfico planialtimétrico e cadastral, dos
povoados de Alto do Boa Vista e Nova Vista, demonstraram que o relevo da
região é plano, tendo apenas um desnível altimétrico de 6m entre seus pontos
mais íngremes. A cota da curva de nível alcançada no povoado de Alto da Boa
Vista, foi 398m, e no Povoado de Nova Vista variou de 396 à 401 metros.
O levantamento planimétrico foi executado da seguinte forma:
•
A partir de um ponto denominado Eo, no início do povoado de Alto da Boa
Vista pelo lado sul, foi instalado a primeira poligonal com 10 (dez) pontos
locados e 1 (um) auxiliar, sendo que em cada um destes pontos, foram
locadas as testadas das casas, os postes, o cemitério, as torres e os demais
pontos notáveis do local, pelo Método de Irradiação. Este procedimento foi
mantido por todo o povoado, até o fechamento da poligonal no ponto E8
para o ponto auxiliar A1, e finalmente em E1, finalizando o mapeamento do
povoado de Alto da Boa Vista.
•
Retornando para a estação Eo foi iniciada a poligonal aberta em direção
ao povoado do Nova Vista através da estrada que liga estas 2 (duas)
localidades, mantendo o mesmo processo de irradiação dos pontos
notáveis, fazendo sua complementação com medição direta com trena e
indireta através da leitura dos fios inferior e superior da luneta do teodolito.
14
O último ponto irradiado foi a “pedra fundamental” da CODEVASF n.º 06,
situada em frente a entrada do canteiro de obras da Empresa Andrade
Gutierrez, que coincide com a última aresta da última casa.
O levantamento altimétrico teve a seguinte metodologia:
Partiu-se do Referencial de Nível (RN) situado atrás da escola do povoado de
Alto da Boa Vista transferindo gradativamente para todos os pontos das 2
(duas) poligonais obtendo-se assim, as curvas de nível da região que engloba
os 2 (dois) povoados e a estrada que interliga ambos. Observou-se que a
região é plana com raras ondulações.
4.1.3.
Desenho Urbano
4.1.3.1. Estrutura Fundiária e de parcelamento
A estrutura da malha urbana do povoado de Alto da Boa Vista e Nova Vista é
muito simples, demonstrando a espontaneidade de seu parcelamento através
de pequenos desmembramentos de unidades maiores que começa a se alterar
a partir do momento da chegada da obra.
Em Alto da Boa Vista, 151 casas se distribuem em duas ruas paralelas ao
curso do rio. A primeira, mais externa, onde ficam as duas Escolas e o posto
telefônico, foi chamada aqui de Rua Principal. A segunda foi denominada de
Rua Beira Rio, onde se localiza a igreja, entre a Principal e o São Francisco.
15
4.1.3.2. Uso do solo atual
Conforme le vantamento, e demonstrado na planilha anexa, podemos observar
que é comum na região apresentar uma concentração de serviços e agricultura
para subsistência, seja em fundo de quintal ou em propriedades mais distantes
e maiores.
No caso de Alto da Boa Vista existem poucas possibilidades de expansão
devidas as condicionantes físicas de cotas do rio São Francisco, em períodos
de chuva, que poderão ser resolvidas com drenagem, podendo implicar em
custos elevados. Uma análise mais detalhada de viabilidade econômica poderá
respaldar melhor qual a solução adotar. Se a opção for a drenagem, crescerá
em direções definidas devido a disponibilidades de terra em sua volta.
As famílias desses dois povoados dedicam-se à pesca ou ao “roçado”,
cultivando melancias, mandioca, feijão, como culturas de subsistência. Em seus
quintais, possuem pequenos canteiros, com ervas para chá e verduras.
Em Nova Vista as casas foram analisadas no sentido LL-LL do canteiro de
obras, este distante 1.800 metros. No povoado de Nova Vista foi instalado o
canteiro de obras do Projeto Baixio de Irecê para o atendimento das atividades
da primeira etapa, correspondendo ao início da captação para irrigação dos
90.000 (noventa mil) hectares, se estendendo 103 Km a montante do
reservatório de Sobradinho.
16
Em Nova Vista, foram registradas apenas 46 casas, distribuídas em uma única
rua, demonstrando já uma forte tendência ao crescimento desordenado, muito
provavelmente devido a instalação do canteiro e dos alojamentos, atraindo
para a área não apenas os operários para a realização da obra, como também,
pequenos comerciantes locais e de Xique-Xique. O pequeno povoado, em
breve terá um mercado, um açougue e uma padaria.
Nos próximos sub -itens desse relatório, serão descritas e analisadas, através de
croquís, fotos e textos explicativos, as edificações dos dois povoados, na sua
tipologia e natureza construtiva, numa tentativa de captar a lógica de ocupação,
técnicas e uso de solo dessa população.
4.1.3.3. Análise Tipológica
Após sistematização das informações levantadas em campo, pôde-se
estabelecer um perfil geral da qualidade das habitações estudadas, através da
análise individualizada de cada edificação dos povoados.
As casas possuem basicamente a mesma estrutura interna – área social e
dois quartos sem sanitário, 42% delas apresentaram esta característica sendo
17
que o terceiro cômodo é usado depósito. Este padrão de forma simplificada
utiliza sempre as mesmas técnicas e materiais construtivos: 79% de taipa de
pilão ou pau-a–pique, telhado de duas águas em cerâmica artesanal cozida
ao sol, com todos os quartos voltados para o nascente, porém, sem nenhuma
abertura para ventilar ou arejar o ambiente. Das casas, no núcleo mais antigo
apresentaram condições de habitabilidade mais rudimentar, a exemplo do
chão batido com uma percentagem de 69%, enquanto que no Nova Vista,
povoado mais recente a percentagem é de 53%, no que se refere as técnicas
de construção 84% das casas de Alto da Boa Vista se apresentaram em paua-pique contra 79% em Nova Vista.
As casas de um lado da rua são a imagem espelhada das casas em frente e
reproduzem um tipo de construção fisicamente temporária pois com as
enchentes, na estação das chuvas, as casas são destruídas por terem sido
feitas de material perecível e não ter sido adotado nenhum tipo de proteção
como grandes beirais etc., então, no período de estiagens elas são
reconstruídas adotando a mesma forma anterior. Essa técnica vem sendo
passada de geração a geração já há bastante tempo, o que se constitui valor
histórico cultural imprescindível a considerar. Tem-se, então, um modelo
arquitetônico perene, conhecido como “arquitetura vernacular”, de grande
valor antropológico.
Observando o modelo contido no desenho a seguir, pode-se visualizar o que foi
descrito acima.
O modelo ao lado refere-se a planta padrão
das casas de Boa Vista
É a célula básica de construção podendo
surgir a partir daí pequenas modificações.
Casa de D. Jovita – Rua Principal, FNS 4
18
Essa disposição dos cômodos é a que melhor se adequa à necessidade de se
ter um eixo de circulação, interligando a rua e o quintal, portanto, estão
alinhados, promovendo uma total transparência na casa, pois é possível com o
olhar atravessa-la e a circulação fica mais eficiente.
A ventilação é cruzada, e em quase a totalidade das casas, as janelas estão
localizadas apenas na frente: uma na sala, uma no quarto. O quarto dos fundos
sempre se apresenta sem nenhuma abertura, seja para ventilação ou
iluminação, portanto, mais escuro e insalubre. Às vezes, é menor que o
primeiro e pode servir de depósito de alimentos a abrigar o fogão a gás,
recentemente utilizado, mas que ainda não foi completamente adotado na
região.
A partir desse princípio de construção, as casas vão ganhando novos espaços,
conforme as necessidades de abrigo de cada família. Normalmente, o primeiro
espaço a ser pensado é o da cozinha: o fogão de barro, que fica no quinta l, às
vezes sem nenhuma proteção, ganha uma corbetura. Com o cultivo da
mandioca, surge o depósito, que abrigará o seu produto final – a farinha.
Quando há necessidade de um depósito para a farinha e alimentos, o “puxado”
do fogão recebe paredes, como na casa à direita da foto.
Respectivamente, casa 07 FNS 11, de Sr. Vivaldino e casa 11, FNS 15, de Sr.
Cosme. ambas na Rua Principal.
19
A família cresce e, quando não é construída uma outra casa ao lado, nos
mesmos moldes e com o quintal em comum, é feita uma ampliação.
Geralmente, são adicionados quartos (quantos forem necessários) e a cozinha
seca se dissocia da sala e vai para o cômodo atrás dela. Quando isso
acontece, aumenta o número de quartos insalubres, pois estes não são feitos
com janelas.
A casa de D. Júlia ( Rua Beira Rio, casa 19, FNS 135) e a de D. Francisca, Rua
principal, FNS são exemplos de ampliação. Note que os quartos novos não tem
janelas.
20
Dentro das modificações
notadas
no
modelo
padrão,
também
a
chamado
está
varanda,
criando um espaço de
convivência e descanso.
Surge do prolongamento
do beiral, apoiado em três
pilares de madeira, ou,
quando
alvenaria,
a
casa
é
de
aparece
fechada com um pequeno
muro.
Esses
prolongamentos
resultam em pés direito
bem baixos e é comum
algum “desavisado” bater
com a cabeça no telhado.
21
Outro espaço, agora não mais o de abrigo/proteção, é construído para atender
a pequena atividade de cunho comercial, que geralmente fica acoplada à casa
de seu dono:
Na casa de D. Mirani, Rua Principal, FNS 61, o bar está ligado à sala por uma
porta. Já Sr Josué possui um bar garagem e é um dos pouco a possuir
banheiro. Rua Beira Rio.
Existem
também,
edificações
que
atendem
às
necessidades
da
comunidade,
tal
como a casa de
farinha, a escola...
As casas de Nova Vista, também partem do mesmo princípio construtivo e
tipológico, mas são um pouco mais variadas, tanto nos materiais, como na
forma.
22
A proximidade com o canteiro de obras já trouxe algumas mudanças nas
construções, visto que representa uma nova realidade no dia a dia dos
moradores, muito diferente daquela que estavam acostumados.
Surgiram bares e barracas de madeira que vendem lanches, está sendo
construído um pequeno centro comercial, com padaria, mercado e açougue
pelo fornecedor de comida da obra...
Além disso, os alojamentos dos funcionários estão sendo construídos a poucos
metros das casas, entre elas e o rio São Francisco.
Com as mudanças trazidas pela presença de uma obra tão grande e
duradoura, a arquitetura que se faz a tanto tempo nesses dois povoados tende
a se transformar, e certamente terá que responder ao crescimento e
desenvolvimento da área. Como reza um dito popular da região,
“o chicote das necessidade faz as idéia galopá...”
4.1.3.4. Disponibilidade Infraestrutural
Após o primeiro contato visual com a Vila foi elaborado um questionário técnico
descritivo, levantando sobre os materiais técnicos construtivos empregados; a
relação entre as instalações e as atividades domésticas realizadas em seus
respectivos espaços físicos. Pesquisando as tipologias desenvolvidas pela
comunidade inclusive no que diz respeito ao lay-out e tamanho dos cômodos
com objetivos de subsidiar
implantação das futuras unidades habitacionais
para este seguimento da população, para as populações com diferentes perfis
que obviamente virão após a implantação do Projeto Irecê, os parâmetros
serão os mesmos utilizados da região procurando atender os pré estabelecidos
na Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Salvador. Também foram
abordados as condições de habitabilidade quanto a infraestrutura, densidade,
características das unidades habitacionais. O levantamento fotográfico vem
reforçar essas observações. Nas conversas informais procurou-se entender o
processo de urbanização que se constituiu, chegando-se a conclusão de um
assentamento predominantemente informal com precárias condições de
habitação, infraestrutura inadequada, uma população com alto índice de
23
analfabetismo e eminentemente pobre onde predominam as atividades
informais principalmente da pesca e da agricultura de subsistência.
4.1.3.5. Técnica e materiais construtivos
Assim, identificou-se uma tipologia básica tanto nas casas de Alto da Boa Vista
como em Nova Vista, também observou-se largo emprego de certos materiais
e técnicas de construção típicos da arquitetura do agreste nordestino. A seguir
uma breve descrição da técnica predominantemente usada.
A estrutura das casas é feita em madeira , principalmente o angico. Os pilares
são enterrados nas quatro extremidades, um no centro alinhado a outros dois
que sustentam a cumeeira da casa. A amarração das peças é feita com arame
comum aproveitando os nós e forquilhas de madeira. A casa não possui
fundação, as estacas são enterradas e o chão apiloado.
A vedação é feita com a taipa de sopapo ou pau a pique, técnica em que uma
rede múltipla de galhos irregulares de madeira são amarrados entre si por cipó
e onde é arremessado ou sopapeado punhados de barro úmido. Essa rede é
bem amarrada à estrutura e são reservados os vãos de portas e janelas. Após
a secagem é feito o revestimento com o mesmo barro alisado interna e
externamente. Com o tempo, esse reboco externo vai sendo lavado e a taipa
24
volta a ficar exposta criando focos de mosquitos.
A estrutura do telhado é feita de madeira irregular. As ripas e caibros de
espessura menor e as terças e cumeeira sempre carnaúba, palmeira
abundante na região. As telhas cerâmicas são produzidas na olaria local de
forma também artesanal.
A casa em taipa desse porte é erguida em mutirão em apenas uma semana.
Quanto as instalações elétricas e hidráulicas quando existem, são aparentes. O
resultado da pesquisa apontou que apenas (5%) das casas nos povoados de
Nova Vista e Alto da Boa Vista possuem sanitários.
4.2.
MEIO BIÓTICO
A interação do homem do campo e o meio ambiente ocorre de forma íntima e
constante. Da natureza, além de tirar seu sustento, com a prática da
agropecuária e pescado do rio para própria subsistência, utilizam também, os
vegetais do tipo medicinais para cura de diversas enfermidades. Desta forma,
25
os povoados de Alto da Boa Vista e Nova Vista são “auto -suficientes”, apesar
de todos os problemas encontrados na região.
As formas de culturas de subsistência podem ser caracterizadas por pequenos
proprietários rurais e/ou pescadores que trabalham com culturas, tais como:
mandioca, feijão, batata, melancia, milho, abóbora, melão, gergelim e feijão de
corda.
4.2.1 Fauna
4.2.1.1. Caracterização Faunística
A fauna de ambas as localidades sofre influência do rio São Francisco e
apresenta uma diversidade em espécies. A prática da caça é pouco
desenvolvida e a da pesca acontece de forma artesanal.
A fauna da localidade de Alto da Boa Vista apresenta diversidade em espécies
animais, porém, suas populações acham-se representadas por um número
reduzidos de indivíduos.
4.2.1.2. Fauna aquática
A fauna aquática é caracterizada pela presença do Surubim, Caborge, Piranha,
Traira (Hoplias malabarcus), Bagre, Piaú e Curimatã. Existe também a
presença de Tucumaré, uma espécie introduzida na região. Os peixes são
utilizados na alimentação, e vendidos, sendo uma fonte de renda para os
moradores.
Não foi observado nenhum tipo de fiscalização em relação a pesca nas
localidades.
A macrofauna aquática que ocorre na bacia do São Francisco, no curso do
Baixo Médio São Franscisco e Lago de Sobradinho é pobre em espécie. Não
foi encontrado suporte em termos qualitativo e quantitativo, consequentemente,
sem maiores interesses econômicos e sociais. Uma pesquisa forneceria um
parecer da representatividade mais detalhada para o meio ambiente.
26
4.2.1.3. Fauna Terrestre
Nas enseadas situadas nas partes mais baixas das localidades é constante a
presença de jacarés (Caimam yacare), garças (Casmerodius albus egretta),
mergulhões (Mergus octosetaceouns), socó (Tigrisoma Sw) e marrecos que se
alimentam dos peixes de pequeno porte que habitam essas áreas alagadas.
Com base em dados secundários e informações de campo registrou-se a
presença de codorna (Nothura maculosa), pato (Coscoroba coscoroba), perdiz
(Rhynchotus rufescens), nambu (Crypturellus sp), além de pássaros preto
(Gnorimopsar chopi), canário (Serinus canarius), cardeal (Paraoria Bom
Coronata), sofrê e pardal. Segundo informações obtidas em campo existiam
Capivaras (Hydrochoerus hydrochoeris), hoje extintas, às margem do Rio.
A área abrangente dos povoados encontra-se habitada por alguns animais
silvestres. Na caatinga, segundo informações de moradores e do geólogo da
obra, são encontrados aproximadamente a 12 Km adentro; raposa (Ducyon
sp), gato do mato (Felis sp), veado Mazama sp), tatu (Euphoctus Sexcintus),
guaxini, porco do mato, teiú (Tupinambis Teguixim), camaleão, catitu, onça,
sussuarana, gambá (marsupiais).
4.2.1.4. Espécies Domesticadas
Após sistematizados as informações contidas nos questionários, pôde-se
constatar que nos povoados de Alto da Boa Vista e Nova Vista, existem
criações extensivas de diversos tipos de animais. A TABELA 01 mostra os
percentuais das criações de animais domésticos existentes nos povoados.
Essas atividades pecuárias, por um lado têm contribuído positivamente para
amenizar as deficiências protéicas dessas comunidades, e por outro,
negativamente, na transmissão de diversas zoonoses e principalmente,
verminoses.
27
TABELA 01- Percentuais das criações de animais
domésticos nos povoados
%
Criações de animais
Boa Vista
Nova Vista
domésticos
Suíno
13,40
0,0
Caprino
10,60
5,55
Bovino
26,30
44,44
Aves
22,90
16,66
Equíno
11,20
5,55
Gato
4,50
11,11
Cachorro
10,10
16,66
Silvestres
0,120
0,0
4.2.1.5. Suinocultura
Abrangendo todo povoado, essas espécies encontram-se em contato direto
com a população, ao redor de suas casas, onde as crianças em contato com o
chão são as mais prejudicadas. Entrevistando moradores detectamos a
presença de cisticercose, larva da Taenia solium transmitida pela carne suína.
4.2.1.6. Caprinocultura
A criação de caprinos existe em menor quantidade do que à suinocultura,
verifica-se de forma semi-intensiva, realizada com técnicas rudimentares
(cercados), onde a vacinação, vermifugação, manejo reprodutivo e outros
cuidados zootécnicos, geralmente não são praticados.
4.2.1.7. Bovinocultura
Na região pesquisada, de acordo com os dados coletados em campo, cada
morador possui aproximadamente de 2 a 10 cabeças de gado e no máximo 50
cabeças de gado, e este pode ser encontrado no cercado de forma semi-
28
intensiva ou no pasto de forma extensiva. Ocorre rotação de pastagem, rodízio
feito com os bovinos em uma determinada área durante um certo período.
Neste espaço de tempo o rebanho se concentra na ilha local do outro lado do
rio, utilizado para plantação e criação de animais, e em outra estação do ano
esse mesmo rebanho é deslocado para o povoado onde utilizam da pastagem
da caatinga, visto que na época das cheias o pasto da ilha se torna inviável
para o pastoreio.
4.2.2. Flora
As características climáticas e edáficas das localidades permitem a existência
de uma cobertura vegetal bem específica da região. Existe a predominância de
uma vegetação tipicamente nativa, além de uma vasta espécies de vegetais,
árvores e gramíneas. Percebendo-se com isso que não houve uma ação forte
no sentido de implantação de pastagens artificiais.
As espécies vegetais apresentam uma fisiologia forte de vegetação de
caatinga, com variedades de vegetação cactáceas, palmeiras e plantas
xerófitas. Observa-se também arbóreo de médio porte: Juazeiro, Umbuzeiro,
Barauma, Pau-de-colher, Jurema pinhão. Ocorre também a formação vegetal
caracterizada pela presença, em número reduzido, de árvores de porte
elevado: Jenipapo, Jatobá, Baraúna (Shinops Brasiliensis) e Angico
(Anadenanthera macrocarpa).
Os recursos vegetais nativos são encontrados na caatinga e na ilha, locais
onde
existem
pequenas plantações para a subsistência. Na caatinga
observou-se na região baixa, a presença da carnaúba (Copernicia cerifera); na
região alta (pedregosa), encontram-se
cactacéas;
mandacarú
(Cereus
jamacaru), xique-xique (Pilocereius gounellei), macambira (Bromelia laciniosa);
e as frutíferas, tais como: umbu (Spondias tuberosas), umburana de cambão
(Bursera leptophleos) e umburana de cheiro. Este último vegetal possui
também, usos medicinais em disenterias e cicatrizações, devido a presença do
quinino em sua constituição, e de armazenamento, através do barril feito com
a madeira extraída do mesmo. Na região encontramos madeiras dos tipos:
sucupira branca, jatobá e arueira (Myracrodruom urumdeuva), baraúna
29
(Shinops Brasiliensis) e ipê roxo, que são espécies que produzem madeira de
lei de excelente qualidade, e estão ameaçadas de extinção.
Na Ilha do Mirador, localizada em frente a comunidade de Alto da Boa Vista,
verificou-se que às margem do rio, no período de vazante são utilizadas pelos
moradores para plantio.
4.2.2.1. Identificação das espécies vegetais
Os processos de exploração a que estão submetidos os recursos naturais tem
levado a extinção de um número cada vez maior de espécies da flora,
principalmente em função dos desmatamentos, queimadas e expansão das
fronteiras agrícolas e pecuárias.
Com relação as espécies em via de extinção encontra-se um número
considerável na área em estudo.
-
Angico (Anadenanthera macrocarpa)
-
Baraúna (Shinops Brasiliensis)
-
Aroeira (Myracrodruom urumdeuva)
4.2.2.2. Descrição das principais espécies da flora regional
-
Baraúna (Schinopsis brasiliensis): Árvore de grande porte, chega a atingir
12 metros de altura e caule com 50 cm de diâmetro. A madeira é bastante
utilizada na construção de cerca.
-
Pau Ferro (Caesalpina ferrea): Árvore de grande porte com cerca de 20 m
de altura, habita via de regra as zonas de aluvião. É utilizada para vigas,
esteios, estacas e lenha, em virtude da dureza do seu cerne.
-
Umbu (Spondias tuberosa Arr. Com.): Árvore de médio porte com tronco
retorcido e copa que chega a medir 10 (dez) metros de diâmetro. Produz
um fruto muito apreciado pelo sertanejo e se torna fonte de alimentação no
período da safra (Novembro a Fevereiro).
30
-
Jatobá (Hymenea sp): Árvore de grande porte com tronco cilíndrico e ereto,
é muito apreciado pelas madeireiras.
4.2.2.3. Floresta estacional
Formação florestal caracterizada pela presença marcante de indivíduos
arbóreos de porte elevado, estação seca definida e caducifolidade em mais de
40% dos indivíduos.
No estrato superior temos a presença marcante da baraúna (Schinus
terebenthifolius), tamboril (Euterolobium tamboril), angico (Anadenanthera
macrocarpa), Jatobá (Hymeneae courbaril) e Umburana de Cambão (Bursera
leptophlocos).
4.2.2.4. Várzeas (Brejos)
São áreas que refletem os efeitos das cheias do rio na época chuvosa ou das
depressões alagáveis todos os anos.
Os gêneros Typha, Cyperus e Juncus estão presentes nesta região. As
gramíneas e as ciperáceas recobrem grande parte destes terrenos intercalados
por espécies das famílias melastomataceae, Salvinaceae, Pontederiaceae,
Nyphaceae, Leguminosaceae e Alismataceae. Presença de espécie como:
brejo
(Echinodoreos
Latifólius),
Sagitária
(Sagitária
Lacifólia),
Aguapé
(Eichornia Crarsipes), Vitorinha (Nymphaea Rudgeana).
A presença de diversas macróficas, Aguapé (Eichornia Crarsipes) e brejo
(Echinodoreos Latifólius), funcionam como abrigo para diversas espécies de
aves aquáticas.
4.2.2.5. Plantas medicinais existentes nos Povoados em estudo
A s plantas medicinais presente na região são: marselha, crista de galo
(família amarantáceas), camará, cidreira, mastruz (Senebiera pinnatifida), são
31
caetano, jarinha, brilhantina, bezentasil, vick, poejo, arrueira, angico, quebra
fação, arruda e mameleiro (Cactócea).
4.2.2.6. Caatinga arbórea
Na região dos Povoados de Alto da Boa Vista e Nova Vista a presenca da
caatinga arbórea é bastante visível e abundante, onde diversas espécies estão
presentes, tais como: juazeiro (Zizyphus joazeiro), quixabeira (bumélia
sartourum), mulumgu (Erythrima velutina), pau de colher (Maytenus rigida),
pau d’arco roxo (Tabebuia brasiliense), umbuzeiro (Spondia tuberosa), aroeira
(Myracrondrun urundeuva), anjico (Anadenthera macrocarpa), Imburana de
cambão (Burcera leptophoes) e baraúna (Schinopisis brasiliense).
4.2.2.7. Mata ciliar
A mata ciliar do rio São Francisco, nos trechos dos povoados Alto da Boa Vista,
Nova Vista e adjacências, encontra-se em processo acelerado de devastação
(Anexo 3 – Foto 17). A prática de desmatamento ainda traz grandes prejuízos
ao meio ambiente local.
O assoreamento é o que mais reflete na vida da população e no
desaparecimento da fauna aquática, onde o rio vai ficando cada vez mais raso
e provocando grandes inundações no período das enchentes.
4.2.2.8. Exceções de espécies vegetais
A carnaúba (Copernícea cerífera) é uma espécie nativa da região onde o seu
habitat natural são as localidades alagadas. A haste (caule) da carnaubeira é
bastante utilizada no madeiramento das casas dos povoados.
A espécie conhecida vulgarmente como canudo é
pertencente ao gênero
ipomeia possui substâncias tóxicas que provocam definhamento nos rebanhos
caprinos e ovinos.
32
4.3. MEIO ANTRÓPICO
As observações contidas neste item resultam da aplicação de questionários,
casa-a-casa, nos povoados de Alto da Boa Vista e Nova Vista. Os
questionários foram elaborados com objetivo de levantar dados sociais,
econômicos e de saúde da população dos referidos povoados. Foram
aplicados
156
questionários,
contendo
questões
sobre
demografia,
escolaridade, emprego, renda, doenças etc. O método de análise dos dados
levantados baseou-se na estatística e depoimentos dos moradores locais.
4.3.1. Aspectos Demográficos
4.3.1.1. Migração
Os resultados das análises dos questionários indicam que dos 796 moradores
residentes nos Povoados de Alto da Boa Vista e Nova Vista, 79,8% nasceram
nestes povoados; 8,4% nasceram na Sede do município (Xique-Xique) e
11,8% nasceram em outro local fora do município. Percebe-se também que
75,1% dos moradores nasceram e se criaram no local; 11,1% moram nos
povoados a mais de 5 (cinco) anos e 12,6% a menos de 5 (cinco) anos. A
Tabela 02 apresenta detalhadamente os resultados da análise obtida dos
dados levantados.
TABELA 02. Quantidade e percentagem de moradores nascidos nos povoados.
Local nascimento
Nº de moradores
%
635
79,8
Sede do município (Xique -Xique)
67
8,4
Outro local fora de Xique-Xique
94
11,8
796
100
Nos Povoados
TOTAL
33
4.3.1.2. População Economicamente Ativa - PEA
No povoado de Nova Vista , atualmente com um total de 157 moradores,
apenas 49 moradores realizam algum tipo de atividade remunerada,
correspondendo a 31% dessa população. Sendo que dos 49 moradores, 61%
são lavradores; 8% pescadores e o restante tem outras ocupações. Desses
27% atualmente trabalham temporariamente no Projeto Baixio do Irecê.
O Gráfico 01 mostra as principais profissões encontradas no povoado de
Nova Vista.
Percentagem (%) dos
moradores
100
80
60
40
20
0
Lavrador
Pescador
Outras
Profissões
Gráfico 01. Principais profissões existentes no povoado de Nova Vista
A população economicamente ativa do povoado de Nova Vista, representa
20% do total de moradores. Desses 25 moradores que trabalham ou geram
algum tipo de renda, observa-se que 52% está dentro da faixa salarial menor
que 1 (um) salário mínimo; 32% na faixa entre 1 (um) e 2 (dois) salários
mínimos; 16% na faixa maior que 2 (um) salário mínimo. O Gráfico 02 mostra
o nível de renda do povoado de Nova Vista.
34
Percentagem (%) dos
trabalhadores
100
80
60
40
20
0
< 1 SM
1 < SM < 2
> 1 SM
Faixa Salarial
Gráfico 02. Nível de renda da população economicamente ativa do povoado de Nova Vista
No povoado de Alto da Boa Vista, num total de 639 moradores, a população
economicamente ativa representa 5%. Apenas 34 moradores tem renda ou
geram algum tipo de economia.
Do total de moradores que geram algum tipo de renda no povoado de Alto da
Boa Vista, 65% encontra-se na faixa salarial menor que 1 (um) salário mínimo;
20% entre 1 (um) e 2 (dois) salários mínimos; 15% maior que 2 (dois) salários
mínimos.
O Gráfico 03 mostra o nível de renda do povoado de Alto da Boa Vista.
Percentagem (%)
de trabalhadores
100
80
60
40
20
0
< 1 SM
1 < SM < 2
> 2 SM
Faixa Salarial
Gráfico 03. Nível de renda da população no povoado de Alto da Boa Vista
35
As crianças que encontram-se na faixa etária de 6-12 anos de idade trabalham
ajudando as mães nos afazeres domésticos e não ajudam no sustento da
família.
Os resultados da aplicação dos questionários revelam que os moradores não
possuem nenhum ofício, limitando-se apenas a suas atividades profissionais
que em sua maioria é de lavrar ou pescar.
4.3.1.3. Educação
Segundo informações da Inspetoria de Ensino Fundamental e da Supervisão
da Secretaria de Educação do Município de Xique-Xique, o povoado de Alto da
Boa Vista possui 2 (duas) escolas de ensino fundamental, que oferece curso da
1ª a 4ª séries, e atendem à 230 (duzentos e trinta) alunos. As aulas são
ministradas por oito professoras de nível 1, distribuídas segundo o número de
salas, atendendo aos turnos matutino e vespertino. As escolas oferecem
merenda e parte do material escolar, que é financiado pelo MEC (Ministério da
Educação e Cultura) e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento
Escolar). O cardápio da alimentação das escolas é feito pelo Conselho da
Alimentação Escolar, que tem por critério o custo, fornecimento de nutriente e
aceitação do cardápio pelos alunos. A outra escola de 1º grau encontra-se em
fase final de construção. Neste primeiro ano de ensino, só será oferecida a 5ª
série, sendo que o quadro docente será composto por professores
concursados. A prefeitura municipal de Xique-Xique fornece transporte escolar
para os alunos de 1º e 2º graus que estudam na sede da cidade, ou seja, em
Xique-Xique.
O povoado de Nova Vista possui uma escola de ensino fundamental com
apenas uma professora de nível 1 para atender 37 alunos. A situação da
merenda e do material escolar é a mesma do povoado de Alto da Boa Vista. A
Prefeitura também oferece o transporte para os alunos que estudam na sede
(Xique-Xique).
36
Segundo os questionários aplicados, o nível de escolaridade dos moradores
dos povoados é o seguinte: 21% dos moradores são menores de 5 anos de
idade; 25% são analfabeto; 42% tem 1º grau incompleto; 10% 1º grau
completo; 1% 2º grau incompleto; 1% 2º grau completo e o restante não soube
informar.
O Gráfico 04 mostra os resultados dos níveis de escolaridade nos povoados.
80
60
40
Não sabe
informar
2º grau
completo
2º grau
incompleto
1º grau
completo
1º grau
incompleto
0
Analfabeto
20
> 5 anos
Percentagem (%) de
moradores
100
Gráfico 04. Grau de escolaridade dos moradores dos povoados de Alto da Boa Vista e Nova
Vista
As instalações das escolas do povoado de Alto da Boa Vista, são precárias,
compostas por um único cômodo, onde são ministradas aulas para duas
turmas, sendo a divisão das salas feitas através das carteiras. Nas escolas
faltam sanitários, cantinas e área de lazer.
4.3.1.4. Infra Estrutura Básica
Dos serviços básicos de infra estrutura, apenas o fornecimento de energia
elétrica é satisfatório com 98% das residências contempladas com o serviço. A
existência de apenas um posto telefônico não atende a necessidade básica dos
moradores.
A estrada que liga a cidade de Xique – Xique ao povoado de Alto da Boa vista
não possui pavimentação, o que dificulta o acesso, principalmente em períodos
chuvosos.
37
4.3.1.5. Saúde
Nos povoados de Alto da Boa Vista e Nova Vista as condições básicas de
promoção da saúde não são atendidas, conforme pesquisa realizada.
O nível educacional, precário, que predomina nos povoados favorecem o baixo
nível de saúde da população. Essa população por não dispor das mínimas
informações necessárias à promoção da saúde, a exemplo das práticas de
higiene, ficam sujeitas às doenças mais básicas que um indivíduo pode
adquirir.
A falta de emprego permanente, a não capacitação profissional dos moradores
e, consequentemente, a inexistência de uma renda fixa favorecem o
desemprego e fome, resultando em um comprometimento da saúde,
debilitando o indivíduo na realização de suas atividades diárias. O trabalho é
importante à saúde, pois dele é retirado o sustento da família e os recursos
necessários ao bem estar e ao desenvolvimento físico e intelectual dos
indivíduos.
Aparentemente, o estado nutricional no povoado de Alto da Boa Vista é normal;
isto porque as pessoas que lá residem possuem estatura mediana e
distribuição da massa corpórea sem excessos ou magreza, entretanto não se
pode afastar a existência de casos isolados. Tais deficiências são globais,
porém muito mais quantitativas que qualitativas. Segundo o questionário
aplicado, 63% da população em estudo realiza 1 a 2 refeições diárias. Ao que
chamam de “café da manhã”, limita-se a um simples cafezinho, que é base
alimentar para manhã de trabalho na lavoura até o momento do almoço, na
maioria dos casos. Esta última refeição é dependente da lavoura de
subsistência e/ou pesca, ambos relacionados à enchente ou vazante do rio São
Francisco, como também a outros fatores ambientais característicos da região
do sertão baiano.
Ao avaliar, especialmente, as crianças que são maioria no povoado de Alto da
Boa Vista, é visível que a eutrofia da população infantil é mascarada, ou ainda,
38
suavizada não só pela falta das medidas de peso-altura, mas por não
apresentarem sinais e sintomas característicos da desnutrição, tais como
edema, anemia e atrofia geral da musculatura e apatia. Poucos casos
apresentaram tais sintomas.
Através do breve inquérito alimentar aplicado nas entrevistas, tornou-se claro
que a base alimentar dos povoados em estudo é a proteína animal, garantida
basicamente através do pescado. Provavelmente essa base alimentar diminui
as possibilidades de desnutrição energético protéica infantil.
Diariamente os moradores do povoado de Alto da Boa Vista consomem todos
os grupos alimentares, e basicamente, em pequena quantidade e em sua
maioria cozidos. Certa porção da população consome alimentos fritos, o que
poderia predispor os casos de hipertenção arterial, como encontrado no
questionário de morbidade aplicado. Como a base alimentar é proteína animal
e carboidratos o problema é a falta de consumo diário quantitativo, ocorrendo
em alguns casos restrição alimentar.
O consumo de alimentos 1 a 2 vezes ao dia, possivelmente não atende às
necessidades calóricas diárias. A partir da questão sobre a alimentação básica
diária pôde-se subentender que o volume de alimentos também é pequeno,
corroborando a hipótese da baixa ingestão energética das populações em
estudo.
O estado nutricional precário é determinado por fatores econômicos, como
renda e produção agrícola. Os dados mostraram que 46,43% em Nova Vista e
34,90% em Alto da Boa Vista, da população economicamente ativa
entrevistada, tem renda mensal inferior a um salário mínimo. Em resumo, este
levantamento não se constitui numa base bem fundamentada, uma vez que as
questões
foram
levantadas
diretamente
com
os
moradores.
Seria
imprescindível um trabalho mais demorado com exames rigorosos para a partir
de então, tomar-se as medidas para a melhoria do estado de saúde da
população.
39
Outro ponto associável à nutrição são as condições de saneamento básico do
povoado, que é inexistente. As verminoses e parasitoses têm aí o meio
favorável de multiplicação, podendo causar dentre outros males; infecção
intestinal, diarréia e anemia. As baixas condições sanitária e ambiental, de
higiene pessoal e contaminação de alimentos, a falta do tratamento da água e
as condições de moradia favorecem a desnutrição infantil.
Através do questionário aplicado pode-se observar, mais comumente, o quadro
de diarréia em crianças e em idosos. No entanto, quanto a este ponto não há
uma gravidade e isto possivelmente está associado à prática da amamentação,
embora nem sempre exclusiva, mais sendo ofertado em vários casos até os
três anos de vida. A amamentação nos povoados é prática freqüente e é um
grande protetor contra as doenças. NIL ROSEN VON ROSENSTEIN afirmava:
“ Em locais pobres, com falta de higiene, abundância de contagem e ignorância
das regras mais elementares, o aleitamento materno chega a ser de grande
importância para salvar uma vida” .
Para maior credibilidade a esta conclusão, tornar-se-ia necessário utilizar-se de
alguns parâmetros antropométricos (peso e altura) que são representativos do
estado nutricional e também do crescimento.
Todas as deficiências nutricionais e demais problemas de saúde identificados e
analisados do povoado de Alto da Boa Vista, também mostraram-se presentes
no povoado de Nova Vista. Pode-se, contudo, afirmar que há um maior risco
de vida neste último povoado devido a proximidade da captação que causa
maior impacto ambiental.
Mesmo distante da superficial eutrofia que os povoados apresentam é
imprescindível
intervenção
imediata
sobre
a
população
em
estudo,
anteriormente utilizando-se de parâmetros antropométricos (peso e altura),
bioquímicos e laboratoriais para verdadeiramente traçarmos o diagnóstico
nutricional referidos povoados.
40
4.3.1.5.1. Doenças encontradas nos povoados
Como resultado à todas as condições opositoras à promoção de saúde, mesmo
em um estudo referido, identificou-se mazelas, tais como hipertensão arterial,
asma e alguns casos de diabetes. Ao questionar a saúde dos entrevistados nos
últimos quinze dias, observou-se os seguintes problemas de saúde: diarréia,
gripe, febre, tosse, dispinéia, cefaléia, dor de garganta dentre outros.
Das 156 famílias entrevistadas quanto aos problemas de saúde que mais
afetou a família nos últimos 15 (quinze) dias 22% responderam gripe; 16%
febre; 16% Cefaléia; 13% diarréia; 8% tosse; 6% dor de garganta; 5% dispnéia
e 15% outras. A TABELA 03 traz uma listagem destas doenças com seus
valores absolutos.
TABELA 03 - Doenças que mais afetaram a população
dos povoados nos últimos 15 (quinze)
dias). Valores expressos em números
absolutos e em percentuais.
Doença
Valor Absoluto
Percentual (%)
Diarréia
20
13
Gripe
34
22
Febre
25
16
Tosse
12
8
Dispnéia
08
5
Cefaléia
25
16
Dor de garganta
09
6
Outros
23
15
156
100
TOTAL
Constatou-se alguns dos problemas de saúde existentes na população em
estudo. Vale ressaltar que os dados foram dos entrevistados, estando desta
forma sujeitos a falhas, já que os mesmos não possuem conhecimentos de
muitas doenças e, além disso, a inexistência de um sistema de saúde local,
impossibilita o diagnóstico preciso.
41
O Gráfico 05 mostra os percentuais das principais doenças referidas nos
povoados.
Problemas Crônicos de Saúde
7,4
5,8
4,7
hipertensão
esquistossomose
%
2,6
2,1
asma
cardiopatias
outros
Gráfico 05. Problemas crônicos de Saúde nos povoados
A hipertensão arterial foi informada como o maior problema da saúde da região
(7,4%). A existência do agente comunitário possibilitou o diagnostico de muito
dos casos, no entanto, a falta de um profissional de saúde mais qualificado,
impede que seja feito o controle adequado dessa doença, que pode ter seus
sintomas minimizados através de mudanças nos hábitos alimentares e de um
tratamento terapêutico específico.
A esquistossomose ou "barriga d'água", parasitose que está intimamente
associada a condições sanitárias precárias, foi o segundo problema de saúde
mais citado pela população (5,8%). Para se ter um melhor controle
da
transmissão da doença deve-se realizar medidas de saneamento básico,
educação sanitária e erradicação dos vetores intermediários (caramujos).
A estrutura física inadequada das moradias, a falta de aberturas para
ventilação e iluminação, favorece a existência de um ambiente úmido, o que
propicia o surgimento de doenças respiratórias tais como asma, bronquite e
pneumonia. A asma foi a terceira doença mais referida, atingindo 4,7% da
população.
42
4.3.1.5.2. Reflexo da inexistência do saneamento básico na saúde
Nos povoados visitados, as condições sanitárias são inadequadas o que
contribui para o surgimento de doenças transmitidas por diversos agentes
etiológicos. A água é um elemento indispensável ao ser humano, por isso,
quando não é devidamente tratada pode constituir-se em um importante meio
de transmissão de doenças. Segundo informações adquiridas nos povoados, a
água consumida não sofre nenhum tratamento, o que reflete na qualidade da
saúde da população.
A interdição do acesso ao rio fez com que diminuísse a disponibilidade da
água, interferindo nos hábitos higiênicos da família, onde a água é utilizada
apenas para o preparo dos alimentos e beber.
O lixo acumulado também se constitui numa importante fonte de transmissão
de patógenos, pois incitam a proliferação de insetos e roedores. Os vetores
cuja proliferação estão associados ao lixo são: moscas, ratos, baratas e
mosquitos. A mosca e a barata
funcionam como vetores mecânicos,
transportando agentes etiológicos através das patas ou de outras partes do
corpo, ou no trato digestivo, depositando-os nos alimentos e utensílios, ou na
própria pele do homem, podendo ser responsáveis pela transmissão de
hepatite infecciosa, amebíase, diarréias infecciosas, cólera, poliomelite,
tuberculose, teníase e outras. Os mosquitos que proliferam nos resíduos dos
lixos são culex (pernilongo ou muriçoca), transmissor da filariose, e o aedes,
que é um vetor biológico da febre amarela e da dengue, além de estar
associados a cachorros doentes (CALAZAR). Os ratos têm reprodução
garantida quando dispõem de água, alimento e abrigo, e estes são
responsáveis pela transmissão de doenças através da mordedura, das fezes e
da urina, pela saliva e pelas pulgas e piolhos. Além do mais, a maioria das
casas é de taipa, o que se torna um importante foco de abrigo para o barbeiro,
triatomíneo transmissor da doença de Chagas.
A ausência de sanitários e a falta de um destino adequado para os excretas
humanos, aliada a uma criação extensiva (livre) de animais como porcos e
43
bois, propiciam um ambiente para a proliferação de vetores transmissores de
doença, além infestá-los com teníase ou cisticercose.
4.3.1.5.3. Situação geral da saúde nos povoados
As populações dos povoados podem ser consideradas jovens, sendo pouca a
presença de idosos. As mulheres em idade fértil têm filhos muito jovens e não
fazem uso de qualquer método contraceptivo, o que indica ausência de
planejamento familiar, sendo a maioria dos partos realizados por parteiras que
são residentes das próprias vilas. Algumas das gestantes encontradas
referiram acompanhamento pré-natal, realizado em Xique-Xique. A ausência de
um posto médico ou de visita médica regular à cidade também dificulta muito o
diagnóstico e tratamento da população. Mesmo com a presença do agente
comunitário, responsável apenas pelo acompanhamento das morbidades,
faltam profissionais qualificados como médicos, enfermeiras e nutricionistas.
4.3.1.5.4. Ação Pública nos Povoados
O PACS (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde) tem cerca de 10
(dez) anos de existência e vem sendo aplicado em diversas comunidades em
todo o país. É um programa do Ministério da Saúde que visa uma integração
entre a população e sua respectiva assistência de saúde local. Este trabalha,
segundo um modelo de assistência baseado na atuação primária, em
substituição às práticas curativas e hospitalocêntricas apenas.
As comunidades de Boa Vista e Nova Vista também fazem parte do PACS,
porém, sua implantação não obedece aos rigores do programa ministerial.
Nesta localidade há apenas um agente comunitário de saúde que ainda se
responsabiliza por outras duas localidades, totalizando cerca de 200 famílias,
onde no programa prevê no máximo 250 famílias. Segundo o PACS, há
sobrecarga de trabalho e o apoio dado pela secretaria de saúde (órgão
responsável pelo repasse de verba) é tímido em relação à demanda local. Há
pouco material didático para distribuição, instrumentos de trabalho como
tensiômetros, estetoscópio, balança, etc.. A manutenção não é constante, não
44
há transporte gratuito para encaminhamento de pacientes e ainda o programa
de capacitação dos ajustes é deficiente, o que os torna pouco aptos para
realização da atividade profissional.
Ao indagar o agente sobre endemias e epidemias locais, pouca informação se
obteve. Doenças como hanseníase, meningite, febre tifóide, cólera e Calazar,
consideradas problemas de ordem pública em Xique-Xique, são dificilmente
diagnosticadas nestas localidades. Isso demonstra a falta de profissionais
aptos para fazer diagnósticos, já que tem cerca de três anos que não há visitas
de médicos e enfermeiros. Isso reforça a tese de que “onde não há diagnóstico,
não há doença” .
4.3.1.5.5. Agente Comunitário de Saúde
Há uma tentativa, do município de Xique-Xique, em atender aos povoados de
Alto da Boa Vista e Nova Vista com um agente comunitário. Infelizmente, o
município só dispõe desses agentes para atender uma área muito grande, o
que torna o trabalho prejudicado.
O agente comunitário,
visita as casas diariamente para inferir informações
sobre o estado de saúde dos moradores locais, pesar as crianças e orientá-los
quanto às regras básicas de higiene e profilaxia (tratamento das doenças).
4.3.1.6. Saneamento
4.3.1.6.1. Lixo
Não foram observados grandes acúmulos de lixo (Anexo 3 - Foto 39) , levandose a duas hipóteses: a população do povoado não possui poder aquisitivo para
consumir alimentos, enlatados, engarrafados e de embalagens plásticas; ou
pelo fato da composição do lixo ser, em sua maioria, constituída por matéria
orgânica, são reaproveitadas como alimento para os animais.
Nos povoados não existe coleta de lixo, sendo o mesmo jogado para os porcos
comerem ou lançado em terrenos baldios e rios.
45
Observa-se que das 156 famílias entrevistadas; 52% lança o lixo no rio e os
48% restante, queima, enterra, lança no mato/terreno baldio.
4.3.1.6.2. Vetores transmissores de doença
Há existência de grande quantidades de moscas e mosquitos, próximo e dentro
das residências. A população entrevistada queixou-se da presença de ratos,
baratas e pernilongos dentro de suas casas.
Do total de questionários aplicados 12% dos entrevistados responderam haver
presença de mosca; 28% mosca e pernilongo; 11% de todos os vetores menos
o rato;
10% de
mosca e barata; 9% todos os vetores e 30% mosca e
pernilongo e outros vetores.
Pelas respostas dos moradores observa -se que os vetores que mais afetam os
povoados são a mosca, os pernilongos e as baratas.
4.3.1.6.3. Esgotamento sanitário
Observa-se que das 156 casas onde foram aplicados os questionários, apenas
5% possuem sanitário, sendo 4% localizados na área externa da residência e
1% na área interna; 90% lançam os dejetos sanitários no mato ou em terrenos
baldios e 5% utiliza outro meio. O Gráfico 06 mostra as diferentes maneiras de
se destinar dos dejetos sanitários dos povoados.
46
Pordentagem (%)
das famílias
100
80
60
40
20
0
Mato
Sanitario
Outro
Local onde lançam os dejetos sanitários
Gráfico 06. Destino dos dejetos sanitários dos povoados
Observou-se que nas casas onde existe sanitário as soluções para o
esgotamento são: vaso sanitário com (Anexo 3 - Foto 40) ou sem descarga,
fossa negra e casinha com buraco.
4.3.1.6.4. Drenagem
A época de chuva denuncia dois grandes problemas de Alto da Boa Vista. Com
a falta de drenagem, gigantescas poças de lama se formam nas poucas vias de
circulação, que servem para dessedentação dos animais, tornando o ambiente
propício a proliferação de vetores.
47
4.3.1.6.5. Abastecimento de água
4.3.1.6.5.1.Captação
A captação é feita diretamente do Rio São Francisco (Anexo 3 Foto 41). Em
Nova Vista não há “rede de distribuição de água”, sendo captada através de
baldes plásticos e outros tipos de vasilhames, pelos próprios moradores. Com
a presença da obra a população têm que andar grandes distâncias para lavar
roupas, tomar banho, pescar e carregar água para armazenar em suas casas.
Segundo os moradores, no início da obra, a empresa executora, fornecia água
à comunidade através de um carro pipa. Todavia, o serviço deixou de ser
prestado.
4.3.1.6.5.2.Distribuição
No povoado de Alto da Boa Vista, a “Rede de distribuição” da água foi
executada pela CERB - Companhia de Engenharia Rural da Bahia, através de
um
reservatório
elevado
com
capacidade
de
armazenamento
de
aproximadamente 10 m3 (Anexo 3 - Foto 42). Do total de casas entrevistadas,
62% possuem um ponto de água canalizado pela CERB, 36% utilizam a água
diretamente do rio e 2,0% de outra fonte. O gráfico 07 mostra as diferentes
Percentagem (%) das
casas
formas que os moradores utilizam para levar a água à sua casa.
100
80
60
40
20
0
CERB
Rio
Outro
Diferentes formas da água chegar nas casas
Gráfico 07. Diferentes formas que moradores utilizam para levar a água à sua casa.
48
4.3.1.6.5.3.Armazenamento e usos
Quanto ao armazenamento de água nos povoados de Alto da Boa Vista e Nova
Vista, pode-se observar que das 156 famílias entrevistadas, 85% utilizam pote
de barro, 3% pote de barro e vasilhas plásticas, 3% não armazena; 9% outros
vasilhames.
Verificou-se que não há instalação hidráulico sanitária nas casas, a maioria dos
moradores utilizam o rio para a lavagem de prato, roupa e banho. As
estatísticas mostram do total de famílias entrevistadas, 46% utilizam a água
para beber, cozinhar, tomar banho, lavar roupa e limpar a casa, 36% apenas
para beber e cozinhar; 11% todos os usos exceto para limpar a casa; 5%
beber cozinha e tomar banho e 2% somente para beber.
4.3.1.6.5.4.Qualidade da água
A água oferecida aos moradores provém diretamente do rio São Francisco
sem nenhum tipo de tratamento ou desinfecção, apresentando os parâmtros
físicos (turbidez e cor) elevados (Anexo 3 - Foto 38).
Segundo o questionário aplicado nos povoados, de um total de 156 famílias,
54% não tratam a água que chega a sua casa; 32% apenas filtra; 7% utilizam
de outros meios para tratar água; 5% fervem e 2% fervem e filtram.
4.3.1.7. Solo
O solo da região apresenta áreas arenosas, argilosas, areno-argilosas;
classificados cientificamente como latossolo vermelho amarelo eutróficos,
vertisolos, cambissolos, podizolos e até mesmo, pequenas faixas de terras
roxas. Sendo que este último possui alta capacidade de trocas catiônicas; e
vazantes, nas proximidades do rio, que variam em sua fertilidade.
49
4.3.1.7.1. Erosão
No povoado de Alto da Boa Vista pôde-se presenciar a existência de erosão já
se caracterizando as vossorocas e ao longo de sua extensão presença de
resíduos sólidos que são carregados para o leito do rio (Anexo 3 - Foto 19).
Esse processo se deve ao desmatamento ocorrido próximo às margens do rio.
4.3.2. Atividades Econômicas
4.3.2.1. Agricultura
A
agricultura é praticamente de subsistência.
Quando se consegue uma
colheita maior, muito raramente, o excedente é vendido na feira de XiqueXique.
A agricultura praticada pelos lavradores dos povoados de Alto da Boa Vista e
Nova Vista é de forma artesanal e rudimentar. Não foi observado uso de
técnicas agrícolas que pudessem proporcionar maior produtividade das
culturas implantadas que tradicionalmente são: milho, feijão, mandioca, batata,
melancia e abóbora.
Observou-se que as principais espécies cultivadas pelos moradores são: milho
(Zea mayes), feijão (Phaseolos vulgares), melancia (Cucurbitaceae) abóbora
(Eucides, também chamado de jerimum ), melão (Cucumis melo) e batata
(Ipomea batatas). Essas espécies são plantadas no período chuvoso que vai
de Outubro a Maio e os frutos grãos e sementes são consumidos pelas
próprias famílias.
Nos povoados não se pratica a agricultura irrigada. Não foi notada, também, a
presença de espécies frutíferas de grande e médio portes. São poucos os
moradores que plantam olerícolas no fundo do quintal.
50
4.3.2.2. Comércio
O comércio é praticamente inexistente. Há presença de bares/mercearias,
quitandas e uma casa de farinha, que não conseguem suprir as necessidades
dos moradores locais. Os moradores utilizam o comércio de Xique-Xique.
4.3.2.3. Cultura e Artesanato
Praticamente não existe tradição cultural, sendo a pesca e a Festa de Santo
Antônio - padroeiro dos povoados de Alto da Boa Vista e Nova Vista, as únicas
atividades culturais existentes.
Como atividade artesanal, pode-se citar a confecção de redes para a pesca,
esteiras da fibra do caroá e pote de barro para armazenamento da água.
4.3.2.4. Associação de Moradores
A Associação Comunitária de Boa Vista possui 97 associados sendo: 1 (um)
presidente, 1 (um) tesoureiro, 1 (um) secretário, 4 (quatro) associados que
participam do Conselho Fiscal e 90 associados. O
Conselho Fiscal é
composto, também, por representantes da CAR (Companhia de Ação
Regional). A Associação de Moradores foi fundada em 1995 e desde então já
conseguiu um trator, uma casa de farinha, um posto tele fônico e uma caixa de
distribuição de água.
A associação comunitária não possui propriedades, as culturas são plantadas
nos terrenos dos próprios moradores. É sustentada pela casa de farinha e pelo
dinheiro do “frete” do trator. São realizadas reuniões bimestrais ou trimestrais
para discussão e elaboração das propostas de projetos que a comunidade
necessita.
51
5. DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES DO PROJETO
Baseado na análise dos técnicos e da participação da Comunidade, e tendo
sempre em vista os princípios básicos que norteiam o trabalho, as seguintes
diretrizes de ação foram definidas:
•
Maximização do conforto e segurança da população;
•
Saneamento básico e saúde pública;
•
Programa de educação ambiental para a população, única maneira de
garantir a manutenção e eficaz operação dos equipamentos a serem
construídos.
•
Geração de trabalho e renda. Visto que alguns custos já estão acontecendo
como reflexo do Baixio do Irecê para as populações e sendo a região
extremamente carente, torna-se indispensável a adoção de alternativas de
trabalho e renda para a população. Propõe-se a utilização da própria
população
da
área
na
implantação
do
projeto,
o
que
atingirá
simultaneamente os objetivos de geração de trabalho e renda;
•
Programa de capacitação de seus habitantes para a prestação dos serviços
a serem desenvolvidos, estimulando e ampliando as vocações econômicas
locais.
•
Organização da Associação de Moradores: permitirá que a comunidade
estabeleça parcerias com entidades públicas e privadas - tanto nacionais
quanto internacionais - para a capacitação de seus membros e a
implantação de projetos educacionais e geradores de renda.
Considerando que a legislação e controle de parcelamento, uso e ocupação do
solo é autonomia constitucional do Município, o trabalho estará se
desenvolvendo no sentido de construção de uma proposta para um plano de
controle de parcelamento, uso e ocupação do solo, como instrumento
emergencial de controle contendo os seguintes parâmetros:
•
Plano de implantação de infra estrutura e vias;
•
Parcelamentos o u assentamentos públicos ou privados;
52
•
Subdivisão ou junção de propriedades;
•
Localização de equipamentos urbanos (mercados, terminais rodoviários,
aterros sanitários de lixo, estações de tratamento de água e esgoto,
reservatório de água, posto de saúde, escolas, entre outros);
•
Projetos de investimento da iniciativa privada e;
•
Modificações das edificações e urbanizações existentes do ponto de vista
da ventilação e iluminação.
O Plano deverá atingir as seguintes metas:
•
Analisar as condicionantes relevantes para o desenvolvimento urbano do
núcleo, do passado e da atualidade;
•
Identificar o provável desenvolvimento do futuro no caso da continuidade do
desenvolvimento do passado;
•
Identificar o cenário desejável e viável para desenvolvimento futuro.
53
6. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
O que se pretende com esta proposta é elevar a qualidade ambiental da área e
contribuir para uma melhor distribuição de oportunidades sociais e ampliação
das fontes de renda da população, sabendo contudo que as desigualdades
existentes não serão superadas em um curto período de tempo, mas sim,
através de um processo que deve ser iniciado agora e que deve ocorrer
através da mobilização dos grupos envolvidos e do suprimento de serviços e
equipamentos capazes de iniciar e fomentar transformações locais.
Desta forma, devem ser observadas ações em diferentes tempos, algumas de
ordem imediata que devem visar questões críticas tais como desemprego
(desqualificação de mão de obra), deficiências sanitárias, insegurança,
desconforto e insustentabilidade, e outras a médio prazo, que se referem à
incorporação de processos de desenvolvimento e de elevação do desempenho
do sistema de escolas, centros de saúde, transporte coletivo, áreas de
convivência, etc. Finalmente deve -se visar o alcance de patamares de vida
considerados dignos pelos órgãos internacionais competentes, como a
UNICEF, OMS etc.
Por outra parte, as intervenções específicas ou pontuais e políticas de
apropriação de espaços para determinados usos e equipamentos de interesse
social, receberão incentivos adequados, ajustando-se os mesmos quando
possível, à oferta local de recursos próprios e incentivando a criação de setores
que alimentem a infra-estrutura de atendimento para novos empreendimentos.
Pretende-se com isto que venha a existir uma complementaridade aceitável
entre as diferentes realidades e atividades contempladas.
54
Pressupõe-se que dificilmente se conseguirá um perfil homogêneo de qualidade
em toda a extensão do território considerado, contudo, serão propostas ações
de forma a se reduzirem as diferenças que permeiam a região. Serão
identificadas as áreas mais frágeis em termos econômicos e ecológicos que
requeiram intervenções de ajuda e proteção e aquelas mais robustas em nível
de conforto ambiental e renda da população, que serão trabalhadas para
maximizar essas características. Serão destacadas áreas com potenciais ou
vocações específicas e submetidas a um aproveitamento em padrão apropriado.
Enfim, será analisada a área como um sistema a ser modelado numa
perspectiva de sustentabilidade e integração ao conjunto geral da macro região.
Um dado significativo a ser incorporado na montagem da proposta é a imensa
área do Projeto em que se inserem as comunidades. Neste sentido há de se
considerar dois aspectos: sua relação com este Projeto e o Projeto com as
áreas vizinhas, segundo os parâmetros estabelecidos na Análise da
Configuração e Tendências das Redes Urbanas e Regionais realizados pelo
IPEA - Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada. Pode-se concluir por
exemplo que a área se constitui em um tecido relativamente ocioso se
comparado à quantidade de atividades que ocorrem em outras partes,
sugerindo-se que esta deverá adquirir uma dinâmica muito mais intensa, em
que nessas comunidades venha a constituir-se um subcentro no conjunto de
produção da agricultura, possibilitando que se criem articulações de vários
tipos muito mais eficientes, ressalvando o cuidado de não sobrecarregar-se a
infra-estrutura local. Quanto ao segundo ponto, vale ressaltar o fato muito
pouco percebido da importância aquática frente à área,
que pode ser
percorrida e ocupada, além do que ela representa na intermediação com o
complexo de lazer e econômico da região.
É preciso que se considere o modo como o projeto e a mudança geram
insegurança, risco e incerteza para a comunidade no tocante à qualidade de
vida e a atrasos de continuidade. Diante deste quadro, os dados obtidos
fornecerão subsídios para a política e a legislação de uso do solo de modo que:
a) seja mais coerente com a realidade vigente em cada uma das comunidades
em estudo; b) reconheça a existência de características da cultura local que
55
normalmente não são levadas em conta nos projetos de urbanização.
O principal local de atuação para educação sanitária é a escola. Deve-se
primeiro capacitar o educador para que o mesmo torne-se multiplicador das
informações básicas de saúde. A realização de aulas educativas e dinâmicas
que ensinem como tratar água ingerida, escovar os dentes corretamente,
destinar os dejetos e o lixo em locais apropriados, relacionar higiene com
doenças e ter noções de cidadania; favorecerá, de forma prática e econômica a
melhoria das condições de saúde.
56