A Família Real No Rio de Janeiro:
Doenças e Práticas Terapêuticas no Período Joanino
Por
Matheus Alves Duarte da Silva
Pesquisa apresentada ao PROVOC Avançado
Orientadora: Dilene Raimundo do Nascimento
Escola: CAp-UERJ
Casa de Oswaldo Cruz
Rio de Janeiro, Março de 2009.
1
Agradeço ao meu pai, Guilherme, ao meu irmão, Vinicius e
aos meus avós, João e Dorina, e a minha namorada, Ana
Carolina, pelo carinho. Dedico também a memória de minha
mãe, Célia e minha avó, Therezinha. Agradeço especialmente
à minha orientadora Dilene Raimundo do Nascimento, pela
sua dedicação, paciência, sabedoria e comprometimento, sem
os quais esse trabalho não teria sido possível.
2
Sumário
Introdução
4
Capitulo I: A Vinda da Família Real
6
Conjuntura Política Européia
6
A Transferência
8
A Chegada
8
O Projeto Reformador
11
Capítulo II: O Rio de Janeiro
12
Aspectos Urbanos e Sanitários no Início do Século XIX
12
Pântanos e Charcos
16
As Valas
18
Manifestações da População Carioca
19
Capitulo III: Doenças e Práticas Terapêuticas
22
Principais Doenças
22
Terapeutas e Suas Práticas
25
Mudanças Institucionais
27
Conclusão
30
Fontes e Bibliografia
31
3
Introdução
O presente trabalho é o resultado de dois anos de pesquisa histórica desenvolvida no
Projeto Provoc Avançado, com o tema “A Família Real no Rio de Janeiro: Doenças e
Práticas Terapêuticas No Período Joanino”. De acordo com o projeto inicial de pesquisa,
buscou-se durante este tempo estabelecer as relações entre a vinda da família real
portuguesa ao Brasil com as transformações sanitárias e urbanísticas ocorridas no Rio de
Janeiro do período, que se estende de 1808 a 1821, tempo em que Dom João VI
permaneceu no Brasil. Deste modo procurou-se entender como eram as condições sanitárias
da cidade antes e durante a permanência da família real, as principais doenças da população
e as práticas terapêuticas. Aliado a isto, buscou-se compreender de que maneira a vinda da
família real e a figura do próprio rei foram importantes para as mudanças ocorridas no
período.
Para compor este trabalho foram usados diversos documentos, entre eles textos de
historiadores ou escritores consagrados sobre o período que auxiliaram no embasamento
teórico e na composição de um pano de fundo histórico, como Sérgio Buarque de Hollanda,
Afonso Carlos Marques dos Santos e Nireu Cavalcanti. Foram utilizados, em seguida,
relatos de viajantes do período, que são importantíssimos, pois permitem vislumbrar o
contexto social e cultural da época, apresentando a cidade do Rio de Janeiro, os costumes
da população, e especialmente as condições sanitárias, as doenças e as práticas terapêuticas.
Os principais viajantes utilizados neste trabalho foram os naturalistas bávaros Von Spix e
Von Martius e o comerciante inglês John Luccock.
Outras fontes obtiveram grande destaque e importância no desenvolvimento deste
trabalho. Diversos foram os documentos encontrados no decorrer do projeto, como uma
série de cartas da população carioca enviadas ao Senado pedindo providências quanto à
construção de valas, encontradas no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e cartas da
Fisicatura, liberando uma série de terapeutas a praticar sua profissão, estas encontradas na
4
Biblioteca Nacional. Além destes documentos, outros foram utilizados, como o jornal O
Patriota, relatórios médicos, mapas e imagens de pintores como Debret.
Assim sendo, todos estes documentos permitiram desenvolver este trabalho, que se
divide em três Capítulos. No primeiro capitulo está presente a introdução histórica sobre a
vinda da família real para o Brasil, abordando-se as complicações políticas e militares pelas
quais passava a Europa no período e que foram determinantes para a vinda da corte.
Aborda-se também a manobra política por trás da vinda da família real, além dos impactos
que os primeiros anos de estadia da corte portuguesa trouxe para a colônia, em especial
para a cidade do Rio de Janeiro.
No segundo capitulo tem-se a cidade do Rio de Janeiro como personagem principal,
abordando-se como ela era antes da vinda da corte, e como foi o primeiro contato entre os
dois. A partir daí é desenvolvida uma análise dos problemas sanitários da cidade e de que
maneira eles influenciavam a população como um todo no acometimento de doenças e
como o papel da família real, em especial do príncipe regente, foi determinante para a
resolução de alguns desses problemas. São abordadas também as principais soluções
sanitárias do período, que eram a drenagem de pântanos e a construção de valas, e a
participação da população nessas soluções. Tal análise foi feita através das cartas que a
população enviava ao rei ou ao senado tratando destas intervenções urbanas.
O terceiro capítulo analisa as principais doenças do período, seus modos de
transmissão e de contágio e os principais métodos de cura. Mostra também quem eram as
pessoas que realizavam esta cura, quais eram suas práticas e como se relacionavam com a
população em geral. Aborda-se também as tentativas reais de fiscalizar estes terapeutas,
através da Fisicatura, seus modos de operação e as conseqüências disso para a sociedade.
Esta análise foi feita a partir das cartas da fisicatura, de relatos de viajantes, entre outros
documentos.
5
Capitulo I: A Vinda da Família Real
A Conjuntura Política Européia
A vinda da família real portuguesa para o Brasil está intimamente ligada aos
acontecimentos políticos ocorridos na Europa no inicio do século XIX, e que envolveram
Portugal diretamente. A principal conturbação ao status quo europeu vigente à época, foi a
deflagração da revolução francesa em 1789, que, após a morte do rei francês Luis XVI e
uma série de convulsões sociais, levou, por fim, ao poder o general do exército francês
Napoleão Bonaparte. Decidido a expandir seu império para além dos limites territoriais
franceses, Napoleão iniciou uma série de campanhas militares, onde alcançou expressivas
vitórias, que além de aumentarem o império, o ajudaram a construir a imagem de gênio
maior da estratégia militar. Desse modo a França subjugou uma série de estados europeus
como a Prússia e anexou outros territórios pertencentes à paises como Rússia e império
Austro-Húngaro1.
Apesar destas façanhas militares, a França ainda não gozava totalmente do status de
maior potência mundial, posto que ainda cabia à Inglaterra, sua histórica adversária. Porém,
as campanhas militares empreendidas por Napoleão para derrotá-la, fracassaram
militarmente, esbarrando na posição geográfica e na capacidade bélica da esquadra inglesa.
Isto se tornou mais evidente após a batalha de Trafalgar, em 1805, onde as esquadras
francesas e espanholas foram destruídas pela britânica, o que provocou uma mudança na
estratégia napoleônica2.
Decidido então a derrotar os ingleses não somente pela guerra, mas também pela via
econômica, Napoleão decretou um bloqueio comercial, proibindo qualquer nação européia
e suas subseqüentes colônias, a manterem qualquer relação comercial com a Inglaterra.
Aqueles países que ousassem desobedecer ao imperador seriam imediatamente invadidos.
Desse modo Napoleão esperava levar à falência a economia inglesa que dependia muito
deste comércio marítimo, em especial com o império português.
1
HOLANDA, Sergio Buarque, História Geral da Civilização Brasileira: Tomo II, O Brasil Monárquico, 1°
volume: O Processo de Emancipação, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1970
2
Idem
6
No entanto, a relação de dependência portuguesa para com o capital inglês era ainda
maior, pois Portugal possuía grandes dívidas com a Inglaterra, além de ser originário deste
país a maioria dos produtos manufaturados utilizados em Portugal e subseqüentemente no
Brasil. Assim sendo, o pequeno país ibérico se viu no meio de um impasse diplomático e
econômico, pois, se apoiasse os ingleses teria seu território invadido como ocorreu com a
Prússia e tantos outros. Porém, se aderisse ao Bloqueio de Napoleão, perderia seu maior
parceiro econômico e ainda veria sua maior colônia, o Brasil, ser invadida pela Inglaterra,
como aconteceu com Buenos Aires, no momento em que a Espanha se tornou uma aliada
francesa3.
Diante de tal dilema, coube ao príncipe regente português Dom João a difícil
decisão política, aumentada ainda mais pela sua condição de regente e não de rei. Dom
João tornara-se regente em 1799, após a constatação de que sua mãe, Dona Maria I, estava
mentalmente incapacitada para governar. Pouco se sabe sobre as razões que levaram a
rainha a este estado de debilidade, porém a historiografia consagrou que isto ocorreu devido
ao choque emocional causado pelas mortes de seu marido, Dom Pedro III, e de seu filho
Dom José, o herdeiro do trono, e pelos problemas políticos suscitados com a revolução
francesa.
Assim sendo, o príncipe regente, apesar de não ter sido preparado para as artes
políticas de que tanto necessitava neste momento turbulento, aceitou transferir-se com sua
corte para o Brasil, uma medida radical, dado o seu ineditismo na história das monarquias
européias, porém, de nenhum modo surpreendente nem imprevista. Diversas vezes, em que
a monarquia lusitana esteve prestes a ser destruída pelos seus vizinhos mais poderosos, a
idéia de que a corte se mudasse para sua colônia mais rica e ali construísse um novo
império foi pensada. Marquês de Pombal, por exemplo, grande reformador do estado
português, sugeriu ao rei Dom José I a transladação da corte, de modo a equilibrar na
América a fraqueza de Portugal na Europa. No entanto, mesmo com todos os problemas
enfrentados pela monarquia, esta sempre conseguira se manter a salvo, de algum modo, em
seus domínios europeus. O momento, porém, se mostrou diferente dos demais.4
3
4
Idem
LIMA, Oliveira. Dom João VI no Brasil. Rio de Janeiro, Topbooks, 2006.
7
A Transferência
A idéia, porém, foi longamente discutida e evitada pelos ministros portugueses
apesar da forte pressão franco-inglesa para que se chegasse a uma solução. A situação, no
entanto, se mostrou insustentável após a assinatura do tratado de Fontainebleau pelo qual
França e Espanha dividiram Portugal entre si. Após a assinatura do tratado, outro fator
determinante para a transferência da família real foi o não cumprimento dele por parte da
França e a conquista do reino espanhol pelos exércitos franceses. Decidido, então, a não ter
o mesmo destino que o rei espanhol Carlos IV, Dom João por fim aceitou partir para o
Brasil, escoltado pelos navios ingleses.
A execução da manobra foi extremamente apressada, tendo a partida ocorrido
momentos antes da entrada dos exércitos do general Junot na capital portuguesa.
Acompanharam o rei e sua família cerca de dez mil nobres5, tendo todos zarpados de
Lisboa, no dia 29 de novembro de 1807. Além dos nobres, veio também para o Brasil a
máquina burocrática lusitana, composta por documentos, leis e ofícios. Apenas o conteúdo
da Biblioteca dos Reis, futura Biblioteca Nacional, foi esquecido no porto, sendo depois
transferido para o Brasil.
Apesar das péssimas condições do transporte e do risco que era cruzar o Atlântico,
naquela época, a esquadra portuguesa - escoltada pela marinha inglesa - nada sofreu, tendo
chegado em segurança no Brasil em janeiro de 1808. Devido a um pequeno desvio de rota,
a nau que transportava o monarca acabou se dirigindo a Salvador, onde ele desembarcou
em 23 de janeiro de 18086.
A Chegada
A chegada da família real portuguesa ao Brasil foi um marco para a sociedade
colonial, pois jamais qualquer rei europeu havia sequer visitado alguma colônia, quanto
5
Tal número foi consagrado por diversos historiadores como Oliveira Lima. No entanto esta quantia vem
sofrendo, nas últimas décadas, fortes contestações de outros pesquisadores como Nireu Cavalcanti, que
afirmam, com base em cálculos sobre a quantidade de navios e o impacto sobre a cidade, que o número de
nobres não passou de quinhentos.
6
LIMA, 2006.
8
mais se transferir e passar a viver, e governar, em uma. A ocasião era merecedora de
intensos festejos, que ocorreram durante uma semana, saudando a chegada da família real.
Logo após esta semana, o príncipe regente tomou a primeira e uma das maiores decisões do
período em que permaneceu no Brasil. Em 28 do mesmo mês, os portos brasileiros foram
abertos às nações amigas. Tal evento, para muitos historiadores, caracteriza o fim do pacto
colonial e o primeiro passo de nossa independência. Esta interpretação se apóia na noção de
que o pacto colonial, medida econômica básica do mercantilismo, e que previa que a
colônia exportaria suas riquezas exclusivamente para a metrópole, fora demolido através do
ato régio. A medida não foi posta em prática pela benevolência do rei para com a colônia:
tratava-se de um ato racional e prático, visando à saúde financeira do reino, pois, caso os
portos continuassem fechados, a falência do império estaria decretada. Portugal, além de
falido e sem rei, estava sob as armas francesas, incapaz, portanto, de comercializar com o
Brasil. Com isso, a Inglaterra tornou-se, neste primeiro momento, a única nação aliada a
comercializar com o Império Português.
Ainda na Bahia, Dom João tomou outra grande decisão, criando, pelo Aviso de 18
de fevereiro, as primeiras escolas de medicina na colônia. O Aviso estipulava que seriam
instaladas na Bahia e no Rio de Janeiro duas aulas de cirurgia, visando com isso suprir a
carência de médicos nas capitais e no interior7. Tal evento trouxe profundas mudanças para
a questão médica da época e será melhor desenvolvido no terceiro capítulo deste trabalho.
Alguns dias depois destes eventos, e apesar do pedido insistente do povo baiano
para que ficasse, Dom João zarpou para seu destino inicial, desembarcando no Rio de
Janeiro em 08 de março de 1808. As primeiras manifestações pela sua chegada foram de
grande entusiasmo por parte da população colônia, como já ocorrera na Bahia, pois muitos
acreditaram que um novo momento na história do país estava sendo escrito. Nas palavras
do viajante John Mawe, que estava em São Paulo no momento da chegada do príncipe na
Bahia, “a noticia foi ali recebida com grande alegria, ocasionando procissões, foguetórios e
outras demonstrações ruidosas” e ajunta depois, “o império brasileiro foi considerado
estabelecido”8.
7
8
Idem.
APUD LIMA, 2006, p. 66.
9
Apesar das festas e comemorações pela chegada da família real, os novos
governantes se depararam com um primeiro problema na nova sede do império: como
acomodar todos os novos moradores. Mesmo sendo contestado o número de nobres, é fato
que vieram muitas pessoas, e essas precisavam ser acomodadas. A própria família real teve
que ser, num primeiro momento, instalada de improviso no antigo palácio dos vice-reis9.
Para outros nobres, o problema da moradia foi resolvido requisitando-se as habitações da
população. Contudo, segundo o viajante inglês John Luccock10:
“Havia pouca necessidade de uma ordem real para
induzir os homens de categoria e posses, entre os da
colônia que ajudassem os infortunados estrangeiros (...)
eles se adiantavam em seus oferecimentos, emprestando
espontaneamente seu dinheiro, suas casas, e quase que
todas as suas comodidades”11.
Esta aparente bondade dos novos súditos, em especial dos comerciantes
fluminenses, era repleta de outras intenções, tendo estes procurado durante todo o período
joanino uma maior aproximação com a nobreza. Com este intuito, refinavam seus hábitos e
costumes e financiavam obras públicas e filantrópicas. Em retribuição por estes serviços,
Dom João concedia-lhes títulos, mercês, terras e favores, numa prática que se estenderia
durante todo o período joanino e seria uma marca da passagem do monarca pelas terras
brasileiras12.
9
O palácio dos vice-reis, depois conhecido como Paço Imperial, foi a residência temporária da família real,
até sua mudança para a Quinta da Boa Vista. Localiza-se, atualmente, na Praça XV de Novembro, no centro
do Rio de Janeiro.
10
O viajante inglês John Luccock foi um dos principais cronistas do período joanino, o qual vivenciou
durante treze anos, tendo chegado ao Brasil em 1808, beneficiado pela abertura dos portos.
11
LUCCOCK, John, Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil, São Paulo, Editora Itatiaia,
1975, p. 68
12
SANTOS, Afonso Carlos Marques dos, A Invenção do Brasil: Ensaios de História e Cultura, Rio de
Janeiro, Editora UFRJ, 2007.
10
O Projeto Reformador
Resolvido o problema inicial da habitação, instalou-se na cidade o aparelho
burocrático português, tornando-a o centro administrativo do império lusitano. Coube então
ao príncipe, modernizar o Rio de Janeiro, de modo a transformá-lo em sede de um grande
império. Esse projeto “modernizador”, conforme chamou Afonso Marques dos Santos em a
“Invenção do Brasil”, justificava-se por transformar o Rio em uma sede digna para um rei
europeu viver, além de tornar mais aprazível a vida dos enviados estrangeiros, bem como
dos nobres que acompanharam a família real. Deste modo, procurava-se transformar a Rio
numa cidade européia, objetivando romper com algumas marcas coloniais da cidade.
Este projeto, no entanto não foi de todo eficaz, esbarrando em dois pontos. O
primeiro consistia na máquina burocrática portuguesa emperrada, recheada de nobres e
fidalgos, que acompanharam o rei na transferência e que esperavam por isso recompensas.
O segundo ponto refere-se à estrutura social da colônia, marcada pelo trabalho escravo, em
um mundo onde o trabalho livre e o consumo de bens industriais cresciam, graças à
revolução industrial13.
Mesmo com todos estes entraves, o “projeto modernizador” foi levado a frente pelo
governo, que, no primeiro momento, agiu no sentido de construir novas moradias para os
recém chegados, não apenas os nobres vindos com a corte, mas também uma grande
quantidade de comerciantes estrangeiros, artistas, estudiosos, entre outros, beneficiados
pela abertura do país ao mundo. O segundo momento do projeto ocupou-se com a
construção de novas ruas e bairros, de modo a atender o crescimento da população, na
melhoria das antigas construções, na tentativa de sanear e urbanizar a cidade e na reforma e
criação de instituições. É este segundo momento o objeto de interesse deste estudo e será
melhor abordado nos capítulos subseqüentes.
13
Idem
11
Capítulo II: O Rio de Janeiro14
Aspectos Urbanos e Sanitários No Início Do Século XIX
Conforme mostrado anteriormente, o projeto de urbanizar e sanear o Rio de Janeiro
foi um dos pilares da administração joanina. E isto se justificava pelas características da
capital a época, que assombraram o rei e seus súditos ao desembarcarem em sua nova
morada. Se por um lado, a natureza deslumbrava os europeus por seu exotismo, por outro a
aglomeração urbana os assustava. O Rio de Janeiro era uma cidade pequena para os
padrões europeus e até mesmo para os nacionais, uma vez que Salvador, a antiga capital,
era muito maior e mais populosa. A cidade do Rio contabilizava sessenta mil pessoas,
segundo Luccock, havendo apenas vinte mil brancos, sendo o restante da população
composto por trabalhadores pardos e por escravos negros, sendo estes calculados em torno
de doze mil15. Tal número assustava os novos habitantes, que não consideravam a nova
capital um lugar digno para que ricos fidalgos vivessem em meio a negros. Para piorar a
situação, a nova capital era ainda um lugar pequeno, recheado de vielas e com um comércio
incipiente.
No entanto, o mais grave problema que a cidade possuía na época da chegada da
família real era a sua condição sanitária. Assim que pôs os pés na cidade Dom João pode
perceber o quão malcheirosa ela era, apesar dos esforços dos comerciantes em tentar
diminuir o mau-cheiro, utilizando algumas ervas16. Tal situação decorria da péssima
qualidade do escoamento do lixo e do esgoto, que se amontoavam na cidade. Em uma
época em que não existia sistema de esgoto, muito menos de tratamento deste, havia apenas
três soluções, para o escoamento dos dejetos humanos no Rio de Janeiro, conforme lista o
viajante inglês John Luccock17.
A primeira, utilizada pelas casas não tão abastadas, consistia em acumular o lixo no
pátio da residência esperando que as chuvas tropicais o levassem. O segundo, e muito
14
Este capítulo baseia-se no artigo publicado em co-autoria com minha orientadora, Dilene Raimundo do
Nascimento, na Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, intitulado “As fontes em tempos de D.
João: abastecimento de água e escoamento de esgoto no Rio de Janeiro oitocentista” v. 2, p. 58-73, 2008.
15
LUCCOCK, 1975, p 90.
16
Lima, 2006.
17
Idem
12
pitoresco, era a utilização de escravos que deveriam carregar os dejetos em tinas levadas às
costas e despejá-las na Baía de Guanabara. Tal solução era utilizada apenas pelos mais
ricos, que podiam arcar com este serviço. À tina era dado o nome de “tigre” e aos negros
que desempenhavam tal função era dado o nome de “tigreiro”, em virtude das listras
brancas que se formavam em suas costas, decorrentes das queimaduras provocadas pela
amônia e pela uréia, presentes nos dejetos, que eventualmente escorriam sobre eles18.
A terceira solução era derramar o lixo nas ruas que possuíam valas ou nas próprias,
e esperar que estas o levassem até o mar. Dada a facilidade e abundância delas, este se
tornou o principal meio de despejo dos dejetos, bem como de outros materiais.
Todas estas três soluções transformavam a cidade num lugar insuportável para se
viver, não só pelo cheiro que exalavam as ruas, por conta das imundícies ali presentes, mas
também pelas conseqüências que essas práticas acarretavam, tais como a multiplicação de
ratos e baratas, e uma proliferação de doenças. Quem melhor resume o que era a cidade,
nessa época, é o próprio John Luccock, pois para ele o Rio de Janeiro era “o mais imundo
dos ajuntamentos de seres humanos de baixo do céu”19.
Outro grande problema que possuía a cidade e piorava sua condição sanitária era o
escoamento das águas fluviais e pluviais. Antes da chegada da família real, a questão já era
um problema e, à medida que a cidade aumentava de tamanho, piorava. Desde o ano de
1798, o poder público já era alertado sobre os problemas que as estagnações da água, sendo
elas fluviais ou pluviais, traziam para a cidade. Nesse ano, três médicos responderam à
questões sobre as doenças “endêmicas” e “epidêmicas” da cidade do Rio de Janeiro,
propostas pela Câmara municipal, apontando soluções para diversos problemas da cidade,
entre eles as doenças causadas pelas estagnações. Os três médicos que acolheram as
indagações da Câmara foram Manoel Joaquim Marreiros, Bernardino Antonio Gomes e
Antonio Joaquim de Medeiros. Tais relatos foram publicados no ano de 1813, pelo jornal O
Patriota20 e dão conta de diversos problemas que a cidade possuía por conta do escoamento
18
GOMES, Laurentino, 1808: Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram
Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil, São Paulo, Editora Planeta do Brasil, 2007
19
LUCCOCK, 1975,p: 90.
20
O Patriota veio a público em 1813 e 1814 por meio da Impressão Régia, instalada no Rio de Janeiro em
1808. Seu editor, Manuel Ferreira de Araújo Guimarães (1778-1838), era, na época, o responsável pela
Gazeta do Rio de Janeiro, espécie de órgão oficial do governo.
13
precário, entre eles as doenças que se acreditavam serem causadas por isto, como atesta o
depoimento do dr Manuel Joaquim Marreiros:
“O Rio de Janeiro, (...), ocupa lugar numa vastíssima
planície que representando o fundo de uma baía, e
circundada por uma cadeia de serras empinadas,
mananciais de copiosíssimas águas, as quais, apesar de
caudalosos rios, que as conduzem ao braço do mar,
intrometido em forma de uma baía, em muitas partes
estagnam, pela pouca inclinação do terreno, todo baixo,
a respeito do nível do mar, evaporando-se lentamente
por falta do movimento do ar: este degenera da sua
pureza impregnado de água, hidrogênio e inflamável,
proveniente dos charcos, (...), dispõe os corpos para as
acrimônias
particulares,
matrizes
de
erisipelas,
impingens, sarnas, edemas crônicos e da doença
vulgarmente chamada de Mal de São Lázaro, de
febres”21.
Não só a estagnação das águas dos rios era um problema para o Rio de Janeiro, mas
também a dificuldade de escoamento das águas provenientes das chuvas. Isto era
prejudicial ao clima da cidade, o que fica claro pelo depoimento do médico Bernardino
Gomes à Câmara:
“Segue-se mais que se devem ter por causas, ainda que
mais remotas, as que fazem a umidade do clima. (...) A
planície da cidade é também visível, que desta sorte não
há escoante, ou esgoto para as águas das chuvas, e que,
21
O Patriota, 1813 p. 60.
14
portanto tem estas de secar-se maiormente pela
evaporação que exala o sol”22.
Outro documento que corrobora o prejuízo causado pela estagnação das águas é a
Memória apresentada em 1816, pelo engenheiro João Manoel da Silva, intitulada “Regime
das Águas”. Tal documento encontra-se atualmente no Arquivo Geral da Cidade do Rio de
Janeiro, e nele o autor tenta mostrar como funciona o ciclo das águas no Rio de Janeiro e
quais são os problemas causados por este, bem como propõe soluções, entre elas a
afirmação de que são necessárias obras de aterramento na cidade para melhoria da saúde
pública.
Sobre a estagnação e seus malefícios ele discorre:
“entre o Vallongo e Sant’Anna, onde agora se abriram
novas ruas ficam debaixo de água, e posto existem nelas
por muito tempo lagoas, os quais não se esgotam senão
pela evaporação causada pelo Sol. O quanto isto é
prejudicial à saúde é claro e manifesto”23.
Ele finaliza o documento, ressaltando que se a obra proposta não for feita por
pessoas competentes:
“[a cidade] experimentará sempre catástrofes iguais à
deste ano, e sofrerá todos os anos a epidemia de biliosas
e intermitentes, precedidas das inundações das casas e
das pútridas evaporações dos muitos e grandes pântanos
que há dentro e fora da cidade”24.
22
O Patriota, 1813 p. 57-58.
SILVA, João Manuel, “Regime das Águas”, 1811, p. 5
24
Idem
23
15
Segundo a concepção médica da época, e que era corroborada pelos três médicos, as
águas estagnadas, principalmente as dos pântanos e charcos, eram prejudiciais à saúde, pois
delas emanavam eflúvios e miasmas pestíferos, o que também fica claro na Memória de
João Manoel da Silva, e que seriam capazes de contaminar a população com toda sorte de
doenças. Para tanto, não faltavam medidas visando combater as águas estagnadas. Entre
elas, propunham os médicos: o nivelamento das ruas de modo a facilitar o escoamento, o
aterramento dos pântanos, e a construção e limpeza das valas.
Pântanos e Charcos
Como se viu anteriormente, aos pântanos e charcos existentes na cidade era
creditada em parte a culpa por diferentes males que se abatiam sobre a cidade,
principalmente um grande número de doenças. Dessa forma, a maioria dos médicos e
encarregados da saúde pública, achava que os destruindo se resolveria grande parte do
problema.
A relação entre o Rio de Janeiro e as terras alagadiças era antiga e remonta ao início
do povoamento da cidade, uma vez que o sítio original encontrava-se sobre uma região de
pântanos onde foi vital vencê-los de modo a poder se povoar a região. Somente na área
central existiam cinco grandes lagoas, sendo elas: Boqueirão, Sentinela, Desterro, Pavuna e
Santo Antônio. Levou-se duzentos anos até que a última — a do Boqueirão — fosse
aterrada, no governo do vice-rei Dom Luis de Vasconcelos e transformada no primeiro
Passeio Público da cidade, em 1783.
Além das lagoas, outro grande entrave à colonização da cidade era os pântanos.
Antonio Joaquim de Medeiros foi bastante enfático ao responder à Câmara, sobre as águas
estagnadas na cidade do Rio de Janeiro:
“as águas estagnadas, que apodrecendo pelo grande
calor, exalam os mais pestíferos vapores. Somente os
eflúvios, que emanam das águas encharcadas, que
perenemente existem dentro da cidade, os vapores, que
lançam as imundícies amontoadas nos largos e praças, e
16
o grande fedor, que vem de uma grande vala, que se
abriu para dar escoante as águas, mais que serve para
despejo dos moradores circunvizinhos, bastariam para
fazer do Rio de Janeiro endêmico, quanto mais
concorrendo outra coisa mais poderosa, que as
primeiras. O ar úmido e quente, que combinando-se
com os eflúvios das imundícies fica mais alterado, mais
corrupto, mais degenerado e mais capaz de produzir
enfermidades25.
Medeiros traça um quadro bastante desolador da capital do Brasil. Kury assinala que
o editor de O Patriota teve a preocupação de ressalvar em nota ao pé da página, que sua
intenção ao publicar tais textos teria sido mostrar como grande parte das causas das doenças
“se tem desvanecido depois que esta Cidade tem a honra de ser a Corte do Nosso Augusto
Soberano”26.
Os maiores pântanos existentes na cidade eram o de São Diogo e o de Pedro Dias,
sendo o primeiro localizado na Cidade Nova. A drenagem do mangue de São Diogo era
imprescindível para a cidade, uma vez que esta se expandia e já não possuía novos lugares
para habitar. Deste modo por meio de sucessivos aterros e drenagens o mangue foi
parcialmente vencido ainda no século XVIII, estando, na época da chegada da família real,
quase totalmente aterrado, existindo diversas habitações na região.
Já o de Pedro Dias, estava localizado entre os morros de Santa Thereza, Senado e
Pedro Dias Paes Leme. A localização deste pântano encontrava-se em uma área de grande
crescimento populacional no século XIX, o que tornava a destruição dele vital, visto que,
além de ser um impedimento à povoação, era um foco de doenças. Para seu arrasamento
foram utilizadas as terras dos morros que o circundavam, o que já era previsto e solicitado
pelo engenheiro João Manoel da Silva:
25
O Patriota, 1813, p. 9.
KURY, Lorelai. Descrever a Pátria, Difundir o Saber. In: KURY, Lorelai (org.). Iluminismo e império no
Brasil: O Patriota (1813-1814). Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2007, p. 163.
26
17
“De quanto melhorará a saúde pública com esta obra [o
aterramento do pântano] é indizível: basta dizer que se
faz desaparecer o maior dos pântanos que há no meio da
cidade, o qual existe todo ano exalando vapores pútridos
e pestíferos. Para o aterro, a providencia pôs junto do
grande pântano dois morros, que são o de santo Antonio
e o de Pedro Dias Paes Leme”27.
Ainda em 1798, a destruição deste e de outras regiões pantanosas já era solicitada
junto às autoridades, conforme fica claro no depoimento do Dr. Joaquim de Medeiros:
“É da primeira necessidade que se dêem as últimas
providências, para se secar, não somente das águas das
chuvas, que se acham represadas dentro da cidade, e
sem expedição para o mar, com as águas estagnadas
pelas grandes marés nos arrabaldes da cidade. Por
enquanto, não somente resultaria ao povo a destruição
de uma causa constante e poderosa das enfermidades do
País, a respeito dos lugares pantanosos, fermento de
febres podres e intermitentes, senão que aproveitaria
mais este terreno inculto e sem valia, quer para as casas,
quer
para
a
lavoura:
o
povo
vai
crescendo
consideravelmente, e entretanto não tem a cidade lugar
para onde se estenda que não seja pantanosa”28.
As Valas
Como se pôde ver, a grande solução para os diversos problemas sanitários que
possuía o Rio de Janeiro era a construção de valas. Elas serviam para escoar as águas
27
28
SILVA, 1811, p. 2.
O Patriota, 1813, p 14.
18
fluviais e pluviais, facilitar o aterramento dos pântanos e dar despejo para os dejetos
humanos. E se hoje em dia as valas são sinônimos de regiões subdesenvolvidas e com
sérias deficiências ou a total falta de saneamento, o mesmo não pode se dizer do Rio de
Janeiro do início do século XIX.
A primeira grande vala remonta à construção do aqueduto da Carioca e do chafariz
no largo de Santo Antonio. A quantidade de água que jorrava era tão grande que
ultrapassava a demanda e acabava transbordando e inundando a região do largo,
transformando-o num grande lago. A região, portanto, tornou-se um criadouro de
mosquitos e um empecilho para aqueles que vinham se servir da água, o que obrigou a
construção de uma grande vala de modo a escoar esta água que sobrava para o mar. A esta
rua, que abrigava a vala, foi dado o nome de Rua da Vala, que hoje se estende pelas ruas
Uruguaiana e do Acre, e desembocava na Prainha.
Outra função a que serviram as valas foi para dar escoamento às águas dos pântanos
enquanto eles não eram aterrados, conforme lembra o engenheiro José Manoel da Silva:
”este escoamento [das águas do pântano] não se pode fazer se não por meio de valas
espaçosas e multiplicadas enquanto não houver um canal onde vão dar, e enquanto se não
fizer o aterro”29.
A grande função, porém, a que serviam as valas era dar escoamento aos dejetos
humanos ou a canalização das águas da chuva. Portanto, o período da estadia da família
real no Brasil é o momento em que a necessidade das valas aumenta, em virtude do
crescimento populacional e da tentativa de saneamento e embelezamento da nova capital do
império português, empreendida por Dom João VI. Tal fato fica atestado pelo grande
número de cartas enviadas pela população em geral, ao Senado, à Câmara ou à Sua
Majestade, relativo às valas, durante este período.
Manifestações da População Carioca
Um bom exemplo desse tipo de documento é uma carta enviada por moradores das
novas ruas construídas no que viria a ser o bairro do Catete. A carta é dirigida ao Senado,
29
SILVA, 1811, p. 2
19
pedindo pela construção de valas. Este documento encontra-se no Arquivo Geral da Cidade
e segue na íntegra.
“Senhor,
Dizem os edificadores dos prédios que se estão
construindo de novo no Bairro da Glória e Caminho do
Catete, que representando ao Senado da Câmara a
necessidade que havia de se abrir uma nova vala, para
escoamento das águas que vem do morro da Pedreira,
por terras da viúva do tenente coronel Antônio Cardoso
Ramalho da qual nenhum prejuízo se causa a supra
citada, antes é de utilidade absoluta ao Público, foi o
mesmo Senado servido mandar proceder a vistoria, a
qual se efetuou como consta o documento junto, sendo
alinhada a dita vala pelo respectivo arquiteto, pelo
mesmo Senado ter confirmado a utilidade que fazia aos
requerentes, ao bem publico, porém sucede a supra
citada não querer estar pelas determinações do Senado
da Câmara e continua com embargos a obra dos
representantes; e como Real Senhor, aos supra citados
causa um grande prejuízo, ao entrarem em contestações
de demandas, não só pelo prejuízo que lhe causa de já
terem a dita Vala principiada, mas também pelo
prejuízo do bem Público, por isso não podem deixar de
rogar a bem conhecida Grandeza de Vossa Majestade se
digne em dar por efeito de benevolência seja válida e
expectada a vistoria que o Senado da Câmara procedeu
sem mais impedimento algum, visto ser justo, a bem dos
supracitados, do público e não causará prejuízos à
supracitada, portanto.30
Rio de Janeiro, 1816”
30
Carta relativa à vala do Catete, 1816, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.
20
A partir da leitura desta carta, pode-se compreender melhor diversos fatos que
foram abordados ao longo deste capitulo e que merecem análise aprofundada. Em primeiro
lugar, pode-se notar pelo conteúdo do documento a importância das valas para a população
carioca. O bairro do Catete era novo e sua ocupação recente, portanto, carecia de diversas
obras de infra-estrutura, entre elas a vala. Julgando apenas o que está contido na carta, esta
vala serviria somente para dar escoamento às águas da chuva e, ao menos à primeira
análise, não seria utilizada para os dejetos. Esse escoamento das águas das chuvas se fazia
necessário, uma vez que se estavam construindo habitações que poderiam ser arrasadas
caso as águas não estivessem canalizadas. Contudo, é necessário analisar a recusa da
proprietária do terreno por onde a vala passaria. Não sabemos se foi por implicância aos
edificadores ou pelas conseqüências que a vala traria para o seu terreno. Logo, é possível
conjecturar que a referida vala, também seria usada para carregar os dejetos, fato este muito
comum.
Outro ponto de profunda importância que se encontra nessa carta são os papéis
desempenhados pela população, pelo Senado e por Sua Majestade. O papel da população é
evidente, já que ela é a remetente da carta, pedindo pela realização de benfeitorias, no caso,
a permissão para a construção da vala. No entanto, esta não será feita pelo Senado nem por
Sua Majestade, como era inicialmente, mas sim, pelos próprios edificadores. Coube ao
Senado a parte técnica, que incluiu a vistoria do terreno e o alinhamento da vala, o que foi
feito pelo arquiteto do Senado, a confirmação da necessidade da construção e por fim a
liberação da obra. Coube à Sua Majestade a resolução da pequena desavença entre
vizinhos. O que fica claro com isto é que a Câmara, que outrora concorria com todos os
passos da construção da vala, passa a ter um caráter restrito, já que agora se tem a figura do
monarca para resolver o problema. Ao monarca além da resolução destas pequenas
contendas, coube também a tarefa de incentivar estas obras, como também promover
outras, visando o embelezamento e o saneamento da nova capital.
21
Capítulo III: Doenças e Práticas Terapêuticas
Principais doenças
Como se viu nos capítulos anteriores a preocupação em sanear o Rio de Janeiro foi
um dos principais eixos da administração joanina. E isto se justificava pelo fato da
configuração sanitária do Rio de Janeiro ser uma das maiores responsáveis, ao menos
segundo a concepção da época, pela aquisição de doenças por parte da população. Além de
prejudiciais para a sociedade, elas eram ainda um entrave para uma maior colonização do
território brasileiro, como também contribuíam para a péssima reputação da cidade junto
aos cidadãos estrangeiros.
Além da péssima configuração sanitária da cidade, era creditada ao clima tropical
grande parte da culpa pela manifestação das doenças. Isto decorria, segundo o saber médico
da época, pelo fato do calor prejudicar o desempenho físico da população, como também
acelerar a putrefação dos corpos. Isto fica atestado pelo seguinte depoimento de Bernardino
Gomes acerca dos males do clima:
“Segue-se daqui o clima quente e úmido desta cidade
deve-se considerar-se como uma das principais causas
das mencionadas moléstias:
nada é mais capaz de
enervar a constituição humana e nada favorece mais a
putrefação das substâncias animais e vegetais e em
conseqüência a origem dos miasmas referidos”31.
Os relatos dos médicos publicados no Patriota dão conta de uma série de doenças
muito comuns na cidade, à época da vinda da família real. Segundo Marreiros eram elas as
mais comuns e endêmicas:
“erisipelas, impingens, sarnas, edemas crônicos e da
doença vulgarmente chamada de Mal de São Lázaro, de
31
O Patriota, 1813, p. 57.
22
febres, (...), indisposições de entranhas, principalmente
bote, e fígado, do que provém numerosas tísicas, e os
vulgarmente denominados tubérculos, que consistem
essencialmente
em
uma
obstrução
do
fígado,
interessado por consenso, o bote”32
Já Bernardino Gomes informa que eram típicas doenças cariocas as “sarnas,
erisipelas, empingens, bolbos, morféia, elefantíase, formigueiro, o bico - dos - pés, edemas
de pernas, hidrocele, sarcocele, lombrigas, hérnias, luchorrea, disminorréa, hemorróides,
dispepsia, vários afetos compulsivos, hepatites e diferentes sortes de febres intermitentes e
remitentes33”.
E por ultimo informa o Dr Antonio Joaquim de Medeiros como sendo as principais
doenças encontradas na cidade as “erisipelas, as Doenças de Pele, as Obstruções do Fígado,
(...), e finalmente as Afeções Hemorroidais34”.
Como se viu, existem doenças que são citadas pelos três médicos, o que evidencia
seu caráter comum a toda a população. Destas, uma das que mais chamam a atenção são as
febres, por serem incluídas não como sintomas de algumas doenças, como seriam mais
tarde atribuídas, mas sim, como a própria doença. Segundo Lycurgo Santos Filho, isto
ocorria pelo fato de que os médicos ignoravam as causas, as origens ou os próprios agentes
que levavam ao estado febril, o que os fazia encará-la como a própria doença35. Assim
sendo, existiam toda sorte de denominações de febres, decorrentes da apresentação, da
evolução e dos sintomas apresentados. São algumas delas: as febres intermitentes, incluídas
no grupo das palustres, que eram as originárias das emanações dos pântanos, segundo as
teses da época; a febre biliosa, cujo sintoma paralelo era o derramamento da bile, sendo por
vezes confundida com febre amarela e tifo; as febres crônicas, que segundo o estatuto da
escola de Medicina do Rio de Janeiro eram “aquelas que vem de alguma ofensa interna, que
provinda da mínima sensibilidade e irritabilidade ou inirritabilidade acabam com estrago de
entranhas, como filisicos espontâneos, escrofulosos, ou sifilíticos, principiem depois de
32
O Patriota, 1813, p. 60-61.
O Patriota, 1813 p.56.
34
O Patriota, 1813, p.4.
35
FILHO, Lycurgo Santos, História Geral da Medicina Brasileira, São Paulo, Editora da Universidade de
São Paulo, 1977.
33
23
hemoptise, ou sem ela36”, e as febres malignas ou pestilentas, causadas, segundo a
concepção da época, pelos miasmas pestíferos37.
Ainda que no diagnóstico e na classificação houvesse muita discussão entre os
profissionais devido ao grande número de denominações de febres, o mesmo não ocorria ao
apontarem uma das causas pela piora dos pacientes. Tal fato era atribuído à terra e ao clima
tropical38, conforme foi apresentado anteriormente pelo discurso de Bernardino Gomes ao
tratar das principais doenças da população carioca.
Outra doença de destaque nesta época é a erisipela, que segundo vários cronistas era
muito comum à toda a população brasileira, não tendo poupado nem mesmo o rei Dom
João VI, que segundo Oliveira Lima possuía esse problema na perna, tendo sido receitado
para ele os pitorescos banhos na Baía de Guanabara39. O depoimento do médico Joaquim
de Medeiros, ao “Patriota”, ajuda a ilustrar de que maneira esta doença era percebida pela
comunidade e pelos médicos. Segundo ele:
“As Erisipelas, a ninguém, nem mesmos aos recémnascidos,
como
eu
tenho
observado,
poupam.
Raríssimas são as pessoas desta cidade, que não
sofreram impulsos erisipelosos, e por isto os naturais do
País já não reputam enfermidades a Erisipela. Curam
com seus remédios domésticos sem o auxílio da arte,
tão vulgar se tem feito esta doença! Mas a falta de
método curativo, e a pouca regularidade e dieta, que os
enfermos tem nos seus insultos, deram origens a outras
moléstias, que ainda se faz mais sensível aos que
habitam este recinto da cidade: falo das inchações das
pernas e dos testículos (...). Vê-se logo que a erisipela
no País é por todos os tipos temível, tanto por
freqüentes termina pela gangrena e morte, como eu
36
Estatuto da Medicina, Biblioteca Nacional, Fundo Casa dos Contos,p: 2.
SANTOS FILHO, 1977.
38
Idem.
39
LIMA, 2006.
37
24
muitas vezes rapidamente tenho observado, como
porque, quase sempre deixa deformidades nas partes
afetadas”.40
Conforme ilustrado pelo depoimento acima, por mais comum que fosse a erisipela,
esta era, por vezes, extremamente perigosa devido aos seus efeitos secundários e ao
péssimo tratamento médico. Outras doenças cutâneas muito comuns à época e que tinham
efeitos danosos eram a lepra, a sarna, a elefantíase a as impingens, segundo os médicos do
Patriota41. Foram considerados como causadores dessas doenças o ar viciado, distúrbios
alimentares, maus humores, má alimentação, além de fatores climáticos42.
Terapeutas e Suas Práticas
Para o tratamento das doenças anteriormente citadas, bem como de outras, existiam
uma série de terapeutas, formados em escolas ou não, que desempenhavam diversas
práticas terapêuticas para tratamento destas doenças. A prática terapêutica mais comum, à
época, receitada para a grande maioria das doenças, em especial as febres, era a da sangria.
Remanescente do período medieval, a sangria era praticada no Brasil pelos cirurgiões e
pelos barbeiros sangradores, sendo estes últimos muito mais comuns e, quase sempre,
negros escravos ou ex-escravos43.
A sangria objetivava, segundo o pensamento da época, retirar do doente a causa da
doença, ou na linguagem médica o “humor vicioso”, o “humor podre”, o “humor colérico”,
entre outros. Para tal fim, os terapeutas lançavam mão de vários métodos sendo o mais
comum abrir uma veia, geralmente perto do cotovelo, utilizando uma lanceta, ou na falta
dela um canivete, retirando assim o sangue do paciente e também a “doença”. Para o
auxílio dessa tarefa aplicava-se um torniquete acima da incisão e uma bacia recolhia o
40
O Patriota, 1813, p.4.
Idem.
42
SANTOS FILHO, 1977.
43
PIMENTA, Tânia Salgado, Artes e ofícios de curar no Brasil. Editora Unicamp, Campinas, 2003.
41
25
sangue do doente. Após o serviço, oferecia-se um copo de vinho para reconfortar o
paciente44.
Além do método descrito acima, existiam outros que objetivavam o mesmo fim. Um
deles era a utilização de sanguessugas, que consistia na aplicação destes vermes
hematófagos na pele do paciente, de modo que estes parasitas, ao sugarem o sangue,
também retirassem o agente causador da doença. Outro método utilizado era o das sarjas,
que eram pequenas aberturas feitas na pele do paciente onde se colocava algumas ventosas
de vidro, com o objetivo de “dilatar o ar interno do corpo”.45
Estas intervenções, apesar de muito utilizadas pela população em geral, eram feitas
sem cuidado, sem assepsia e como tiravam uma grande quantidade de sangue de pessoas
que já estavam debilitadas, levavam muitas delas à morte, o que ocorreu em diversos
momentos.
Outra prática terapêutica muito comum, neste período, foi a cirurgia. Por cirurgia
entendia-se a amputação de membros, redução de fraturas e luxações, cauterização de
feridas, lancetamento de abscessos, ligadura de artérias e veias, entre outros. Quem
realizava estas funções era o cirurgião-barbeiro, considerado inferior aos físicos na escala
médica, devido ao caráter sangrento de sua arte. Até 1808, a maioria destes homens não
possuía formação teórica, aprendendo sua arte com profissionais mais antigos ou nos
campos de batalha46.
Para a realização de uma cirurgia existiam poucos pré-requisitos. Operava-se em
qualquer lugar, na casa do doente, nos campos de batalha e nos hospitais, onde não existiam
salas a apropriadas para tal fim. O paciente era seguro e amarrado por seus familiares ou
por ajudantes do cirurgião, para que seus espasmos de dor não afetassem a cirurgia, uma
vez que se operava sem anestesia e o paciente só se acalmava quando desmaiava pela dor.
Devido à falta de assepsia e a péssima formação dos profissionais, que muitas vezes
realizavam cirurgias malfeitas, ocorriam diversas infecções no paciente, que dependia para
a sua cicatrização muito mais na sua boa saúde, ou sorte, do que dos serviços prestados47.
44
Idem.
http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br
46
SANTOS FILHO, 1977.
47
Idem.
45
26
Além destes terapeutas, existiam, na falta de médicos formados, muitos outros que
realizavam diversas funções. Eram eles: boticários, curandeiros, rezadores e padres 48. Estes
não realizavam intervenções cirúrgicas como os cirurgiões e os sangradores, utilizando para
sua arte alguns remédios fabricados e ervas nativas, além de um pouco de superstições e
orações, sendo isto menos comum aos boticários49.
A função da obstetrícia era quase sempre realizada por parteiras, mulheres que
possuíam alguma experiência em partos e que auxiliavam as mães no momento do
nascimento. Sua aceitação dentro da sociedade era grande, até mesmo entre as senhoras
mais ricas, que davam preferência a elas do que aos físicos ou cirurgiões, que só partejavam
em raríssimas situações. Seu auxílio na hora do parto não se resumia apenas em acalmar a
parturiente, mas também dizer orações, proferir palavras misteriosas, além de empurrar o
útero para ajudar no nascimento. Realizado este, a parteira ainda ficava na casa por mais
algum tempo, acompanhando a dieta da mãe e cuidando do recém-nascido, além de
escolher a ama-de-leite50.
Mudanças Institucionais
Como se viu anteriormente, ainda que gozassem de grande aceitação popular, os
terapeutas sem formação muitas vezes praticavam sua arte sem nenhuma fiscalização, e
sem perícia, levando muitos pacientes à morte. Dom João realizou duas medidas
extremamente importantes que intervieram nesse contexto. A primeira foi a criação de
faculdades de medicina, de modo a suprir no Brasil a carência de médicos formados e
praticantes da medicina oficial51. Além do mais, a criação destas faculdades se fazia
necessária, também, para a formação dos fidalgos portugueses, uma vez que a faculdade de
Coimbra, responsável por essa formação, estava sob o domínio napoleônico. No entanto,
ainda que não fosse a idéia central no momento da criação das faculdades, o aumento no
número de médicos equilibraria o contingente de praticantes da medicina oficial com os de
48
PIMENTA, 2003.
SAMPAIO, Gabriela dos Reis, Nas Trincheiras da Cura, Campinas, SP, Editora da Unicamp, 2001.
50
FILHO, 1977.
51
LIMA, 2006.
49
27
terapeutas populares. Desse modo, conseguiriam uma maior aceitação por parte da
população, estes doutores, que muitas vezes eram preteridos em relação aos terapeutas. Se
tal repulsa ainda era grande no final do século XIX, quando já existia um número maior de
médicos, é de se concluir que no início do século ela era enorme52.
A outra frente de ação visava acabar com a facilidade de exercer práticas
terapêuticas sem nenhuma fiscalização, o que levou a criação da Fisicatura e sua intensa
fiscalização. Tal órgão se assemelhava quanto às suas funções à antiga Junta do ProtoMedicato, tendo como atribuições principais zelar pela higiene e saúde da população,
conceder cartas de aprovação para aqueles que estivessem aptos a exercer as práticas
terapêuticas, bem como fiscalizá-los e cassar aqueles que não tinham tais permissões53. A
partir de 1808, só poderiam exercer artes de cura, segundo Pimenta, aqueles que prestassem
exames junto a uma banca de médicos, provando que aprenderam, na prática, a sua arte.
Caso fossem considerados aptos comprariam uma carta de permissão e retornariam
anualmente para um novo exame. Diversos são os documentos que mostram esse processo,
desde o pedido para fazer o exame, até a aprovação ou não da junta. Um desses documentos
é o pedido de exame de Mauricio José de Jesus:
“Ano do Nascimento de Nosso senhor Jesus Cristo de
mil oitocentos e doze, aos vinte e quatro dias do mês de
janeiro do dito ano, neste arraial do Tejuco. Diz
Mauricio José de Jesus natural de Portugal, hoje
morador deste arraial do Tejuco, que tem praticado a
arte de sangrador, como mostra a certidão junta e quer
habilitar-se para fazer exame na forma da lei”54.
Após este pedido, o requerente era testado e caso fosse considerado apto receberia a
carta de concessão, conforme ocorrera com o negro Vicente:
52
SAMPAIO, 2001.
PIMENTA, 2003.
54
Autuação de uma petição para exame de Sangria, 1812, Biblioteca Nacional, Fundo Casa dos Contos.
53
28
"Registro da carta de sangria e dentista de Vicente,
Preto de Nação Angola. O doutor José Corrêa Picanço
V.S. ª faço saber a todos os provedores que eu por esta
carta de confirmação dou licença a Vicente, preto de
nação Angola, escravo de Anacleto José Coelho,
morador desta corte do Rio de Janeiro, para que possa
sangrar, sarjar, lançar ventosas e sanguessugas e tirar
dentes. Foi examinado em minha presença, pelos
examinadores
Domingos
Ribeiro
dos
Guimarães
Peixoto e Antônio Américo d' Azevedo, cirurgiões
aprovados e o primeiro da Real Câmara, os quais deram
por aprovado (...) debaixo de juramento que haviam
recebido V.S.ª Passou-se conta aos vinte e dois de
Agosto de mil oitocentos e vinte, e vai subscrita por
Luís Bandeira de Gouveia Escrivão Secretário do
Cirurgião Mor do Reino (...) pagou mil e seis contos de
réis do selo. Rio dois de Setembro de mil oitocentos e
vinte, Medeiros , o Conselheiro José Corrêa Picanço55."
Como se pode ver nesta carta, estão presentes diversos elementos que ilustram a
organização da Fisicatura. Em primeiro lugar, a autorização de uma prática terapêutica, que
está muito bem delimitada na carta, uma vez que o requerente prestou exames e provou que
sabia exercer as práticas determinadas e por ele requeridas. Em segundo lugar, a própria
questão do exame, uma vez que este escravo foi analisado por diversos médicos e
cirurgiões, alguns até ilustres, tendo por fim obtido seu parecer pelas mãos do próprio
Físico-mor, que era a autoridade competente para a realização desta tarefa. Em terceiro
lugar, existe a questão do pagamento para a obtenção da carta, cujo valor está citado no
texto. Provavelmente nem todos poderiam arcar com essa despesa e continuariam na
ilegalidade. Por último, está a própria prática terapêutica a ser realizada pelo escravo, a arte
da sangria, que como dito anteriormente era praticada por escravos ou ex-escravos.
55
http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/Media/Vicente.pdf
29
Conclusão
Como se viu no decorrer deste trabalho, está claro que a vinda da família real trouxe
diversas mudanças para o Brasil e mais especialmente para o Rio de Janeiro, a nova capital
do império lusitano. Essas mudanças não ficaram restritas ao plano econômico ou político,
mas passaram também pelos âmbitos sociais, culturais e urbanos. Como se viu, a
configuração do Rio de Janeiro chocava os nobres acostumados com os requintes e
sofisticações da vida européia, o que não encontraram ao chegar aqui. Assim sendo, um dos
principais eixos políticos do novo governo foi transformar a urbe carioca, de uma vila com
características africanas para uma cidade européia, ou conforme chamou Oliveira Lima, na
Versailles tropical.
Dessa forma, esta transformação passou pela reforma urbana e sanitária do Rio de
Janeiro, com o objetivo de modernizá-lo, permitir sua ocupação, como também acabar com
os focos das doenças, que eram um entrave à colonização. Deste modo, pântanos e
mangues foram aterrados, morros destruídos e novas valas foram construídas, de modo a
permitir o escoamento das águas, mas sendo mais utilizadas para dar escoamento aos
dejetos humanos, que abundavam na cidade e provocavam mau cheiro, e também eram
criadouros de doenças. Ironicamente esta política seria considerada ecologicamente
incorreta atualmente, uma vez que os mangues são lugares utilizados como berçário para
diversas espécies de animais e as valas são alguns dos retratos mais emblemáticos de
regiões subdesenvolvidas. No entanto, no período joanino eram medidas consideradas de
extrema importância e possuíam respaldo cientifico.
Estas mudanças também se fizeram necessárias para aqueles que tratavam destas
doenças e que, por falta de perícia, acabavam levando diversos pacientes à morte. Assim
sendo, o rei criou órgãos que buscavam formar profissionais melhor qualificados, como
também regular e fiscalizar aqueles que já existiam. Estas reformas, assim como as outras
anteriormente citadas, não ficaram restritas ao período joanino, tendo deixado suas marcas
e conseqüências na sociedade carioca e brasileira por muitos anos seguidos.
30
Fontes Textuais
Autuação de uma petição para exame de Sangria, 1812, Biblioteca Nacional, Fundo
Casa dos Contos.
Carta relativa à vala do Catete, 1816, Arquivo geral da Cidade do Rio de Janeiro.
Estatuto da Medicina, Biblioteca Nacional, Fundo Casa dos Contos.
SILVA, João Manuel, “Regime das Águas”, 1811, Arquivo Geral da Cidade do Rio
de Janeiro.
O Patriota, 1813.
Fontes acessadas na Internet
.
http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br
http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/Media/Vicente.pdf
Bibliografia
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Paulo, Editora Planeta do Brasil, 2007.
HOLANDA, Sergio Buarque, História Geral da Civilização Brasileira: Tomo II, O Brasil
Monárquico, 1° volume: O Processo de Emancipação, São Paulo, Difusão Européia
do Livro, 1970.
KURY, Lorelai, Descrever a Pátria, Difundir o Saber, In: KURY, Lorelai (org.).
Iluminismo e império no Brasil: O Patriota (1813-1814), Rio de Janeiro, Editora
Fiocruz, 2007.
LIMA, Oliveira, Dom João VI no Brasil, Rio de Janeiro, Topbooks, 2006.
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MALERBA, Jurandir, A Corte no Exílio: Civilização e poder no Brasil as vésperas da
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PIMENTA, Tânia Salgado, Artes e ofícios de curar no Brasil. Editora Unicamp,
Campinas, 2003.
SAMPAIO, Gabriela dos Reis, Nas Trincheiras da Cura, Campinas, SP, Editora da
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32