I SEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERAÇÃO E
INTEGRAÇÃO FISCAL
SEFAZ-Ce/GABIN/ADINS
GERENCIAMENTO DE RISCO
NO PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
05/11/2015
Sandra Olimpio
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Gerenciamento de Risco
no Planejamento da Ação Fiscal




Objetivo
Introdução
Gerenciamento de Risco
Metodologia de Avaliação de Processo
Conclusão
2
Objetivo Geral:

Aplicar Metodologia de Avaliação de Processos para montar
uma Matriz de Risco capaz de subsidiar o Planejamento da
Ação Fiscal.
3
Objetivos Específicos:




Explicar os Indicadores Econômico-Fiscais e as Técnicas Básicas da
Estatística para análise dos dados e de informações gerenciais;
Abordar os aspectos principais na elaboração de um Sistema de
Informações Econômico-Fiscais;
Apresentar uma Metodologia para selecionar as empresas que estejam
praticando desempenho econômico-fiscal inferior ao esperado pelo
fisco, com fortes indícios de sonegação e que apresentem uma grande
probabilidade de recuperação do crédito tributário que é devido e não
foi lançado;
Possibilitar a realização de permanentes estudos analíticos e gerenciais
da movimentação mercantil do contribuinte no contexto de sua
respectiva atividade econômica.
4
Introdução:


A Metodologia de Avaliação de Processo utilizada na composição da
Matriz de Risco para subsidiar o Planejamento da Ação Fiscal será
avaliada quanto à estabilidade e capacidade de produzir resultados
satisfatórios de arrecadação, aliadas às metas estabelecidas.
A partir da avaliação serão selecionadas as empresas a serem
Fiscalizadas, Monitoradas ou Acompanhadas.
5
Metodologia de Avaliação de Processo:

1 – Selecionar o setor econômico x atividade econômica x contribuinte.

2 – Elaborar fluxograma do processo de planejamento da ação fiscal.

3 – Definir os indicadores econômico-fiscais.

4 – Levantar dados da Cnae Fiscal.



5 – Analisar graficamente o desempenho do contribuinte comparado ao
esperado da respectiva atividade econômica.
6 – Classificar os estratos:
nível 1 – verde, nível 2 – amarelo e nível 3 – vermelho.
7 – Elaborar a Matriz de Risco.
6
3. Indicadores Econômico-Fiscais

TAXA DE ADICIONAMENTO
Representa quanto o valor da base de cálculo das saídas globais
evoluiu (ou involuiu) em relação ao valor da base de cálculo das
entradas globais da empresa.
 SG

TA  
 1 *100
 EG


TAXA DE ADICIONAMENTO DA CNAE
Representa quanto o valor da base de cálculo do total das saídas
globais evoluiu (ou involuiu) em relação ao valor da base de cálculo
do total das entradas globais da atividade econômica.
 TSG

TACNAE  
 1 *100
 TEG

7
3. Indicadores Econômico-Fiscais

DESVIO PADRÃO DA TAXA DE ADICIONAMENTO
É uma medida de dispersão que mede o grau ao qual as taxas de
adicionamento individuais tendem a se desviarem de sua medida de
Tendência Central ( TA da CNAE_FISCAL)
 fiTA  TA
n
i
STA 

i 1
CNAE

2
n 1
ÍNDICE DE RECOLHIMENTO SOBRE AS SAÍDAS
Representa a percentagem do ICMS recolhido em relação à base de
cálculo das saídas globais.
 ICMS 
IS  
 *100
 SG 
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3. Indicadores Econômico-Fiscais

TAXA DE VALOR AGREGADO
Representa a percentagem da Margem de Lucro Bruto em relação
ao Custo de Mercadorias Vendidas.
 LB 
TVA  
 *100
 CMV 
LB  SG  CMV
CMV  EI  EG  EF
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4. Levantar dados
PLANEJAMENTO DA AUDITORIA FISCAL




4.1 Controle Estatístico do Processo
4.2 Utilização das informações econômico-fiscais no âmbito da
Administração Tributária :
4.2.1- Avaliação do desempenho do contribuinte;
4.2.2- Seleção de empresas a serem Fiscalizadas/Monitoradas
ou Acompanhadas.
4.3 Análise e Planejamento das Ações Fiscais
4.3.1- Levantamento dos dados econômico-fiscais da empresa.
4.4. Indícios de Sonegação.
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4.1 Distribuição Normal de Probabilidades
 - Média
LSC
LIC
S – Desvio Padrão
99,73%
0,27%
2
0,27%
2

- 3S
 - 2S

- 1S  + 1S

+ 2S

+ 3S
11
4.1 Distribuição Normal de Probabilidades
ATOTAL =
INTERVALO

b
fx.dx = 1
a
PROBABILIDADE
DENTRO
FORA
 + 1S
68,26%
31,74%
 + 2S
95,46%
4,54%
 + 3S
99,73%
0,27%
12
5. Análise Gráfica
TAXA DE ADICIONAMENTO
300,00
260,00
220,00
180,00
100,00
60,00
55
53
51
49
47
45
43
41
39
37
35
33
31
29
27
25
23
21
19
17
15
13
11
9
7
5
-20,00
3
20,00
1
TA(%)
140,00
-60,00
-100,00
EMPRESAS
13
5.2 Análise Gráfica
14
15
6. Classificação dos estratos
INDICADOR
ECONÔMICO
FISCAL
NÍVEL DO
CONTROLE DO
PROCESSO
TA ≥ TAE
IS ≥ ISE
TVA ≥TVAE
INDICADOR C/
DESEMPENHO ACOMPANHAR
SATISFATÓRIO
TA≤TA≤TAE
IS≤IS≤ISE
TVA≤TVA≤TVAE
TA≤TA
IS ≤IS
TVA ≤TVA
CONTROLE É
NECESSÁRIO
NÍVEL DE
INSPEÇÃO
HISTOGRAMA
LIC TA
LIC
IS
TAE
LSC
ISE
LSC
AVALIAÇÃO
DOS
RESULTADOS
MONITORAR
INDICADOR C/
DESEMPENHO
FISCALIZAR
INSATISFATÓRIO
LIC TVA TVAE LSC
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6. Classificação dos estratos
TA(%)
Monitoramento
Acompanhamento
II
I
TACNAE
IS(%)
ISCNAE
III
Fiscalização
IV
Monitoramento
16
17
7. Matriz de Risco
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Conclusão



Conhecendo e dominando as ferramentas científicas, associada à
eficaz utilização dos indicadores econômico-fiscais, os auditores
poderão, através da Matriz de Risco, selecionar as empresas objeto de
fiscalização, monitoramento ou acompanhamento, com o objetivo de
otimizar o planejamento da ação fiscal.
A utilização das ferramentas científicas não são fórmulas mágicas para
a solução de todos os problemas, porém é uma maneira racional,
lógica e organizada de determinarmos onde existem problemas, sua
extensão e forma de solucioná-los.
As ferramentas científicas podem nos ajudar na obtenção de uma
sistemática que assegure uma melhoria contínua da qualidade e da
produtividade das atividades de Auditoria Fiscal.
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SEFAZ-Ce/GABIN/ADINS
Obrigado
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05/11/2015
Sandra Olimpio
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