Relatório do 1º Trimestre de 2011
Auditoria de Participantes
Supervisão de Mercado
No primeiro trimestre de 2011, foram auditadas 16 instituições. Outras 8 inspeções, iniciadas em março, estão
em andamento com previsão de término em meados
de abril, quando será concluído o Programa de Auditoria Operacional de 2010.
A supervisão das operações realizadas nos mercados
da BM&FBOVESPA é efetuada diariamente, procurando identificar condições artificiais de demanda, manipulação de preços, práticas não equitativas e uso de
informações privilegiadas. Busca-se, ainda, identificar
o exercício irregular de atividades de distribuição e
mediação de valores mobiliários, administração de
carteira, comportamentos indicativos de lavagem de
dinheiro e outras operações fraudulentas.
Status do Programa de Auditoria de 2010 –
em 31 de março de 2011
Levantamento de
campo:
8
9%
48%
Relatórios
Concluídos
44
43%
Relatórios em
Andamento
39
Os 44 relatórios de auditoria concluídos até 31 de
março resultaram em ofícios às corretoras solicitando
providências para que se evite a repetição dos pontos
indicados nos correspondentes relatórios, sendo que,
em 9 casos, foi exigida a apresentação de Plano de Ação
e, nos demais 35, o relatório foi arquivado e servirá
como referência para futuras análises.
Além das auditorias operacionais, foram elaborados 17
relatórios de auditoria para instruir processos de ressarcimento junto ao MRP.
A tabela abaixo demonstra os tipos e as quantidades
de análises realizadas e o número de Relatórios de
Acompanhamento gerados no primeiro trimestre de
2011. Tais relatórios são documentos que espelham
fortes indícios de irregularidades e, em geral, originam processos administrativos na BSM.
Processos Administrativos
Ao longo do primeiro trimestre, instauramos 3 processos administrativos, sendo 1 por descumprimento de
determinação da BSM e 2 decorrentes de irregularidades detectadas em processos de MRP. Cabe ressaltar
que eventuais irregularidades identificadas durante
a instrução de processos de MRP podem ensejar a instauração de processos administrativos, independentemente do resultado do pedido de ressarcimento (procedência ou improcedência).
Destaca-se o fato de os 2 processos administrativos
decorrentes de reclamações ao MRP estarem relacionados à atuação irregular de agentes autônomos de
investimentos.
Tipos de análise
Análises
Relatórios
Comportamento dos preços e da liquidez dos ativos e derivativos (condições artificiais de demanda, oferta ou preço, manipulação de preços, operações fraudulentas, práticas não equitativas etc.)
969
17
Participação dos investidores (operações fraudulentas, lavagem de dinheiro, exercício irregular de
atividade no mercado de valores mobiliários etc.)
73
9
1.371
1
76
0
2.489
27
Observância do regulamento operacional da BM&FBOVESPA e normas da CVM (ICVM 168, ICVM
358 etc.)
Solicitações da CVM e de outras entidades autorizadas ou departamentos da BSM
Total
Relatório do 1º Trimestre de 2011
No referido trimestre, foram concluídos 3 processos
administrativos. Um deles foi objeto de arquivamento,
outro foi julgado pelo Conselho de Supervisão e a penalidade integralmente cumprida e, no último, houve a
celebração de termo de compromisso, cujo teor foi integralmente cumprido.
A celebração de termos de compromisso é uma maneira
eficiente de suspender o andamento dos processos administrativos em relação às partes até que as obrigações
estabelecidas nos termos de compromisso tenham sido
cumpridas, quando, então, os processos são encerrados.
Encontram-se, ainda, em andamento 25 processos administrativos, cuja origem está indicada no gráfico abaixo:
Foram concluídos 19 processos, sendo que 2 foram
encerrados por meio de acordo entre as partes e 1 por
desistência do reclamante, sem a necessidade de apreciação pelo Conselho de Supervisão. Outros 16 processos foram julgados pelo referido Conselho, sendo que
em 8 casos foi decidido pela procedência da reclamação e efetuado ressarcimento ao reclamante.
Conclusão dos processos MRP
Desistência
1
Acordo entre
as partes
2
Origem dos Processos Administrativos em
Andamento – em 31 de março de 2011
Supervisão de
Mercado
8
32%
36%
5%
11%
42%
MRP
9
42%
Improcedência
8
32%
Serviço de Atendimento
ao Público
Auditoria de
Participantes
8
Mecanismo de Ressarcimento
de Prejuízos – MRP
Em relação às reclamações ao MRP, no primeiro trimestre, houve 7 processos instaurados e 4 arquivamentos
por falta de requisito.
Nosso Serviço de Atendimento ao Público, que visa
colher opiniões, críticas e sugestões sobre a atuação da BSM, da BM&FBOVESPA e de seus Participantes, atendeu a 40 demandas que abordavam os
seguintes temas:
Supervisão de
Mercado (GAM)
5
Encaminhamento de processos MRP
Reclamações
arquivadas
4
Ressarcimento
8
13%
36%
64%
Processos
instaurados
7
Mecanismo de
Ressarcimento de
Prejuízos (MRP)
27
68%
3%
18%
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(11) 3272-7373 ou 0800 770 0149
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Processo
Administrativo
(PAD):
1
Outros
7