Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Presidência
Secretaria do Tribunal
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 2 JULHO DE 2009.
Disciplina o procedimento relativo à guarda de
bens apreendidos e à atualização do Sistema
Nacional de Bens Apreendidos – SNBA, que
consolida as informações sobre os bens
apreendidos em procedimentos criminais em
tramitação no Poder Judiciário, no âmbito do
Superior Tribunal de Justiça.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das
atribuições regimentais previstas no art. 21, inciso XX, e considerando o disposto nos arts. 2º e 3º da
Resolução n. 63, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o
Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA e dá outras providências,
RESOLVE baixar instrução normativa nos seguintes termos:
DO RECEBIMENTO E DA GUARDA DOS BENS APREENDIDOS
Art. 1º Os bens apreendidos e encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça serão
recebidos diretamente pela Secretaria de Segurança, que, após a conferência do material apreendido,
nos termos do parágrafo quarto deste artigo, e o seu acondicionamento de forma que seja preservada
a sua integridade, ficará responsável pela sua guarda até posterior deliberação do Ministro Relator.
§ 1º Os bens apreendidos deverão ser mantidos em local seguro, devidamente
identificados com o número do processo e nome das partes, bem como figurar em termo nos autos,
com a anotação “bens apreendidos” na capa.
§ 2º Os bens apreendidos, após devidamente conferidos, deverão ser descritos
pormenorizadamente e identificados mediante indicação do número do processo e do nome da parte
que sofreu a busca e apreensão e relacionados pela Secretaria de Segurança em 2 (duas) vias com
data do seu recebimento, instruídas com os documentos que os encaminharam ao Superior Tribunal
de Justiça, se houver. Em seguida, a relação dos bens apreendidos deverá ser remetida à Secretaria
Judiciária se o feito estiver pendente de distribuição, ou à Secretaria dos Órgãos Julgadores caso o
feito esteja em andamento, para remessa à Coordenadoria do Órgão Julgador respectivo.
§ 3º Em caso de impossibilidade de cumprimento das condições estabelecidas no
caput deste artigo, o Secretário de Segurança fará relatório circunstanciado dos fatos e o encaminhará
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à Secretaria Judiciária se o feito estiver pendente de distribuição, ou à Secretaria dos Órgãos
Julgadores, que o submeterá à Coordenadoria do Órgão Julgador respectivo se o processo estiver em
andamento.
§ 4º O recebimento, conferência, identificação e arrolamento dos bens deverão ser
supervisionados por um servidor da Secretaria Judiciária se o feito estiver pendente de distribuição,
ou da Secretaria dos Órgãos Julgadores caso o feito esteja em andamento.
Art. 2º O Superior Tribunal de Justiça não receberá bens apreendidos que não tiverem
sido devidamente periciados pela autoridade competente e não vierem acompanhados do laudo
respectivo, no qual deverá constar avaliação ou estimação do valor dos referidos bens, caso assim
tenha sido determinado no mandado.
Art. 3º O Superior Tribunal de Justiça não se responsabilizará pela guarda das
seguintes categorias de bens:
I – numerário em moeda nacional, que será recolhido à Caixa Econômica Federal, em
depósito judicial remunerado, com termo de depósito;
II – numerário em moeda estrangeira, que será encaminhado ao Banco Central do
Brasil;
III – moedas falsas, as quais deverão ser entregues com laudo pericial, mediante termo
nos autos e carimbadas com os dizeres “moeda falsa”, devendo ser encaminhadas ao Banco Central
do Brasil, onde deverão permanecer custodiadas até que a sua destruição seja determinada pelo
Ministro Relator, reservadas algumas para juntada aos autos respectivos;
IV – cheques, que deverão ser compensados, depositando-se o valor correspondente
em conta remunerada à disposição do Superior Tribunal de Justiça, na Caixa Econômica Federal,
mantendo-se cópia autenticada nos autos;
V – títulos financeiros, os quais serão custodiados pela Caixa Econômica Federal,
devendo ser resgatados, tão logo possível, mediante decisão do Ministro Relator precedida de
manifestação do Ministério Público Federal, adotando-se, quanto ao valor apurado, o procedimento
descrito no inciso anterior;
VI – jóias, pedras e metais preciosos, os quais deverão ser acautelados pela Caixa
Econômica Federal;
VII – entorpecentes ou substâncias que gerem dependência física ou psíquica, que
deverão permanecer depositados na repartição policial competente, podendo, após a juntada do laudo
pericial respectivo, ser autorizada a sua destruição por decisão do Ministro Relator;
VIII – objetos provenientes de contrabando ou descaminho, bem como os meios de
transporte utilizados para esse fim, os quais deverão ser encaminhados ao Departamento da Receita
Federal;
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IX – armas e munições, que, por determinação do Ministro Relator, deverão ser
encaminhadas, quando não mais interessarem à persecução penal, às Polícias Civil e Militar, se a elas
pertencentes, ou ao Comando do Exército após a juntada do laudo pericial aos autos (art. 25 da Lei n.
10.826/2003), em diligência efetuada por oficial de justiça do quadro de servidores do Superior
Tribunal de Justiça, sob escolta da Polícia Militar, juntando-se aos autos o comprovante de entrega;
X – explosivos de qualquer espécie, que depois de periciados, serão imediatamente
encaminhados ao Comando do Exército, onde permanecerão até ulterior deliberação do Ministro
Relator;
XI – bens de volume apreciável, que serão depositados em local determinado pela
autoridade policial ou judicial, conforme a sua natureza.
DO CADASTRAMENTO
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS NO SNBA
DOS
BENS
APREENDIDOS
E
DA
Art. 4º Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça poderão designar servidores para
proceder ao cadastramento dos bens apreendidos e à atualização dos dados no SNBA.
§ 1º O cadastramento dos bens apreendidos deverá ser realizado até o último dia útil
do mês seguinte ao da distribuição do processo ou do procedimento criminal em que houve a
apreensão.
§ 2º Até 31 de julho de 2009, deverão ser cadastrados os bens apreendidos nos
processos ou procedimentos criminais distribuídos até 31 de dezembro de 2008 que estiverem ainda
em tramitação e os que possuírem valor econômico (bens imóveis, veículos automotores, aeronaves,
embarcações e moedas em espécie), além das armas e substâncias entorpecentes e de uso proscrito,
facultado o cadastramento dos demais bens.
§ 3º A inserção dos dados no cadastro será imediatamente certificada nos autos pelo
funcionário que a realizou.
§ 4º Os bens que não possuírem conteúdo econômico ou que não forem passíveis de
perdimento ou expropriação serão dispensados de inclusão no cadastro.
§ 5º A inclusão no cadastro de bens apreendidos em processos sigilosos fica
condicionada a autorização expressa do Ministro Relator.
Art. 5º É obrigatória a indicação, no momento do cadastramento no SNBA, do valor
estimado ou resultante de avaliação dos bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações
e moedas em espécie.
§ 1º No caso de não constar o valor estimado dos bens mencionados no caput deste
artigo, o servidor lançará certidão nos autos, sendo estes conclusos ao Ministro Relator.
§ 2º Nos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça
poderá constar a determinação de que a autoridade responsável pelo seu cumprimento providenciará a
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avaliação do bem apreendido.
§ 3º O Ministro Relator determinará a avaliação dos bens apreendidos em relação aos
quais não constar informação de valor, podendo valer-se de laudo elaborado e subscrito pelos oficiais
de justiça avaliadores do Superior Tribunal de Justiça.
§ 4º O laudo contendo a avaliação prevista no parágrafo anterior será assinado por
dois oficiais de justiça avaliadores do Superior Tribunal de Justiça, bem como a justificativa para a
sua ausência.
§ 5º A relação dos bens apreendidos antes da edição da Resolução n. 63/2008 do
Conselho Nacional de Justiça, que deverá conter as informações previstas no seu art. 2º, será
encaminhada ao Ministro Relator pela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores na qual estiver
tramitando o feito.
DA DEVOLUÇÃO E DO RELATÓRIO ANUAL DE BENS APREENDIDOS
Art. 6º A devolução ou a remessa dos bens apreendidos que se encontrarem no
Superior Tribunal de Justiça será feita pela Secretaria de Segurança do Tribunal mediante
apresentação do respectivo alvará ou da decisão a ser cumprida.
Parágrafo único. A conferência dos bens tratados no caput deverá ser supervisionada
por servidor da Secretaria Judiciária se o feito estiver pendente de distribuição, ou da Secretaria dos
Órgãos Julgadores caso o feito esteja em andamento.
Art. 7º A Secretaria de Segurança arrolará anualmente, de preferência durante o mês
de janeiro, os bens apreendidos que se encontrarem nas dependências do Superior Tribunal de
Justiça, confeccionando o respectivo relatório, a ser apresentado ao Ministro Presidente.
§ 1º Havendo substituição do Secretário de Segurança, aquele que assumir o cargo
procederá ao levantamento dos bens apreendidos até trinta dias úteis após a sua posse.
§ 2º Do relatório de bens apreendidos constarão também aqueles que porventura não
forem encontrados e os que estiverem ameaçados de deterioração ou perecimento.
Art. 8º Esta instrução normativa entra em vigor na data da sua publicação.
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
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Distribuição
Ata nº 5840 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 12 de junho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 14:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(1)
PRECATÓRIO Nº 1797 - DF (2009/0112794-4)
REQUERENTE : IOLANDA GOMES DE SOUSA LEAL
REQUERENTE : ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
ADVOGADO
: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(2)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4173 - EX (2009/0112950-0)
JUSROGANTE : JUÍZOS CRIMINAIS DO PORTO
INTERES.
: PAULO ROBERTO NAVES DE RESENDE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(3)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4174 - EX (2009/0112951-1)
JUSROGANTE : COMARCA DO BAIXO VOUGA - AVEIRO - JUÍZO DE MÉDIA
INSTÂNCIA CRIMINAL
INTERES.
: WATSON DE CASTRO SLONSKI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4656 - EX (2009/0112894-2)
REQUERENTE : M H DE F R
ADVOGADA
: KEILA BARBOSA DE FREITAS BITTENCOURT E OUTRO(S)
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REQUERIDO
: MFR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
PETIÇÃO Nº 7329 - RS (2009/0109934-0)
REQUERENTE : CÉSAR DA SILVA BERNARDO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(6)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14414 - MA (2009/0112733-7)
IMPETRANTE
: JOSIANE PEREIRA SILVA
ADVOGADO
: FLÁVIA COSTA E SILVA ABDALLA
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL NR
32120 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(7)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15551 - RJ (2009/0087420-1)
REQUERENTE : JACINTO PAIVA GUERRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOÃO DE CARVALHO GUERRA - INVENTARIANTE
REQUERENTE : MÁRIO GUERRA RODRIGUES
REQUERENTE : JOÃO DA SILVA GUERRA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MARCÍLIO AFONSO LUSTOSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(8)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25819 - MG (2009/0059434-5)
RECORRENTE : J DA S L
ADVOGADO
: MÁRIO VASCONCELOS LAVIGNE
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 12/06/2009.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105253 - RS (2009/0091092-1)
AUTOR
: UNIÃO
RÉU
: SANDRO DA SILVA RODRIGUES
SUSCITANTE
: SANDRO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: SANDRO DA SILVA RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA)
SUSCITADO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
SUSCITADO
: TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRA MARIA THEREZA DE
MOURA
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO NILSON NAVES
MINISTRO PAULO GALLOTTI
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
ASSIS
(10)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105602 - SP (2009/0104444-3)
AUTOR
: C S B DE M (MENOR)
REPR. POR
: DIRCE APARECIDA SANT'ANA
ADVOGADO
: EDUARDO PAVAN ROSA
RÉU
: VINICIUS CAMARGO PIMENTEL E OUTRO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE BEBEDOURO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO - SP
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(11)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105620 - MG (2009/0105112-0)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: JORGE ADILSON DA SILVA
SUSCITANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DE CONTAGEM - MG
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(12)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105621 - PE (2009/0105149-5)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE PETROLINA - SJ/PE
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(13)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105623 - RJ (2009/0105611-9)
AUTOR
: CONCEIÇÃO DE MARIA FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: INGRID DE SOUZA ALVES E OUTRO(S)
RÉU
: MUNICÍPIO DE MACAÉ
ADVOGADO
: MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA
RÉU
: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
ADVOGADO
: JEAN VIEIRA DE LIMA
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE MACAÉ - RJ
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(14)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105624 - SC (2009/0107845-0)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EJG
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ LAUER
RÉU
: FJM
SUSCITANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
BLUMENAU - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE BLUMENAU - SC
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(15)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105626 - MG (2009/0105160-0)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DE ITAJUBÁ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
ITAJUBÁ - MG
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(16)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105627 - PR (2009/0105164-8)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE PONTA GROSSA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE PONTA GROSSA PR
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(17)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105629 - MG (2009/0105094-2)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: ROGÉRIO ANDRADE CARDOSO
ADVOGADO
: RODRIGO BRUM VIEIRA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
LEOPOLDINA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL INFÂNCIA JUVENTUDE
E PRECATÓRIAS DE LEOPOLDINA - MG
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(18)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105632 - MG (2009/0105121-9)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DE VESPASIANO - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VESPASIANO - MG
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RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(19)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105633 - RS (2009/0105250-8)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL
ADJUNTO DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE FARROUPILHA - RS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(20)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105636 - MG (2009/0105673-8)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: ROSALVO ALVARENGA RIBEIRO
RÉU
: ANDERSON DIAS ANORATO
SUSCITANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DE CONTAGEM - MG
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(21)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105641 - MG (2009/0104965-8)
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RÉU
: GLEIMERSON TALES PARANHOS DE LIMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
TIMÓTEO - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DE TIMÓTEO - MG
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(22)
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105644 - SP (2009/0104969-5)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: FRANCISCO ALBERTO DE MOURA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANA SCACABAROSSI ERRERA
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SÃO MANUEL - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE BAURU - SJ/SP
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(23)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105785 - SP (2009/0107001-3)
AUTOR
: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA
ADVOGADO
: KLEBER PETINELLI NARVAES E OUTRO(S)
RÉU
: PAULO EDUARDO LAVRADOR DE MATTOS
ADVOGADO
: REGINALDO JOSE CHAGAS
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(24)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105791 - BA (2009/0106835-1)
AUTOR
: MARIA PIEDADE SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO FRANCISCO FONTES
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE PAULO
AFONSO - BA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 13A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(25)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105792 - MG (2009/0106839-9)
AUTOR
: GEOVANE LÚCIO MARTINO
ADVOGADO
: GLYCIA RODRIGUES BRAGA E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE JOÃO MONLEVADE MG
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SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 30A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(26)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105803 - RO (2009/0109061-3)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BURITIS - RO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(27)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105805 - RJ (2009/0108978-3)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DE NOVA
IGUAÇU - SJ/RJ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE SÃO JOÃO DE MERITI - SJ/RJ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(28)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105811 - MG (2009/0105243-2)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JUIZ DE
FORA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA MG
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(29)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105821 - AM (2009/0109059-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AUTOR
RÉU
SUSCITANTE
: JUSTIÇA PÚBLICA
: EM APURAÇÃO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MANAUS - AM
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 19A VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE MANAUS - AM
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(30)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105829 - AM (2009/0109054-8)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE MANAUS - AM
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 11A VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE MANAUS - AM
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(31)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105840 - SP (2009/0106162-1)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: ABAFLEX S/A
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR C CASTRO E OUTRO(S)
RÉU
: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL ASABB
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE LEONARDI E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(32)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105843 - RN (2009/0108950-7)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
ADVOGADO
: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES
RÉU
: FRANCISCO SALES PINHEIRO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(33)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105853 - MG (2009/0113100-7)
AUTOR
: ANTÔNIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CRUZ PEREIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 25A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(34)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105857 - MG (2009/0113199-1)
AUTOR
: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILSON ALVES RAMOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 33A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
HABEAS CORPUS
Nº 126837 - BA (2009/0012324-0)
IMPETRANTE
: GUSTAVO LUIS BELMONTE DORTAS E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
: MARCOS SOUSA PITA E SILVA (PRESO)
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Atribuição em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
HABEAS CORPUS
Nº 137385 - SP (2009/0101387-2)
IMPETRANTE
: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PEDRO COSMO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(37)
HABEAS CORPUS
Nº 137524 - SP (2009/0102416-0)
IMPETRANTE
: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAMIÃO SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
HABEAS CORPUS
Nº 138121 - SP (2009/0107258-7)
IMPETRANTE
: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX SANDRO NICOLA HESPANHOL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
HABEAS CORPUS
Nº 138305 - SP (2009/0108375-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCO ANTÔNIO MENDES DE SOUZA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(40)
HABEAS CORPUS
Nº 138491 - RS (2009/0109541-2)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GERSON LUIZ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(41)
HABEAS CORPUS
Nº 138492 - RS (2009/0109542-4)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DILMAR LOPES CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137705 (2009/0103882-9) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(42)
HABEAS CORPUS
Nº 138497 - RS (2009/0109558-6)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: WAGNER COSTA DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
HABEAS CORPUS
Nº 138508 - RS (2009/0109583-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FABIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
HABEAS CORPUS
Nº 138519 - SP (2009/0109614-3)
IMPETRANTE
: LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
HABEAS CORPUS
Nº 138522 - SP (2009/0109618-0)
IMPETRANTE
: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MÁRCIO AUGUSTO EVARISTO DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(46)
HABEAS CORPUS
Nº 138584 - MS (2009/0109890-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: VÂNIA DIAS MACIEL
PACIENTE
: ADRIANO APARECIDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(47)
HABEAS CORPUS
Nº 138587 - MS (2009/0109898-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DENISE DA SILVA VIÉGAS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ALVANEI RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(48)
HABEAS CORPUS
Nº 138590 - MS (2009/0109908-4)
IMPETRANTE
: ISAIAS KATSUI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ISAIAS KATSUI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
HABEAS CORPUS
Nº 138591 - SP (2009/0109910-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIS STEPHANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(50)
HABEAS CORPUS
Nº 138596 - SP (2009/0109931-4)
IMPETRANTE
: MAURÍCIO DONIZETE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGER DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
HABEAS CORPUS
Nº 138598 - SP (2009/0109955-3)
IMPETRANTE
: ADRIANA DOS REIS RAMOS SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE RAMOS SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(52)
HABEAS CORPUS
Nº 138599 - SP (2009/0109963-0)
IMPETRANTE
: WANDERLEY APARECIDO ROSENDO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOAQUIM ALVES DE SOUZA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(53)
HABEAS CORPUS
Nº 138608 - SP (2009/0109989-3)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ MAFFEI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ODAIR DA PENHA GOMES
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 121051 (2008/0254411-9) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
HABEAS CORPUS
Nº 138613 - RJ (2009/0110014-5)
IMPETRANTE
: ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: ANTONIO DIDDI
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
HABEAS CORPUS
Nº 138614 - SP (2009/0110015-7)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÁUDIO SOUZA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
HABEAS CORPUS
Nº 138616 - SP (2009/0110036-0)
IMPETRANTE
: PATRÍCIA BENEVIDES RIBEIRO RIECHELMANN E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDINEI DE MELO AQUINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 92003 (2007/0236066-8) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(57)
HABEAS CORPUS
Nº 138619 - SP (2009/0110057-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PINTO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE PARAMIRIM - BA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE BARUERI - SP
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PINTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 121210 (2008/0255902-8) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(58)
HABEAS CORPUS
Nº 138661 - SP (2009/0110471-8)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMAZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: ALEX DE OLIVEIRA FREIRE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(59)
HABEAS CORPUS
Nº 138663 - SP (2009/0110477-9)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMAZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: MÁRCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(60)
HABEAS CORPUS
Nº 138664 - SP (2009/0110479-2)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMAZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO
PAULO - SP
PACIENTE
: MARCOS MAXIMINO DE TOLEDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 138105 (2009/0107212-2) em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
HABEAS CORPUS
Nº 138666 - SP (2009/0110483-2)
IMPETRANTE
: PAULO ROGÉRIO TACELLI
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: PAULO ROGÉRIO TACELLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(62)
HABEAS CORPUS
Nº 138668 - SP (2009/0110491-0)
IMPETRANTE
: ROBSON SOARES DA COSTA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: ROBSON SOARES DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(63)
HABEAS CORPUS
Nº 138691 - SC (2009/0110653-6)
IMPETRANTE
: ÉDSON DE SOUZA CARNEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: EDILAINE APARECIDA MARCONDES DE CARVALHO (PRESA)
PACIENTE
: THIEGO TELES DE CARVALHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(64)
HABEAS CORPUS
Nº 138765 - SP (2009/0111120-4)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: F J M (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(65)
HABEAS CORPUS
Nº 138947 - SP (2009/0112236-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: EDSON DE JESUS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAILTON SILVA SENA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(66)
HABEAS CORPUS
Nº 138955 - RR (2009/0112307-9)
IMPETRANTE
: LUCIANNE PIRES EWERTON
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
PACIENTE
: LÚCIO MARTINS FERREIRA (PRESO)
PACIENTE
: ALEXANDRE DA SILVA MOURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
HABEAS CORPUS
Nº 138968 - SP (2009/0112388-8)
IMPETRANTE
: ADELMO JOSE DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: SANDRO CARNEIRO DA CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 138872 (2009/0111741-7) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(68)
HABEAS CORPUS
Nº 138978 - DF (2009/0112444-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DAVID ALVES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(69)
HABEAS CORPUS
Nº 138979 - DF (2009/0112447-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: C A DE S
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(70)
HABEAS CORPUS
Nº 138980 - DF (2009/0112449-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DANIEL DA COSTA PINTO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE DE MELO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(71)
HABEAS CORPUS
Nº 138981 - DF (2009/0112451-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ISMAEL CARLOS PEREIRA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
HABEAS CORPUS
Nº 138984 - GO (2009/0112584-7)
IMPETRANTE
: WEYVEL ZANELLI DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: LEONARDO DIAS DE MENDONÇA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 116907 (2008/0215556-1) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
HABEAS CORPUS
Nº 138985 - MT (2009/0112591-2)
IMPETRANTE
: WEYVEL ZANELLI DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: LEONARDO DIAS DE MENDONÇA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 75352 (2007/0013790-1) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(74)
HABEAS CORPUS
Nº 138986 - DF (2009/0112596-1)
IMPETRANTE
: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA OAB - FAJ
ADVOGADO
: ARTUR MARTINEZ STARLING (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DÁRIO DA CRUZ PIRES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(75)
HABEAS CORPUS
Nº 138987 - PA (2009/0112604-8)
IMPETRANTE
: RICARDO SILVA NAVES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: JOAQUIM GONÇALVES MONTES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 119705 (2008/0242990-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
HABEAS CORPUS
Nº 139000 - ES (2009/0112708-3)
IMPETRANTE
: PRISCILLA LISBOA PEREIRA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: GLEISSON SOUZA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
HABEAS CORPUS
Nº 139005 - MG (2009/0112749-9)
IMPETRANTE
: ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DIMITRI ZEN EL DINE FERREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(78)
HABEAS CORPUS
Nº 139006 - MG (2009/0112759-0)
IMPETRANTE
: ANA BEATRIZ DECINA SALGE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DOUGLAS RAFAEL RODRIGUES FERNANDES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(79)
HABEAS CORPUS
Nº 139029 - SC (2009/0112861-4)
IMPETRANTE
: ANDRÉ LUIZ GERONUTTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ANDERSON ITAMAR VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137855 (2009/0105359-2) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
HABEAS CORPUS
Nº 139030 - RJ (2009/0112891-7)
IMPETRANTE
: THIAGO BRÜGGER BOUZA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MÁRCIO NASCIMENTO ROZA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137711 (2009/0103936-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(81)
HABEAS CORPUS
Nº 139050 - DF (2009/0112947-1)
IMPETRANTE
: LEÔNIDAS JOSÉ DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CARLOS EDUARDO CAMPOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(82)
HABEAS CORPUS
Nº 139063 - BA (2009/0113042-6)
IMPETRANTE
: JAILTON CONCEIÇÃO RIGAUD
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE INHAMBUPE - BA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: JOÃO BATISTA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 124987 (2008/0286003-2) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
HABEAS CORPUS
Nº 139064 - PE (2009/0113056-4)
IMPETRANTE
: PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: MARILURDES DE FREITAS LEITE
PACIENTE
: MARIA DE FÁTIMA FREITAS BRUNET
PACIENTE
: KARL SIDNEY FREITAS LEITE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945639 - GO (2007/0196808-4)
AGRAVANTE
: PEDRO ORLANDO RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO DE ARAÚJO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS ORLANDO DO COUTO RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIA NUNES TRONCOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GINERSOLY MARIA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
RECURSO ESPECIAL Nº 1001928 - CE (2007/0259136-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FRANCISCO FERREIRA TORRES
ADVOGADO
: JOSÉ CÉLIO PEIXOTO SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
RECURSO ESPECIAL Nº 1008222 - SC (2007/0273118-9)
RECORRENTE : CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: GISELE APARECIDA SCHLEMPER VARELA E OUTROS
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
RECURSO ESPECIAL Nº 1093354 - RS (2008/0170197-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALINE PERETTI FARINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONFECÇÕES BELADINY LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RUDIMAR LUIS BROGLIATO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
(88)
RECURSO ESPECIAL Nº 1114402 - MT (2009/0085479-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOSE FREDERICO DE SOUZA
ADVOGADO
: SÉRVIO TÚLIO MIGUEIS JACOB
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1112516 (2009/0042125-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(89)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115255 - RS (2009/0002396-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALEX PEROZZO BOEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIONÍSIO KUHNEN
ADVOGADO
: JOÃO NORBERTO COELHO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115256 - AL (2009/0002425-3)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
ESTATISTICA - FIBGE
ADVOGADO
: GUSTAVO RAMOS CARNEIRO LEÃO
RECORRIDO
: MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO DA SILVA E OUTROS
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(91)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115257 - SC (2009/0002417-6)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : SÉRGIO KELLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIMED CHAPECÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA
REGIÃO OESTE CATARINENSE
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE ROSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 944167 (2007/0087657-6) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115258 - DF (2009/0002436-6)
RECORRENTE : GETÚLIO MORAES LEITE
ADVOGADO
: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARIO CESAR LOPES BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115260 - RS (2009/0002451-9)
RECORRENTE : HUTTNER E PINZON LTDA
ADVOGADA
: KAREN OLIVEIRA WENDLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 933141 (2007/0176917-9) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115262 - PE (2009/0002455-6)
RECORRENTE : MONTE HOTÉIS S/A
ADVOGADO
: LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115265 - RS (2009/0002481-1)
RECORRENTE : SEMEATO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: FERNANDO BUSS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FREDERICO LONDERO
ADVOGADO
: DÍTMAR STRAHL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1048119 (2008/0100493-3) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115266 - DF (2009/0002447-9)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : SÉRGIO SILVEIRA BANHOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DULCINEA CARVALHO CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTO CARREIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(97)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115267 - PE (2009/0002508-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FABIANA SANTOS DANTAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO FLÁVIO MODESTO DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115268 - RS (2009/0002532-7)
RECORRENTE : DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL
ADVOGADO
: CLÁUDIO OTÁVIO M XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PROCURADOR : MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RAFAEL MALLMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115270 - PE (2009/0002521-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARINA IRACEMA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115272 - ES (2009/0002613-5)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : MARIA DA PENHA BORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS CRUZ E OUTROS
ADVOGADO
: GILMAR LOZER PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115273 - RJ (2009/0002677-8)
RECORRENTE : AMARO SILVA TERESA E OUTRO
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115302 - SC (2009/0003602-0)
RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO
: MICHAEL HARTMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEMAR WEBERICH E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115360 - RS (2009/0003729-2)
RECORRENTE : MARINES DEITOS PASSERO
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115361 - RS (2009/0003728-0)
RECORRENTE : COOPSERGS - COOPERATIVA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: SIMONE MARIA BORTOLÁS SERAFIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELVIRA GONÇALVES DUARTE
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115364 - RS (2009/0003725-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: VENINA MESQUITA MARQUES
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DANIEL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115365 - PB (2009/0003732-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ DE SOUSA
ADVOGADO
: MARCIO ROGERIO MACEDO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115366 - RS (2009/0003743-3)
RECORRENTE : POLSUL POLIURETANO LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA BÁRBARA SILVA TAGLIARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115368 - SC (2009/0003735-6)
RECORRENTE : TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA
ADVOGADO
: JULIANO GOMES GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 15343 (2009/0041269-6) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115369 - RS (2009/0003740-8)
RECORRENTE : S H ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO IBIAS SCHÜTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115373 - PR (2009/0003763-5)
RECORRENTE : ANTONIO CARLOS BERTIN E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : PAULO NOBUO TSUCHIYA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 974663 (2007/0251343-1) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(111)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115374 - RS (2009/0003745-7)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA GIZELLA LOMANDO ARNALDO DA SILVA - SUCESSÃO
ADVOGADO
: DANIEL MAIA DE BIAGIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115375 - RS (2009/0003750-9)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AURI PEREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115376 - RS (2009/0003758-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALDIRIO VICENTE DALÇOQUIO
ADVOGADO
: ALDIRIO VICENTE DALCOQUIO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
INTERES.
: JORGE FRANCISCO GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115377 - RS (2009/0003754-6)
RECORRENTE : MARIA SALETE CORREIA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO COSTA SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: MARJA CESAR MENDONÇA
ADVOGADO
: TÃNIA MARIS BENINCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115378 - SC (2009/0003765-9)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : DANIELA RODRIGUES BELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADALBERTO NIENKOTTER
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115379 - RS (2009/0003767-2)
RECORRENTE : L G L (MENOR)
REPR. POR
: LR L
ADVOGADO
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NEI FERNANDO M BRUM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ROLANTE
ADVOGADO
: DANIEL ALEXANDRE MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115381 - PE (2009/0003790-2)
RECORRENTE : ELIANE DOS SANTOS ARAGÃO E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO SILVIO GOMES ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115382 - PR (2009/0003748-2)
RECORRENTE : ERNESTO RODOLFO WIENS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR
PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115384 - SC (2009/0003794-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : CRISTINA MORAES VAZQUEZ E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO PIRES MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115385 - RN (2009/0003786-2)
RECORRENTE : ARMAN LUCIEN ANÍSIO LAROCHE
ADVOGADO
: HOMERO DA SILVA SATIRO
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : CLÁUDIO EMÍLIO S DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115388 - PR (2009/0003798-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CLÍNICA MARIA FILOMENA PONTES COUTINHO SOUZA S/S
ADVOGADO
: SABRINA MARCOLLI RUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115390 - RS (2009/0003806-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALEXANDRE SOMMAVILLA MORESCO E OUTROS
ADVOGADO
: RUI FERNANDO HUBNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115392 - SC (2009/0003807-5)
RECORRENTE : LITOGRAFIA CONTINENTAL LTDA E OUTROS
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ADVOGADO
: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115393 - RS (2009/0003802-6)
RECORRENTE : HANDLEE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
: DANILO KNIJNIK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : LUÍS ALBERTO REICHELT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115395 - RS (2009/0003809-9)
RECORRENTE : DICASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ SPERB E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115398 - RS (2009/0003817-6)
RECORRENTE : INES ZAMBIASI BATTISTI
ADVOGADO
: NAJARA WARTCHOW
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PRISCILA LOPES DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115400 - PR (2009/0003816-4)
RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO MAGARINOS BELLO
ADVOGADO
: ODILON MARTINS JUNIOR E OUTRO(S)
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RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115401 - SC (2009/0003819-0)
RECORRENTE : VITOR WARKEN FILHO
ADVOGADO
: WALDEMAR NUNES JUSTINO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115403 - SC (2009/0003825-3)
RECORRENTE : ROBERTO SCHROEDER AMMANN
ADVOGADO
: GRAZIELLE SEGER PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115407 - RS (2009/0003821-6)
RECORRENTE : ZENYRA CABRAL DALL'AGNOL
ADVOGADO
: DAIANE FRAGA DE MATTOS
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115464 - RS (2009/0003842-0)
RECORRENTE : BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LINDOMAR ANTUNES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115465 - RS (2009/0003839-1)
RECORRENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO GIACOMET BARRETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÍRIA DA ROSA
ADVOGADO
: ARLINDO TONETTO QUERUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115466 - PR (2009/0003836-6)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RECORRENTE : CERLY TEREZINHA DA SILVEIRA BALBINOT E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115467 - RS (2009/0003849-2)
RECORRENTE : ENIO GOMES DE CAMPOS
ADVOGADO
: PAULO GILSON ROOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL DETRAN RS
PROCURADOR : LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115468 - RS (2009/0003847-9)
RECORRENTE : GRAZZIOTIN S A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: TIAGO BOECKEL MENDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115470 - PR (2009/0003841-8)
RECORRENTE : PORTO DE CIMA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO DALEFFE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RADIO E TELEVISAO CANAL 29 DO PARANA LTDA/
ADVOGADO
: TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA/
ADVOGADO
: ADRIANA GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119434 - PE (2009/0073707-1)
RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : ANTIÓGENES VIANA DE SENA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICARDO ANTÔNIO PARIS DE LIMA
ADVOGADO
: RODRIGO LEONARDO DE A TENÓRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1044191 (2008/0091886-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119445 - RJ (2009/0020507-1)
RECORRENTE : MARKA NIKKO ASSET MANAGEMENT S/C LTDA
ADVOGADO
: MICHELE MENEZES LYRA DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO NEVES SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADOS : ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE E OUTRO(S)
AIRTON DE ALCANTARA MACIEL E OUTRO(S)
CINTHIA S M M SCHONBLUM E OUTRO(S)
LUIGI BONIZZATO E OUTRO(S)
INTERES.
: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE MELO
ADVOGADO
: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI E OUTRO(S)
INTERES.
: SALVATORE ALBERTO CACCIOLA
ADVOGADO
: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição por prevenção do processo Ag 1023773 (2008/0046421-7) em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119568 - PR (2009/0089670-7)
RECORRENTE : MÁRIO EDSON PEREIRA FISCHER DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ RODRIGO SADE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE CTIS E OUTROS
ADVOGADO
: SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119655 - ES (2009/0101772-5)
RECORRENTE : OSMAR KRAUSE
RECORRENTE : ERINEU BUSS
ADVOGADO
: KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119657 - MG (2009/0105944-1)
RECORRENTE : GETÚLIO AFONSO PORTO NEIVA
ADVOGADO
: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: JOSÉ ARISTON SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ARISTON SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES
ADVOGADO
: PAULO ESTER GOMES NEIVA
INTERES.
: CÉSAR AUGUSTO FERRARI TEIXEIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO LIMA DE FREITAS
INTERES.
: JOSÉ EDUARDO KHOURY JUNIOR
ADVOGADO
: DALTON CUNHA MELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(142)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1119763 - RS (2009/0089759-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO RURAL DE SÃO GABRIEL
ADVOGADO
: CAIO FLAVIO MARQUES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - FARSUL
ADVOGADO
: NESTOR FERNANDO HEIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EGLON MEYER CORREA
ADVOGADO
: NOLAN DOMINGOS SCIPIONI
RECORRIDO
: ALFREDO WILIAM SOUTHALL E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 947818 (2007/0098471-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119765 - PR (2009/0069803-0)
RECORRENTE : ORGANIZAÇÃO FARMACÊUTICA VIEIRA DE CAMPO MOURÃO
LTDA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119768 - RS (2009/0106949-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEPARTAMENTO
REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: LEONARDO RODRIGO SILVA TONICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1139339 - SP (2009/0040278-8)
AGRAVANTE
: DULCINÉA PESSÔA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1141957 - RN (2009/0023745-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS PEREIRA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1142740 - RJ (2009/0002647-5)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: GIBRAN MOYSÉS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDEMIS LOPES DA CUNHA
ADVOGADO
: MARIZA QUERINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143104 - SP (2009/0004593-9)
AGRAVANTE
: BASF S/A
ADVOGADOS : EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES E OUTRO(S)
ALINE RODRIGUES
AGRAVADO
: SEL COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO
: JULIANA CROCE MEGNA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143361 - RJ (2009/0002400-2)
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: SAÚDE MEDICOL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143362 - SP (2009/0002401-4)
AGRAVANTE
: MARIA DA COSTA FAUSTINO E OUTROS
ADVOGADO
: CÉLIO CRISTIANO TEIXEIRA SIMÕES
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143364 - SP (2009/0002391-4)
AGRAVANTE
: RAPHY INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
ADVOGADA
: JULIANA LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CILENE PEREIRA ALVES
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES VEIGA JABUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143365 - MG (2009/0002416-4)
AGRAVANTE
: ESTEVAO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: RAFAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LEONARDO CANABRAVA TURRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143366 - RJ (2009/0002412-7)
AGRAVANTE
: ÁGUAS DE NITERÓI S/A
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA E OUTRO(S)
CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL DO MARTINS TORRES
ARILZO PESSANHA RIBEIRO E OUTRO(S)
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143370 - RJ (2009/0002419-0)
AGRAVANTE
: MARCOS PEREIRA GUEDES
ADVOGADO
: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143371 - RJ (2009/0002437-8)
AGRAVANTE
: HAROLDO GONÇALVES RACCA
ADVOGADO
: GERSON LUCCHESI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143372 - RJ (2009/0002424-1)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA REGIONAL TRITÍCOLA SERRANA LTDA COTRIJUI
ADVOGADO
: JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
PROCURADOR : MÁRCIA VASCONCELOS BOAVENTURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143373 - SP (2009/0002435-4)
AGRAVANTE
: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
AGRAVADO
:
:
:
:
DANIELLA ZAGARI GONCALVES E OUTRO(S)
FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
ADVOGADO
: EDUARDO GALVÃO GOMES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143374 - RJ (2009/0002446-7)
AGRAVANTE
: NILDO LOVATTI
ADVOGADO
: ROGÉRIO ALVES MOTA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143375 - RJ (2009/0002449-2)
AGRAVANTE
: SBH SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADO
: AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143376 - RJ (2009/0002452-0)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO SILVA COLONESE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOUGLAS RIBEIRO DE SOUZA DE SÁ
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição por prevenção do processo Ag 1083359 (2008/0162149-8) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143377 - RS (2009/0002460-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANETE BIASIBETTI
ADVOGADO
: RUBESVAL FELIX TREVIZAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143378 - RJ (2009/0002458-1)
AGRAVANTE
: SILVAN ROCHA GUEDES
ADVOGADO
: ARTUR SOUZA RAMOS
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143379 - RJ (2009/0002456-8)
AGRAVANTE
: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : DEBORAH SIMONETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143380 - RS (2009/0002464-5)
AGRAVANTE
: ALVINO KOHLER E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA MARIA LONGARAY
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 681807 (2005/0084788-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143381 - RJ (2009/0002463-3)
AGRAVANTE
: SERGIO NAVARRO DE VASCONCELOS
ADVOGADOS : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
THIAGO BORGES PAES DE LIMA
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOANA CENTOLA DA LIMA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AREAL AREMINAS LTDA ME
ADVOGADO
: ENÉAS RANGEL FILHO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143382 - SP (2009/0002467-0)
AGRAVANTE
: AVS SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: SUZANA CORREA ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANÉZIO QUIRINO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: AUTHARIS ABRÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143385 - RS (2009/0002465-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMAR BORGES DO CANTO
ADVOGADO
: ROVENIR BOGONI E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: TOM BRENNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143386 - RS (2009/0002480-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁLVARO LUIZ CHIES
ADVOGADO
: ANA FERNANDA TARRAGO GROVERMANN E OUTRO(S)
INTERES.
: PROLABHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143388 - RS (2009/0002483-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALEXANDRE MAFFEI MACHADO
ADVOGADO
: ROBERTO WOFCHUK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143391 - SP (2009/0002486-0)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCURADOR : JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: WAGNER DOMINGOS CAMILO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143392 - RS (2009/0002504-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PROCURADOR : SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO PICCIONI TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: HALLEY LINO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143394 - RJ (2009/0002513-7)
AGRAVANTE
: SAULO AUGUSTO ALVES LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIA SAMPAIO FLORIO
AGRAVADO
: VIAÇÃO SAENS PENA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO DE SOUZA LEITE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143395 - SP (2009/0002499-7)
AGRAVANTE
: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: GLICÉRIA LARRET ZUFO - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO IZIQUE CHEBABI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143396 - RJ (2009/0002534-0)
AGRAVANTE
: CORRFA
PREVIDÊNCIA
PRIVADA
- EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ALESSANDRA PEREIRA CUSTODIO
AGRAVADO
: JUREMA DA SILVA PINHAL ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: VERÔNICA MOURA DE SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143397 - PR (2009/0002554-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: BLAS GOMM FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME MILNITSKY
ADVOGADO
: AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143398 - RJ (2009/0002516-2)
AGRAVANTE
: L B R K M (MENOR) E OUTROS
REPR. POR
: CDBR
ADVOGADO
: EDGARD SÍLVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NHKM
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143399 - PR (2009/0002551-7)
AGRAVANTE
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO JOSE BONATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO MICHALCHESZEN
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143400 - PR (2009/0002556-6)
AGRAVANTE
: SÉRGIO JUVÊNCIO GRIGOLI
ADVOGADO
: KELLEN KENOR RAMOS
AGRAVADO
: MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA
ADVOGADO
: OSCAR FLEISCHFRESSER
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143401 - PR (2009/0002549-0)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS MENDES TEMPSKI
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ AMÂNCIO PINTO
AGRAVADO
: ALADIM RAMIRES GODOY
ADVOGADO
: OSCAR SILVÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVE CENTER EVEREST
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143402 - PR (2009/0002558-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
ADVOGADO
: ALAN CANALI GUEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ LUIZ BRONDANI
ADVOGADO
: GABRIEL DE ARAÚJO LIMA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143403 - PR (2009/0002544-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: HISAHO FURUTA
ADVOGADO
: POTIGUAR ALVIM REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
ADVOGADO
: MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143404 - PR (2009/0002565-5)
AGRAVANTE
: RS PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ CHECHELAKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CÂNDIDA SAMPAIO BENKE
ADVOGADO
: ANISIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143405 - PR (2009/0002576-8)
AGRAVANTE
: MOINHO CARLOS GUTH S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE LASKA DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MIGUEL FERNANDO RIGONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143406 - PR (2009/0002562-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA FORTUNATO MAFRA
AGRAVADO
: LUIS MÁRIO LUCHETTA E OUTRO
ADVOGADO
: APARECIDO JOSÉ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143408 - PR (2009/0002579-3)
AGRAVANTE
: UBEL SALOMONS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143409 - PR (2009/0002584-5)
AGRAVANTE
: LAMINORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMINAS S/A
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143410 - PR (2009/0002591-0)
AGRAVANTE
: ÉVORA COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143411 - PR (2009/0002560-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO LONGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DO SUDOESTE S/C LTDA
ADVOGADO
: CIRO ALBERTO PIASECKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143412 - PR (2009/0002569-2)
AGRAVANTE
: GRID COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
: REALINA P CHAVES BATISTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THÊMIS DAHER
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: LUÍS FERNANDO N LOYOLA E OUTRO(S)
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143413 - PR (2009/0002570-7)
AGRAVANTE
: NOSSA SAÚDE - OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ALBERTO MARQUES VIRMOND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO CAS S/C LTDA
ADVOGADO
: JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143414 - PR (2009/0002568-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
PROCURADOR : LISIENNE DO ROCIO MELLO MARON MACHADO LIMA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO MERTEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143415 - ES (2009/0002604-6)
AGRAVANTE
: RUBERVAL DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: ATILIO GIRO MEZADRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : ARTÊNIO MERÇON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143416 - PR (2009/0002588-2)
AGRAVANTE
: JOFRAN REFLORESTADORA LTDA
ADVOGADO
: CARLYLE POPP E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASTO JOSÉ PEREIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JOAO RAIMUNDO FORMIGHIERI MACHADO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143417 - PR (2009/0002577-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABM AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DIETRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO DE ARAÚJO MIRANDA
ADVOGADO
: DANIEL ANDRADE DO VALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143418 - PR (2009/0002603-4)
AGRAVANTE
: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO
: VALERIA CARAMURU CICARELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR ROQUE SERENA
ADVOGADO
: FÁBIO LUIZ SANTIN DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143419 - PR (2009/0002611-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
PROCURADOR : LISIENNE DO ROCIO MELLO MARON MACHADO LIMA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ALTEMO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143420 - PR (2009/0002619-6)
AGRAVANTE
: JÚLIO CEZAR CHRISTOFFOLI
ADVOGADO
: NORBERTO LUCIO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CENTRO NORTE DO
PARANÁ LTDA - CREDINORPA
ADVOGADO
: ARMANDO GRACIOLI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143421 - PR (2009/0002627-3)
AGRAVANTE
: VICTOR BUENO
ADVOGADO
: DINOR DA SILVA LIMA
AGRAVADO
: LEONETI TEREZINHA FIOR GRAMINHO E OUTROS
ADVOGADO
: TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143422 - PR (2009/0002629-7)
AGRAVANTE
: WILSON CANASSA ROQUE
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÉBORA DE CASTRO DA SILVA
ADVOGADO
: GERMANO JORGE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143423 - PR (2009/0002618-4)
AGRAVANTE
: GENI LANDGRAF DUCCI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DUCCI CEREAIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: GEORGE BUENO GOMM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143424 - ES (2009/0002635-0)
AGRAVANTE
: BRAZIEX INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LOWGAN BASTOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : GUSTAVO SIPOLATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143425 - RJ (2009/0002640-2)
AGRAVANTE
: MICHELE CARVALHO DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO
: PAULO CESAR SOUZA CARLOS DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONE GALERIA DE ARTE LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO NOBREGA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 787242 (2006/0121071-8) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143426 - RJ (2009/0002638-6)
AGRAVANTE
: ALICE PEIXOTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LEONARDO MORAES DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 14527 (2008/0163751-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143428 - PR (2009/0002642-6)
AGRAVANTE
: PAULO RENATO FERREIRA SCHOLZ E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS LARANJEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA SANCHEZ E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143429 - PR (2009/0002648-7)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO BOARETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143430 - PR (2009/0002641-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO CRUZ PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESAR AUGUSTO SOARES BORNHAUSEN E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO LUIZ DREHER
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143431 - PR (2009/0002649-9)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO
: MICHELE SACKSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS PIRES
ADVOGADO
: OSIRES GERALDO KAPP
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143432 - SP (2009/0002652-7)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANA ALVES SESPEDES
ADVOGADO
: EDISON LUIZ CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143433 - SP (2009/0002655-2)
AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
PAULO S/A
ADVOGADO
: WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS CARDOSO GONÇALVES
ADVOGADO
: VALDEMIR GONÇALVES CAMPANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
SÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143434 - PR (2009/0002660-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON GABRIEL
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143435 - RJ (2009/0002658-8)
AGRAVANTE
: AAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTUNES LIMA JR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF
ADVOGADO
: CARLOS EUGÊNIO LOPES
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143436 - PR (2009/0002663-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: ANDRIGO OLIVEIRA MARCOLINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PEDRO FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143437 - RJ (2009/0002662-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FREDERICO MEIER
ADVOGADO
: ARTUR SANTA RITA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143438 - SP (2009/0002665-3)
AGRAVANTE
: FRANCISCA ROSA DE JESUS CALAÇA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: GILSON ROBERTO NOBREGA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143439 - RJ (2009/0002645-1)
AGRAVANTE
: RÔMULO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO
: EDGARD SÍLVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143440 - ES (2009/0002666-5)
AGRAVANTE
: RIVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: HIGNER MANSUR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA
DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO
ITAPEMIRIM (SICOOB)
ADVOGADO
: GETÚLIO DE VITA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143441 - PR (2009/0002673-0)
AGRAVANTE
: EDITORA OS ABELHUDOS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO BATISTA RINALDI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143442 - RJ (2009/0002668-9)
AGRAVANTE
: MARIA DONATILDES NUNES CORREA
ADVOGADO
: CYRIO FALCÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO MARINHO DE AZEVEDO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: EDUARDO AUGUSTO ARAGÃO DE OLIVEIRA
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143443 - ES (2009/0002676-6)
AGRAVANTE
: EURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
ADVOGADO
: LUIS FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : KLAUSS COUTINHO BARROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143444 - ES (2009/0002680-6)
AGRAVANTE
: ALCÍRIO LOPES JÚNIOR- EXTRA MILHO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO STEFANON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143445 - ES (2009/0002678-0)
AGRAVANTE
: EURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUIS FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : KLAUSS COUTINHO BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143446 - RS (2009/0002681-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE SELISTRE
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143447 - PR (2009/0002689-2)
AGRAVANTE
: G M COSTA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: LUÍS ZENUN JUNQUEIRA
AGRAVADO
: PATRÍCIA SERAFIM GIMENES E OUTROS
ADVOGADO
: DILANI MAIORANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143448 - PR (2009/0002690-7)
AGRAVANTE
: MARCELO RIGLER E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA S BADARÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUIS EDUARDO MIKOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143461 - RJ (2009/0002734-7)
AGRAVANTE
: ASPROFILI ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS
ADVOGADO
: DANIEL GUIMARÃES NAHID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: ADAM MIRANDA SÁ STHELING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143462 - RJ (2009/0002735-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HERALDO MOTTA PACCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMOBILIÁRIA VEIGA DE ALMEIDA S/A
ADVOGADO
: YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143464 - PR (2009/0002739-6)
AGRAVANTE
: WILLIAN SURIANI
ADVOGADO
: ROSIMEIRI GOMES BASILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CHAMPAGNAT SHOPPING E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO RIBEIRO SCHMIDT
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143466 - RJ (2009/0002744-8)
AGRAVANTE
: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FÁTIMA MARIA AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS COSMÉTICOS E
HIGIENE PESSOAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143468 - SP (2009/0002763-8)
AGRAVANTE
: MARIA NEUZA DE SOUZA
ADVOGADO
: ODENEY KLEFENS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ADOLFO FERACIN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143469 - RJ (2009/0002748-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA CASTRO
ADVOGADO
: ZADY DE ANDRADE RAMOS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143470 - GO (2009/0002737-2)
AGRAVANTE
: ELISIO JOAQUIM DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: LÚCIO ROBERTO VIEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143472 - RS (2009/0002780-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITÉLIO AGOSTINI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143474 - RS (2009/0002788-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO SÉRGIO MOTTOLA GARCIA
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143475 - RJ (2009/0002756-2)
AGRAVANTE
: FABIANE ÁLVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: THAÍS MOYA DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: HENRIQUE DOS SANTOS MENDONÇA
ADVOGADO
: SÔNIA MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143481 - RJ (2009/0002798-0)
AGRAVANTE
: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
ADVOGADO
: ELSON JOSÉ APECUITA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ELÇO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
: EDNA RAQUEL R S HOGEMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143482 - RJ (2009/0002736-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: FLÁVIO BARBOSA LUDUVICE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA AQUINO DA SILVA
ADVOGADO
: NEY CARVALHO BITTON
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143483 - PR (2009/0002810-6)
AGRAVANTE
: CREARE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARISOL BENTO MERINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO APARECIDO REINE E OUTRO
ADVOGADO
: APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143486 - RJ (2009/0002802-9)
AGRAVANTE
: CAENF CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA
FRIBURGO LTDA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO C DRUMMOND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: PAULO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143487 - RJ (2009/0002806-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
: PATRÍCIA COELHO GUEDES CASTRO E OUTRO(S)
: STCHTING
HUSVESTING
SOCIALE
EM
HUMANITAIR
INSTELLIGEN IN RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143492 - RS (2009/0002825-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BALANCAS CAUDURO LTDA
ADVOGADO
: NILTON LUÍS SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143496 - RS (2009/0002856-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS TROIAN
ADVOGADO
: ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143500 - RS (2009/0002866-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLITO NUNES RODRIGUES
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143502 - PR (2009/0002835-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILSON POLIZEL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RENATO JOSE BORGERT
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143503 - RS (2009/0002853-5)
AGRAVANTE
: ISABEL OLIVEIRA BIERHALS
ADVOGADO
: ROBERTO XAVIER MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
PROCURADOR : LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143571 - SP (2009/0003117-9)
AGRAVANTE
: AYAKO MATSUNAGA
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA CANALE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : NELSON SEIJI MATSUZAWA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143583 - RJ (2009/0003151-1)
AGRAVANTE
: HAMILTON FONSECA BATISTA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS DE PINHO TEIXEIRA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
: LOURIVAL BARBOSA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143622 - RS (2009/0003256-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCI WAECHTER E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1080009 (2008/0161465-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143635 - RS (2009/0003274-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143667 - RJ (2009/0003289-7)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO MARQUES CÊPAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: BRUNO VINICIUS MARQUES CEPAS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: PEDRO ANTÔNIO FELISARDO DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143847 - MG (2009/0003722-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: CAMILA DRUMOND ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NÚCLEO ODONTOLÓGICO SOCIEDADE SIMPLES LTDA
ADVOGADO
: RENATA MARTINS GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143852 - RS (2009/0003747-0)
AGRAVANTE
: MARGARETE DA SILVA MORAES
ADVOGADO
: JOEL ÁVILA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143853 - MG (2009/0003751-0)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA CERQUEIRA
ADVOGADO
: JOAQUIM ALMEIDA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143854 - MG (2009/0003746-9)
AGRAVANTE
: GERALDO BARBOSA LEÃO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO XAVIER D DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143858 - RS (2009/0003753-4)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALET RODRIGUES GRISON
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTÔNIO NUNES STEDILE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143860 - MG (2009/0003752-2)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA ÁPIA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA
ADVOGADO
: ARISTIDES CAMARGOS SENA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143863 - MG (2009/0003774-8)
AGRAVANTE
: MARIA LÚCIA DINIZ AZEVEDO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA LUIZA AZEREDO FEITOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ARNON DE PINHO TAVARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143864 - MG (2009/0003779-7)
AGRAVANTE
: MARÍLIA QUEIROZ RODRIGUES
ADVOGADO
: FELISBERTO EGG DE RESENDE
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143865 - MG (2009/0003777-3)
AGRAVANTE
: NICODEMOS WELLINGTON GONÇALVES VIANA
ADVOGADO
: MOISÉS ELIAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PATRÍCIA CAMPOS DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143866 - MG (2009/0003784-9)
AGRAVANTE
: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL
ADVOGADO
: MARGHERITA COELHO TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143867 - MG (2009/0003783-7)
AGRAVANTE
: LOGIGUARDA GUARDA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE DE MATOS FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ TAVARES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143868 - MG (2009/0003781-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARISMAR CIRINO MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MASTER QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ELOÁ L. CUNHA VELLOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143869 - MG (2009/0003785-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHURRASCARIA ADEGA DO SUL LTDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143870 - MG (2009/0003787-4)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIS LINS TEIXEIRA
REPR. POR
: MARIA APARECIDA RUFINO LINS
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO VIEIRA MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CÉLIA CUNHA MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143883 - MG (2009/0003792-6)
AGRAVANTE
: DELMA PINTO COELHO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO MILITÃO ABRANTES
AGRAVADO
: OFICIALA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SANTA
LUZIA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143884 - MG (2009/0003796-3)
AGRAVANTE
: VINÍCIUS GANZAROLI DE ÁVILA
ADVOGADO
: VINICIUS GANZAROLI DE AVILA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143888 - MG (2009/0003795-1)
AGRAVANTE
: CERÂMICA JACARANDÁ LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARISMAR CIRINO MOTTA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143889 - MG (2009/0003803-8)
AGRAVANTE
: COMERCIAL BARROS LTDA
ADVOGADO
: HUDSON VINÍCIUS MONTEIRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR AUGUSTO BARRETO E BARROS
ADVOGADO
: LOREDANO ALEIXO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143894 - MG (2009/0003797-5)
AGRAVADO
: VANDERLEI TEODORO DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MATIAS MÁRCIO DE LIMA E SILVA
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143903 - MG (2009/0003808-7)
AGRAVANTE
: JÚNIA MÁRCIA BUENO NEVES
ADVOGADO
: RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143904 - MG (2009/0003811-5)
AGRAVANTE
: DEVERCINA PIRES MENDES
ADVOGADO
: CLEUNEZITA CORNALIO DE CAMARGOS
AGRAVADO
: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADA
: JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143909 - MG (2009/0003827-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO LEOPOLDINO FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOMINATO DE MAGALHAES PASSOS
ADVOGADO
: HAMILTON GOMES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143914 - MG (2009/0003791-4)
AGRAVANTE
: MANOEL DIAS DO VALE
ADVOGADO
: VLADIMIR MACEDO DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : NÚBIA NETO JARDIM E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143966 - RS (2009/0003826-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA DE JESUS BIDONE
ADVOGADO
: ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144190 - RJ (2009/0002394-0)
AGRAVANTE
: PRONTOCLINICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S/A
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 829624 (2006/0051250-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144193 - MG (2009/0002299-0)
AGRAVANTE
: MANOEL BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ATALA INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENZO MILLO - ESPÓLIO
REPR. POR
: GISELE JANUZZI DUARTE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MANOEL JOSÉ BRANDÃO TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144197 - RS (2009/0002415-2)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: EVANGELINE RODRIGUES CORREA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo EREsp 674980 (2007/0252005-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144200 - MG (2009/0002418-8)
AGRAVANTE
: CLAUDINEY APARECIDO FONSECA
ADVOGADO
: MOISÉS ELIAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JAIME NÁPOLES VILLELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144202 - RS (2009/0002443-1)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANETI ELVIRA VICARI E OUTROS
ADVOGADO
: JAIME FORTUNATO CERVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144203 - RS (2009/0002399-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CRISTIANO DE OLIVEIRA DIETRICH
ADVOGADO
: ROBERTO WOFCHUK
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144205 - RJ (2009/0002408-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA COELHO GUEDES CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA HELENA SOARES SANTA'ANNA
ADVOGADO
: YEDDA DE MELLO E SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144207 - RJ (2009/0002403-8)
AGRAVANTE
: JORGE ALVES DA SILVA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULA ROSS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: IRACEMA MATOS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144208 - RJ (2009/0002431-7)
AGRAVANTE
: LÚCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ
PROCURADOR : ÉRIKA RODRIGUES COELHO VAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144210 - RS (2009/0002434-2)
AGRAVANTE
: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS S/A LIFAL
ADVOGADO
: GILBERTO KAROLY LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144211 - PR (2009/0002548-9)
AGRAVANTE
: LUCI FERREIRA
ADVOGADO
: NATHALIE MARIE FERREIRA E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO CARDOSO BANDEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144212 - SP (2009/0002459-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: PAULO SERGIO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO BATISTA DE MELO PRADO
REPR. POR
: MARIA ROSA DE SOUSA PRADO - CURADOR
ADVOGADO
: INÁCIA MARIA ALVES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144213 - PR (2009/0002546-5)
AGRAVANTE
: COLONIZADORA GAÚCHA LTDA
ADVOGADO
: JOSE CID CAMPELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITOR OCHÔA
ADVOGADO
: MARCO DENILSON MEULAM
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144214 - RJ (2009/0002462-1)
AGRAVANTE
: AMENO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : EPAMINONDAS MORAES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 868097 (2006/0151723-3) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144215 - SP (2009/0002444-3)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
AGRAVADO
: RUBENS PESTANA DE ANDRADE - ESPÓLIO
REPR. POR
: CID RUBENS PESTANA DE ANDRADE - INVENTARIANTE
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: EID GEBARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144216 - PR (2009/0002475-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MÁRIO ABAGGE
ADVOGADO
: MUNIR ABAGGE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144217 - RJ (2009/0002511-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ROBERTO DURTE BUTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144219 - PR (2009/0002550-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: DANIELLE CHRISTIANNE DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144220 - PR (2009/0002571-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON MIGLIOZI
ADVOGADO
: ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144221 - PR (2009/0002609-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCAPAMENTOS PORTÃO LTDA
ADVOGADO
: DANIELE DIAS DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144222 - PR (2009/0002572-0)
AGRAVANTE
: LEILA MODAS INFANTIS LTDA
ADVOGADO
: EDGARD LUIZ C DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: CLUBE CURITIBANO
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE GUIMARÃES HOHMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144223 - PR (2009/0002557-8)
AGRAVADO
: ALCIDES PREZZOTTO
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO KOZIKOSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO VIALLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAFEEIRA E CEREALISTA BORSARI LTDA
ADVOGADO
: JOSEMAR CAETANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144224 - RS (2009/0002510-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLAVO DA SILVEIRA - ESPÓLIO
DE
ENERGIA
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
REPR. POR
: RUTH DALLMANN DA SILVEIRA
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144225 - PR (2009/0002596-0)
AGRAVANTE
: RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA TV TROPICAL
ADVOGADO
: LUCIANO DELL AGNOLO KUHN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZA PEREIRA CORREIA MULLER
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SCALASSARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144226 - PR (2009/0002637-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CEZAR LOPES E OUTRO
ADVOGADO
: INDIANARA FARIAS DE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144227 - SP (2009/0002674-2)
AGRAVANTE
: IRACEMA GAINO BENTO
ADVOGADO
: MARCELO GAINO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: CARLA MARIA LIBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144228 - PR (2009/0002559-1)
AGRAVANTE
: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
ADVOGADO
: KARIN CRISTINA BORIO MANCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GAZETA DO PARANÁ E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144229 - PR (2009/0002623-6)
AGRAVANTE
: VIGAFORTE INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ODACYR CARLOS PRIGOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ALDINO SATIL
ADVOGADO
: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144230 - SC (2009/0002476-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA DE LURDES SCHRODER AMMANN
ADVOGADO
: GRAZIELLE SEGER PFAN
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144232 - RJ (2009/0002398-7)
AGRAVANTE
: VIRGÍNIO DA COSTA RESENDE
ADVOGADO
: ADENAUER MORAIS DE MENEZES
AGRAVADO
: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO
: DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO E OUTRO(S)
INTERES.
: GRIFE CARIOCA CALÇADOS ARTESANAIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144233 - PR (2009/0002669-0)
AGRAVANTE
: MIGUEL ZATTAR - ESPÓLIO
REPR. POR
: MIGUEL ZATTAR FILHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LEONARDO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144234 - RJ (2009/0002667-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANA HOFMEISTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO DA COSTA COELHO
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO VEIRA DE CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144241 - PR (2009/0002687-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
ADVOGADO
: SILVIA FATIMA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TOLEDO
ADVOGADO
: WILMA DO ROCIO DA SILVA MOREIRA DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144249 - PR (2009/0002612-3)
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO DA SILVA MIKOSZEWSKI E OUTRO
ADVOGADO
: ROGERIA FAGUNDES DOTTI DORIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ AFFONSO MUGGIATI E OUTROS
ADVOGADO
: ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144271 - PR (2009/0002592-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAURI CALDERON
ADVOGADO
: JORGE ANTONIO BARROS LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144282 - SP (2009/0003111-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SPDI - COMÉRCIO SOLUÇÕES E PROJETOS DE INFORMÁTICA
LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ALBERTO DE SOUZA TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144289 - RS (2009/0003109-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN LUIZA FREYMUTH
ADVOGADO
: FÁBIO JÚLIO CASCAES PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144364 - MG (2009/0003730-7)
AGRAVANTE
: JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CÉLIA CUNHA MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144365 - MG (2009/0003727-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FORMIGA
ADVOGADO
: TAIS ERTHAL RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ MENDES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144367 - RS (2009/0003733-2)
AGRAVANTE
: ELLE ESCALAS COMPONENTES E CALÇADOS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO FACCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144368 - MG (2009/0003755-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADA
: JULIANA FAGUNDES CÂNDIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LÚCIA CAMARINO MOREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO HENRIQUE LIZARDO AMORIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144369 - MG (2009/0003739-3)
AGRAVANTE
: LUZIA HELENA DA CUNHA
ADVOGADO
: LÚCIO OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNED
ADVOGADO
: FÁBIO TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144370 - MG (2009/0003761-1)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA REIS
ADVOGADO
: FLAVIANE DE ARAÚJO PORTO HENRIQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144371 - MG (2009/0003756-0)
AGRAVANTE
: ROBSON ROCHA DA MOTA
ADVOGADO
: PAULO CELSO BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERTRE CENTRO DE RECRUTAMENTOP E TREINAMENTO LTDA
E OUTROS
ADVOGADO
: GERALDO AFONSO SANT'ANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144373 - MG (2009/0003799-9)
AGRAVANTE
: AMADEU GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FREDERICO GARCIA GUIMARAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144375 - MG (2009/0003813-9)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ DE ÁVILA
ADVOGADO
: FELIPE BARTOLOMEO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ELIZA FIUZA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144376 - MG (2009/0003742-1)
AGRAVANTE
: J P V W - HERDEIRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MJR
ADVOGADO
: MARCOS VENTURA DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144377 - MG (2009/0003782-5)
AGRAVANTE
: HENRIQUE NUNES INOCÊNCIO ALVES
ADVOGADO
: FELISBERTO EGG DE RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : NILZA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144378 - RS (2009/0003831-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELMAR ZIMMERMANN
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144379 - MG (2009/0003818-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO HENRIQUE GONÇALVES PENA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA DE FREITAS DINIZ E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO FARIAS FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144380 - MG (2009/0003768-4)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO ALCIR GUIMARAES
ADVOGADO
: JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144381 - MG (2009/0003810-3)
AGRAVANTE
: DAVIDSON ROBERTO ALBERGARIA ALVIZI E OUTROS
ADVOGADO
: NILSON M CERQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144382 - RS (2009/0003838-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURINDO COMERLATO
ADVOGADO
: CELSO ANTÔNIO BATTASSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144383 - MG (2009/0003766-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
PROCURADOR : JULIANA FAGUNDES CÂNDIDO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: FABIANA FREDERICO
ADVOGADO
: EDUARDO HENRIQUE LIZARDO AMORIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144384 - RS (2009/0003834-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - CEE D
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LACIR JOSÉ DE BORBA
ADVOGADO
: ROVENIR BOGONI E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144386 - MG (2009/0003848-0)
AGRAVANTE
: DILMO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL ITOKAZU GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
COMERCIANTES DE CONFECÇÕES DE SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO LTDA
ADVOGADO
: MARCO CÉSAR DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144387 - MG (2009/0003851-9)
AGRAVANTE
: GERALDO GOMES VALGAS
ADVOGADO
: FÁBIO GOULART SOARES
AGRAVADO
: ROBERT LUCIANO DE CARVALHO
ADVOGADO
: ANTONIO JOSE VITAL
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144389 - MG (2009/0003814-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMAR DO NASCIMENTO MARQUES
ADVOGADO
: HELVÉCIO GUSTAVO R. MORAIS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144836 - RJ (2009/0002643-8)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DE LIMA CASAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA
ADVOGADO
: JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144851 - RS (2009/0003843-1)
AGRAVANTE
: SÉRGIO BOHN
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE CALÇADOS TORRE LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ALBERTO EGÍDIO ROVELLA GAMERO - SÍNDICO
ADVOGADO
: ALEXANDRE RIZZARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146527 - MG (2009/0003805-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTA MARIA RECAP LTDA
ADVOGADO
: KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146530 - MG (2009/0003789-8)
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEIRE LENE DOS SANTOS
ADVOGADO
: HUGO DE JESUS WERNECK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146540 - PR (2009/0002628-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON JOSÉ WILHELMS
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146549 - PR (2009/0002606-0)
AGRAVANTE
: TROPICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LILLIANA MARIA CERUTI LASS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOYOTEIROS AUTOS PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: JOAQUIM JOSÉ PEREIRA FILHO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146569 - SC (2009/0002478-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ DARCI DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146570 - SP (2009/0002494-8)
AGRAVANTE
: BANCO CIDADE S/A
ADVOGADO
: LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146572 - RJ (2009/0002405-1)
AGRAVANTE
: PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO GARCIA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN/RJ
PROCURADOR : MARIA LUIZA FAVERET C GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146574 - PR (2009/0002598-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PATRÍCIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILSON BRESSAN BARBINI
ADVOGADO
: TÉLIA CRISTIANE OLIVEIRA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146578 - ES (2009/0002671-7)
AGRAVANTE
: VALDIRENE PEREIRA
ADVOGADO
: GERUZA LEBRANCK DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
ADVOGADO
: NATHÁLIA NEVES BURIAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146582 - PR (2009/0002605-8)
AGRAVANTE
: GABRIEL VEIGA RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCI TERESA SAMPAIO GOHL E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS WENGERKIEWICZ E OUTRO(S)
INTERES.
: LIBERTY CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUA INGLESA S/C LTDA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146583 - PR (2009/0002634-9)
AGRAVANTE
: GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO GAIAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OUROCLIN ASSISTÊNCIA A SAÚDE SC LTDA
ADVOGADO
: CLAÚDIA HELENA STIVAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146641 - RJ (2009/0002390-2)
AGRAVANTE
: HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: OLMIRO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146652 - PR (2009/0002610-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLÁCIDO ROBERTO PARUSSOLO
ADVOGADO
: ALFREDO DIB NETO
INTERES.
: CARROAGEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146653 - PR (2009/0002583-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MIGUEL FERNANDO RIGONI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: TAUILLO TEZELLI
ADVOGADO
: WALMOR JÚNIOR DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146654 - RJ (2009/0002500-0)
AGRAVANTE
: JÚLIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO
: TÂNIA DELORME - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146655 - RS (2009/0002943-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR ASTRIGI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146661 - RJ (2009/0002445-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY
ADVOGADO
: AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146665 - RS (2009/0002448-0)
AGRAVANTE
: FASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: DORVALINO TIZATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RANDON SISTEMAS DE AQUISIÇÃO S/C LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDER LUIZ CANALE E OUTRO(S)
INTERES.
: DILVA CLEMENTINA DALLE MOLLE DAL PONT
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146671 - PR (2009/0002567-9)
AGRAVANTE
: MARISA PALMA TORRES DE CARVALHO
ADVOGADO
: PERICLES JOSÉ MENEZES DELIBERADOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: ARNO JUNG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146678 - PR (2009/0002614-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTINOR SIQUEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE VALENZA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146704 - RS (2009/0002471-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVIA CARDENAZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS SOUZA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146741 - RJ (2009/0002420-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
PROCURADOR : MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUMMER BREEZER TOURS AGÊNCIA DE TURISMO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147463 - PB (2009/0003533-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO VITAL GUEDES DE AGUIAR
ADVOGADO
: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147675 - RS (2009/0002466-9)
AGRAVANTE
: LFB B
ADVOGADO
: MÔNICA GUAZZELLI ESTROUGO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: SHT
ADVOGADO
: CYRO DA SILVA SCHMITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147680 - RS (2009/0002540-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARISTEU GIL ALVES
ADVOGADO
: ANA CLARA DA ROSA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147681 - SP (2009/0002498-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RODRIGO DE BARROS GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO FERNANDES
ADVOGADO
: EZIO RAHAL MELILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147682 - RJ (2009/0002507-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELE LOPES BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDALIO RIBAS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147683 - RS (2009/0002497-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO ANDRADE SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACIR HONÓRIO NUNES FERREIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA CLARISSE SCHNEIDER FERREIRA - INVENTARIANTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: JEFFERSON DA SILVA BOEIRA
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147685 - RJ (2009/0002411-5)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ELADIO MIRANDA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE GAZÉ FILHO
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO SALDANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147687 - PR (2009/0002564-3)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
ADVOGADO
: MARIA CHRISTINA DE F RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147688 - ES (2009/0002589-4)
AGRAVANTE
: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: TIAGO SIMONI NACIF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : ARTÊNIO MERÇON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147689 - PR (2009/0002545-3)
AGRAVANTE
: JOÃO MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUCIOLA LOPES CORREA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
: AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
: AIRTON SAVIO VARGAS
: EXECUTIVOS S/A - ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO
SEGUROS
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147690 - PR (2009/0002575-6)
AGRAVANTE
: MORO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: DIOGO MATTÉ AMARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS FERNANDO BOFF ZARPELON
ADVOGADO
: RAFAEL BOFF ZARPELON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147691 - PR (2009/0002601-0)
AGRAVANTE
: ROSELI ELOINA KRUTSCH
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPAVEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: LEILA REGINA FUSINARTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147693 - PR (2009/0002602-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURANDIR RODRIGUES PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIO ANTONIO MIAZZO E OUTRO(S)
INTERES.
: SILFREDO KALINOWSKI - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147697 - ES (2009/0002682-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: LUCIANO MAGESKY
: MAÍRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO E OUTRO(S)
: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147699 - PR (2009/0002654-0)
AGRAVANTE
: BRADESCO LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: SÍLVIO BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATANAEL CARVALHO BUENO
ADVOGADO
: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147702 - RJ (2009/0002688-0)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUARA RODRIGUES ROCHA FERREIRA
ADVOGADO
: MARION NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: FINANCEIRA ITAÚ CDB S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147732 - PR (2009/0002607-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SANDRO W. PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MIGUEL ANTÔNIO SLOWICK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147742 - RS (2009/0002960-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINDO GENZLER
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS JASKULSKI E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147746 - SP (2009/0003003-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ÉRICA UEMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WARNER BROS
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147808 - RS (2009/0003744-5)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: DIVA GEYER GONÇALVES
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147810 - RS (2009/0003823-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINDOLFO TREICHEL
ADVOGADO
: RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147813 - MG (2009/0003830-5)
AGRAVANTE
: ADEMG ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
ADVOGADO
: VALDELINO LEITE DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO
: EVALDO LOMMEZ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147815 - MG (2009/0003788-6)
AGRAVANTE
: MARIA EUGÊNIA BARBOSA CHIAVEGATTO
ADVOGADO
: ROGÉRIO FERREIRA NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147819 - MG (2009/0003837-8)
AGRAVANTE
: WANDA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA
ADVOGADO
: ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147823 - RS (2009/0003850-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARDINO GIOVANINI
ADVOGADO
: DIOGO ORTIGARA GIRARDI E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148151 - RJ (2009/0030497-8)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : PEDRO OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO
AGRAVADO
: RCNR CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO HARGREAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição por prevenção do processo Ag 885193 (2007/0064062-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148992 - RS (2009/0002491-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: IVONICE MARIA DAVILA FRANKE E OUTROS
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148993 - RS (2009/0002438-0)
AGRAVADO
: REJANE MARIA GERHARDT
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ LULY CAVEDINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FÁBIO BOLSSON DE LORETO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 815723 (2006/0206714-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148995 - PR (2009/0002547-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TADEU E COMPANHIA LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JAIR ANTÔNIO WIEBELLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148996 - PR (2009/0002543-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERMILINO VIEIRA MACHADO
ADVOGADO
: RENATO FUMAGALLI DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148997 - PR (2009/0002636-2)
AGRAVANTE
: ANÍSIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: OTTO JOÃO LYRA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON PEREIRA DUDA
ADVOGADO
: JOSE ELI SALAMACHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149006 - SP (2009/0002472-2)
AGRAVANTE
: IRMEHY PENHA BARONI E OUTROS
ADVOGADO
: ÊNIO KIRCHENCHTEJN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNA ALBERTINA MARTINS BATISTA
ADVOGADO
: LEONARDO STEFONI DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149011 - RS (2009/0003227-8)
AGRAVANTE
: MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOBITEC INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO JOSÉ CAON E OUTRO(S)
INTERES.
: PAULO RENATO PRATI PAES DE BARROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149022 - MG (2009/0003815-2)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO BERNARDINO DA COSTA FILHO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149666 - SP (2009/0002432-9)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO MENDES RODRIGUES GUERRA
ADVOGADO
: FÁBIO CLEBER JOAQUIM VIEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150445 - MG (2009/0002049-0)
AGRAVANTE
: LUIZ EDUARDO VIANNA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO FAUSTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
ADVOGADO
: JAIRO DOUGLAS EMYGDIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150446 - SP (2009/0001676-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: SP BORRACHAS E PLÁSTICOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: REINALDO J M RENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150450 - RJ (2009/0002955-7)
AGRAVANTE
: FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO TADEU PETTINATI TELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAP AIR PORTUGAL
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150451 - RS (2009/0003404-7)
AGRAVANTE
: KWS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO
LTDA
ADVOGADO
: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PATRÍCIA VIEIRA GABARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150471 - MG (2009/0112766-5)
AGRAVANTE
: GERALDO PEREIRA MACIEL
ADVOGADO
: ARNON JOSÉ NUNES CAMPOS
AGRAVADO
: RUBENS BATISTA DO MONTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150473 - SP (2009/0050087-7)
AGRAVANTE
: ROSIVAL JAQUES MOLINA
ADVOGADO
: RENATO ALCÂNTARA TAMAMARU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO MASAMI NAGAI E OUTROS
ADVOGADO
: NILTON ARMELIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150474 - MT (2009/0096257-0)
AGRAVANTE
: JOÃO ARCANJO RIBEIRO
ADVOGADO
: ZAID ARBID
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1132484 (2009/0001827-2) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150486 - SP (2009/0060533-2)
AGRAVANTE
: A C DE F R E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALHO
AGRAVADO
: L DE F R
ADVOGADO
: MARIA ADELAIDE DE CAMPOS FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150536 - SP (2009/0001596-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NOBUO MORISAWA E OUTRO
ADVOGADO
: CEUMAR SANTOS GAMA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150538 - RJ (2009/0002786-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ALVES DA PAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLUCI GUIMARÃES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: CRISPIM JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150539 - PR (2009/0003507-0)
AGRAVANTE
: LUCILENI TEMPORAL MARCONDES E OUTRO
ADVOGADO
: MOYSES GRINBERG
AGRAVADO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BARBIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150545 - RS (2009/0004157-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON RODRIGUES
ADVOGADO
: RUY NERI ROBALOS DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150546 - SP (2009/0002070-6)
AGRAVANTE
: PIRACICABANA AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
: RENATO DA FONSECA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUZA MARIA SALOMÃO
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ MEYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150547 - SP (2009/0028948-8)
AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADOS : BENEDICTO CELSO BENICIO E OUTRO(S)
BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR
AGRAVADO
: RAFAEL TONON BORROZZINO
ADVOGADO
: EMERSON MENDES ANTÔNIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
DE
SÃO
(405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150548 - SP (2009/0010702-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO TAUNAY PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA LOPES
ADVOGADO
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150549 - SP (2009/0036926-4)
AGRAVANTE
: TEMPO SERVIÇO LTDA
ADVOGADO
: ALVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO CASSIO MUNIZ DE SOUZA NETO
ADVOGADO
: MARIA RITA GOMES DA ROCHA AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150550 - SC (2009/0016663-5)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDOMIR OLIVEIRA
ADVOGADO
: RICARDO VIANA BALSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150551 - RJ (2009/0045607-9)
AGRAVANTE
: MANOEL CARDOSO CURA
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO TABORANSKI CURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMANDIO MENDES PATRÍCIO
ADVOGADO
: MÁRIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150552 - RS (2009/0038359-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: JOSE LUIZ DA SILVA NETO E OUTRO(S)
DE
ENERGIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: HENRIQUE MOURA DEGRANDIS
ADVOGADO
: CARLOS SANTOS DE ASSUNÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150553 - RS (2009/0004317-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: LISSANDRA ESPINOSA DE MELLO E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSE DALMIRO CASTRO SOARES
ADVOGADO
: JACIARA MENDONÇA DOTTO DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150554 - RS (2009/0049773-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THOMAZIA INÁCIA DA SILVA
ADVOGADO
: PABLO FRIEDRICH DORNELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150555 - SP (2009/0059808-2)
AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADO
: FERNANDA MOROTTI DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO SCHMALZ
ADVOGADO
: ROGÉRIO A CARDAMONE M CALOI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
DE
SÃO
(413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150556 - SP (2009/0049900-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALVIN FIGUEIREDO LEITE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
: FAUSTO ROSSI SIMÕES E OUTROS
: ALECSON PEGINI
: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA COLENDA 22ª
CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150557 - SP (2009/0040280-4)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS DE SÃO SEBASTIÃO
LTDA
ADVOGADO
: SYLVIO ROMERO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150558 - SP (2009/0036214-2)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO LEANDRO
ADVOGADO
: EDUARDO PENTEADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150559 - SP (2009/0001323-4)
AGRAVANTE
: ISA GONÇALVES GIGLIO
ADVOGADO
: NISETE GIGLIO MORENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADOS : BENEDICTO CELSO BENICIO E OUTRO(S)
BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
DE
SÃO
(417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150560 - RS (2009/0046285-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GELSSI CONSTANTINO STELLA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL WOLFF BEHREND
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150561 - SP (2009/0059260-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: RENATA PINHEIRO GAMITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL LIMA PEDREIRO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150562 - PR (2009/0057320-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BLANDINA DA LUZ GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150563 - RJ (2009/0032475-7)
AGRAVANTE
: A. AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA
ADVOGADOS : FLÁVIO VILLELA AHMED
ANA PAULA DOBLAS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO GAMA SIQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(421)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150564 - PR (2009/0055038-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GLAUCO IWERSEN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: ADÉLIA MACIEL DE GÓES E OUTROS
: MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)
JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150565 - PR (2009/0015212-9)
AGRAVANTE
: HELOÍSA BONATO KUMMEL
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MARIA DALLA FLORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150671 - RS (2009/0111237-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ NATALINO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADA
: ELISABETE HERCILIA PADILHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO LUIZ SALAMI
THIAGO SILVA DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150692 - SP (2009/0016292-3)
AGRAVANTE
: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA BONATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAPHAEL BIGIO
ADVOGADO
: GIOVANNI GUIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150693 - PR (2009/0020066-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: FLAVIO RIEGER
ADVOGADO
: JAIR ANTÔNIO WIEBELLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(426)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150694 - RJ (2009/0001847-4)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A E OUTRO
ADVOGADO
: THIAGO FERNANDES JUSTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIA COLA SCHMID
ADVOGADO
: JÚLIA COLA SCHMID (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150695 - RS (2009/0018506-1)
AGRAVANTE
: REMI AUGUSTO ONZI
ADVOGADO
: ELISABETE HERCÍLIA PADILHA
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150696 - RS (2009/0031439-3)
AGRAVANTE
: ARIETE FRANCO SANTANA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150697 - SP (2009/0012986-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ ARI DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: STEPHANIE GARCIA ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIFÍCIO RESIDENCIAL ARAGUARI
ADVOGADO
: MARCELO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150702 - RJ (2009/0097790-9)
AGRAVANTE
: ADEMIR MATTOS COUTINHO
ADVOGADO
: ADEMIR MATTOS COUTINHO
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150703 - MG (2009/0093392-0)
AGRAVANTE
: PAULO DÓRIAN ÁLVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADA
: ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MRS LOGÍSTICA S/A
ADVOGADO
: RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150704 - PR (2009/0101773-7)
AGRAVANTE
: ALCIDES SANTOS SABADIN E OUTRO
ADVOGADO
: INDIANARA FARIAS DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA FORTUNATO MAFRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150705 - RJ (2009/0093509-1)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA DO SOL
ADVOGADO
: FERNANDA PIRES SOUZA RAJÃO COSTA
AGRAVADO
: RÔMULO CAVALCANTE MOTA
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ M. DA ROCHA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150706 - RJ (2009/0105354-3)
AGRAVANTE
: SUPLIER INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ
AGRAVADO
: GIORGIO AMATO E OUTROS
ADVOGADO
: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150707 - RS (2009/0106436-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INEZ MARIA ELIZABET MATTNER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: WEBER ATOS VANZO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150708 - PR (2009/0103809-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDICTA OLYMPIA MARINS MASSARELLI
ADVOGADO
: CLAUDIONOR SIQUEIRA BENITE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(437)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150709 - SC (2009/0095099-3)
AGRAVANTE
: ARNALDO KIENEN E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ROSSANDRA MONTEIRO DA CUNHA CODAGNONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(438)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150710 - MS (2009/0052868-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
: EMERSON DA SILVA NUNES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(439)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150711 - RJ (2009/0102509-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO DA SILVA PENETRA E OUTROS
ADVOGADO
: ROSEMARY NASCIMENTO ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150712 - AM (2009/0034584-9)
AGRAVANTE
: GILBERTO BOUSQUET ROMEY
ADVOGADO
: SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
Redistribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Distribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
DENISE ARRUDA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Atribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
Redistribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Total
46
46
18
17
1
20
20
19
18
1
9
9
10
10
16
16
9
9
22
22
11
11
10
10
10
10
16
15
1
18
17
1
10
10
15
14
1
9
9
16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Redistribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
Redistribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Atribuídos
Total
16
19
19
16
16
16
14
2
19
19
10
10
9
9
29
28
1
18
17
1
20
19
1
440
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 12 de junho de 2009.
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO DO STJ
Ata nº 5841 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 12 de junho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 18:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(441)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4657 - EX (2009/0113335-5)
REQUERENTE : I C J
ADVOGADO
: GENERINO SOARES GUSMON
REQUERIDO
: C LR C
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(442)
PETIÇÃO Nº 7337 - SP (2009/0110576-5)
REQUERENTE : ANDRÉ LUIS PACHECO DOS SANTOS TEODORA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 112493 (2008/0170082-2) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(443)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15625 - SP (2009/0104015-0)
REQUERENTE : SUELI BUSCHINELLI MUTTI DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA NETO
REQUERIDO
: THALES LEISTER BUSCHINELLI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15663 - RJ (2009/0113367-1)
REQUERENTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO - RIO ONIBUS
ADVOGADO
: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105639 - SP (2009/0104992-5)
AUTOR
: MARIA ROSA GANDOLFI ALONSO
ADVOGADO
: ARANDI SIQUEIRA MOURA E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE MAUÁ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO
ANDRÉ - SJ/SP
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105784 - SE (2009/0106810-0)
AUTOR
: ANA LÚCIA VASCONCELOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: OTACILIA DE FATIMA CORREIA E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105828 - SP (2009/0106168-2)
AUTOR
: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA
ADVOGADO
: SIMONE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RÉU
: JOÃO DA SILVA TORRES
ADVOGADO
: JOSÉ BENEDITO VIEIRA
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(448)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105836 - MG (2009/0106736-5)
AUTOR
: CRISTIANO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: GERALDO INÁCIO COSTA
RÉU
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
ADVOGADO
: CRISTIANO DE PINHO RABÊLO CUNHA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
- MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(449)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105837 - RJ (2009/0106731-6)
AUTOR
: LUIZ ROGÉRIO ROSALINO
ADVOGADO
: DANIEL DE LUCAS GONÇALVES E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO OITAVO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE LEOPOLDINA - RJ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105838 - RS (2009/0106693-7)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: NÉDIO CORBELLINI
ADVOGADO
: LUÍS CONRADO KELLER FLORIANO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DE RIO GRANDE - RS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE - RS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105839 - MG (2009/0108958-1)
AUTOR
: IVANETE APARECIDA DE MELO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RÉU
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
PROCURADOR : CRISTIANO DE PINHO RABÊLO CUNHA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
- MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(452)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105852 - RJ (2009/0109204-0)
AUTOR
: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO BENEDITO PETRÁGLIA JÚNIOR E OUTRO(S)
RÉU
: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO E
OUTRO
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105858 - MG (2009/0113206-6)
AUTOR
: SÉRGIO MURILO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ARI DE ALMEIDA FILHO
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 24A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105859 - MG (2009/0113213-1)
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
AUTOR
: ELTON DIAS DURVAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CRUZ PEREIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105860 - MG (2009/0113218-0)
AUTOR
: FLÁVIO ROBETO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
AUTOR
: CARLA FONSECA DO AMARAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CRUZ PEREIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105861 - MG (2009/0113227-0)
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
AUTOR
: MARCELO DOS SANTOS GLICERIO
ADVOGADO
: MAXIMIANO AUGUSTO A RABELO E OUTRO(S)
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 20A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105862 - MG (2009/0113231-0)
AUTOR
: CARLOS HENRIQUE DE PAULA
ADVOGADO
: GILSON ALVES RAMOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
HABEAS CORPUS
Nº 123219 - SP (2008/0271779-4)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGINALDO ALVES MENDES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Atribuição em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(459)
HABEAS CORPUS
Nº 137370 - SP (2009/0101317-6)
IMPETRANTE
: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE FARIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
HABEAS CORPUS
Nº 137670 - SP (2009/0103713-6)
IMPETRANTE
: RODRIGO VIDAL NITRINI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO CÉSAR DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(461)
HABEAS CORPUS
Nº 138067 - SP (2009/0106837-5)
IMPETRANTE
: MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON PEREIRA VERARDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
HABEAS CORPUS
Nº 138172 - SP (2009/0107488-6)
IMPETRANTE
: EDUARDO AGUIAR BRANDÃO
IMPETRADO
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PACIENTE
: EDUARDO AGUIAR BRANDÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 83286 (2007/0114850-9) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(463)
HABEAS CORPUS
Nº 138361 - RS (2009/0108662-7)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUÍS ANTONIO MORAES DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 781541 (2005/0152520-5) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
HABEAS CORPUS
Nº 138507 - RS (2009/0109581-6)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCO AURELIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
HABEAS CORPUS
Nº 138514 - SP (2009/0109605-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ TEÓFILO DE CAMPOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PEDRO DE ALMEIDA BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
HABEAS CORPUS
Nº 138524 - SP (2009/0109642-2)
IMPETRANTE
: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ JOSÉ DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
HABEAS CORPUS
Nº 138554 - SP (2009/0109784-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA BARRINUEVO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERICK MARIANO GOMES (PRESO)
PACIENTE
: LUIS SABINO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 138553 (2009/0109780-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
HABEAS CORPUS
Nº 138555 - SP (2009/0109786-1)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS CAMPANINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 117043 (2008/0216501-5) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(469)
HABEAS CORPUS
Nº 138689 - MS (2009/0110632-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: NANCY GOMES DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EDUARDO ALVES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
HABEAS CORPUS
Nº 138709 - CE (2009/0110769-6)
IMPETRANTE
: FRANCISCO ANTONIO QUEIRÓZ DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: ANTÔNIO GOMES FALCÃO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(471)
HABEAS CORPUS
Nº 138716 - SP (2009/0110818-8)
IMPETRANTE
: MARCELO MARUN DE HOLANDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO MELLO MILANEZ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 135452 (2009/0084714-0) em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
HABEAS CORPUS
Nº 138720 - BA (2009/0110849-2)
IMPETRANTE
: DELMAR ARAÚJO BITTENCOURT
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JACSON SANTANA DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: RAFAELA MARQUES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(473)
HABEAS CORPUS
Nº 138723 - RJ (2009/0110872-2)
IMPETRANTE
: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCIO DO ESPÍRITO SANTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
HABEAS CORPUS
Nº 138750 - MG (2009/0111090-2)
IMPETRANTE
: MÔNICA MAGNANI DONATO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: AMADO MOREIRA DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 101471 (2008/0048993-2) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
HABEAS CORPUS
Nº 138757 - SP (2009/0111107-5)
IMPETRANTE
: ANTONIO FORTES DE PÁDUA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO GABRIEL SOARES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(476)
HABEAS CORPUS
Nº 138758 - SP (2009/0111108-7)
IMPETRANTE
: ANTONIO FORTES DE PÁDUA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: RICARDO DA SILVA SANTOS (PRESO)
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
HABEAS CORPUS
Nº 138760 - SP (2009/0111110-3)
IMPETRANTE
: ANTONIO FORTES DE PÁDUA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDNO JOVEM DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
HABEAS CORPUS
Nº 138761 - SP (2009/0111111-5)
IMPETRANTE
: ANTONIO FORTES DE PÁDUA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WASHINGTON MANOEL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
HABEAS CORPUS
Nº 138762 - SP (2009/0111112-7)
IMPETRANTE
: ADRIANA TESTI TIRELLI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL BRUNO SILVA DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
HABEAS CORPUS
Nº 138763 - SP (2009/0111113-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA TESTI TIRELLI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALINE CRISTINA FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(481)
HABEAS CORPUS
Nº 138764 - SP (2009/0111114-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA TESTI TIRELLI - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CÍCERO LUCILANIO SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
HABEAS CORPUS
Nº 138767 - SP (2009/0111123-0)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J H A (INTERNADO)
PACIENTE
: G H H J (INTERNADO)
PACIENTE
: R B DE S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 112289 (2008/0168529-2) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
HABEAS CORPUS
Nº 138773 - RJ (2009/0111172-2)
IMPETRANTE
: ZOSER HARDMAN DE ARAUJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FELIPE DE LIMA BRASIL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 133660 (2009/0067896-9) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
HABEAS CORPUS
Nº 138774 - SP (2009/0111194-8)
IMPETRANTE
: TATIANE MENDES FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO ZURK (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
HABEAS CORPUS
Nº 138807 - SP (2009/0111349-9)
IMPETRANTE
: ANDRÉA DE ALMEIDA ROSSLER - DEFENSORA PÚBLICA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL SOARES GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
HABEAS CORPUS
Nº 139065 - CE (2009/0113340-7)
IMPETRANTE
: ROMERO SOUSA MARQUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: MANOEL JANUÁRIO JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
HABEAS CORPUS
Nº 139066 - DF (2009/0113351-0)
IMPETRANTE
: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: LISMAR MAGALHÃES DE ARAÚJO (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
HABEAS CORPUS
Nº 139067 - SP (2009/0113357-0)
IMPETRANTE
: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO PEREIRA RUFINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
HABEAS CORPUS
Nº 139069 - MG (2009/0113372-3)
IMPETRANTE
: SÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: S DE O (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(490)
HABEAS CORPUS
Nº 139070 - PA (2009/0113379-6)
IMPETRANTE
: LUIS NUNES GOMES
ADVOGADO
: OMAR ADAMIL COSTA SARÉ
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
PACIENTE
: LUIS NUNES GOMES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 134317 (2009/0073641-6) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(491)
HABEAS CORPUS
Nº 139106 - PR (2009/0113495-9)
IMPETRANTE
: MARCELO KINTZEL GRACIANO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: SIRONI ANTÔNIO CAVAGNOLI
PACIENTE
: IVAN CARLOS PISSAIA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
HABEAS CORPUS
Nº 139126 - DF (2009/0113576-7)
IMPETRANTE
: JAIR DE SOUSA VIEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOSÉ JAILSON DE SOUSA PACHECO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
HABEAS CORPUS
Nº 139127 - SC (2009/0113583-2)
IMPETRANTE
: VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: JOSÉ DE ALENCAR NASCIMENTO ALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(494)
HABEAS CORPUS
Nº 139149 - RS (2009/0113713-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUIZ ANTÔNIO GRECHI GHELLER
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
RECURSO ESPECIAL Nº 753349 - SP (2005/0085446-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARCELO WEHBY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEMAR VIANA FILHO
ADVOGADO
: HOMAR CAIS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 820820 - RS (2006/0220434-0)
AGRAVANTE
: JOÃO LUIZ BUENO DE LIMA
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO
: WLADEMIR LUIZ DE CENCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898628 - RS (2007/0137378-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVARO RESENDE GOULART
ADVOGADO
: ADRIANA RONCATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(498)
RECURSO ESPECIAL Nº 1114446 - MG (2009/0068928-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CARLOS JOSÉ DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA AUXILIADORA NESRALLA RIBEIRO
ADVOGADO
: LÁSARO CÂNDIDO DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA CRISTINA GUERRA MOREIRA
ADVOGADO
: LÚCIO CARLOS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115469 - SP (2009/0003852-0)
RECORRENTE : OSMAR PARO
ADVOGADO
: OZAIR ALVES DO VALE
RECORRIDO
: MARIA DA PENHA ALVES KURIMOTO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115471 - MT (2009/0003857-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LEONARDO JOSÉ DE AQUINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCILEI VILELA ALVES DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE BOTEGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115472 - RS (2009/0003872-2)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DANIELA DINNEBIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO PEDRINHO MAGNABOSCO
ADVOGADO
: FÁBIO CANALLI BORGES E OUTRO(S)
DE
ENERGIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115473 - RS (2009/0003888-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS E OUTRO
PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO RIBEIRO DAIELLO
ADVOGADO
: JOCERLI AUGUSTO MEDEIROS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115475 - RS (2009/0003879-5)
RECORRENTE : FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MORAES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULIANO WESSHEIMER SARTORETTO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115476 - RS (2009/0003906-1)
RECORRENTE : ROGÉRIO FIGUEIREDO CERATI
ADVOGADO
: MIRIAM MATIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115481 - RS (2009/0003918-6)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO E DA PESQUISA FUNDEPE
ADVOGADO
: FELIPE BARCAROLLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISTANI WEIAND NAUMANN E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115482 - RS (2009/0003914-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAT INJET LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO SFOGGIA PRAIA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115483 - RO (2009/0003913-7)
RECORRENTE : MARCELO ESTEBANEZ MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : ISAURA SCHWANZ E OUTRO
ADVOGADO
: JUCILENE SANTOS DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115484 - RS (2009/0003912-5)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO COELHO
ADVOGADO
: VIVIANE MARQUES ELIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115485 - RS (2009/0003928-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRUNO RENATO DA ROCHA RASCH
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115487 - RS (2009/0003929-9)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS
RECORRIDO
: ADENIR SCHUSTER
ADVOGADO
: LOIRE ADAMI GODINHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115489 - RS (2009/0003941-6)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO SCHAUN DE BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRENTE : COTERFLEX MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL CONDE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115490 - RS (2009/0003932-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PLADIM COMERCIAL E RECUPERADORA DE AUTOPEÇAS LTDA
ME - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CLÁUDIA REGINA DE LIMA AGUIRRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115491 - RS (2009/0003943-0)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALMOR ANTÔNIO GIACOMIN
ADVOGADO
: RONALDO JOSE VERDI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115493 - RS (2009/0003922-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALEX SCHOPP DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115494 - RS (2009/0003956-6)
RECORRIDO
: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
ALEXANDER LUIZ CANALE E OUTRO(S)
RECORRENTE : INDIANARA DA COSTA
ADVOGADO
: IARA MARIA ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115495 - CE (2009/0003957-8)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
PROCURADOR : MARIA VITAL DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILO DE MORAES BRITTO FILHO
ADVOGADO
: LUIZA DE MARILAC SILVA SALVADOR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115496 - RS (2009/0003952-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI
RECORRIDO
: LÚCIO LOURENÇO RABUSKE E OUTROS
ADVOGADO
: NAJARA WARTCHOW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1096801 (2008/0208767-6) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115498 - RS (2009/0003950-5)
RECORRENTE : NINA ROSA FURTADO
ADVOGADO
: REGINA GABBARDO MASONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRE MARCOLINO MALLMANN NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115525 - RS (2009/0003959-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SABRINA DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLMIRO LOVATTO
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO FACCIO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115582 - SP (2009/0004220-2)
RECORRENTE : LÓIDE CRUZ VIDAL PARLATO E OUTROS
ADVOGADO
: FELICIA AYAKO HARADA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MAKARIUS SEPETAUSKAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115583 - SP (2009/0004211-3)
RECORRENTE : ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS ETEP LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
PAULO - SEBRAE/SP
ADVOGADO
: LENICE DICK DE CASTRO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1000563 (2008/0002597-8) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115584 - RS (2009/0004225-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MOACYR AMÉRICO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA KLEIN E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CESAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1050690 (2008/0107413-7) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115586 - DF (2009/0004207-3)
RECORRENTE : PROMON ELETRÔNICA LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL RAMALHO LACOMBE E OUTRO(S)
RECORRENTE : TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS
ADVOGADO
: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS E OUTRO(S)
RECORRENTE : ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO BERMUDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: SESA RIO TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO BERMUDES E OUTRO(S)
INTERES.
: STC TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA JUNQUEIRA SAMPAIO MEIRELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição por prevenção do processo Ag 1096431 (2008/0196592-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115587 - SP (2009/0004255-4)
RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 131ª SUBSEÇÃO DE
SUMARÉ
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
PROCURADOR : EDUARDO FOFFANO NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1059083 (2008/0125184-9) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115588 - SP (2009/0004266-7)
RECORRENTE : CENTRO TRANSMONTANO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PAULO HEITOR COLICHINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENY BENEDICTA ASSONI
ADVOGADO
: VILMA PASTRO E OUTRO(S)
INTERES.
: RESIN - REPÚBLICA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SIDNEI BENETI em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115589 - RS (2009/0004271-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES CORREA VARELLA (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: NEY PINTO VARELLA NETO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1044247 (2008/0090601-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115592 - RJ (2009/0004313-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO DE CASTELLO BRANCO DE MACEDO SOARES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: R A OLIVA VEICULOS ME
ADVOGADO
: DANIELA FERNANDES MATHEUS
INTERES.
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : REGIS FICHTNER PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 513383 (2003/0061220-7) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115595 - MG (2009/0004327-3)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: EPAVE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: LEONARDO BICALHO DIAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 897731 (2007/0113120-1) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115599 - SP (2009/0004377-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PATRICIA GUELFI PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
ADVOGADO
: AUTA ALVES CARDOSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da Ministra ELIANA CALMON em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115600 - SP (2009/0004381-8)
RECORRENTE : DOMOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO MAURO D'AVOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA DA PENHA MILEO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115602 - SP (2009/0004383-1)
RECORRENTE : SÉRGIO FERRARI
ADVOGADO
: IDA MARIA FALCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TESS S/A
ADVOGADO
: THIAGO MAHFUZ VEZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115606 - RJ (2009/0004410-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FÁTIMA MARTINS COUTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RÉU DESCONHECIDO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115608 - RJ (2009/0004425-8)
RECORRENTE : ERONITA DE JESUS NASCIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: SHAIANA AMORIM DA CRUZ ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115609 - ES (2009/0004429-5)
RECORRENTE : ADJJ FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RÉGIA GARDENE BEZERRA
ADVOGADO
: DARCY JOSÉ DAVILA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115610 - GO (2009/0004434-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PROCURADOR : JANAINA MACEDO COELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO PRÓ CERRADO
ADVOGADO
: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1064625 (2008/0129559-7) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115611 - GO (2009/0004442-4)
RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDIVÁ BORGES DE ASSIS
ADVOGADO
: SUELENE INÁCIO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1065844 (2008/0132393-9) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115612 - MG (2009/0004446-1)
RECORRENTE : CESA TRANSPORTES S/A
ADVOGADO
: HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115613 - MG (2009/0004450-1)
RECORRENTE : ALEXANDRE MARTINS SALES E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO AGUIAR MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1030541 (2008/0064325-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115614 - MG (2009/0004479-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TÚLIO DE CARVALHO ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTINA MOSQUEIRA POSSATO
ADVOGADO
: STELLA MARIA JORGE BASTIANETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115615 - RS (2009/0004477-6)
RECORRENTE : BRUNA MARTINS SARAIVA
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115619 - RS (2009/0004498-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AURI ANTÔNIO DALAZEN
ADVOGADO
: MÁRCIO FRANZON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115620 - RS (2009/0004494-2)
RECORRENTE : ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS SPENGLER LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO GIACOMET BARRETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO RENATO DO NASCIMENTO SOARES
ADVOGADO
: MARA ROSA DE ARAÚJO MENEGON
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115621 - RS (2009/0004491-7)
RECORRENTE : AMPESSAM MELARA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
INTERES.
: JABUR PNEUS S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115626 - RS (2009/0004496-6)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁTIMA APARECIDA ROCHA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(545)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115627 - SP (2009/0004506-6)
RECORRENTE : EDSON MOURA
ADVOGADO
: MARIA EUGÊNIA F A BODRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E OUTRO
PROCURADOR : REIMY HELENA ROSIM SUNDFELD DI TELLA FERREIRA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1006066 (2008/0014028-3) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115628 - PR (2009/0004504-2)
RECORRENTE : ALEXANDRE NASCIMENTO PEDROSO
ADVOGADO
: UBIRAJARA AYRES GASPARIN
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AMANDA
ADVOGADO
: SAMIRA NABBOUH ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1045144 (2008/0097966-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115630 - MG (2009/0004524-4)
RECORRENTE : TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE QUEROZENE E ÓLEO
DIESEL REVEL LTDA
ADVOGADA
: ANA ISABEL CAMPOS PORTUGAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1047951 (2008/0103548-8) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(548)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115631 - MG (2009/0004525-6)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : WALTER SANTOS DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RONAN GUERZONI CLETO DUARTE
ADVOGADO
: RONAN GUERZONI CLETO DUARTE (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: OCTÁVIO RIBEIRO DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: DIRCE MARIA DE SOUZA SILVA - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(549)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115632 - RJ (2009/0004509-1)
RECORRENTE : ANDRÉIA HELENA JUCA DE ANDRADE RAMOS PEREIRA E
OUTROS
ADVOGADA
: CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COLÉGIO PEDRO II
ADVOGADO
: EPAMINONDAS MORAES DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(550)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115633 - SP (2009/0004533-3)
RECORRENTE : SERRA
- SOCIEDADE PRÓ EDUCAÇÃO RESGATE
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KATSUTOSHI MATSMOTO E OUTRO
ADVOGADO
: RAFAEL MARINANGELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 785449 (2006/0133114-7) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(551)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1128241 - RS (2008/0265064-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARICE TORRES DE LEMOS
ADVOGADO
: PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(552)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1135788 - RJ (2008/0274051-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO
: MAGDA SILVANO PERPÉTUO DE MENDONÇA BORGES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
RECURSO ESPECIAL Nº 1142455 - RS (2009/0004186-0)
RECORRENTE : JUDITE KUHN
ADVOGADO
: ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS
RECORRIDO
: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANA ELISA AULER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1142456 - RS (2009/0004171-0)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: OSIRIS ANTINOLFI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCAM FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON AIRES
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143893 - GO (2009/0027512-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANA CAROLINA LAZZAROTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO RIBEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: HILDA MARIA RORIZ RIBEIRO - INVENTARIANTE E OUTROS
ADVOGADO
: DIEGO SANTIAGO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(556)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144388 - MG (2009/0003854-4)
AGRAVANTE
: ÂNGELA APARECIDA DE SÁ TEIXEIRA DANTAS E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG E OUTRO
PROCURADOR : GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144391 - RS (2009/0003856-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI E OUTRO(S)
FELIPE DO CANTO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICE PEREIRA VASCONCELOS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO LARRE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144393 - RS (2009/0003859-3)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE- SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME DOS SANTOS MENEGAT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANE MARIA CORRÊA PAIM
ADVOGADO
: MARY CHRISTINE FROTA ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144395 - MG (2009/0003868-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PIRAPORA
ADVOGADO
: JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ARIOVALDO DE BARROS LIMA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144397 - MG (2009/0003870-9)
AGRAVANTE
: TANSPORTES WAMAG LTDA
ADVOGADO
: LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PIRAPORA
ADVOGADO
: KARINA MAGALHÃES CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(561)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144398 - MG (2009/0003865-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PIRAPORA
ADVOGADO
: JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCANJA FRANCISCA NOVAIS
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144400 - RS (2009/0003864-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTHILIA WALBURGA MULLER
ADVOGADO
: RAQUEL SCHNEIDER
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144403 - MG (2009/0003886-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CORNELIA TAVARES DE LANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR ALVES DE MELO
ADVOGADO
: JULIANA A CASTRO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144405 - MG (2009/0003890-0)
AGRAVANTE
: C L DE O
ADVOGADO
: LÚCIO OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J C DE O
ADVOGADO
: SAYONARA GONÇALVES SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(565)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144408 - MS (2009/0003901-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS NOVOS AGENTES
TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - IDENATE
ADVOGADO
: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : NATHÁLIA DOS S PAES DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144409 - PR (2009/0003894-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA FERNANDES BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANILO SALEME SARRAF
ADVOGADO
: GIANNA CARLA ANDREATTA ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144411 - PR (2009/0003892-4)
AGRAVANTE
: CAFEEIRA E CEREALISTA BORSARI LTDA
ADVOGADO
: ODAIR VICENTE MORESCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAURI VENÂNCIO DE MELO
ADVOGADO
: NEY SALLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144412 - MS (2009/0003899-7)
AGRAVANTE
: DANILO ROBERTO FRACARO E OUTROS
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: C VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: ÉLCIO LUÍS WECKERLIM FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(569)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144413 - RO (2009/0003903-6)
AGRAVANTE
: VAG
ADVOGADO
: VERÔNICA FÁTIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: NKPA
REPR. POR
: GPP
ADVOGADO
: JACYR ROSA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144415 - PR (2009/0003917-4)
AGRAVANTE
: GILSON GENORASSO E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144417 - MG (2009/0003877-1)
AGRAVANTE
: OSCAR CAETANO NETO
ADVOGADO
: RICARDO LEAL DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: SEVERINO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ANA CRISTINA LUNA CARNEIRO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144419 - CE (2009/0003921-4)
AGRAVANTE
: SAGANOR NORDESTE COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS
LTDA
ADVOGADO
: VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: EDVALDO SILVÉRIO GOMES
ADVOGADO
: JOÃO REGIS PONTES REGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(573)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144423 - RS (2009/0003935-2)
AGRAVANTE
: RONALDO PIRES SILVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO SCHERER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINOSERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO
: LINA PEREZ REGINATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144424 - PB (2009/0003934-0)
AGRAVANTE
: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO
ADVOGADO
: LIDYANE PEREIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144425 - RS (2009/0003940-4)
AGRAVANTE
: SUPERMIX CONCRETO S/A
ADVOGADO
: KATIA MANDELLI BAUER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GARIBALDI
ADVOGADO
: CÉSAR CAUÊ SCHAEFFER ONGARATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144427 - RS (2009/0003944-1)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CID ANTÔNIO TOMAZZONI GONZALEZ
ADVOGADO
: GUSTAVO CEZIMBRA HOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144431 - RS (2009/0003946-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: JOSÉ LUÍS DA SILVA
ADVOGADO
: MARCO EUGÊNIO GROSS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: DANIELLA TRINDADE RUBIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144432 - SP (2009/0003942-8)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO
: ASDRUBAL SPINA FERTONANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: YANDARA TEIXEIRA PINI
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144433 - RS (2009/0003937-6)
AGRAVANTE
: RONALDO PIRES SILVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO SCHERER
AGRAVADO
: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO
: LINA PEREZ REGINATTO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144435 - SP (2009/0003945-3)
AGRAVANTE
: HABITACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR CIPRIANO DE FAZIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIO DELGADO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO HOFLING E OUTRO(S)
INTERES.
: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL S/A
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144440 - RS (2009/0003960-6)
AGRAVANTE
: ALDERICO BALEN
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: OSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
INTERES.
: ELETROLUMEM DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
INTERES.
: CARLOS GILBERTO FORGIARINI BRAVO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144446 - PR (2009/0003897-3)
AGRAVANTE
: PORTOFINO-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ALCEU RODRIGUES CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALINA ANSAY
ADVOGADO
: ALEXANDRE CHRISTOPH LOBO PACHECO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144449 - RS (2009/0003955-4)
AGRAVANTE
: M DE L L
ADVOGADA
: NATÁLIA DE CAMPOS ARANOVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144454 - SP (2009/0003961-8)
AGRAVANTE
: P E DE C E OUTROS
REPR. POR
: M A E DE C
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CC
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144455 - CE (2009/0003915-0)
AGRAVANTE
: MMSL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
:
:
:
:
:
LEANDRO COELHO
IEL
MÁRCIO BENÍCIO
IVONE ELIAS LIMA
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144570 - SP (2009/0004158-1)
AGRAVANTE
: ORLANDO PEREIRA DE CASTRO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO
AGRAVADO
: OSVALDO ANTONIO ABACHERLI E CÔNJUGE
ADVOGADO
: SÍLVIO RAGASINE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144580 - SP (2009/0004174-6)
AGRAVANTE
: CLARIANT S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA
AGRAVADO
: REALTEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO BOCCHINO FERRARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144583 - SP (2009/0004172-2)
AGRAVANTE
: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO
: RENATA HONÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE HARUE HONDA BEPPU
ADVOGADO
: MAURÍCIO IMIL ESPER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144586 - SP (2009/0004176-0)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO BOA VISTA LTDA.
ADVOGADO
: ANDRÉA ORABONA ANGÉLICO MASSA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: MARCELO DE OLIVERIA E OUTRO
ADVOGADO
: ELISABETE PERISSINOTTO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144589 - SP (2009/0004179-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADA
: VANESSA BERGAMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA PARISI
ADVOGADO
: MILTON O VERTEMATI
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144590 - PE (2009/0004183-5)
AGRAVANTE
: TENÓRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: VITAL MARIA GONÇALVES RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA TEREZA GUEDES DE GODOY SANTOS
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ DE SEIXAS BORBA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144591 - RS (2009/0004177-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
PROCURADOR : ERCIO ANDRE WEIZENMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUCLIDES PAULO BOHNEM
ADVOGADO
: ALESSANDRA GRUENDLING
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144593 - RS (2009/0004180-0)
AGRAVANTE
: DOLIKA AFA ARTES GRÁFICAS LTDA
ADVOGADO
: DENNIS BARIANI KOCH
AGRAVADO
: DIJFO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO RAMOS CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144595 - PE (2009/0004193-6)
AGRAVANTE
: EMPRESA SÃO PAULO LTDA
ADVOGADO
: ANA DE ANDRADE VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
ADVOGADO
: FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144596 - SP (2009/0004170-9)
AGRAVADO
: CALÇADOS SÂNDALO S/A
ADVOGADO
: MARCELO RULI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: SÓCRATES FREIRE CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144598 - PE (2009/0004195-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144602 - RS (2009/0004181-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA - CEEE-D
ADVOGADO
: DANIELA DINNEBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: ALVOIR LEANDRO ARAÚLO
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ELICEU WERNER SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
ENERGIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144603 - BA (2009/0004191-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS SILVIO D'ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ MARQUES NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(599)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144605 - RS (2009/0004199-7)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN MARIA SALVI CUNHA
ADVOGADO
: GILBERTO SOARES DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144606 - RS (2009/0004194-8)
AGRAVANTE
: FERNANDO LUÍS CIECHOWICZ
ADVOGADO
: VALDOMIRO CAVALLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO DE MOURA PIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144608 - RS (2009/0004202-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: DAMIANA BLANCO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO ADEMAR DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(602)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144609 - PE (2009/0004197-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : ANTÔNIO GUERRA CINTRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: F R IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: KARINA LINS LUNDGREN DE HOLANDA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144610 - RS (2009/0004204-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON EDISON RIBEIRO DE CAMARGO
ADVOGADO
: MAGALI MARIA BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144612 - BA (2009/0004203-6)
AGRAVANTE
: CARLOS AMARANTE RODRIGUES
ADVOGADA
: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1091126 (2008/0207082-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144613 - RS (2009/0004206-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE BEATRIZ VALDMAN
ADVOGADO
: RODRIGO COSTA THOMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(606)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144617 - RS (2009/0004213-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA IVETE DALSOTTO BOFF
ADVOGADO
: JEANINE ROSA PIAS LEUCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144618 - RS (2009/0004216-2)
AGRAVANTE
: FLÁVIO ARAÚJO PODOLACK
ADVOGADO
: JOSÉ ORLANDO SCHAFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL
ADVOGADO
: CHARLES V SCHNEIDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144619 - RS (2009/0004217-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÊNIO FRANCISCO MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: DIOGO ORTIGARA GIRARDI
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144620 - ES (2009/0004218-6)
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR FREITAS CORDEIRO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR FREITAS CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISAC DOS SANTOS
ADVOGADO
: DARLENE BARROSO MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(610)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144621 - RS (2009/0004214-9)
AGRAVANTE
: MARIA DA GRAÇA GARCIA LUZ
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BIRNFELD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : JENIFER CASTELLAN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144623 - ES (2009/0004223-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WOLMAR DOS PASSOS ARAÚJO
ADVOGADO
: JOÃO DE AMARAL FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144624 - RS (2009/0004222-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDA PETRONELLI KYK ZAREMBSKI E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANO SUSKI DONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144625 - PE (2009/0004185-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
ADVOGADO
: ZADIG COSTA CRUZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144626 - RS (2009/0004192-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍZ CARLOS CARDOSO
ADVOGADO
: JOSÉ CÂNDIDO MEDRONHA MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144627 - SE (2009/0004228-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : PATRÍCIA REGINA LÉO CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELITA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144628 - RS (2009/0004229-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DE SOUZA ROTTA E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINE PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 846510 (2006/0256116-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144629 - SE (2009/0004224-0)
AGRAVANTE
: CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDÃO E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDER SANTOS BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144630 - RS (2009/0004232-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: TANARA F RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDEVAR DA SILVA FAGUNDES E OUTROS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144631 - RS (2009/0004230-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE/D
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS BENDER
ADVOGADO
: ALESSANDRA BURGO RECONDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144633 - SE (2009/0004226-3)
AGRAVANTE
: TRANSAL - TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO CANÁRIO LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144634 - SE (2009/0004231-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FRANCO FILHO
ADVOGADO
: ALEX PEREIRA ALCÂNTRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(622)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144638 - RS (2009/0004236-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE MOTTA MARTINS
ADVOGADO
: RAFAEL SIMON BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144639 - RS (2009/0004239-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISA LEVIN GOYMAN
ADVOGADO
: DILMA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144640 - RS (2009/0004246-5)
AGRAVANTE
: VALMIR DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON AIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: SHANA DORA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144643 - RS (2009/0004238-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELIANI DE OLIVEIRA JUNG
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: PATRÍCIA BOHRER MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144644 - RS (2009/0004244-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
PROCURADOR : MANOEL CARVALHO VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO FERNANDES DOS REIS - SUCESSÃO
REPR. POR
: DAGOMAR PORTOFE DOS REIS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ALEXANDRE TEICHMANN VIZZOTTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(627)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144645 - RJ (2009/0004253-0)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRO
PROCURADOR : ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUXOR TRANSPORTES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144646 - RS (2009/0004248-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GUILHERME DUARTE HASELOF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANSELMO HOMEM
ADVOGADO
: KATIA REGINA TONIOLO TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144647 - RS (2009/0004258-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA SANCHEZ RODRIGUES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: SOLON MUCENIC
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144648 - RJ (2009/0004247-7)
AGRAVANTE
: URSULINA MARIA DA ROCHA FABRÍCIO
ADVOGADO
: JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER
AGRAVADO
: ERIG TRANSPORTES LTDA. E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144649 - RJ (2009/0004267-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: GEOPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PERFURAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FABIANE LUISI TURISCO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(632)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144650 - RS (2009/0004272-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIANO SAMURIO ADORNE
ADVOGADO
: FELIPE MOREIRA BELTRÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144651 - RS (2009/0004254-2)
AGRAVANTE
: VENZKE E COMPAMHIA LTDA
ADVOGADO
: CELSO LUIZ MORESCO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
: ROGER HAMILTON LEISTNER DOS SANTOS E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144652 - GO (2009/0004275-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARDOSO SALES E OUTRO
ADVOGADO
: JONATHAS SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM HONÓRIO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ROSANA ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144653 - RS (2009/0004280-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO ANDRADE SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZANA GUIMARÃES MARQUES
ADVOGADO
: LAURA BLANCO SALGUEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144655 - RJ (2009/0004276-8)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRO
PROCURADOR : ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144656 - RS (2009/0004269-2)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FÁBIO BOLSSON DE LORETO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: ALCIDES ANTÔNIO PIRES GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTO OTÁVIO STERN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144657 - RJ (2009/0004281-0)
AGRAVANTE
: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
: RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144659 - RS (2009/0004277-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GUILHERME DUARTE HASELOF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO PALAGI NUNES
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144660 - RS (2009/0004291-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASEMIRO KOWALSKI
ADVOGADO
: ADRIANO SUSKI DONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144661 - RS (2009/0004295-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
DE
ENERGIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORVALINO MENDES DE AZEVEDO
ADVOGADO
: ROVENIR BOGONI E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144662 - SP (2009/0004288-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZILTON JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: ARCIDE ZANATTA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144663 - GO (2009/0004286-9)
AGRAVANTE
: ELIZABETH EGÍDIO GARCIA BORGES
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WOLCER FREITAS MAIA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 967490 (2007/0159707-0) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144665 - RS (2009/0004283-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO CÁCERES ASTIGARRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M T M MAPAS TURÍSTICOS MUNICIPAIS LTDA
ADVOGADO
: ROBSON JAIME DUTRA
INTERES.
: LASERGRAFIX COMÉRCIO E SERVIÇOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144667 - SP (2009/0004309-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR : ALEXANDRE AZEVEDO
AGRAVADO
: EDMUNDO LUIZ DE BARROS
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144669 - RS (2009/0004289-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÁBIA DOS SANTOS ESPÍNDOLA
ADVOGADO
: RENATA BITTENCOURT DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144671 - RS (2009/0004310-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANY MARIA SCHUCK
ADVOGADO
: JOSÉ EVANIR DE OLIVEIRA MARQUES
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144673 - RS (2009/0004320-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDNEI GOUVEIA INÁCIO
ADVOGADO
: IRANI MARTINS DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144674 - RS (2009/0004325-0)
AGRAVANTE
: MARTA REGINA SAGGIN DAMACENO E OUTROS
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144675 - RS (2009/0004322-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SERGIO VIERO NAUD
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS RODRIGUES PEDROZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144677 - RS (2009/0004329-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA DE AZEVEDO E SOUZA CASTRO
ADVOGADO
: OLMIRA SANTOS DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144678 - RS (2009/0004323-6)
AGRAVANTE
: ROLLWASCH ITALIANA SPA
ADVOGADO
: FRANZ AUGUST GERNOT LIPPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASFIN - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ÉGON LUÍZ KROEFF
INTERES.
: EDUARDO PASQUALI
INTERES.
: GRACE REGINA GRAEFF PASQUALI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144679 - RS (2009/0004326-1)
AGRAVANTE
: NOECI CATARINA DAPPER E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144680 - SP (2009/0004328-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
: TULIO FERNANDES DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARQUES BERTOLACI
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144681 - RS (2009/0004332-5)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: KELLY MORALES CAVALHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LADYMIR EDUARDO LAUTERT
ADVOGADO
: JORGE RENE PEREZ PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144682 - SP (2009/0004330-1)
AGRAVANTE
: MURILO CÉSAR FERNANDES
ADVOGADO
: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144684 - RS (2009/0004333-7)
AGRAVANTE
: CÂNDIDO CÉSAR MOURA SILVEIRA
ADVOGADO
: JOEL ÁVILA RODRIGUES
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144685 - SP (2009/0004342-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTHA CECÍLIA LOVIZIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(659)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144687 - RS (2009/0004339-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PAULINO MENEGAT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRIDA SCHULZ E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO ROMEO DE TOLEDO VOGEL E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144688 - RS (2009/0004344-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO
AGRAVADO
: MICHAEL DEMJANCZUK PEREIRA
ADVOGADO
: MARCELO DE SOUZA FIUSSON
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144690 - RS (2009/0004343-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JULIANA PORTO SCHESTATSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AUGUSTO SIMON E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144692 - RS (2009/0004350-3)
AGRAVANTE
: ALBANO MACHADO BERTHIER E OUTRO
ADVOGADO
: ARCHIMEDES ANTÔNIO DA SILVA ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENIR TELES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: ALTAIR RECH RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144693 - RS (2009/0004362-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI FERRARI
ADVOGADO
: ROSANA BROGNI STEINMETZ WAINER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144695 - RJ (2009/0004367-7)
AGRAVANTE
: AUTO PEÇAS NACIONAL LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO ALVES MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144696 - RJ (2009/0004361-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: JOÃO PAULO CARNEIRO SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CLÁUDIO DA COSTA LYRIO E OUTRO
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(666)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144697 - RJ (2009/0004373-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NERY FERREIRA CASSUS E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144698 - SP (2009/0004337-4)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCURADOR : ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOUZA GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144699 - RJ (2009/0004359-0)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE LIMA MIRANDA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144701 - SP (2009/0004378-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA E OUTRO(S)
S
CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
AGRAVADO
: ARTHUR DI PROSPERO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144703 - SP (2009/0004403-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : MILENA DAVI LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHRISTINA GANDRA DE CAMARGO GUEDES E OUTROS
ADVOGADO
: ECIO LESCRECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144706 - RS (2009/0004382-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉLIA THIESEN BADEJO
ADVOGADO
: ELIZABETH SWAROWSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144710 - SP (2009/0004406-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO AVENIA NERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO RODRIGUES ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO BESERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144713 - SP (2009/0004404-4)
AGRAVANTE
: MAGENTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA SEMENZATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(674)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144717 - RS (2009/0004407-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: R C DA S
ADVOGADO
: VALÉRIA TEREZINHA WALTRICK PIRES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1112931 (2009/0013413-2) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144731 - SP (2009/0004413-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ GONÇALVES FRANÇA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ EDUARDO PORTILHO D'ANTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144782 - SP (2009/0004416-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : ANGELA REGINA COQUE DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIVAL MARINHO SILVA
ADVOGADO
: CELSO ROBERTO BERTOLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(677)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144784 - SP (2009/0004420-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DANIEL COLOMBO DE BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADER MURAD E OUTROS
ADVOGADO
: LEONEL CESARINO PESSOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144785 - RS (2009/0004421-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CANOAS
ADVOGADO
: CAROLINA VASCONCELLOS PEDROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144786 - SP (2009/0004423-4)
AGRAVANTE
: ART ARAME INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: THATIANA SARDINHA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144787 - RS (2009/0004422-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA MARIA LONGARAY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITOR ANTÔNIO PROVENSI
ADVOGADO
: FÁBIO PICCOLI RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144790 - RS (2009/0004427-1)
AGRAVANTE
: DÉCIO CLÁUDIO MUSSKOPF
ADVOGADO
: HUGO SKRSYPCSAK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE RUBENSON ANTUNES BORGES E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE ELOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144791 - RS (2009/0004430-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELESTIN ZANON
ADVOGADO
: FELIPE PASTRO KLEIN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144792 - SP (2009/0004431-1)
AGRAVANTE
: MANUEL GUIMARÃES PINTO
ADVOGADO
: RENATO ROSA DE SIGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PARAIBUNA
PROCURADOR : JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144793 - RS (2009/0004432-3)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAZARIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ELENILSON BALLARDIN MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144794 - RS (2009/0004435-9)
AGRAVANTE
: JAILSON XAVIER DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MAURO MAINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144795 - RS (2009/0004437-2)
AGRAVANTE
: CG AGENCIAMENTO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNA LENZ E OUTROS
ADVOGADO
: ÊNIO SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(687)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144796 - RS (2009/0004440-0)
AGRAVANTE
: ADRIANO MIOTO E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANO ROSSETO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANNE PIZZATO PERROT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144797 - SP (2009/0004436-0)
AGRAVANTE
: VICENTE SOUZA SANTANA
ADVOGADO
: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ANDRÉ EDUARDO SANTOS ZACARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144798 - SP (2009/0004443-6)
AGRAVANTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADVOGADO
: EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENICE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144799 - SP (2009/0004439-6)
AGRAVANTE
: ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(691)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144800 - SP (2009/0004447-3)
AGRAVANTE
: MATFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: MILTON PESTANA COSTA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144801 - SP (2009/0004449-7)
AGRAVANTE
: HAYTOR FRANCISCO OLIVEIRA EBOLI E OUTROS
ADVOGADO
: LÍLIAN REGA CASSARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : NELSON SEIJI MATSUZAWA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144802 - RS (2009/0004448-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JÚLIO EVALDT
ADVOGADO
: HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144803 - SP (2009/0004428-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ADRIANA MARIA RULLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIONE VASQUES BARBOSA FERREIRA LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL JONATAN MARCATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144804 - RS (2009/0004454-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL AUTO PEÇAS ARMÉLIO WINGERT LTDA
ADVOGADO
: RENATO SCHONHOFEN HEIDEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144805 - RS (2009/0004460-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANETE DAL PONTE E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144806 - RS (2009/0004466-3)
AGRAVANTE
: VILMA MARIA SEGATTO BALZAN E OUTROS
ADVOGADO
: NEIVA TERESINHA FACHINETTO KOTLINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ITAMARA DUARTE STOCKINGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1112029 (2008/0239787-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144810 - RS (2009/0004468-7)
AGRAVANTE
: VALIDIO LYRA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: TIAGO BOECKEL MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(699)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144812 - SP (2009/0004473-9)
AGRAVANTE
: LUCI PURGATO DE BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : ELIANA POLASTRI PEDROSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(700)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144814 - RS (2009/0004475-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO ANDRADE SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ALBERTO ARAÚJO FERNANDES
ADVOGADO
: RODRIGO FERNANDES DE MARTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144816 - RS (2009/0004452-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144817 - SP (2009/0004480-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : BENEDITO MÁRIO SEGANTI SEGL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARIOTTO FERNANDES GIANESINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144818 - RS (2009/0004483-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOMERO GUIMARÃES NECCTTOUX
ADVOGADO
: JUAREZ MARCHET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144819 - SP (2009/0004461-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALZIRA MARIA CURBI INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTHUR RIBEIRO GUIMARÃES
ADVOGADOS : RENATA PIRES CAVALSAN E OUTRO(S)
ELAINE RIBEIRO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144821 - SP (2009/0004485-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIOIA E ASSOCIADOS ADVOCACIA
ADVOGADO
: CELSO FERNANDO GIOIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(706)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144822 - RS (2009/0004489-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO ROSSETTO
ADVOGADO
: FELIPE PASTRO KLEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144823 - RS (2009/0004476-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL
ANA PAULA ENGRAZIA BETTIO E OUTRO(S)
BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A
LEO CORONATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144824 - RS (2009/0004492-9)
AGRAVANTE
: SPM
ADVOGADO
: MARA CRISTINA FREITAS
AGRAVADO
: M F DA R
ADVOGADO
: JAQUELINE SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144825 - RS (2009/0004495-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO AIRTO KIRCH
ADVOGADO
: MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144826 - RS (2009/0004497-8)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO LUCCHESI CAVALCA E OUTRO
ADVOGADO
: JAQUES BUSHATSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUSTAVO WETSCH
ADVOGADO
: ÂNGELA KRETSCHMANN
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144827 - RS (2009/0004501-7)
AGRAVANTE
: FLOSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS VALIM E OUTROS
ADVOGADO
: MARILURDES ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144828 - SP (2009/0004482-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTUR COSTA NETO
ADVOGADO
: DANIEL FRANCO VALLADÃO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(713)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144829 - SP (2009/0004488-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
SIMONE ANDREA BARCELOS COUTINHO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144831 - SP (2009/0004512-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDNA MARIA FARAH HERNY COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEANE CORREIA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: WAGNER LUIZ ARAGÃO ALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144832 - RS (2009/0004503-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO RODRIGUES GATON JÚNIOR
ADVOGADO
: MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144835 - RS (2009/0004511-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA GENERAL OSÓRIO LTDA
COTRIBÁ
ADVOGADO
: LUCIANE MARIA DE OLIVEIRA MAGNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144838 - SP (2009/0004517-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : BENEDITO MÁRIO SEGANTI SEGL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(718)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144840 - SP (2009/0004514-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA TALARITO MELIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZABEL SOLER FERNANDES
ADVOGADO
: RENATO TUFI SALIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144841 - SP (2009/0004519-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : PRISCILA CARDOSO CASTREGINI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: SÉRGIO CANESTRELLI E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA CARDOSO KANER
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144842 - RS (2009/0004520-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARI ELENE LOHMANN TOGNI
ADVOGADO
: GERMANO LUIS TOGNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144843 - RS (2009/0004523-2)
AGRAVANTE
: SANTANDER SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉLVIO FERNANDES
ADVOGADO
: MARCELO AQUINI FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144844 - RS (2009/0004516-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PAULA BERNHARD ALVARENGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO JOSÉ BAPTISTA JÚNIOR
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS CRESPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144845 - RS (2009/0004521-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINEU MENDES DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: ARTHUR MILITON FARINON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144846 - RS (2009/0004529-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SABRINA DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABRÍCIO UILSON MOCELLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144849 - RS (2009/0004526-8)
AGRAVANTE
: URBANIZADORA CONCÓRDIA S/A
ADVOGADO
: BEATRIZ GUIMARÃES E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO ELI PREUSS E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUÍS ROCKENBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144855 - RS (2009/0004535-7)
AGRAVANTE
: CARLOS CESAR CAIROLI PAPALEO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANA MARIA VIEIRA PAPALEO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO AURÉLIO PAPALEO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO PAPALEO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146524 - RS (2009/0004196-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: MAURO FITERMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIDVINA MARIA BIEGER - ESPÓLIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
REPR. POR
: VALDIR ANTÔNIO BIEGER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ADEMIR JOSÉ FROHLICH E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146529 - RS (2009/0003855-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GUAÍBA
ADVOGADO
: CRISTIANO LAITANO LIONELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(729)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146534 - PE (2009/0004187-2)
AGRAVANTE
: WILSON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO BARTHOLOMEU MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARIA RAQUEL SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146539 - PR (2009/0003869-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ CURY SAHÃO
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLARICE AMÉLIA MARTINS COTRIM TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146618 - MG (2009/0003884-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
ADVOGADO
: MARLENE LOURENÇO LEAL RIBAS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: NORMA SUELY AMORIM
ADVOGADO
: LEONARDO TEIXEIRA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146620 - MG (2009/0003874-6)
AGRAVANTE
: ELIAS JOSÉ DE MOURA NETO
ADVOGADO
: HERCÍLIA MARIA PORTELA PROCÓPIO FRIGO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(733)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146624 - RS (2009/0003951-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENEDIR DA CUNHA SCHEFFER E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SÁ BRITO MACHADO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 894825 (2007/0100702-4) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146626 - PE (2009/0004201-2)
AGRAVANTE
: LENIRO DA SILVA MARINHO
ADVOGADO
: ANTÔNIO BARTOLOMEU DE FARIA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : RUI VELOSO BESSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146628 - SP (2009/0004490-5)
AGRAVANTE
: ANTONIO SPAGNUOLO SANCHES
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147818 - RS (2009/0003853-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO TOMASINI
ADVOGADO
: LETICIA DE ANDRADE MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147820 - MG (2009/0003876-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA LETICIA SÉRA DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO CERQUEIRA LEITE
ADVOGADO
: FABIANO RIQUETTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(738)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147821 - MG (2009/0003887-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
ADVOGADO
: JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCORRO FRANBE LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉA MARIA MENDES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147822 - MG (2009/0003880-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RAQUEL CORRÊA DA SILVEIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATA BIRCHAL BRAGA E OUTROS
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO ANTÔNIO NOGUEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147825 - PR (2009/0003926-3)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA SOL LTDA
ADVOGADO
: VICENTE TAKAJI SUZUKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA VICKY LTDA
ADVOGADO
: JAMIL JOSEPETTI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETE CAMILO E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO RIBAS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147827 - PR (2009/0003898-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAGLIEBER DESING LTDA
ADVOGADO
: SANDRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147828 - RS (2009/0003948-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PAULA DE LEON SACILOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SIMON - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOÃO HUGO SIMON
ADVOGADO
: JOÃO DANIEL ALFLEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147830 - RS (2009/0004184-7)
AGRAVANTE
: JOCKEY CLUB DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNA REGINA AIRES MELO
ADVOGADO
: FELISBERTO SEABRA LUISI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147831 - RS (2009/0004241-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE STEYER
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS RODRIGUES PEDROZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147832 - MG (2009/0003867-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DANIEL FRANCISCO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: IINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PROCURADOR : GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICADO DOS TRABALHADORES DO DER/MG - SINTDER
ADVOGADO
: HENRIQUE DE ABREU COSTA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147833 - RJ (2009/0004265-5)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147834 - SP (2009/0003953-0)
AGRAVANTE
: JALEMI RIO PRETO SHOPPING CENTER LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO JALLES NETO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ RICARDO FERNANDES SALOMÃO
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147835 - RJ (2009/0004270-7)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A E
OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 14286 (2008/0121395-9) em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147836 - GO (2009/0004256-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO VILELA
ADVOGADO
: EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147838 - SP (2009/0004155-6)
AGRAVANTE
: LP
ADVOGADO
: MARCOS ABRIL HERRERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M P DA S M E OUTRO
ADVOGADO
: ADOLFO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147839 - RS (2009/0004294-6)
AGRAVANTE
: CARMEN LÚCIA MEDEIROS RUTZ
ADVOGADO
: JOEL ÁVILA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147841 - RS (2009/0004441-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SALLES AGUILAR
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147842 - RJ (2009/0004245-3)
AGRAVANTE
: MARIA NEUSA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO - DEFENSOR
PÚBLICO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HUGO GONÇALVES GOMES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147843 - RS (2009/0004444-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCESCHI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: GILNEI MIGUEL SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147844 - SP (2009/0004409-3)
AGRAVANTE
: THEREZINHA APPARECIDA FRAGA MONTES
ADVOGADA
: DÉBORAH MARIANNA CAVALLO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
IPREM
PROCURADOR : JOAO SCATAMBURLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147845 - SP (2009/0004301-0)
AGRAVANTE
: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A DERSA
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDENOR MACHADO
ADVOGADO
: PAULO MARCOS GOMES
AGRAVADO
: CLÁUDIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO MENDES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147846 - RS (2009/0004464-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHALIZÊ INDÚSTRIA DE ESTOFADOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO INVERNIZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147848 - RS (2009/0004457-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
ADVOGADO
: ERNANI CESAR DE FREITAS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147860 - RJ (2009/0004278-1)
AGRAVANTE
: USINA SAPUCAIA S/A
ADVOGADO
: LEANDRO MARTINHO LEITE E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147914 - RS (2009/0004481-6)
AGRAVANTE
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADA
: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS STEFANI
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO LUNELLI E OUTRO(S)
INTERES.
: LINELLY E MARIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149026 - SP (2009/0004161-0)
AGRAVANTE
: MARLENE APARECIDA VALÉRIO E OUTROS
ADVOGADO
: LEÔNIDAS BARBOSA VALÉRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUÍZO DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150723 - PR (2009/0077674-3)
AGRAVANTE
: ADINIL CHAVES MARCZUK
ADVOGADO
: CRISTIANO HOTZ
AGRAVADO
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
- PLANO DE SAÚDE IDEAL
ADVOGADO
: MAURO JUNIOR SERAPHIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150724 - PR (2009/0080283-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ SPANCERSKI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(764)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150726 - RS (2009/0088714-0)
AGRAVANTE
: MARIA SUELI CORRÊA DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO
: ULRICO THIESSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA TAVARES DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: OCTAVIANO MANOEL DE OLIVEIRA NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150727 - RS (2009/0049757-0)
AGRAVANTE
: BEATRIZ LISOT BRANCHER
ADVOGADO
: CARLOS A. FITERMAN MOLINARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : THIAGO SILVA DE MORAES
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150728 - SC (2009/0066673-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI BERTONCELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAPITULINA ROBERG CRUZ
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150729 - RJ (2009/0071687-6)
AGRAVANTE
: ÂNGELA MARIA SARAIVA MARTINS PINHEIRO
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA SARAIVA MARTINS PINHEIRO (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO
: JOSELY LOESER MELO DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(768)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150810 - RJ (2009/0017542-0)
AGRAVANTE
: SANCLER RODRIGUES DE MELLO
ADVOGADO
: ADAIL BRAGA
AGRAVADO
: DOUGLAS ALMYR FARES
ADVOGADO
: ALINE BARBOSA DE FRANCA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150832 - PR (2009/0052281-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASGA S.A
ADVOGADO
: ANTONIO JOSÉ FERNANDES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSONIC INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ALCIONE LUIZ PARZIANELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 12/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
Redistribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Distribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
DENISE ARRUDA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
Redistribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Total
11
11
10
8
2
23
23
19
19
7
7
6
6
9
9
8
8
23
22
1
7
7
6
6
8
8
10
9
1
19
18
1
9
9
10
9
1
9
9
10
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
Redistribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Atribuídos
Total
10
18
18
9
9
11
11
18
18
6
6
6
6
28
28
18
16
2
11
10
1
329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 12 de junho de 2009.
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO DO STJ
Ata nº 5842 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 15 de junho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 10:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(770)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14392 - SP (2009/0107682-1)
IMPETRANTE
: ONESIO TRIGO AQUINO
ADVOGADO
: JULIANA GULNARA APARECIDA MACHADO GRACIOLLI
IMPETRADO
: QUINTA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14405 - DF (2009/0110215-3)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE SAMPAIO CAXIAS
IMPETRANTE
: LENA MARIA JARDIM ZAMBONI
ADVOGADO
: ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14411 - SP (2009/0111538-2)
IMPETRANTE
: ADIR RIBEIRO DO AMARAL
IMPETRANTE
: RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS
IMPETRANTE
: JAIR PEREIRA
IMPETRANTE
: ABILIO GOMES DE SOUZA
IMPETRANTE
: AILMA CEZAR DO AMARAL
IMPETRANTE
: JOÃO ANDRADE
IMPETRANTE
: LUIZ CALDEIRA SABATTO
IMPETRANTE
: GERALDO FLORENCIO DA SILVA
IMPETRANTE
: AURORA VIEIRA CESAR DA SILVA
IMPETRANTE
: LUIZ GONZAGA BEZERRA DE MELO
IMPETRANTE
: JOSÉ SIQUEIRA DE SOUZA
IMPETRANTE
: ELISEU ALVES DA SILVA
IMPETRANTE
: MARIA GABRIELA UMBELINO
IMPETRANTE
: ANTÔNIO FERREIRA DE MELO
IMPETRANTE
: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO FILHO
IMPETRANTE
: LUIZ AUGUSTO MACHADO DE SOUZA
IMPETRANTE
: DEOLINDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ERNANDE DE SOUZA RUVENAL E OUTRO(S)
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14413 - DF (2009/0111933-6)
IMPETRANTE
: JAIR SILVA E SILVÉRIO
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo MS 13776 (2008/0186227-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(774)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26176 - CE (2009/0105355-5)
RECORRENTE : ANTÔNIO GERLÂNDIO LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: VANDA LÚCIA VELOSO SOARES DE ABREU - DEFENSORA
PÚBLICA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(775)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26177 - RS (2009/0105407-2)
RECORRENTE : LUIZ EGIDIO BALOTIN
RECORRENTE : JOÃO PAULO DUTRA MIRANDA
ADVOGADO
: GABRIEL DELLA GIUSTINA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(776)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26179 - DF (2009/0104050-4)
RECORRENTE : ANTÔNIO ROSA DE JESUS (PRESO)
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(777)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26181 - SP (2009/0105312-6)
RECORRENTE : GENILDO ALVES CABRAL
ADVOGADO
: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - PROCURADORIA DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(778)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26182 - RS (2009/0105401-1)
RECORRENTE : EDENIR RONALDO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: MATEUS PORTO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(779)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26184 - PR (2009/0105386-0)
RECORRENTE : AGOSTINHO SILVÉRIO NETO (PRESO)
ADVOGADO
: INE ARMY CARDOSO DA SILVA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(780)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26185 - RJ (2009/0105305-0)
RECORRENTE : EDVALDO XAVIER DE CARVALHO
RECORRENTE : MARIA TERESA DE OLIVEIRA GONÇALVES CARVALHO
ADVOGADO
: VALÉRIA CRISTINA MANHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(781)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26187 - CE (2009/0105321-5)
RECORRENTE : JOSÉ HELDER LOPES (PRESO)
ADVOGADO
: ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(782)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26188 - PR (2009/0103305-6)
RECORRENTE : TATIANE SALVINA GONZAGA (PRESO)
ADVOGADO
: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
RECORRIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(783)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26190 - SP (2009/0104202-0)
RECORRENTE : SIDNEY BENLOLO (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MARCOS MENDONÇA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(784)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26192 - PR (2009/0105376-9)
RECORRENTE : EPSON SANTOS LAZZARETI
ADVOGADO
: LEANDRO CAMARGO MARTINS
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(785)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26193 - PR (2009/0105373-3)
RECORRENTE : JEISON DA SILVA MUNHOZ (PRESO)
ADVOGADO
: LEANDRO ONESTI PEIXOTO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(786)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26766 - RJ (2008/0081007-2)
RECORRENTE : NADIR DA SILVA LIMA
ADVOGADO
: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da Ministra LAURITA VAZ em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(787)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105863 - MG (2009/0113234-5)
AUTOR
: CARLA FONSECA DO AMARAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CRUZ PEREIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105864 - MG (2009/0113241-0)
AUTOR
: ELENO JOAQUIM EMÍDIO
ADVOGADO
: MIRTES PIMENTA SOARES
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105865 - MG (2009/0113244-6)
AUTOR
: LUIZ CARLOS BRUZAFERRO
ADVOGADO
: GILSON ALVES RAMOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105867 - MG (2009/0113250-0)
AUTOR
: WALTENIR OZORIO
ADVOGADO
: ETELVANI DA ROCHA NASCIMENTO
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105868 - MG (2009/0113259-6)
AUTOR
: ROSANE MARIA TEIXEIRA
ADVOGADO
: ARI DE ALMEIDA FILHO
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 38A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105869 - MG (2009/0113265-0)
AUTOR
: JACÓ MAGALHÃES MIRANDA
ADVOGADO
: GILSON ALVES RAMOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 32A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105871 - MG (2009/0113271-3)
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
AUTOR
: WANDER JOSE PENA
ADVOGADO
: ETELVANI DA ROCHA NASCIMENTO
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105872 - MG (2009/0113276-2)
AUTOR
: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CRUZ PEREIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
SUSCITADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 26A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105873 - MG (2009/0113281-4)
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
AUTOR
: SÉRGIO MURILO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ARI DE ALMEIDA FILHO
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 24A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105875 - MG (2009/0113288-7)
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
AUTOR
: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CRUZ PEREIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 26A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(797)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105876 - MG (2009/0113299-0)
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
AUTOR
: WAGNER LUIZ DE QUEIROZ
ADVOGADO
: MIRTES PIMENTA SOARES
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 22A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105877 - MG (2009/0113306-4)
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
AUTOR
: JULIO CESAR VICENTE
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CRUZ PEREIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DA 32A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105879 - MG (2009/0113317-7)
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
AUTOR
: ELTON DIAS DURVAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CRUZ PEREIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105880 - MG (2009/0113325-4)
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
AUTOR
: JAILSON PEREIRA
ADVOGADO
: GILSON ALVES RAMOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
SUSCITANTE
: CONTINENTAL VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA ARRUDA MALTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 39A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
HABEAS CORPUS
Nº 138478 - SP (2009/0109490-7)
IMPETRANTE
: MARCOS ROGÉRIO FÉLIX DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON LUIS BUCHIVIESER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 138487 - SP (2009/0109514-5)
IMPETRANTE
: DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO DA SILVA AGOPIAN
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
HABEAS CORPUS
Nº 138506 - RS (2009/0109580-4)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANTÔNIO VIANA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(804)
HABEAS CORPUS
Nº 138521 - SP (2009/0109616-7)
IMPETRANTE
: FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGÉRIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 101859 (2008/0053836-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
HABEAS CORPUS
Nº 138622 - SP (2009/0110061-4)
IMPETRANTE
: PAULO HENRIQUE DE MOURA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE DE MOURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 135247 (2009/0081960-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
HABEAS CORPUS
Nº 138634 - SP (2009/0110149-5)
IMPETRANTE
: HATEM MAHMOUD BALLOUT
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: HATEM MAHMOUD BALLOUT (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(807)
HABEAS CORPUS
Nº 138635 - SP (2009/0110153-5)
IMPETRANTE
: VANDERSON FARIA RODRIGUES
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE BURITAMA - SP
PACIENTE
: VANDERSON FARIA RODRIGUES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 80269 (2007/0071083-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(808)
HABEAS CORPUS
Nº 138673 - DF (2009/0110533-6)
IMPETRANTE
: LEONARDO LUIZ BRAGA ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LEONARDO LUIZ BRAGA ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
FEDERAL
E
DOS
(809)
HABEAS CORPUS
Nº 138683 - SP (2009/0110578-9)
IMPETRANTE
: GEISA CASSIANA DO CARMO OLIVEIRA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: GEISA CASSIANA DO CARMO OLIVEIRA (PRESA)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 132499 (2009/0058144-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(810)
HABEAS CORPUS
Nº 138685 - SP (2009/0110583-0)
IMPETRANTE
: GEISA CASSIANA DO CARMO OLIVEIRA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: GEISA CASSIANA DO CARMO OLIVEIRA (PRESA)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 132499 (2009/0058144-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(811)
HABEAS CORPUS
Nº 138694 - PA (2009/0110686-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
PACIENTE
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
MARCO APOLO SANTANA LEÃO E OUTROS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
MARIA EDNA ALMEIDA MOREIRA (PRESA)
ESMAEL RODRIGUES SIQUEIRA (PRESO)
ODÉRCIO MONTEIRO SILVA (PRESO)
ROQUEVAM ALVES SILVA (PRESO)
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137756 (2009/0104283-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
HABEAS CORPUS
Nº 138745 - SC (2009/0111082-5)
IMPETRANTE
: NESTOR JOSÉ DA SILVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: CLEONILDO ALDEMAN DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
HABEAS CORPUS
Nº 138746 - BA (2009/0111084-9)
IMPETRANTE
: PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: VALBERTO VILAS BOAS DE CARVALHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(814)
HABEAS CORPUS
Nº 138751 - AC (2009/0111092-6)
IMPETRANTE
: ACREANINO DE SOUSA NAUA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PACIENTE
: JOSÉ SEBASTIÃO CARVALHOSA DE SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
HABEAS CORPUS
Nº 138756 - SP (2009/0111106-3)
IMPETRANTE
: GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PACIENTE
: VAGNER DE OLIVEIRA FARIAS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 75600 (2007/0015563-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
HABEAS CORPUS
Nº 138800 - SP (2009/0111331-3)
IMPETRANTE
: MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO LUIZ MENDONÇA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
HABEAS CORPUS
Nº 138803 - SP (2009/0111335-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANTUIL DO CARMO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 108107 (2008/0111075-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
HABEAS CORPUS
Nº 138814 - SP (2009/0111382-0)
IMPETRANTE
: MARCEL DEL BIANCO CESTARO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROMILDO RODRIGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
HABEAS CORPUS
Nº 138817 - SP (2009/0111387-9)
IMPETRANTE
: MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON COSTA CAVALCANTI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(820)
HABEAS CORPUS
Nº 138819 - SP (2009/0111404-4)
IMPETRANTE
: ADENOR FERREIRA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
HABEAS CORPUS
Nº 139150 - PA (2009/0113726-9)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LEAL E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ DURANS PESSOA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(822)
HABEAS CORPUS
Nº 139156 - SP (2009/0113824-3)
IMPETRANTE
: SANDRA REGINA MORELLI MOLLO JOAQUIM
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GERALDO ROSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SANDRA REGINA MORELLI MOLLO JOAQUIM (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 116813 (2008/0214908-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
HABEAS CORPUS
Nº 139162 - RS (2009/0113837-0)
IMPETRANTE
: THIAGO PISTOIA DUTRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LAUTER ANTÔNIO PAIVA NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
HABEAS CORPUS
Nº 139168 - DF (2009/0113860-0)
IMPETRANTE
: CALISTO ABDALA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JEFFERSON TEIXEIRA RODRIGUES (PRESO)
FEDERAL
E
DOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
HABEAS CORPUS
Nº 139180 - GO (2009/0113891-4)
IMPETRANTE
: DIVINO ANTÔNIO DE DEUS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: CHARLES LUZ DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
HABEAS CORPUS
Nº 139181 - GO (2009/0113893-8)
IMPETRANTE
: DIVINO ANTÔNIO DE DEUS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: JUNIOR CÉSAR ALVES LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
HABEAS CORPUS
Nº 139182 - DF (2009/0113894-0)
IMPETRANTE
: ADRIANO FELIX CLAUDINO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: EVANDRO GABRIEL FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(828)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 890531 - SP (2009/0072313-5)
EMBARGANTE : ADROALDO CARLOS AUMONDE
ADVOGADO
: FRANCISCO CLÁUDIO DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S)
EMBARGADO : ABC ROMA BANKING
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA GONÇALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: CIACORP INTERNATIONAL CORPORATION
ADVOGADO
: DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
CONCORREM
MINISTRO
PAULO
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
RECURSO ESPECIAL Nº 944043 - RS (2007/0091043-1)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: JAQUELINE DE ARAÚJO BOHRER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1009969 - RS (2007/0280791-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ISABEL CRISTINA PACHECO LOPES E OUTROS
ADVOGADO
: MÍRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : REGINA LINDEN RUARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 988777 (2007/0284435-3) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1021766 - RS (2008/0003711-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: REGINA MARIA VILLA REAL CORREA
ADVOGADO
: ANA RAQUEL GARCIA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032226 - RS (2008/0065345-3)
AGRAVANTE
: JORGE NILDO HANEL BEYER E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1032857 - MG (2008/0035264-6)
RECORRENTE : IPESEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTRO
PROCURADOR : HUMBERTO GOMES MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDRE CARDOSO BANDEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCAS DE FIGUEIREDO MOREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(834)
RECURSO ESPECIAL Nº 1040977 - CE (2008/0059351-0)
RECORRENTE : MANOEL XIMENES MACHADO
ADVOGADO
: EURIDES RODRIGUES DE PAULA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1079071 - SC (2008/0157396-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FRANCIANE HELOISE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ABREU NEIS
ADVOGADO
: TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1085414 - MG (2008/0193714-1)
RECORRENTE : DORA DE MELO SILVA TEIXEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO MAGALHÃES DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADORE : VANESSA SARAIVA DE ABREU
S
FABIANA KROGER MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1095775 - RJ (2008/0201572-0)
RECORRENTE : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: EMERSON BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1101141 - PR (2009/0035059-1)
EMBARGANTE : ASTROGILDO PAVLOSKI
ADVOGADO
: JONAS BORGES E OUTRO(S)
EMBARGADO : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CESAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S)
EMBARGADO : PARANAPREVIDÊNCIA SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
ADVOGADO
: RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150809 - RS (2009/0113725-7)
AGRAVANTE
: SILVIO ALBERTO AMBROSI
ADVOGADO
: JULIETA TOMEDI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150905 - MG (2009/0047095-9)
AGRAVANTE
: SAE - SUPERINTENDÊCIA DE ÁGUA
ARAGUARI-MG
ADVOGADO
: CLODONISIO LÚCIO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVINO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
E
ESGOTO
DE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Redistribuídos
DENISE ARRUDA
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Redistribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Redistribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Total
Total
3
3
5
5
8
7
1
14
14
3
1
2
2
2
1
1
5
5
1
1
4
4
1
1
6
6
5
5
4
4
2
2
1
1
6
6
71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 15 de junho de 2009.
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO DO STJ
Ata nº 5843 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 15 de junho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 14:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(841)
AÇÃO PENAL Nº 535 - MT (2008/0102567-0)
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RÉU
: JGR
ADVOGADO
: ALECIO JARUCHE E OUTRO(S)
RÉU
: HMB
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES
RÉU
: JQP
ADVOGADO
: ADRIANO GRZYBOWSKI E OUTRO(S)
RÉU
: L E DE G
ADVOGADO
: TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RÉU
: JQP
ADVOGADO
: ADRIANO GRZYBOWSKI E OUTRO(S)
RÉU
: NO
ADVOGADO
: TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
Redistribuição por prevenção do processo APn 524 (2008/0072762-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(842)
RECLAMAÇÃO Nº 3554 - DF (2009/0112897-8)
RECLAMANTE : A C C
ADVOGADO
: EDSON CHAVES DA SILVA
RECLAMADO
: MINISTRO RELATOR DA MEDIDA CAUTELAR NR 15500 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERES.
: J H S A E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo MC 15500 (2009/0073873-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
RECLAMAÇÃO Nº 3556 - SP (2009/0113909-9)
RECLAMANTE : JOSÉ LUIS STEPHANI (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS STEPHANI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
LEME - SP
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo HC 133322 (2009/0065288-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4647 - EX (2009/0111098-7)
REQUERENTE : A K S B
ADVOGADO
: DJACY GILMAR PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MMB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(845)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4661 - EX (2009/0114259-3)
REQUERENTE : N N
ADVOGADO
: ADALBERTO DE JESUS COSTA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CDN
REQUERIDO
: JCN
REQUERIDO
: KMN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(846)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14417 - DF (2009/0114250-7)
IMPETRANTE
: HALEY BARBOSA SIQUEIRA
ADVOGADO
: JACIRO ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15665 - RJ (2009/0113912-7)
REQUERENTE : BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL
ADVOGADO
: ANA PAULA DE BARCELLOS E OUTRO(S)
REQUERENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS MONTEIRO BORGES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S/A
REQUERIDO
: SV ENGENHARIA S/A
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 14230 (2008/0109219-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15666 - GO (2009/0114274-6)
REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: RODOLFO GONÇALVES NICASTRO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: REAL DISTRIBUIÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 14780 (2008/0215158-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105096 - SP (2009/0085714-8)
AUTOR
: JOSE CARLOS SANTANA SANTOS
ADVOGADO
: BEATRIZ G MENEZES E OUTRO(S)
RÉU
: ÓRGAO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO/SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SANTOS - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(850)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105097 - SP (2009/0085705-9)
AUTOR
: ELCIO ALBERTO GAVIOLI
ADVOGADO
: JOSE ABILIO LOPES E OUTRO(S)
RÉU
: ÓRGAO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO/SANTOS
ADVOGADO
: PRISCILA CHARADIAS SILVA
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SANTOS - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105171 - SP (2009/0085681-0)
AUTOR
: LINA EUDUQUES XAVIER DUARTE
ADVOGADO
: ANGELA DE CÁSSIA MIDENA AGUILLAR
RÉU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS APART HOTÉIS
MOTÉIS
FLATS
PENSÕES
HOSPEDARIAS
POUSADAS
RESTAURANTES CHURRASCARIAS CANTINAS PIZZARIAS
BARES LANCHONETES SORVETERIAS CONFEITARIAS DOCERIAS
BUFFETS FAST FOODS E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E
REGIÃO
ADVOGADO
: ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 25A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105252 - SP (2009/0096143-3)
AUTOR
: EDUARDO SILVEIRA CORREA
ADVOGADO
: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RÉU
: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS E OUTRO
AUTOR
: GENERAL ELETRIC CAPITAL CORPORATIONAL
ADVOGADO
: SOLANO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RÉU
: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS
ADVOGADO
: VALESKA TEIXEIRA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TARGET AVIAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 19A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105282 - SP (2009/0094629-9)
AUTOR
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: AIRTON GARNICA E OUTRO(S)
RÉU
: CARMEM ELISA BOLITO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ARARAQUARA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DO FORO DISTRITAL DE
AMÉRICO BRASILIENSE - SP
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105291 - GO (2009/0094639-0)
AUTOR
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MILKEN JACQUELINE C JACOMINI E OUTRO(S)
RÉU
: SEBASTIÃO RODRIGUES BATISTA
ADVOGADO
: LEON DENIS BUENO DA CRUZ
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE GOIÂNIA - GO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CAPITÃO LEÔNIDAS
MARQUES - PR
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105496 - SP (2009/0098031-5)
AUTOR
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FELIPE ABRAHÃO VEIGA JABUR E OUTRO(S)
RÉU
: TRANSCARIRIS LTDA
INTERES.
: JOSÉ JOÃO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELINO OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA
FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105786 - SP (2009/0106994-3)
AUTOR
: JOCILDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN E OUTRO(S)
RÉU
: INDÚSTRIA BANDEIRANTE DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS E
MADEIRA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ALVES SACCHI E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(857)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105787 - SP (2009/0106996-7)
AUTOR
: DALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO
: JOSÉ CLÁUDIO AMBROSIO E OUTRO(S)
RÉU
: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA
ADVOGADO
: CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(858)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105788 - AM (2009/0106801-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE MANAUS - AM
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE MANAUS - AM
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105919 - MG (2009/0114078-7)
AUTOR
: LUIZ CARLOS DE BARROS
ADVOGADO
: LEONARDO MOURA SANTANA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 9A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105920 - MG (2009/0114080-3)
AUTOR
: VANIUZA MENDES
ADVOGADO
: ETELVANI DA ROCHA NASCIMENTO
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 20A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105921 - MG (2009/0114083-9)
AUTOR
: WALTER LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CRUZ PEREIRA
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
AUTOR
: FLÁVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULA DOS SANTOS
RÉU
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
SUSCITADO
: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 32A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 92454 (2007/0294956-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
HABEAS CORPUS
Nº 111589 - PE (2008/0163339-0)
IMPETRANTE
: IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ADONAY QUEIROZ DA MOTA SILVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
HABEAS CORPUS
Nº 121979 - SP (2008/0262591-6)
IMPETRANTE
: MAURO ANTONIO DA SILVA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: MAURO ANTONIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
HABEAS CORPUS
Nº 138656 - SP (2009/0110366-8)
IMPETRANTE
: LUIS OTÁVIO DE MOURA DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS OTÁVIO DE MOURA DA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(865)
HABEAS CORPUS
Nº 138671 - SP (2009/0110529-6)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ODAIR TEOTONIO MOREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção do processo HC 135424 (2009/0084527-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(866)
HABEAS CORPUS
Nº 138696 - SP (2009/0110704-1)
IMPETRANTE
: NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VAGNER FLORENCE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(867)
HABEAS CORPUS
Nº 138697 - SC (2009/0110708-9)
IMPETRANTE
: ERALDO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: CLAUDEMIR JOSÉ NEZI
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
HABEAS CORPUS
Nº 138698 - RS (2009/0110715-4)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RICARDO RODRIGUES DE FREITAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
HABEAS CORPUS
Nº 138702 - RJ (2009/0110733-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: JANE RESENDE MEDINA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO FALCÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 111449 (2008/0161085-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(870)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 138706 - MG (2009/0110755-8)
IMPETRANTE
: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA REZENDE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDSON DOMINGOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 114470 (2008/0191064-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(871)
HABEAS CORPUS
Nº 138718 - PR (2009/0110826-5)
IMPETRANTE
: ADILSON ALEXANDRE DAS CHAGAS
ADVOGADO
: ROGER LUIZ MACIEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ADILSON ALEXANDRE DAS CHAGAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
HABEAS CORPUS
Nº 138722 - SC (2009/0110868-2)
IMPETRANTE
: SANDRA RITA MENEGATTI DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: NARCÉLIO AUGUSTO MENEGATTI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 120158 (2008/0247274-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
HABEAS CORPUS
Nº 138724 - SP (2009/0110875-8)
IMPETRANTE
: PAULO BARBUJANI FRANCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOTA IRACEMA DOS SANTOS MONTEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(874)
HABEAS CORPUS
Nº 138726 - SP (2009/0110879-5)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMAZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: WELLINGTON ROBERTO MOURA DA SILVA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
HABEAS CORPUS
Nº 138727 - SP (2009/0110882-3)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMAZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: WALTER MENDES DOS REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
HABEAS CORPUS
Nº 138728 - SP (2009/0110883-5)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMAZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: RODRIGO BALESTERO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
HABEAS CORPUS
Nº 138737 - SP (2009/0111072-4)
IMPETRANTE
: ALICIO AUGUSTO DA COSTA NETO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
CAMPINAS - SP
PACIENTE
: ALICIO AUGUSTO DA COSTA NETO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 131898 (2009/0052300-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(878)
HABEAS CORPUS
Nº 138738 - SP (2009/0111073-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ MENEZES ASSUNÇÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ MENEZES ASSUNÇÃO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(879)
HABEAS CORPUS
Nº 138739 - MS (2009/0111074-8)
IMPETRANTE
: EDILSON VICENTE DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EDILSON VICENTE DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1120130 (2008/0255604-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
HABEAS CORPUS
Nº 138740 - PE (2009/0111075-0)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO JOSÉ DA CONCEIÇÃO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO - PE
PACIENTE
: ALESSANDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
HABEAS CORPUS
Nº 138743 - RJ (2009/0111080-1)
IMPETRANTE
: MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
HABEAS CORPUS
Nº 138766 - SP (2009/0111122-8)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: S DE O C (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(883)
HABEAS CORPUS
Nº 138776 - SP (2009/0111221-4)
IMPETRANTE
: JOÃO RUBENS DEL DEBBIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO RUBENS DEL DEBBIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 131485 (2009/0048458-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
HABEAS CORPUS
Nº 138777 - SP (2009/0111226-3)
IMPETRANTE
: ROBSON FARIA DINIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBSON FARIA DINIZ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(885)
HABEAS CORPUS
Nº 138778 - TO (2009/0111228-7)
IMPETRANTE
: VINÍCIUS FONTANA PISANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: VINÍCIUS FONTANA PISANI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 132497 (2009/0058136-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
HABEAS CORPUS
Nº 138797 - SP (2009/0111313-5)
IMPETRANTE
: FRANCISCO MAIA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CÉLIA MARIA ALVES (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
HABEAS CORPUS
Nº 138798 - SP (2009/0111319-6)
IMPETRANTE
: KAREEN
PATRÍCIA
BANDEIRA
PEREIRA
FERREIRA
DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ GABRIEL LEONOR
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(888)
HABEAS CORPUS
Nº 138799 - SP (2009/0111321-2)
IMPETRANTE
: FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JÚNIOR - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL DA CRUZ MARIANO (PRESO)
PACIENTE
: CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
HABEAS CORPUS
Nº 138801 - SP (2009/0111332-5)
IMPETRANTE
: RENATA SIMÕES STABILE BUCCERONI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO ALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
HABEAS CORPUS
Nº 138804 - SP (2009/0111336-2)
IMPETRANTE
: GLAUBER CALLEGARI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON SERTORIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 136109 (2009/0090784-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
HABEAS CORPUS
Nº 138805 - SP (2009/0111339-8)
IMPETRANTE
: FLÁVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DÁRIO FRANCISCO POLICARPO
PACIENTE
: CLEITON MATIAS LOPES
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
HABEAS CORPUS
Nº 138808 - SP (2009/0111350-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON ALVES DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
HABEAS CORPUS
Nº 138815 - SP (2009/0111383-1)
IMPETRANTE
: MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ NILSON DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
HABEAS CORPUS
Nº 138816 - SP (2009/0111386-7)
IMPETRANTE
: MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ FERNANDO ZANONI
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
HABEAS CORPUS
Nº 138820 - SP (2009/0111405-6)
IMPETRANTE
: GLAUBER CALLEGARI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
HABEAS CORPUS
Nº 138829 - MG (2009/0111470-3)
IMPETRANTE
: DIEGO HUMBERTO FREDERICO
ADVOGADO
: ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DIEGO HUMBERTO FREDERICO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
HABEAS CORPUS
Nº 138831 - MS (2009/0111503-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ANTÔNIO BERNARDES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: FLAVIANO CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
HABEAS CORPUS
Nº 138833 - MG (2009/0111520-7)
IMPETRANTE
: THALES MAIKON PEREIRA SANTOS MACHADO
ADVOGADO
: ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: THALES MAIKON PEREIRA SANTOS MACHADO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(899)
HABEAS CORPUS
Nº 138843 - RJ (2009/0111590-3)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(900)
HABEAS CORPUS
Nº 138855 - SP (2009/0111650-8)
IMPETRANTE
: CHEBL NASSIB NESSRALLAH
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELISANGELO BEZERRA UCHOA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
HABEAS CORPUS
Nº 138856 - PE (2009/0111654-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: GILDEMBERG LOPES FEITOSA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO - PE
PACIENTE
: GILDEMBERG LOPES FEITOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
HABEAS CORPUS
Nº 138857 - SP (2009/0111658-2)
IMPETRANTE
: WALTER CORREA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WALTER CORREA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 67820 (2006/0220139-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
HABEAS CORPUS
Nº 138889 - SP (2009/0111889-3)
IMPETRANTE
: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSVALDO CORREA DA SILVA JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
HABEAS CORPUS
Nº 138895 - MT (2009/0111901-0)
IMPETRANTE
: EDSON JAIR WESCHTER - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
HABEAS CORPUS
Nº 138908 - SP (2009/0111929-6)
IMPETRANTE
: YURI PIFFER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON NOBRE COSTA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 100160 (2008/0030517-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(906)
HABEAS CORPUS
Nº 138959 - MG (2009/0112329-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILIAM RICCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FABÍOLA KARINA VIEGAS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
HABEAS CORPUS
Nº 138961 - MG (2009/0112338-3)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE FELÍCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALEXANDRE FELÍCIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
HABEAS CORPUS
Nº 139008 - SP (2009/0112802-0)
IMPETRANTE
: RICARDO CONSTANTE SOARES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO RONALDO BATISTA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 96422 (2007/0294445-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
HABEAS CORPUS
Nº 139009 - SP (2009/0112805-6)
IMPETRANTE
: ELEONORA NANNI LUCENTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 13A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP
PACIENTE
: JOÃO GABRIEL OLIVEIRA LEITE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
HABEAS CORPUS
Nº 139012 - SP (2009/0112809-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TÚLIO TEIXEIRA DONATO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
HABEAS CORPUS
Nº 139014 - SP (2009/0112811-0)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R DA S S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
HABEAS CORPUS
Nº 139015 - SP (2009/0112814-5)
IMPETRANTE
: GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CÉLIA MARIA ALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
HABEAS CORPUS
Nº 139016 - SP (2009/0112818-2)
IMPETRANTE
: BRUNO HADDAD GALVÃO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FÁBIO HENRIQUE ALVES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(914)
HABEAS CORPUS
Nº 139025 - SP (2009/0112838-4)
IMPETRANTE
: FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO DE BARROS MAXIMINO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 112633 (2008/0171105-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
HABEAS CORPUS
Nº 139026 - SP (2009/0112839-6)
IMPETRANTE
: FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON DIAS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 69250 (2006/0238157-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(916)
HABEAS CORPUS
Nº 139027 - SP (2009/0112841-2)
IMPETRANTE
: MARIA VICTÓRIA DE BARROS CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO LUIZ GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(917)
HABEAS CORPUS
Nº 139028 - SP (2009/0112842-4)
IMPETRANTE
: MARIA VICTÓRIA DE BARROS CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ ALVES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
HABEAS CORPUS
Nº 139194 - SP (2009/0114089-0)
IMPETRANTE
: DAVI GEBARA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ROBERTO ALBACETE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 139195 - PE (2009/0114097-7)
IMPETRANTE
: JOÃO VIEIRA NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: RENATA CARLA SERAFIM DOS SANTOS (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
HABEAS CORPUS
Nº 139196 - PE (2009/0114101-6)
IMPETRANTE
: JOÃO VIEIRA NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ERONDINO RAMOS VALOIS FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109168 (2008/0135300-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
HABEAS CORPUS
Nº 139197 - DF (2009/0114103-0)
IMPETRANTE
: PLINIO LEITE NUNES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOSÉ FIGUEIROA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 117117 (2008/0217196-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(922)
HABEAS CORPUS
Nº 139198 - ES (2009/0114117-8)
IMPETRANTE
: TATIANA COSTA JARDIM E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: JÚLIO CESAR TAVARES PORTELA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137347 (2009/0100951-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
HABEAS CORPUS
Nº 139199 - SP (2009/0114304-8)
IMPETRANTE
: DINO MARCOS PORSANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: APARECIDO DONIZETE DE JESUS PORSANI
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1114614 - GO (2009/0004762-0)
RECORRENTE : LENIR DE SOUZA CARNEIRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VILMAR DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115474 - RS (2009/0003891-2)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
ADVOGADO
: FERNANDA DELGADO LOUZADA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CARMEN MARCHIONATTI FIAD
ADVOGADO
: MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115477 - RS (2009/0003909-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROQUE PERON OLIVEIRA DOS REIS
ADVOGADO
: ROGER MAURÍCIO BELLÉ
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115478 - RS (2009/0003904-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ANTÔNIO ALBERICI FILHO
ADVOGADO
: JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115480 - RS (2009/0003920-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TOP PRINT GRÁFICA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115488 - RS (2009/0003936-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILENE HERMINIA MOSER
ADVOGADO
: GUSTAVO BODANESE PRATES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115492 - RS (2009/0003947-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ BATALHA ALVES
ADVOGADO
: ANA LUIZA BERG BARCELLOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115497 - RS (2009/0003962-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RAPHAEL PEREIRA DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSEFA LANGWINSKI KUBASZEWSKI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: VIVIANE MARQUES ELIAS E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115499 - RS (2009/0003966-7)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RODRIGO RAMA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA LÚCIA ADAMI ZAMPIERI
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ VIEIRA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115500 - SP (2009/0003977-0)
RECORRENTE : BCP S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE LINS MORATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
PROCURADOR : ARAKEN OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: TELESP CELULAR S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ESTEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 696185 (2005/0122774-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115501 - SP (2009/0003981-0)
RECORRENTE : CERÂMICA INDUSTRIAL DE OSASCO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 905097 (2007/0137763-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115502 - RS (2009/0003982-1)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA E OUTRO(S)
SANTA INEZ TOLEDO DA SILVA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115503 - RS (2009/0003975-6)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A.
ADVOGADO
: RAIMUNDO KLEBER XAVIER
RECORRIDO
: VALDECI APARECIDO MARTINS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115504 - SP (2009/0003983-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 835524 (2006/0249996-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115505 - MG (2009/0003968-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CÉLIO LOPES KALUME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A
ADVOGADO
: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 740222 (2006/0015256-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115506 - RS (2009/0003978-1)
RECORRENTE : ACL PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EWS SOFTWARE PROVEDOR DE COMUNICAÇÃO LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JOSÉ EDMIR ESPÍNDOLA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115507 - SP (2009/0003990-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SANDRA TSUCUDA SASAKI
RECORRIDO
: NÉZIO BOTAN
ADVOGADO
: NEUSA MAGNANI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115508 - MG (2009/0003973-2)
RECORRENTE : JORGE ANTÔNIO PIRES E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARQUES CARRARO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE VIÇOSA
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO ALVES ROBERTO E OUTRO(S)
INTERES.
: JOÃO DE CARVALHO NETO
ADVOGADO
: BENTO EUSTÁQUIO DE ABREU CHIAPETA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOÃO MONTEIRO
INTERES.
: HILDEU DIAS DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: VICENTE CESAR SANT'ANNA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ EVANDRO MAGALHÃES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS AZEVEDO MAGALHÃES E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE VIÇOSA
PROCURADOR : MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115510 - SP (2009/0003994-6)
RECORRENTE : BENEDITO GARCIA DA COSTA
ADVOGADO
: ELIO FERNANDES DAS NEVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: CARLOS PUTTINI SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115511 - RS (2009/0003992-2)
RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISOLDE REGINA STEFEN HILLESHEIM
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS CEOLIN E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115512 - RS (2009/0004000-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSIRIS ANTINOLFI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERCÍLIA AUGUSTA MARQUES DE LEMOS
ADVOGADO
: ADÃO ANTÔNIO MENDES PALMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115513 - SP (2009/0003987-0)
RECORRENTE : JOEL MARCOS TOLEDO
ADVOGADO
: JOEL MARCOS TOLEDO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 331101 (2001/0091874-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115514 - RS (2009/0003996-0)
RECORRENTE : BANCO ABM AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : PAULO CÉSAR ROSA GOES
GUSTAVO R GOES NICOLADELI
DANIELA PAIM RIGOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANDERLEI BUENO DE BAIRROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115516 - RS (2009/0004009-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALISA BRAATZ
ADVOGADO
: RENATO SCHONHOFEN HEIDEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115517 - RS (2009/0004006-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRENTE : MARISTELA WENDT FARIAS
ADVOGADO
: CHARLES BERTUOL TIZATO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115518 - RS (2009/0004003-0)
RECORRENTE : IKRO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115519 - RS (2009/0004013-0)
RECORRENTE : IARA MARIA DOS SANTOS MACEDO
ADVOGADO
: BERNARDO RÜCKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 896420 (2007/0083454-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115520 - SP (2009/0003995-8)
RECORRENTE : SEBASTIÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILSON BENEDITO RAIMUNDO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: ROBERTO RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115521 - RS (2009/0004018-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY
RECORRIDO
: CINARA DOS SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO
: JULIANA MARIA KAUTZMANN
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115522 - SP (2009/0004020-6)
RECORRENTE : ONIVALDO FARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ONIVALDO FARIA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115523 - SP (2009/0004024-3)
RECORRENTE : SALLOUM GEORGES KASSAB
ADVOGADO
: EUGÊNIO CARLOS BARBOZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115524 - SP (2009/0004023-1)
RECORRIDO
: MARTA DE OLIVEIRA PRETO PAIS
ADVOGADO
: EGNALDO LÁZARO DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO GALAZZI
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115526 - DF (2009/0004029-2)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MARANHÃO FERREIRA
RECORRIDO
: ROOSEVELT MIRANDA CORREA
ADVOGADO
: AVENIR ÂNGELO ROSA FILHO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115527 - SP (2009/0004021-8)
RECORRENTE : ALBERTO RUBENS BOTTI
ADVOGADO
: DOMÍCIO PACHECO E SILVA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115528 - RJ (2009/0004025-5)
RECORRENTE : ÂNGELA MARIA PAULA DE PAIVA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: HUMBERTO CELSO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : VILMA FREITAS DE MATTOS MARCONDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115529 - BA (2009/0004030-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RICARDO CALMON M GORDILHO
RECORRIDO
: ANA ROSA LINS DE JESUS
ADVOGADO
: ERNOR FLAMARION E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1012237 (2008/0027584-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115531 - DF (2009/0004031-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PAULO VIRGILIO DE BORBA PORTELA E OUTRO(S)
INTERES.
: NEIDE FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO CASTAGNA MAIA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115532 - DF (2009/0004032-0)
RECORRENTE : DÉBORA BRAZ ALVES
ADVOGADO
: MARCIO FERNANDES GUIDACCI - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115533 - DF (2009/0004045-7)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JANAINA CATUNDA LEMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO ANTÔNIO SALAZAR DA VEIGA PESSOA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ OSVALDO BRANDT
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115534 - DF (2009/0004034-4)
RECORRENTE : MARLENE PEREIRA ALMEIDA ANDRÉ
ADVOGADO
: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115535 - RJ (2009/0004037-0)
RECORRENTE : EVA LUIZA DA SILVA
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115536 - DF (2009/0004028-0)
RECORRENTE : JOAQUIM PEREIRA BRAGA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIA SANTANA MENDES DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1068151 (2008/0128928-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115537 - RJ (2009/0004038-1)
RECORRENTE : ROSA MARIA
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIRO
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115538 - RJ (2009/0004039-3)
RECORRENTE : IVANY MARIA ARRUDA
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIRAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIRO
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115539 - RJ (2009/0004041-0)
RECORRENTE : ROMILDO JOSÉ ARAÚJO GOMES
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: SERGIO GRECA PALHEIRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115540 - RJ (2009/0004046-9)
RECORRENTE : MARIA EIMAR MARTINS
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115541 - RJ (2009/0004044-5)
RECORRENTE : ANDRÉA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115542 - RJ (2009/0004051-0)
RECORRENTE : TAMARA TURLES OLIVEIRA
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIRO
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115543 - SP (2009/0004043-3)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLA PEDROZA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUTO POSTO ITANHAÉM LTDA
ADVOGADO
: RICARDO VENDRAMINE CAETANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 941010 (2007/0195381-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115544 - RJ (2009/0004048-2)
RECORRENTE : LAUDICÉIA BISPO DE SOUSA
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115545 - SP (2009/0004053-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA MORI S/C LTDA
ADVOGADO
: ILSON JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1012197 (2008/0027911-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115546 - MG (2009/0004054-6)
RECORRENTE : AUTO ALFENAS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO XAVIER AMARAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ BENEDITO MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 746256 (2005/0071156-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115547 - MG (2009/0004052-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES
RECORRIDO
: HÉLIO ANTÔNIO ANASTÁCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOAQUIM LOURENÇO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 57574 (2005/0204238-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115549 - MG (2009/0004059-5)
RECORRENTE : TEUTO ESPORTE CLUBE
ADVOGADO
: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : FARLEY TARCÍSIO LADEIA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115550 - SP (2009/0004022-0)
RECORRENTE : UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: SÔNIA CORRÊA DA SILVA ALMEIDA PRADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115551 - RJ (2009/0004047-0)
RECORRENTE : MARCOS BASTOS DE SOUSA
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115552 - RJ (2009/0004060-0)
RECORRENTE : PAULO SÉRGIO GONÇALVES
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115553 - MG (2009/0004057-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADA
: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ALVES TEODORO
ADVOGADO
: GILDÁSIO PEREIRA DONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115554 - RJ (2009/0004050-9)
RECORRENTE : MARIA INÁCIA ROSA BRAGA
ADVOGADO
: FATIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: ESPOLIO DE ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SERGIO GRECA PALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115555 - MG (2009/0004061-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: JÚLIO CÉSAR VIEIRA PINTO
ADVOGADO
: MARCÍLIO GERALDO VIEIRA DE QUEIROZ
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115556 - RJ (2009/0004065-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BLOCH EDITORES S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: GUILLERMO FEDERICO RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 663701 (2004/0050417-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115557 - RJ (2009/0004055-8)
RECORRENTE : DENISE BELLOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115558 - MG (2009/0004066-0)
RECORRENTE : NESTLÉ BRASIL LTDA
ADVOGADO
: BRUNO MUNIZ LEITÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARCELO PÁDUA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115559 - RJ (2009/0004058-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE : SAMIRA PIRES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115560 - RJ (2009/0004067-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELMA LOPES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: PAULO AMÉRICO LOPES FRANCO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115561 - MG (2009/0004064-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVIA DAU PELLONI DE SOUZA
ADVOGADO
: ALEXANDRE REGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115562 - MG (2009/0004075-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : LUIZ GUSTAVO LEVATE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO BHERING ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115563 - RS (2009/0004074-8)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA SCHIMITT DE NONOHAY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTIANE BEIER ARAÚJO
ADVOGADO
: CARLOS REMUS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115564 - SP (2009/0004063-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ABEL PENHA NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO
: IRACEMA MACHADO DA ROCHA CAMERLINGO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1055800 (2008/0118198-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115566 - RS (2009/0004077-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILENE SEVERO BLANCO
ADVOGADO
: ANA MARIA BLANCO FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115567 - RS (2009/0004081-3)
RECORRENTE : SANTINA DA ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DAER/RS
PROCURADOR : SÉRGIO DE BARCELLOS BOEHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115568 - RJ (2009/0004069-6)
RECORRENTE : LUFTHANSA CARGO AG
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: VIRGÍNIA D´ANDREA VERA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITAÚ SEGUROS S.A
ADVOGADO
: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 978371 (2007/0268556-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115569 - RS (2009/0004082-5)
RECORRENTE : ERNI ALVES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A.
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115570 - SP (2009/0004068-4)
RECORRENTE : COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS
AUTÔNOMOS DE TAXIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS GUARUCOOP
ADVOGADO
: MELISSA SERIAMA POKORNY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1056779 (2008/0115400-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115571 - RS (2009/0004094-0)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO SEIBEL ARANHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CASTELO AUTO PEÇAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO JÚLIO KRYNSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115573 - MG (2009/0004076-1)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR : MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO LUIZ DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115574 - MG (2009/0004078-5)
RECORRENTE : O MUNDO DOS CELULARES
ADVOGADO
: RODRIGO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
ADVOGADO
: ANDRÉ SGARBI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115576 - MG (2009/0004080-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PIUMHI
ADVOGADO
: ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNERÁRIA GETSÊMANI ORGANIZAÇÕES FÚNEBRES LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS MELO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115577 - RS (2009/0004071-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO E DA PESQUISA
ADVOGADO
: FELIPE BARCAROLLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA PAIM E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115578 - RS (2009/0004100-2)
RECORRENTE : ELVÍDIO FERRARI E OUTROS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: BANCO SANTADER MERIDIONAL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição por prevenção do processo Ag 931072 (2007/0170168-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115580 - RJ (2009/0004062-3)
RECORRENTE : LAUDICÉIA DA CRUZ INÁCIO
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: ARGENTINA GRECA PALHEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO GRECA PALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115590 - MG (2009/0004285-7)
RECORRENTE : IMOBILIÁRIA DEL REY LTDA
ADVOGADO
: NORTON RAFAEL DE SOUZA COTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 833348 (2006/0232863-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115591 - SP (2009/0004279-3)
RECORRENTE : W2G2 S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA MARIA DE MORAES GERAIGIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : SANTIAGO MOREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115593 - MS (2009/0004304-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HUGO DA SILVA COSTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: ARY RAGHIANT NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 991665 (2007/0299119-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115596 - GO (2009/0004349-9)
RECORRENTE : SEMENTES SELECTA LTDA
ADVOGADO
: CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO EMANUEL PAIVA
ADVOGADO
: VINÍCIUS BORGES DI FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115598 - PR (2009/0004364-1)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: CECÍLIA ARANALDE LAMAS E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DIAMANTINA FOSSANESE S A INDUSTRIAL E IMPORTADORA MASSA FALIDA
ADVOGADO
: MARCELO ZANON SIMÃO - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115601 - BA (2009/0004358-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GENER ANDRADE MIRANDA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL BRITTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 973243 (2007/0256898-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115607 - RJ (2009/0004411-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : INGRID ANDRADE SARMENTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA CHIESSE
ADVOGADO
: DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115634 - RS (2009/0004553-5)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALDOMIRO VIEIRA MACHADO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115635 - PB (2009/0004560-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : WALTER DE AGRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115638 - SC (2009/0004579-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JOINVILLE E OUTRO
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 942979 (2007/0180014-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115639 - SP (2009/0004609-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ PEREIRA PARDIM
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 977829 (2007/0264995-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115640 - SP (2009/0004601-5)
RECORRENTE : CBE BANDEIRANTE DE EMBALAGENS S/A
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RAQUEL DÉBORA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 971160 (2007/0241776-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115649 - SP (2009/0004631-8)
RECORRENTE : SCANIA LATIN AMERICA LTDA
ADVOGADO
: ALDO SEDRA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : ADRIANA BUENO ZULAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1065605 (2008/0143662-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115652 - SP (2009/0004642-0)
RECORRENTE : GBL CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO AMATO FILHO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA
ADVOGADO
: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 998308 (2007/0306173-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115655 - SP (2009/0004663-4)
RECORRENTE : SPORT CLUB ALPES DA CANTAREIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE FANTI CORREIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO BRACET MIRAGAYA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1092958 (2008/0199296-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115661 - RS (2009/0004668-3)
RECORRENTE : NATALIA MARIA GORREMS SCHUCK
ADVOGADO
: ANDRIZE LEITE CALDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE D
PROCURADOR : FÁBIO CRUZ KLEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 959579 (2007/0222503-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115663 - SP (2009/0004656-9)
RECORRENTE : MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA MOREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DEL BUONI SERRANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A
ADVOGADO
: WILSON TAVARES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 902699 (2007/0117274-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115664 - RO (2009/0004684-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1061029 (2008/0138587-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115665 - RO (2009/0004697-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZINHA DE JESUS LINHARES BATISTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1066550 (2008/0133309-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115675 - SP (2009/0004713-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ÉRICA UEMURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RONY CRISTIAN COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PHILIPPE ALEXANDRE TORRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1035666 (2008/0075800-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115676 - MG (2009/0004752-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELZA DE OLIVEIRA MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: FADAIAN CHAGAS CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115677 - PR (2009/0004755-5)
RECORRENTE : FAYAD PLAZA ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL E PROPAGANDA
LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO SELEME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DANIEL ANDRADE DO VALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115678 - MG (2009/0004753-1)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MARIA LUIZA LOMÔNACO
ADVOGADO
: LEANDRO RIBEIRO AMBRÓSIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115679 - MG (2009/0004758-0)
RECORRENTE : MARINA QUEIROGA DO AMARAL E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LUCAS PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS CETEC
ADVOGADO
: RALFEMAN CÉZAR MONTEIRO DE PINHO TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115680 - PR (2009/0004759-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIRLEI NEVES MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BELA VISTA IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉA RICETTI BUENO FUSCULIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 986747 (2007/0286911-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115681 - MG (2009/0004739-0)
RECORRENTE : COMPAX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E VENDAS S/A
ADVOGADO
: WANDER SANTOS PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA URBANIZADORA DE CONTAGEM - CUCO E OUTRO
PROCURADOR : BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 863178 (2007/0030202-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115691 - MG (2009/0004757-9)
RECORRENTE : ESTADO DO MINAS GERAIS
PROCURADOR : NARDELE DÉBORA CARVALHO ESQUERDO E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO
: WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115696 - RJ (2009/0004789-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ARGEMIRO SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: GREICE FREDERICA N LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 586306 (2004/0022384-3) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115697 - SP (2009/0004799-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RAUL COURY
ADVOGADO
: RAUL COURY (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1054255 (2008/0117184-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115698 - SP (2009/0004801-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AGÊNCIA DE PASSAGENS E TURISMO DEMATUR LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1037743 (2008/0079190-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115699 - SP (2009/0004796-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOAQUIM OLÍMPIO RIBEIRO GARCIA
ADVOGADO
: MARINO MORGATO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1051789 (2008/0112948-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115700 - SP (2009/0004803-5)
RECORRENTE : SCANIA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1068602 (2008/0140764-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115701 - SP (2009/0004793-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PANIFICADORA SEARA PAULISTA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1093030 (2008/0201627-3) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115711 - RJ (2009/0004805-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PICORELLI S/A TRANSPORTES
ADVOGADO
: JOÃO CLÁUDIO FRANZONI BARBOSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118435 - SC (2009/0004570-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 884046 (2007/0065609-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1138553 - SP (2009/0036199-0)
AGRAVANTE
: CPA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: COSTÁBILE MÁRIO ANTÔNIO AMATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M DAS G M A
ADVOGADO
: MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143548 - RS (2009/0002982-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: GIBRAIL VILARINO RODRIGUES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO FABRIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144401 - PR (2009/0003873-4)
AGRAVANTE
: BCP S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON MARK LOBRIGATE
ADVOGADO
: LUCIANO GODOI MARTINS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144404 - PR (2009/0003882-3)
AGRAVANTE
: HUDSON HUMBERTO PETRYCOSKI E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO POZZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANAH S/A
ADVOGADO
: PAULO JOSÉ GIARETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144414 - PR (2009/0003875-8)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ ZOLIN
ADVOGADO
: RONALDO GUEDES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144451 - RS (2009/0003969-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE PAHIM MEDEIROS
ADVOGADO
: GELTON ALEX FREITAS ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144452 - SP (2009/0003965-5)
AGRAVANTE
: CAPITEL CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO
: MARIA GERALIS SOARES LIMA PASSARELLO
AGRAVADO
: RICARDO AKIRA OBAYASHI E OUTROS
ADVOGADO
: FARAJALLA SALOMÃO SHCAIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144453 - SP (2009/0003974-4)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DIOMAR DE MELLO FREIRE
ADVOGADO
: GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO TADEU MARCHETTI E OUTROS
ADVOGADO
: RENATA DA CAMARA ALVES PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 15049 (2008/0275508-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144460 - RJ (2009/0003988-2)
AGRAVANTE
: NEIDE MACHADO ALVES
ADVOGADO
: SITO KOWSMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144465 - SP (2009/0003989-4)
AGRAVANTE
: IVO BRACHINI
ADVOGADO
: IBIRACI NAVARRO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOME CARO CENE HOSPITALAR S/C LTDA
ADVOGADO
: EDER FASANELLI RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144471 - SP (2009/0004002-8)
AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
PAULO S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS ZOVIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS MARCHEVSKI
ADVOGADO
: CYNTHIA LISS MACRUZ CARLOS MAGNO E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO CESP
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
SÃO
(1051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144472 - RJ (2009/0004001-6)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS GENUÍNO
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144474 - RS (2009/0004005-3)
AGRAVANTE
: MAURO CÉSAR FRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GIOVANNI COMUNELLO
AGRAVADO
: REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS VIAMÃO LTDA.
ADVOGADO
: RAMON RAMOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1081507 (2008/0166412-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144477 - RS (2009/0004012-9)
AGRAVANTE
: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA
ADVOGADO
: MARIA CARLINA NOGUEIRA SIMAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144483 - RS (2009/0004010-5)
AGRAVANTE
: ITÁLIA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ARMINDO JOSÉ CORSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144541 - SP (2009/0004105-1)
AGRAVANTE
: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA E OUTRO(S)
ADRIANA FONSECA
AGRAVADO
: SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144547 - RS (2009/0004122-8)
AGRAVANTE
: RAUL SUZIN
ADVOGADA
: CLÁUDIA MARA PEREIRA ORCI
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 910222 (2007/0133828-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144548 - RS (2009/0004113-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: TAÍNE MELLO VIDALLETI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS PEREIRA PORTES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144549 - RS (2009/0004112-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYRTON GUEDES
ADVOGADO
: ANA MARIZA MATTOS BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144550 - SP (2009/0004125-3)
AGRAVANTE
: SLG S/A
ADVOGADO
: CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1037469 (2008/0076534-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144553 - SP (2009/0004111-5)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO SOUTO DA SILVA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
: EDNA APARECIDA VALADÃO
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO GRANJA
CRISTIANA
ADVOGADO
: AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144554 - SP (2009/0004132-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALMIR PEREIRA MODOTTI
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BENEVENI CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144559 - RS (2009/0004130-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEJALMA APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144560 - SP (2009/0004135-4)
AGRAVANTE
: ANDRÉ BISCO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: FABIANA CRISTINA TEIXEIRA
AGRAVADO
: EDGAR DE SOUZA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144562 - RS (2009/0004134-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO
AGRAVADO
: MILTON TONETTO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144564 - RS (2009/0004136-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIONE DE BORBA MACHADO
ADVOGADO
: RENATO KLIX PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144565 - SP (2009/0004109-9)
AGRAVANTE
: TATINI MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: ANA MARIA ROSA
AGRAVADO
: ZACHARIAS COMERCIAL OVERSEAS TRADING CO LTDA
ADVOGADO
: VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144568 - RS (2009/0004142-0)
AGRAVANTE
: ELEVA ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: VANIUS PACHECO PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRISCILA MARTINS
ADVOGADO
: EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144569 - RS (2009/0004137-8)
AGRAVANTE
: VANDERLEI PIRES
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MAURO MAINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144571 - RS (2009/0004156-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO
AGRAVADO
: LIGIA BORGES SPERB
ADVOGADO
: HUBERTO DIER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144573 - RS (2009/0004141-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO
AGRAVADO
: FRANCISCO ANTÔNIO NOVELLO E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANA DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1132840 (2008/0275258-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144574 - RS (2009/0004145-5)
AGRAVANTE
: SERASA S/A
ADVOGADO
: VANESSA ANCHIETA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO MARCOS LORENA PAIM ORSI
ADVOGADO
: JAIRO TEIXEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144576 - SP (2009/0004149-2)
AGRAVANTE
: AQUA SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITUÊ SHIBUYA
ADVOGADO
: DEMÉTRIO ISPIR RASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144578 - RS (2009/0004147-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA
ADVOGADO
: CARLOS CHANAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELI LAMPERT MONTEIRO
ADVOGADO
: AQUILES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144585 - SP (2009/0004151-9)
AGRAVANTE
: VIVO S/A -TELESP CELULAR
ADVOGADO
: ADRIANA PORTELLA MARON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE EDUARDO D'AMICO
ADVOGADO
: ANA PAULA BORIN
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144622 - SP (2009/0004129-0)
AGRAVANTE
: FABIANE CHAVES CAVALIERI BUMBEERS
ADVOGADO
: DEOLINDA RAFAEL
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO
ADVOGADO
: ADRIANA J M BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144632 - SE (2009/0004234-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : AMILTON NEVES BRITO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAIRSON ALVES BEZERRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144658 - RJ (2009/0004282-1)
AGRAVANTE
: DIVISÃO QUATRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: LUÍS HERMÍNIO CASA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUDI AKTIENGESELLSCHAFT
ADVOGADO
: ANA LÚCIA DE SOUSA BORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS BALLOUSSIER A DA LUZ
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144664 - RS (2009/0004303-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALCY POLLA
ADVOGADO
: EDSON PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144666 - SP (2009/0004312-3)
AGRAVANTE
: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO DEL SASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144668 - RJ (2009/0004296-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO PEDRO LACERDA DE BARROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ANTÔNIO PEDRO LACERDA DE BARROS E OUTRO(S)
BANCO BAMERINDUS S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144670 - GO (2009/0004316-0)
AGRAVANTE
: DIMARCY BORGES E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WOLCER FREITAS MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144683 - RS (2009/0004335-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NERI PIMENTEL DE LIMA
ADVOGADO
: ÁLVARO ANTÔNIO BOF
INTERES.
: BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: NELSON BERGMANN PETER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144686 - SP (2009/0004345-1)
AGRAVANTE
: CAMPINOX COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUCIA IKEDA OBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144689 - RS (2009/0004341-4)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: ARNALDO RIZZARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144691 - RS (2009/0004336-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEE D
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILVO FÉLIX ZORZO
ADVOGADO
: MARCEL BENDER
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144694 - RJ (2009/0004353-9)
AGRAVANTE
: WARNER MUSIC BRASIL LTDA
ADVOGADO
: VINICIUS MAGNI VERÇOZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144700 - RJ (2009/0004368-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JORGE DE SOUZA RODRIGUES
REPR. POR
: SÉRGIO DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
: SEBASTIÃO LUIZ DE FREITAS FILHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144702 - SP (2009/0004402-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : DEMIR TRIUNFO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERMINAL XXXIX DE SANTOS S/A
ADVOGADO
: THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144783 - RS (2009/0004417-0)
AGRAVANTE
: NAGIBE PORTELA MACIEL
ADVOGADO
: MARCIANO DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144807 - SP (2009/0004455-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
PROCURADOR : GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHARME EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CÉLIO MACIEL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144808 - RS (2009/0004467-5)
AGRAVANTE
: ROBERTO ODONE CUNHA PRIANTE
ADVOGADO
: MARIA ELISABETH KRUPP E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: EDUARDO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144811 - RS (2009/0004472-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUCELINO JOÃO DANI E OUTROS
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144815 - SP (2009/0004474-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA TALARITO MELIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS DOLÁCIO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS DOLACIO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144830 - RS (2009/0004502-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IJAIR ISAIAS PIAN E OUTROS
ADVOGADO
: DIÓGENES MINOZZO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144847 - RS (2009/0004527-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO ANDRADE SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO GAUSS FILHO
ADVOGADO
: LUCIANO JANSSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144848 - RS (2009/0004531-0)
AGRAVANTE
: MANZOLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
: NÉLSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : FÁBIO CRUZ KLEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144852 - RS (2009/0004542-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO ANDRADE SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARA BURSZTEJN
ADVOGADO
: LUCIDRÉIA DUARTE GONÇALVES DIAS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144853 - RS (2009/0004522-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO ANDRADE SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI
ADVOGADO
: GUILHERME LUCIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144854 - RS (2009/0004538-2)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA BACELLAR DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LURDES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GILBERTO S. SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144856 - SP (2009/0004546-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ARI MACEDO SILVA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE FREITAS E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FABIANA CARVALHO MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144857 - RS (2009/0004544-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL VALMIR ZANOTELLI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144858 - RS (2009/0004545-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHIRLEY VARGAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144859 - RS (2009/0004551-1)
AGRAVANTE
: SUALDA INEZ DA SILVA
ADVOGADO
: JORGE SANDI MADRUGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALDIR GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144860 - RS (2009/0004541-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
MARISA PINTO PEREIRA
RODRIGO PINTO NUNES
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144861 - RS (2009/0004557-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCE NORRIS RIBEIRO KOHLBACH
ADVOGADO
: DANIELE CUNHA RAMOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144862 - RS (2009/0004543-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSENI CANCELLI HECK
ADVOGADO
: ROGÉRIO GUIMARÃES OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144863 - RS (2009/0004561-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROARTEGRAFIA COMÉRCIO DE MOLDURAS E SERIGRAFIA
LTDA
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144864 - RS (2009/0004548-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALY JOSÉ ZADINELLO
ADVOGADO
: AURÉLIO CANTARELLI VAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144865 - RS (2009/0004563-6)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO AZEREDO RIBEIRO
ADVOGADO
: ANAPAULA DA COSTA MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144866 - RS (2009/0004559-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AJOLAR ANTÔNIO DOS SANTOS PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144867 - SP (2009/0004564-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE OURINHOS
ADVOGADO
: FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI
AGRAVADO
: EDUARDO ESMERINDO DE BARROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144868 - SP (2009/0004568-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: LA F
ADVOGADO
: EDMUR ADAO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L G DE L F
ADVOGADO
: FERNANDO R QUAGGIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144869 - RS (2009/0004558-4)
AGRAVANTE
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO BRANDÃO CAUDURO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144870 - SP (2009/0004578-6)
AGRAVANTE
: BENEDITO ANTÔNIO ALVES
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO DE MELLO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO FEI MIZUHO
ADVOGADO
: LUCIANA ALVES CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144871 - RS (2009/0004572-5)
AGRAVANTE
: ADÃO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO
: RENATO PRESOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144875 - MG (2009/0004591-5)
AGRAVANTE
: SAPP
ADVOGADO
: RENATA CRISTINA ALVES OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: J DO C P
ADVOGADO
: MÁRCIO DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144877 - SP (2009/0004587-5)
AGRAVANTE
: REINALDO WOSNIAK
ADVOGADO
: ANDREA GIUGLIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144879 - RS (2009/0004582-6)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
PROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MÜLLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO SCHER E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144880 - PR (2009/0004590-3)
AGRAVADO
: ECO HILLS S/A
ADVOGADO
: MARCOS MATTIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IONE APARECIDA BRONOSKI DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144881 - PR (2009/0004595-2)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: RINZE FOKKEMA
: MARCOS ANTONIO FERREIRA BUENO
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144883 - PR (2009/0004581-4)
AGRAVANTE
: GENÉSIO ANDRADE CAMOLESE
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: AURÉLIO FERREIRA GALVÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: SÔNIA APARECIDA FACINA CAMOLESE E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144885 - SP (2009/0004592-7)
AGRAVANTE
: NGO ASSOCIADOS CORRETORA DE CÂMBIO LTDA
ADVOGADO
: TAKEITIRO TAKAHASHI
AGRAVADO
: TNT PRO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144888 - RS (2009/0004576-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABM AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PASQUALINA BIAMONTE ROSITO
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO ROSITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144892 - PR (2009/0004605-2)
AGRAVANTE
: JANNIE NOORDEGRAAF BORG
ADVOGADO
: JORGE LUIZ MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144893 - SP (2009/0004604-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FABIANA CARVALHO MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIA NORTE TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA E OUTRO(S)
INTERES.
: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A SPTRANS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144894 - MG (2009/0004597-6)
AGRAVANTE
: R P DE M
ADVOGADO
: IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: O M DE M
ADVOGADO
: ELY BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144900 - PR (2009/0004606-4)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVELYN CRISTINA MATTERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO DARKI CANO
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144901 - SP (2009/0004594-0)
AGRAVANTE
: AMARO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
: JUCENIR BELINO ZANATTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALPHA METALS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS DI JORGE E OUTRO(S)
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144902 - SP (2009/0004613-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : EVERTON LEANDRO FIURST GOM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSBRASA TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE SHAMMASS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144903 - SP (2009/0004620-5)
AGRAVANTE
: L O DE M
ADVOGADO
: WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: C DE F DA S M
ADVOGADO
: ELISABETE LEME BARBOSA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144904 - SP (2009/0004600-3)
AGRAVANTE
: HERMANO JOSÉ DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: HERIVELTO FRANCISCO GOMES
AGRAVADO
: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: DANIEL DE LIMA CABRERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144905 - SP (2009/0004621-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE MAX LUZ DO AMARAL
ADVOGADO
: EDERSON SANTOS MARTINS E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144906 - SP (2009/0004610-4)
AGRAVANTE
: CANDIDO GALVÃO DE BARROS FRANCA NETTO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE SOUFEN JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: FABIO C CHIADI
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144907 - SP (2009/0004627-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA JORNALÍSTICA METROPOLITANO EM NOTÍCIAS LTDA
ADVOGADO
: DIB ANTONIO ASSAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODONTOSERVIÇOS
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS S/C LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIA PRETURLAN CESAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144909 - SP (2009/0004622-9)
AGRAVANTE
: KOZONOE TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARTA DIVINA ROSSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACTARIS LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA FERREIRA VENTOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144910 - PR (2009/0004615-3)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLORENTINO SCREMIN
ADVOGADO
: EDSON OLIVATTI
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144911 - SP (2009/0004635-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO
ANDRÉ SEMASA
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144912 - SP (2009/0004628-0)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: ÂNTONIO DIOGO DE SALLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VAN MOORSEL ANDRADE E COMPANHIA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: EDUARDO PECORARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
EM
(1139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144913 - SP (2009/0004607-6)
AGRAVANTE
: SACOTEM EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIFAC - FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144914 - SP (2009/0004643-2)
AGRAVANTE
: THERMOGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S/A
ADVOGADO
: ABÍLIO SCARAMUZZA NETO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144916 - SP (2009/0004658-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMILSON BENEDETTI AÇOUGUE ME - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RICARDO PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144920 - SP (2009/0004653-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAÚDIO DO AMARAL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144922 - SP (2009/0004650-8)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA REGIONAL TRITÍCOLA SERRANA LTDA COTRIJUI
ADVOGADO
: MARCELO KNEBEL
AGRAVANTE
: BUHLER S/A
ADVOGADO
: CHARLES WOWK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144925 - RS (2009/0004662-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS KARAS
ADVOGADO
: MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144930 - RS (2009/0004670-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : LIANA DANNA LETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA SÃO BOAVENTURA
ADVOGADO
: LISANDRA MAZUTTI FORESTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144931 - SP (2009/0004638-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA DE FRANÇA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN SPINA TRISTINI
ADVOGADO
: ROGÉRIO HISSAO UMEOKA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144932 - RS (2009/0004667-1)
AGRAVANTE
: IRENE NUNES JUNQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: CARMEN LÚCIA LANKOWSKI DIAS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: GENTE SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: LETICIA SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144933 - SP (2009/0004671-1)
AGRAVANTE
: ENDO CENTER S/C LTDA
ADVOGADO
: ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOBBER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144936 - SP (2009/0004672-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODETTE BELLINI FERRONATO
ADVOGADO
: THIAGO PUGINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144937 - SP (2009/0004664-6)
AGRAVANTE
: ELETRISZABO COMÉRCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA-ME
ADVOGADO
: APARICIO DIAS
AGRAVADO
: TECNOMULT ELETRÔNICA LTDA
ADVOGADO
: JERSON MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144938 - RS (2009/0004675-9)
AGRAVANTE
: PRO-DOCE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MOACIR BARRA YLLANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINEU KRUGER E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE C PEDÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144939 - PR (2009/0004681-2)
AGRAVANTE
: RITA DE CÁSSIA BASE
ADVOGADO
: FERNANDO S.GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S P TENAN E TENAN E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO C MARCONDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144940 - SP (2009/0004678-4)
AGRAVANTE
: PRIMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIANE REGINA C. N. SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: CELSO GOULART MANNRICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144945 - AM (2009/0004689-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : LUCIANA ARAUJO PAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZULEIDE DE RIBEIRO URBANO
ADVOGADO
: HELCIO RODRIGUES MOTTA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144947 - SP (2009/0004685-0)
AGRAVANTE
: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: PAULO MARCOS LOBODA FRONZAGLIA
AGRAVADO
: INVEST BANCO FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO BOVE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144949 - AM (2009/0004691-3)
AGRAVANTE
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO
AMAZONPREV
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO GOMES CAVALCANTE
ADVOGADO
: ESAÚ MATIAS DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DO
AMAZONAS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144952 - SP (2009/0004692-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELOÍSA MERCEDES SPEZIANO MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA HELENA LEAL MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144953 - RS (2009/0004690-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIA ELIZABETH POETA KROB
ADVOGADO
: ANTÔNIO MÁRIO SANT ANNA BIANCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÍNDIO BRASIL RIBEIRO MACHADO
ADVOGADO
: INDIO BRASIL RIBEIRO MACHADO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144957 - AM (2009/0004694-9)
AGRAVANTE
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
ADVOGADO
: CAROLINE RETTO FROTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DAS CHAGAS
ADVOGADO
: MARTHA MAFRA GONZALEZ
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144958 - SP (2009/0004688-5)
AGRAVANTE
: ANHEMBI AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: GEANE VIEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADO
: WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
SÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144961 - PR (2009/0004676-0)
AGRAVANTE
: JOÃO FLYGARE TELLES - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144963 - SP (2009/0004699-8)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BASIC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : JOAQUIM ERNESTO PALHARES E OUTRO(S)
DARIANO JOSÉ SECCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 675986 (2005/0067408-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144966 - PR (2009/0004700-1)
AGRAVANTE
: ÓTICA EXPERT LTDA
ADVOGADO
: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOEL SAMWAYS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144967 - SP (2009/0004704-9)
AGRAVANTE
: BANCO BOA VISTA INTERATLÂNTICO S/A
ADVOGADO
: MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITALLY INDÚSTRIA DE APARELHOS PARA GINÁSTICA LTDA
ADVOGADO
: REINALDO CORREA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144969 - SP (2009/0004698-6)
AGRAVADO
: ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA LTDA
ADVOGADO
: CEZAR AUGUSTO SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: PRISCILA APARECIDA SOLERA DIAS
ADVOGADO
: MANOEL ALELUIA DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144970 - SP (2009/0004710-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ HAMILTON PRADO GALHANO JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ HAMILTON PRADO GALHANO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOÃO FLÁVIO RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144971 - PR (2009/0004709-8)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO VW LTDA
ADVOGADA
: AMARILIS VAZ CORTESI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR LEÃO COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144972 - SP (2009/0004720-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KUEHNE & NAGEL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO ABREU GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144973 - SP (2009/0004724-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO HOMERO BERALDO
ADVOGADO
: HENRIQUE FURQUIM PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERAS JOHNSON LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES E OUTRO(S)
INTERES.
: ORBE JOHN COMERCIAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144974 - SP (2009/0004633-1)
AGRAVANTE
: NAZARENO CHICARELI E OUTRO
ADVOGADO
: OSWALDO SEGAMARCHI NETO
AGRAVADO
: ROBERTO BOLOGNESI
ADVOGADO
: JULIO CÉSAR PELIM PESSAN
INTERES.
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ARNALDO MAS ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144975 - SP (2009/0004730-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS MACHADO DE VILHENA MORAES
ADVOGADO
: KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JOAQUIM DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144976 - SP (2009/0004702-5)
AGRAVANTE
: BAQ LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO DE PONTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITORA MULTI LISTAS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO
: NOEMA VIEIRA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144977 - SP (2009/0004737-7)
AGRAVANTE
: HELENA FAUSTA JUNQUEIRA FRANCO E OUTRO
ADVOGADO
: EDGAR ANTÔNIO PITON FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CREFISUL S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CHRISTIANI A. CAVANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144980 - SP (2009/0004732-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POMONA COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144982 - SP (2009/0004745-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA KELCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONETE MASCARENHAS CHIAN CHUN
ADVOGADO
: MIGUEL VIGNOLIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144983 - SP (2009/0004731-6)
AGRAVANTE
: HELENA MARIA VIEIRA BERTON
ADVOGADO
: AMAURI GREGÓRIO B BELLINI
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144984 - SP (2009/0004718-7)
AGRAVANTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: SÉRGIO RODRIGUES PRATES - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: ALCEU MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144986 - SP (2009/0004728-8)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SILVIA MAYUMI NISHIMURA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JOAQUIM FERNANDES GUTIERRES E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELLO NAVAS CONTRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144988 - SP (2009/0004749-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
IPREM
PROCURADOR : ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAGMAR LÍRIO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL JONATAN MARCATTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144990 - SP (2009/0004744-2)
AGRAVANTE
: RODRIGO DE QUEIROZ SODRÉ SANTORO E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO CRUZ MOYSES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BUCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144992 - SP (2009/0004726-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ANDRIOLI E OUTRO
ADVOGADO
: DANILO CALHADO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144995 - SP (2009/0004774-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANIVALDI GUBOLIN
ADVOGADO
: RODRIGO AUED E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144996 - SP (2009/0004740-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CINTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE ALBINO DIAS VENTUROSO
ADVOGADO
: CLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144997 - SP (2009/0004767-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANI CAPRARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANICE SOUZA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144998 - SP (2009/0004765-6)
AGRAVANTE
: IZIDIO ALVES CARNEIRO
ADVOGADO
: JOSE PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144999 - SP (2009/0004777-0)
AGRAVANTE
: FELT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145000 - SP (2009/0004780-9)
AGRAVANTE
: RENAN DE SOUZA VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO WALDEMAR CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO
ADVOGADO
: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145001 - SP (2009/0004775-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ADRIANA MAZIEIRO REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCE DE SOUZA CHRISTIANINI E OUTRO
ADVOGADO
: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145002 - SP (2009/0004769-3)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADO ARAUNA LTDA
ADVOGADO
: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145003 - SP (2009/0004790-0)
AGRAVANTE
: CIWAL ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145004 - SP (2009/0004771-0)
AGRAVANTE
: NACIONAL TUBOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: ELIANA LOPES DA SILVA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: BRAZ PESCE RUSSO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145005 - SP (2009/0004783-4)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: RUTH FRANCO CARTELLA
ADVOGADO
: ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145006 - SP (2009/0004787-1)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO S RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAÚDE GLÓRIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO PINTO DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145007 - SP (2009/0004782-2)
AGRAVANTE
: JANE MARIA AQUILINO BRENDIM E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145009 - SP (2009/0004791-1)
AGRAVANTE
: DORIVAL FORNAZIEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: NEUZA MARIA CAVALETTI DE SOUZA CRUZ
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145012 - SP (2009/0004792-3)
AGRAVANTE
: MOAIS COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE COURO LTDA
ADVOGADO
: EMÍLIO ALFREDO RIGAMONTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145013 - SP (2009/0004800-0)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCE APPARECIDA VARELLA MOTTA
ADVOGADO
: RENATO ANDRÉ DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145014 - SP (2009/0004788-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILEIDE LIMA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145015 - SP (2009/0004794-7)
AGRAVANTE
: COLÉGIO BORBA GATO LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO MARCO ANTÔNIO ROVITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE CUNHA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145018 - SP (2009/0004802-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JULIANA MARCONDES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL N FREIRE LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: SILVANA DAS NEVES FREIRE MARQUES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145019 - SP (2009/0004795-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: AUSBRAND FÁBRICA DE METAL DURO E FERRAMENTAS DE
CORTE LTDA
ADVOGADO
: CELSO FERRO OLIVEIRA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145029 - SP (2009/0004733-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EUNICE NOVAIS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANIR CLEIDE FELICIANO ZARWANSKI FERNANDES DE
SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ AIRTON REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146526 - RS (2009/0003970-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SADI FAGUNDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: TEODOMIRO ORLANDO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147768 - RS (2009/0003163-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCO AURELIO SCHALMES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDIO ERNESTO BERGMANN
ADVOGADO
: FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147826 - RS (2009/0003972-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAIRE BEVILAQUA BERNARDI
ADVOGADO
: ELYTHO ANTÔNIO CESCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147837 - RS (2009/0004307-1)
AGRAVANTE
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: SIDONIA DE CASSIA DE ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNDERSON DA SILVA VARANI
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147840 - RS (2009/0004340-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CANELA
ADVOGADO
: WAGNER A. KOCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROGERIO OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO SCHERER E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147847 - SP (2009/0004585-1)
AGRAVANTE
: SAULO BELTER FERREIRA NETO
ADVOGADO
: ÂNGELO FEBRÔNIO NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROYAL SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: ÉVELI CRISTINA MORI SEKERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147849 - PR (2009/0004603-9)
AGRAVANTE
: EPAMINONDAS PEREIRA NIZ E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ PEIXER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: DOUGLAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147850 - PR (2009/0004608-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELMA APARECIDA DOS SANTOS LUZIO
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147851 - SP (2009/0004626-6)
AGRAVANTE
: VEDRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: MAXIMILIANO JOSÉ RANZANI GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍLIO JOSÉ NETTO E OUTRO
ADVOGADO
: MAGALI RIBEIRO COLLEGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147858 - SP (2009/0004636-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : GILMAR VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DE ARRUDA MAGALHÃES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147922 - AM (2009/0004683-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : INGRID MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149019 - SP (2009/0003131-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JANAINA CASTRO FELIX NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR E OUTRO
ADVOGADO
: HELAINE MARI BALLINI MIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149021 - RS (2009/0004124-1)
AGRAVANTE
: SERVIPARK ESTACIONAMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO JAEGER SIRANGELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO ANTÔNIO SCHNEIDER - SUCESSÃO
REPR. POR
: VERA REGINA MASCARELLO SCHNEIDER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: EVANDRO RÔMULO DEGRAZIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149024 - SP (2009/0004779-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : RENATA CRISTINA IUSPA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO NASCIMENTO
ADVOGADO
: NORMA DOS SANTOS MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149025 - SP (2009/0004784-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LILIAN THEODORO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILKA THEREZINHA D'ÂNGELO ROCHA
ADVOGADO
: NELSON ESMERIO RAMOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149029 - SP (2009/0004804-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO GARCIA BENVENGA
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ GALHARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149030 - SP (2009/0004547-1)
AGRAVANTE
: SÃO PAULO TRANSPORTES S/A
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA MATIELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIA NORTE TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149031 - SP (2009/0004798-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ FALCO
ADVOGADO
: FERNANDA CARRARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO RICARDO MOTTA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149032 - SP (2009/0004138-0)
AGRAVANTE
: SÍLVIO RODRIGUES
ADVOGADO
: IBIRACI NAVARRO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: MIGUEL CARDOZO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
ADVOGADO
: NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149115 - SP (2009/0111094-0)
AGRAVANTE
: AT
ADVOGADO
: ARIOVALDO PESCAROLLI
AGRAVADO
: B L T E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149667 - RS (2009/0004554-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDA DA CRUZ MARQUETTI
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149671 - RS (2009/0004555-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEREMIAS MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150458 - RS (2009/0004139-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÉLIO SCHNEIDER
ADVOGADO
: RENI ALBINO HOMEM
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151078 - RS (2009/0002326-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO
AGRAVADO
: CARMEM LÚCIA MENEZES THOBER
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151085 - MG (2009/0007743-2)
AGRAVANTE
: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE ARAGUARI
ADVOGADO
: GERALDO CAETANO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVINA DE FÁTIMA RODRIGUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151087 - SP (2009/0011998-5)
AGRAVANTE
: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: HOMERO STABELINE MINHOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANETE DIAS DO AMARAL
ADVOGADO
: REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Distribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
DENISE ARRUDA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Total
8
8
12
12
27
27
18
18
22
22
10
10
7
6
1
11
11
13
13
23
22
1
7
7
8
8
6
6
12
12
20
20
16
16
12
12
9
9
10
10
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
SIDNEI BENETI
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Atribuídos
Total
22
22
11
11
10
10
20
20
6
6
8
8
28
28
18
18
14
12
2
388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 15 de junho de 2009.
MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
MINISTRO DO STJ
Ata nº 5844 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 15 de junho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 18:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(1229)
HABEAS DATA Nº 192 - SP (2009/0110481-9)
IMPETRANTE
: MARCOS AUGUSTO DE FREITAS (PRESO)
IMPETRADO
: MINISTRO RELATOR DO HABEAS CORPUS NR 114013 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo HC 114013 (2008/0185295-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1230)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1153 - BA (2009/0110536-1)
REQUERENTE : JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1231)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4662 - EX (2009/0114353-0)
REQUERENTE : N M
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1232)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12744 - DF
(2009/0076346-2)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : OSANIR MARIA DE OLIVEIRA
EMBARGADO : CINTHIA OLIVEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14408 - SP (2009/0111097-5)
IMPETRANTE
: MAGALI APARECIDA CONDE
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO PERES REIS
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14418 - MG (2009/0114525-8)
IMPETRANTE
: MAURO DE OLIVEIRA
IMPETRANTE
: MAGDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VALTER LINO NOGUEIRA
IMPETRADO
: DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
MEDIDA CAUTELAR
Nº 15653 - RJ (2009/0110862-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
REQUERENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105129 - SC (2009/0090745-2)
AUTOR
: COMBUSTÍVEIS GASOIL LTDA
RÉU
: COMPANHIA LORENZ - MASSA FALIDA
AUTOR
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : WESLEY VENDRUSCOLO E OUTRO(S)
RÉU
: COMPANHIA LORENZ - MASSA FALIDA
SUSCITANTE
: COMPANHIA LORENZ - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE INDAIAL - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE UMUARAMA - SC
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105217 - SP (2009/0092670-2)
AUTOR
: JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO VALENTIM NASSA
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
SOROCABA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SOROCABA - SJ/SP
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105220 - SP (2009/0091665-3)
AUTOR
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA
ADVOGADO
: LÚCIA ZELITA AGUIAR TCHECHEL
RÉU
: SERRANA PAPEL E CELULOSE S/A E OUTRO
ADVOGADO
: TALITA REZENDE DE ALMEIDA
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE SERRANA - SP
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105316 - SP (2009/0095730-9)
AUTOR
: MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ
PROCURADOR : DIEDE LOUREIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RÉU
: CLEUZA MARLI LOUZANO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE PIRAJU - SP
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105506 - SP (2009/0101566-5)
AUTOR
: FLÁVIA RENATA MARTINS FRANCISCO
RÉU
: FUNDAÇÃO ADIB JATENE
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105540 - GO (2009/0101824-2)
AUTOR
: EMÍLIO SMILJANIC JÚNIOR
ADVOGADO
: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
RÉU
: FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR FIMES
ADVOGADO
: ENALDO RESENDE LUCIANO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE CRIME E FAZENDAS
PÚBLICAS DE MINEIROS - GO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1242)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105583 - DF (2009/0103172-0)
AUTOR
: JOSÉ FRANCISCO QUEIROZ PAUY
RÉU
: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
RÉU
: DISTRITO FEDERAL
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 17A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105604 - RJ (2009/0103144-1)
AUTOR
: EGÍDIO DE SOUZA MELO
ADVOGADO
: JOAQUIM BARBOSA ERNESTO
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE NOVA IGUACU - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE SÃO JOÃO DE MERITI - SJ/RJ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 104640 (2009/0069316-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1244)
HABEAS CORPUS
Nº 134099 - MG (2009/0071410-0)
IMPETRANTE
: DÉCIO FREIRE E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: RONALDO ANTÔNIO COSTA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
HABEAS CORPUS
Nº 138511 - SP (2009/0109596-6)
IMPETRANTE
: LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WUILER CAETANO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1246)
HABEAS CORPUS
Nº 138632 - RJ (2009/0110141-0)
IMPETRANTE
: GILCIMAR DE OLIVEIRA CORDEIRO
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: GILCIMAR DE OLIVEIRA CORDEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
HABEAS CORPUS
Nº 138655 - SP (2009/0110364-4)
IMPETRANTE
: OSVALDO PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSVALDO PEREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1248)
HABEAS CORPUS
Nº 138669 - SP (2009/0110521-1)
IMPETRANTE
: ANTONIO DONATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FLÁVIO JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
HABEAS CORPUS
Nº 138693 - MG (2009/0110663-7)
IMPETRANTE
: VALDENIR PEREIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSILAINE DE SOUZA ABREU
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: VALDENIR PEREIRA DA SILVA (PRESA)
PACIENTE
: SIMONE SOARES PRAZERES (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 138695 - SP (2009/0110701-6)
IMPETRANTE
: NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE DOMINGOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1251)
HABEAS CORPUS
Nº 138705 - RJ (2009/0110751-0)
IMPETRANTE
: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RUBENS FONSECA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
HABEAS CORPUS
Nº 138707 - SP (2009/0110758-3)
IMPETRANTE
: ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WENDEL PIRES DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
HABEAS CORPUS
Nº 138715 - MG (2009/0110804-0)
IMPETRANTE
: CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDMILSON ALVES DE LANES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1254)
HABEAS CORPUS
Nº 138717 - MS (2009/0110823-0)
IMPETRANTE
: VÍTOR HENRIQUE ROSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1255)
HABEAS CORPUS
Nº 138719 - ES (2009/0110830-5)
IMPETRANTE
: ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: DERLI DE ALMEIDA AMORIM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
HABEAS CORPUS
Nº 138732 - RS (2009/0111067-2)
IMPETRANTE
: JEFERSON RIBEIRO DE QUADROS
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: JEFERSON RIBEIRO DE QUADROS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 84987 (2007/0137314-6) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1257)
HABEAS CORPUS
Nº 138734 - SP (2009/0111069-6)
IMPETRANTE
: CARLOS FERNANDO SCOTOM
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: CARLOS FERNANDO SCOTOM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 98466 (2008/0006236-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
HABEAS CORPUS
Nº 138735 - MG (2009/0111070-0)
IMPETRANTE
: GLEISON JOSÉ CARDOSO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GLEISON JOSÉ CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
HABEAS CORPUS
Nº 138736 - SC (2009/0111071-2)
IMPETRANTE
: MIGUEL ODAIR VENTURA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: MIGUEL ODAIR VENTURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
HABEAS CORPUS
Nº 138741 - SP (2009/0111078-5)
IMPETRANTE
: MARCIO CESAR DE BORTOLI
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: MARCIO CESAR DE BORTOLI (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1261)
HABEAS CORPUS
Nº 138747 - SP (2009/0111085-0)
IMPETRANTE
: VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO BARBOSA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 104205 (2008/0080140-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1262)
HABEAS CORPUS
Nº 138753 - SP (2009/0111100-2)
IMPETRANTE
: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
HABEAS CORPUS
Nº 138759 - SP (2009/0111109-9)
IMPETRANTE
: GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS APARECIDO SANTOS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 118967 (2008/0232620-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1264)
HABEAS CORPUS
Nº 138772 - SP (2009/0111171-0)
IMPETRANTE
: RICARDO JORGE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHEL JEAN GERMENO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1265)
HABEAS CORPUS
Nº 138787 - SP (2009/0111270-7)
IMPETRANTE
: RODRIGO COELHO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO COELHO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
HABEAS CORPUS
Nº 138788 - SP (2009/0111273-2)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMAZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: CLAUDEMIR ZARPELÃO LORITE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
HABEAS CORPUS
Nº 138789 - SP (2009/0111275-6)
IMPETRANTE
: PEDRO CASARIM NEVES
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: PEDRO CASARIM NEVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
HABEAS CORPUS
Nº 138794 - SP (2009/0111300-9)
IMPETRANTE
: MARCELO VIELA FERNANDEZ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PACIENTE
RELATOR
: RONNIE FREDERICO PEREIRA FARIAS (PRESO)
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
HABEAS CORPUS
Nº 138796 - RS (2009/0111308-3)
IMPETRANTE
: VINICIUS LANG DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JHONATA CORUJA NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
HABEAS CORPUS
Nº 138802 - SP (2009/0111333-7)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIGENAL PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
HABEAS CORPUS
Nº 138806 - SP (2009/0111341-4)
IMPETRANTE
: FLÁVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
HABEAS CORPUS
Nº 138809 - SP (2009/0111371-7)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIOGO ARANTES DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1273)
HABEAS CORPUS
Nº 138812 - SP (2009/0111378-0)
IMPETRANTE
: GLAUBER CALLEGARI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ STRINGASSI FREITAS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 21613 (2007/0158724-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
HABEAS CORPUS
Nº 138827 - MG (2009/0111467-5)
IMPETRANTE
: JUNIO ALISSON DA SILVA COELHO
ADVOGADO
: ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JUNIO ALISSON DA SILVA COELHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
HABEAS CORPUS
Nº 138835 - MG (2009/0111525-6)
IMPETRANTE
: VALDINEI VIANA DA SILVA
ADVOGADO
: ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: VALDINEI VIANA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1276)
HABEAS CORPUS
Nº 138842 - MS (2009/0111584-0)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ROMÁRIO MENEZES RODRIGUES (PRESO)
PACIENTE
: ARMANDO DE JESUS VERA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
HABEAS CORPUS
Nº 138854 - SP (2009/0111648-1)
IMPETRANTE
: SILVIO APARECIDO GUILARDUCCI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON BARBOSA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
HABEAS CORPUS
Nº 138861 - BA (2009/0111672-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: FABIANO CHOI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JOSÉ FLORENTINO DE SOUZA FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
HABEAS CORPUS
Nº 138863 - SP (2009/0111706-2)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ ZILLI
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: JOSÉ FIRMINO MELO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
HABEAS CORPUS
Nº 138864 - SP (2009/0111708-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ ZILLI
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: SILVIO DA CRUZ PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 82021 (2007/0095831-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
HABEAS CORPUS
Nº 138884 - SP (2009/0111867-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DINIZ E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO RAVIER LEMA VASQUEZ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1282)
HABEAS CORPUS
Nº 138885 - SP (2009/0111878-0)
IMPETRANTE
: GENALDO DA SILVA
ADVOGADO
: ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GENALDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
HABEAS CORPUS
Nº 138886 - RS (2009/0111880-7)
IMPETRANTE
: LUIS CARLOS ROTTA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ADRIANA DE FÁTIMA BORGES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
HABEAS CORPUS
Nº 138887 - SP (2009/0111883-2)
IMPETRANTE
: LUCAS DONIZETE DOS REIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCAS DONIZETE DOS REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
HABEAS CORPUS
Nº 138888 - SP (2009/0111884-4)
IMPETRANTE
: JOÃO DOS REIS NETTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ IREMAR BRANDÃO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1286)
HABEAS CORPUS
Nº 138900 - SP (2009/0111918-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ PAULO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 132724 (2009/0060424-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
HABEAS CORPUS
Nº 138901 - SP (2009/0111919-5)
IMPETRANTE
: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO CANDIDO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1288)
HABEAS CORPUS
Nº 138902 - SP (2009/0111920-0)
IMPETRANTE
: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AILTON FERNANDES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
HABEAS CORPUS
Nº 138903 - SP (2009/0111921-1)
IMPETRANTE
: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILVIO APARECIDO ROQUE DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1290)
HABEAS CORPUS
Nº 138904 - SP (2009/0111923-5)
IMPETRANTE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TAVARES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIEL DA SILVA GONÇALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção do processo HC 70239 (2006/0250222-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1291)
HABEAS CORPUS
Nº 138954 - SP (2009/0112263-9)
IMPETRANTE
: LAURA GOUVEA MONTEIRO DE ORNELLAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAPHAEL LOUSADA DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
HABEAS CORPUS
Nº 138956 - MG (2009/0112311-9)
IMPETRANTE
: CRISTIANO BEBIANO DA SILVA
ADVOGADO
: DANIEL A MARRA PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CRISTIANO BEBIANO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
HABEAS CORPUS
Nº 138957 - MG (2009/0112312-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE MAGALHÃES
ADVOGADO
: DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALEXANDRE MAGALHÃES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
HABEAS CORPUS
Nº 138960 - MG (2009/0112333-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILIAM RICCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GILSON DUARTE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1295)
HABEAS CORPUS
Nº 138991 - SC (2009/0112622-6)
IMPETRANTE
: RICARDO SOUTO WILLE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ROSICLER DE FÁTIMA BOSI (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
HABEAS CORPUS
Nº 139010 - SP (2009/0112806-8)
IMPETRANTE
: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIANA NATALI CONCEIÇÃO BATISTA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
HABEAS CORPUS
Nº 139011 - SP (2009/0112808-1)
IMPETRANTE
: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JACKSON FERNANDES FARIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
HABEAS CORPUS
Nº 139201 - MG (2009/0114325-1)
IMPETRANTE
: LAÉRCIO PEREIRA GOMES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCOS VINÍCIUS EVANGELISTA PINTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1299)
HABEAS CORPUS
Nº 139206 - SP (2009/0114379-3)
IMPETRANTE
: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: JOAQUIM HORÁCIO PEDROSO NETO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
HABEAS CORPUS
Nº 139231 - MS (2009/0114488-0)
IMPETRANTE
: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 127845 (2009/0020842-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1301)
HABEAS CORPUS
Nº 139234 - GO (2009/0114550-1)
IMPETRANTE
: GILSON AFONSO SAAD
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: JOÃO BATISTA BRANDÃO DE AMERCÊS (PRESO)
PACIENTE
: AMÉRICA CRISTINA GONTIJO DE SOUSA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
HABEAS CORPUS
Nº 139235 - GO (2009/0114556-2)
IMPETRANTE
: MARCO HENRIQUE SUL SANTANA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: ELSA SOARES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1091383 (2008/0189486-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1303)
HABEAS CORPUS
Nº 139238 - DF (2009/0114575-2)
IMPETRANTE
: GILDÁSIO FIGUEIREDO HOLANDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: PEDRO RODRIGUES CONDÉ FILHO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1122344 (2008/0268758-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
DOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1304)
HABEAS CORPUS
Nº 139243 - PE (2009/0114607-8)
IMPETRANTE
: ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DOMINGOS (PRESO)
PACIENTE
: HÉLIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
HABEAS CORPUS
Nº 139246 - PA (2009/0114618-0)
IMPETRANTE
: NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JÚNIOR E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: ANTÔNIO ELIGTON COSTA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
HABEAS CORPUS
Nº 139249 - SP (2009/0114631-0)
IMPETRANTE
: ROBERTO PODVAL E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MARIA SUZANA DE ARAÚJO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
HABEAS CORPUS
Nº 139253 - SP (2009/0114669-7)
IMPETRANTE
: ANTONIO GEMEO NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: HERNANDES DAVI CARNEVALLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
HABEAS CORPUS
Nº 139255 - RS (2009/0114701-5)
IMPETRANTE
: ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: R DA S F
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1123267 (2008/0258935-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
HABEAS CORPUS
Nº 139256 - RO (2009/0114702-7)
IMPETRANTE
: ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: REGINALDO MENDES DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
HABEAS CORPUS
Nº 139270 - SP (2009/0114752-1)
IMPETRANTE
: PAULO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122002 (2008/0262753-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1311)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 650246 - PR (2009/0112142-7)
EMBARGANTE : ROBERTO WYPYCH JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
INTERES.
: EUCLIDES JOSÉ FORMIGHIERI
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1312)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 657807 - GO (2009/0111845-2)
EMBARGANTE : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABALECIMENTOS
BANCÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO(S)
EMBARGADO : VALDECY DIAS SOARES
ADVOGADO
: KÁTIA MORAES CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
CONCORREM
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO
PAULO
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 678364 - AM (2009/0111999-2)
EMBARGANTE : DANIEL PERTOTI DOS REIS E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALMAGRO JUNIOR
EMBARGADO : BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
ADVOGADOS : ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
FABRÍZIO MORELO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
CONCORREM
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO
PAULO
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 759704 - SP (2009/0111667-1)
EMBARGANTE : ESTADO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR : MARCIA AMINO E OUTRO(S)
EMBARGADO : USINA SANTA BÁRBARA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
ADVOGADO
: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 825633 - PR (2006/0158806-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: H J LAURINDO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 846195 - SP (2009/0113564-2)
EMBARGANTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS HUDSON LTDA
ADVOGADA
: EDILSON JAIR CASAGRANDE E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 896564 - RS (2007/0108298-0)
AGRAVANTE
: ÁLVARO RESENDE GOULART
ADVOGADO
: RENATO SCHENKEL DA CRUZ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção do processo Ag 898628 (2007/0137378-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 916675 - RJ (2009/0111970-4)
EMBARGANTE : VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
PROCURADOR : RENATA MONTEIRO SALOMÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1319)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 930081 - RS (2009/0111862-9)
EMBARGANTE : INGO RAUL WILLRICH E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN
EMBARGADO : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - CORTE ESPECIAL
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
CONCORREM
MINISTRO
PAULO
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1320)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 945357 - DF (2009/0113598-2)
EMBARGANTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ALMIR NOGUEIRA E OUTRO(S)
EMBARGADO : FERNANDA MENDES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: WANDER PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 945929 - SC (2009/0112542-0)
EMBARGANTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
PROCURADOR : HILÁRIO FELIX FAGUNDES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 966506 - RS (2007/0233559-1)
AGRAVANTE
: MARCELINO CAVALHEIRO AMADO E OUTRO
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEAN CARLO GONÇALVES BALDISSARELLA E OUTRO
ADVOGADO
: JAIR KAYSER
INTERES.
: ROGER RODRIGUES GONÇALVES BALDISSARELLA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1323)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 997058 - SP (2009/0111993-1)
EMBARGANTE : MARCOS AMANCIO CHIARATTI
ADVOGADO
: CELSO PETRONILHO DE SOUZA
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 999402 - RS (2009/0113554-1)
EMBARGANTE : ANTÔNIO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO
: ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN E OUTRO(S)
EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KATIA DAL MORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1014950 - SC (2009/0112512-7)
EMBARGANTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
EMBARGADO : CRISTIANO JOÃO HERARTT E OUTROS
ADVOGADO
: TONY LUIZ RAMOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRA DENISE ARRUDA
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1326)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1019579 - RS (2009/0111994-3)
EMBARGANTE : ACROPOLLE LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ E OUTRO(S)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE CANOAS
PROCURADOR : PATRÍCIA DE SOUZA LEANDRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1020910 - RS (2009/0112380-3)
EMBARGANTE : ZANDEI SUPERMERCADOS S/A
ADVOGADO
: EDILSON JAIR CASAGRANDE
EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
RECURSO ESPECIAL Nº 1043896 - RS (2008/0065349-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADA
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADA
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
JORGE NILDO HANEL BEYER E OUTROS
SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
OS MESMOS
JOÃO BATISTA LAUERMANN E OUTROS
SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1032226 (2008/0065345-3) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
RECURSO ESPECIAL Nº 1051388 - SC (2007/0264675-0)
RECORRENTE : TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1060610 - RS (2008/0108691-4)
AGRAVANTE
: VALNIR JOSÉ DUTRA DA SILVA
ADVOGADO
: FÁBIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1060617 - RS (2008/0108695-1)
AGRAVANTE
: JORGE HUMBERTO VASQUES MIOTTI
AGRAVANTE
: JOÃO CLEONIR MORAES SALDANHA
ADVOGADO
: LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Atribuição em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1062839 - RS (2009/0113574-3)
EMBARGANTE : COFASA COMERCIAL FARROUPILHA DE VEICULOS S/A
ADVOGADO
: VALTER BIANCHI E OUTRO(S)
EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1063318 - RS (2009/0112360-1)
EMBARGANTE : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: GIOVANA ALBO HESS E OUTRO(S)
EMBARGADO : GUSTAVO FLORIANI JUSTO
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
RECURSO ESPECIAL Nº 1086171 - MG (2008/0190224-0)
RECORRENTE : JOSE ROBERTO SHCMIDT
ADVOGADO
: DERLY FERREIRA ÂNGELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUCIANO NEVES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1335)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1091215 - MG (2009/0111995-5)
EMBARGANTE : ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GERALDO LÁZARO RESENDE
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1097681 - RS (2009/0111775-7)
EMBARGANTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: PEDRO DA SILVA DINAMARCO E OUTRO(S)
EMBARGADO : EDUARDO APOITIA DURGANTE
ADVOGADO
: LEONARDO S DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
CONCORREM
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO
PAULO
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
RECURSO ESPECIAL Nº 1101557 - RJ (2008/0201571-9)
RECORRENTE : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: EMERSON BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1095775 (2008/0201572-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1338)
RECURSO ESPECIAL Nº 1110380 - ES (2008/0272588-4)
RECORRENTE : ROMAR AZEVEDO MENDES
ADVOGADO
: MARCELO ABELHA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo MC 14650 (2008/0186986-3) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115702 - SP (2009/0004813-6)
RECORRENTE : POSTO DE SERVIÇOS NOVA CASTELO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO MAGRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: LUCY CLÁUDIA LERNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 836274 (2006/0256654-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115703 - SP (2009/0004814-8)
RECORRENTE : SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S/A
ADVOGADO
: FÁBIO ROSAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 996013 (2007/0300418-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115704 - RJ (2009/0004812-4)
RECORRENTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : MARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA LÚCIA ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1342)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115705 - SP (2009/0004817-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MONTEMAR S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO LUIZ DE PAULA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 883833 (2007/0065658-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115707 - RJ (2009/0004811-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: COMPANHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: CELSO BOTELHO DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
REFORMA
(1344)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115708 - SC (2009/0004845-2)
RECORRENTE : RUBENS KRAEMER
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO ALVARENGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115709 - RS (2009/0004843-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIME TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARY LUCIA ADDAD DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1346)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115712 - RN (2009/0004854-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : CRISTIANO FEITOSA MENDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO FONTES NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1347)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115713 - ES (2009/0004859-0)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : DANILO DAVID RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRENTE : SÔNIA MARIA SILVA FERNANDES
ADVOGADO
: EVANDRO DE CASTRO BASTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115714 - ES (2009/0004860-5)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : CEZAR PONTES CLARK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANGELINA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: RAIMUNDO A DE ALVARENGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115715 - SP (2009/0004863-0)
RECORRENTE : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA BASSO CANALE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROQUE CORRÊA FERREIRA
ADVOGADO
: EDNEI FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1350)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115716 - ES (2009/0004870-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE
: COFAVI COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: ANTÔNIO PENEDO LEÃO BORGES - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: VITOR FARIA MORELATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : ARTÊNIO MERÇON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1351)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115717 - SP (2009/0004857-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FACCHINI AGRÍCOLA LTDA
ADVOGADO
: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115718 - RN (2009/0004873-1)
RECORRENTE : JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JÚNIOR
ADVOGADO
: ISABEL HELENA MEIRA E S. M. FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115719 - SP (2009/0004874-3)
RECORRENTE : DISSOLTEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO GOMES LOURENÇO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1354)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115720 - SP (2009/0004866-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE
: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
- COHAB/SP
ADVOGADO
: TERESA GUIMARÃES TENCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO CONJUNTO BRESSER IV
ADVOGADO
: DANIEL MORET REESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115721 - SC (2009/0004858-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUERO LUIZ MAFFESSONI E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE LOLLATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115722 - ES (2009/0004871-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
ADVOGADO
: MARCELO TAMARA ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JONAS BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: SIRO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115723 - MS (2009/0004875-5)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO TORRES DATTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉ LUIZ ESCOBAR DA SILVA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115725 - SP (2009/0004877-9)
RECORRENTE : DUCAL ROUPAS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: FERNANDO SILVEIRA DE PAULA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115726 - MG (2009/0004893-3)
RECORRENTE : DOBALDINA AFONSO DA SILVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: LÚCIA AFONSO DA SILVEIRA ROSA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO GONZAGA JAYME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1360)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115727 - SC (2009/0004890-8)
RECORRENTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: JAQUELINE O. SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1032495 (2008/0068860-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1361)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115728 - ES (2009/0004903-3)
RECORRENTE : ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADVOGADO
: MARCELO PAGANI DEVENS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J S P (MENOR) E OUTRO
ADVOGADO
: ELVIO MERLO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115729 - RS (2009/0004909-4)
RECORRENTE : SAADIA SEADE LAGO
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 922787 (2007/0024241-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115730 - ES (2009/0004868-0)
RECORRENTE : PASA PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS APOSENTADOS DA
CVRD
ADVOGADO
: DÉBORA FONSECA E CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALDYR BUENO DA SILVA
ADVOGADO
: LEANDRO SIMONI SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115731 - RS (2009/0004905-7)
RECORRENTE : SÔNIA CONCEIÇÃO FONSECA RUSSO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115732 - RS (2009/0004908-2)
RECORRENTE : CARLINDA HELENA LUCAS MACHADO
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1366)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115733 - RO (2009/0004900-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1074916 (2008/0168324-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1367)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115734 - ES (2009/0004911-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIUPES
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115735 - SP (2009/0004912-2)
RECORRENTE : PLÁSTICOS MUELLER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADOS : HEITOR FARO DE CASTRO
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1031236 (2008/0066808-3) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1369)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115736 - ES (2009/0004913-4)
RECORRIDO
: ALEXANDRE CORRÊA E OUTROS
ADVOGADO
: VINICIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA E OUTRO(S)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1370)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115737 - RS (2009/0004929-6)
RECORRENTE : SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: EDENIR LUIZ MANFREDINI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADÂNIA E DO
CONSUMIDOR ANADEC
ADVOGADO
: ROGÉRIO GUIMARÃES OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115739 - RS (2009/0004935-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
ADVOGADO
: ANTONIO GRAEFF MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIBEIRO E BLASKOVISKI LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115740 - RN (2009/0004932-4)
RECORRENTE : AVOEJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIONOR SOARES DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIAÇÃO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: JULIANO MESSIAS FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1373)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115741 - RJ (2009/0004936-1)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CATARINA BARRA
ADVOGADO
: GILMAR RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1054739 (2008/0113542-3) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1374)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115742 - SP (2009/0004878-0)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: RUBENS ZAMPIERI FILARDI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: MÁRIO LUIZ DA SILVA GUERRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ GALHARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1375)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115743 - ES (2009/0004914-6)
RECORRENTE : DANIEL LOPES DE ASSIS
ADVOGADO
: MARCELO PAGANI DEVENS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADILSON GUIOTTO TORRES E OUTRO(S)
INTERES.
: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO OTÁVIO DE NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115744 - SP (2009/0004915-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : MARIA LÚCIA FERRAZ DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL JORGE
ADVOGADO
: ANA PAULA CALLEGARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 976415 (2007/0260029-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115745 - RN (2009/0004939-7)
RECORRENTE : H P DOS S K DE S
ADVOGADO
: JOÃO CABRAL DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: F DOS S K E OUTROS
ADVOGADO
: JUCIARA AVELINO DE ARAUJO MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115746 - RS (2009/0004941-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: ÉLCIO CORREA DA ROSA
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115747 - PR (2009/0004942-5)
RECORRENTE : PEDRO COELHO PEDROCHE E OUTRO
ADVOGADO
: ADÃO ANTÔNIO PEREIRA DO LAGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115748 - RN (2009/0004948-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: DERALDO ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ VIANA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115749 - RS (2009/0004945-0)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRENTE : COMERCIAL DE AUTO PEÇAS MC LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115751 - RS (2009/0004943-7)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS SILVA DOS ANJOS
RECORRIDO
: ANDREZA MUNARETTO HORÁCIO KAISER - MICROEMPRESA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1383)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115752 - RS (2009/0004946-2)
RECORRENTE : MÓVEIS BRASTUBO LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
ADVOGADO
: ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
INTERES.
: ISAAC GOLDBERG
ADVOGADO
: ISAAC GOLBERG (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115754 - SP (2009/0004956-3)
RECORRENTE : SOFIA DINIZ JUNQUEIRA BUENO
ADVOGADO
: FERNANDO LUÍS CARDOSO BUENO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUILHERME SHUNN DINIZ JUNQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: VALDEZ FREITAS COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115755 - RS (2009/0004955-1)
RECORRENTE : LUCIMAR ERNESTO FURLAN E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1386)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115756 - RS (2009/0004958-7)
RECORRENTE : OLÍVIA FINGER - ESPÓLIO
REPR. POR
: DULCE TEREZINHA FINGER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1130367 (2008/0270246-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115757 - PR (2009/0004951-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SUELI CRISTINA GALLELI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : CRISTIANE MARIA HAGGI FAVERO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1388)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115758 - RN (2009/0004961-5)
RECORRENTE : UNIMED NATAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: HEDER RUBENS SILVEIRA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÂNGELA SOCORRO DE MENDONÇA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNICÁRDIO - URGÊNCIAS CARDIOLÓGICAS DE MOSSORÓ
ADVOGADO
: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115759 - PR (2009/0004964-0)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO BOARETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1055199 (2008/0124912-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1390)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115760 - RN (2009/0004954-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO
: ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA
RECORRENTE : DESTILARIA OITEIROS LTDA
ADVOGADO
: ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1391)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115761 - SP (2009/0004962-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANTÔNIA DONIDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1052459 (2008/0115536-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115762 - RN (2009/0004967-6)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: HILANA BESERRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MAGNA LETÍCIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1393)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115763 - RN (2009/0004963-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JACQUELINE MAIA ROCHA BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÉRCIA LEANO DE MARIA E OUTROS
ADVOGADO
: DIJONETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1394)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115764 - RS (2009/0004971-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
AL
WALDIR GOULART MACHADO E OUTRO(S)
J A L E OUTROS
MARCO AURÉLIO PAPALEO E OUTRO(S)
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115765 - AC (2009/0004969-0)
RECORRENTE : M H A A
ADVOGADO
: JORGE ARAKEN FARIA DA SILVA
RECORRIDO
: KSB
REPR. POR
: MCSB
ADVOGADO
: ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 901450 (2007/0137745-3) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115766 - PR (2009/0004976-5)
RECORRENTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARIA AUGUSTA CORRÊA LOBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO ANTÔNIO MARTINS CRAVO
ADVOGADO
: GUILHERME NAVARRO LINS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115767 - SP (2009/0004975-3)
RECORRENTE : GRANOL INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLEURY S/A E OUTRO
ADVOGADO
: KÁTIA CRISTINA MILLAN E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO SANTOS S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 968575 (2007/0248512-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1398)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115768 - MG (2009/0004972-8)
RECORRENTE : NILO JORGE MITRE
ADVOGADO
: ISABEL CAMARGO GUEDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIELLA DE ASSIS SILVA
ADVOGADO
: BRUNO FREITAS CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115769 - RN (2009/0004973-0)
RECORRENTE : ROBERTO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RAIMUNDO MENDES ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA GORETE DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO
: IOLANDO FARIAS DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115770 - SP (2009/0004959-9)
RECORRENTE : SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
PAULO - SEBRAE
ADVOGADO
: LENICE DICK DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1017468 (2008/0038926-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115771 - RN (2009/0004978-9)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
ADVOGADO
: HELENA TELINO MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO DAMÁZIO DANTAS
ADVOGADO
: KELPS DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115773 - RN (2009/0004979-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE : JAMES BOLÍVAR DA SILVA BRILHANTE
ADVOGADO
: LAVOISIER NUNES DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE NATAL
PROCURADOR : CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115774 - RS (2009/0004981-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUIÇÃO
ADVENTISTA
SUL
RIOGRANDENSE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADVOGADO
: ANTÔNIO BELLES DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1404)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115776 - RN (2009/0004982-9)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDILZA ALVES CORREIA SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ CORREIA DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1405)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115778 - SP (2009/0004991-8)
RECORRENTE : ROBERTO SUNDBERG GUIMARÃES FILHO
ADVOGADO
: CELSO LUÍS MARRA
RECORRIDO
: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEIAS
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTÔNIO DE MORAES MONTAGNANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115779 - RS (2009/0004993-1)
RECORRENTE : CONSÓRCIO UNIVIAS
ADVOGADO
: WLADIMIR FICHER DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTES JORGETO LTDA
ADVOGADO
: CHRISTOPHER FALCÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115780 - SP (2009/0004992-0)
RECORRENTE : NEUSA MARIA DA SILVA SERRA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS POLEZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115781 - RJ (2009/0004983-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A
ADVOGADO
: WAGNER BRAGANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 824513 (2006/0206463-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1409)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115782 - SP (2009/0004998-0)
RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARY SINATRA MITIKO YAMAYA DE CASTRO G. SILVA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANUEL CIRILO DE MATOS
ADVOGADO
: LÚCIA LOPES REZENDE DE MELO ASSALIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115783 - PR (2009/0005000-1)
RECORRENTE : LAURINDO E VOLPATO LTDA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115784 - RN (2009/0004997-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE EXTREMOZ
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TANIA MARIA DE SOUZA GALVÃO
ADVOGADO
: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115785 - SP (2009/0005002-5)
RECORRENTE : ELIZABETH GARCIA DE CARVALHO
ADVOGADO
: ANA PAULA PRADO ZUCOLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PIRES PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1413)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115786 - RS (2009/0005006-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANA GAUER
ADVOGADO
: ZULMIRA TERESINHA TERRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115787 - RS (2009/0005001-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENIR JOSÉ SEGANFREDO
ADVOGADO
: GUSTAVO LEITE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115788 - SP (2009/0005017-5)
RECORRENTE : DEUSALINA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115789 - RS (2009/0005015-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABIANO DA MOTTA SCHMITS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1417)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115790 - RN (2009/0005019-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : CRISTIANO FEITOSA MENDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZABETH JÁCOME BRITO DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIA TÂNIA ROCHA PASCOAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1418)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115791 - SP (2009/0005013-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR : PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: MARIA DO AMPARO LEÃO
ADVOGADO
: NEY SANTOS BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 890168 (2007/0087836-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115792 - PR (2009/0005022-7)
RECORRENTE : CLAUDIOMIRO CAMILO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SORAIA ARAUJO PINHOLATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINALDO APARECIDO DE SOUZA
ADVOGADO
: EMERSON LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115793 - RS (2009/0005016-3)
RECORRENTE : TEODOLINA VARGAS VAREIRA
ADVOGADO
: ORIGENES ALMEIDA DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: URBANIZADORA MENTZ S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115794 - MG (2009/0005025-2)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SIMONE DE LIMA SANTIAGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA MARINS DE MIRANDA
ADVOGADO
: ALMIR TADEU EL AOUAR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115795 - RJ (2009/0005023-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR : MARIA CRISTINA LOBAO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRENTE : METALSUL SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS
MECÂNICAS AUTOMOTIVAS DE INFORMÁTICA E DE MATERIAL
ELETRO ELETRÔNICO DO MÉDIO PARAÍBA E SUL FLUMINENSE
ADVOGADO
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1064935 (2008/0125238-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115796 - RN (2009/0005028-8)
RECORRENTE : MYCHEL AUGUSTO DE ALMEIDA CAVALCANTE
ADVOGADO
: JEANE PEREIRA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE NATAL
ADVOGADO
: AURINO LOPES VILA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1424)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115798 - SP (2009/0005021-5)
RECORRENTE : VICENTE MARTORANO NETO
ADVOGADO
: CINTHIA MACERON STEPHANI
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: SMADAR ANTEBI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115799 - SP (2009/0005026-4)
RECORRENTE : SOLANGE TROMNIN DE CARVALHO
ADVOGADO
: DALVA DO CARMO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO INFANTOZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 937906 (2007/0192542-3) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1426)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115800 - RJ (2009/0005030-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: D C CAMPOS LANCHES E DISTRIBUIDORA - MICROEMPRESA E
OUTRO
ADVOGADO
: ALBERTO HAROUCHE NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 939045 (2007/0180286-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1427)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115801 - SP (2009/0004994-3)
RECORRENTE : TRUFANA TÊXTIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NANCI APARECIDA RAGAINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 942313 (2007/0184555-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1428)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115802 - RN (2009/0005033-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE NATAL
PROCURADOR : ZÉLIA CRISTIANE MACEDO DELGADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO DE AQUINO LEITE
ADVOGADO
: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1429)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115803 - RN (2009/0005036-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : CRISTIANO FEITOSA MENDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES GADELHA SIMAS RIBEIRO DANTAS E
OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO FONTES NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1430)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115804 - RS (2009/0005038-9)
RECORRENTE : MARILIZI ANTÔNIA GONÇALVES LUIZ
ADVOGADO
: IVANI ZORZO SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANA DIAS SOARES
ADVOGADO
: CLAUDINE LANG STÜMPFLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1431)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115806 - RN (2009/0005041-7)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: IGOR XAVIER SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS
ADVOGADO
: GEORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA VERAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1432)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115807 - RS (2009/0005040-5)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ZENIR MORAES
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1433)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115808 - MG (2009/0005035-3)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÂNGELO STADTER PIMENTA
ADVOGADO
: ÂNGELO STADTER PIMENTA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1434)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115809 - RS (2009/0005043-0)
RECORRENTE : SINOSSERRA CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANO TREIN MACHADO
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115811 - SP (2009/0005060-7)
RECORRENTE : JORGE DOS SANTOS LOURENÇO
ADVOGADO
: FRANCISCO ALVES DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115812 - RS (2009/0005064-4)
RECORRENTE : IRIS BRAZ PEIXOTO
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: LEONARDO ROBERTI URIOSTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1437)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115813 - RS (2009/0005065-6)
RECORRENTE : SOLISMAR ZEMBRUCKI SILVEIRA
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIORGES INSAURALDE MOLINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1438)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115814 - RS (2009/0005072-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIA GRANDI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115815 - MG (2009/0005073-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONTRA
ADVOGADO
: ROBERTA CAMPOS CORREA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTRUTORA NOTRE VALE LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1067357 (2008/0127763-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115816 - RS (2009/0005070-8)
RECORRENTE : BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA NILVA MARTINS PINTO
ADVOGADO
: EDUARDO VIELMO CÔRTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115817 - PR (2009/0005081-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ANDUJAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIMAR DOS SANTOS WILXENSKI
ADVOGADO
: IVAIR JUNGLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115818 - RS (2009/0005077-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIETA MARIA TONELLO DI DONÉ
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VINÍCOLA GIACOMIN LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO OTAVIANO CICHERO KURY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1011723 (2008/0023712-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115819 - RO (2009/0005054-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RENAFERRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1065792 (2008/0137143-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115820 - RN (2009/0005090-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE NATAL
PROCURADOR : HERBERT ALVES MARINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIA DIRETA SHOPPING LTDA
ADVOGADO
: MARCÍLIO TAVARES SENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115821 - SP (2009/0005083-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PESQUISA EM ONCOLOGIA GINECOLÓGICA S/C
LTDA
ADVOGADO
: THOMAS BENES FELSBERG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA CRISTINA LOPES VICTORINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1025247 (2008/0050975-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1446)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115822 - RS (2009/0005055-5)
RECORRENTE : GELSO ANTÔNIO CARARD - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DORSDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS ROTA DAS TERRAS - SICREDE ROTA DAS TERRAS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CRESTANI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115823 - RS (2009/0005087-1)
RECORRENTE : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: TIAGO LUNARDI ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO PINTO
ADVOGADO
: ROSANA D TOCCHETTO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115824 - RN (2009/0005105-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DENISE PINTO DA SILVA
ADVOGADO
: LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115825 - MG (2009/0005097-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
ADVOGADO
: MARLENE LOURENÇO LEAL RIBAS
RECORRIDO
: DEUSDETE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: HELTON PARREIRAS DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 973975 (2007/0278221-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115826 - PR (2009/0005107-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARCY FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO
: CLECI MARIA DARTORA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1451)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115827 - RN (2009/0005111-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAINT CLAIR ANDRADE DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141829 (2009/0019845-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115828 - PR (2009/0005119-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDA VIDAL FEHSE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOEL NUNES
ADVOGADO
: VANESSA CAPELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115829 - RS (2009/0005112-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALEX PEROZZO BOEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO JOSÉ MOTA ALMEIDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SANTANA DE PINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1454)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115830 - PB (2009/0005121-3)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES ARAÚJO
ADVOGADO
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1455)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115831 - RS (2009/0005142-7)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDA DE SOUZA RICK
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115832 - SP (2009/0005135-1)
RECORRENTE : ANGELITA TOMÁS DE MELO
ADVOGADO
: DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE VIRADOURO
ADVOGADO
: FRED MARTINHO DE L PONTES GESTAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 977714 (2007/0267806-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115833 - RS (2009/0005149-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO E DA PESQUISA
ADVOGADO
: FELIPE BARCAROLLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALDEMAR CZEKSTER E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1458)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115834 - RS (2009/0005145-2)
RECORRENTE : SINOSSERRA CONSÓRCIO S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA POLLY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISABETE CARVALHO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MARCELLUS FRAGA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115835 - DF (2009/0005154-1)
RECORRENTE : INDUSTRIAL CONVENTOS S/A
ADVOGADO
: DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1032157 (2008/0068537-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1460)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115836 - MG (2009/0005123-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: ROSÁRIA PEREIRA PINTO PERPÉTUO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ RIBEIRO LOBATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA MÁRCIA SOARES CAMPOS E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LINCOLN GUIMARAES HISSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS
ADVOGADO
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1031023 (2008/0064485-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115837 - RJ (2009/0005158-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115839 - SP (2009/0005165-4)
RECORRENTE : ANDREA DO CARMO MENOCCI TIBALDI E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO LAZZARINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115840 - PR (2009/0005164-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PIERINO GOTTI INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E
MECÂNICOS LTDA
ADVOGADO
: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115841 - RS (2009/0005171-8)
RECORRENTE : HELENO LUIS COSTI
ADVOGADO
: ABÍLIO COLOMBO MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115842 - MS (2009/0005161-7)
RECORRENTE : FRIGORÍFICO PONTA PORÃ LTDA
ADVOGADO
: OSCAR LUIS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUBENS TAKEUCHI
ADVOGADO
: LUDIMAR GODOY NOVAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1466)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115844 - PR (2009/0005176-7)
RECORRENTE : FARISUL COMÉRCIO DE FARINHA CRUZEIRO DO SUL LTDA
ADVOGADO
: EUGÊNIO SOBRADIEL FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115845 - RS (2009/0005181-9)
RECORRENTE : JOÃO DIAS RIBEIRO
ADVOGADO
: LUIS FILIPE ZONTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1468)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115846 - RS (2009/0005162-9)
RECORRENTE : IVANILDA BASSO ASEKA
ADVOGADO
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115847 - MG (2009/0005180-7)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115848 - RS (2009/0005168-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE : FRANCELINO GOMES BRAGA
ADVOGADO
: RICARDO JOSUÉ PUNTEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115849 - MG (2009/0005182-0)
RECORRENTE : JELSON ABÍLIO BATISTA
ADVOGADO
: SIAMER KEME DE MELO TOLENTINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115850 - RS (2009/0005189-3)
RECORRENTE : AUTO SOM KASSETÃO
ADVOGADO
: CARLA PONS DI LEONE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS FRAGA
ADVOGADO
: FERNANDA JANONI CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115851 - RS (2009/0005177-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS ITAQUI LTDA
ADVOGADO
: OLGA MARIA SIMÕES MOITA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1092426 (2008/0196476-8) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115852 - MG (2009/0005185-6)
RECORRENTE : ETHEL FERREIRA POLL E OUTROS
ADVOGADO
: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: BEL HELICOPTER TEXTRON INCORPORATION E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115853 - RS (2009/0005191-0)
RECORRENTE : ELOI ZULIANOTTO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO PONSONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: FERNANDO PEROTTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115855 - RS (2009/0005151-6)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JULIANA CHWARTZMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMILENE CHAVES PADÃO
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1477)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115860 - MG (2009/0005190-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MELISSA ZORZI LIMA VIANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILDA FALCI BOTTI
ADVOGADO
: FERNANDO FASSHEBER DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1478)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115861 - SP (2009/0005169-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AJUSTE AUDITORIA DE SERVIÇOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS S/C
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSENILDO HARDMAN DE FRANÇA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: JOÃO ALBERTO FIGUEIRAS MACHADO
ADVOGADO
: JOSÉ NILTON FREGNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115862 - RN (2009/0005200-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDECI DE LIMA MARTINS
ADVOGADO
: GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115864 - RJ (2009/0005207-0)
RECORRENTE : CARMEM SYLVIA MOTTA PARKINSON
ADVOGADO
: SERGIO BERMUDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO PINGUÊLO LEITE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1481)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115865 - RJ (2009/0005206-9)
RECORRENTE : JULIUS MARTINS TEIXEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO BOUERI F LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1482)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115866 - SP (2009/0005203-3)
RECORRENTE : BERTIN LTDA
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR : MARLY MILOCA DE CÂMARA GOUVEIA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115868 - MG (2009/0005178-0)
RECORRENTE : WALDEMIR TEIXEIRA VELOSO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULA VEIGA R DO AMARAL
RECORRIDO
: ORLANDO SILVA
ADVOGADO
: GERALDO LÁZARO RESENDE E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTONIO MARCEL DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULA VEIGA R DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115870 - RJ (2009/0005212-2)
RECORRENTE : JOVENITA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
: JORGE CÉSAR FERREIRA BARBOZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HENRIQUE JUNQUEIRA AYRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115871 - RS (2009/0005210-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURA ANTUNES DE SOUZA
ADVOGADO
: CARMEM TALITA BRANDÃO YOUNG
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1486)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115874 - RJ (2009/0005235-0)
RECORRENTE : COMPANHIA USINA DO OUTEIRO
ADVOGADO
: RICARDO GOMES DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1487)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115875 - MT (2009/0005217-1)
RECORRENTE : AGROPASTORIL PRATA LTDA
ADVOGADO
: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 952808 (2007/0226623-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115876 - RJ (2009/0005215-8)
RECORRENTE : ELOY GONÇALVES
ADVOGADO
: EISENHOWER DIAS MARIANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ZULEICA ESTÁCIO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115877 - SP (2009/0005237-3)
RECORRENTE : COOPERS E LYBRAND BIEDERMANN BORDASCH AUDITORES
INDEPENDENTES E OUTROS
ADVOGADO
: REINALDO PISCOPO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1138016 (2008/0282575-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1490)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115879 - RN (2009/0005101-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LENILSON GRACIANO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141803 (2009/0019868-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1491)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115880 - SP (2009/0005227-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BORDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MARIA HELENA LEONARDI BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115882 - SP (2009/0005232-4)
RECORRENTE : ETL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115885 - SP (2009/0005245-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FAIXA BRANCA INCORPORAÇÕES S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 700350 (2005/0133482-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1494)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115886 - RN (2009/0005275-3)
RECORRENTE : EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115887 - RJ (2009/0005282-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - FIBGE
PROCURADOR : MÁRIO ROBERTO BARBOZA BRUM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM FUNDAÇÕES
PÚBLICAS FEDERAIS DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - ASSIBGE
ADVOGADO
: RODRIGO ALEXANDRE TORRES DE LUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1496)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115888 - RS (2009/0005236-1)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANINE DOS SANTOS TASCHETTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115889 - PR (2009/0005280-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELOÍSA BEDUARCZUK PALHANO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: JOELCIO FLAVIANO NIELS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1498)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115891 - RN (2009/0005261-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: GECIANE CARLA DA SILVEIRA BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115894 - TO (2009/0005305-5)
RECORRENTE : NÍVIO LUDVIG
ADVOGADO
: IBANOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANA MAURA DE TOLEDO LEME PALLAORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1500)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115895 - SP (2009/0005297-9)
RECORRENTE : UNIPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: PLÍNIO JOSÉ MARAFON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1140641 (2008/0282096-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1501)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115897 - MS (2009/0005300-6)
RECORRENTE : NET CAMPO GRANDE LTDA
ADVOGADO
: FILIPE TAVARES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1058705 (2008/0126616-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115898 - RS (2009/0005299-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CLÓVIS JUAREZ KEMMERICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE
TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL SINDISPREV/RS
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115900 - RS (2009/0005317-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ENCANTADO
PROCURADOR : SEBASTIÃO LOPES ROSA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115902 - SP (2009/0005322-1)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROSE ANNE TANAKA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 981972 (2007/0293754-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115903 - SP (2009/0005326-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADA
: PATRÍCIA H NADALUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 997952 (2007/0305813-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1506)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115907 - SP (2009/0005333-4)
RECORRENTE : JOSÉ ALBERTO HORTA PIMENTA
ADVOGADO
: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZABETH ULBA DOS SANTOS GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1064130 (2008/0130638-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115910 - SC (2009/0005340-0)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : REJANE MARIA BERTOLI PINHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR E OUTROS
ADVOGADO
: AMÍLCAR ANTÔNIO MARCON E OUTRO(S)
INTERES.
: RONALD MOURA FIUZA
ADVOGADO
: PAULO TEIXEIRA MORINIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1052635 (2008/0112922-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115911 - SP (2009/0005356-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : NELSON SEIJI MATSUZAWA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO AMARAL BATISA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE G N LIQUIDATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1509)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115912 - SP (2009/0005360-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCIANA SANT'ANA NARDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁBIO GAMA AROCA
ADVOGADO
: ANTÔNIO EVERTON DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115913 - SP (2009/0005362-5)
RECORRENTE : JIM SATO
ADVOGADO
: JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115915 - SP (2009/0005381-5)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILTON MANGINI E OUTRO
ADVOGADO
: MÍRIAM MICHIKO SASAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1034178 (2008/0073589-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115916 - MG (2009/0005385-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115917 - MA (2009/0005386-4)
RECORRENTE : COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO - CAEMA
ADVOGADO
: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILMA SOUSA DE AQUINO
ADVOGADO
: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 977241 (2007/0265254-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115918 - SP (2009/0005354-8)
RECORRENTE : BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1138024 (2008/0285387-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115922 - RS (2009/0005406-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: ORLANDO CELSO DA SILVA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115924 - RN (2009/0005410-5)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO SEGUNDO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ROMEU PESSOA DE MELO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115925 - RN (2009/0005412-9)
RECORRENTE : NOEMIA FONSECA DA SILVA
ADVOGADO
: SAYURI CAMPELO YAMAZAKI
RECORRIDO
: APEC - ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADO
: LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115927 - MG (2009/0005419-1)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG E OUTRO
PROCURADOR : GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSÂNGELA FONSECA GOMES E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 940909 (2007/0187508-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115929 - SP (2009/0005435-6)
RECORRENTE : OTI - ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUCIA IKEDA OBA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 924289 (2007/0111113-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115930 - SP (2009/0005403-0)
RECORRENTE : URBANO ARAÚJO DE MORAES
ADVOGADO
: RODRIGO OTÁVIO BARIONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO GUAGLIANO JÚNIOR
ADVOGADO
: MIGUEL RAMON JOSÉ SAMPIETRO PARDELL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1025998 (2008/0056656-1) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115931 - SP (2009/0005448-2)
RECORRENTE : JOÃO CARLOS SCATENA
ADVOGADO
: RICARDO INNOCENTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 941439 (2007/0196520-7) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115933 - SP (2009/0005442-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS
PROCURADOR : PATRÍCIA DE CAMARGO MARGARIDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELETRO MÁQUINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO BONVECHIO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 938438 (2007/0192558-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115934 - RN (2009/0005452-2)
RECORRENTE : JEAN CLAUDE VICTOR MAILLARD E OUTRO
ADVOGADO
: ERICK WILSON PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERIC ALAIN TRAVERSA E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115939 - MG (2009/0005457-1)
RECORRENTE : RODOVIÁRIO SCHIO LTDA
ADVOGADO
: LUCÉLIA MARIA SATURNINO REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO BHERING ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 803867 (2006/0169701-2) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115940 - RJ (2009/0005478-5)
RECORRENTE : WANDETE GOMES MENEZES
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115942 - RJ (2009/0005495-1)
RECORRENTE : ARACY GOMES RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO
: LAÍS TOMAZ MAGALHÃES TRACY - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: CRISTIANO GOMES VASCONCELOS
ADVOGADO
: RICARDO VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115943 - MG (2009/0005503-8)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA TRANSMIL E SÃO BENTO
E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO VELOSO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE UBERABA
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 861442 (2007/0019723-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115944 - MG (2009/0005523-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : IRENE MARIA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARISMAR CIRINO MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 833226 (2006/0242773-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115945 - MG (2009/0005396-5)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: TARCÍSIO FLORES PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115948 - MG (2009/0005569-4)
RECORRIDO
: ALAÍDE SANTANA CUPERTINO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: RODRIGO RABELO DE FARIA E OUTRO(S)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PATRÍCIA MOTA VILAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115952 - SP (2009/0005599-7)
RECORRENTE : DAIRY PARTNERS AMÉRICAS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANONE LTDA
ADVOGADO
: JOÃO VIEIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1022899 (2008/0049614-0) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115953 - PR (2009/0005606-1)
RECORRENTE : LURDES KOTHE SUPERTI
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115955 - RS (2009/0005602-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELVIRA CUNHA NEVES
ADVOGADO
: GUSTAVO NIELSEN LEAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115963 - RJ (2009/0005591-2)
RECORRENTE : EMPRESA DE TRANSPORTES TURISMO MACHADO LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: ALINE ALVES REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1535)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1117145 - SP (2009/0106977-7)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
ADVOGADO
: RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 942763 (2007/0179727-5) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118440 - RN (2009/0005117-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁTIMA MARIA SILVA XAVIER E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1537)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118927 - SP (2009/0110202-7)
RECORRENTE : DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A DERSA
ADVOGADO
: EDUARDO ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARCON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1027000 (2008/0056222-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120117 - AC (2009/0074033-7)
RECORRENTE : ORLEIR MESSIAS CAMELI E OUTRO
ADVOGADO
: HECTOR RIBEIRO FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
PROCURADOR : MARCELO LUÍS CASTRO R. DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ABRAHÃO CÂNDIDO DA SILVA
ADVOGADO
: VERA ELISA MULLER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120179 - SP (2009/0058690-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISABEL CRISTINA GUILHERMONI CASTILHO
ADVOGADO
: ANTÔNIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120253 - PE (2009/0088867-8)
RECORRENTE : ANTÔNIO INÁCIO SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
: MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RECORRIDO
: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS COÊLHO PEREIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120322 - RS (2009/0074073-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIPASSO COMÉRCIO DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÕES
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO ENGERS REBOLHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120376 - SP (2009/0105917-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : TECPLAN TELEINFORMÁTICA S/C LTDA
ADVOGADO
: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO
: MARINA DE LIMA DRAIB E OUTRO(S)
INTERES.
: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD SOCIEDADE ANÔNIMA
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: TVI COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
: ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
: ABBA PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
: ADRIANO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE CASEMIRO E
OUTRO(S)
INTERES.
: COCONUT TELE SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES E PUBLICIDADE
LTDA
ADVOGADO
: MARCELO BRAZ FABIANO E OUTRO(S)
INTERES.
: MH TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EUGÊNIO ARAÚJO MILLHER
INTERES.
: TV GLOBO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA
ADVOGADO
: OGIER ALBUQUERQUE BUCK E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO CASPER LÍBERO
ADVOGADO
: MARCELO DOMINGUES RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: TV MANCHETE LTDA
ADVOGADO
: MARINA DE LIMA DRAIB ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120425 - SC (2009/0001239-8)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : GIAN MARCO NERCOLINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: ÂNGELO TRICHÊS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1130851 - MG (2008/0270882-3)
AGRAVANTE
: ANDERSON GERALDO BRASIL DE ALMEIDA
ADVOGADO
: VILMA ANTUNES CAMPOS DE SOUSA
AGRAVADO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1545)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1135062 - SP (2008/0281336-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BATTENFELD FERBATE S/A
ADVOGADO
: RICARDO GOMES LOURENÇO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1108396 (2008/0280366-4) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145022 - SP (2009/0004808-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BORDADOS EXPRESS COMÉRCIO DE AVIAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: KERLA MARENOV SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145026 - SP (2009/0004810-0)
AGRAVANTE
: LUIZ TADEU FRANCO DO AMARAL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEX PFEIFFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1548)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145033 - SP (2009/0004849-0)
AGRAVANTE
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VEIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERONILDES JOÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCIA VALÉRIA DUO DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145034 - MT (2009/0004867-8)
AGRAVANTE
: SÊNIOR GRUPO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: INÁCIO PIRES GODINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DIBENS S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RICARDO GAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145036 - SP (2009/0004850-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: EDUARDO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS TEIXEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA E OUTRO(S)
INTERES.
: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JANETE SANCHES MORALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145038 - MT (2009/0004853-0)
AGRAVANTE
: EDER LINCOLN FORTE E OUTRO
ADVOGADO
: DUILIO PIATO JUNIOR
AGRAVADO
: HETIENIO JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EFRAIM ALVES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145039 - SP (2009/0004880-7)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESA JOSÉ SOUZA
ADVOGADO
: CARLOS JOÃO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145040 - ES (2009/0004899-4)
AGRAVANTE
: PAULO CESAR TORRES RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: LEONARDO BATTISTE GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIGMA ENGENHARIA LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145045 - PB (2009/0005183-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO
ADVOGADO
: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA ANDRADE SILVA LTDA
ADVOGADO
: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145047 - SP (2009/0005265-2)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS CORRÊA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
AGRAVADO
: CELSO CHAGAS
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO BARBOZA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145048 - SP (2009/0005273-0)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: TACITO BARBOSA COELHO M FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO FERREIRA DINIZ
ADVOGADO
: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLOS BETTONI QUIRINO COSTA E COMPANHIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145050 - SP (2009/0005286-6)
AGRAVANTE
: MÁRCIA MONTEIRO IBELLI DE ARAÚJO
ADVOGADO
: CLÉDON CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145051 - SP (2009/0005284-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ SANTA ROSA
ADVOGADO
: ISMAEL CORTE INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS NOVAES GUIMARÃES
ADVOGADO
: CIRO SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145052 - SP (2009/0005291-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTES CAVALINHO LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO MARCOS BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1560)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145053 - SP (2009/0005287-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DANIEL BARROS DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA HELENA BATTOCHIO SOARES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145056 - SP (2009/0005292-0)
AGRAVANTE
: RENATO CIFALI
ADVOGADO
: ANNA LUIZA DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ANA LÍGIA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145057 - DF (2009/0005302-0)
AGRAVANTE
: JEFFERSON ARAÚJO CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO DE BARROS BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1563)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145058 - DF (2009/0005306-7)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES CARVALHO
ADVOGADO
: ELVIRA KRUPP FREIRE DE CARVALHO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: UNISAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADA
: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145060 - SP (2009/0005313-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARINA LEANDRA ZAPPAROLI - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: SERGIO HENRIQUE PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1565)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145061 - SP (2009/0005318-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA MOGI DE CAFÉ SOLÚVEL E OUTROS
ADVOGADO
: DAVI MILANEZI ALGODOAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1566)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145063 - DF (2009/0005307-9)
AGRAVANTE
: CARLENE ABADIO DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO
: DEMERVAL SILVA CAIXETA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPITAL SÃO FRANCISCO LTDA
ADVOGADO
: RAUL CANAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO MARQUES DUTRA
ADVOGADO
: TATIANE SILVA CRUVINEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145064 - SP (2009/0005319-3)
AGRAVANTE
: MILTON PIMENTEL MARTINS
ADVOGADO
: MILTON MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO
: ROBERTO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145065 - SP (2009/0005324-5)
AGRAVANTE
: APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: ADILSON JOSÉ JOAQUIM PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RV SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145067 - RS (2009/0005328-2)
AGRAVANTE
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SILVIA AURÉLIO BALDISSERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALVANETE PURPER
ADVOGADO
: LUCIANO MANICA
INTERES.
: BRASILIA GUAIBA OBRAS PÚBLICA S/A
INTERES.
: MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145069 - SP (2009/0005327-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES JÚNIOR
ADVOGADO
: MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145070 - SP (2009/0005342-3)
AGRAVANTE
: JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALMIR CURCIOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: CILENE DOMINGOS DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145072 - SP (2009/0005345-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRÓ PEÇAS COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145073 - SP (2009/0005351-2)
AGRAVANTE
: ALLCANCY TRANSPORTES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: ALEXANDRE FANTI CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S/A
ADVOGADO
: DENISE PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145074 - SP (2009/0005355-0)
AGRAVANTE
: NACIONAL CLUB
ADVOGADO
: CELSO MANOEL FACHADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1575)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145075 - SP (2009/0005359-7)
AGRAVANTE
: EGER FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO
AGRAVADO
: JAMES RIBEIRO ROCHA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ROBERTO CASSAB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145076 - RS (2009/0005363-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GRAZIELE RIBEIRO SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI CARMAM DE CARVALHO
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1577)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145082 - RS (2009/0005376-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS VINÍCIUS DUFLOTH
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO FACCIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1578)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145083 - DF (2009/0005375-1)
AGRAVANTE
: ÉLSON VILASSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ÉLSON VILASSA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MARCELA LEMGRUBER NUNES
ADVOGADO
: MARCELO DE SOUSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo MC 14655 (2008/0188772-3) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145084 - RS (2009/0005380-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO PEDRO GRAF - ESPÓLIO
REPR. POR
: IRMA GRAF - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145085 - DF (2009/0005382-7)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JOSÉ CANHEDE
ADVOGADO
: ARCHIMEDES MACHADO CUNHA - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145087 - RS (2009/0005388-8)
AGRAVANTE
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO BATISTA FERREIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ GERALDO DWORZECKI E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145088 - PR (2009/0005389-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COLÉGIO DOM BOSCO S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DE PAULA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145089 - PR (2009/0005392-8)
AGRAVANTE
: ROLAND HASSON E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR PALÚ
ADVOGADO
: MARCIUS L MONTES DE MATTOS
INTERES.
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ
LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: BLAS GOMM FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
S/A
- EM
(1584)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145090 - RS (2009/0005394-1)
AGRAVANTE
: MARIA IRENE MATTOS KONLECHNER
ADVOGADO
: CARMEM LÚCIA IANKOWSKI DIAS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1585)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145091 - DF (2009/0005401-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADA
: MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALIANÇA
COOPERATIVISTA
NACIONAL
UNIMED
CONFEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS MÉDICAS
ADVOGADO
: BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145094 - PR (2009/0005404-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PALOTINA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S/A - BANCO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(1587)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145095 - SP (2009/0005407-7)
AGRAVANTE
: REAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: EVANDRO FERREIRA DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA REGINA ALAM - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: KELLY CRISTINA OSANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145098 - DF (2009/0005413-0)
AGRAVANTE
: SAMUEL CAVALCANTE
ADVOGADO
: PIERRE TRAMONTINI
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1589)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145099 - PR (2009/0005416-6)
AGRAVANTE
: DIAS MARTINS S/A MERCANTIL E INDUSTRIAL
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MARIA DALLA FLORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CESAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1590)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145100 - DF (2009/0005417-8)
AGRAVANTE
: ANA CLÁUDIA PEIXOTO LEAL E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO GOYAS ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIWALDO MARTINS LEAL E OUTRO
ADVOGADO
: ELITON GUIMARÃES VAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145103 - RS (2009/0005427-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: MÁRIO CELSO KELLERMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON CIOFI BIZOGNE
ADVOGADO
: BRENO HERMES G VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1592)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145106 - SP (2009/0005434-4)
AGRAVANTE
: DIREÇÃO EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: REINALDO ANTÔNIO ALEIXO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CHARLES MATEUS SCALABRINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145108 - SP (2009/0005433-2)
AGRAVANTE
: MILTON COLLAVINI
ADVOGADO
: DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA
AGRAVADO
: SANTA IFIGÊNIA EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145114 - RS (2009/0005438-1)
AGRAVANTE
: GRIFFE MATISSE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO
: IVONE DA FONSECA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA VALMI FRAGA
ADVOGADO
: ALI MUSTAFA ATYEH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145117 - RS (2009/0005446-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA - CEEE-D
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REFLORESTADORES UNIDOS S/A
ADVOGADO
: CLEBER REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1596)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145120 - RS (2009/0005449-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA GRAÇA RODRIGUES HAHN
ADVOGADO
: SANDRA MARIA HIANE HARRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145123 - RS (2009/0005460-0)
AGRAVANTE
: BANCO FIAT S/A
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ADVOGADOS
: JANAINA GIOZZA ÁVILA
GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMAR BRANCO PARANHOS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO SARTURI MEZZOMO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145124 - RS (2009/0005454-6)
AGRAVANTE
: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
ADVOGADO
: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAILTON CUSTÓDIO MARQUES
ADVOGADO
: PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145125 - RS (2009/0005466-0)
AGRAVADO
: COMPANHIA ITAÚ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: NOEMIO JOSÉ LOPES DE AZEVEDO
ADVOGADO
: ROGER GUIMARÃES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145129 - SC (2009/0005468-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SANTO PONTAROLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145130 - RS (2009/0005480-1)
AGRAVANTE
: MASAL S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: REJANE PAZ BIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARROZEIRA SANTO ANTÔNIO LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES E OUTRO(S)
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145140 - RS (2009/0005500-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO JEVINSKI E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1603)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145141 - RS (2009/0005456-0)
AGRAVANTE
: EDUARDO RUBEM LIMA PERURENA
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: TANARA F RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145146 - SC (2009/0005509-9)
AGRAVANTE
: SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: GERALDO BRUSCATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CLÁUDIO MADRUGA
ADVOGADO
: JULIANA LUDWIG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1605)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145147 - RS (2009/0005510-3)
AGRAVANTE
: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO
: SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS BARBIÁRO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145148 - RS (2009/0005511-5)
AGRAVANTE
: SUPERDOWNLOAD E SUPERDOWNLOADS INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: VINICIUS N CERVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SD INTERNETWORKS LTDA
ADVOGADO
: ROFIS ELIAS FILHO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145150 - SC (2009/0005498-7)
AGRAVANTE
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ÓPTICO
FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
ADVOGADO
: FÁBIO LUIZ DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145151 - RS (2009/0005515-2)
AGRAVANTE
: REFRATÁRIOS RIOGRANDENSE LTDA
ADVOGADO
: ANA CRISTINA TESSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CALÇADOS RIO VERDE LTDA
ADVOGADO
: IZABELLA LEHN DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145152 - RS (2009/0005520-4)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROVIN MILANI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145156 - RS (2009/0005499-9)
AGRAVANTE
: RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDA
ADVOGADO
: RAQUEL RUARO DE MENEGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO FERNANDES MOSTARDEIRO
ADVOGADO
: ANDRÉA OGLIARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145160 - RS (2009/0005536-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA
ADVOGADO
: DANIELA DINNEBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVÉRIO DA SILVA BITENCOURT
ADVOGADO
: JAYRO ANTÔNIO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145161 - RS (2009/0005524-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
ADVOGADO
: CLÁUDIO OTÁVIO M XAVIER
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE FABBRO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145163 - RS (2009/0005517-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL DE QUADROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ROVANDRO BOGONI E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145164 - RS (2009/0005527-7)
AGRAVANTE
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A
ADVOGADO
: FÁBIO BERWANGER JULIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMA JAEGER NICOTTI E OUTROS
ADVOGADO
: PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145167 - RS (2009/0005535-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA - CEEE-D
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOLMAR TAVARES DE SOUZA
ADVOGADO
: LUÍS ANDRÉ DA COSTA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1616)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145169 - RS (2009/0005528-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO STUCHI
ADVOGADO
: FÁBIO LUÍS TRENTIN DE MOURA
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: CARLOS CEZIMBRA HOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145170 - RS (2009/0005513-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
:
BANCO DO BRASIL S/A
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
EVANDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO
JOSÉ OSMAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
MUNSLAFF PEVERADA E COMPANHIA LTDA - MICROEMPRESA
ÊNIO DA SILVA BARRETO E OUTRO(S)
MELLEU E MARTINI REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145173 - RS (2009/0005539-1)
AGRAVADO
: COPALMA - COOPERATIVA TRITICOLA PALMEIRENSE LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME BRUST BRUN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COAGRI - COMERCIAL AGRICOLA BARBOSA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO E SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145177 - RS (2009/0005541-8)
AGRAVANTE
: ACTION SERVICE PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO FAUSTO MIELE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO
ADVOGADO
: SIBELE PITT CAMANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145179 - RS (2009/0005549-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
ADVOGADO
: SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARDINO PRESTES DE MATTOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SANTANA DE PINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1621)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145182 - RS (2009/0005531-7)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: IANAÊ D M C MARTELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEMA EBONE CONTER
ADVOGADO
: CLÁUDIO DURANTE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145186 - RS (2009/0005552-0)
AGRAVANTE
: ELIZANGELA DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A.
ADVOGADO
: CAROLINE MARQUES PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145190 - RS (2009/0005554-4)
AGRAVANTE
: KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO XAVIER MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO PINHEIRO KLEIN
ADVOGADO
: HUMBERTO ALVES GASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1624)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145195 - RS (2009/0005553-2)
AGRAVANTE
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: SIDONIA DE CASSIA DE ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO ALVAREZ GONÇALVES
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIS CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145196 - RS (2009/0005548-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE/RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ARANI FRANCESQUETT E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA MAURÍCIA BRUN
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145200 - MT (2009/0005597-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : NELSON PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: JOSÉ VAZ DE MEDEIROS NETO
ADVOGADO
: JOSE KROMINSKI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1627)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145207 - RS (2009/0005559-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T V A LIMA CONSULTORIA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1628)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145210 - MT (2009/0005600-0)
AGRAVANTE
: SUZUCO SENGA HATA
ADVOGADO
: WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES
AGRAVADO
: HILTON HIROSHI HATA
ADVOGADO
: RAQUEL C R BLEICH
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145211 - MT (2009/0005593-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : MARIA LUIZA DA C CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: ENOQUI BATISTA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145214 - MT (2009/0005595-0)
AGRAVANTE
: AMADOR ATAIDE GONÇALVES TUT E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145242 - RS (2009/0005563-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SADI NABOR FACCIO
ADVOGADO
: MÁRCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146737 - MT (2009/0004839-9)
AGRAVANTE
: DANIELA RODRIGUES DE SOUZA VILLAR DO CARMO
ADVOGADO
: OTACILIO PERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: FERNANDO MASCARELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1126560 (2008/0274112-9) em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147870 - ES (2009/0004906-9)
AGRAVANTE
: IMPORTADORA A B SILVA COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR : KLAUSS COUTINHO BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147915 - DF (2009/0005353-6)
AGRAVANTE
: GERUZA MARIA DE LUCENA OLIVEIRA
ADVOGADO
: ELVIRA KRUPP FREIRE DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: SOUZA CRUZ S/A
ADVOGADO
: JOÃO VITOR LUKE REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147925 - MT (2009/0004852-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : JENZ PROCHONOW JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147943 - SP (2009/0005411-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LILIAN THEODORO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLORA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ
ADVOGADO
: GLEDSON SARTORE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149034 - DF (2009/0005423-1)
AGRAVANTE
: BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE S/C LTDA
ADVOGADA
: DAYANNE FERREIRA VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL QUALITA CCO - CONFOT
HOTEL TAGUATINGA
ADVOGADO
: JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149035 - SP (2009/0005348-4)
AGRAVANTE
: LAVANDERIAS E FRANQUIAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PAULO SOARES BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PREMIERE LAVANDERIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: AMÍLCAR AQUINO NAVARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149040 - RS (2009/0005507-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JULIANA CHWARTZMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BEATRIZ FRANCO
ADVOGADO
: JOSÉ HORÁCIO GOMES PALMEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149042 - RS (2009/0005482-5)
AGRAVANTE
: ANY ÁVILA DE CASTRO
ADVOGADO
: DIOGO LINS BAHIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: LEONARDO PRETTO FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149043 - RS (2009/0005505-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BORGES DO CANTO
ADVOGADO
: ROVENIR BOGONI E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149047 - SC (2009/0005521-6)
AGRAVANTE
: BANESPA CORRETORA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: PAULO BENTO FORTE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NETO ROSA JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: IVAN NAATZ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149673 - SC (2009/0005525-3)
AGRAVANTE
: PERIN AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: LODI MAURINO SODRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE FRUTAS PASIERPPSKI LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CÉSAR POLETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELMO DE OLIVEIRA MORAES
ADVOGADO
: ARMILO ZANATTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150777 - SP (2009/0095521-3)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO SANTA BRIGIDA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERNANDES R DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A
ADVOGADA
: ROSA MARIA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KÁTIA LEITE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1645)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150778 - SP (2009/0070033-8)
AGRAVANTE
: CONSTRUCÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MARCOS MEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150836 - RJ (2008/0260129-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MARCUS CONSEDEY PERLINEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROS - MASSA FALIDA
REPR. POR
: MÁRIO REIS XAVIER JÚNIOR - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASTELLO COSTA CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS FIGUEIREDO MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150870 - SP (2009/0083122-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
ADVOGADO
: LEO KRAKOWIAK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1648)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150881 - RS (2009/0003298-6)
AGRAVANTE
: CARMENSITA MARIA SARTORI
ADVOGADO
: OSCAR JOSÉ ALVERES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151091 - RS (2009/0005905-4)
AGRAVANTE
: PEDRO DARCI JOHANN
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ELISA HELENA FERRARI NEDEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151145 - SP (2009/0007671-3)
AGRAVANTE
: BRASKEM S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
ARI PARGENDLER
Distribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Distribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
Redistribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
Redistribuídos
DENISE ARRUDA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Total
4
4
12
12
1
1
22
22
18
18
22
22
10
10
17
16
1
17
16
1
12
11
1
21
20
1
8
8
13
12
1
14
14
13
12
1
17
16
1
17
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
Redistribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
Redistribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
Redistribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Atribuídos
Total
17
14
13
1
10
10
12
12
16
16
16
15
1
13
13
19
17
2
11
10
1
9
9
29
28
1
18
17
1
17
14
3
422
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 15 de junho de 2009.
MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
MINISTRO DO STJ
Ata nº 5845 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 16 de junho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 10:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(1651)
PETIÇÃO Nº 7335 - PE (2009/0110543-7)
REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ANA LÚCIA DE FÁTIMA BASTOS ESTEVÃO E OUTRO(S)
A
REQUERIDO
: MARIA JOSÉ RICARDO LEITE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
PETIÇÃO Nº 7339 - MG (2009/0111750-6)
REQUERENTE : WASHINGTON HILÁRIO PORTO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1653)
PETIÇÃO Nº 7340 - RS (2009/0111834-0)
REQUERENTE : ANTÔNIO SOARES CARNEIRO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1654)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26178 - DF (2009/0104058-9)
RECORRENTE : VALDSON GAMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1655)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26195 - ES (2009/0109199-9)
RECORRENTE : DARCY JOSÉ PILGER
ADVOGADO
: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1656)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26196 - PI (2009/0109925-0)
RECORRENTE : ALEXSANDER GUELBER (PRESO)
ADVOGADO
: JÔNATAS BARRETO NETO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1657)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26197 - PI (2009/0109922-5)
RECORRENTE : CLAUDIMAR DA SILVA TRINDADE (PRESO)
ADVOGADO
: MARLEIDE MATOS TORQUATO - DEFENSORA PÚBLICA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1658)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26198 - MG (2009/0109187-4)
RECORRENTE : JOHN LENNON MIGUEL COELHO (PRESO)
ADVOGADO
: ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1659)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26199 - SP (2009/0108613-4)
RECORRENTE : RAFAEL DENIS BERNARDO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1660)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26200 - RS (2009/0108641-3)
RECORRENTE : ELIANDRO ROQUE MOREIRA KRUGER (PRESO)
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1661)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26202 - RJ (2009/0108486-0)
RECORRENTE : AÉCIO PEREIRA DE SOUZA
RECORRENTE : DOMITILA NORONHA PEREIRA
ADVOGADO
: GERALDO KAUTZNER MARQUES
RECORRIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1662)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26203 - RJ (2009/0108483-4)
RECORRENTE : WILSON MEDEIROS DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: GERALDO KAUTZNER MARQUES
RECORRIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1663)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26204 - MS (2009/0108474-5)
RECORRENTE : OILSON LEITE GALVÃO
ADVOGADO
: PEDRO NAVARRO CORREIA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1664)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26205 - ES (2009/0109186-2)
RECORRENTE : FÁBIO PASSOS CORTELETTI (PRESO)
ADVOGADO
: ROBERTO MOACIR NASCIMENTO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1665)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26206 - RJ (2009/0109183-7)
RECORRENTE : LYSANDER BRANGATTO NETO (PRESO)
ADVOGADO
: WAGNER BAPTISTA PARADA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1666)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26207 - SP (2009/0107490-2)
RECORRENTE : JOÃO MARCOS BINHARDI
ADVOGADO
: JOÃO MARCOS BINHARDI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 100089 (2008/0028968-6) em 16/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1667)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26208 - RS (2009/0111118-8)
RECORRENTE : MARCELO DOS REIS LINHARES (PRESO)
RECORRENTE : ANDERSON DOS REIS LINHARES (PRESO)
RECORRENTE : MARCOS ANTÔNIO DO REIS LINHARES (PRESO)
ADVOGADO
: MARCUS SÉRGIO CELESTE BENATO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1668)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26209 - BA (2009/0109909-6)
RECORRENTE : ZILDONETE SILVA DOS ANJOS (PRESA)
ADVOGADO
: JESSE PEREIRA MELO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1669)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26210 - SE (2009/0111119-0)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: CLAY MONTEIRO ALVES
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1670)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26211 - SP (2009/0111121-6)
RECORRENTE : VAGNER DA ROZ (PRESO)
ADVOGADO
: SUELI FICK DE FERRAZ
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1671)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105206 - SP (2009/0092756-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AUTOR
: JOÃO TEODORO FILHO
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE GUARUJÁ - SP
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105207 - RO (2009/0090413-1)
AUTOR
: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO BRANCO JUNIOR E OUTRO(S)
RÉU
: JOSÉ ROBERTO BAHIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ROLIM DE MOURA RO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE BARUERI - SP
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105209 - SP (2009/0090359-8)
AUTOR
: FABÍOLA DAMIANA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: DIÓGENES MONTEIRODE ALMEIDA
RÉU
: ISRAEL DE OLIVEIRA
RÉU
: ATRISEV COMERCIAL E SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE JUNDIAÍ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ - SP
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105321 - SP (2009/0097014-1)
AUTOR
: ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SAMIRA MUSTAFA KASSAB
RÉU
: ADELAIDE PRETER ANGELIS DE CAMARGO BOTELHO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
SUSCITANTE
SUSCITADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA - SP
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE
TAQUARITUBA - SP
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105413 - PB (2009/0100654-1)
AUTOR
: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA ARAUJO
ADVOGADO
: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
RÉU
: NATÉRCIA SUASSUNA DUTRA RIBEIRO COUTINHO
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE CRUZ DA ARMAS JOÃO PESSOA - PB
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DE SANTA RITA - PB
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 104921 (2009/0076453-6) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105449 - PB (2009/0099538-6)
AUTOR
: MARIA APARECIDA PORTO
ADVOGADO
: SIDCLEI RODRIGO DA SILVA AGRA E OUTRO(S)
RÉU
: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JUCEP
ADVOGADO
: FLAVIANO JORGE DE SOUSA
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DE CAMPINA GRANDE - SJ/PB
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE CAMPINHA GRANDE PB
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1677)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105460 - SP (2009/0099457-8)
AUTOR
: VALDOMIRO FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA J C LOURENÇO NEMAN
RÉU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: IRENE LUISA POLIDORO DA SILVA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINAS
- SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DE CAMPINAS - SJ/SP
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1678)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105572 - RJ (2009/0103161-8)
AUTOR
: GILSON THEODORO
ADVOGADO
: EDUARDO G COELHO
RÉU
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU CODENI
ADVOGADO
: ANDERSON TOSTES PICANÇO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105574 - DF (2009/0104346-9)
AUTOR
: FLÁVIO FERNANDES SISTI
ADVOGADO
: ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RÉU
: UNIÃO
RÉU
: ALEX SANDRO BIEGAS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105648 - MT (2009/0110814-0)
AUTOR
: JERÔNIMO RIBEIRO
ADVOGADO
: ONEDSON CARVALHO DA SILVA
RÉU
: GARZELLA & GARZELLA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E OUTROS
SUSCITANTE
: GARZELLA & GARZELLA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E OUTRO
ADVOGADO
: JOSLAINE FÁBIA DE ANDRADE E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO
LESTE - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105820 - RS (2009/0111837-5)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: GILDEON DA SILVA
RÉU
: LUIS GUSTAVO TOLEDO BUENO
SUSCITANTE
: GILDEON DA SILVA
ADVOGADO
: ELPIDIO DE PAULA DA SILVA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PASSO
FUNDO - RS
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1682)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105890 - SP (2009/0110714-2)
AUTOR
: GREICE KELI GENOVEZ DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO E OUTRO(S)
RÉU
: AMENDOBRÁS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AMENDOIM
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TUPÃ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE TUPÃ - SP
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105924 - SP (2009/0111086-2)
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RÉU
: C R DE F S E OUTRO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE
AGUAÍ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE UBÁ - MG
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 138682 - SP (2009/0110577-7)
IMPETRANTE
: GEISA CASSIANA DO CARMO OLIVEIRA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: GEISA CASSIANA DO CARMO OLIVEIRA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
HABEAS CORPUS
Nº 138684 - SP (2009/0110580-5)
IMPETRANTE
: GEISA CASSIANA DO CARMO OLIVEIRA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: GEISA CASSIANA DO CARMO OLIVEIRA (PRESA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1686)
HABEAS CORPUS
Nº 138699 - RS (2009/0110718-0)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALTAMIR GONÇALVES DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 130339 (2009/0038606-2) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
HABEAS CORPUS
Nº 138700 - RS (2009/0110722-0)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: PAULO ADELAR FERNANDES PIRES
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 138351 (2009/0108624-7) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
HABEAS CORPUS
Nº 138701 - RJ (2009/0110732-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: JANE REZENDE MEDINA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SÉRGIO JOSÉ GOMES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
HABEAS CORPUS
Nº 138703 - RJ (2009/0110740-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: JANE REZENDE MEDINA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: GERALDO DA SILVA CESAR
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
HABEAS CORPUS
Nº 138704 - RJ (2009/0110742-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: JANE REZENDE MEDINA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PAULO SERGIO CAMILO DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
HABEAS CORPUS
Nº 138713 - MG (2009/0110788-6)
IMPETRANTE
: CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GERALDO CÂNDIDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
HABEAS CORPUS
Nº 138725 - SP (2009/0110877-1)
IMPETRANTE
: FABIOLA DA CUNHA ZARACHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO GILBERTO WALDER NECHAR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 79258 (2007/0060608-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 138813 - SP (2009/0111380-6)
IMPETRANTE
: MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ASSIS FRANCISCO MOURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
HABEAS CORPUS
Nº 138828 - MG (2009/0111469-9)
IMPETRANTE
: EDSON DONIZETE DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDSON DONIZETE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
HABEAS CORPUS
Nº 138846 - PA (2009/0111612-8)
IMPETRANTE
: JORGE LUIZ TANGERINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
HABEAS CORPUS
Nº 138882 - SP (2009/0111860-5)
IMPETRANTE
: AUGUSTO PEÑA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AUGUSTO PEÑA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 118832 (2008/0231715-6) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
HABEAS CORPUS
Nº 139254 - RJ (2009/0114684-0)
IMPETRANTE
: VANDERSON FERNANDES CHAGAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADENILSON PAREDES BOTELHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1698)
HABEAS CORPUS
Nº 139274 - SP (2009/0114764-6)
IMPETRANTE
: LUÍS ANTÔNIO CLARET OLIVIERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VINICIUS COSTA COSTITE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
HABEAS CORPUS
Nº 139277 - RS (2009/0114773-5)
IMPETRANTE
: CARLOS MENEGAT FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ZANDIOMAR SILVEIRA HEMANN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 134440 (2009/0074768-6) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
HABEAS CORPUS
Nº 139278 - BA (2009/0114778-4)
IMPETRANTE
: RODRIGO FREITAS CARBONE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: RODRIGO MACIEL PAUFERRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
HABEAS CORPUS
Nº 139280 - SP (2009/0114787-3)
IMPETRANTE
: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
HABEAS CORPUS
Nº 139281 - SP (2009/0114789-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: BRUNO HADDAD GALVÃO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HENRIQUE AMARO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
HABEAS CORPUS
Nº 139282 - SP (2009/0114790-1)
IMPETRANTE
: BRUNO HADDAD GALVÃO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WESLEY LUIZ DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
HABEAS CORPUS
Nº 139283 - SP (2009/0114792-5)
IMPETRANTE
: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILTON DE LIMA (PRESO)
PACIENTE
: WILLIAN SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
HABEAS CORPUS
Nº 139284 - SP (2009/0114794-9)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: F M (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
HABEAS CORPUS
Nº 139285 - SP (2009/0114797-4)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: D DOS S B (INTERNADO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1707)
HABEAS CORPUS
Nº 139290 - RJ (2009/0114822-7)
IMPETRANTE
: THIAGO MIRANDA MINAGÉ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EDILBERTO SIQUEIRA BATISTA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
HABEAS CORPUS
Nº 139291 - SP (2009/0114833-0)
IMPETRANTE
: REINALDO BRANDÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: DAVOS COSTA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 118015 (2008/0222883-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
HABEAS CORPUS
Nº 139305 - PE (2009/0108664-0)
IMPETRANTE
: MARCELO FLÁVIO TIGRE BARRETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO WANDERLEY (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
HABEAS CORPUS
Nº 139306 - RJ (2009/0114924-9)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: MAURO DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 21529 (2007/0144842-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
HABEAS CORPUS
Nº 139307 - MG (2009/0114927-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: MARCUS VINICIUS DE MIRANDA FAJARDO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PABLO DUARTE DE CASTRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
HABEAS CORPUS
Nº 139308 - AC (2009/0114978-0)
IMPETRANTE
: THALES ROCHA BORDIGNON E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: FRANCISCO ALKIMIR LIMA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
RECURSO ESPECIAL Nº 654307 - RS (2004/0061141-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁBIO BITTENCOURT DA ROSA
ADVOGADO
: OLINDO BARCELLOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
RECURSO ESPECIAL Nº 975272 - MS (2007/0187071-3)
RECORRENTE : NESTOR SILVESTRE TAGLIARI
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS PEREIRA DE FREITAS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Atribuição em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1029262 - PR (2008/0030201-9)
RECORRENTE : JULIO CESAR CORNIANI
ADVOGADO
: CLÓVIS ROBERTO DE PAULA
RECORRIDO
: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A
ADVOGADO
: BEATRIZ M A CAMARGO KESTENER
ADVOGADA
: MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1003584 (2007/0259466-5) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1049250 - PE (2008/0084612-5)
RECORRENTE : EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ADVOGADO
: VERÔNICA ALVES DE SÃO JOSÉ
RECORRIDO
: DANILO ANTUNES SAMPAIO
ADVOGADO
: ANASUERDA LIMA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1072687 - RJ (2008/0140024-1)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: SERGIO BERMUDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Redistribuição por prevenção do processo REsp 984348 (2007/0219211-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1718)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1075887 - RJ (2008/0170017-5)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANETE COSTA SIQUEIRA CAMPOS
ADVOGADO
: CLÓVIS PAES BARRETO FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1101243 (2008/0222937-9) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1076862 - SP (2008/0157526-3)
AGRAVANTE
: RENISE DE LIMA CASTALDI PEDRO LONGO E OUTROS
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CLAUDISMAR ZUPIROLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO SERGIO MONTEZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1096434 - RJ (2008/0219376-6)
RECORRENTE : UNIVERSITY OF ARKANSAS
ADVOGADO
: JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
PROCURADOR : MARISTELLA RAMOS VITORINO DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1104842 - PB (2008/0252396-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: DESTILARIA MIRIRI - SUCESSORA DE
ADVOGADO
: IVON PIRES FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 841061 (2006/0082894-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1722)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1109119 - SP (2008/0231388-5)
AGRAVANTE
: MÁRIO AMADEI FILHO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO SERGIO MONTEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1110040 - DF (2008/0231044-0)
AGRAVANTE
: CLARICE PEREIRA PINTO
ADVOGADO
: CLARICE PEREIRA PINTO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1106115 (2008/0231037-4) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120158 - SP (2009/0058907-1)
RECORRENTE : CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADO
: RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120164 - DF (2009/0041182-7)
RECORRENTE : COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA
ADVOGADOS : VINÍCIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO(S)
MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120169 - RJ (2009/0056368-5)
RECORRENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARTA GARCIA DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120176 - DF (2009/0056143-8)
RECORRENTE : BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO
: ELIANE DE FREITAS SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALQUIRIA MARQUES ATAIDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MANOEL PLÍNIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120382 - RJ (2009/0111660-9)
RECORRENTE : MARIA LÚCIA ALAJE LEITÃO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 792249 (2006/0144095-1) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120402 - RS (2009/0105341-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JOÃO CÉSAR CONSTANTINO PREZZI
ADVOGADO
: GENÉZIO RAMPON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 681672 (2004/0122296-5) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120464 - MS (2009/0111001-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: GMCL
ADVOGADO
: PEDRO CARMELO MASSUDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: V L D DA S
ADVOGADOS : MARCOS MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)
MARCOS MARQUES FERREIRA
RECORRIDO
: E DE P P A
ADVOGADO
: JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JCC
ADVOGADO
: MARCOS MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150691 - DF (2009/0001252-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOARES LEONE S/A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1142908 (2009/0001271-7) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150953 - RS (2009/0008353-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IONICE FERNANDES MACHADO
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150970 - RS (2009/0059280-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO
: RENATO SCHONHOFEN HEIDEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
Redistribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
Redistribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
DENISE ARRUDA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Total
4
4
4
4
4
3
1
11
11
1
1
2
1
1
1
1
4
3
1
1
1
1
1
2
1
1
7
7
2
1
1
2
2
4
4
1
1
7
7
1
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
Atribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Redistribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Total
1
6
5
1
5
5
2
2
1
1
1
1
2
2
2
2
5
5
83
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 16 de junho de 2009.
MINISTRO ARI PARGENDLER
VICE-PRESIDENTE
Ata nº 5846 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 16 de junho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 14:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(1734)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4162 - EX (2009/0112267-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE FÜRTH
INTERES.
: RCL
PARTE
: ARC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1735)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4163 - EX (2009/0112271-6)
JUSROGANTE : JUÍZO CÍVEL DE NUREMBERGA
INTERES.
: Y R S S DA S
PARTE
: M DA S
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1736)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4164 - EX (2009/0112273-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES E DE COMARCA DE
CASCAIS
INTERES.
: JOÃO MANUEL OLIVEIRA PINTO CHAVES
PARTE
: MARIA ANTÔNIA SILVA TEIXEIRA LOPES E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1737)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4165 - EX (2009/0112276-5)
JUSROGANTE : SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASCAIS
INTERES.
: A K DOS S F
PARTE
: A C G DA S
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1738)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4166 - EX (2009/0112280-5)
JUSROGANTE : PRIMEIRA SEGUNDA E TERCEIRA VARAS CÍVEIS DE LISBOA
INTERES.
: JOAQUIM SOUSA DIAS
INTERES.
: ROSEMARY SATYRO ESPINOLA
INTERES.
: MARIA ALCINA PINTO DA COSTA
INTERES.
: MARLY FERNANDES AUGUSTO
PARTE
: OLIMPIA DE AZEVEDO THOMÉ FETEIRA DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1739)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4167 - EX (2009/0112285-4)
JUSROGANTE : PRIMEIRA SEGUNDA E TERCEIRA VARAS CÍVEIS DE LISBOA
INTERES.
: MARIA BEATRIZ FETEIRA PARRILHA
PARTE
: OLIMPIA DE AZEVEDO THOMÉ FETEIRA DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1740)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4168 - EX (2009/0112288-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE MUNIQUE
INTERES.
: MWH
PARTE
: M V E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1741)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4169 - EX (2009/0112290-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE OFFENBURG
INTERES.
: N P DE S B
PARTE
: WB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1742)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4170 - EX (2009/0112292-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL CANTONAL
INTERES.
: A M Q DE J
PARTE
: TBSQ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1743)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13174 - RN (2007/0202021-7)
REQUERENTE : BANCO VOLVO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO PALOMARES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BEZERRA E FILHOS TRANSPORTES LTDA
REQUERIDO
: RAIMUNDO DA ROCHA BEZERRA
REQUERIDO
: FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO BEZERRA
ADVOGADA
: ZARA PESSOA CORTEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 806177 (2005/0213670-5) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15668 - SP (2009/0114890-0)
REQUERENTE : RONALDO DOTTO DE ROSIS
REQUERENTE : ANA MARIA BORMIO DE ROSIS
ADVOGADO
: WALTER PIRES RAMOS JÚNIOR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
REQUERIDO
RELATOR
: CONSTRUBAU ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105635 - BA (2009/0104945-6)
AUTOR
: ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E
ACIDENTES DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105808 - SP (2009/0108999-7)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: ADILSON DE PAULA RIBEIRO
RÉU
: IZAMEIRE TREVELATO TEIXEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: CLIBBER PALMEIRZ RODRIGUES DE ASSIS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SJ/SP
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105845 - PR (2009/0109048-4)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CORNÉLIO
PROCÓPIO - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL DE
LONDRINA - SJ/PR
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1748)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105847 - PR (2009/0109046-0)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CORNÉLIO
PROCÓPIO - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL DE
LONDRINA - SJ/PR
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105850 - RS (2009/0109009-2)
AUTOR
: BENÍCIO TADEU NUNES
ADVOGADO
: DANIEL VON HOHENDORFF E OUTRO(S)
RÉU
: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PROCURADOR : TATIANA ZAMPROGNA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - RS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 80611 (2007/0037213-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105883 - SP (2009/0111914-6)
AUTOR
: AMAURY CUNHA CÂMARA
ADVOGADO
: ANA CAROLINA MARSON
RÉU
: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA UNORP
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - SP
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105886 - SC (2009/0111858-9)
AUTOR
: THEREZINHA MACALOSSI BROGNOLI E OUTROS
ADVOGADO
: ODIVALDO BONETTI
RÉU
: MADEIREIRA IRMÃOS BURIGO LTDA
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE URUSSANGA - SC
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105887 - MS (2009/0111968-8)
AUTOR
: ANTÔNIO SANTANA E OUTROS
ADVOGADO
: JOVINO BALARDI E OUTRO(S)
RÉU
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE DOURADOS - SJ/MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE DOURADOS - MS
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1753)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105934 - MS (2009/0111076-1)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: CARLITO DE OLIVEIRA (PRESO)
RÉU
: EZEQUIEL VALENSUELA
RÉU
: HERMÍNIO ROMERO
RÉU
: LINDOMAR BRITES DE OLIVEIRA
RÉU
: JAIR AQUINO FERNANDES
RÉU
: PAULINO LOPES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE DOURADOS - SJ/MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE DOURADOS - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE DOURADOS - MS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo HC 94002 (2007/0261650-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1754)
HABEAS CORPUS
Nº 138708 - SP (2009/0110765-9)
IMPETRANTE
: VALÉRIA BALASSONI GARCIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ANTONIO TEODORO DAS NEVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1755)
HABEAS CORPUS
Nº 138711 - SP (2009/0110776-1)
IMPETRANTE
: WAGNER SILVA TAMER SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: KLEBER FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1756)
HABEAS CORPUS
Nº 138712 - MG (2009/0110781-3)
IMPETRANTE
: RICARDO LUCAS DIAS
ADVOGADO
: JOÃO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RICARDO LUCAS DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
HABEAS CORPUS
Nº 138714 - SP (2009/0110793-8)
IMPETRANTE
: JUDITE SANTOS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VIVIANE SAMIH IMAD
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
HABEAS CORPUS
Nº 138744 - SP (2009/0111081-3)
IMPETRANTE
: MARCELO P DUARTE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON PIERRE DOMINGOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 123279 (2008/0272535-4) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
HABEAS CORPUS
Nº 138749 - RJ (2009/0111088-6)
IMPETRANTE
: SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA PINTO
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA PINTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 93128 (2007/0250941-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1760)
HABEAS CORPUS
Nº 138752 - PR (2009/0111096-3)
IMPETRANTE
: LORY ANN VERMEULEN PLYMENOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ DAS CHAGAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
HABEAS CORPUS
Nº 138780 - SP (2009/0111241-6)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMAZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: DEUZENI ALVES COUTINHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
HABEAS CORPUS
Nº 138810 - SP (2009/0111373-0)
IMPETRANTE
: MATEUS OLIVEIRA MORO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FÁBIO DA SILVA BRASILEIRO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1763)
HABEAS CORPUS
Nº 138811 - SP (2009/0111376-6)
IMPETRANTE
: MATEUS OLIVEIRA MORO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
HABEAS CORPUS
Nº 138822 - SP (2009/0111437-2)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÁUDIO PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
HABEAS CORPUS
Nº 138823 - SP (2009/0111444-8)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WALTER JOSÉ RELA JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
HABEAS CORPUS
Nº 138824 - SP (2009/0111448-5)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CAIO DE BRITOS MENDES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
HABEAS CORPUS
Nº 138825 - SP (2009/0111454-9)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1768)
HABEAS CORPUS
Nº 138826 - SP (2009/0111457-4)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PACIENTE
: EDVALDO LIMA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
HABEAS CORPUS
Nº 138834 - MG (2009/0111523-2)
IMPETRANTE
: WILLIAN JOSÉ DE AQUINO TEIXEIRA
ADVOGADO
: ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WILLIAN JOSÉ DE AQUINO TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
HABEAS CORPUS
Nº 138845 - PA (2009/0111607-6)
IMPETRANTE
: MANOEL EUDÓXIO PEREIRA NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: PATRICK FORO FRANCO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1771)
HABEAS CORPUS
Nº 138860 - RS (2009/0111669-5)
IMPETRANTE
: JÔNATAS WONDRACEK
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: IVO ROBERTO PEDROSO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 136844 (2009/0096704-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
HABEAS CORPUS
Nº 138862 - SP (2009/0111674-7)
IMPETRANTE
: JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GIVALDO LISBOA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1773)
HABEAS CORPUS
Nº 138865 - SP (2009/0111709-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ ZILLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADAUTON ANDRÉ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 41561 (2005/0017777-4) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
HABEAS CORPUS
Nº 138866 - SP (2009/0111712-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ ZILLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISAC JUSTINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 100025 (2008/0027467-6) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
HABEAS CORPUS
Nº 138867 - SP (2009/0111724-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ ZILLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON PIERRE DOMINGOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 123279 (2008/0272535-4) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
HABEAS CORPUS
Nº 138877 - SP (2009/0111833-8)
IMPETRANTE
: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANILO NUNES LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
HABEAS CORPUS
Nº 138891 - RS (2009/0111891-0)
IMPETRANTE
: ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DEMOAR JESUS FERREIRA NAZÁRIO (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1778)
HABEAS CORPUS
Nº 138899 - SP (2009/0111915-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ FÁBIO PEIXOTO DA CONCEIÇÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ FÁBIO PEIXOTO DA CONCEIÇÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
HABEAS CORPUS
Nº 138905 - SP (2009/0111926-0)
IMPETRANTE
: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDEMILSON ANTONIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
HABEAS CORPUS
Nº 138913 - SP (2009/0111944-9)
IMPETRANTE
: JUAREZ VIÉGAS PRINCE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS PATENE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 128550 (2009/0026311-9) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
HABEAS CORPUS
Nº 138926 - SP (2009/0111984-2)
IMPETRANTE
: MIGUEL CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MIGUEL CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1782)
HABEAS CORPUS
Nº 138927 - SP (2009/0111985-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: WASHINGTON LUIZ DA SILVA FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WASHINGTON LUIZ DA SILVA FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122963 (2008/0269917-3) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
HABEAS CORPUS
Nº 138962 - MG (2009/0112344-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: GUILHERME TINTI DE PAIVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: KÉSSIA ELIANE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
HABEAS CORPUS
Nº 138964 - MS (2009/0112371-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELISABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
HABEAS CORPUS
Nº 138965 - MS (2009/0112372-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANDERSON FERMINO ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
HABEAS CORPUS
Nº 138966 - MS (2009/0112374-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANTONIO LIMA EGÍDIO (PRESO)
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
HABEAS CORPUS
Nº 138970 - MG (2009/0112403-0)
IMPETRANTE
: DANIEL RODRIGUES SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DANIEL RODRIGUES SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
HABEAS CORPUS
Nº 138973 - MG (2009/0112419-1)
IMPETRANTE
: WESLEY VANTUIR CARDOSO GONÇALVES
ADVOGADO
: ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WESLEY VANTUIR CARDOSO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
HABEAS CORPUS
Nº 138977 - MG (2009/0112438-1)
IMPETRANTE
: LILIA DRUMOND
ADVOGADO
: ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LILIA DRUMOND
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1790)
HABEAS CORPUS
Nº 139202 - PR (2009/0114327-5)
IMPETRANTE
: ROBERTO BRZEZINSKI NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: LEONIL ALVES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1791)
HABEAS CORPUS
Nº 139273 - SP (2009/0114763-4)
IMPETRANTE
: LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRIGITHI MIGUEL PALMA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 139274 (2009/0114764-6) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
HABEAS CORPUS
Nº 139275 - SP (2009/0114768-3)
IMPETRANTE
: LUÍS ANTÔNIO CLARET OLIVIERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANESSA COSTITE GOMES (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 139274 (2009/0114764-6) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
HABEAS CORPUS
Nº 139276 - SP (2009/0114770-0)
IMPETRANTE
: LUÍS ANTÔNIO CLARET OLIVIERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ JÚLIO GODOI JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 139274 (2009/0114764-6) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
HABEAS CORPUS
Nº 139310 - SP (2009/0115172-1)
IMPETRANTE
: LEOPOLDO STEFANNO LEONE LOUVEIRA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS AURÉLIO PATROCÍNIO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
Nº 167079 - SP (2009/0077357-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
ADVOGADO
: ANDRÉA LAZZARINI E OUTRO(S)
EMBARGADO : BANCO DIGIBANCO S/A
ADVOGADO
: DELSON PETRONI JUNIOR E OUTRO(S)
EMBARGADO : BANCO PONTUAL S/A
ADVOGADO
: SALOMÃO ABDALLA SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CONCORREM
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1796)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 246106 - SP (2008/0240234-4)
EMBARGANTE : TRANSPORTADORA MANCHESTER LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S)
EMBARGADO : SOGERAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS E OUTRO(S)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CONCORREM
MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ
FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo EREsp 351432 (2008/0240250-9) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 725729 - RS (2009/0113268-5)
EMBARGANTE : SERVIBRÁS SERVIÇOS E VEÍCULOS BRASILEIROS LTDA
ADVOGADO
: DIRLEY LEOCÁDIO BAHLS JÚNIOR E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRA DENISE ARRUDA
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 795524 - MG (2009/0084637-0)
EMBARGANTE : JOSÉ ALVIM JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZA MOURA NOVAES E OUTRO(S)
EMBARGADO : FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL MINAS GERAIS PREVIMINAS
ADVOGADO
: DEMÉTRIO MENDES ORNELAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CONCORREM
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 807037 - SP (2009/0077205-6)
EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
ADVOGADO
: ANDRÉA LAZZARINI E OUTRO(S)
EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CONCORREM
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 830099 - SP (2009/0113535-1)
EMBARGANTE : IOANNIS PANAGIOTIS BETHANIS
ADVOGADO
: JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 843709 - RS (2006/0271375-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE MARIA SOARES ASSENHEIMER
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 984455 - RJ (2009/0084475-3)
EMBARGANTE : CLAUDEMIR ALVES DE JESUS
ADVOGADO
: ANDREZA PRISCILA PEREIRA E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1803)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 988616 - RR (2009/0113586-8)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
INTERES.
: WALTER STOCKHAMMER
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1804)
RECURSO ESPECIAL Nº 995655 - CE (2007/0241406-5)
RECORRENTE : HILDA FERREIRA FERRARI
ADVOGADO
: RENAN MARTINS VIANA
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
PROCURADOR : MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VICENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1805)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 998926 - PB (2009/0103046-7)
EMBARGANTE : CEDRUL CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTRO(S)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031334 - RJ (2008/0062665-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
ADVOGADA
: RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE DA GLÓRIA
ADVOGADO
: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1067972 - MG (2009/0113514-8)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : VANESSA MIRNA BARBOSA GUEDES DO REGO E OUTRO(S)
A
EMBARGADO : MARCOS ANTÔNIO DOS REIS
ADVOGADO
: KARINA AMZALAK PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1079479 - PE (2009/0113577-9)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : FERNANDO ANTÔNIO MUNIZ DA CUNHA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1079568 - SP (2009/0113311-6)
EMBARGANTE : ELIAS MAURÍCIO ANTÔNIO E OUTROS
ADVOGADO
: MANOEL MORENO BILTGE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1084509 - SP (2009/0113523-7)
EMBARGANTE : LAURA BARDASI DE CARVALHO
ADVOGADO
: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
CONCORREM
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO
PAULO
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1087075 - SP (2009/0112586-0)
EMBARGANTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
FRANCIS TED FERNANDES E OUTRO(S)
EMBARGADO : ANTÔNIO PEREIRA PARDIM
ADVOGADO
: KATIA CRISTINA KITAGAWA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CONCORREM
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1812)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1087831 - SP (2009/0113245-8)
EMBARGANTE : MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1089403 - SP (2009/0113305-2)
EMBARGANTE : BENEDITO MESSIAS
ADVOGADO
: PEDRO LOPES DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1814)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1097167 - SC (2009/0078679-0)
EMBARGANTE : ARESTIDES BALDASSO
ADVOGADA
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO NILSON NAVES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PAULO GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1815)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1108281 - SE (2009/0112603-6)
EMBARGANTE : ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA E OUTRO(S)
EMBARGADO : EDLEUZA MARIA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
CONCORREM
MOURA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO NILSON NAVES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PAULO GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
RECURSO ESPECIAL Nº 1114509 - SP (2009/0091996-2)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: DANIEL SIRCILLI MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NORIO MADOKORO
ADVOGADO
: MARCELO RULI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
RECURSO ESPECIAL Nº 1114620 - DF (2009/0005986-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: FRIGOMASTER ALIMENTOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: GILSOMAR SILVA BARBALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1070901 (2008/0142751-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
RECURSO ESPECIAL Nº 1114973 - SP (2009/0005350-0)
RECORRENTE : COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL
- EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: ROLFF MILANI DE CARVALHO - LIQUIDANTE
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDO H F CARAVITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1056874 (2008/0116857-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115479 - RS (2009/0003911-3)
RECORRENTE : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
: FABIANO GARCIA SEVERGNINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115772 - AM (2009/0004980-5)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : CLAÚDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURI DA SILVA GUERREIRO
ADVOGADO
: MARTHA MAFRA GONZALEZ
INTERES.
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
ADVOGADO
: FABIO MARTINS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1821)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115856 - RS (2009/0005184-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS LEOPOLDO GRUBER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA CLÁUDIA PERDIGÃO GOMES
ADVOGADO
: PLÍNIO CAMINHA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115857 - RS (2009/0005197-0)
RECORRENTE : FRANCISCO ERADI DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115859 - MG (2009/0005192-1)
RECORRENTE : WILMA TRINDADE FAINE
ADVOGADO
: TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARÍSIA VICENTE PITA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ÂNGELO DE SOUZA ZULATO E OUTRO(S)
INTERES.
: EGUSA EDITORA E GRÁFICA UNIÃO S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO SHIMABUKURO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115863 - RS (2009/0005205-7)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAREN FERNANDA RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115869 - RJ (2009/0005213-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE : LAURA VIANNA E OUTROS
ADVOGADO
: CARMEN MARIA LOURENÇO SERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 686983 (2004/0141518-1) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115872 - SP (2009/0005225-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TDS LOGÍSTICA S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO RICARDO CRICCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 995984 (2007/0303213-9) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1827)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115881 - SP (2009/0005248-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÁLVARO POLIDO E OUTROS
ADVOGADO
: VALTER GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1000929 (2008/0001166-3) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115884 - SP (2009/0005267-6)
RECORRENTE : GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO FARINA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115892 - SP (2009/0005276-5)
RECORRENTE : NOLIYO KAVAKAMI DE MELO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARGARETE COLUCCI SPEGLICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115893 - RS (2009/0005294-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A BRUXA COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICO LTDA
ADVOGADO
: TIAGO D'AVILA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115901 - RS (2009/0005321-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDVIN EDGARD RADER
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115904 - RS (2009/0005325-7)
RECORRENTE : BRASILIA GUAIBA OBRAS PUBLICAS S/A
ADVOGADO
: EMÍLIO ESTÁCIO DE BOECKEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALVANETE PURPER E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANO MANICA E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: CARMEN SUZANA LAGRANHA ADEMIRES E OUTRO(S)
INTERES.
: MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FABRICIO SCHUMACHER FERMINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1145067 (2009/0005328-2) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115905 - ES (2009/0005269-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ AMÍLCAR CORRÊA
ADVOGADA
: INGRID SILVA DE MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115909 - MG (2009/0005349-6)
RECORRENTE : CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: VITOR FERREIRA BENATTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDA REIS DE CARVALHO
ADVOGADO
: FRANKLIN FREDERICO MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115914 - SP (2009/0005379-9)
RECORRENTE : ANHEMBI AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S/A
ADVOGADO
: TATIANA SAYEGH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1061711 (2008/0129196-2) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115919 - SP (2009/0005390-4)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA EMÍLIA TRIGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRIZAR BRASIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: PETER FREDY ALEXANDRAKIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1000060 (2008/0002118-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115921 - MG (2009/0005399-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ MAURO CATTA PRETA LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMARILES DE SOUZA ALMEIDA
REPR. POR
: MARIA DE LOURDES DUTRA - CURADOR
ADVOGADO
: DIEGO BORGES CRUVINEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115926 - RN (2009/0005415-4)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANUELA DE SOUZA FREIRE
ADVOGADO
: ALEXANDRE CÉSAR MENEZES C FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115935 - SP (2009/0005453-4)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: VALÉRIA LUCHIARI MAGALHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1060973 (2008/0129115-3) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115936 - SP (2009/0005461-1)
RECORRENTE : RINGLING BROS BARNUM E BAILEY DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FILIPE DE MELO EUZÉBIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1034287 (2008/0073635-9) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1115937 - SP (2009/0005476-1)
RECORRENTE : URBAN COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA DE LOURENÇO ALVES DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DENIZE NEVES PLENS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 963944 (2007/0240710-2) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1842)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115938 - RJ (2009/0005484-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GLAUCIA RODRIGUES ALTMAN
ADVOGADO
: RODRIGO ALEXANDRE TORRES DE LUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115941 - RJ (2009/0005489-8)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DELAMARE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BRUZZI CASTELLO E OUTRO(S)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1060849 (2008/0125290-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115951 - SC (2009/0005607-3)
RECORRENTE : HEINZ BREITKOPF
ADVOGADO
: FLÁVIO SPEROTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115956 - RS (2009/0005612-5)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CRF/RS
ADVOGADO
: RAFAEL FIGUEIREDO ROSA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DAS
MISSÕES DO RIO GRANDE DO SUL - CISMISSÕES
ADVOGADO
: ANA PAULA GABRIEL GETÚLIO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115957 - RS (2009/0005618-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVEIRA JOHN E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CARLOS SILVEIRA HESSEL JUNIOR
ADVOGADO
: AMARILDO MACIEL MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115959 - RS (2009/0005623-8)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FRANCISCO ROCHA DO SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JÚLIO CÉSAR FEIJÓ GOULART
ADVOGADO
: MÍRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115964 - RS (2009/0005633-9)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CREMERS
ADVOGADO
: GUSTAVO MOREIRA PESTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANA MARQUES FREIRE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115966 - RS (2009/0005637-6)
RECORRIDO
: MOMENTUM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: LUCAS VIANNA DE SOUZA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115968 - RS (2009/0005643-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: RICHARD EDUARDO DE ELIAS DE PAULA
ADVOGADO
: FERNANDO ARNDT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1851)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115970 - RS (2009/0005647-7)
RECORRENTE : PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO KLEMENT RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115971 - RS (2009/0005614-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE TAQUARA
ADVOGADO
: VERA INÊS WERLE
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1049471 (2008/0105551-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115972 - RS (2009/0005652-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: DENISE ROSANE ELIAS
ADVOGADO
: AMARILDO MACIEL MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115975 - RS (2009/0005639-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
PROCURADOR : FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EGON AFONSO MICHELS E OUTROS
ADVOGADO
: HENRIQUE GIUSTI MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 441063 (2002/0073980-7) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115976 - RS (2009/0005631-5)
RECORRENTE : GLACY MARIA PUERARI NETO
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115978 - RS (2009/0005657-8)
RECORRENTE : ODIR PAULINO SARI
ADVOGADO
: AUREO ALBERTO MULLER
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115980 - SC (2009/0005661-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL FEHSE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO ALBINO MACHADO
ADVOGADO
: DIÓGENES MEDEIROS CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115985 - RS (2009/0005670-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
ADVOGADO
: MIGUEL SEBBEN
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115986 - RS (2009/0005684-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ FRANCISCO FOGUESATTO
ADVOGADO
: ANTÃO ABADE VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115988 - PI (2009/0005677-0)
RECORRENTE : ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARISTEU TUPINAMBÁ RODRIGUES NETO
ADVOGADO
: NIVALDO AVELINO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115990 - RS (2009/0005705-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIÂNGELA DIAS BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURENTINO DE FRAGA SILVA
ADVOGADO
: JUAREZ ROSALES NEUMANN
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115991 - PR (2009/0005701-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDA VIDAL FEHSE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VILMAR WANDEMBRUCK
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CARMELINDA CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115992 - PI (2009/0005703-4)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER
/PI
ADVOGADO
: KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDERPI SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PIAUÍ
ADVOGADO
: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 878640 (2007/0064048-3) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115993 - PI (2009/0005690-9)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
PIAUÍ - DETRAN/PI
PROCURADOR : JOSÉ FRANCISCO BENÍCIO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIAGO VALE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MENDES MOURA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115994 - RS (2009/0005723-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
RECORRENTE : MOACIR LUIZ ZDONEK
ADVOGADO
: SIDNEI ANTÔNIO MESACASA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115996 - RS (2009/0005717-2)
RECORRENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINPRF/RS
FEDERAIS
DO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 961012 (2007/0138371-3) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115998 - SE (2009/0005732-5)
RECORRENTE : SEVERINO CORREIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CHALE DA SERRA AVESTRUZES DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
: PEDRO DE MORAIS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116001 - PR (2009/0005714-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDA VIDAL FEHSE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSÂNGELA DE CARVALHO DOMINGOS
ADVOGADO
: LENICE A MENDES TROYA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116003 - RS (2009/0005743-8)
RECORRENTE : DANIELE MELLO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116004 - SE (2009/0005744-0)
RECORRENTE : TÂNIA MARIA NOGUEIRA LIMA LEMOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EIFFEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116005 - RS (2009/0005746-3)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CREMERS
ADVOGADO
: GUSTAVO MOREIRA PESTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIA REGINA PINTO SANCANDI
ADVOGADO
: S/ SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116007 - RS (2009/0005751-5)
RECORRENTE : OLVEBRA INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1056873 (2008/0115805-4) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116008 - SP (2009/0005758-8)
RECORRENTE : DE VILLATE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: JARBAS ANDRADE MACHIONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116009 - PR (2009/0005763-0)
RECORRENTE : IRMÃOS THÁ S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116011 - RS (2009/0005770-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COOPERATIVA LANGUIRU LTDA
ADVOGADO
: JULIANA SARMENTO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 457217 (2002/0090950-5) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116013 - SP (2009/0005779-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RADIOTRONICA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RENATO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116016 - RS (2009/0005812-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO LAZZARINI
ADVOGADO
: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116017 - SE (2009/0005792-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: WALMIR MACEDO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JERSONILTON RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 973628 (2007/0276525-9) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116018 - SC (2009/0005807-0)
RECORRENTE : NATALINO NOLA
ADVOGADO
: FABIANO FRETTA DA ROSA E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALEX PEROZZO BOEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116020 - PR (2009/0005781-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO DEFASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116021 - RS (2009/0005822-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIR DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO
: GECY DE OLIVEIRA SEVERO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116022 - RS (2009/0005827-1)
RECORRENTE : TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ROSEMARIA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO BATISTA NUNES CORREA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO FERNANDES CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1116023 - RS (2009/0005813-3)
RECORRENTE : LEANDRO DE ALMEIDA STREHER
ADVOGADO
: ROBERTO ANDRADE E SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSCAR STANGARLIN - ESPÓLIO
REPR. POR
: VICENTE STANGHERLIN
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116024 - RS (2009/0005824-6)
RECORRENTE : CARLOS MAYRHOFER
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 915474 (2007/0122635-1) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116025 - RS (2009/0005835-9)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
ADVOGADO
: FELIPE BARCAROLLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO LUIZ AMARO FERNANDES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116026 - RS (2009/0005818-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO E DA PESQUISA
ADVOGADO
: FELIPE BARCAROLLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GIANE MARA SOUZA DA FONSECA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1116027 - PR (2009/0005831-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MICHELLE CHRISTINE DE SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116028 - RS (2009/0005817-0)
RECORRENTE : SÉRGIO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MOACIR LEOPOLDO HAESER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116029 - RS (2009/0005834-7)
RECORRENTE : LENI MARIA DO CARMO ACCORSI E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116032 - RS (2009/0005839-6)
RECORRENTE : IVANOR STEFENON E OUTRO
ADVOGADO
: ERVINO CASAGRANDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
ADVOGADO
: MARIANA LARGURA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116033 - RS (2009/0005820-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIÂNGELA DIAS BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULIA TEREZINHA BOEIRA GRABOSKI
ADVOGADO
: IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116034 - MG (2009/0005851-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA APARECIDA DE ANDRADE
ADVOGADO
: MORILLO CREMASCO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116036 - RS (2009/0005841-2)
RECORRENTE : ADÃO SENA DE SOUZA
ADVOGADO
: ANA PAULA EHLERS GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116038 - RS (2009/0005849-7)
RECORRENTE : REJANE BOROWSKY E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA FERREIRA REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116039 - RS (2009/0005858-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DAMÁSIO D FERREIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: REGINA DA SILVA MOLINA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116040 - PR (2009/0005850-1)
RECORRENTE : THÁ INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116042 - SC (2009/0005842-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMILTON SOARES VARELA
ADVOGADO
: VILSON LAUDELINO PEDROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116044 - MT (2009/0005891-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : ANA FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILZA NONATO DA SILVA
ADVOGADO
: ENIL PEREIRA DE SOUZA MORAES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116046 - SP (2009/0005888-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DÉBORA SAMMARCO MILENA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EXTENSÃO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: SANDRA MARIA GUAZZELLI MARTINS BERNARDES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1011551 (2008/0022527-4) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116047 - SP (2009/0005893-0)
RECORRENTE : COMÉRCIO DE FERRO AÇO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO
ÁGUIA DE HAIA LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1062159 (2008/0124837-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116048 - SC (2009/0005903-0)
RECORRENTE : JOÃO FERREIRA DE ASSIS
ADVOGADO
: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116049 - ES (2009/0005910-6)
RECORRENTE : VIACAO PRETTI LTDA
ADVOGADO
: JACYMAR DELFINO DALCAMINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALMIR FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ PERES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
INTERES.
: RENATA APARECIDA EDUARDO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116050 - ES (2009/0005907-8)
RECORRENTE : VIAÇÃO PRETTI LTDA
ADVOGADO
: JACYMAR DELFINO DALCAMINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATA APARECIDA EDUARDO E OUTROS
ADVOGADO
: VALCIMAR PAGOTTO RIGO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116051 - PR (2009/0005895-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA FORTUNATO MAFRA
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TWIN TOWERS
ADVOGADO
: CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116052 - RN (2009/0005899-1)
RECORRENTE : SÉRGIO CONRADO QUINTANILHA DE SÁ
ADVOGADO
: CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA
RECORRIDO
: CHB COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA
ADVOGADO
: EDUADO SERRANO DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116053 - MG (2009/0005882-8)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : MARCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE FERVEDOURO
ADVOGADO
: DENISE COUTO BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1046041 (2008/0099648-1) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116054 - ES (2009/0005915-5)
RECORRENTE : CONSÓRCIO CAMARGO CORREA MENDES JÚNIOR ESTACON
ADVOGADO
: PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116055 - RS (2009/0005917-9)
RECORRENTE : ALEXANDRE DORNELES PISTÓIA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : DANIELA RODRIGUES BELLO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116056 - SP (2009/0005925-6)
RECORRENTE : COMÉRCIO DE BEBIDAS IRMÃOS BARBOSA LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE CUNHA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116057 - SP (2009/0005921-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND - ABCP
ADVOGADO
: MÁRCIO PESTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116058 - RS (2009/0005938-2)
RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL SINAL
ADVOGADO
: CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE
RECORRIDO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1054897 (2008/0115348-2) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116060 - SP (2009/0005928-1)
RECORRENTE : G B MOREIRA E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FABIO PALLARETTI CALCINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MÁRCIA MARIKO MATSUDA CANHOLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116061 - PE (2009/0005941-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA ANDRADE NUNES DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DO RECIFE
PROCURADOR : RICARDO SAMPAIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116062 - PR (2009/0005953-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SOCIEDADE PARANAENSE DE CULTURA - SPC
ADVOGADO
: JAMES JOSE MARINS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116063 - RS (2009/0005947-1)
RECORRENTE : MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO PEDROSO ILARRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116067 - ES (2009/0005934-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : SANDRO VIEIRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DOCAS NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA
ADVOGADO
: TANCREDO ROCHA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116068 - SC (2009/0005962-4)
RECORRENTE : MÓVEIS REALEZA LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO PACHER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1051582 (2008/0109712-4) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116070 - ES (2009/0005963-6)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : KLAUSS COUTINHO BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IMPORTADORA A B SILVA COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116071 - RS (2009/0005978-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DR HUGO DE
CARVALHO S/C LTDA
ADVOGADO
: ELEANDRO ANGELO BIONDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 870473 (2007/0056327-2) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1116074 - SP (2009/0005993-9)
RECORRENTE : CHEVRON BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116075 - RJ (2009/0005985-1)
RECORRENTE : JANETE NOGUEIRA HARTMUT BEHM
ADVOGADO
: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116076 - RS (2009/0006001-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE CAINELLI
ADVOGADO
: JORGE CAINELLI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116077 - SP (2009/0005988-7)
RECORRENTE : LIAMARA FELIX ROSATTO FERREIRA
ADVOGADO
: LIAMARA FELIX ROSATTO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OÁSIS
ADVOGADO
: ADRIANI CRISTINI CABRAL V. DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116078 - RS (2009/0006008-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANO JOSÉ GIONGO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: WTCA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
: VICTOR KUNDZIN JUNIOR E OUTRO(S)
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116080 - SP (2009/0006011-1)
RECORRENTE : ELISEU FREITAS CRUZ JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO LAZZARINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116081 - RS (2009/0006013-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: VALDECIR BRASIL DA ROSA
ADVOGADO
: LÉA BRITO KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 711042 (2004/0178322-5) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116082 - RS (2009/0005998-8)
RECORRENTE : ARRUDA ADVOGADOS S/C
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A
ADVOGADO
: CARLOS CASTILLA DE SOUZA MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1060442 (2008/0118104-7) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116083 - RS (2009/0006026-1)
RECORRENTE : ALBERTO ROSA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição por prevenção do processo Ag 983016 (2007/0274169-2) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116084 - TO (2009/0006030-1)
RECORRENTE : JOSÉ EDISON FÉLIX SOUSA MOREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JANILSON RIBEIRO COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANA MAURA DE TOLEDO LEME PALLAORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116086 - SP (2009/0005991-5)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE BRANCO
ADVOGADO
: EUZEBIO INIGO FUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: R DE B A - ESPÓLIO
REPR. POR
: M L P DE B A - HERDEIRO
REPR. POR
: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO ROQUE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116088 - RS (2009/0006016-0)
RECORRENTE : ZELIDA SALETE MORELLO ANDREOLLA
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIERA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116089 - ES (2009/0006027-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
LUIZ CLÁUDIO ROSENBERG E OUTRO(S)
IZABEL CHRISTINA BARCELOS E OUTROS
RENATO DEL SILVA AUGUSTO
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116090 - RS (2009/0005995-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ÉDER OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO SCHUTZ - DEFENSOR PÚBLICO
ASSIST. AC
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116092 - ES (2009/0006034-9)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANILDO DE SOUZA MIRANDA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO DA SILVA MALINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116093 - ES (2009/0006033-7)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - IPAJM
PROCURADOR : RODRIGO ANTÔNIO GIACOMELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELENA PESTANA FERREIRA
ADVOGADO
: EVANDRO DE CASTRO BASTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116094 - PR (2009/0006039-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRENTE : T A E C L
ADVOGADO
: JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEF
ADVOGADO
: RENATO LUIZ OTTONI GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116096 - ES (2009/0006036-2)
RECORRENTE : VIVO S/A
ADVOGADO
: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FEVIT - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM
ADVOGADO
: DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116097 - RJ (2009/0006044-0)
RECORRENTE : ALTEME DA SILVA FORTE
ADVOGADO
: REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116098 - RS (2009/0006043-8)
RECORRENTE : JOSÉ SERRA CAMBRUZZI E OUTRO
ADVOGADO
: JONES RAFAEL BIGLIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: DERLI DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116099 - MG (2009/0006050-3)
RECORRENTE : HOTEL FAZENDA PALHOÇA DE MINAS
MICROEMPRESA
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FELIPE PEREIRA LIBÓRIO E OUTRO(S)
GERAIS LTDA -
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116101 - MG (2009/0006052-7)
RECORRENTE : EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NANCY ANDRADE PEQUENO ALVES
ADVOGADO
: IRAIDES DE FREITAS BORGES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116102 - MG (2009/0006053-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO ITAUBANCO
ADVOGADO
: RENATO MORAES BICALHO DE LANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PATRÍCIA MEIRA ZAULI
ADVOGADO
: ERIK DE AMORIM RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116103 - MG (2009/0006054-0)
RECORRENTE : JOSÉ ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: LILLIAN JORGE SALGADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: RAPHAEL FONSECA LINHARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116105 - MG (2009/0006056-4)
RECORRENTE : LUCIANA MARIA PEREIRA LUCAS E OUTROS
ADVOGADO
: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUFERSI ENGENHARIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116106 - ES (2009/0006046-3)
RECORRENTE : GRANVITÓRIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ RIBEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LATTORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116107 - MG (2009/0006058-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALOYSIO ARANTES NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA MECÂNICA AUGUSTO LTDA
ADVOGADO
: DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116108 - RO (2009/0006035-0)
RECORRENTE : TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES
RECORRIDO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS LINO COSTA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116109 - MG (2009/0006059-0)
RECORRENTE : VALDIR DE SOUZA
ADVOGADO
: ABELARDO FLORES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
IRAN MACHADO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116110 - MG (2009/0006057-6)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADA
: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO HERNANI CERAVOLO E OUTROS
ADVOGADO
: MESSIAS FERREIRA DONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116111 - MG (2009/0006061-6)
RECORRENTE : MAURÍLIO DE CAXIAS CHAFY HALLAK
ADVOGADO
: ADRIANO MÁRCIO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB
ADVOGADO
: PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116115 - PA (2009/0006068-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: D C LN
ADVOGADO
: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE E
OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116117 - MG (2009/0006069-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PEDRO CAMILO DESMOLINS
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ADVOGADO
: VALENTINA AVELAR DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116118 - TO (2009/0006071-7)
RECORRENTE : TARCÍSIO DE PAULA MAIA E OUTRO
ADVOGADO
: JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : DRAENE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116121 - DF (2009/0006077-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PAPELARIA ABC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO GIRAFALT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ
FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Distribuição por prevenção do processo Ag 1043652 (2008/0087091-3) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116122 - RO (2009/0006076-6)
RECORRENTE : ANA LÚCIA MASCARENHAS PEREIRA
ADVOGADO
: LEME BENTO LEMOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO
: WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116123 - TO (2009/0006072-9)
RECORRENTE : W A DOS S E OUTROS
REPR. POR
: ELIZABETH RODRIGUES LOPES - CURADOR
ADVOGADO
: JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA E OUTRO(S)
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RECORRIDO
: A R DA S E OUTRO
ADVOGADO
: IBANOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116124 - RS (2009/0006079-1)
RECORRIDO
: JANDIRA DE LIMA
ADVOGADO
: BERNADETE LERMEN JAEGER
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116126 - RJ (2009/0006082-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMEN LOBO DE LIMA
ADVOGADO
: FLÁVIO ARAÚJO LISBÔA CARDOSO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1056466 (2008/0126068-3) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116127 - RS (2009/0006078-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE GONÇALVES
ADVOGADO
: HÉLIO DANUBIO GUEDES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116129 - RS (2009/0006085-5)
RECORRENTE : CALÇADOS AZALÉIA S/A E FILIAL(IS)
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
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Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116131 - SC (2009/0006081-8)
RECORRENTE : MENEGOTTI INDSÚSTRIAS METALURGICAS LTDA
ADVOGADO
: JOAO JOAQUIM MART E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116132 - SP (2009/0006088-0)
RECORRENTE : SP BORRACHAS E PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: JOSE RENA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA CHRISTINA MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1032493 (2008/0069603-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116133 - MG (2009/0006092-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CLÁUDIO THOMAZ VASCONCELLOS NAVES E OUTRO
ADVOGADO
: ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116134 - SP (2009/0006094-4)
RECORRENTE : VITÓRIA QUÍMICA TINTAS E ANTICORROSIVOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DENIZE NEVES PLENS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 997483 (2007/0292255-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116135 - PR (2009/0006095-6)
RECORRENTE : J. M. SOBRINHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116136 - MG (2009/0006091-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: REPRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
RECORRIDO
: AGROPECUÁRIA MINAS ACRE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116137 - MA (2009/0006090-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES
ADVOGADO
: INOCÊNCIO FÉLIX DE SOUZA NETO - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116138 - SP (2009/0006097-0)
RECORRENTE : PELZER DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: DALSON DO AMARAL FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALÉRIA LUCHIARI MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1006774 (2008/0016333-4) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116139 - MG (2009/0006084-3)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : ANTÔNIO OSSIAN DE ARAÚJO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO CARNEIRO DE MAGALHÃES
ADVOGADO
: VILMA DE PINHO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1030037 (2008/0064114-5) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116140 - BA (2009/0006104-4)
RECORRENTE : EVILÁSIO ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : REPRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1014486 (2008/0030640-3) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116141 - RS (2009/0006105-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
ADVOGADO
: ANTONIO GRAEFF MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ MARIANI
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116143 - RS (2009/0006108-1)
RECORRENTE : MOACIR BALDISSERA
ADVOGADO
: MÁRCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO
RECORRIDO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LORENA RUSCHEL STEFANELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: DARIO JR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116146 - RS (2009/0006114-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EVERSOM GOULART BORNE
ADVOGADO
: JORGE CLÁUDIO DE ALMEIDA CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116147 - RS (2009/0006113-3)
RECORRENTE : CELSON KAPPLER
ADVOGADO
: HEITOR LUIZ BIGLIARDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116148 - RS (2009/0006109-3)
RECORRENTE : SEBASTIÃO KRUG E OUTRO
ADVOGADO
: CAIO MARTINS LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S)
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116150 - SC (2009/0006118-2)
RECORRENTE : PLANEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RYCHARDE FARAH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(1977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116151 - SP (2009/0006115-7)
RECORRENTE : TEKNOTEL PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC
ADVOGADO
: MARCELA MONTEIRO DE BARROS GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADVOGADO
: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1061344 (2008/0123218-3) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116469 - DF (2009/0006062-8)
RECORRENTE : UNIÃO
PROCURADOR : EDUARDO ALONSO OLMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL - CEUDESP
ADVOGADO
: ELIAS CARLOS SELEME DORA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1117973 - BA (2009/0006063-0)
RECORRENTE : JOSSAN S/A
ADVOGADO
: GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118436 - DF (2009/0005330-9)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
ADVOGADA
: MARIA GORETE COSME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: VALTER BRUNO GONZAGA E OUTRO(S)
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120107 - SP (2009/0005279-0)
RECORRENTE : DORACI BARDUCO VICENTE
ADVOGADO
: DONATO ARCHANJO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120249 - RS (2009/0069606-9)
RECORRENTE : CURTUME BERTOLDO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120314 - RS (2009/0070553-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIRLEI CLÁUDIA MACHADO MAESTRI
ADVOGADO
: ANA MARIA PORCIUNCULA SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120315 - RS (2009/0070781-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: CARMEN SILVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: EUGÊNIO ORLANDO CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120323 - RS (2009/0068283-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEMIR DOS SANTOS SCHLEDER
ADVOGADO
: MÁRCIA VIDI BONORINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120328 - RS (2009/0071696-5)
RECORRENTE : JOSÉ NODÁRIO ACOSTA KAPPER
ADVOGADO
: DANI ROSSONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120414 - RS (2009/0071967-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NARA REGINA DE FREITAS MOREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: DIÓGENES MINOZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120416 - RS (2009/0072001-6)
RECORRENTE : HÉLIA LÚCIA DONASSOLO E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120552 - MS (2009/0111150-7)
RECORRENTE : SEBASTIÃO OTÍMIO GARCIA SILVA
RECORRENTE : MARMO MARCELINO VIEIRA DE ARRUDA
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 718128 (2005/0177516-4) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120606 - PB (2009/0000950-3)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MADALENA MARIA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120607 - SP (2009/0001587-3)
RECORRENTE : LUIZ SANTO RISSI E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1992)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1141437 - SC (2009/0031384-0)
AGRAVANTE
: ERONI ROSA DE SOUZA
ADVOGADO
: GUILHERME SCHARF NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMARILDO LUIZ GAIO E OUTROS
ADVOGADO
: EUGÊNIO HUGEN PAGANI
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1142961 - MG (2009/0001420-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: EDSON TEODORO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: LOURIBERTO VIEIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143327 - SP (2009/0002300-4)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144536 - SP (2009/0004103-8)
AGRAVANTE
: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARIA LUÍSA ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO
: SANDRA DE OLIVERIA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ADILSON C ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1144541 (2009/0004105-1) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1996)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144567 - SP (2009/0004133-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP
ADVOGADO
: LEANDRO PEREIRA PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E R R E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTANTE NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144635 - RN (2009/0020380-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
: CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALINY ASPÁZIA AVELINO CORTEZ DANTAS E OUTROS
ADVOGADO
: TARCÍSIO DE MIRANDA MONTE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145049 - SP (2009/0005274-1)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ WELLINGTON DE CAMARGO SOARES
ADVOGADO
: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145055 - SP (2009/0005296-7)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: REYNALDO CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO MENDES
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO JARDIM FONSECA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145066 - SP (2009/0005320-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECÍLIA ARANHA BARBOSA
ADVOGADO
: RUBENS BRACCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145071 - SP (2009/0005347-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIVIACLÉIA FÁTIMA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: JORDEMO ZANELI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145077 - RS (2009/0005367-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA BITTENCOURT
ADVOGADO
: JUANITA TERRA GAMBOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145078 - SP (2009/0005368-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEX PFEIFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALITO ROSA DE FARIAS E OUTRO
ADVOGADO
: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145080 - SP (2009/0005370-2)
AGRAVANTE
: ROSALITO ROSA DE FARIAS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: ALEX PFEIFFER E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145081 - DF (2009/0005372-6)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDREZA OLIVEIRA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO DOS SANTOS ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCIS JULIANA AGRA ENRIQUE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145092 - RS (2009/0005402-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO ADOLFO FENSTERSEIFER
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145093 - PR (2009/0005400-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ORIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SIDINEI CÂNDIDO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145096 - RS (2009/0005409-0)
AGRAVANTE
: HÉLIO ADOLFO FENSTERSEIFER
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145097 - RS (2009/0005414-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELAR MATIAS REICHERT
ADVOGADO
: ESTELA REGINA SCHWENGBER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 877749 (2007/0063292-6) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145101 - SP (2009/0005424-3)
AGRAVANTE
: NELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145104 - SP (2009/0005429-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENIS BRIAN DE FREITAS E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTIANE OLIVEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145105 - RS (2009/0005432-0)
AGRAVANTE
: LUCIANE DE ARAÚJO SUZANO MACHADO
ADVOGADO
: CÉSAR CAUÊ SCHAEFFER ONGARATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE CAXIAS DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JULIANA KREBS AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145110 - SP (2009/0005436-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTO FORTES
ADVOGADO
: EMÍLIO CARLOS CANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145113 - SC (2009/0005444-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TAPAJÓS TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: DANIELA KRAIDE FISCHER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145118 - RS (2009/0005440-8)
AGRAVANTE
: MÔNICA LISBOA FINGER
ADVOGADO
: HEVERTON ROSSO ADAMS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145136 - RS (2009/0005491-4)
AGRAVANTE
: FRANCISCO SOUTO LANDELL DE MOURA - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUCIA MARIA LANDELL DE MOURA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145213 - RS (2009/0005609-7)
AGRAVANTE
: RICARDO CHIES
ADVOGADO
: RAQUEL RUARO DE MENEGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145218 - RJ (2009/0005619-8)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRIETE DE LIMA DIAS
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145229 - RS (2009/0005659-1)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LÍSIA MORA RÊGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO SHOPPING DA SERRA
ADVOGADO
: HENRY LUCIANO MAGGI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145230 - RS (2009/0005665-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA DE FÁTIMA PAIM DA SILVEIRA
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145231 - SP (2009/0005669-2)
AGRAVANTE
: JWA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MONTE SIÃO COMÉRCIO DE VIDROS E ALUMÍNIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA GUAZZELLI VINCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145234 - RS (2009/0005673-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : RAQUEL TREVISAN
VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTES INTERNACIONAIS SEREIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ANTUNES CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145235 - RS (2009/0005682-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS E OUTRO
PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO RODRIGUES BRUM
ADVOGADO
: JOSE CARLOS DA SILVA PEDUCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145236 - SP (2009/0005664-3)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: TACITO BARBOSA COELHO M FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO ROBERTO PEREIRA REZENDE E OUTROS
ADVOGADO
: RENATA ALVES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145238 - RS (2009/0005697-1)
AGRAVANTE
: REGIS ARTUR URRUTH
ADVOGADO
: DIEGO LOPES BERTHOLDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO FIGUEIREDO FERREIRA
ADVOGADO
: RAFAEL TOSTES MOTTIN E OUTRO(S)
INTERES.
: VERA REGINA URRUTH
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145239 - RS (2009/0005699-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OBERTI ALEXANDRE KLAIC
ADVOGADO
: MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145241 - RS (2009/0005680-8)
AGRAVANTE
: FLORESUL
PRODUÇÃO,
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE FLORES DO SUL LTDA
ADVOGADO
: LEILA RANGEL BARRETO LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA VEILING HOLAMBRA
ADVOGADO
: ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145244 - SP (2009/0005676-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: UDO UNIDADE DE DENSITOMETRIA ÓSSEA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ MANZOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRÓ SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: VÂNIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145245 - RS (2009/0005707-1)
AGRAVANTE
: DÁUREA VIRGÍNIA AMADEU
ADVOGADO
: CAMILA BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUISI TRELLES RUSCHEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145246 - RS (2009/0005700-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE/GT
ADVOGADO
: CAIO FLÁVIO DUARTE BARBOSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145250 - RS (2009/0005716-0)
AGRAVADO
: DEOCLIDES ZILIOTO
ADVOGADO
: MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(2032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145253 - RS (2009/0005679-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MÁRIO CELSO KELLERMANN E OUTRO(S)
JORGE BRINCKMAN E OUTRO
FERNANDA MEDEIROS LOPES E OUTRO(S)
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145256 - RS (2009/0005692-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FELIPE DO CANTO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON MAGNABOSCO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS NERVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145260 - RS (2009/0005694-6)
AGRAVANTE
: LUIS FELIPE SANA
ADVOGADO
: THIAGO GUEDES
AGRAVADO
: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145261 - RS (2009/0005737-4)
AGRAVANTE
: MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
INTERES.
: IRIS HAUSEN DUARTE
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2036)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145266 - RS (2009/0005742-6)
AGRAVADO
: OLLE & CIA LTDA
ADVOGADO
: ROSA MARIA PRESTES DELABARY
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE D
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145275 - RS (2009/0005760-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON OSMAR BERGAMASCHI
ADVOGADO
: JAIME CIPRIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145279 - RS (2009/0005752-7)
AGRAVANTE
: IEDA LIMA DE MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: GERSON ABADI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145280 - RS (2009/0005767-7)
AGRAVANTE
: IMPORTADORA E EXPORTADORA CANDEIA LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO GOMES TEDESCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VONPAR REFRESCOS S/A
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2040)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145282 - RS (2009/0005778-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CRISTIANO NYGAARD BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPU CELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: LEO ERICO FENSELAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145283 - RS (2009/0005756-4)
AGRAVANTE
: LERI ALBERTO LONZETTI
ADVOGADO
: FERNANDA ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO
INTERES.
: GILMAR COLLA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145284 - RS (2009/0005772-9)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUDIMAR KLEIN
ADVOGADO
: DANIELA MENEGAT BIONDO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145286 - RS (2009/0005769-0)
AGRAVANTE
: ROBERTA ARGENTA KAPPEL
ADVOGADO
: MARCELO BORELLA
AGRAVADO
: FUNDAPLUB - FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO
ADVOGADO
: RITA ALEXSANDRA DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: FERNANDO HECKER KAPPEL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2044)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145287 - RS (2009/0005787-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNESTO IACKS RODEGHIERO
ADVOGADO
: ELIZABETH MILECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145288 - RS (2009/0005784-3)
AGRAVANTE
: RAMIRO MANOEL MARTINS - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: MARIA LUIZA DIAS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LAURY ERNESTO KOCH
AGRAVADO
: CAPÃO NOVO IMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
ADVOGADO
: FLAVIO ITAMAR ESTRIAS FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GAUCHAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO BICA DE FREITAS REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145289 - RS (2009/0005776-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
ADVOGADO
: FERNANDO CAMPOS VARNIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL BENTO DOS SANTOS - SUCESSÃO
REPR. POR
: MIGUELINA TERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JORGE PEDRO RAUBER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145297 - RS (2009/0005821-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IOLANDA BOHN
ADVOGADO
: MATEUS PEREIRA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1112231 (2008/0240123-3) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145305 - RS (2009/0005816-9)
AGRAVANTE
: M M DOS S
ADVOGADO
: DENISE IZUMI MIYAGUSKU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: I S DOS S (MENOR)
REPR. POR
: MS
ADVOGADO
: TADEU HENRIQUE WINERT
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145309 - RS (2009/0005836-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LURDES FREO CENTENARO
ADVOGADO
: DIOGO ORTIGARA GIRARDI
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO ZUGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145312 - RS (2009/0005847-3)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO IGLESIAS CABRAL
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO IGLESIAS CABRAL
AGRAVADO
: JORGE RIBEIRO
ADVOGADO
: FERNANDA PAPPEN DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145315 - RS (2009/0005843-6)
AGRAVANTE
: COOBRHAB - COOPERATIVA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145317 - RS (2009/0005838-4)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIANEI KLOCK KAEFER
ADVOGADO
: EDUARDO MEYER MENDES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145318 - RS (2009/0005848-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO ALEXANDRE DA SILVEIRA ROSÁRIO
ADVOGADO
: SÍLVIO A GATELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145319 - RS (2009/0005852-5)
AGRAVANTE
: MARIA REJANE MACHADO PETRY
ADVOGADO
: SÍLVIA BEATRIZ SCHNEIDER WOLF
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - RS
ADVOGADO
: MARILENE MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145320 - RS (2009/0005833-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAOLA BEATRIZ GUERREIRO CHIODO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145323 - RS (2009/0005857-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ITACIR CAPELARI
ADVOGADO
: OTACILIO VANZIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145325 - RS (2009/0005862-6)
AGRAVANTE
: MARIA REGINA RODRIGUES VENTURINI
ADVOGADO
: DOUGLAS ANDREOLI SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANA ELISA AULER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145326 - RS (2009/0005868-7)
AGRAVANTE
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: FÁBIO BERWANGER JULIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON DURO ALVES
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIZ SALTÃO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145330 - RS (2009/0005875-2)
AGRAVANTE
: LEOCILDA ROSALES PACHECO
ADVOGADO
: ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR COLLING E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145332 - RS (2009/0005874-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIA LENI TRIERWEILER
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145335 - RS (2009/0005879-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO
ADVOGADO
: RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145337 - RS (2009/0005870-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE ENGEL
ADVOGADO
: ROVENIR BOGONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145338 - RS (2009/0005885-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEMAR BAHR E OUTROS
ADVOGADO
: ZENAIDE TEREZINHA HUNING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção do processo Ag 559100 (2003/0191128-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145340 - RS (2009/0005878-8)
AGRAVANTE
: NEIVA CARVALHO DE FARIAS
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145341 - RS (2009/0005876-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: TANARA F RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS JOSÉ JELSMANN
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145342 - RS (2009/0005877-6)
AGRAVANTE
: CRISTÓVÃO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : CLÁUDIA DE AGUIAR BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145344 - RS (2009/0005887-7)
AGRAVANTE
: JRBDF
PROCURADOR : NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JUAN CARLOS DURÁN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(2068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145347 - RS (2009/0005901-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EXPRESSO ALBATROZ LTDA
ADVOGADO
: AROLDO FAGUNDES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145350 - RS (2009/0005913-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÉBORA PURZEL SILVEIRA
ADVOGADO
: ISABEL DA FONTOURA PINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145351 - GO (2009/0005912-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES
ADVOGADO
: VALDIR SILVA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP
ADVOGADO
: IGNÁCIO AUGUSTO GONTIJO DE LOYOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145353 - RS (2009/0005914-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARLENE CHIARADIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME LUCAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(2072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145356 - RS (2009/0005918-0)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME DOS SANTOS MENEGAT
AGRAVADO
: GENTIL BITTENCOURT
ADVOGADO
: JOSÉ DILSON FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145358 - RS (2009/0005923-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO RODRIGUES
ADVOGADO
: LIVALDINO FAGAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145362 - PE (2009/0005937-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO BARTHOLOMEU DE FARIA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : EDGAR MOURY FERNANDES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145363 - RS (2009/0005946-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA GARCIA
ADVOGADO
: ERNESTO JOSÉ DIAS
AGRAVADO
: MARIA BUCHAIN
ADVOGADO
: EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(2076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145366 - RS (2009/0005959-6)
AGRAVANTE
: MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO ZIRBES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA DE SOUZA PINTO
ADVOGADO
: ALCINDO GOMES BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145367 - RS (2009/0005958-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: IZANE MOREIRA DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALETE DA COSTA CAMPOS
ADVOGADO
: RICARDO BARROS CANTALICE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145370 - RS (2009/0005968-5)
AGRAVANTE
: MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO ZIRBES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELITA MACHADO RODRIGUES
ADVOGADO
: NATÁLIA TRINDADE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145373 - RS (2009/0005992-7)
AGRAVANTE
: NARA REGINA PACHECO SCHNARNDORF - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUÍS HERMÍNIO CASA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHOPPING JOÃO PESSOA S/A
ADVOGADO
: GOMERCINDO LINS COITINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145376 - DF (2009/0006018-4)
AGRAVANTE
: JEAN CARLO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145378 - DF (2009/0006003-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS LOPES BERNARDES
ADVOGADO
: JOEL ANTÔNIO DE SOUZA
AGRAVADO
: JOSINA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: AMANDA ALE FRAZOSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145397 - SP (2009/0006103-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : GIZA HELENA COELHO
RODRIGO MARTINS ALBIERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO NUNES GIANNINI
ADVOGADO
: GUSTAVO NEGRATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145398 - SP (2009/0006102-0)
AGRAVANTE
: BRAMPAC S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA DE CASTRO CALLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RESIPOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145399 - PR (2009/0006117-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA KRAVETZ
ADVOGADO
: DIEGO MARTINS CASPARY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146586 - RJ (2009/0002959-4)
AGRAVANTE
: ISA DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO
: MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146713 - MG (2009/0000073-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : ARILDO RICARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ MOTTA PEREIRA MENDES E OUTROS
ADVOGADO
: CAIO MARCIO LOPES BOSON
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1142713 (2009/0000072-5) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147208 - PA (2009/0037830-3)
AGRAVANTE
: EUCLIDES LOURIVAL SILVA CARNEIRO
ADVOGADO
: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
AGRAVADO
: ALTAMIR NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
: SÉRGIO GUEDES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147911 - RS (2009/0005464-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SUSANA M VACILOTTO TAPIA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: RAMON GOMES DE CARVALHO
: RITA BEATRIZ POSSER DESCOVI E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147921 - RS (2009/0005979-8)
AGRAVANTE
: CIRO ANTÔNIO DE MOURA RAMOS
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147923 - SP (2009/0006107-0)
AGRAVANTE
: ARNALDO NUNES GIANNINI
ADVOGADO
: GUSTAVO NEGRATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147928 - PR (2009/0005931-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARDOSO VIEIRA
ADVOGADO
: PAULO CESAR SIQUEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SARANDI
ADVOGADO
: ALEXANDRE L C DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148990 - PR (2009/0002393-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SETEMBRINO CISCESKI PIZZATTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: SETEMBRINO CISCESKI PIZZATTO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149038 - SP (2009/0005278-9)
AGRAVANTE
: REGINALDO APARECIDO FADINE
ADVOGADO
: ESTEPHANO DE SOUZA ALBERTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO ABRÃO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149050 - RS (2009/0005774-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: DIOGO ORTIGARA GIRARDI
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149051 - RS (2009/0005783-1)
AGRAVANTE
: ERNESTO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: MARCELO LERCH HOFFMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMBANOR ARTES GRÁFICAS LTDA
ADVOGADO
: JACINTA RENI RASADOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149670 - RS (2009/0005757-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
TEREZINHA ANGELA BOCHI
ADRIANO HARTER LESSA
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150689 - MG (2009/0084222-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ HERNANI SILVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150690 - MG (2009/0086377-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO DE CASTRO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES
ADVOGADO
: MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150861 - TO (2009/0113841-0)
AGRAVANTE
: CINTHIA BRITO MOREIRA
ADVOGADO
: MAYDÊ BORGES BEANI CARDOSO
AGRAVADO
: GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150954 - MS (2009/0097652-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZIDORO MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo MC 15533 (2009/0082593-5) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150958 - RS (2009/0054842-9)
AGRAVANTE
: RENATO ESTANISLAU FELL
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150967 - MS (2009/0053150-1)
AGRAVANTE
: LUIZ CÉSAR BARILLI SALVADOR
ADVOGADO
: ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MYRTES PACHECO BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: WILSON ABUD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150995 - RS (2009/0070886-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERMELO DOMENECH
ADVOGADO
: NAJARA WARTCHOW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151057 - SP (2009/0084231-6)
AGRAVANTE
: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO NÁUTIKA COMERCIAL DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADA
: ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151255 - PI (2009/0000005-4)
AGRAVANTE
: MED IMAGEM S/C
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ÉLZIO JOSÉ RAULINO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151257 - MG (2009/0000851-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BETIM
ADVOGADO
: ADRIANA ANSELMO GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HARACOELI GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DO ROSÁRIO BRAGANÇA COSTA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151260 - PB (2009/0001231-3)
AGRAVANTE
: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO
ADVOGADO
: SYLVIO TORRES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIEE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
ADVOGADO
: THÉLIO QUEIROZ FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151261 - MG (2009/0001465-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
PROCURADOR : FLÁVIO COUTO BERNARDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151265 - RS (2009/0001020-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELTON BASEGGIO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151266 - SP (2009/0002295-3)
AGRAVANTE
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VEIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILENA SHIRLEY PEREIRA SOARES
ADVOGADO
: ANA PAULA TRAPÉ
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151267 - MG (2009/0002312-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELAINE DE ASSIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARLA DE MAGELA BARBOSA
ADVOGADO
: AILTON RIBEIRO GOMES
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151268 - RJ (2009/0002538-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASA VERDE
ADVOGADO
: JOAQUIM SANTOS DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151269 - RJ (2009/0002778-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTAYANA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151270 - RJ (2009/0002852-3)
AGRAVANTE
: LINDA VITÓRIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CHRISANI DA CRUZ MENDES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO MELLO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151271 - SP (2009/0002503-6)
AGRAVANTE
: ALICE HIROKO FUKUSHIMA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÉRIKA NACHREINER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151272 - SP (2009/0003254-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARCIO SEGGIARO NAZARETH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMILDO BENEGON
ADVOGADO
: IRENE BARBARA CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151273 - RS (2009/0003222-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELMAR ELVILAZIO FILLMANN E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH SWAROWSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151274 - RJ (2009/0003295-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
PROCURADOR : LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACYR BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ ULYSSES NUNES DE SENNA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151275 - PR (2009/0003501-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO SÉRGIO GIL E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CAMPOS VAZ
AGRAVADO
: SIDEMAR CÂNDIDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDILSON AVELAR SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151276 - RS (2009/0003419-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI WESCHENFELDER SCHERER
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 936923 (2007/0185809-2) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151277 - RS (2009/0003700-4)
AGRAVANTE
: BAUDUCCO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO SEVERO DE SOUZA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KATHIA MENEGOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151278 - RS (2009/0004659-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON ORESTES
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1100377 (2008/0219452-5) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151279 - RS (2009/0004152-0)
AGRAVANTE
: TEOTONILDA SILVA DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS LEYES
ADVOGADO
: ELISSANDRO DA SILVA VAZ
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151280 - DF (2009/0005393-0)
AGRAVANTE
: ÊXITO AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO
: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151282 - SP (2009/0005298-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HOLLANDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIRO ALVES DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151287 - MG (2009/0000857-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS
ADVOGADO
: JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALVES FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MICHAEL REZENDE SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151288 - SP (2009/0002166-4)
AGRAVANTE
: NET SOROCABA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ VIRGÍLIO P PENTEADO MANENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: CARLOS OTÁVIO L GUZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151289 - RS (2009/0002285-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA RUTH SPECHT JANSEN
ADVOGADO
: VIRGÍNIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA
E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 955055 (2007/0203900-4) em 16/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151290 - GO (2009/0001914-4)
AGRAVANTE
: JÚPITER COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GLP LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: MARCELO MARIANI DALAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151291 - ES (2009/0002686-7)
AGRAVANTE
: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO LOUREIRO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151296 - RS (2009/0004250-5)
AGRAVANTE
: EDITH STRASSBURGER E OUTROS
ADVOGADO
: DIEGO GALBINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELDORADO INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA MASSA FALIDA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO OZELAME OCHOA - SÍNDICO
INTERES.
: CLÁUDIO ENNIO STRASSBURGER E OUTROS
ADVOGADO
: DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1113851 (2009/0006405-0) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151467 - RS (2009/0036198-9)
AGRAVANTE
: RICARDO HELBERTO HAAG E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151468 - SP (2009/0039280-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: ALADINA FACHINA CIAMBELLI
ADVOGADO
: SIMONI MEDEIROS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151469 - SC (2009/0108095-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONTINA SPERANDIO
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151470 - RS (2009/0041048-6)
AGRAVANTE
: AIRTON DA COSTA MONTEIRO
ADVOGADO
: ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151471 - RS (2009/0037112-8)
AGRAVANTE
: AUTOLÂNDIA ERECHIM S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151476 - SP (2009/0108559-0)
AGRAVANTE
: ARMANDO ONO
ADVOGADO
: VALTER FRANCISCO MESCHEDE
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151504 - PR (2009/0003191-5)
AGRAVANTE
: CCV COMERCIAL CURITIBANA DE VEÍCULOS S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
REFORMA
(2139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151505 - RS (2009/0005358-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DJALMA NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: BERNARDO RÜCKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151509 - SP (2009/0040285-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APOLÔNIO ALVES BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO
: THOMAS ANTÔNIO CAPALETTO DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151510 - RS (2009/0052119-7)
AGRAVANTE
: CARLOS RICARDO VAZ QUOOS
ADVOGADOS : PAULO DENIZ JUNIOR E OUTRO(S)
PATRÍCIA LAÍS BOTTEGA KREUTZ
AGRAVADO
: ESCOLA SOCIEDADE EDUCACIONAL META
ADVOGADO
: FERNANDO THOMAZ VILLA CAVALHEIRO
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151511 - RS (2009/0000419-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA DE QUADRO KONRATH
ADVOGADO
: GABRIEL BARRIOS AZAMBUJA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151512 - MG (2009/0056391-5)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PROCURADOR : LAURENCE FERRO GOMES RAULINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO ALVES FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ORLANDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151513 - RJ (2009/0040211-0)
AGRAVANTE
: SEDCO FOREX INTERNACIOANL RESOURCES LTDA
ADVOGADO
: DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA MARIA AMORIM DE CASTRO
ADVOGADO
: JORGE GOMES LIMA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: SASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA E OUTROS
REPR. POR
: ROSA ELIZA RODRIGUES BENTES
ADVOGADO
: YONE CUNHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151514 - BA (2009/0056063-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : TÚLIO DE OLIVEIRA TAVERNARD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVALDO RAIMUNDO PORTELA E OUTROS
ADVOGADO
: FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151515 - RJ (2009/0046095-1)
AGRAVANTE
: MADEIRA CLARA MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: HOMERO TERRA PADILHA - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: LOJA UTIL LTDA
ADVOGADO
: VALÉRIA DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151516 - RJ (2009/0054665-0)
AGRAVANTE
: 500 SLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: SIMONE VOLOCH MAJZELS
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151517 - MG (2009/0058780-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITABIRITO INDUSTRIAL FIAÇÃO E TECELAGEM DE
ALGODÃO
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALGODOEIRA ATIBAIA LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151518 - SP (2009/0053268-5)
AGRAVANTE
: INTRA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARIA INÊS FERNANDES CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151519 - MS (2009/0056299-1)
AGRAVANTE
: EDISON S'ANTANA REZENDE E OUTROS
ADVOGADO
: JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA
AGRAVADO
: ANTÔNIO RIVALDO MENEZES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: BRUNO ROSA BALBÉ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151520 - MG (2009/0058759-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA CRISTINA SALES NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICKI DEMETRIUS DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151521 - SP (2009/0058458-7)
AGRAVANTE
: FAUSTO MATOS MAIATE
ADVOGADO
: CLEDSON CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA EDILETE DA SILVA
ADVOGADOS : EUCLIDES DE OLIVEIRA DIAS E OUTRO(S)
MARCUS FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151522 - RS (2009/0034492-8)
AGRAVANTE
: JOACIR ANTONIOLLI
ADVOGADO
: AIR PAULO LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151523 - PR (2009/0033977-9)
AGRAVANTE
: PARANÁPREVIDÊNCIA SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA RIBAS TAQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO ARZUA PEREIRA
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151524 - SC (2009/0050483-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ISOLETE MARIA SCHAPPO PEREIRA
ADVOGADO
: JOANALIS FAVARETTO MOLINETT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151525 - RS (2009/0052228-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO MAQUINAS LTDA/
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(2157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151527 - RS (2009/0055610-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO DA SILVA AMORIM
ADVOGADO
: FABRÍCIO PALMA BISINELA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151529 - RJ (2009/0057062-7)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO CAMINHA COSTA
ADVOGADO
: NAIARA ANDRADE DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUDITE DE CASTRO BRASIL
ADVOGADO
: ROSANA TOSTES MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151530 - SC (2009/0045860-8)
AGRAVANTE
: SADIA S/A
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA ALBRECHT KRAEMER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151532 - RS (2009/0061359-6)
AGRAVANTE
: LUIZ FONTANELLA
ADVOGADO
: DIEGO MORSCH ROSSATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2161)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151533 - RO (2009/0089463-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE JOÃO MARIA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTA PACHECO ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151534 - SP (2009/0059671-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA GIMENES E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS CONRADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151535 - SP (2009/0056419-0)
AGRAVANTE
: REBRAM REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
PROCURADOR : JULIO CÉSAR CASARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151537 - SP (2009/0053245-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ
ADVOGADO
: GERALDA EGLEIA N RABELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON MANFREDI
ADVOGADO
: ADEMAR GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151538 - SP (2009/0059111-3)
AGRAVANTE
: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE JAÚ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE SIDNEY ATALLA
ADVOGADO
: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151539 - RJ (2009/0073224-7)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNO DO EDIFÍCIO MEDITERRANEE
ADVOGADO
: LEONARDO MIGUEL SAAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO FIGUEIRAS
ADVOGADO
: FREDERICO FILGUEIRAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151540 - SP (2009/0061032-7)
AGRAVANTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
PROCURADOR : MARIA INES DOS SANTOS
AGRAVADO
: APARECIDA DONIZETH VIANA TAIRA
ADVOGADO
: ECIO LESCRECK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151541 - SP (2009/0051856-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA PULCHINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO SAWAZAKI
ADVOGADO
: FERNANDO MAURO BARRUECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151543 - RS (2009/0046568-5)
AGRAVANTE
: GUIDO FONSECA
ADVOGADOS : JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
LISIANE GERARDE
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151544 - SC (2009/0046831-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO OLINGER FILHO
ADVOGADO
: MARCELO RICARDO MAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151545 - SP (2009/0054261-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HOLLANDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FIORAVANTE MANGONE
ADVOGADO
: CAROLINE MARQUES GOUVEIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151546 - SP (2009/0070455-6)
AGRAVANTE
: MANUEL ALVES
ADVOGADO
: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO
AGRAVADO
: TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO
: MILANDE MARQUES TORRES
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
PROCURADOR : TATIANA TASCHETTO PORTO
AGRAVADO
: UNIÃO
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151547 - RS (2009/0050577-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: PAULA DE LEON SACILOTTO
: FERNANDA DOS SANTOS
: JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO
GABRIEL DINIZ DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151548 - SP (2009/0055167-0)
AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADOS : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS E OUTRO(S)
ANTÔNIO CARLOS ZOVIN
AGRAVADO
: BAR E LANCHES SWUATE
ADVOGADO
: LEANDRO GODINES DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
DE
SÃO
(2175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151549 - SP (2009/0056426-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO PIGNATARI - ESPÓLIO
ADVOGADOS : SILVANA VISINTIN
MARIO AUGUSTO MARCUSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151550 - MG (2009/0050924-0)
AGRAVANTE
: NILTON MACHADO JÚNIOR
ADVOGADO
: CELSO ASSED IUNES FILHO
AGRAVADO
: ELI ROBERTO BRESSAN
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA BOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151551 - PR (2009/0080188-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES DE LIMA
ADVOGADO
: FABÍOLA PAVONI J PEDRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASGESE - ASSOCIAÇÃO GERAL DE SERVIDORES
ADVOGADO
: ALEXEY MOSER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151552 - RS (2009/0060076-0)
AGRAVANTE
: SALMA RIBEIRO MAKKI E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151553 - PR (2009/0081640-6)
AGRAVANTE
: NADYR BELLE E OUTRO
ADVOGADO
: MUNIR ABAGGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORDI SEBASTIAN AGRAMUNT BASSA
ADVOGADO
: OSCAR SILVÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151556 - SP (2009/0046962-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL
ADVOGADO
: FRANCIS TED FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO
DOS
PESCADORES
E
TRABALHADORES
ASSEMELHADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151557 - SC (2009/0078222-0)
AGRAVANTE
: AUGUSTA DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151558 - RS (2009/0040672-0)
AGRAVANTE
: MARGARET MARY CLAMER E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151559 - RS (2009/0036897-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARLISE FISCHER GEHRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVIA MACHADO PEREIRA
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151560 - MG (2009/0075764-6)
AGRAVANTE
: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E OUTROS
ADVOGADO
: LUIS EDUARDO ALVES PIFANO
AGRAVADO
: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151564 - RJ (2009/0037151-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ COSME MADEIRA
AGRAVADO
: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
ADVOGADO
: ROMULO SAGUAS PRESAS GAZAL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151568 - RS (2009/0040204-4)
AGRAVANTE
: MARTA INES DE FREITAS BARBOSA
ADVOGADOS : DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTRO(S)
ANDRIZE CALDEIRA
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
ADVOGADO
: ROQUE MARINO PASTERNAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151569 - SP (2009/0035453-3)
AGRAVANTE
: MARLENE MORAN XIMENES DE MELO
ADVOGADO
: MARIA LÍGIA PEREIRA SILVA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151573 - ES (2009/0038633-0)
AGRAVANTE
: JOÃO RODRIGUES TEIXEIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO ROSSI CASSARO
AGRAVADO
: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IDAF E OUTROS
PROCURADOR : WAGNER JOSÉ ELIAS CARMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151574 - SP (2009/0046600-3)
AGRAVANTE
: FATOM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: MAXIMILIAN HAGL CORDIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLEMENTE DE CAIRES RODRIGUES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151575 - RS (2009/0037527-0)
AGRAVANTE
: ASSISTÊNCIA PESSOAL GLOBAL 24 HORAS NO AR LTDA
ADVOGADO
: RENATO SCHENKEL DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITH SARTORI MARTINS
ADVOGADO
: MAGDA SCHWERZ RYBARCZIK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151576 - RJ (2009/0034623-0)
AGRAVANTE
: MOADIR PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: ROGÉRIO PORTELLA PAIM
AGRAVADO
: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151578 - RJ (2009/0034304-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: RODRIGO PENA DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA MIRANDA ROSA
ADVOGADO
: ORLANDO VIANA JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151579 - AM (2009/0039702-0)
AGRAVANTE
: ANA PAULA ARAÚJO MACIEL
ADVOGADO
: NEWTON SAMPAIO DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
ADVOGADO
: FABIO MARTINS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151580 - RS (2009/0038423-2)
AGRAVANTE
: ARY PEDRO FABER E OUTRO
ADVOGADO
: GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN
AGRAVADO
: SERGIO LUIZ ABELIM BORIN
ADVOGADO
: GLACI ROSANE CUNHA TRINDADE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151581 - RJ (2009/0044218-1)
AGRAVANTE
: ELIAS DE MATOS BRITO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: VINÍCIUS MARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151582 - SP (2009/0038356-2)
AGRAVANTE
: JACK IZUMI OSAKA E OUTRO
ADVOGADOS : BRAZ PESCE RUSSO E OUTRO(S)
FABIANE LIMA DE QUEIROZ
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151584 - RS (2009/0034486-4)
AGRAVANTE
: ARACI CECÍLIA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO CAJU FREITAS
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
: RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(2198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151585 - SC (2009/0058357-7)
AGRAVANTE
: ALCIDES DE DAVID
ADVOGADO
: ARCIDES DE DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
INTERES.
: SUPERMERCADO SUPER PREÇO LTDA
ADVOGADO
: WILSON JAIR GERHARD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151587 - SP (2009/0043816-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA ROSSI E ROSSI LTDA.
ADVOGADO
: MARIA INÊS DE TOMAZ QUELHAS
AGRAVADO
: CLAUDIO BERTTOTI MARQUES E OUTRO
ADVOGADO
: ÍTALO LEITE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151588 - SC (2009/0039446-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DE ÁVILA
REPR. POR
: OSVALDINA IDOLINA DE ÁVILA
ADVOGADO
: VALDOR ÂNGELO MONTAGNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151589 - RS (2009/0057504-6)
AGRAVANTE
: SANDRO DE OLIVEIRA PERRONI
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: WILSON CARLOS DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(2202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151590 - MG (2009/0044744-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTELINO JOSÉ DAS NEVES - ESPÓLIO
ADVOGADA
: ANÁLIA MARIA GUIMARÃES LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
E
REFORMA
(2203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151591 - RS (2009/0038429-3)
AGRAVANTE
: TÂNIA MARIA SEGGIARO CHAGASTELLES
ADVOGADO
: ÁLVARO OTÁVIO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151592 - DF (2009/0044723-4)
AGRAVANTE
: AIRTON LOPES MARTINS
ADVOGADO
: MARCIO PIRES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151593 - RJ (2009/0037357-7)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS MAIA CRAVEIRO
ADVOGADO
: AUGUSTO CÉSAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS
AGRAVADO
: JOSÉ BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(2206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151594 - RS (2009/0058432-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA TRADIÇÃO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151595 - RS (2009/0051648-1)
AGRAVANTE
: NOELI BECKER
ADVOGADO
: MÁRCIA MULLER NETTO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE BUAES DORNELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151596 - MG (2009/0033993-3)
AGRAVANTE
: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI-MG SAE
ADVOGADO
: CLODONISIO LÚCIO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOSÉ PORTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151597 - SP (2009/0035273-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ARNALDO RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ANTONIA CELESTE E OUTROS
ADVOGADO
: CÁSSIO CAMPOS BARBOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151598 - MG (2009/0038699-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUFRÁSIO PEREIRA PARDINHO NETO
ADVOGADO
: CÁTIA SANTOS TEROZENDI E OUTRO(S)
INTERES.
: REAUTO REPRESENTAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO RUBENS NUNES MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
VEÍCULOS
(2211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151599 - RS (2009/0045805-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
AGRAVADO
: DENIS FIORIM - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151601 - RS (2009/0031796-8)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: ANTÔNIO FREDERICO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WOLNY RIBEIRO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151602 - RJ (2009/0037026-8)
AGRAVANTE
: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO
: ANDRÉ DE SOUZA MARTINS
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES
RELATOR
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Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
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(2214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151603 - SP (2009/0037737-8)
AGRAVANTE
: AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JÚNIOR
ADVOGADO
: AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JÚNIOR (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESERVA DO BOSQUE
ADVOGADO
: ROGÉRIO LEAL DE PINHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151605 - SP (2009/0035194-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : SILVIA DE SOUZA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELAIDE POLIDÓRIO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151606 - RS (2009/0053731-0)
AGRAVANTE
: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RENATO SANTANA SOARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151607 - RJ (2009/0050346-6)
AGRAVANTE
: MARLY ANDRADE DIAS
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO DE ASSIS ANDRADE
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
ADVOGADO
: FABIANA POMPEU PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151608 - RS (2009/0046704-9)
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO FERNANDES BAUER
ADVOGADO
: CARLOS REMUS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151609 - BA (2009/0044655-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
ADVOGADO
: VALDEZ ADRIANI FARIAS
AGRAVADO
: TRIUNFO AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
REFORMA
(2220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151610 - SP (2009/0037529-4)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE COMERCIAL ROMERO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MIDIAM SILVA GUELSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151611 - RS (2009/0043543-2)
AGRAVANTE
: CARLESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RAQUEL BELO SCHNEIDER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151612 - RS (2009/0042713-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
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AGRAVADO
: ROBERTO UZEIKA
ADVOGADO
: MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151613 - SP (2009/0035366-1)
AGRAVANTE
: MARIA ISABEL VAZ DE MENEZES AMARAL
ADVOGADO
: JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO
AGRAVADO
: JOÃO FRANCISCO CORDEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151614 - SP (2009/0035373-7)
AGRAVANTE
: ELIVAMI PEREIRA TAVARES E OUTRO
ADVOGADO
: DARLEY BARROS JUNIOR
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: MICHELLE BOMBARDA HOLANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151615 - MG (2009/0046539-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHIRLEY PEREIRA
ADVOGADO
: ALMIR ELIAS TEIXEIRA MAUAD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151616 - MG (2009/0034031-8)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE ESTADUAL MONTES CLAROS
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA XAVIER ROCHA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVADO
: ANA FLORA SOARES DE MELO PROFETA
ADVOGADO
: FORTUNATO KENNEDY DUARTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151617 - RJ (2009/0046896-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CAC
ADVOGADO
: ÁLVARO JOSÉ MANUEL NETO FERREIRA
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO ROSA
ADVOGADO
: JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINTTEL - RJ
ADVOGADO
: MOISÉS PEREIRA ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151618 - SP (2009/0046977-7)
AGRAVANTE
: V C DA C T
REPR. POR
: V R M DA C E OUTROS
ADVOGADO
: RUI CARLOS DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SM
ADVOGADO
: MAURO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151619 - SP (2009/0034525-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL AMARO RODRIGUEZ MORO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151620 - RJ (2009/0032950-7)
AGRAVANTE
: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO
ADVOGADO
: ADRIANA FIRMIANA BARBOZA
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AGRAVADO
ADVOGADOS
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
: KARLA SANT'ANNA DA SILVA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVIERA RAMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151622 - PE (2009/0040114-7)
AGRAVANTE
: JANILSON ALVES FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANA PORTO ATAIDE
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151623 - SP (2009/0035517-5)
AGRAVANTE
: MARIA PIEDADE INÁCIO RODRIGUES
ADVOGADO
: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR
AGRAVADO
: ESTECYR DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO NUNES FERRAZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151624 - SP (2009/0057624-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
PROCURADOR : ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151625 - SP (2009/0035138-6)
AGRAVANTE
: SIDNEI FRESNEDA HERRERA
ADVOGADO
: MÁRIO DE SALLES PENTEADO
AGRAVADO
: WANTUIR THEODORO DAS GRAÇAS E OUTRO
ADVOGADO
: ROBSON BARBOSA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151626 - RS (2009/0059042-0)
AGRAVANTE
: LUCINIO JOSÉ SOARES SILVEIRA
ADVOGADO
: JOEL ÁVILA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151627 - SP (2009/0008030-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SANDRA TSUCUDA SASAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO VASCONCELOS
ADVOGADO
: MARISETI APARECIDA ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151628 - PR (2009/0044144-9)
AGRAVANTE
: VANDERLEI DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: CELSO HOMERO DE SOUZA
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : PAULA SCHMITZ DE SCHMITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151629 - SP (2009/0040487-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NÁDIA FARHAT LUERSEN E OUTROS
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
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(2239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151631 - RS (2009/0013485-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAIRA OLIVEIRA DE BORBA
ADVOGADO
: MAURICIO MARONNA BARRADAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151632 - PR (2009/0038909-2)
AGRAVANTE
: DAVI JOSÉ MORESCHI
ADVOGADO
: SHEILA MACHADO DE JESUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOEL SAMWAYS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151633 - MG (2009/0034224-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PROCURADOR : CÁRITAS BORGES DOURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS WAGNER DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151634 - SP (2009/0039613-5)
AGRAVANTE
: JOACIR DIAS GALDINO
ADVOGADO
: GUMERCINDO DOS SANTOS JUNIOR
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151635 - RJ (2009/0045723-1)
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AGRAVANTE
: ROBERTO CÂNDIDO
ADVOGADO
: KATTIA M. B. ANESIO MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEW CORAL IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: NATALIE FERNANDES ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151636 - RJ (2009/0045648-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO BARBOSA
ADVOGADO
: ADILSON FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
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Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151637 - SP (2009/0044203-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO NOGUEIRA PIZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMYGDIO GARIBE E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO BARTHOLOMEU E OUTRO(S)
RELATOR
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NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151638 - RN (2009/0034928-3)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA VITAL E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : RICARDO CAVALCANTE BARROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151639 - PB (2009/0037981-8)
AGRAVANTE
: ROSÂNGELA ABRANTES RODRIGUES
ADVOGADO
: JORIO PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : LÍVIO COELHO CAVALCANTI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151640 - SE (2009/0044314-2)
AGRAVANTE
: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO
: POLYANA SILVA TOURINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE GARCEZ MATTOS GOIS
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151641 - RJ (2009/0038045-5)
AGRAVANTE
: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JAQUELINE ESCRIVANI MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO ESTRELA LTDA
ADVOGADO
: ALINE MARIA ABI DAUD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151642 - PR (2009/0035812-0)
AGRAVANTE
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZABETH MARIA LAZZAROTTO
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS MIGLIAVACCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151643 - RS (2009/0034528-0)
AGRAVANTE
: MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO UBIRATÃ MARCHIORI DE MOURA
AGRAVADO
: MAURÍCIO DAL AGNOL E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÉRICO JOSÉ CARDORIN
ADVOGADO
: ROSANE FÁTIMA CARBONERA CADORIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151644 - RS (2009/0036696-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
PROCURADOR : LUÍS ANTÔNIO ALCOBA DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CILEY MARY MARTILL RITA E OUTROS
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151645 - RS (2009/0058362-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CRISTIANO OLIVEIRA ZEPPENFELD
ADVOGADO
: JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151646 - RS (2009/0043568-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI CARDOSO DE LIMA
ADVOGADO
: TÂNIA LÉLIS PARSSO CARUCCIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151647 - SP (2009/0037189-7)
AGRAVANTE
: EULADIA MARIA DE JESUS
ADVOGADO
: VAGNER GOMES BASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
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(2256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151648 - RJ (2009/0039502-4)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA FARIA DE SOUZA
ADVOGADO
: CARMEN LÚCIA GONDIM MENDEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM
ADVOGADO
: MARCELLO FORTUNATO LOUZADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151649 - RJ (2009/0034609-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
PROCURADOR : CARLA BATISTA TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINEYDE AFONSO DE OLIVEIRA FARIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151650 - RJ (2009/0036887-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO PINTO PEEREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151651 - PR (2009/0049700-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA REGINA KOKIEL
ADVOGADO
: FREDY YURK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151652 - RJ (2009/0037149-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: FLÁVIA MARA CALDAS DE MATOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACQUELINE DA SILVA BASTOS
ADVOGADO
: PATRÍCIA PRISCILA DA SILVA BASTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151653 - RS (2009/0053726-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTO ANTÔNIO FLORES XAVIER JÚNIOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151654 - SP (2009/0040418-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOLMES CAPPI
ADVOGADO
: DALMIRO FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151655 - RS (2009/0045134-5)
AGRAVANTE
: PRATES SOARES E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO
: ARLEY BARRIOS PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO VASCONCELLOS VAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151656 - SP (2009/0046756-7)
AGRAVANTE
: HOMEOPATIA E ACUPUNTURA DRA. MARYLIZA L ESTEVES S/C
LTDA
ADVOGADO
: LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
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PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
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Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151657 - SP (2009/0040330-8)
AGRAVANTE
: ELIE HAMAOUI E OUTRO
ADVOGADO
: RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GISELY ROSALEN E OUTRO(S)
LUÍZ SÉRGIO ROSA WITZEL FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151658 - PE (2009/0037564-9)
AGRAVANTE
: A F B P E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FACMC
ADVOGADO
: ANNA PAULA ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151660 - PB (2009/0036506-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ AUGUSTO DANTAS
ADVOGADO
: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151661 - SP (2009/0037697-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: CARLOS DE ANDRADE VILHENA
AGRAVADO
: SELVA SOARES ROCHA REIS
ADVOGADO
: ROSIMAR FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151662 - PR (2009/0044214-4)
AGRAVANTE
: SORVETERIA GUSTARI LTDA
ADVOGADO
: MARIANA CARNEIRO GIANDON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151663 - RS (2009/0055574-8)
AGRAVANTE
: SILVIA SCHEID MALLMANN
ADVOGADO
: SÍLVIA SCHEID MALLMANN (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FRANCINE BATISTELLA FIALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151664 - RS (2009/0049673-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JC PETTENON E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR PEREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151665 - PR (2009/0047323-3)
AGRAVANTE
: SELMA CURY OGATA
ADVOGADO
: IVAN KRUGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAPITAL TORRE CENTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(2273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151666 - SP (2009/0051971-6)
AGRAVANTE
: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL GIGLIOLI SANDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151667 - RS (2009/0043864-0)
AGRAVANTE
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO STEMMER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KINSEL ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151668 - RS (2009/0045761-1)
AGRAVANTE
: DUOCONE BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PEÇAS DE
TRATORES LTDA E OUTRO
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151669 - PE (2009/0032277-4)
AGRAVANTE
: LAIR BARBOSA MUNIZ
ADVOGADO
: ANA MARIA FERRAZ DE LIMA
AGRAVADO
: COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO
ADVOGADO
: MÁRCIO DO CARMO FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2277)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151680 - SP (2009/0053995-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SOROCABA
PROCURADOR : FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORDEIRO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
ADVOGADO
: JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151681 - SE (2009/0073813-3)
AGRAVANTE
: ABAV/SE ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS AGENCIAS
VIAGENS DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO
AGRAVADO
: AMERICAN AIRLINES
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
DE
(2279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151682 - SP (2009/0059097-3)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE
KRUSCHEWSKY COMÉRCIO DE ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: IVANHOÉ PAULO RENESTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEGUNDO TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADVOGADO
: NARCISO ORLANDI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YES BRASIL COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ MARÇAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151684 - SP (2009/0057786-3)
AGRAVANTE
: SUNG EON KAE
ADVOGADO
: NEUZA OLIVEIRA KAE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIAGO MORAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO MAFFEI DARDIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
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(2281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151685 - SP (2009/0058182-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : MARIA INES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
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Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Distribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
Redistribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
DENISE ARRUDA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Total
167
167
12
12
19
19
15
14
1
22
22
10
10
14
14
12
12
9
9
19
17
2
8
8
13
13
12
12
14
14
17
17
13
13
10
10
9
9
13
13
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SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
Redistribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Total
20
19
1
13
13
11
11
20
20
8
8
8
8
28
28
18
16
2
14
14
548
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 16 de junho de 2009.
MINISTRO ARI PARGENDLER
VICE-PRESIDENTE
Ata nº 5847 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 16 de junho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 18:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(2282)
SINDICÂNCIA Nº 207 - PR (2009/0115456-1)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
REQUERIDO
: A DE Q N
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2283)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4171 - EX (2009/0112642-8)
JUSROGANTE : JUZGADO DE 1A INSTANCIA E INSTRUCCIÓN DE CANGAS DEL
NARCEA
INTERES.
: C DOS S C
PARTE
: LG A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(2284)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4597 - EX (2009/0096684-0)
REQUERENTE : M M DE L K
REQUERENTE : L B K
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARIA JAZBIK CHAVES
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2285)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4607 - EX (2009/0098881-5)
REQUERENTE : J C DA S
ADVOGADO
: KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: A C L DA S
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2286)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4659 - EX (2009/0113842-1)
REQUERENTE : D T F
ADVOGADO
: JAMIL HELU
REQUERIDO
: MSTT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2287)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4660 - EX (2009/0113908-7)
REQUERENTE : L G
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2288)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4663 - EX (2009/0115655-6)
REQUERENTE : M T
REQUERENTE : E O T J
ADVOGADO
: MARIA HELENA DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2289)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0039588-9)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: MAURY RICETTI
INTERES.
: MIGUEL ESTEFANO POPIK
INTERES.
: MIGUEL WALTER LICHA
INTERES.
: MIRIAN STELA CARRARA
INTERES.
: MIRNA DE LIZA HOLETZ
INTERES.
: MOACYR PIAZZETTA
INTERES.
: NAIR JUNQUEIRA
INTERES.
: NEDI DAMSCHI
INTERES.
: NELLY DA SILVA MORENO
INTERES.
: NELSON ANTÔNIO DE VASCONCELOS
INTERES.
: NEUZA NOGUEIRA
INTERES.
: NILZA DAVET ALVES
INTERES.
: NORMA AMÉLIA VALENTE MARCELINO
INTERES.
: ODAHYR COSTA DE ANDRADE
INTERES.
: ODETTE DE OLIVEIRA CARVALHO
INTERES.
: ODILON RISSI
INTERES.
: ONDINA ABREU FERREIRA DE BARROS
INTERES.
: ORLANDO DE FREITAS
INTERES.
: OSMAR ALBERTI DE SOUZA
INTERES.
: OSMÁRIO DE MORAES
INTERES.
: OSNIR DAL LIN
INTERES.
: OSVALDO DE SOUZA
INTERES.
: OSVALDO NOGARA
INTERES.
: OSWALDO SOARES VIEIRA
INTERES.
: PAULO DE FREITAS RADTKE
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2290)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0012292-0)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
EMBARGADO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: FRANCISCO MARINOVIC DORO
INTERES.
: FRANCISCO OZÓRIO DE PAULA MARQUES
INTERES.
: FRANCISCO SALVADOR
INTERES.
: FRIDA GARCIA MUNHOZ
INTERES.
: FUMI FUJITA
INTERES.
: GABRIEL ABÍLIO
INTERES.
: GALDINO NANO
INTERES.
: GASTÃO ARRUDA MARCONDES DE FARIA
INTERES.
: GENÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS
INTERES.
: GENI APARECIDA RODRIGUES SANTILI
INTERES.
: GENY RATNER ROCHMAN
INTERES.
: GERALDO ALVARENGA
INTERES.
: GERALDO GREGO GARCIA
INTERES.
: GERALDO MAGELA GUSMÃO
INTERES.
: GERALDO MAGELLA COVETT
INTERES.
: GERCELINA CANCIAN
INTERES.
: GERMANO GONÇALVES PERES
INTERES.
: GERUSA HELENA LEMOS DE CARVALHO
INTERES.
: GEZZY LOPES
INTERES.
: GILBERTO CINE
INTERES.
: GILBERTO PAULO SPEZAMIGLIO
INTERES.
: GILBERTO ULYSSES FRANCESCHINI
INTERES.
: GILBERTO VIEIRA LIMA
INTERES.
: GILDA MARIA TAVARES PINTO
INTERES.
: GILDO MARTINUZZO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2291)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0013560-6)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: EDMO GONÇALVES PEREIRA
INTERES.
: EDNA GENTIL
INTERES.
: EDNALVA DE ALMEIDA MATOS E SILVA
INTERES.
: EDSON AZEVEDO PINTO
INTERES.
: EDSON DA SILVA
INTERES.
: EDSON DE CAMARGO CASTRO
INTERES.
: EDSON GOMES CARVALHO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: EDSON PINTO
INTERES.
: EDSON RIBEIRO
INTERES.
: EDSON SILVA BARRETO
INTERES.
: EDULIVIA MEDEIROS FALCONE
INTERES.
: EDVALDO BRAZIL DA ROCHA
INTERES.
: EDVALSON JOSÉ DA SILVA
INTERES.
: EDYL VIEIRA VARGAS
INTERES.
: EDYR DE CASTRO FRAGOSO
INTERES.
: ELCY PINTO DE ALMEIDA
INTERES.
: ELENI CARVALHO DE LIMA
INTERES.
: ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADA
INTERES.
: ELIANE RIOS CARVALHO
INTERES.
: ELIAS MATAR
INTERES.
: ELIAS SIMIÃO FERNANDES
INTERES.
: ELIAS TRINDADE SAYÃO
INTERES.
: ELIDA BASTOS DE ALMEIDA
INTERES.
: ELISABETH ALVES DOS SANTOS
INTERES.
: ELIVALDO NUNES PASSOS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2292)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0016019-9)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: REYNALDO PINTO
INTERES.
: RICARDO PEIXOTO SERRA
INTERES.
: RIJEL ALVES DE LIMA
INTERES.
: RIVALDO BARRETO DOS SANTOS
INTERES.
: ROBERTO ARGEMIRO ROCHA
INTERES.
: ROBERTO CARDOSO DE MACEDO
INTERES.
: ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS
INTERES.
: ROBERTO FRANKLIN MADRUGA DE SOUZA TELLES
INTERES.
: ROBERTO MOACYR DUQUE
INTERES.
: ROBERTO PESSOA ROLOFF
INTERES.
: ROBERTO RIBEIRO DE MACEDO
INTERES.
: ROBERTO ROMANO PINTO
INTERES.
: ROBERTO VILLELA NUNES
INTERES.
: ROCILDA VENÂNCIO SOARES CALCADA
INTERES.
: ROGÉLIO PALADINO PELOSI
INTERES.
: ROMEU GONÇALVES DA COSTA
INTERES.
: RÔMULO PORTO LARENA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: RONALDE NESTOR NUNES PASSOS
INTERES.
: RONALDO DE GUIMARÃES GERMANO
INTERES.
: RONALDO HELENIO MONNERAT
INTERES.
: RONAM STODUTO
INTERES.
: RONILDO GOMES
INTERES.
: ROOSEVELT AQUINO BRITTO
INTERES.
: ROSA PULITINI FARAH
INTERES.
: ROSALMIR BAPTISTA DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2293)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0018938-7)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: EDUARDO NEWMAN DE MATTERA GOMES
INTERES.
: EDUARDO NOBUYOSHI KIMURA
INTERES.
: EDUARDO PINHEIRO MACHADO
INTERES.
: EDUARDO PINTO RODRIGUES
INTERES.
: EDVALDO NUNES GAMA
INTERES.
: EDVAN MARIA LEAL RODRIGUES
INTERES.
: ELAINE MARIA SAUCE SILVA
INTERES.
: ELCY GOMES SILVA
INTERES.
: ELDER FALCÃO ALVES
INTERES.
: ELENA DANTA SOLIMANI
INTERES.
: ELENA REIKO NAKASONE SHIMABUKURO
INTERES.
: ELENA SEDLACEK MORAES
INTERES.
: ELENI MURDIGA MEIER
INTERES.
: ELIANA APARECIDA FRASNELLI
INTERES.
: ELIANA BERDUGO
INTERES.
: ELIANA LÚCIA DE PAULA CECCHERINI
INTERES.
: ELIANE FERNANDES COSTA BEKCIVANYI
INTERES.
: ELIANE FERREIRA MAZZER
INTERES.
: ELISA HELENA DOS SANTOS
INTERES.
: ELISA MARIA DE AZEVEDO MARQUES
INTERES.
: ELISA NORIKO NITTO CURPINIANI
INTERES.
: ELISABETE APARECIDA TEODOSIO
INTERES.
: ELISABETE FERREIRA LOPES ALVES
INTERES.
: ELISABETH OLGA FUTENMA NAKA
INTERES.
: ELIZABETE CHAVES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2294)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0039628-1)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: PAULO MASSAKE OKUYAMA
INTERES.
: PAULO ROBERTO KIYOTO MATSUSHITA
INTERES.
: PAULO ROBERTO MAGAROTTO
INTERES.
: PAULO ROBERTO PEREIRA RAYMUNDO
INTERES.
: PAULO SÉRGIO DE BARROS
INTERES.
: PAULO SÉRGIO FALSARELLA
INTERES.
: PAULO SÉRGIO MOREIRA GOMES
INTERES.
: PAULO TARCISO PACIONI
INTERES.
: PAULO VICENTE DE JORGE
INTERES.
: PEDRO ALBERTO MARTINS PALMEIRA
INTERES.
: PEDRO ANTÔNIO BALINT
INTERES.
: PEDRO BARREIROS DA SILVA
INTERES.
: PEDRO GUILHERME KUPPER
INTERES.
: PEDRO RODRIGUES CAVALCANTE
INTERES.
: PEDRO ULYSSES SUSANNA
INTERES.
: PEDRO YAMACITA
INTERES.
: PLÁCIDO DE CASTRO NETO
INTERES.
: QUEILA CORREA FAGUNDES ESPÍNDOLA
INTERES.
: RADAMES ASSAD JÚNIOR
INTERES.
: RAIMUNDO JUBEMÁRIO DE SOUZA
INTERES.
: REGINA BARTILOTTI PINTO DE OLIVEIRA
INTERES.
: REGINA CÉLIA ALVES
INTERES.
: REGINA CÉLIA MAGALHÃES DAVID
INTERES.
: REGINA CINCOTTO SOARES DE MELO
INTERES.
: REGINA COELI ALVES DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2295)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0039640-9)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: JOÃO CÂNDIDO MARTINS NETTO
INTERES.
: JOÃO GONÇALVES
INTERES.
: JOÃO JULIO LEAL CHAVES
INTERES.
: JOÃO LAERT RIBEIRO
INTERES.
: JOÃO LOPES COELHO
INTERES.
: JOÃO OTERO GENESCA
INTERES.
: JOÃO ROGÉRIO DO REGO MEDEIROS
INTERES.
: JOÃO TESSAROLLO SANTOS
INTERES.
: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO
INTERES.
: JOAQUIM DA COSTA BARROS
INTERES.
: JOAQUIM PRIES DE OLIVEIRA
INTERES.
: JONATAS RODRIGUES VIEIRA
INTERES.
: JORGE BARBOSA
INTERES.
: JORGE DA COSTA VIANNA
INTERES.
: JORGE DE AGUIAR DANTAS
INTERES.
: JORGE DE SÁ FREIRE
INTERES.
: JORGE DERMEVAL DA FONSECA
INTERES.
: JORGE DOS SANTOS
INTERES.
: JORGE FONTES SODRÉ
INTERES.
: JORGE GARCIA SANCHEZ
INTERES.
: JORGE MOISES
INTERES.
: JORGE PEREIRA DE CARVALHO
INTERES.
: JORGE PEREIRA MOREIRA
INTERES.
: JORGE SOARES LOPES
INTERES.
: JOSBERTO FERREIRA GOMES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2296)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0040735-6)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: HAROLDO RODRIGUES FORNEIRO
INTERES.
: HAROLDO TORRES HOMEM
INTERES.
: HAROLDO TRAVASSOS
INTERES.
: HAYDEE REIS BORBA
INTERES.
: HEITOR ALVES DA COSTA
INTERES.
: HEITOR SANTOS GUERRA LEAL
INTERES.
: HELENA DE SOUZA CESÁRIO
INTERES.
: HELENA MARIA DE JESUS
INTERES.
: HELENA NAZARETH NOTARGIACOMO
INTERES.
: HELENA PINTO DE MELLO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: HELENITA FERNANDEZ SOARES DO VALLE
INTERES.
: HÉLIO DA SILVA TORRES
INTERES.
: HÉLIO DE CASTRO FONSECA
INTERES.
: HÉLIO FERNANDES
INTERES.
: HÉLIO HILL
INTERES.
: HÉLIO LEAL MONTENEGRO
INTERES.
: HÉLIO MOREIRA GOMES
INTERES.
: HÉLIO NORONHA MAIA
INTERES.
: HÉLIO PAES DE ALMEIDA
INTERES.
: HÉLIO REIS MACHADO
INTERES.
: HÉLIO SOBRAL MORAES
INTERES.
: HELISSON RODRIGUES BERTEGES
INTERES.
: HELY FERREIRA PINTO
INTERES.
: HENRIQUE COSTA TORRES
INTERES.
: HENRIQUE PEDRO ESTEVÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2297)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0044492-0)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: SIAN MUTO FREITAS
INTERES.
: SOLANGE BASTOS CARNEIRO DA CUNHA
INTERES.
: SÔNIA MARIA ANDRÉ GALVÃO
INTERES.
: SÔNIA MARIA DA COSTA MOTTA
INTERES.
: STELLA REIS PEREIRA DA SILVA
INTERES.
: STELLA RIBEIRO PEDREIRA MACHADO
INTERES.
: SYLVIA MARIA PEDREIRA
INTERES.
: TALMILIA GAYO GAMA
INTERES.
: TÂNIA DE ALMEIDA CINTRA
INTERES.
: TÂNIA MARIA DE FRANCA
INTERES.
: TERCI AIRES MOREIRA DE AFFONSECA
INTERES.
: TEREZINHA ALVES DA SILVA
INTERES.
: TEREZINHA BARRETO DE OLIVEIRA COSTA
INTERES.
: THAIS MARTINS GOMES
INTERES.
: THERESA LAGO CORREA
INTERES.
: THEREZA SOARES ALVES OLIVEIRA
INTERES.
: THEREZINHA DA CONCEIÇÃO FERREIRA RIBEIRO
INTERES.
: THEREZINHA FERREIRA DE SOUZA
INTERES.
: THEREZINHA FRANKLIN MOSS DE SOUZA
INTERES.
: THEREZINHA GUIMARÃES ROCHA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: THEREZINHA MARTINS SILVA PONTES
INTERES.
: TICIANO TINOCO SEABRA DE MELO
INTERES.
: VALÉRIA GUIMARÃES CAVALHEIRO
INTERES.
: VANESSA CAVALCANTI PAES DUTRA
INTERES.
: VÂNIA MARIA CARNEIRO CORREA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2298)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0052079-0)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: ARY FRANCISCO DA CRUZ
INTERES.
: ARY REIS GONÇALVES
INTERES.
: ARY RODRIGUES RIBEIRO
INTERES.
: ARYLZA BALLARD DE AGUIAR
INTERES.
: ATHAYDE JOSÉ DO NASCIMENTO
INTERES.
: AUGUSTO CARLOS TORRES DUARTE DE MACEDO
INTERES.
: AUGUSTO PACHECO DE SOUZA FILHO
INTERES.
: AUGUSTO RIBEIRO FILHO
INTERES.
: ÁUREA MARQUES DE OLIVEIRA
INTERES.
: AURITA MARIA DUARTE BRAGA
INTERES.
: AVANY DE SOUZA CRUZ
INTERES.
: AVELINO SALVADOR
INTERES.
: AVRAHY BARROSO BERNARDAZZI
INTERES.
: AYLTON LOPES
INTERES.
: AYRTON DA MOTTA CAMARGO
INTERES.
: AYRTON GUIMARÃES
INTERES.
: AZULMAR AMARAL DE MATTOS
INTERES.
: BARTHOLOMEU DE PAULA
INTERES.
: BEATRIZ DIAS DE SOUZA
INTERES.
: BEATRIZ MARIA BRAGA MACHADO
INTERES.
: BELTRÃO DIAS BELTRÃO
INTERES.
: BENEDICTO VIEIRA DO NASCIMENTO
INTERES.
: BENEDITO DE ALMEIDA LOPES
INTERES.
: BENEDITO EURICO DE FREITAS MADEIRA
INTERES.
: BENTO BARBOSA VIANNA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(2299)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2007/0301920-7)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ISABELLA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: ASSUNTA JACOB ESCOBAR DE ARAÚJO
INTERES.
: AYRTON LOPES MOREIRA LIMA
INTERES.
: BENEDICTO GALVÃO
INTERES.
: BRAZ CARDOSO
INTERES.
: CARDINWALD NOVAES ALMADA
INTERES.
: CARLOS ALBERTO BARBIERI
INTERES.
: CELESTINO GARCIA GUERREIRO
INTERES.
: CELSO BARINI
INTERES.
: CHARLES KARA OGLAN
INTERES.
: DENISAR PEREIRA DE ALMEIDA
INTERES.
: DIRCEDERIO TAMIÃO
INTERES.
: DIRCEU VIEIRA DE SOUZA
INTERES.
: EDGARD FOELKEL
INTERES.
: EDGARD OLIVEIRA
INTERES.
: EDMAR BEZERRA CORREIA
INTERES.
: EDMUNDO ABATE
INTERES.
: EDSON GOMES PINTO
INTERES.
: ELIOMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
INTERES.
: EMAR CHAVES BENEVIDES
INTERES.
: EVERALDO DA CRUZ GOUVEIA
INTERES.
: EVERALDO JOSÉ BARBOSA FAIRBANKS
INTERES.
: EZEQUIAS ABRÃO
INTERES.
: ÉZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
INTERES.
: FAUSTO MOSCOGLIATO
INTERES.
: FERNANDO AUGUSTO COELHO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2300)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0018949-0)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLOS MIGUEL MAROTTA DE FRANCO
INTERES.
: CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: CARLOS ROBERTO ANDRADE GUERRA
INTERES.
: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CRUZ
INTERES.
: CARLOS SEBASTIÃO GARCIA CHAMBERLINI
INTERES.
: CELIA DA COSTA SILVA
INTERES.
: CÉLIA REGINA ELBERT
INTERES.
: CÉSAR DE AZEVEDO IRIBARREN
INTERES.
: CEZAR AUGUSTO BITTENCOURT UCHOA BECKER
INTERES.
: CLARA MARIA BOABEYD ROVEDO
INTERES.
: CLÁUDIA BEATRIZ TEIXEIRA MIRANDA
INTERES.
: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA
INTERES.
: CLÁUDIO DEGRAZIA RIBEIRO
INTERES.
: CLÁUDIO DOS SANTOS PINTO
INTERES.
: CLÁUDIO GONÇALVES MUNIZ
INTERES.
: CLÁUDIO JUAÇABA CAVALCANTE
INTERES.
: CLÁUDIO MANOEL DE CARVALHO GUEDES
INTERES.
: CLENOIR TAVARES DA CUNHA
INTERES.
: CONCEIÇÃO DOMINGUES VAZ BRANCO
INTERES.
: CRISTINA DANTAS GODART
INTERES.
: CRISTINA SILVA RIBEIRO
INTERES.
: CYBELE DE REZENDE DALUL
INTERES.
: DAGOBERTO FERREIRA NETO
INTERES.
: DAISHIRO SINOHARA
INTERES.
: DALVA DOS SANTOS DIAS RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2301)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0037091-1)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: FELIX RABELO
INTERES.
: FERNANDO DA SILVA CANTUDO
INTERES.
: FERNANDO FARIA DE SIQUEIRA
INTERES.
: FERNANDO HUGO REZENDE SALGADO
INTERES.
: FERNANDO REGO BARBOSA
INTERES.
: FERNANDO TITO DINIZ PEIXOTO
INTERES.
: FLÁVIO TAMIETTI
INTERES.
: FRANCISCO CARLOS ARRIEL
INTERES.
: FRANCISCO CASSIMIRO DE ARAÚJO NETO
INTERES.
: FRANCISCO GUIMARÃES TOLEDO
INTERES.
: FRANCISCO MALAQUIAS FERREIRA
INTERES.
: GENÉSIO DE MORAES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: GERALDA DA SILVA LEMOS
INTERES.
: GERALDO AGRIPINO BENTO
INTERES.
: GERALDO ALVES DE SOUZA
INTERES.
: GERALDO DE SOUZA
INTERES.
: GERALDO EUSTÁQUIO AMARAL
INTERES.
: GERALDO JOSÉ JANUÁRIO
INTERES.
: GERALDO MENDES LINHARES
INTERES.
: GERCINO PARREIRAS DA SILVA
INTERES.
: GERINO DE MELO MOREIRA
INTERES.
: GERSON PAULO DE ABREU
INTERES.
: GIL GUIMARÃES
INTERES.
: GILBERTO CAVALCANTI BRITTO
INTERES.
: GILBERTO FERREIRA REZENDE
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2302)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0037345-9)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ MÁRIO NERY DE SOUZA CAMPOS
INTERES.
: JOSÉ MARTINS
INTERES.
: JOSÉ MARTINS
INTERES.
: JOSÉ MARTINS CAPELLA
INTERES.
: JOSÉ MILTON TEIXEIRA
INTERES.
: JOSÉ PERETTE
INTERES.
: JOSÉ PRIMO PAMPADO
INTERES.
: JOSÉ RAMOS
INTERES.
: JOSÉ RIBEIRO REIS
INTERES.
: JOSÉ ROBERTO CASTOR MARQUES
INTERES.
: JOSÉ RODRIGUES CARVALHO
INTERES.
: JOSÉ RODRIGUES FILHO
INTERES.
: JOSÉ ROLIM PINTO
INTERES.
: JOSÉ ROSALVO PEREIRA
INTERES.
: JOSÉ RUZ CAPUTI
INTERES.
: JOSÉ SPINOLA MAGALHÃES
INTERES.
: JOSÉ TOLEDO
INTERES.
: JOSÉ TAMASULO
INTERES.
: JOSÉ TROYANO
INTERES.
: JOSÉ TUFFI FELICIO
INTERES.
: JOSÉ VIEGAS MAROTTI
INTERES.
: JOSÉ VIOLANTE
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: JOSÉ YASSUO HASHIMOTO
INTERES.
: JOSEMARI KANTHACK CONCEIÇÃO
INTERES.
: JOSENEIDE TOMAZ DE AQUINO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2303)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0037485-0)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: ISMAR JOAQUIM DA SILVA
INTERES.
: IVAN CARDOSO
INTERES.
: IVAN NANNI LANGSDORFF
INTERES.
: JACY PEREIRA LIMA
INTERES.
: JAIME MUYLAERT FERNANDES DE BARROS
INTERES.
: JASPER LINHARES BRUZZI
INTERES.
: JAYME DA COSTA MONSANTO
INTERES.
: JAYME RAMOS DE QUEIROZ FILHO
INTERES.
: JAYME RODRIGUES DE MELLO
INTERES.
: JOÃO FERREIRA SANTOS
INTERES.
: JOÃO LAZZARO
INTERES.
: JOEL DO COUTO VALLE
INTERES.
: JORGE WALTER DRUMMOND
INTERES.
: JOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES GOMES
INTERES.
: JOSÉ ARACATY TAVARES
INTERES.
: JOSÉ CARLOS DE SAMPAIO NABUCO
INTERES.
: JOSÉ CYPRIANO DE SOUZA
INTERES.
: JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO
INTERES.
: JOSÉ DE SOUZA NETTO
INTERES.
: JOSÉ DIAS INNOCÊNCIO
INTERES.
: JOSÉ FERRAS BAIÃO
INTERES.
: JOSÉ GUEDES DA CONCEIÇÃO
INTERES.
: JOSÉ MARIA DE AGUIAR NETTO
INTERES.
: JOSÉ MASCARENHAS
INTERES.
: JOSÉ NÓBREGA MARTINS FILHO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2304)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
(2008/0037555-6)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: AFONSO JOSÉ MESQUITA DA SILVA
INTERES.
: AGAMENON QUEIROZ DE OLIVEIRA
INTERES.
: AGLEDA MARIA AGUIAR BEZERRA
INTERES.
: ALBERTO AUGUSTO STUDART NETO
INTERES.
: ANA CELIA RAMALHO FONTENELLE
INTERES.
: ANA MARLUCIA CAVALCANTE
INTERES.
: ANTONIO CARLOS FREIRE DOS SANTOS
INTERES.
: ANTONIO ELSO FURTADO DE OLIVEIRA
INTERES.
: ANTONIO JARBA GOMES
INTERES.
: ANTONIO LENIMBERG CAVALCANTE BENEVIDES
INTERES.
: ARSENITO TEIXEIRA ARAGÃO
INTERES.
: BELLINI GONDIM JUNIOR
INTERES.
: CARLOS AUGUSTO BARBOSA SANTOS
INTERES.
: CARLOS GUILHERME CAVALCANTE STUDART
INTERES.
: CARLOS WAYNE VASCONCELOS
INTERES.
: SATIRO EDUARDO BRITO DOS SANTOS
INTERES.
: SIDNEY AFONSO LIMA SILVA
INTERES.
: SILVANA VASCONCELOS REZENDE CAPELLINI
INTERES.
: SILVIA CRUZ DOS ANJOS
INTERES.
: SILVIA MAGALHÃES BRITTO
INTERES.
: SINESIO CYRINO DA COSTA FILHO
INTERES.
: SOLANGE FARIA DE MIRANDA SANTOS
INTERES.
: SONIA MARIA AZEVEDO CONCEIÇÃO
INTERES.
: TELMA MARIA CAVALCANTE PAIXÃO DE LACERDA
INTERES.
: VERA LUCIA GUEDES FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2305)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0038902-6)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: CARMELO DE BENEDETTO
INTERES.
: CARMEN MOREIRA VIEIRA
INTERES.
: CARMEN SYLVIA VIDAL ABRAHÃO
INTERES.
: CECÍLIA DE MACEDO SOARES QUINTEIRO
INTERES.
: CECÍLIA DOROTHEA TABET MANENTE
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: CECÍLIA FERRAZ BUENO
INTERES.
: CECÍLIA SATOKO MATSUKE GONÇALVES
INTERES.
: CECÍLIA YASUKO TANAKA
INTERES.
: CECÍLIA ZIMMER MOITIM
INTERES.
: CÉLIA ABE MAZZA
INTERES.
: CÉLIA BARBOSA HOFFMANN MELLO
INTERES.
: CÉLIA OLIVEIRI DE CAMPOS
INTERES.
: CELSO ARRUDA MARCONDES DE FARIA
INTERES.
: CELSO EDSON BURATO
INTERES.
: CELSO FONSECA REDONDO
INTERES.
: CELSO SIQUEIRA
INTERES.
: CHAFIC JABALI
INTERES.
: CLAIR SEABRA
INTERES.
: CLARA MIYOKO NAKAYAMA
INTERES.
: CLARICE BASSO PEREIRA
INTERES.
: CLARICE DE OLIVEIRA MARQUES
INTERES.
: CLARINDA CÂNDIDA DE JESUS
INTERES.
: CLARISSE BRAGA DE SOUZA PINHEIRO MACHADO
INTERES.
: CLARITA ARISTEA SOLLA RECHER
INTERES.
: CLARIZE DE CARVALHO MARTON BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2306)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0038988-4)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: CLAUDINET DE OLIVEIRA E SILVA
INTERES.
: CLÁUDIO ALVES BARBOSA
INTERES.
: CLÁUDIO JOÃO JOSÉ
INTERES.
: CLAUDIO RAHABANI ELIAS
INTERES.
: CLEBER OTERO
INTERES.
: CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS SHIROMA
INTERES.
: CLEIDE CAVALCANTI FONTES
INTERES.
: CLEIDE CECHETTI DA CUNHA
INTERES.
: CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS
INTERES.
: CLEIDE VELUDO
INTERES.
: CLELIA YANASE ROCHA
INTERES.
: CLEONICE DE ALMEIDA NOGUEIRA
INTERES.
: CLEONICE LOURDES PANEGASSI DORTA
INTERES.
: CLEONICE MOREIRA DE CARVALHO
INTERES.
: CLEUSA FERNANDES DE ARAUJO ROCCO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: CLEVENIR VELASCO RIBEIRO
INTERES.
: CLODONILDE LENITA BARBOSA RIBEIRO
INTERES.
: CLOVIS ANTONIO BIAGGIONI
INTERES.
: CLOVIS COCOZZA VIDAL
INTERES.
: CONCEIÇÃO APPARECIDA RIBEIRO BORGES
INTERES.
: CREMILDE MONTEIRO DE ARAUJO
INTERES.
: CRISTINA BERNARDELLI IAMAGUCHI
INTERES.
: CUSTODIO GUIMARÃES FILHO
INTERES.
: CYBELLE CHAVES DOMINGUES
INTERES.
: CYLLAS CANDIDO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2307)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0038997-3)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA DO SOCORRO CATUNDA LOPES
INTERES.
: MARIA DO SOCORRO GURGEL DE FREITAS
INTERES.
: MARIA ELIENE DE QUEIROZ
INTERES.
: MARIA ELIETE RIBEIRO MARQUES DE FREITAS
INTERES.
: MARIA ELITA NUNES DE MELO
INTERES.
: MARIA ENYD PONTE COSTA
INTERES.
: MARIA HELENA DE PAIVA ABREU
INTERES.
: MARIA ISABEL DA SILVA GADELHA
INTERES.
: MARIA LÚCIA CAMURCA SAMPAIO
INTERES.
: MARIA LUIZA TAVARES MELO
INTERES.
: MARIA MAGNÓLIA DE VASCONCELOS CARDOSO
INTERES.
: MARIA MIRTES BARROS
INTERES.
: MARIA SOCORRO LACERDA
INTERES.
: MARIA STELLA FACANHA COSTA
INTERES.
: MARIA TEIXEIRA DE SOUZA
INTERES.
: MARIA TENIZE MOREIRA ABREU
INTERES.
: MARIA VERA LÚCIA DE SOUSA
INTERES.
: MARIA VERÔNICA DE LUCENA
INTERES.
: MARIA VILANI LUNA CRUZ
INTERES.
: MARIA ZÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
INTERES.
: MAURA SABOIA ALVES
INTERES.
: MILTON HISSA ASFOR
INTERES.
: MOZART PINTO DE ALMEIDA
INTERES.
: NATAN DA SILVA RAMOS
INTERES.
: NELSON CASTELO BRANCO MAIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2308)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0039084-0)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: ABELARDO MILANEZ FREIRE DE AGUIAR
INTERES.
: ADALBERTO BEZERRA VERAS
INTERES.
: ADELIA VASCO DOS SANTOS
INTERES.
: ADELPHO MONTEIRO NEVES
INTERES.
: ADEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA
INTERES.
: ADEMIR FERNANDES ESTEVES
INTERES.
: ADERBAL CORRÊA DE SIQUEIRA
INTERES.
: ADYLSON SOARES CALCADA
INTERES.
: AFFONSO MARTINS
INTERES.
: AFONSO PINTO DE CARVALHO
INTERES.
: AFRANIO B DE O MOURAO LEITE
INTERES.
: AGLAE CROCKATT DE SA RODRIGUES MACHADO
INTERES.
: AGNALDO GONZAGA MACEDO
INTERES.
: AGRIMALDO ARCHANJO
INTERES.
: AIDA DE ALMEIDA
INTERES.
: AIDA MUYLAERT BUENO
INTERES.
: AILTON NOVAES DE OLIVEIRA
INTERES.
: AIR TEIXEIRA PINTO
INTERES.
: ALAYDE COSTA FREIRE DOS SANTOS
INTERES.
: ALBERTO DAS MERCES THOMAZ
INTERES.
: ALBERTO DE SOUZA TEIXEIRA
INTERES.
: ALBERTO LEITE FERNANDES
INTERES.
: ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
INTERES.
: ALBERTO MAURO
INTERES.
: ZULEIKA KELLER PUSCH
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2309)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0039221-6)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
EMBARGADO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: GILSON DE CERQUEIRA PAIVA
INTERES.
: GUILARDO REYS FACCHINETTI
INTERES.
: HAMILTON DE OLIVEIRA PARANHOS
INTERES.
: HELENA LIMA JATOBÁ
INTERES.
: HÉLIO TEIXEIRA DA FONSECA
INTERES.
: HELOÍSA HELENA FURTADO CAVALCANTI
INTERES.
: HELVÉCIO ROCHA
INTERES.
: HERBERT CORTES VIEIRA LIMA
INTERES.
: HORTENSIA CARDOSO DOREA MATTOS
INTERES.
: HUGO MANOEL DE ALMEIDA
INTERES.
: ISMAEL ALVES DOS SANTOS
INTERES.
: JACI MARIA DA SILVA
INTERES.
: JACOB VIEIRA ANDRADE
INTERES.
: JAIR GONÇALVES PEREIRA
INTERES.
: JAIR LEONI SALGADO
INTERES.
: JAMACY JOSÉ DE ALMEIDA
INTERES.
: JANETE DE ALMEIDA TUPINAMBÁ
INTERES.
: JESSE CRISPIM SOUZA DOS SANTOS
INTERES.
: JOANITO DE SOUZA SANTANA
INTERES.
: JOÃO DE OLIVEIRA BRASIL
INTERES.
: JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS
INTERES.
: JOÃO PEREIRA CAMELIER
INTERES.
: JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA ICO DA SILVA
INTERES.
: JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA
INTERES.
: JOSÉ DOMINGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2310)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0039514-5)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: JOÃO DURCE
INTERES.
: LELIANE CAPRECCI MAFFEIS CARNEIRO
INTERES.
: LÉLIO BRAGA DOS SANTOS
INTERES.
: LINDO ZANELLA
INTERES.
: LOURDES MARIA ZANUZZO DOS SANTOS
INTERES.
: LUCAS POMBEIRO
INTERES.
: LUCI CRISTINA RAHMAIER
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
INTERES.
: LUIS CARLOS UFLACKER
INTERES.
: LUIS FERNANDO RETTIG
INTERES.
: LUIS ROBERTO AKAMINE
INTERES.
: LUIZ ANTÔNIO PRIOTTO DE OLIVEIRA
INTERES.
: LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO
INTERES.
: LUIZ FERNANDO CREMA
INTERES.
: LUIZ ROBERTO HANEMANN DE CAMPOS
INTERES.
: LUIZ VALMOR MILANI
INTERES.
: MAGDA MILANI
INTERES.
: MARCELO ROSS
INTERES.
: MÁRCIO APARECIDO ALVES
INTERES.
: MÁRCIO HUMBERTO GHELLER
INTERES.
: MARCOS ALBERTO SUSSUMU LOURENÇO
INTERES.
: MARCOS EDUARDO FREITAS RODRIGUES
INTERES.
: MARIA ANGÉLICA LEITÃO SCHILLING
INTERES.
: MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA
INTERES.
: MARIA APARECIDA SALDANHA PASSOS
INTERES.
: MARIA CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6864 (2008/0118268-8) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2311)
PETIÇÃO Nº 7360 - RJ (2009/0108957-0)
REQUERENTE : PATRÍCIA DUTRA FAGUNDES
ADVOGADO
: FRANCISCO BASTOS VIANNA DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO
REQUERIDO
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2312)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14387 - RS (2009/0106131-7)
IMPETRANTE
: IARA TEREZINHA URACH
ADVOGADO
: JADER DA SILVEIRA MARQUES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2313)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14412 - SP (2009/0111906-9)
IMPETRANTE
: FERNANDO VILLAS BOAS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
IMPETRADO
: CRISTIANE LINHARES E OUTRO(S)
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 12095030 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2314)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14583 - MG (2008/0173634-2)
REQUERENTE : MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FRANCISCA DE SALES DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2315)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15648 - SP (2009/0108995-0)
REQUERENTE : MARIA REGINA ROLFSEN FRANCISCO CHEDIEK
ADVOGADO
: HENRIQUE FRANCISCO CHEDIEK E OUTRO(S)
REQUERIDO
: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO
2001/2002 DA FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR FEBEM
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2316)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15661 - RJ (2009/0112886-5)
REQUERENTE : DAISY AMORIM MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDRÉA CRISTINA MOL SOARES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: PAULO GUILHERME DA CUNHA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 973856 (2007/0252798-5) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2317)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15670 - SP (2009/0115467-4)
REQUERENTE : USINA COLOMBO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
REQUERENTE : COMPANHIA AGRÍCOLA COLOMBO
REQUERENTE : TRANSPORTADORA CANALCO LTDA
REQUERENTE : CGC ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JESUS GILBERTO MARQUESINI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 987728 (2007/0218962-6) em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2318)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15672 - RS (2009/0115594-0)
REQUERENTE : VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
ADVOGADO
: DARCI NORTE REBELO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(2319)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26231 - PR (2009/0094590-0)
RECORRENTE : AKIO CYOIA
RECORRENTE : CARLOS YOSHIO MURATE
RECORRENTE : PAULO ROBERTO RIBEIRO LOMBARDI
ADVOGADO
: GILBERTO BAUMANN DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(2320)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29665 - SP (2009/0101787-5)
RECORRENTE : F S M
ADVOGADO
: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AS
ADVOGADO
: EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 15223 (2009/0022383-0) em 16/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(2321)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105109 - SP (2009/0087708-9)
AUTOR
: GEISA SANTIAGO PEDRO E OUTROS
ADVOGADO
: GLAUCY GOULD ASCHER LISSA E OUTRO(S)
RÉU
: COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
ADVOGADO
: ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
SUSCITANTE
SUSCITADO
RELATOR
:
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:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A
ANTÔNIO CARLOS CEDENHO E OUTRO(S)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(2322)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105344 - RJ (2009/0096908-4)
AUTOR
: REINALDO FERREIRA DE OLVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: WANY SOUZA DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SÉRGIO MOUSINHO RIBEIRO
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO RJ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO GONÇALO - SJ/RJ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2323)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105364 - SP (2009/0096182-5)
AUTOR
: VALDEVINO GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANÉZIO VIEIRA DA SILVA
RÉU
: COPLAN CALDERARIA E MONTAGEM LTDA
ADVOGADO
: ABIGAIL DOS SANTOS FAUSTINO
RÉU
: RHODIA BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO MAURÍCIO BOSCHI PIGATTI E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE COSMÓPOLIS - SP
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2324)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105370 - SP (2009/0095752-4)
AUTOR
: MILTON UTSUNOMIYA E OUTROS
ADVOGADO
: ALFREDO CAPITELLI JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 398 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 3 de Julho de 2009, publicação Segunda-feira, 6 de Julho de 2009.
RÉU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES