Impresso
Especial
3365/2005-DR/RS
SINDISAÚDE-RS
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João Guimarães, 41
Porto Alegre/ RS 90630-170
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS - Ano VIII - Nº 62 - Abril 2007
Encarte Especial
Campanha
Salarial está
nas ruas e
hospitais
Mobilização nacional
contra a Emenda 3
Página 6
Assembléia do Sindisaúde
aprova novo estatuto
Fotos Ique Silveira
Movimento Saúde para os
Hospitais foi à Brasilia
Página 3
Nesta edição
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2
Ações do Sindisaúde-RS
Fevereiro/Março
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4
HCPA não pode
demitir sem justa causa
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4
Demissões no
Beneficência Portuguesa
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5
Denúncias contra
diretoria da Asehup
O Sindicato teve público expressivo para a
assembléia de aprovação do novo Estatuto
da entidade.
O evento ocorreu na quinta-feria dia 26
de abril, no Clube Independente, na avenida
Protásio Alves, 809, em Porto Alegre.
As propostas de mudanças foram aprova-
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das por ampla maioria. As alterações foram
para adequar o estatuto as novas exigências
do Código Civil Brasileiro e também serviram para ajustar algumas cláusulas a realidade do Sindicato como a ampliação do
número de diretores de oito para 12.
Confira as mudanças na página 7
6
Reajuste do Piso
Mínimo Regional
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7
Acordo Coletivo em
Capão e Torres
Jornal Emergência - nº 62 - Abril/07
AGENDA
Acompanhe as atividades da diretoria do Sindicato e fique sabendo onde o Sindisaúde-RS está atuando
Ações do Sindisaúde-RS em fevereiro e março
FEVEREIRO
Dia 1 – Greve Beneficência Portuguesa; Reunião Movimento
Saúde para os Hospitais; Reunião Nexo Técnico Epidemiológico, Reunião Instituto
de Cardiologia.
Dia 5 - Greve Beneficência Portuguesa; reunião de planejamento Sindisaúde-RS, Audiência Pública em Taquara.
Dia 6 – Greve Beneficência Portuguesa, Greve Hospital de
Taquara, Reunião CUT; saíde do
ônibus Colônia de Férias; Reunião Fórum Sindical de Saúde do
Trabalhador (FSST), Aditamento
contrato Centro Psiquiátrico.
Dia 7 – Greve Beneficência Portuguesa; Revisão do Jornal
Emergência, Reunião Mesa Diretora e Pelnária 1ª CRS; Reunião Hospital Mãe de Deus; Audiência Ulbra- Assédio Moral.
Dia 8 – Greve Beneficência Portuguesa; Reunião com CNTS e
Feessers; Linha de Atendimento Saúde do Trabalhador Hospital Cristo Redentor.
Dia 12 – Greve Beneficência
Portuguesa; Reunião Fórum
Previdenciário; Reunião de Planejamento Sindisaúde-RS; Reunião Ordinária do Cemtrp de
Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); Reunião Conselho Municipal de Saúde de
Alvorada e Canoas; Audiência
Pública em Taquara
Dia 13 - Greve Beneficência
Portuguesa; saída ônibus Colônia de Férias; Reunião FSST;
Assembléia Hospital Vila Nova;
Dia 14 - Greve Beneficência
Portuguesa; Audiência Ministério Público do Trabalho em
Pelotas; Reunião Hospital
Ernesto Dornelles; Reunião Coordenação dos Movimentos
Sociais; Mesa Negocial do SUS;
Dia 15 - Greve Beneficência
Portuguesa; Paralisação Hospital Vila Nova, Mobilização Santa
Casa de Santana do Livramen-
to; Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Saúde; Linha
de Atendimento de Saúde do
Trabalhador GHCR
Dia 16 - Greve Beneficência
Portuguesa; Paralisação Hospital Vila Nova
Dia 17 - Greve Beneficência
Portuguesa; Paralisação Hospital Vila Nova; Reunião de Planejamento Sindisaúde-RS
Dia 22 - Greve e Assembléia Beneficência Portuguesa; Paralisação Hospital Vila Nova; Reunião Organização 8 de Março;
3ª Semana de Prevenção das
LER/DORT;
Dia 23 - Greve Beneficência
Portuguesa; Paralisação Hospital Vila Nova; 3ª Semana de
Prevenção das LER/DORT; Reunião Conselho Gestor do Hospital Alvorada.
Dia 24 - Greve Beneficência
Portuguesa; Paralisação Hospital Vila Nova; 3ª Semana de
Prevenção das LER/DORT
Dia 25 - Greve Beneficência
Portuguesa; Paralisação Hospital Vila Nova; 3ª Semana de
Prevenção das LER/DORT;
Dia 26 - Greve Beneficência
Portuguesa; Paralisação Hospital Vila Nova; 3ª Semana de
Prevenção das LER/DORT; Reunião de Planejamento Sindisaúde-RS; Reunião Ordinária
Conselho Municipal de Saúde
Canoas; Panfleteação jornal
Emergência na PUC, HCPA e GHC
Dia 27 - Greve Beneficência
Portuguesa; Paralisação Hospital Vila Nova; 3ª Semana de
Prevenção das LER/DORT; Reunião Feessers; panfleteação
Jornal no Instituto de Cardiologia e N. Sª das Graças
Dia 28 - Greve Beneficência
Portuguesa; Paralisação e Assembléia Hospital Vila Nova; 3ª
Semana de Prevenção das LER/
DORT; Reunião Dieese; Reunião
Secretaria Mulhres da CUT; Reunião Estatuto; Reuião FSST;
Reunião Sindisaúde Pelotas;
DRT Homologação CCT Viamão,
Sindiberf e Osório; Reunião
Hospital Mãe de Deus.
MARÇO
Dia 1º – Greve no Hospital Beneficência Portuguesa – Reunião
com Direção do GHC – Reunião
do FSST – Plenária Ordinária do
CES – Reunião com Federação
dos metalúrgicos – Posse do
SINDISAÚDE São Gabriel
Dia 2 - Greve no Hospital Beneficência Portuguesa; eleição no
CMS Alvorada; Reunião do coletivo Jurídico CUT; Reunião com
GRH do HCPA; Audiência MPT
Dia 3 – Greve no Hospital Beneficência Portuguesa; Eleição
CMS de Alvorada
Dia 4 - Greve no Hospital Beneficência Portuguesa
05 - Greve no Hospital Beneficência Portuguesa; Reunião do
conselho Sindical do Sindisaúde; Assembléia Hospital Beneficência Portuguesa
Dia 6 – Reunião do FSST com
Executiva da CUT; Debate do
Piso Mínimo Regional no
plenarinho da AL/RS; Assembléia Hospital Vila Nova; Grupo de Plítica de Avaliação e Desenvolvimento CGTED; Reunião
do FSST; Reunião da comissão
da Campanha Salarial; Reunião
de Mulheres da CUT
Dia 7 – Debate do Movimento
mais Saúde para os Hospitais
na Comissão de Saúde da AL/
RS; Reunião com funcionários
da lavanderia do Hospital Conceição; Reunião Ordinária da
1ª CRS; reunião com SINDIESCA; Reunião com Jurídico;
Palestra A construção do direito do Trabalho no Brasil
Dia 8 - Reunião no Ministério
da Previdência em Brasília, referente ao Nexo Técnico epidemiológico; Ato do dia Internacional das Mulheres; Reunião da
Comissão construção da Pauta
proposta; Reunião do CMS/POA
Dia 9 - Posse dos Delegados Sindicais e Seminário;; reunião Movimento Saúde Hospitais com
Secretário Estadual da Saúde
Dia 12 - Reunião de Planejamento, Reunião Conselho Municipal de Saúde Canoas; Reunião Sindisaúde Pelotas.
Dia 13 - Seminário DRT “Mulher e o trabalho”; Assembléia
Campanha Salarial São Lourenço e Camaquã; Reunião do Conselho Gestor
Dia 14 - Reunião Conselho
Gestor GHC; Coletivo de Saúde
CUT; Posse Sindisaúde Bagé;
Assembléia Campanha Salarial
Osório; Reunião com Jurídico;
Dia 15 - Reunião Campanha Salarial delegados e diretores; assembléia da Campanha Salarial
Alvorada; Reunião Grupo de
Enfermagem HCPA; Plenária Ordinária Conselho Estadual de
Saúde (CES); reunião Conselho
Municipal de Porto Alegre; Assembléia Geral da Campanha
Salarial Capital
Dia 16 - Reunião Coordenação
Fórum Sul de Saúde; Reunião
Montenegro. Assembléia Sindisaúde Passo Fundo; Secretaria
Mulheres da CUT
Dia 19 - Reunião Planejamento
Dia 20 - Reunião CNTS (Brasília); Reunião Santo Antônio da
Patrulha; Audiência Justiça do
Trabalho Cruz Alta; Reunião
Hospital Nossa Senhora das Graças; Palestra Apler; Reunião
Montenegro; Conselho Municipal de Saúde Porto Alegre, Conselho Gestor Alvorada
Dia 21 - Reunião CNTS (Brasília);
Comemoração Feessers alusiva ao
Dia Mundial da Saúde com Lançamento da Cartilha Saúde em Debate com Ato em Montenegro;
Reunião CUT, audiência Laboratório Knjinik; Reunião Ordinária
Cerest; Assembléia em Guaíba;
Reunião com jurídico
Dia 22 - Reunião CNTS (Brasí-
lia); Curso de Gestores, Raça e
Etnia, Saúde da População Negra; Assembléia Campanha Salarial Cruz Alta; Reunião Movimento Saúde para Hospitais,
Conselho Municipal de Saúde
Porto Alegre
Dia 23 - Reunião com Sindiesca; Seminário Movimento
Saúde para Hospitais em Cruz
Alta; Seminário Políticas Públicas para Mulheres Porto Alegre;
Plenária Aposentados da CUT
Dia 24 - Reunião Fecosul; Reunião aposentados CUT; Reunião Movimentos Populares das
Mulheres de Alvorada
Dia 25 - Reunião Conferência
de Saúde em Alvorada;
Dia 26 - Reunião de Planejamento da diretoria SindisaúdeRS. Comissão de Movimentos
Sociais CUT; Conselho Gestor
de Alvorada; Reunião Conselho
Municipal de Saúde Canoas;
Reunião Simpa
Dia 27 - Marcha em Apoio ao
Veto Emenda 3 (Brasília); Conselho Estadual de Saúde; Reunião Hospital Nossa Senhora das
Graças; Reunião São Lourenço,
Reunião Movimento Saúde Hospitais Casa Civil Palácio Piratini;
Reunião Conselho Municipal de
Saúde Porto Alegre
Dia 28 - Reunião Movimento
Saúde para os Hospitais, Reunião Hospital Beneficência Portuguesa, Reunião Núcleo e Conselho Gestor GHC, Reunião
Mesa Negocial SUS; panfleteação HCPA
Dia 29 - Reunião com direção
do Hospital Conceição; audiência Pública Assembléia Legislativa Comissão Serviços Públicos; Reunião com Asprev; Plenária Ordinária CES; Plenária Centrais Sindicais Piso Mínimo Regional; Reunião extraordinária
Conselho Municipal de Saúde
Porto Alegre; Panfleteação HCPA
Dia 30 - Conferência Municipal
de Políticas para as Mulheres.
Presidente: João Roberto Menezes - Vice-Presidente: Maria Geneci Macedo da Silveira - Secretário-Geral: Danilo Toio Farias Tesoureiro: Marco Antonio Plá - Diretor Jurídico
e de Formação Sindical: Gilnei Rachinhas Borges - Diretora de Imprensa e Divulgação: Heliege Wivianne de Azeredo Missel De Nardi - Diretor de Cultura, Esporte, Lazer e Saúde
do Trabalhador: Joselito Adriano Ferreira - Diretor de Patrimônio e Assuntos do Interior: Albino Ferreira da Silva - Suplentes da Diretoria: Alair Rosinete da Silva, Julio Cesar
Duarte, Carlos Eduardo Silveira Gomes, Vander Luis Nascimento Charmes, Maria Lúcia Schäffer, Genilda Gomes de Souza - Conselho Fiscal: Ricardo Souza Martins (1º Conselheiro),
Gestão 2004/2007 Edson Clatino de Souza (2º Conselheiro), José Ricardo Paz Neves (3º Conselheiro) - Suplentes: José Antonio Luiz de Mello (1º Conselheiro), Julio Cesar Jesien (2º Conselheiro),
Maristela Bernadete de Moura (3º Conselheiro) - Delegados junto à Federação: Rosa Anacleta Soares Vaz Carvalho (1ª), Gilmar França (2º) - Suplente: Emerson Cordeiro Pacheco
2
Esta publicação é de responsabilidade do Sindisaúde-RS - Rua João Guimarães 37 e 41 – Santa Cecília – Porto Alegre/RS – CEP 90630-170 – (51)3330.5511 – 3330.5503 –
Clínica: Rua Vicente da Fontoura, 2222 - (51) 3333.1916 – www.sindisaude.org.br - [email protected] - CNPJ: 92962745/0001-50
Edição, redação e fotos: Luis Henrique Silveira DRT/RS 7998 – [email protected] - Projeto gráfico e diagramação: Marcelo Souza - Engenho Comunicação e Arte Ltda (51)3217.2493 – Impressão: VT Propaganda e Mídia – Tiragem: 12 mil exemplares
Crise dos Hospitais: Caravana com 60 pessoas foi a Brasília e conquistou os apoios da bancada gaúcha de deputados e dos Ministros
Governo Federal estudará saídas
para a crise dos hospitais do RS
Foto: Júlio Duarte
O Movimento Saúde para os Hospitais foi
à Brasília nos dias 11 e 12 de abril buscar
soluções para o financiamento da
assistência hospitalar credenciada ao SUS
no Rio Grande do Sul e por fim na crise
dos hospitais filantrópicos do Estado.
Os encontros foram com
Foto: Aneize Schuler
a bancada federal gaúcha
no Congresso, com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Ministério da Saúde, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o ministro Tarso Genro, no Ministério da Justi-
ça e o secretário-executivo
adjunto da Casa Civil,
Giles Carriconde Azevedo.
Para reforçar a mobilização, os Sindisaúdes do
Estado fretaram um ônibus
que chegou na manhã de
quarta-feira em Brasília. O
Movimento contou com
cerca de 60 pessoas e a
Miltom Kempfer, Alberto de Oliveira, Marco Becker, Júlio Matos,
Fabiano Pereira, José Temporão, Daniel Bordignon, Neio Fraga,
Frederico Antunes e Darcísio Perondi
Jornal Emergência - nº 62 - Abril/07
CRISE DOS HOSPITAIS
Dirigentes dos 26 Sindisaúdes do Estado foram até Brasília
agenda na Capital federal
foi um passo decisivo na
campanha pela recuperação
do setor.
Os resultados do encontro foram considerados
positivos por todos. O Movimento retornou com a
proposta do Ministério da
Saúde de criação de um
Grupo de Trabalho (GT)
para discutir a crise do financiamento da assistência
hospitalar credenciada ao
SUS no Estado. As conversas com os ministros e deputados federais renderam
apoio e a indicação de re-
presentantes para o GT,
anunciado dia 11/04 pelo
ministro da Saúde, José
Gomes Temporão.
Força Tarefa do Ministério da Saúde veio a Porto Alegre
Conforme o combinado o
Ministro da Saúde e a Ministra da Casa Civil enviaram à
Porto Alegre três técnicos
para discutir com o Movimento Saúde para os Hospitais, as possíveis saídas para
a Crise dos Hospitais do RS.
O grupo formado pelo representante da Secretaria de
Atenção à Saúde, Wilson
Schiavo, o secretário executivo do Fundo Nacional da Saúde, Nei Amorim e o assessor
da Casa Civil da Presidência da
República, Darci Bertholdo
conversou durante a manhã do
dia 20, na Secretaria Estadual
da Saúde com o Movimento.
No encontro ficou esclarecido para os técnicos que a rede
filantrópica é fundamental para
o sistema de saúde do Rio Grande do Sul, e que é chegada a hora
de se fazer algumas mudanças
que garantam a sobrevivência
destes hospitais, urgentemente,
antes que entrem em colapso.
Em princípio os participantes da reunião avaliaram que todas as propostas para modificações do sistema passam pelo
processo de contratualização
dos Hospitais que já está em
andamento. No entanto, ressaltaram que é necessário fazer algumas alterações e ajustes para
a realidade do Estado. Entre
eles está a necessidade de haver mais controle social através dos Conselhos Municipais
de Saúde. A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Maria
Helena se prontificou a pautar esta discussão nos Conselhos Municipais para que comecem a discutir e participar
mais ativamente.
Heliege De Nardi
Grupo com representantes do
Movimento e da Secretaria de Saúde do Estado
3
Jornal Emergência - nº 62 - Abril/07
HOSPITAIS
Hospital Dom João Becker
Sindicato obtém melhorias
nas condições de trabalho
O Sindicato em reunião com a direção do Hospital Dom João Becker, de
Gravataí, no dia 18 de abril, tratou de várias irregularidades denunciadas
pelos trabalhadores ao Sindicato.
CIPA - Nesta reunião, foi
resolvido o caso do representante da CIPA, que trabalhava a noite e foi transferido involuntariamente
para o turno do dia. A partir
de 2 de maio ele retornou
para seu antigo horário. Conforme a NR-5, o Cipeiro não
pode ser transferido de local arbitrariamente, a não ser
que haja concordância do
trabalhador.
Cartão ponto – os trabalhadores estavam sendo
advertidos por questões de
minutos. A convenção Coletiva de Trabalho prevê 10
minutos de tolerância, na
entrada e na saída. A partir
deste encontro a empresa
assumiu o compromisso
de orientar as chefias sobre este direito.
Atestados médicos – O
Sindicato também esclareceu que, conforme a convenção coletiva, o trabalhador tem o prazo de 48 horas para apresentar o atestado após o seu retorno ao
trabalho.
Assédio Moral – Os trabalhadores também denunciaram as posturas inadequadas de algumas irmãs, que
foram tratadas diretamente com a irmã responsável
pela congregação que assumiu o compromisso de
resolver o problema.
Lanche – O Sindicato também conseguiu que fosse
modificado o local de lanche dos funcionários no setor de emergência do SUS.
O local era inadequado
pois ficava na ante-sala do
banheiro. No dia 27 de
abril em visita ao hospital
foi constatado que o local
foi fechado e será transformado numa sala adequada
para lanche.
Acordo regulariza
situação dos Auxiliares
de Laboratório
O Sindisaúde-RS já conseguiu fechar acordos com
dois hospitais para que os
auxiliares de laboratório
trabalhem quatro horas e
recebam como salário ba-
se dois salários mínimos.
Há dois meses foram fechados acordos com o hospital Mãe de Deus e São
Lucas da PUC.
O Sindicato cobrou da
administração do Dom
João Becker que fosse
cumprido o Piso desta categoria, conforme a legislação. No entanto até o fechamento desta edição
não teve a confirmação por
parte da administração do
Hospital.
Os auxiliares de laboratório recebem R$ 502,00 e
trabalham oito horas por dia.
Pela lei que regulamenta a
profissão eles devem receber dois salários mínimo (R$
760,00) por quatro horas ou
R$ 1.520,00 por oito.
Sem contar que recebem 20% de insalubridade,
sobre o salário mínimo,
quando o correto é 40%
sobre o salário base.
Permanecendo esta situação o Sindicato entrará
com uma ação para regularizar o problema.
Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC)
O Sindicato entrou com várias ações no Ministério Público do Trabalho, contra o hospital Nossa Senhora do Livramento, por não estar cumprindo com os direitos fundamentais dos trabalhadores. O hospital além de atrasar salários
por mais de dois meses, também se apropriava indevidamente das contribuições
sindicais e os encargos sociais
(FGTS e o INSS), descontando
do trabalhador e não repassando para o Sindicato, Caixa Econômica Federal, e para a Previdência Social.
O Ministério Público do
Trabalho chamou a atual administração do hospital e
formalizou um Termo de
Ajustamento de Conduta
(TAC), onde ficou estipulado um prazo para serem pagas as contribuições ao Sindicato e aos cofres públicos.
Beneficência
demite funcionários
e não paga a rescisão
A direção do hospital Beneficência Portuguesa não
está cumprindo o acordo firmado com o Sindisaúde-RS,
em março quando os funcionários retornaram ao trabalho, após 76 dias de greve.
Na ocasião além do pagamento dos salários atrasados
ficou combinado que não haveria demissões dos grevistas. No entanto, a direção
demitiu 15 pessoas em abril
e quando os trabalhadores foram receber as verbas rescisórias ficaram sabendo que
somente em setembro serão
pagas no valor de R$ 200,00.
No dia 18, os trabalhadores ligaram para a direção do
Sindicato que na mesma hora
foi até o Hospital exigindo
explicações da administração. Entre elas, onde foram
aplicadas as verbas do empréstimo que foi feito para
pagar os funcionários e o
cumprimento do acordo firmado no mês passado. “Os
trabalhadores e o Sindicato
foram parceiros do Hospital
ao fazerem vários movimentos para buscar recursos para
que continuasse funcionando. No entanto, agora que
eles conseguiram o dinheiro, não estão querendo pagar os trabalhadores, isto é
uma sacanagem”, explanou o
presidente do Sindisaúde-RS,
João Menezes.
Na quinta-feira a direção
do hospital convidou o presidente do Sindisaúde para
se reunir sozinho e a conversa iria ser gravada. Diante deste convite, o Sindicato só compareceria se outros
membros da direção também
participassem. A administração do hospital além de romper o acordo está sendo desleal com os trabalhadores e
o Sindicato.
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Hospital Nossa Senhora do Livramento
4
Hospital Beneficência Portuguesa
I
Empregados do HCPA só podem
ser demitidos de forma motivada
mportante decisão foi
proferida recentemente
pela 4a. Vara do Trabalho de
Porto Alegre, em processo
que se busca a declaração
da nulidade da despedida da
trabalhadora que, admitida
pela via do Concurso Público, foi demitida sem justa
causa, sem que fossem indicados os motivos de sua
dispensa pelo HCPA.
Embora a decisão seja,
ainda, passível de recurso,
o Juiz acatou a tese defendida pela assessoria jurídica do Sindisaúde-RS, segundo a qual o HCPA não
pode dispensar os seus
empregados de forma imotivada, tal como acontece
nas empresas privadas,
vez que a ele se aplicam
princípios e privilégios
próprios da administração
pública (exigência de concurso público, pagamento
de créditos através de
precatório judicial, isenção
de custas, entre outros).
Assim, o HCPA não
deve agir segundo os seus
exclusivos interesses: para
demitir imotivadamente
sustenta ser equiparado às
empresas privadas, mas
para pagar os credores trabalhistas entende se equiparar à Fazenda Pública.
Maiores esclarecimentos,
favor consultar a assessoria
jurídica do Sindisaúde-RS.
Hospital de Viamão
Trabalhadores se organizam e conseguem
mudar os horários
Foto: Emersom Pacheco
Foto: Emerson Pacheco
A organização dos trabalhadores do Hospital de Caridade de Viamão em
conjunto com o Sindisaúde-RS demonstrou mais uma vez que é possível
melhorar as condições de trabalho e de vida para eles.
O
s trabalhadores da higienização do hospital estavam
com problemas em relação
a escala de trabalho. Na semana que tinha feriado os
trabalhadores faziam um
plantão extra de 12 horas.
Organizados, entraram
em contato com o Sindicato, que debateu o problema
com os trabalhadores, a chefia e o gerente de Recursos
Humanos do Instituto de
Cardiologia, João Laureano
que ouviu o pedido e solicitou um prazo para estudar a
situação.
Em uma semana foi dada a resposta e atendida a
reivindicação dos trabalhadores. O RH incluiu mais
um funcionário no quadro,
que nos feriados deixaram
de fazer o plantão extra.
PSF também em campanha salarial
Os trabalhadores dos Pos-
Foto: Emersom Pacheco
tos de Saúde da Família
(PSF) de Porto Alegre realizaram assembléia no dia 19
de abril, no auditório da Feessers para discutir sobre a
pauta de reivindicações a ser
encaminhada para a Secretaria Municipal de Saúde
(SMS). A reunião constituiu
uma comissão de trabalhadores, com o prazo de 15
dias para procurar a SMS e
negociar junto com a direção do Sindisaúde-RS.
Hospital Nossa Senhora das Graças de Canoas
Que gracinha sr. Prefeito!
O
Sindicato publicou dois
“A pedido” nos jornais Timoneiro e Diário de Canoas, no dia 27/04, para pressionar a Prefeitura a repassar os recursos do Hospital Nossa Senhora das Graças nos prazos.
Os anúncios questionavam o Prefeito de Canoas
sobre o atraso dos salários
dos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora das
Graças. Na reunião do
Conselho Municipal de
Saúde (23/04) o secretário
adjunto da saúde, Walter
Iniciativa dos funcionários foi aceita
Hospital da PUC
Denúncias contra
diretoria da Asehup
são reafirmadas
A pós denúncias dos tra-
Assembléia no auditório da Feessers
Broock Neto, afirmou que
a Secretaria Municipal da
Saúde cumpre rigorosamente os prazos e informa
a Secretaria da Fazenda
com antecedência, para
que esta faça o repasse nos
devidos prazos.
O Sindicato questionou
porque a Prefeitura de Canoas sabendo que todo o
mês tem que repassar recursos para garantir o atendimento à saúde da população, não pode se programar,
para que o hospital possa
pagar os seus funcionários
no quinto dia útil do mês e
não atrase os salários?
Esta falta de compromisso da Prefeitura com
o hospital prejudica mais
de 1000 famílias que dependem do salário no final do mês, para pagar as
contas, comprar alimentos, enfim para poder viver dignamente.
Nos últimos três meses
os trabalhadores receberam nos dias 15, 13 e 12,
ou seja, com quase 10 dias
de atraso. Esta situação
não pode continuar assim.
Jornal Emergência - nº 62 - Abril/07
HOSPITAIS
balhadores o Sindisaúde-RS
entrou com quatro representações contra a atual diretoria da Associação dos Servidores do Hospital da Puc
(Asehup), devido a um conjunto de irregularidades na
condução da entidade.
Em janeiro o Sindicato já
tinha discutido com os trabalhadores em Assembléia e
propôs uma saída para a direção da Asehup. A proposta dos trabalhadores era que
a direção fizesse um processo eleitoral e modificasse os
estatutos, para possibilitar
que a entidade passasse por
um processo de democratização. Há mais de 15 anos
que uma mesma pessoa é presidente da entidade.
A diretoria da entidade
não aceitou as propostas. Neste sentido, o Sindisaúde-RS
entrou com representação no
Ministério Público do Traba-
lho que encaminhou para o
Ministério Público Estadual.
O sindicato também está encaminhando para o Tribunal
Regional Eleitoral e para a Comissão de Ética da Câmara de
Vereadores de Porto Alegre,
pois o presidente da entidade é vereador de Porto Alegre.
No dia 18 de abril, o presidente do Sindisaúde-RS e
três diretores do Sindicato
foram convocados pela Comissão de Ética do Partido dos
Trabalhadores para esclarecer
as denúncias. Os diretores levaram o dossiê sobre as irregularidades na Asehup, com
todas as provas documentadas
e reafirmaram as denúncias de
uso da associação para benefício próprio.
O Sindisaúde-RS vêm reafirmar aos Trabalhadores
do Hospital da PUC que irá
continuar esta luta contra
todo o tipo de ação que prejudique os trabalhadores.
5
Jornal Emergência - nº 62 - Abril/07
MOVIMENTO SINDICAL
A mobilização em apoio ao veto presidencial contra a Emenda 3 teve repercussões positivas
Centrais Sindicais fazem mobilização
nacional contra a Emenda 3
As sete maiores centrais sindicais do País promoveram atos e paralisações
em vários estados, na terça-feira (10/04), e ameaçaram “parar o País”
caso o Congresso votasse o veto do presidente Lula à Emenda 3. Se o veto
aposto pelo presidente contra a Emenda for derrubado os direitos
trabalhistas serão extintos e será o fim do 13° salário, FGTS, licença
maternidade e férias.
A
Emenda prevê que o
auditor fiscal perca o poder de definir se há relação
de trabalho entre uma pessoa física e empresa. De
acordo com a proposta,
somente a justiça poderá
estabelecer se há relação
de trabalho ou de prestação de serviços entre pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ).
O presidente Lula e o
governo deram gestos que
estão dispostos a negociar
uma saída que agrade ao
empresariado e à bancada
patronal no Legislativo e
assim o Congresso adiou a
votação prevista para quarta-feira (11) para o dia 23
de abril.
A mobilização em a-
poio ao veto presidencial
contra a emenda 3, convocada pela CUT e pelas demais centrais para a manhã
de segunda-feira (23), teve
repercussões positivas no
país inteiro.
No Rio Grande do Sul
a manhã foi marcada por
diversas mobilizações. Milhares de trabalhadores voltaram às ruas para protestar contra a Emenda 3 e garantir a manutenção do
veto aposto pelo presidente Lula.
Mobilizações
continuaram dia 23
Por todo o Estado cerca de 50 mil trabalhadores
nos municípios de Porto
Alegre, Canoas, Sapucaia
do Sul, Caxias do Sul,
Pelotas, Passo Fundo, Rio
Grande e Erechim, mobilizaram-se em defesa de
seus direitos e ampliação
de suas conquistas.
Mais uma vez o povo
gaúcho esteve unido para
mostrar aos “patrões” que
a derrubada do veto não
será permitida.
Em Porto Alegre representantes da CUT-RS
e das Federações de Trabalhadores concentraram-se em frente ao Laçador, símbolo do estado,
onde protestaram aproximadamente por duas horas. Já em Caxias do Sul
e Pelotas os manifestantes bloquearam as principais avenidas das cidades.
Chegada da Marcha em Porto Alegre
À tarde, a CUT-RS
com um conjunto de entidades representativas dos
trabalhadores continuaram
às ações apresentando uma
pauta propositiva chamada
“Jornada de Lutas pelo
Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valo-
rização do Trabalho” – documento que sintetiza um
conjunto de reivindicações
e pautas compondo uma
agenda para o desenvolvimento. Esta pauta será entregue as Federações Empresariais.
Fonte CUT-RS
Governo Yeda arrocha e propõe
3,30% de reajuste do piso regional
O Governo do Estado
6
definiu, na noite desta
sexta-feira (27), o índice
de reajuste do salário mínimo regional.
De acordo com o projeto de lei encaminhado
pela governadora Yeda
Crusius à Assembléia Legislativa, o aumento proposto é de 3,30% - o índice da variação da inflação, medida pelo INPC/
IBGE, no período de abril
de 2006 a março de 2007.
A proposta está aquém
da solicitação das Centrais
Sindicais e muito abaixo do
reajuste do salário mínimo
nacional e também não previu a mudança de faixa para
os trabalhadores da saúde.
Os trabalhadores da
Saúde que se encontram na
faixa II por esta proposta
passam de R$ 415,32 para
R$ 429,03.
Agora esta proposta
deve ser encaminhada para
a Assembléia Legislativa.
Os Trabalhadores devem
fazer pressão junto aos Deputados Estaduais, para
ampliar este reajuste.
As Centrais Sindicais
querem que o Piso siga a
mesma proporção de 1,3 em
relação ao Salário Mínimo
que vigorou até 2004,
quando o Piso começou a
perder poder aquisitivo em
relação ao Salário Mínimo.
Heliege De Nardi
Mobilização da CUT e Sindisaúde-RS
garantiu reajuste do Mínimo Regional em 2005
POR DENTRO
Assembléia do Sindisaúde
aprova novo Estatuto
As propostas de mudanças foram aprovadas por ampla maioria. As
alterações foram para adequar o estatuto as novas exigências do Código
Civil Brasileiro e, também, serviram para atualizar o Sindicato as novas
exigências da área da saúde e do mercado de trabalho.
Fechado Acordo para os
trabalhadores de Torres
e Capão da Canoa
Edson Clatino
Ique Silveira
Veja algumas modificações: Por exemplo, no Capitulo I foi melhor definido
quem constitui a categoria
profissional e foram incluídas
as finalidades do Sindicato.
O Capítulo II é novo e define
as prerrogativas e deveres do
Sindicato. No Capítulo VII
para atender melhor a categoria em função do aumento de
demandas foi ampliado os
membros da diretoria, passando de oito para 12 titulares, mantendo o mesmo número de suplentes (seis). Estes novos cargos são para tratar de “assuntos de Gênero,
Raça e Diversidade Sexual”,
que não tinha nenhuma pasta
específica. E, houve três
desmembramentos de funções
da diretoria. As pastas do Jurídico e de Formação Sindical; de Patrimônio e Assuntos do Interior; e de Cultura,
Esporte e lazer e Saúde do
Trabalhador.
No Capítulo XIII, do Processo Eleitoral foi mantido
todo o regramento do Estatuto anterior e foram feitos alguns ajustes com a finalidade
de tornar racional e viável o
processo eleitoral como: a ordem dos artigos, adaptação de
prazos e publicação de editais.
Também foi aproveitada a oca-
O
Mudança é exigência do Código civil
sião para inserir no estatuto as
regras sobre as funções e eleições dos delegados sindicais.
Assim o Sindisaúde se torna uma entidade atualizada,
democrática e bem definida
nas suas funções de defesa dos
interesses e direitos da categoria. Vejam as outras propostas aprovadas:
CAPÍTULO III – v. Art. 8º,
alínea “b”
Alteração Código Civil – quórum para a convocação de assembléia pelos associados
- v. Art. 11º, § 4ºcaberá recurso para a assembléia geral
da decisão que decretar a eliminação do quadro social.
- v. Art. 13º, alínea “e” suspensão do associado que solicitar o uso de algum benefício e deixar de usufruí-lo
- § único, do Art. 14º readmissão do associado conforme decisão da Assembléia.
CAPÍTULO V
Melhor redefinição das assembléias e suas competências, excluindo-se a assembléia
solene
CAPÍTULO X
Inclusão de um capítulo que
trata dos Delegados Sindicais
CAPÍTULO XII - Da Perda
do Mandato
Inclusão da alínea “c” - perda do mandato quando do
exercício de cargo de chefia,
direção e de gestão junto ao
estabelecimento empregador
CAPÍTULO XIV
Definição de que a venda de
bens imóveis é que serão
efetuadas após decisão da assembléia geral (v. art. 108).
Mulheres definem propostas para Conferências
A
s participantes da III
Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres aprovaram na noite de 31 de março, as propostas discutidas
nos seis grupos de trabalho
que serão apresentadas nas
Conferências Estadual e Nacional de Mulheres a se realizarem em junho e agosto,
respectivamente.
Os eixos discutidos foram:
1) Autonomia, Igualdade no
mundo do trabalho e cidadania; 2) Educação inclusiva e
não-sexista; 3) Saúde das mulheres; 4) Enfrentamento da violência contra as mulheres; 5)
Mulheres nos Espaços de Poder;
6) Assistência Social.
O Sindisaúde-RS participou
desta Conferência com as diretoras Alair Rosinete Silva e Maria
Geneci Macedo da Silveira.
Leia mais na página
www.sindisaúde.org.br
Alair e Geneci
s trabalhadores do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, de Torres, e do Hospital Santa Luzia, de Capão da
Canoa, aprovaram Acordo Coletivo, no dia 4 de abril, em
assembléias Geral, que ocorreram na parte da manhã e a
tarde, respectivamente.
O acordo previu reajuste
salarial de 2,87% (dois vírgula oitenta e sete por cento), a partir de 1º de outubro de 2006 e as diferenças
relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de
2006, serão pagas juntamente com o salário de abril de
2007. As relativas aos meses
de janeiro, fevereiro e março
de 2007, serão pagas junta-
Jornal Emergência - nº 62 - Abril/07
FIQUE
mente com o salário de maio
de 2007.
As negociações encerraram em abril devido a problemas nas negociações de
algumas cláusulas. Os Acordos têm vigência de dois
anos, exceto as cláusulas
econômicas, que serão revisadas anualmente.
Conforme o acordo passado, o Sistema Mãe de Deus
fez um levantamento por categoria e corrigiu várias
distorções e disparidades,
além de reduzir a carga horária de várias funções elevando o valor hora e proporcionando reajustes salarias
que variam de 4,11% até
15,88%.
Ação do Coren-RS é
julgada improcedente
O Coren-RS entrou na Justiça
contra o Sindisaúde-RS pedindo indenização por danos morais por causa da matéria de
capa da edição 43, de abril de
2005, do jornal Emergência. O
motivo foi à publicação equivocada da sigla RS após a palavra Coren, no texto que informava a prisão do presidente
Cofen/Coren, Gilberto Linhares.
Ao constatar o problema
o presidente do Sindisaúde,
João Menezes, compareceu
na sede do Coren e reconheceu o equivoco da referência
ao Coren-RS, na edição nº43,
e publicou uma errata na edi-
ção seguinte.
Na oportunidade o CorenRS teria solicitado a retratação num jornal de grande circulação. O presidente do
Sindisaúde-RS ao se defender
esclareceu que além de publicar a errata ainda informou a
autarquia sobre o que ocorreu,
mas esta só aceitou a retratação se fosse publicada em jornal de grande circulação.
Diante da intransigência
e truculência da Presidente
do Coren, o Sindicato aguardou a decisão da Justiça que
confirmou-se favorável ao
Sindisaúde-RS.
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Jornal Emergência - nº 62 - Abril/07
SAÚDE
DO
TRABALHADOR
28 de Abril – Dia Internacional em Memória as Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho
Velas e silêncio lembram vítimas de
acidentes de trabalho
Um minuto de silêncio e velas lembraram as
mortes em acidentes de trabalho no Estado,
durante evento promovido por entidades sindicais
e trabalhadores de diversos segmentos na sextafeira, dia 27/04, no Centro de Porto Alegre.
A
ação, organizada pela
CUT-RS e Fórum Sindical de
Saúde do Trabalhador (FSST), antecipou o Dia Mundial em Memória às Vítimas
de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, que
ocorreu no sábado (28). Foi
cobrado principalmente o reconhecimento dos peritos do
INSS da relação entre doenças e o trabalho.
Hoje o sistema de alta programada na Previdência Soci-
Caminhada em Memória das vítimas dos acidentes
al e a recusa de peritos em associar lesões e outras enfermidades com a atividade laboral
dificultam a proteção aos trabalhadores. Muitos acabam
demitidos e têm de buscar na
Justiça seus direitos.
Outro problema é a sub
notificação devido a não emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelas empresas, um direito de
quem sofre acidente.
Os participantes fizeram
uma caminhada, pelas ruas do
centro da cidade, conduzindo
uma grande faixa preta em sinal de luto pelas mortes em acidentes. A cada dois dias, um trabalhador perde a vida no RS.
Atos em frente ao prédio
do INSS, da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e do
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, ligado ao
Município, denunciaram a falta
de assistência e o desrespeito
aos direitos dos trabalhadores.
Pela manhã, médicos, advogados, psicólogos e assistentes
sociais prestaram orientações à
população no Largo Glênio
Fotos: Heliege De Nardi
Velas em lembrança as vítimas em frente a DRT
Programa de rádio comunitária no Largo Glênio Peres
Peres, mostrando os problemas
de maior incidência e os direitos para garantir tratamen-
to e assistência, principalmente
na área da seguridade.
Fonte: SindBancários
Clinica Odontológica do Sindicato
Falta às consultas
prejudica os colegas
Manifestação em frente ao INSS
As origens da comemoração
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A data passou a ser comemorada após um acidente ocorrido em 28 de abril de 1969, quando 78 mineiros morreram
em explosão na mina de Farmington, em Virgínia, Estados
Unidos. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) adotou, em 2003, o 28 de abril como data oficial da segurança e
saúde nos locais de trabalho.
Nesse dia, todos os anos, as entidades dos movimentos sociais, as instituições públicas e governamentais, e todos aqueles
que vivenciam esta realidade se unem para, em memória das centenas de milhares de vítimas da superexploração do capital, propor à sociedade ações permanentes contra essa grave situação.
Fonte Semapirs
A
s faltas às consultas da
clínica odontológica vêm
chamando a atenção da diretoria.
Foram feitas várias
modificações para melhorar o atendimento.
Ampliando o número de
consultas, qualificando o
atendimento dos dentistas e as condições físicas
da Clínica.
No entanto, o pessoal
marca a consulta e não
aparece na hora e dia
marcado. São no mínimo
48 atendimentos de meia
hora por dia, revezados
entre seis dentistas, numa média de 1056 consultas por mês.
No mês de abril, 112
consultas deixaram de ser
realizadas porque as pessoas faltaram. Em março
chegou ao cúmulo de 194
consultas. Teve dias que
chegou a ter 14 faltas.
Ou seja, são 14 pessoas que deixaram de ser
atendidas por causa da
irresponsabilidade de
alguns.