na sua listagem dos Solares de Portugal 40, sendo que estes dois alojamentos se incluem na
categoria de “Casas Antigas”.
O facto de estarem incluídos nesta listagem é uma ótima forma de divulgação e extremamente
prestigiante, uma vez que estes “são sinónimo de qualidade, tradição, história e herança. Nos
Solares de Portugal vivem-se experiências únicas, repletas de conhecimento e saber. A
preservação das casas com o Turismo de Habitação, a tradição, a cultura, a arquitetura quer
erudita quer rústica e os modos de vida tradicionais do turismo rural e de natureza fazem
parte das vivências. Para quem quer viajar e conhecer o país, os Solares de Portugal
proporcionam um conhecimento das raízes locais e dos costumes: as casas integram-se nos
estilos arquitetónicos típicos locais, e os proprietários estão disponíveis em contar a história
local, bem como da casa; e dar informações, sobre a gastronomia, vinhos, festas, eventos,
artesanato, tradições e locais de interesse próximos” (TURIHAB – Associação de Turismo de
Habitação, 2010).
Importa ainda referir que, no ano de 2007, as Autarquias de Amarante, Celorico de Basto e
Cabeceiras de Basto, juntamente com a REFER e o Estado português assinaram um protocolo
que resultaria na construção da Ecopista 41 da Linha do Tâmega, uma via que atravessa os três
Municípios ao longo de quase 40 quilómetros (CICLOVIA, 2010).
Este projeto, que se inclui na Rede Europeia de Vias Verdes 42, tem o seu início ao km 12,467,
em Amarante, e término ao km 51,720 na Freguesia de Arco de Baúlhe, em Cabeceiras de
Basto.
40
TURIHAB – Associação de Turismo de Habitação (2010) Casas Antigas, acedido em
http://www.solaresdeportugal.pt/PT/casas_antigas.php - consultado a 14 de Dezembro de 2010.
41
Ecopista ou Pista Verde é a designação portuguesa atribuída aos percursos que utilizam antigos
ramais ferroviários desativados. Estes situam-se em diversas regiões do território continental,
potenciando a criação de uma verdadeira rede ou sistema nacional de passeios na Natureza e, por
vezes, também em meio urbano (Turismo de Portugal, 2010).
42
Vias de comunicação autónomas, reservadas às deslocações não motorizadas, realizadas num quadro
de desenvolvimento integrado, que valorizam o meio ambiente e a qualidade de vida, e que cumprem
as suficientes condições de largura, inclinação e qualidade da superfície, de forma a garantir uma
utilização em convivência e segurança por parte dos utentes, independentemente da capacidade física
dos mesmos. Por conseguinte, a utilização dos caminhos, canais e vias ferroviárias, constitui um suporte
privilegiado para o desenvolvimento das Vias Verdes (declaração de Lille, para uma Rede Verde
Europeia) (Turismo de Portugal, 2010).
151
Em 2010 apenas o Troço de Amarante se encontra em funcionamento. Prevê-se para breve a
abertura dos Troços de Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto.
5.4.3 DEFINIÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
TERRITÓRIO PARA O TURISMO E EXECUÇÃO DA MESMA
Através da definição de uma estratégia sectorial para o turismo à escala do concelho com a
necessária integração desta nos objetivos preconizados na estratégia de desenvolvimento
local, regional e nacional. A estratégia deve definir/propor um conjunto de ações, que visem
facilitar, apoiar e promover a atividade turística através da utilização sustentável de recursos
endógenos.
A definição de uma política sectorial, que se poderá traduzir num plano de ação, deverá
considerar os seguintes pontos:
•
Identificação dos recursos turísticos;
•
Estudo e definição da capacidade de carga para os diferentes recursos;
•
Definição e implementação de um produto turístico do concelho;
•
Valorização e conservação do património natural e cultural;
•
Apoio à criação de micro/pequenas empresas em áreas qualificadas ligadas com a
oferta/animação turística;
•
Promoção de um calendário de “animação turística”;
•
Melhoria da informação turística incluindo a sinalização turística;
•
Promoção de processo de Certificação de qualidade;
•
Criação de uma imagem de marca e negociação com os diferentes agentes para a
utilização da mesma (diferentes operadores) uniformização da imagem de marca (imagens
associadas a uma certificação dada pelo município).
De referir que alguns dos pontos anteriormente referenciados encontram-se contextualizados
no Quadro de Referência Estratégico Nacional e na Estratégia Nacional para o
desenvolvimento Sustentado e serão alvo de medidas específicas, no atual quadro de apoio,
que podem servir para o financiamento da sua implementação.
Desde logo a identificação dos recursos turísticos afigura-se como primeiro passo para a
definição de uma estratégia para o turismo, sendo que esta lista poderá também servir para o
correto enquadramento dos recursos turísticos ao nível da revisão do PDM.
5.4.4 LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
O pedido de licenciamento e a apresentação da comunicação prévia de operações urbanísticas
relativas à instalação dos empreendimentos turísticos deve ser instruído nos termos do regime
152
jurídico da urbanização e da edificação, e ainda com os elementos constantes de portaria
conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do turismo e do ordenamento do
território, devendo o interessado indicar no pedido o tipo de empreendimento, bem como o
nome e a classificação pretendidos (n.º2, do artigo 23.º, do Decreto-Lei n.º 39/200843, de 7 de
Março)
A câmara municipal pode contratualizar com o Turismo de Portugal, I. P., o acompanhamento
do procedimento de instalação dos
empreendimentos
turísticos,
nomeadamente,
estabelecimentos hoteleiros; aldeamentos turísticos; apartamentos turísticos; conjuntos
turísticos (resorts) e hotéis rurais, para efeitos de dinamização do procedimento,
designadamente para promoção de reuniões de concertação entre as entidades consultadas
ou entre estas, a câmara municipal e o requerente (n.º3, do artigo 23.º, do Decreto-Lei n.º
39/2008, de 7 de Março)
Por seu lado a Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, estabelece todos os elementos que
devem instruir os pedidos de licenciamento dos empreendimentos turísticos.
Refira-se, ainda, que o Município poderá ter uma ação que vise ajudar estes estabelecimentos
a cumprir com os requisitos legais, quando essas ações possam também contribuir para
alcançar objetivos estratégicos definidos pelo município. A título de exemplo apresentamos o
seguinte caso:
De acordo como o n.º2, do artigo 8.º do Decreto-Regulamentar n.º13/2002, de 12 de Março
está previsto o seguinte:
O responsável pelo empreendimento deve estar apto a dar informações sobre o património
turístico, natural, histórico, etnográfico, cultural, gastronómico e paisagístico da região onde o
empreendimento se localiza, nomeadamente sobre:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
43
Itinerários característicos;
Circuitos turísticos existentes;
Desportos;
Artesanato, gastronomia, vinhos e outros produtos agroalimentares tradicionais;
Estabelecimentos de restauração e bebidas existentes nas proximidades dos
empreendimentos;
Festas, feiras, romarias e outros acontecimentos locais de natureza popular;
Meios de transporte público que servem o empreendimento e vias de acesso.
O presente regulamento foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de Setembro, que procede
à alteração da redacção de alguns artigos tendo em vista a clarificação do seu conteúdo e a facilitação
da sua aplicação.
153
O Município poderia organizar um conjunto de informação de suporte, facultando-a aos
diferentes operadores turísticos e, em particular aos empreendimentos de turismo no espaço
rural. Desta forma os proprietários, para além de cumprirem com o previsto no decreto
regulamentar atrás referido, estariam a valorizar o produto turístico do concelho, garantindo
que todos os turistas teriam acesso à informação sobre o conjunto de ofertas existentes na
área do concelho e nos seus limítrofes.
5.5 ESTRUTURA FUNDIÁRIA
O estudo dos tipos de utilização da terra serve para tomar conhecimento da tendência de
evolução das áreas agrícola e florestal no concelho, sendo que o incremento de uma ou de
outra poderá significar o abandono ou aumento das superfícies agrícola e/ou silvopastoril, por
parte da população. A fonte utilizada para a análise realizada foi a base de dados estatísticos
dos Recenseamentos Gerais da Agricultura (RGA) referente aos anos de 1989 e 1999, do
Instituto Nacional de Estatística (INE).
São aqui analisados parâmetros como estrutura das explorações agrárias, usos/ utilizações das
terras, efetivos animais e, finalmente população e mão-de-obra agrícola.
Em termos de enquadramento territorial, o concelho de Celorico de Basto pertence à Região
Agrária de Entre Douro e Minho e NUT III Tâmega.
Mapa 31 - Enquadramento do concelho de Celorico de Basto na região agrária
154
5.5.1 ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES AGRÁRIAS
As formas de exploração da superfície agrícola utilizada (SAU 44) referem-se à forma jurídica
pela qual o produtor dispõe da terra, e são concretizadas em três modalidades, a saber: conta
própria, arrendamento e outras formas. Os valores relativos a estes itens serão analisados em
relação ao número de explorações e respetiva área.
Em termos percentuais, tanto o número de explorações como a área têm como forma de
exploração dominante a conta própria, ou seja, a superfície agrícola utilizada da exploração
que é propriedade do produtor. A esta forma de exploração segue-se o arrendamento seguido
de outras formas de exploração (Gráfico 27).
Gráfico 27 - Formas de exploração da Superfície Agrícola Utilizada (SAU), em 1999
N.º de explorações
SAU (ha)
20%
26%
65%
11%
9%
69%
Conta própria
Arrendamento
Outras formas
Conta própria
Arrendamento
Outras formas
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1999, INE
No que respeita à natureza jurídica dos produtores agrícolas no concelho de Celorico de Basto,
o tipo com maior representatividade da realidade da exploração agrícola, quanto à natureza
jurídica do produtor, é a de produtor singular autónomo, o que significa que o trabalho
agrícola continua a ser praticado por uma pessoa singular que, de forma permanente ou
predominante, faz agricultura sem recurso (ou com recurso excecional) ao trabalho
assalariado. A tabela seguinte comprova essa grande predominância do produtor singular
autónomo no concelho.
Tabela 41 - Natureza jurídica dos produtores no concelho de Celorico de Basto, em 1999
Tipos
N.º de explorações
Produtor singular autónomo
1.748
Produtor singular empresário
16
Sociedades de agricultura por grupo
20
Outras formas de sociedade
Baldios
Estado e pessoas públicas
1
Outras formas de natureza jurídica dos produtores
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1999, INE
44
Superfície da exploração que inclui terras aráveis (limpa e sob-coberto de matas e florestas), culturas
permanentes, prados e pastagens permanentes.
155
5.5.2 UTILIZAÇÃO DAS TERRAS
Os parâmetros selecionados para a realização da análise às diferentes utilizações da terra são:
superfície agrícola utilizada (SAU), culturas sob coberto de matas e florestas, superfície agrícola
não utilizada, total de terra arável limpa, matas e florestas sem culturas sob coberto e
pastagens permanentes em terra limpa. Por Superfície Agrícola Utilizada (SAU) entende-se
toda a área de exploração agrícola.
Tabela 42 - Enquadramento da Superfície Agrícola Utilizada (SAU), em 1989 e 1999
Unidade Geográfica
NUT I - Continente
NUT II - Norte
Região Agrária Entre Douro e Minho
NUT III - Tâmega
Concelho de Celorico de Basto
1989
N.º de
Área (há)
explorações
546.658
191.641
111.184
38.970
2.705
3.879.578,6
778.756,7
289.623,9
80.866,4
5.126,2
1999
N.º de
Área (há)
explorações
378.880
137.192
67.362
20.483
1.779
3.736.140,2
673.555,5
215.674,5
56.556,0
3.653,0
Variação
-3,7
-13,5
-25,5
-30,1
-28,7
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1989/1999, INE
A Tabela 42 contém os valores respeitantes à SAU nos dois anos em análise, em número de
explorações e área. Em termos de enquadramento regional destaca-se a tendência de
diminuição deste uso do solo tanto na NUT I – Continente como nas NUT II, NUT III e Região
Agrária de Entre Douro e Minho. No concelho de Celorico de Basto este tipo de uso do solo
registou um decréscimo generalizado entre 1989 e 1999, tanto em número de explorações
(menos 926) como em área (1.473,2ha).
A observação do Mapa 32 - Evolução da área e explorações ocupadas por SAU, entre 1989 e
1999, permite verificar que o número de explorações mantém-se inferior ao do ano base
(1989) em todas as freguesias do concelho, sem exceções. Do total de freguesias, metade
apresentaram variação negativa superior à concelhia (-34.23%) sendo de evidenciar as
freguesias localizadas a Nordeste, Centro e Sul do concelho onde o abandono das explorações
é mais evidente.
Em termos de área ocupada pela SAU, apenas três freguesias se destacam com um
crescimento, ainda que pouco acentuado, em relação à década anterior, são elas: Fervença
(mais 1.15ha), Molares (mais 16.67ha) e Veade (mais 24.15ha). Pelo contrário, as freguesias
com decréscimos mais acentuados foram Caçarilhe, Ribas, Arnoia, Infesta e Basto (St.ª Tecla).
Em termos absolutos Arnoia é a freguesia onde este decréscimo mais se fez sentir, com menos
130 explorações e menos 233.67ha afetos à SAU relativamente a 1989 (ver anexo V).
156
Mapa 32 - Evolução da área e explorações ocupadas por SAU, entre 1989 e 1999
No mapa seguinte é possível visualizar quais as freguesias onde a SAU ocupa maior área face
ao total de área da freguesia. Destacam-se, desde logo as freguesias de Molares (45.2%),
Gémeos (36.6%), Gagos (35.0%) e Borba da Montanha (33.4%). Por outro lado, são as
freguesias localizadas a Sul e Norte do concelho a registar menor ocupação da SAU face à área
total da freguesia (Codessoso e Arnoia, a Sul e Basto (S. Clemente), Corgo e Caçarilhe, a Sul).
Mapa 33 - Percentagem da SAU na superfície total das freguesias, em 1999
157
Por culturas sobcoberto de matas e florestas entende-se as parcelas de terrenos onde existe
cultura associada a culturas temporárias em cultura principal, pousio e horta familiar
associadas a matas e florestas. No que respeita ao total de culturas sobcoberto de matas e
florestas, registam-se alguns resultados nulos (ver Tabela 43 - Utilização das terras – total de
culturas sobcoberto de matas e florestas por freguesia do concelho de Celorico de Basto, em
1989 e 1999).
Assim, da análise possível destacamos que em 1999, a nível concelhio, havia 19 explorações,
face às 3 que havia na década anterior (1989), o que deixa adivinhar uma evolução positiva. Os
dados disponíveis permitem traçar a evolução para apenas uma freguesia (Infesta) que, por
sinal, é nula e com apenas uma exploração. Das restantes, e referindo-nos a dados de 1999:
Borba da Montanha (8 explorações), Rego (4 explorações) e Vale de Bouro (3 explorações).
Tabela 43 - Utilização das terras – total de culturas sobcoberto de matas e florestas por freguesia do
concelho de Celorico de Basto, em 1989 e 1999
1989
Unidade Geográfica
Agilde
Arnoia
Borba de Montanha
Britelo
Caçarilhe
Canedo de Basto
Carvalho
Codessoso
Corgo
Fervença
Gagos
Gémeos
Infesta
Molares
Moreira do Castelo
Ourilhe
Rego
Ribas
Basto (Santa Tecla)
Basto (São Clemente)
Vale de Bouro
Veade
Celorico de Basto (concelho)
1999
N.º de explorações
Área (ha)
N.º de explorações
Área (ha)
1
1
1
3
1,75
8
1
1
1
4
1
3
19
17,06
4,35
5,51
34,61
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1989/1999, INE
Por não haver dados referentes ao ano de 1989, não é possível aferir da evolução sofrida pelas
várias freguesias, em relação à área ocupada. Ainda assim, houve uma evolução positiva em
termos concelhios: de 1,75 ha para 30,99 ha em 1999. Neste ano os valores existentes dizem
158
que em Borba da Montanha há 17,06 ha; Rego: 4,35 ha e Vale de Bouro: 5,51 ha afetos a total
de culturas sobcoberto de matas e florestas.
Tabela 44 - Superfície Agrícola não Utilizada por freguesia, em 1989 e 1999
Unidade Geográfica
Agilde
Arnoia
Borba de Montanha
Britelo
Caçarilhe
Canedo de Basto
Carvalho
Codessoso
Corgo
Fervença
Gagos
Gémeos
Infesta
Molares
Moreira do Castelo
Ourilhe
Rego
Ribas
Basto (Santa Tecla)
Basto (São Clemente)
Vale de Bouro
Veade
Celorico de Basto (concelho)
1989
N.º de
Área (ha)
explorações
9
2,51
17
12,79
18
14,45
1
10
16,15
7
13
7
6,3
2
2
7
13,3
2
9
34,06
11
10,8
6
4,72
1
2
5
8,15
7
12,3
8
3,98
1
132
161,86
1999
N.º de
Área (ha)
explorações
9
13,41
12
22,49
12
6,78
10
7,03
3
1,09
1
9
5,21
8
4,07
3
2,01
4
13
10
13,21
8
12,85
2
2
5
5,02
4
4,91
1
15
6,99
7
8,55
13
7,79
138
140,28
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1989/1999, INE
A superfície agrícola não utilizada 45 corresponde à superfície que outrora foi utilizada com
objetivos agrícolas mas que, por diversos motivos, não o é à data a que se reportam os dados
disponíveis.
A observação da Tabela 44 revela que os valores registados no ano de 1999 tornam esta
utilização da terra quase residual em comparação com os restantes cinco parâmetros em
observação. De facto, assiste-se, até ao ano de 1999, a uma fraca representação do abandono
da prática agrícola, ou seja, estes locais são ou pertencem ainda a uma unidade agrícola ativa.
Em termos concelhios, assistiu-se a um aumento do número de explorações e à diminuição de
área ocupada por superfície agrícola não utilizada.
Por se verificarem situações pontuais de “resultados nulos” em relação às explorações, o
número de freguesias em análise vê-se reduzido a dezoito. Destas, sete registaram aumento,
45
“Superfície que já foi anteriormente utilizada como superfície agrícola, mas que já não é explorada por razões
económicas, sociais ou outras e que não entra no afolhamento ou rotação cultural. (…) pode voltar a ser utilizada
com o auxílio dos meios geralmente disponíveis numa exploração. Exclui: jardins de recreio (parques e relvados) e
os pousios. Inclui: "terras abandonadas", mesmo as áreas abandonadas de culturas permanentes”, in INE.
159
uma manteve o mesmo número de explorações (Agilde) e as restantes registaram queda do
número de explorações com superfície agrícola não utilizada. Veade e Britelo representam o
maior aumento de número de explorações com este tipo de utilização da terra. No que diz
respeito às áreas ocupadas, Agilde foi a que maior crescimento apresentou, enquanto Infesta e
Caçarilhe foram as que maior diminuição registaram no ano de 1999.
O total de terra arável limpa 46 permite aferir da evolução da ocupação da terra arável com
culturas temporárias em cultura principal, ou seja, parcela de terra cultivada não associada a
sob coberto de matas e florestas. Os dados disponíveis do Recenseamento Geral Agrícola
revelam que houve um decréscimo de número de explorações (de 2.502, em 1989, para
1.5031, em 1999) e área ocupada por esta utilização da terra no ano de 1999 (de 3.661,85ha,
em 1989, para 2.157,03ha, em 1999).
As matas e florestas sem culturas sobcoberto 47, representam, de uma forma muito generalista,
áreas cobertas com árvores ou arbustos de povoamentos puros e/ou mistos, onde não se
pratica qualquer tipo de atividade agrícola. Os dados estatísticos (Tabela 45 - Utilização das
terras – matas e florestas sem culturas sobcoberto por freguesia do concelho de Celorico de
Basto, em 1989 e 1999), referentes a este parâmetro e relativos aos anos já mencionados,
mostram que a exploração florestal deixa de estar associada à prática agrícola, ao mesmo
tempo que a floresta deixa de ser encarada como recurso para a prática agrícola, assim como
para o agricultor. Este decréscimo é máximo em Arnoia (menos 156 explorações que em
1989).
Tabela 45 - Utilização das terras – matas e florestas sem culturas sobcoberto por freguesia do concelho
de Celorico de Basto, em 1989 e 1999
Unidade Geográfica
Agilde
Arnoia
Borba de Montanha
Britelo
Caçarilhe
Canedo de Basto
Carvalho
Codessoso
1989
N.º de
Área (há)
explorações
102
139,7
254
384,65
166
645,25
72
208,15
76
247,5
76
169,16
109
173,06
60
182,35
1999
N.º de
Área (há)
explorações
74
171,01
98
276,12
112
387,09
70
162,61
53
102,85
35
119,05
81
156,4
16
60,84
46
Superfícies ocupadas com culturas temporárias em cultura principal, pousio e horta familiar. Designa-se por limpa
porque não inclui a terra arável que está sob-coberto (associada) de matas e florestas.
“Superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais, incluindo choupais, quer se trate de povoamentos puros
(com uma só espécie), quer de povoamentos mistos (com espécies diversas), (…) viveiros florestais localizados no
interior das florestas (…) Exclui as áreas com árvores isoladas, pequenos grupos e linhas de árvores, nogueiras e
castanheiros que se destinam principalmente à produção de fruto, plantas para entrançar (vime, cana, junco, etc.) e
viveiros florestais comerciais e outros viveiros fora da floresta. Inclui: "quebra-ventos" e limites florestados
localizados na exploração, sempreque se considerem com alguma importância”, in INE.
47
160
Unidade Geográfica
Corgo
Fervença
Gagos
Gémeos
Infesta
Molares
Moreira do Castelo
Ourilhe
Rego
Ribas
Basto (Santa Tecla)
Basto (São Clemente)
Vale de Bouro
Veade
Celorico de Basto (concelho)
1989
N.º de
Área (há)
explorações
35
34,3
120
324,2
71
116,36
78
129,96
78
261,15
41
115,83
96
135,29
56
87,73
157
319,7
137
301,2
53
94,8
134
267,05
96
159,85
43
94,85
2110
4592,09
1999
N.º de
Área (há)
explorações
13
14,62
72
242,1
41
140,31
59
100,77
48
118,63
22
33,51
46
188,19
34
68,99
124
352,72
88
193,58
23
47,54
72
229,4
43
101,23
24
84,07
1248
3351,63
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1989/1999, INE
Contudo, as áreas ocupadas por matas e florestas sem culturas sobcoberto revelam uma
tendência no sentido da diminuição, sendo que em apenas quatro freguesias do concelho, se
verificou um aumento da área com este tipo de ocupação: Agilde, Gagos, Moreira do Castelo e
Rego. Das restantes que registaram um decréscimo de área com este tipo de utilização, Borba
da Montanha foi a que valor mais elevado registou: com menos 258,16 ha que em 1989, já
Veade foi a freguesia onde se registou a menor diminuição no espaço intercensitário em
análise.
Por pastagens permanentes em terra limpa 48 entendem-se as áreas totalmente ocupadas por
pastagens, que não estão associadas a matas e florestas. Tanto em termos de área como em
número de explorações, este parâmetro é o segundo com menor representação concelhia.
Convém frisar, antes de mais, que o parâmetro pastagens permanentes em terra limpa, para
além de registar valores residuais apresenta, também, várias freguesias, num e noutro ano,
com “resultados nulos” o que, por si só, torna esta análise menos rica em conteúdo que as
restantes.
Tabela 46 - Utilização das terras – pastagens permanentes em terra limpa, por freguesia do concelho de
Celorico de Basto, em 1989 e 1999
Unidade Geográfica
Agilde
Arnoia
Borba de Montanha
Britelo
1989
N.º de
Área (ha)
explorações
1
5
8,78
53
48,1
1
-
1999
N.º de
Área (ha)
explorações
6
4,83
1
-
“(…) pastagens que não estão associadas ao sob-coberto de uma cultura permanente (pomares, olivais, videiras e
outras), nem estão sob-coberto de matas e florestas”, in INE.
48
161
Unidade Geográfica
Caçarilhe
Canedo de Basto
Carvalho
Codessoso
Corgo
Fervença
Gagos
Gémeos
Infesta
Molares
Moreira do Castelo
Ourilhe
Rego
Ribas
Basto (Santa Tecla)
Basto (São Clemente)
Vale de Bouro
Veade
Celorico de Basto (concelho)
1989
N.º de
Área (ha)
explorações
3
3,05
2
2
2
30
36,6
2
2
103
115,43
1999
N.º de
Área (ha)
explorações
3
3,2
2
1
1
1
1
5
3,73
1
2
24
34,61
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1989/1999, INE
Apenas cinco freguesias mostram referência a dados para ambos os anos, permitindo, desta
forma, que se trace uma evolução. Elas são: Borba da Montanha, Britelo, Infesta, Molares e
Ribas, sendo que somente a última registou um aumento do número de explorações afetas a
esta utilização da terra. Em Britelo este número manteve-se e em Borba da Montanha
registou-se a maior descida do número de explorações. Em termos de dimensão de ocupação
o comportamento mantém-se, ainda que apenas três freguesias registem valores em 1999 e
que Borba da Montanha seja a única onde é possível traçar uma evolução idêntica à concelhia:
negativa.
Tabela 47 - Utilização das terras no concelho de Celorico de Basto, em 1989 e 1999
Utilização das terras
Superfície agrícola utilizada (SAU)
Culturas sobcoberto de matas e florestas
Superfície agrícola não utilizada
Total de terra arável limpa
Matas e florestas sem culturas sobcoberto
Pastagens permanentes em terra limpa
N.º de explorações
Variação
1989
1999
absoluta
2705
3
132
2502
2110
103
1779
19
138
1531
1248
24
-926
16
6
-971
-862
-79
Área (ha)
1989
1999
Variação
absoluta
5126,2 3652,8 -1473,37
1,75
30,99
29,24
115,43 34,61
-80,82
3661,9 2157 -1504,82
4592,1 3351,6 -1240,46
115,43 34,61
-80,82
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1989/1999, INE
Uma primeira análise à Tabela 47 permite concluir que metade dos parâmetros acusa valores
francamente díspares e bastante baixos em relação aos restantes. Eles são: total de culturas
162
sobcoberto de matas e florestas, pastagens permanentes em terra limpa e superfície agrícola
não utilizável, por esta ordem e em sentido crescente. Não obstante, o primeiro referido é o
único, de todos os parâmetros em análise, que consegue mostrar uma variação positiva tanto
em número de explorações afetas como em área ocupada.
Dos restantes três parâmetros não abrangidos pela análise anterior, destaca-se que a terra
arável limpa sofreu um declínio bastante acentuado face aos restantes, tanto em termos de
número de explorações como em área afeta. Acresce a este o facto de em termos absolutos
este tipo de uso da terra ser o que, em ambos os anos em análise, registar os valores absolutos
mais baixos em área ocupada e o segundo valor mais elevado em número de explorações.
Gráfico 28 - Utilização das terras, por área (ha), no concelho de Celorico de Basto, em 1989 e 1999
6000
1989
1999
5000
Variação abso luta
4000
3000
2000
1000
0
Pastagens
permanentes
em terra
limpa
Matas e
florestas sem
culturas sobcoberto
Total de terra
arável limpa
Superfície
agrícola não
utilizada
Culuras sobcoberto de
matas e
florestas
-2000
Superfície
agrícola
utilizada
(SAU)
-1000
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 19889/1999, INE
No concelho de Celorico de Basto assistiu-se, do ano de 1989 para o de 1999, a uma
diminuição bastante acentuada, em termos de áreas, da prática agrícola em terra limpa e em
terra arável, bem como das matas e floresta sem culturas sobcoberto. Também as pastagens
em terra limpa viram a sua área diminuir no ano de 1999, assim como a área onde outrora
houve prática agrícola. A única evolução positiva fez-se sentir ao nível das culturas feitas
sobcoberto de matas e florestas, que em termos absolutos, é pouco representativa para a
estrutura da exploração agrícola no concelho.
5.5.3 POPULAÇÃO E MÃO-DE-OBRA AGRÍCOLA
Os dados relativos à origem do rendimento do agregado doméstico do produtor são
apresentados no gráfico seguinte. Em termos absolutos, e por todo o território continental, a
principal proveniência do rendimento do agregado doméstico do produtor é exterior à
atividade agrícola, sendo, também, cada vez menor o número de agregados cujo rendimento
depende exclusivamente da atividade da exploração.
163
Gráfico 29 - Origem do rendimento do agregado doméstico do produtor no concelho, em 1999
4%
Provenient e exclusivamente da
actividade da exploração
38%
Principalmente da act ividade
da exploração
58%
Principalmente de origem
exterior à act ividade da
exploração
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1999, INE
Contrariamente, os dados do concelho de Celorico de Basto em 1999, revelam que o número
de explorações onde o rendimento do agregado doméstico do produtor singular tem origem
principalmente da atividade de exploração é de cerca 58%, enquanto os provenientes
exclusivamente da atividade da exploração é na ordem dos 4%. Os rendimentos de origem
exterior à atividade da exploração representam 38% das explorações.
5.5.4 EFETIVOS ANIMAIS
A pastorícia é um aspeto importante já que dela depende a diminuição da carga de
combustível nas áreas silvo-pastoris e, consequentemente, a redução do risco de incêndio. Em
termos de pecuária os dados referem-se aos seguintes efetivos animais 49 (bovinos, caprinos,
equídeos e ovinos) e a caracterização da sua evolução assenta no número de efetivos animais
e número de explorações a eles associadas. De modo geral, a evolução concelhia permite
verificar um aumento do número de efetivos animais de 1989 para 1999 com exceção dos
bovinos, que sofreram um decréscimo significativo face às restantes variações (Gráfico 30 Número de efetivos animais, no concelho de Celorico de Basto, em 1989 e 1999)
Gráfico 30 - Número de efetivos animais, no concelho de Celorico de Basto, em 1989 e 1999
8000
1989
1999
6000
Variação absoluta
4000
2000
0
-2000
-4000
Bovinos
Ovinos
Caprinos
Equídeos
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1999, INE
Segundo o INE; “Todos os animais propriedade da exploração, bem como os criados sob contrato pela exploração.
Os animais considerados podem encontrar-se na exploração ou fora da exploração (feiras, mercados, superfícies
pertencentes a outras explorações, etc.). Tomou-se como referência o dia de passagem do entrevistador. Inclui os
animais pertencentes ao pastor da exploração. Exclui os animais de passagem não pertencentes à exploração (como
por exemplo: machos ou fêmeas trazidos à cobrição; rebanhos em migração que devem ser considerados como
explorações independentes) e os animais cedidos pela exploração a terceiros sob contrato”.
49
164
O Mapa 34 permite aferir da distribuição da variação relativa dos efetivos animais por
freguesias do concelho de Celorico de Basto entre 1989 e 1999. Apenas Veade e Gagos não
seguem a tendência concelhia, ou seja, nestas freguesias assiste-se a um aumento de efetivos
animais de 1989 para 1999.
Mapa 34 - Variação relativa dos efetivos animais no concelho de Celorico de Basto, entre 1989 e 1999
Fonte: Recenseamentos Geral Agrícola de 1989/1999, INE
As freguesias que maior número de animais registaram no ano de 1999 foram: Borba de
Montanha (1002 efetivos), Arnoia (610 indivíduos), Veade (594 indivíduos) e Rego (584
indivíduos). Codessoso é a freguesia que menor número total de efetivos animais alberga em
ambos os anos em análise. Não esqueçamos, contudo, que, em termos absolutos, os efetivos
animais passaram de 10.394 em 1989 para 8.201 em 1999 (ver tabela, anexo IV).
165
6
CARATERIZAÇÃO DA DINÂMICA URBANA
6.1 ACESSIBILIDADES
6.1.1 REDE VIÁRIA ACTUAL
As estradas pertencentes à rede rodoviária nacional que atravessam o concelho de Celorico de
Basto são as seguintes:
a) Rede nacional complementar:
- Autoestrada A7, entre Guimarães e Vila Pouca de Aguiar, integrada no IC5 (Póvoa de
Varzim – Miranda do Douro).
b) Outras estradas nacionais:
- E.R. 101-4
50
, entre a Vila de Celorico e a cidade da Lixa, no concelho de Felgueiras,
passando pela Mota;
- E.N. 206, atravessa o quadrante noroeste do concelho, passando pela vila da Gandarela, e
liga Fafe à localidade de Arco de Baúlhe, no concelho de Cabeceiras de Basto.
- E.N. 210, percorre a parte nascente do concelho num eixo norte-sul, ligando os concelhos
de Amarante e Cabeceiras de Basto e passando pela Vila de Celorico e por Fermil;
- E.N. 304, tem início na Gandarela, onde entronca na EN 206, passa por Fermil, onde cruza
com a EN 210, e liga ao concelho de Mondim de Basto.
O traçado da EN 210 integra uma variante construída no início da década de 2000, com
características de via rápida, faz a ligação entre a A4, junto a Amarante, e a Vila de Celorico de
Basto, estando em projeto o seu prolongamento para ligação ao Arco de Baúlhe e a Mondim.
No que se refere à rede nacional fundamental, o eixo A4 / IP4 (Porto - Amarante - Quintanilha)
é de grande importância para a acessibilidade externa do concelho, dada a sua proximidade,
embora não passe no território de Celorico de Basto, e facilidade de ligação através da
Variante á EN 210 (cerca de 20 minutos desde a sede do concelho).
De acordo com o protocolo celebrado entre a Estradas de Portugal (EP) e o Município de
Celorico de Basto em 20 de Agosto de 2010 e homologado pelo Secretário de Estado Adjunto
das Obras Públicas e Comunicações, foram transferidos da jurisdição da EP para o domínio
viário municipal 5 troços de estrada com a extensão total de 14,8 km. A maior parte desta
extensão diz respeito ao traçado antigo da EN 210 que deixou de integrar a rede de estradas
50
E.R. – estrada regional, de acordo com o plano rodoviário nacional de 2000, no entanto, como esta
categoria ainda não foi regulamentada rege-se pelo disposto para as outras estradas nacionais.
166
nacionais por ter sido substituído pela Variante, o restante são dois pequenos troços que ligam
as EN 210 e 304 às estações de Canedo e Mondim de Basto.
Na Ilustração 6 estão representadas as principais vias existentes no concelho e na Tabela 48
está indicada a respetiva extensão por categoria. Para além destas, o concelho possui ainda
uma extensa rede de vias não classificadas.
Tabela 48 - Quilometragem das vias classificadas existentes no concelho
Rede nacional
Rede municipal
Itinerário complementar (autoestrada)
8,2 km
Estradas nacionais (*)
69,4 km
Estradas transferidas da rede nacional para o município
14,8 km
Estradas municipais
62,8 km
Caminhos municipais classificados
92,0 km
(*) incluindo Variante e excluindo lanços transferidos para o município
Ilustração 6 - Hierarquia da rede viária
167
As atuais estradas nacionais, com exceção da Variante, não são o melhor trajeto, quer nas
ligações entre os núcleos das unidades de ordenamento, quer nas ligações extra concelhias,
devido ao seu traçado sinuoso e, por vezes, mau estado do piso. Por isso são pouco utilizadas
pelos residentes que preferem alternativas constituídas por estradas e caminhos municipais,
sendo as mais utilizadas indicadas na Ilustração 7, designadamente:
- Na ligação a Fafe e Guimarães, em alternativa ao itinerário constituído pelas EN 210, 304 e
206, é normalmente utilizado o percurso EM 616-1 - CM 1733 - EM 615 que passa por Ourilhe,
Caçarilhe, Serra do Viso e Rego, indo entroncar na EN 206 no lugar da Lameira, próximo do
limite do concelho de Fafe. Para ligação à Gandarela é utilizada a primeira parte deste
percurso até Caçarilhe e a EM 616.
Ilustração 7 - Vias mais utilizadas como alternativa às estradas nacionais
- Nas ligações de Celorico a Mondim e Cabeceiras é habitualmente evitado o trajeto que passa
por Fermil e utilizado um caminho que liga a Veade, seguindo-se depois em direção a Mondim
pela EN 304 ou para Cabeceiras pelo CM 1775 que liga à EN 210 no lugar de Padredo (Canedo).
- A ER 101-4 tem muito pouca utilização no seu lanço inicial, entre Celorico e o Castelo
(Arnoia), sendo substituída pela EM 619. Na ligação entre Celorico e a Mota é frequentemente
utilizado como alternativa o percurso EM 618 - EM 616, passando por Gémeos e Carvalho.
- A ligação à Lixa e a Felgueiras é a menos favorecida, existem várias alternativas mas em todas
elas o tempo de deslocação é elevado.
168
6.1.2 EXECUÇÃO DO PDM DE 1994
O PDM de 1994, no documento “Síntese e conclusões dos relatórios de caracterização”, definia
como uma das estratégias a melhoria das acessibilidades e da mobilidade das populações.
Nesse documento era apontado como um dos principais problemas a dificuldade das
deslocações dentro do concelho que impediam as freguesias mais periféricas de usufruírem de
serviços associados à centralidade. Por outro lado, no que se refere à articulação com o
exterior, depositava-se grandes expectativas na execução do Plano Rodoviário Nacional (PRN
2000), concretamente na execução do IP4/A4, IC5 (atual A7) e da variante à EN 210 (designada
Via do Tâmega), como forma de promover o desenvolvimento do concelho, propondo-se
reequacionar a estrutura viária interna em função dessas ligações à rede nacional.
Foram concretizadas as previsões de nível nacional: Variante até Amarante e A4, A7 (IC5). Falta
o resto da Variante até ao Arco e o nó de ligação à A7 na Lameira.
Quanto às intervenções na rede municipal, foram efetuadas diversas obras de beneficiação,
incluindo, de modo geral pavimentação, alargamentos da plataforma e ligeiras correções de
traçado, sendo de realçar a da ligação entre Celorico e o Rego que, como já foi atrás referido,
constitui atualmente o itinerário preferencial para ligação a Fafe e daí a todo o norte litoral do
país.
No que se refere aos transportes, foram cumpridos os objetivos do PDM 94 no que respeita
aos transportes escolares, dado que a autarquia assegura o transporte das crianças do préescolar e comparticipa os passes dos alunos dos restantes níveis de ensino, que se deslocam
em carreira pública.
Quanto aos transportes coletivos pode dizer-se que não houve evolução desde a década de 90.
Existem atualmente 3 empresas de transportes que operam no concelho, mas as carreiras são
poucas, demoradas, e concentram-se no início da manhã e fim da tarde, pensadas para que se
desloca para fora do concelho, com um horário de trabalho “tradicional”, sendo muito difíceis
as deslocações noutros horários. Frequentemente a única alternativa para quem não possui
viatura própria é o táxi, bastante utilizado pela população mais idosa para deslocações por
motivos de saúde ou assuntos administrativos, dentro do concelho e para o exterior.
6.1.3 VIAS PREVISTAS
A construção do aproveitamento hidroelétrico de Fridão obriga à substituição de algumas
ligações viárias, em especial a Mondim e Cabeceiras, para além de diversos acessos locais. No
âmbito das medidas compensatórias está prevista a execução, a cargo da EDP, da ligação a
169
Mondim, que constitui uma parte do traçado projetado da variante à EN 210, bem como da
circular de Veade e reestabelecimento da EN 304, contornando o plano de água da veiga de
Veade, e ainda de um acesso junto ao escalão principal da barragem, na freguesia de
Codessoso.
Está também em estudo, a incluir nas propostas da presente revisão do PDM, a criação de
variantes ao traçado da ER 101-4 em dois lanços: entre a Mota e o limite do concelho de
Felgueiras e entre a povoação do Castelo (Arnoia) e a EN 210 (variante) a sul da sede do
concelho. O lanço entre o Castelo e a Mota será objeto de retificação da plataforma atual.
6.2 MOBILIDADE 51
A análise das deslocações (residência – local de trabalho/estudo) intermunicipais da população
residente em Celorico de Basto que apresentamos foi efetuada com base nos valores do Censo
2001 (INE). Esta fonte permitiu apenas o tratamento da informação das deslocações
interconcelhias.
Pouco mais de metade (55.6%) da população residente no concelho de Celorico de Basto, em
2001, corresponde à soma da população ativa e estudante. Deste total efetivo (10.960), 67,1%
(7.349) é referente à população a exercer profissão e os restantes 32.9% (3611) aos
estudantes.
As deslocações para fora do concelho mostram sempre valores inferiores aos observados
dentro do concelho (3.476 e 7.484 respetivamente), sendo que a variação das percentagens na
população estudantil é mais acentuada (Gráfico 31 - Deslocações da população residente no
concelho de Celorico de Basto, em 2001), ou seja, são os estudantes os que em maior
percentagem se deslocam dentro do concelho (80.4% face aos 62.3% dos ativos) e,
consequentemente, os que menos deslocações fazem para fora do concelho (19.6%
relativamente aos 37.7% registados para os ativos). Ainda assim, as deslocações dentro do
concelho são sempre em número superior às realizadas para fora do concelho, quer se trate da
população ativa quer estudantil.
Gráfico 31 - Deslocações da população residente no concelho de Celorico de Basto, em 2001
51
Extraído de “Estudos de Mobilidade no Concelho de Celorico de Basto”, Geoatributo, 2005
170
%
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Total
Activos
Estudantes
Deslocações para
Dentro do Concelho
Deslocações para
Fora do Concelho
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
Facilmente verificamos que as NUT III Tâmega e Ave são as áreas de destino por excelência.
Os valores percentuais presentes no Gráfico 32 - Deslocações da população residente no
concelho de Celorico de Basto por NUT, em 2001, evidenciam que 35% do total de indivíduos
se deslocam para a NUT III – Tâmega, enquanto 25% prefere o Ave. Os restantes 40%
deslocam-se para outras NUT (%. ao total de ativos correspondem 60.9% e à população
estudantil 57.0%).
Gráfico 32 - Deslocações da população residente no concelho de Celorico de Basto por NUT, em 2001
25%
40%
35%
Outras NUT III
NUT III - Tâmega
NUT III - A ve
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
Importa, agora, analisar a mobilidade e fluxos em termos distritais, mais precisamente nos
distritos de Braga, Porto e Vila Real, por serem estes os que apresentam maior número de
efetivos ativos e estudantes oriundos do concelho de Celorico de Basto, sendo os de maior
proximidade geográfica.
A análise ao Gráfico 33 - Deslocações da população residente no concelho de Celorico de Basto
por Distrito, em 2001, mostra que a preferência da população em termos de mobilidade recai
sobre o distrito do Porto, enquanto o de Vila Real é o que menos deslocações regista por parte
da população de Celorico de Basto. Em termos percentuais esta preferência traduz-se em 46%
do total de indivíduos para o distrito do Porto e 9% para o de Vila Real.
171
Gráfico 33 - Deslocações da população residente no concelho de Celorico de Basto por Distrito, em 2001
60
50
40
% 30
20
10
0
Distrito de Braga Distrito do Porto
Total
Activos
Distrito de Vila
Real
Outros Distritos
Estudantes
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
Ainda que este seja o comportamento global da população, importa referir as pequenas
diferenças em termos de preferência visíveis no seio da população ativa e estudantil. Assim, e
atendendo aos valores presentes no gráfico, podemos atestar que a população estudantil
exerce um peso relativo superior à população ativa nos distritos do Porto, Vila Real e “outros
distritos”, verificando-se a situação inversa apenas no distrito de Braga. A título de curiosidade,
48,7% da população estudantil escolhe o distrito do Porto.
O distrito de Vila Real, apesar da proximidade geográfica, é aquele que menos consegue atrair
a população residente no Concelho de Celorico de Basto.
Tabela 49 - Deslocações dos Residentes em Celorico de Basto, por Concelho, com peso relativo superior
a 1,9% dos Indivíduos (Estudantes e Ativos)
População Residente Ativa
% relativa
Concelhos
População Residente Estudantil
% relativa
Número de
indivíduos
…aos
ativos
…ao nº total
de indivíduos
Número de
indivíduos
…aos
estudantes
…ao nº total
de indivíduos
Amarante
Braga
Bragança
Cabeceiras de Basto
Fafe
Felgueiras
Guimarães
Lisboa
Macedo de Cavaleiros
Mondim de Basto
Porto
Vila Real
108
62
0
110
396
512
220
103
0
128
458
54
3.9
2.2
0.0
4.0
14.3
18.5
7.9
3.7
0.0
4.6
16.5
2.0
3.1
1.8
0.0
3.2
11.4
14.7
6.3
3.0
0.0
3.7
13.2
1.6
131
43
31
0
89
101
14
0
15
48
91
21
18.5
6.1
4.4
0.0
12.6
14.3
2.0
0.0
2.1
6.8
12.9
3.0
3.8
1.2
0.9
0.0
2.6
2.9
0.4
0.0
0.4
1.4
2.6
0.6
Vizela
76
2.7
2.2
0
0.0
0.0
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
A Tabela 49 - Deslocações dos Residentes em Celorico de Basto, por Concelho, com peso
relativo superior a 1,9% dos Indivíduos (Estudantes e Ativos), representa os concelhos, que
172
apresentam valores relativos superiores a 1.9%, para onde se desloca a população, estudantil e
ativa, residente em Celorico de Basto.
Os concelhos de Fafe, Felgueiras e Porto são aqueles que recebem percentagens maiores de
ativos vindos de Celorico de Basto, com 14,3%, 18,5% e 16,5%, respetivamente. Inversamente,
os concelhos de Bragança e Macedo de Cavaleiros não atraem nenhum ativo.
Quanto aos estudantes, estes deslocam-se maioritariamente para os concelhos de Amarante
(18,5%), Fafe (12,6%), Felgueiras (14,3%) e Porto (12,9%). Denota-se que a proximidade é um
fator de peso, pois os três primeiros concelhos são contíguos a Celorico. As deslocações para o
Porto dever-se-ão certamente à procura de instrução universitária. Os concelhos de Macedo
de Cavaleiros e Bragança conseguem atrair população estudantil na ordem dos 2,1% e 4,4%,
respetivamente. Lisboa e Vizela são os dois únicos concelhos em análise que não apresentam
um único estudante celoricense.
Embora os valores relativos, quer aos estudantes quer aos ativos, não divirjam muito, nos
concelhos de Fafe e Felgueiras, quando comparados com o número total de indivíduos,
regista-se que o efetivo de estudantes é ¼ do dos ativos.
Em jeito de conclusão podemos afirmar que a população residente, ativa ou estudante, que sai
do concelho representa 55,6% do total da população total residente do concelho de Celorico
de Basto (valores relativos a 2001). O seu principal local de destino é a Nut III - Tâmega (que
recebe 35% da população residente estudantil e ativa). Ao circunscrever a escala de análise no
que diz respeito aos limites geográficos, podemos verificar que o destino por excelência é o
distrito do Porto. Se analisarmos as preferências separadamente verificamos que a população
ativa se desloca em maior número para o concelho de Felgueiras, ao passo que a estudantil
tem preferência por Amarante.
6.2.1 TEMPOS DE DESLOCAÇÃO PARA O LOCAL DE TRABALHO OU ESTUDO
O tempo de deslocação casa/trabalho ou casa/escola é um dos fatores que mais influenciará a
escolha do meio de transporte a utilizar nessas deslocações.
Como se observa no gráfico seguinte, mais de metade das deslocações no interior do concelho
de Celorico demoram até 15 minutos, independentemente de falarmos de ativos ou
estudantes.
Gráfico 34 - Tempo de deslocações da população residente no concelho de Celorico de Basto, em 2001
173
60
50
40
% 30
20
Activos
10
Estudantes
Total
0
Nenhum
Até 15'
16' a 30' 31' a 60' 61' a 90' Mais 90'
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
As deslocações entre a meia hora e a uma hora representam valores inferiores aos 5%,
nomeadamente 2,8% para os ativos e 4,8% para os estudantes. Já os valores superiores à uma
hora são perfeitamente residuais.
As deslocações com nenhum tempo de deslocação e entre os dezasseis e trinta minutos são as
que maiores diferenças registam entre a população ativa e os estudantes. No primeiro caso, a
população ativa obtém uma percentagem bastante superior (24,8% contra 1,9%),
possivelmente por trabalhar em casa, enquanto os estudantes têm sempre que se deslocar. No
segundo caso, os estudantes atingem os quase 40%, enquanto a população ativa se queda
pelos 26%.
As tabelas seguintes revelam-nos os tempos de deslocação para fora de Celorico e de Basto,
quer para a população ativa como para a população estudante.
Tabela 50 - Deslocações dos Ativos Residentes em Celorico de Basto, por Concelho, segundo o tempo de
Deslocação
Concelhos
Nenhum
Até 15'
16' a 30'
31' a 60'
61' a 90'
Mais 90'
Total
Amarante
Braga
Bragança
Cabeceiras de Basto
Fafe
Felgueiras
Guimarães
Lisboa
Macedo de Cavaleiros
Mondim de Basto
Porto
Vila Real
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12,75
0
0
20,19
4,658
14,54
1,22
5,714
55,12
2,239
0
53,92
18,6
0
52,88
81,64
46,41
12,2
25,71
33,86
9,701
0
28,43
16,28
12,5
21,15
12,6
31,08
64,63
2,857
9,449
19,03
27,66
3,922
46,51
12,5
5,769
0,822
7,171
19,51
2,857
0
49,25
59,57
0,98
18,6
75
0
0,274
0,797
2,439
62,86
1,575
19,78
12,77
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Vizela
0
0
5,797
57,97
28,99
7,246
100
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
174
A população ativa que se desloca para Mondim de Basto é a que menos tempo demora a
realizar o percurso, uma vez que 55,1% das pessoas que para aí se desloca demora até quinze
minutos, facto a que não será alheia a contiguidade destes dois concelhos.
Para os restantes concelhos limítrofes os tempos de deslocação entre os dezasseis e os trinta
minutos são os que apresentam os maiores valores: 46,4% em Felgueiras e sempre superiores
à metade da população em Amarante (53,9%), Cabeceiras de Basto (52,8%) e Fafe (81,6%).
Para os concelhos de Guimarães (64,6%) e Vizela (57,9%) a maior percentagem de respostas
recaiu sobre entre a meia hora e a uma hora de viagem.
Os concelhos de Bragança e Lisboa são aqueles onde maior percentagem de ativos responde
que demora mais que noventa minutos, 75% e 62,8%, respetivamente. Se estes valores são
normais para a distância a percorrer, os valores inferiores que se registam para o concelho de
Lisboa é que parecem já não o ser.
Tabela 51 - Deslocações dos Estudantes Residentes em Celorico de Basto, por Concelho, segundo o
tempo de Deslocação
Concelhos
Nenhum
Até 15'
16' a 30'
31' a 60'
61' a 90'
Mais 90'
Total
Amarante
Braga
Bragança
Cabeceiras de Basto
Fafe
Felgueiras
Guimarães
Lisboa
Macedo de Cavaleiros
Mondim de Basto
Porto
Vila Real
Vizela
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-
3,906
0
25
25
0
13,54
11,11
0
68,09
9,091
0
-
19,53
0
25
62,5
74,42
55,21
22,22
0
23,4
9,091
0
-
57,03
37,5
0
12,5
25,58
27,08
66,67
0
8,511
9,091
0
-
17,97
50
0
0
0
4,167
0
0
0
45,45
100
-
1,563
12,5
50
0
0
0
0
100
0
27,27
0
-
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
Na análise destes valores há que ter em consideração os critérios do INE para definição do
local de residência habitual. No Programa Global dos Censos 2001 são indicadas as condições
particulares em que indivíduos que vivem fora da sua residência habitual por motivos de
trabalho, estudo ou outros são considerados residentes no local onde reside a sua família ou
onde possuem a maior parte dos seus haveres. Assim sendo, admite-se que os tempos de
deslocação que parecem impossíveis se refiram a pessoas que têm uma residência secundária
no concelho em questão (embora não devessem ter respondido a esta questão) e, no caso de
Lisboa, isto pode acontecer mesmo para os valores mais elevados, o que é mais provável do
que deslocações diárias Celorico-Lisboa.
175
As deslocações da população estudantil apresentam um padrão não muito diferente do
encontrado para a população ativa.
O concelho de Mondim de Basto é o que apresenta menor tempo de deslocação, enquanto
Amarante é o que apresenta maiores diferenças relativamente à população ativa. Mais de
metade dos estudantes que para aí se dirigem demora entre trinta e um e sessenta minutos
(57%), por deslocação.
Lisboa e Vizela encontram-se fora desta análise por não apresentarem estudantes
provenientes de Celorico de Basto. O único estudante que se dirige para Macedo de Cavaleiros
(e que corresponde, obviamente, aos 100%) demora mais que noventa minutos para tal.
O tempo de deslocação parece estar fortemente condicionado pela distância a percorrer, visto
que o meio de transporte mais utilizado, como já foi referido, é o automóvel (como condutor).
No caso dos concelhos mais distantes, os tempos de deslocação reduzidos, que parecem
impossíveis de concretizar, referem-se provavelmente a deslocações a partir de uma
residência secundária e não da residência habitual em Celorico.
Em jeito de conclusão podemos afirmar que a grande fatia da população residente que se
desloca para fora do concelho é a que sai para trabalhar e/ou estudar. Esta população
residente representa 55.6% do total da população residente do concelho de Celorico de Basto
(valores relativos a 2001).
Esta percentagem da população residente tem como principal local de destino a NUT III Tâmega (que recebe 35% da população residente estudantil e ativa). Ao reduzir a escala de
análise no que diz respeito aos limites geográficos, podemos verificar que o destino por
excelência é o do Porto. Se analisarmos as preferências separadamente verificamos que a
população ativa se desloca em maior número para o distrito de Felgueiras, ao passo que a
estudantil tem preferência por Amarante.
6.2.2 MEIOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS
O Gráfico 35 mostra-nos o meio de transporte utilizado nas deslocações pelos habitantes do
concelho. Grande parte dos percursos realizados pela população em análise (9.964 indivíduos),
são feitos a pé (33,6%) e de automóvel como condutor (22,4%). Apenas 0,1% desta população
utiliza o comboio como meio de transporte e ninguém utiliza o metro/elétrico, devido à sua
inexistência (à data não existia ainda metro no Porto). Estes valores incluem as deslocações
internas do concelho, sendo assim possível o predomínio das deslocações a pé.
176
Gráfico 35 - Deslocações da população residente no concelho de Celorico de Basto, por meio de
transporte, em 2001
40,0
35,0
30,0
%
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
Ne
nh
um
Au
to
ca
rr
o
El
ec
t. /
M
et
ro
C
Tr
o
m
an
bo
sp
io
.C
C
ol
ar
ec
ro
tiv
-C
o
on
C
ar
du
ro
ct
-P
or
a
ss
M
ot
ag
oc
ei
ro
ic l
o/
Bi
c ic
let
O
ut
a
ro
s
M
ei
os
0,0
Total Indiv íduos
Activos
Estudantes
52
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
O Gráfico 36 representa as deslocações para fora do concelho, por meio de transporte. Antes
de dar início à análise propriamente dita, convém lembrar que, do universo populacional em
destaque, que realiza as suas deslocações para fora do concelho (2.554 indivíduos), 83,8%
correspondem à população residente ativa. Esta disparidade está bem patente nas
representações gráficas propostas, assim como nas semelhanças visíveis no comportamento
dos “ativos” e “total”.
Gráfico 36 - Deslocações da população residente no concelho de Celorico de Basto para fora do
concelho, por meio de transporte, em 2001
35,0
30,0
25,0
20,0
%
15,0
10,0
5,0
A
P
é
Au
to
ca
rr
El
o
ec
t./
M
et
ro
Tr
C
om
an
bo
sp
.C
io
C
ar
ol
ec
ro
tiv
(
Ca Co
nd o
r ro
uc
(P
to
as
r)
M
s
ot
ag
oc
e
i ro
ic l
o/
)
Bi
c ic
O
le
ut
ta
ro
s
M
ei
os
0,0
Total
Activos
Estudantes
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
52
de acordo com as orientações do INE a 5.ª alternativa de resposta é “transporte colectivo da empresa
ou escola”, não confundir com os transportes públicos
177
Se as deslocações realizadas a pé e a utilização do automóvel (condutor) predominam no
global, o mesmo não se verifica quando analisamos o comportamento da população que se
desloca para fora do concelho. Aqui, o meio de transporte por excelência passa a ser o
automóvel (como condutor) (32,5%), seguido do transporte coletivo (30,2%). As deslocações a
pé perdem o seu enorme peso, cifrando-se agora nuns residuais 0,4%, como aliás é evidente.
O comportamento da população residente ativa não varia muito do que acaba de ser descrito,
pelas razões já enunciadas. Já os estudantes que realizam as suas deslocações para fora do
concelho fazem-no utilizando, maioritariamente, o autocarro (61,4%), seguido do automóvel
(como passageiro) (com 15,7%). O motociclo/ bicicleta é o modo de transporte menos utilizado
(0,2%).
O Gráfico 37 - Deslocações da população residente no concelho de Celorico de Basto dentro do
concelho, por meio de transporte, em 2001, contém a mesma informação referente às
deslocações, agora para as realizadas dentro de Celorico. No total, os residentes preferem
realizar as deslocações casa – local de trabalho/ estudo a pé (45,0%) ou conduzindo um
automóvel (18,9%). Os ativos têm preferências semelhantes ao total da população estudada,
com valores máximos nas deslocações a pé (47,6%) e de automóvel (como condutor) (30,7%).
A grande diferença reside nas deslocações de autocarro, que no total representam 14,2% e
para os ativos corresponde apenas a 2,1% das deslocações.
Gráfico 37 - Deslocações da população residente no concelho de Celorico de Basto dentro do concelho,
por meio de transporte, em 2001
Au
A
Pé
to
ca
El
rr o
ec
t./
M
et
ro
C
Tr
om
an
b
sp
. C o io
C
ar
ol
ro
ec
(C
ti v
C
on
o
ar
ro
du
(P
cto
as
r)
M
s
ot
o c a ge
i ro
icl
o/
)
Bi
c
icl
O
ut
et
ro
a
s
M
ei
os
50,0
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Total
Activos
Estudantes
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
Os estudantes preferem realizar as suas deslocações a pé (41,0%) ou de autocarro (33,1%). O
motociclo e bicicleta assim como os “outros meios” são os menos escolhidos para realizar as
deslocações casa – local de estudo.
178
A Tabela 52 - Deslocações dos Ativos Residentes em Celorico de Basto, por Concelho, segundo
o meio de Transporte (%), representa as deslocações, por concelho de destino, realizadas pela
população ativa e estudantil, oriunda do concelho de Celorico de Basto, segundo o meio de
transporte.
Tabela 52 - Deslocações dos Ativos Residentes em Celorico de Basto, por Concelho, segundo o meio de
Transporte (%)
Concelho
Amarante
Braga
Bragança
Cabeceiras de
Basto
Fafe
Felgueiras
Guimarães
Lisboa
Macedo de
Cavaleiros
Mondim de
Basto
Porto
Vila Real
Vizela
Total
1,0
0,0
0,0
8,8
9,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Transp.
Coletivo
23,5
48,8
50,0
0,0
0,0
0,6
0,6
2,9
9,6
42,7
11,2
18,9
17,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
5,7
21,2
11,5
34,5
32,9
37,1
59,6
36,2
36,9
34,8
20,0
7,7
7,1
8,0
12,2
17,1
1,9
1,9
8,8
0,6
0,0
0,0
0,5
0,2
0,0
0,0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,0
0,4
0,0
0,0
0,4
5,5
9,3
0,0
26,1
17,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,4
0,0
0,0
0,2
5,5
55,6
57,4
59,4
31,5
67,7
24,3
27,7
11,6
37,4
11,8
9,0
14,9
1,4
8,6
8,7
0,0
0,0
1,4
3,9
0,8
1,1
0,0
0,0
0,5
A Pé
Autocarro Eletr./Metro
Comboio
Automóvel
(Condutor)
52,9
32,6
37,5
Automóvel Motociclo/
(Passageiro) Bicicleta
6,9
4,9
7,0
2,3
12,5
0,0
Outros
Meios
2,0
0,0
0,0
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
Ressalta imediatamente ao olhar que o automóvel é o meio de transporte preferido nas
deslocações, representando 37,7% das deslocações nestes concelhos. Para Mondim de Basto o
valor percentual chega aos 67,7%. Por seu turno, para Vizela, o automóvel é escolhido por
apenas 11,6% das pessoas.
O transporte coletivo é o meio de transporte que aparece em segundo lugar nas preferências
dos celoricenses, chegando a ultrapassar o automóvel em determinados concelhos de destino,
nomeadamente nas deslocações para Braga (32,6%), Bragança (50%), Lisboa (37,1%), Porto
(55,6%), Vila Real (57,4%) e Vizela (59,4%).
Os transportes públicos são assim preferidos para deslocações mais distantes, enquanto o
automóvel predomina nas deslocações mais próximas.
Talvez por se localizar relativamente perto de Celorico, o concelho de Fafe foge a esta
bipolarização automóvel / transporte público, visto ser o autocarro o meio de transporte mais
utilizado, com 42,7% das preferências das pessoas que para aí se deslocam.
As deslocações a pé não são preferidas por muitos residentes, visto a distância se tornar um
claro impeditivo. É de referir que para o concelho de Lisboa existem 2,9% de deslocações a pé,
179
o que pode representar um pequeno erro nos dados, ou a utilização de vários meios de
transporte na mesma deslocação.
O comboio é também um meio de transporte pouco utilizado, ao que não será estranho o
facto de não existir, no presente, nenhuma linha férrea a servir o concelho, sendo que apenas
para Lisboa se regista um valor superior aos 1% (5,7%).
O comportamento da população estudantil, quanto ao meio de transporte utilizado nas
deslocações para estes treze concelhos, é bastante diverso do da população ativa (Tabela 53).
Em apenas dois concelhos é que o autocarro não detém o maior quantitativo percentual do
meio de transporte utilizado. São eles, Cabeceiras de Basto e Guimarães. Aliás, todas as
deslocações efetuadas por estudantes, para Bragança, Macedo de Cavaleiros e Vila Real foram
efetuadas de autocarro, embora em termos de efetivo correspondam a 4, 1 e 1 estudantes,
respetivamente.
O automóvel (como condutor) aparece em segundo plano quando falamos de estudantes.
Ainda assim, é a escolha de 36,4% dos estudantes que se deslocam para o Porto, certamente
universitários.
O automóvel (como passageiro) representa, para os estudantes, uma opção viável de
transporte. É a opção de 50% e 55,6% daqueles que se deslocam para Cabeceiras de Basto e
Guimarães, respetivamente. Neste caso, poderemos estar perante uma situação em que os
pais deixem os filhos nas escolas a caminho dos empregos.
Tabela 53 - Deslocações dos Estudantes Residentes em Celorico de Basto, por Concelho, segundo o meio
de Transporte (%)
0,0
0,0
0,0
Transp.
Coletivo
24,2
0,0
0,0
Automóvel
(Condutor)
2,3
12,5
0,0
Automóvel
(Passageiro)
5,5
12,5
0,0
Motociclo/
Bicicleta
0,0
0,0
0,0
Outros
Meios
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-
0,0
0,0
0,0
0,0
-
0,0
7,0
9,4
0,0
-
0,0
10,5
14,6
11,1
-
50,0
20,9
24,0
55,6
-
0,0
0,0
1,0
0,0
-
0,0
0,0
0,0
0,0
-
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
87,2
45,5
100,0
62,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2,1
18,2
0,0
12,3
4,3
36,4
0,0
8,5
6,4
0,0
0,0
15,3
0,0
0,0
0,0
0,3
0,0
0,0
0,0
0,0
Concelhos
A Pé
Autocarro Elect./Metro Comboio
Amarante
Braga
Bragança
Cabeceiras de
Basto
Fafe
Felgueiras
Guimarães
Lisboa
Macedo de
Cavaleiros
Mondim de
Basto
Porto
Vila Real
Vizela
Total
0,8
0,0
0,0
67,2
75,0
100,0
0,0
0,0
0,0
12,5
1,2
0,0
0,0
-
37,5
60,5
51,0
33,3
-
0,0
0,0
0,0
0,0
0,8
Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE
180
As deslocações a pé atingem valores algo expressivos apenas para o concelho de Cabeceiras de
Basto. A análise do meio de transporte utilizado, nas deslocações para estes treze concelhos,
apresenta diferenças quando falamos de população ativa ou estudantil. A população ativa
continua a preferir o automóvel (como condutor) para as suas deslocações, seguindo-se de
perto os transportes coletivos.
Os estudantes optam pelo autocarro na maior parte dos casos, sendo esta opção secundada
pelo automóvel, mas como passageiro.
181
7
EQUIPAMENTOS
7.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
7.1.1 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
No que se refere aos equipamentos sob responsabilidade da Administração Central, contam-se
o Palácio da Justiça, que inclui o Tribunal e as Conservatórias dos registos civil, predial e
automóvel, e a Repartição de Finanças.
7.1.2 ADMINISTRAÇÃO LOCAL
7.1.2.1
Evolução 1994-2010 e execução do PDM
Na data da entrada em vigor do PDM apenas 5 das 22 freguesias possuíam sede de Junta:
Canedo, Carvalho, Codessoso, Infesta e S. Clemente. O PDM propunha a construção de sede de
Junta em todas as outras freguesias e a beneficiação da de Canedo. Atualmente as freguesias
com sede de Junta são 19, estando em construção a de Molares.
Há a assinalar também a mudança de instalações da Câmara Municipal, que em 2000 se
transferiu do centro tradicional para um edifício construído de raiz, anexo ao solar da Quinta
do Prado, tendo constituído um dos motores da dinamização da nova centralidade que se está
a desenvolver na zona noroeste da sede do concelho.
7.1.2.2
Equipamentos previstos
Está previsto dotar de sede de Junta as freguesias que ainda não a possuem (Gagos e Vale de
Bouro), e relocalizar as que estão instaladas em más condições (Gémeos e Ribas),
reconvertendo para esse efeito edifícios de escolas do 1.º ciclo que foram ou serão
descativadas.
7.2 PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
Os equipamentos existentes neste sector incluem:
- Posto da Guarda Nacional Republicana, situado no centro tradicional da sede do concelho,
num edifício que já não satisfaz as necessidades atuais.
- As instalações dos Bombeiros Voluntários Celoricenses incluem o Quartel sede, na Vila de
Celorico, que tem programada uma intervenção para beneficiação e ampliação, e a Extensão
da Mota (Fervença), de construção recente.
- Secção da Cruz Vermelha da Gandarela (S. Clemente)
182
7.3 EDUCAÇÃO
Neste sector, desde 2005, alteraram-se radicalmente os critérios ordenamento, definidos a
nível nacional pelo Ministério da Educação, passando-se de um modelo de dispersão de
pequenas escolas primárias de nível local para um modelo de concentração de alunos e
recursos em estabelecimentos de maior dimensão de nível concelhio ou subconcelhio, com o
objetivo de oferecer melhores condições tanto nos espaços físicos como nos serviços
prestados.
O diagnóstico, as estratégias de reordenamento para o concelho de Celorico de Basto e as
propostas de novos equipamentos estão expressos com maior detalhe na Carta Educativa,
aprovada pela Assembleia Municipal em 27 de Abril de 2007 e homologada pelo Ministério da
Educação em 18 de Dezembro de 2007, que constitui um dos estudos de caracterização que
acompanham o PDM. Os princípios definidos na Carta Educativa traduzem-se genericamente
na concentração e no aumento da qualidade material dos estabelecimentos, o que se
concretiza na construção de 4 novos centros escolares, que integrarão o 1º ciclo do ensino
básico e o pré-escolar, nos aglomerados urbanos do concelho: Celorico, Gandarela, Fermil e
Mota.
Nos mapas seguintes apresentam-se as propostas de reordenamento do ensino pré-escolar e
do 1.º ciclo, na sua versão mais atualizada. Para os restantes níveis de ensino, a proposta da
Carta Educativa é de manutenção dos estabelecimentos existentes.
Mapa 35 - Reordenamento dos estabelecimentos de ensino pré-escolar
183
Mapa 36 - Reordenamento dos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico
7.3.1 EQUIPAMENTOS EXISTENTES E PROGRAMADOS
No mapa abaixo apresenta-se a localização dos equipamentos educativos atualmente em
funcionamento no concelho.
Mapa 37 - Equipamentos educativos em funcionamento no ano letivo 2010-2011
184
Está-se atualmente numa fase de transição entre dois modelos de rede educativa, por isso
mantêm-se ainda em funcionamento 12 escolas do 1.º ciclo (EB1) da antiga tipologia, que
deverão encerrar em breve, sendo os seus alunos integrados nos novos centros escolares.
No início do presente ano letivo (2010/11) entrou em funcionamento o Centro Escolar de
Celorico, com capacidade para 13 turmas do 1.º ciclo e 5 do pré-escolar. Estão em construção
os centros escolares de Fermil e da Mota, prevendo-se que fiquem concluídos para o próximo
ano letivo. O Centro Escolar da Gandarela tem o projeto de execução concluído, mas ainda não
há data definida para a sua construção.
No que se refere ao pré-escolar, para além do Centro Escolar de Celorico, estão em
funcionamento 15 jardins-de-infância (JI). Neste nível de ensino, em que as deslocações das
crianças devem ser menores, optou-se por um critério de proximidade, pelo que deverão
manter-se 8 dos jardins-de-infância existentes, os de Agilde, Arnoia, Borba, Caçarilhe, Canedo,
Fervença, Moreira e Rego, enquanto o de Carvalho, atualmente a funcionar no edifício da
Junta de Freguesia, será transferido para um novo edifício que está em construção. Mantémse também o único estabelecimento privado, o JI da Misericórdia de Arnoia, situado na sede
do concelho. Os restantes serão encerrados e as crianças integradas nos centros escolares.
O ensino dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico é assegurado por 3 estabelecimentos: as escolas
EB2,3 da Gandarela, EB2,3 da Mota e EB2,3+S de Celorico. Neste momento a EB2,3 da Mota
está a funcionar provisoriamente como escola básica integrada (EBI), tipologia que inclui
também o 1.º ciclo, enquanto se aguarda a conclusão do Centro Escolar da Mota.
O ensino secundário é ministrado apenas num estabelecimento, a EB2,3+S de Celorico. Existe
também uma quantidade significativa de alunos a frequentar o ensino secundário fora do
concelho.
No sector da Educação há ainda a considerar o ensino profissional e a formação de adultos
onde se incluem os seguintes estabelecimentos:
- Escola Profissional de Fermil, na freguesia de Molares, integrada no ensino público,
anteriormente vocacionada para a formação na área agrícola, mas atualmente inclui outros
cursos;
- Escola de Tecnologia e Gestão Industrial (ETGI), na sede do concelho, que se destina à
especialização tecnológica pós-secundário;
- Centro de Formação Qualidade de Basto, dedicado à formação profissional, resultante de
uma parceria entre a Universidade Católica e a Empresa Municipal Qualidade de Basto;
185
- Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC), destinado à
avaliação de habilitações, no âmbito do programa “Novas Oportunidades”.
Tabela 54 - Estabelecimentos educativos existentes
número de a lunos por nível de ensino (ano lectivo 2010/2011)
ref erênci a
tip o_frg_n º
E_01_02
E_01_03
E_02_06
E_02_07
E_03_01
E_03_03
E_04_04
E_04_05
E_04_06
E_05_01
E_05_02
E_06_01
E_06_02
E_07_02
E_07_03
E_07_04
E_10_01
E_10_05
E_10_06
E_12_01
E_12_03
E_14_01
E_14_02
E_14_03
E_15_01
E_15_02
E_17_01
E_17_02
E_18_01
E_18_04
E_18_05
E_20_01
E_20_04
E_21_01
des ignaçã o
freguesia
JI de Estrada
Agilde
EB1 de Estrada
Agilde
JI de Boucinha, Arnóia
Arnóia
JI da Santa Casa da Misericórdia (privado)
Arnóia
EB1 de Quintela
Borba da Montanha
JI de Assento, Borba
Borba da Montanha
Centro de Formação Qualidade de Basto
Britelo
CRVCC (Certificação - Novas Oportunidades) Britelo
Escola de Tecnologia e Gestão Industrial
Britelo
EB1 de Leirinhas, Caçarilhe
Caçarilhe
JI de Carvalhal, Caçarilhe
Caçarilhe
EB1 de Santa Luzia
Canedo
JI de Santa Luzia
Canedo
JI de Covas
Carvalho
EB1 de Feira, Carvalho
Carvalho
JI de Feira, Carvalho
Carvalho
Escola Básica Integrada (EBI) da Mota
Fervença
JI da Mota
Fervença
JI de Assento, Fervença
Fervença
EB2,3+S de Celorico
Gémeos
Centro Escolar de Celorico de Basto (EB1+JI) Gémeos
EB1 de Fermil
Molares
JI de Fermil
Molares
Esc. Profissional de Fermil
Molares
EB1 de Carvalhal, Moreira
Moreira do Castelo
JI de Carvalhal, Moreira
Moreira do Castelo
JI de Pedroso
Rego
EB1 de Vila Boa
Rego
EB2,3 da Gandarela
Ribas
EB1 de Souto
Ribas
JI de Assento, Ribas
Ribas
EB1 da Gandarela
S. Clemente
JI da Gandarela
S. Clemente
EB1 de Nespereira
Vale de Bouro
Número total de alunos (ensino público)
Pré-escolar
1º Ciclo
2º Ci clo
3º Cic lo Secundá rio
Outros
17
49
23
X
46
37
X
X
X
24
15
21
25
13
27
18
63
130
215
214
273
24
23
97
348
259
66
35
X
30
25
30
44
120
197
464
685
40
20
69
31
25
433
Fonte: Câ mara Munici pal - Dep. Pl aneamento, Agrupa mento de Es colas de Celorico de Basto
763
348
X - em funcionamento, sem dados sobr e n.º de alunos
7.3.2 EVOLUÇÃO 1994-2010 E EXECUÇÃO DO PDM
Apesar de nos relatórios de caracterização do PDM 94 ser referida a importância de se investir
em “menos equipamentos com melhor qualidade”, a proposta do PDM 94 para o ensino
primário era a da disseminação de pequenas escolas de nível local. Na Dotação Global de
Equipamentos (quadro 3 do Relatório do Plano), para além da manutenção das 40 escolas
então existentes, era ainda proposta a construção de mais 2 nas áreas residenciais periféricas
da sede do concelho e 1 na Mota. Isto foi ultrapassado pela alteração dos critérios de
ordenamento a nível nacional, conforme já foi atrás referido.
Os Estudos de Caracterização do PDM 94 assinalavam a existência de 11 jardins-de-infância.
No Relatório propunha-se o alargamento da rede através da criação de novas unidades em
186
Arnoia, Borba da Montanha, Caçarilhe, Canedo, Infesta e Rego. Desta proposta apenas não foi
executado o JI de Infesta, que não se justifica dado ser uma freguesia com poucos habitantes.
Em contrapartida foram construídos os jardins-de-infância de Agilde (Estrada) e Fervença. Dos
estabelecimentos existentes em 1991 foram entretanto encerrados três.
No que se refere aos outros níveis de ensino, atuais 2.º e 3.º ciclo do básico e secundário, em
1991 estavam em funcionamento duas escolas C+S, na Vila de Celorico e na Gandarela, e um
posto da “tele-escola” na Mota. Já estava nessa época prevista a construção da escola C+S da
Mota. Propunha-se no Relatório do PDM a reconversão da então Escola Secundária de Fermil
numa Escola Profissional Agrícola de nível supraconcelhio e a instalação de uma C+S nessa
unidade de ordenamento. A primeira destas propostas foi executada, a segunda não, sendo a
população de Fermil servida pela EB2/3+S de Celorico.
Nas propostas não executadas inclui-se a criação de uma residência de estudantes na Vila de
Celorico, desnecessária se houver um serviço de transportes que garanta as deslocações dos
alunos do secundário de todo o concelho, e a implantação de quatro mediatecas escolares,
uma por cada unidade de ordenamento, que atualmente não se justificam como equipamento
autónomo dado que as escolas EB2,3, EB2,3+S e os novos centros escolares incluem
bibliotecas e novas tecnologias de informação, sendo ainda complementadas pelos serviços da
Biblioteca Municipal e do seu polo da Gandarela.
Propunha-se ainda a criação de um centro de formação profissional na sede do concelho, o
que foi concretizado pelo Centro de Formação Qualidade de Basto.
Gráfico 38 - Evolução do número de alunos, por nível de ensino, entre os anos lectivos de 1999/2000 e
2010/2011
187
O Gráfico 38 representa a evolução do número de alunos nos últimos 12 anos. Constata-se que
o número de alunos dos 3 ciclos do ensino básico tem vindo progressivamente a diminuir,
assim como o número total de alunos, como consequência natural do decréscimo
demográfico. No entanto, verifica-se que o número de alunos do ensino secundário, após uma
diminuição entre 2001/2002 e 2006/2007, tem vindo a aumentar até ao presente ano letivo, o
que é um sinal positivo no sentido do aumento das habilitações escolares da população do
concelho. Ao nível do pré-escolar, verificou-se um aumento significativo entre os anos letivos
de 2001/2002 e 2004/2005, período em que foram construídos 5 novos jardins-de-infância,
após o que o número de alunos se manteve estável.
7.4 SAÚDE
7.4.1 CENTRO DE SAÚDE
No concelho, a resposta às necessidades da população em termos de saúde é assegurada pelo
Centro de Saúde, constituído pela Sede e mais quatro extensões: Fermil, Fervença (Mota),
Gandarela e Rego. A unidade da Sede integra um serviço de atendimento permanente (SAP)
que se manterá em funcionamento até à abertura do novo hospital de Amarante, depois disso
esta unidade passará a encerrar no período noturno.
Em termos de recursos humanos, o Centro de Saúde agrega 15 médicos no atendimento aos
utentes (1 chefe de serviço, 8 assistentes graduados, 4 assistentes de clínica geral e 2 clínicos
gerais), 1 chefe de serviço da carreira médica (sem atendimento), 1 assistente de saúde
pública, 1 técnico superior de medicina dentária, 25 enfermeiros, 1 técnico de saúde
ambiental, 1 técnico de radiologia, 20 assistentes técnicos (administrativos) e 30 assistentes
operacionais (auxiliares de serviços gerais).
A tabela que se segue mostra o número de utentes inscritos no centro de saúde e nas suas
extensões.
Tabela 55 - Número de Utentes Inscritos por Unidade de Saúde
n.º de utentes di s tribui çã o
referência
ti po_frg_nº
designação
S_04_01
Centro de Saúde de Celorico de Basto (s ede)
S_10_01
Extensão de Saúde da Mota, Fervença
S_17_01
Extensão de Saúde do Rego
S_20_01
Extensão de Saúde da Gandarela
S_22_01
Extensão de Saúde de Fermil
Total
ins cri tos
(10-12-2010)
7249
5327
1314
3706
3986
21582
Fonte: ARS Norte - Centro de Sa úde de Celorico de Ba s to (Dez. 2010)
% de utentes
por uni da de n.º de
sem médi co
(%)
médi cos de fa míli a (*)
33,59
24,68
6,09
17,17
18,47
100
7
3
1
2
2
15
40,72
15,74
100
59,78
26
38,84
(*) conforme Ca rta Socia l
188
É de salientar que o centro de saúde tem atualmente uma rede de cuidados continuados com
uma unidade de convalescença com capacidade para 19 utentes. O centro de saúde dispõe
ainda de um serviço de apoio à comunidade, realizado por uma equipa de dois enfermeiros,
com cobertura diária.
Ao nível da gestão, o Centro de Saúde de Celorico de Basto foi integrado no “Agrupamento de
Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega”, criado pela Portaria 273/2009, com a direção
centralizada em Amarante e que abrange ainda os concelhos de Baião, Cinfães, Marco de
Canaveses e Resende.
Está atualmente em construção o Centro Hospitalar de Amarante que irá servir a população de
Celorico de Basto, sem prejuízo da população da parte norte do concelho continuar a utilizar
os hospitais de Fafe e Guimarães. O novo hospital de Amarante ficará situado junto à Variante
á EN 210, a cerca 15 km da Vila de Celorico.
7.4.2 FARMÁCIAS
Existem atualmente 5 farmácias: 2 na Vila de Celorico, 1 na Gandarela, 1 em Fermil e 1 na
Mota. No que respeita à evolução desde 1994 há referir a criação de 1 nova farmácia na sede
do concelho e a mudança de instalações da farmácia da Mota.
7.4.3 SERVIÇOS DE APOIO MUNICIPAIS
O Serviço de Ação Social da Câmara Municipal disponibiliza um serviço de proximidade
designado Unidade Móvel de Saúde que tem como missão contribuir para a melhoria do
estado de saúde e social da população de Celorico de Basto.
A Unidade Móvel de Saúde funciona com base numa viatura que se desloca pelas freguesias,
num circuito mensal, prestando cuidados de saúde personalizados, com qualidade e a custo
reduzido. As principais actividades realizadas são a avaliação e o controlo mensal da tensão
arterial, colesterol e glicemia, entre outros tratamentos.
7.4.4 EVOLUÇÃO 1994-2010 E EXECUÇÃO DO PDM
O número de equipamentos públicos de saúde (centro de saúde e extensões) é o mesmo que
em 1994. A extensão da Gandarela, que nessa data funcionava na sede da Junta de Freguesia
de S. Clemente, está agora instalada num edifício construído de raiz para esse fim.
Comparando-se os dados de 1991 (referidos nos relatórios de caracterização do PDM 94) com
os atuais, verifica-se que o número de médicos aumentou de 14 para 15 e o número de
189
enfermeiros de 12 para 25. No que se refere ao número de camas na unidade de internamento
na Vila, diminuiu de 26 para 19.
O Relatório do PDM 94 sugeria “a criação de pequenos serviços de consultas, aproveitando
instalações das futuras sedes de Junta”, como forma de resolver o problema sentido pelas
populações com a distância aos equipamentos de saúde. Esta necessidade é atualmente
resolvida pela Unidade Móvel de Saúde.
No que se refere às farmácias, existe atualmente mais uma do que em 1994, na Vila de
Celorico, que não estava proposta no PDM. A mudança para novas instalações da Farmácia da
Mota corresponde à beneficiação proposta. O PDM 94 propunha ainda a criação de “postos de
distribuição de medicamentos” nas freguesias de Codessoso, Moreira do Castelo e Rego, por
se encontrarem fora do raio de 5 km das farmácias existentes, que não foram executados.
7.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL
O diagnóstico relativo ao sector da Assistência Social é apresentado mais pormenorizadamente
no documento “Carta Social de Celorico de Basto”, recentemente aprovado pelo Concelho
Local de Ação Social (CLAS), que constitui um dos estudos de caracterização que acompanham
o PDM.
7.5.1 EQUIPAMENTOS EXISTENTES
Estão identificadas no concelho de Celorico de Basto 12 instituições particulares de
solidariedade social (IPSS), muitas delas associadas à Igreja Católica, que constituem a
chamada “rede solidária”. Os equipamentos sociais construídos são atualmente 9, a maioria
dos quais disponibiliza várias respostas sociais.
As respostas sociais atualmente em funcionamento são as seguintes:
- 4 creches: 2 na Vila de Celorico (freguesias de Arnoia e Gémeos), 1 em Borba, que serve a
zona da Mota, e uma em Ribas;
- 4 instituições com actividades de tempos livres (ATL): na Vila de Celorico, em Molares, Ribas
e Vale de Bouro
- 1 lar para crianças, em Ribas;
- 1 centro de acolhimento temporário (CAT) para crianças e jovens em risco, em Ribas;
- 5 lares de idosos: em Arnoia, Borba (Mota), Molares, Rego e Ribas;
190
- 8 instituições com serviço de apoio domiciliário (SAD): na Vila de Celorico, em Arnoia, 2 em
Borba (no centro da freguesia e na Mota), em Carvalho, Molares, Rego e Ribas;
- 2 instituições com serviços de atendimento e acompanhamento social: na Vila de Celorico e
em Gagos.
Na tabela
Tabela 56 apresenta-se uma síntese das respostas sociais prestadas pelas diversas IPSS, com
indicação do como número atual de utentes e a capacidade em cada uma delas.
Das IPSS existentes, destaca-se o Centro Social Paroquial Divino Salvador de Ribas, devido ao
qual esta é a freguesia que apresenta maior número de respostas sociais (lar de idosos, SAD,
creche, ATL, lar de crianças e CAT), ultrapassando mesmo a da sede do concelho (2 creches,
SAD e ATL).
No que se refere à adequação da cobertura territorial às necessidades da população, verificase que, nos equipamentos de apoio à infância a capacidade existente satisfaz, globalmente, às
necessidades, mas no caso das creches verifica-se um desfasamento, quanto à localização,
entre a oferta e a procura, pois existem vagas em alguns equipamentos e listas de espera
noutros. Os acordos de cooperação com a Segurança Social abrangem toda a capacidade em
funcionamento.
No caso das respostas sociais de apoio aos idosos, a capacidade instalada é ainda insuficiente,
existindo listas de espera tanto para os lares como para o apoio domiciliário. Algumas das
instituições existentes estão a funcionar em sobrelotação e os acordos de cooperação cobrem
apenas parte dos utentes. A tendência é para a crescente necessidade destas respostas sociais,
faces as previsões da evolução demográfica.
No que se refere ao apoio a pessoas com pessoas com deficiência, não existe ainda nenhuma
resposta social em funcionamento, embora esteja programada a construção de um
equipamento que incluirá um centro de actividades ocupacionais, um lar residencial e uma
residência autónoma, a localizar na sede do concelho, na freguesia de Gémeos.
191
Tabela 56 - Equipamentos Sociais Existentes e Programados - Rede Solidária
número de utentes por valência (***)
referênci a
ti po_frg_n
º
Infância e Juventude
designação
AS_02_01 Lar de idosos de Arnóia (Mosteiro)
lugar e freguesia
Boucinha, Arnóia
entidade responsável
Créche
ATL
Lar
CAT
Vila de Celorico, Arnóia Santa Casa da Misericórdia de S. Bento de Arnóia
AS_03_01 Serviço de apoio domiciliário de Borba
Assento, Borba
Associação de Solidariedade St.ª Maria de Borba
AS_03_02 Centro Comunitário Bento XVI, Mota
Mondrões, Borba
Casa do Povo de Fervença
AS_06_01 Centro Social de Canedo (*)
Santa Luzia, Canedo
Centro Social Paroquial de Canedo de Basto
AS_07_01 Centro Social de Carvalho (*)
AS_08_01 Centro Social de Codessoso (**)
Matinho, Carvalho
Associação Estrela da Amizade
Presinha, Codessoso
Associação de Solidariedade St.º André de Codessoso
AS_11_01 Serviço de acompanhamento social RSI
Passagem, Gagos
Centro Social Paroquial de Gagos
AS_12_01 Centro Comunitário
S. Silvestre, Gémeos
Associação de Solidariedade Social de Basto
AS_12_02 Centro de Actividades Ocupacionais (*)
S. Silvestre, Gémeos
Associação de Solidariedade Social de Basto
AS_14_01 Centro Social Paroquial de Molares
Combro, Molares
Centro Social Paroquial de Stº André de Molares
AS_17_01 Centro Social do Rego
Vila Boa, Rego
Centro Social da Paróquia de S. Bartolomeu do Rego
AS_18_01 Centro Social Paroquial Divino Salvador Assento, Ribas
Centro Social Paroquial Divino Salvador de Ribas
AS_21_01 Centro Social Paroquial de Vale de Bouro Igreja, Vale de Bouro
Centro Social Paroquial de Vale de Bouro
N.º actual de utentes no concelho (2010)
N.º de utentes em lista de espera (2010)
Capacidade total existente
Capacidade programada
N.º de respostas sociais actuais e programadas
Lar
Deficiência
C. Dia
C. Noite
59
Santa Casa da Misericórdia de S. Bento de Arnóia
AS_02_02 Créche da Santa Casa da Misericórdia
Serv. Ap. Família e Comunidade
Idosos
SAD
CAO
Lar
Centro
Resid.Aut. Comunitário
Atendimento e
Acompanh. RSI
36
4
35
9
24
27
9
20
35
45
8
30
30
30
30
14
20
39
1
X
20
30
30
43
4
22
33
60
20
20
15
3
22
112
17
136
162
15
22
187
18
22
4
4
1
1
12
5
30
1
12
1
5
1
X
X
2
2
50
10
45
27
13
15
55
178
57
187
20
5+1
30
X
90
3
34
2
301
23
300
30
8+1
Averbiaturas: ATL - centro de actividades de tempos livres; CAT - centro de acolhimento temporário; SAD - serviço de apoio domiciliário; CAO - centro de actividades ocupacionais; RSI - rendimento social de inserção
Fonte: Câmara Municipal - Serviço de Acção Social (2010)
(*) edifício a construir (**) a funcionar em 2011
(***) a preto o n.º actual de utentes (dentro da capacidade), a azul o n.º de utentes em sobrelotação, a verde a capacidade disponível,
a vermelho o n.º de lugares programados, conforme acordos de cooperação com a Segurança Social
192
7.5.2 EVOLUÇÃO 1994-2010 E EXECUÇÃO DO PDM
No que se refere ao apoio à infância, o PDM 94 propunha a criação de 4 creches, uma em cada
sede de unidade de ordenamento, a juntar á única então existente na Vila (a da Misericórdia
de Arnoia). Foram executadas 3: a do Centro Paroquial de Ribas, que serve a zona da
Gandarela, a da Associação de Solidariedade Social de Basto, em S. Silvestre, na nova zona
urbana da sede do concelho, e a do Centro Comunitário Bento XVI, recentemente construído
no lugar de Mondrões, Borba, que serve a zona da Mota. Apenas na zona Fermil não foi criado
nenhum equipamento desta tipologia, sendo a população servida pelos existentes na Vila de
Celorico.
Na assistência a idosos existia, á data da elaboração do PDM, apenas o lar situado no Mosteiro
de Arnoia. Era proposta a criação de mais um Lar, de nível concelhio, e 4 centros de dia, um
por unidade de ordenamento, associados a um sistema de dotação de mobilidade aos utentes
e de apoio domiciliário. Desde então foram construídos 5 lares em Molares, Ribas, Mota
(Borba), Rego e Codessoso e foi também remodelado o lar de Arnoia. Existem 8 IPSS que
prestam serviços de apoio domiciliário. Os centros de dia ainda não foram concretizados, com
exceção do de Codessoso, no extremo sul do concelho, que deverá iniciar o funcionamento a
curto prazo.
No que respeita ao acompanhamento e formação de pessoas com deficiência, o Relatório do
PDM 94 propunha que o problema fosse tratado a um nível supramunicipal, pelo que não era
proposta a construção de qualquer equipamento destinado a essa população. Atualmente, a
população deficiente de Celorico de Basto é acompanhada por instituições dos concelhos
vizinhos de Amarante e Fafe, ao nível do ensino especial e terapias ocupacionais.
7.5.3 EQUIPAMENTOS PREVISTOS
O plano de ação para este sector inclui-se na Carta Social, pelo que se faz aqui apenas uma
breve referência às ações já programadas que se traduzem em edificação. Está construído e
deverá entrar em funcionamento no ano de 2011 o Centro Social de Codessoso, com as
valências de lar de idosos, centro de dia e SAD. Está ainda prevista a construção de 3 novos
equipamentos: os centros sociais de Canedo e de Carvalho, também na vertente do apoio a
idosos, com as valências de centro de dia e centro de noite, e a primeira estrutura do concelho
para pessoas com deficiência, na Vila de Celorico, que incluirá um centro de actividades
ocupacionais, um lar e uma residência autónoma.
193
7.6 DESPORTO
No concelho de Celorico de Basto a prática desportiva, regular e de competição, refere-se
fundamentalmente ao futebol. Isto traduz-se na quantidade de equipamentos destinados a
esta modalidade e na pouca variedade de outras tipologias.
As outras modalidades com algum significado no concelho são as ligadas à caça e pesca, com
destaque para a participação de equipas locais em competições de pesca desportiva, e os
desportos motorizados todo-o-terreno.
Outros equipamentos, como as piscinas, tem uma utilização de carácter recreativo, de
aprendizagem e de manutenção.
7.6.1 EQUIPAMENTOS EXISTENTES
Atualmente estão identificados no concelho 20 campos de grandes jogos (ou seja, de futebol).
Entre estes contam-se o Estádio Municipal e os recintos pertencentes às equipas que
participam em competições oficiais: Clube Desportivo Celoricense (Campo da Cruz, Britelo),
Sport Clube Fermilense (Campo da Rasa, Molares) e Futebol Clube da Gandarela (Campo
Jerónimo Pacheco, S. Clemente). Os restantes pertencem a associações recreativas locais e
juntas de freguesia.
Destes campos de grandes jogos, 7 apresentam condições boas ou razoáveis (considerando
piso, balneários, vedações, estacionamento, bancadas e infraestruturas básicas), nalguns casos
foram alvo de beneficiações recentes, mas a maioria são pouco mais do que aterros onde se
joga futebol, muitas vezes situados em locais isolados, afastados das povoações.
Existem 14 polidesportivos descobertos, 12 deles são municipais, construídos na última
década no com o objetivo de dotar o concelho de uma rede de equipamentos desportivos de
base, destinados à prática de diversas modalidades (futebol de 5, basquetebol, andebol,
voleibol e ténis), localizados de forma descentralizada nos principais aglomerados urbanos,
bem como nas freguesias mais periféricas. Existe ainda um polidesportivo pertencente ao
Centro Paroquial de Ribas, também de construção recente, e um mais antigo, na Mota,
pertencente à Casa do Povo de Fervença.
A estes acrescem ainda os 4 campos de jogos integrados em estabelecimentos de ensino, o
minicampo de jogos da praia fluvial da Vila e o campo de futebol de 7 de Veade.
Os pavilhões gimnodesportivos atualmente existentes são 4. Aqui incluem-se o ginásio da
antiga escola do ciclo preparatório, agora gerida pelo Município e situada no centro da Vila de
194
Celorico, e os pavilhões integrados em estabelecimentos de ensino (escolas EB2,3+S de
Celorico, EB2,3 da Gandarela e Escola Profissional de Fermil) que podem ser também utilizados
por outras entidades e pelo público em geral. Está programada a construção, a iniciar-se a
muito curto prazo, de mais um pavilhão, junto à escola EBI da Mota, que funcionará nos
mesmos moldes dos atrás referidos, servindo a escola e a comunidade.
No concelho existem 2 piscinas municipais, uma coberta, situada na sede concelho, que se
destina principalmente à aprendizagem, com aulas de natação e hidroginástica para diferentes
grupos etários, e também a banhos livres para o público em geral, e uma piscina recreativa
descoberta, situada em Codessoso e integrada num parque de lazer.
Há ainda a referir a existência de 2 campos de tiro, um em Codessoso e outro em Lordelo,
Veade. Este último equipamento integra também um court de ténis e espaços de lazer. Foram
também identificadas uma pista de todo-o-terreno em Arnoia, uma pista de equitação em
Carvalho e uma pista de aeromodelismo em Fervença, mas nestes três casos trata-se apenas
de terrenos onde se pratica esporadicamente as referidas modalidades, não se podendo, pelo
menos nas condições atuais, classificar propriamente como equipamentos.
Tabela 57 - Equipamentos Desportivos Existentes
7.6.2 EVOLUÇÃO 1994-2010 E EXECUÇÃO DO PDM
Neste sector houve uma grande evolução desde a época da elaboração do PDM,
principalmente na última década. Por iniciativa municipal e, em grande parte, aproveitando
candidaturas a fundos comunitários, foi construído um número significativo de novos
equipamentos desportivos.
195
O Relatório e os estudos de caracterização do PDM 94 referiam a existência de um grande
número de campos de futebol muito dispersos pelo território, sem estarem, na maior parte
dos casos, minimamente apetrechados, e com uma enorme falta de hierarquização, ao mesmo
tempo que se verificava a ausência de outras tipologias de equipamentos desportivos.
"Menos mas melhores equipamentos" era então apontado como a estratégia mais correta. Por
isso propunha-se manter 5 campos de grandes jogos, beneficiar ou reconverter 2 e suspender
8, propondo a construção de apenas um novo, na unidade ordenamento de Celorico. Em vez
desses campos, propunha-se a criação de 12 polivalentes descobertos, com melhores
condições e localizados de forma a poder servir as populações de todo o concelho. Propunhase ainda a construção de uma piscina municipal e uma pista de atletismo centralizadas na sede
do concelho e de um pavilhão gimnodesportivo em cada uma das unidades de ordenamento.
Na Tabela 58 apresenta-se uma síntese das propostas do PDM de 1994 que foram executadas
ou não, e também dos equipamentos executados que não estavam propostos.
Tabela 58 - Nível de execução do PDM - Equipamentos desportivos
Equipamentos Desportivos
Propostas do
executadas
PDM
94
Propostas do PDM 94 não
executadas
Equipamentos executados não
propostos no PDM 94
Nível 1
Concelho
- Piscina municipal
coberta
- Campo de tiro
- Pista de atletismo
- Piscina recreativa
descoberta
Nível 2
Unidade de Ordenamento
- Estádio municipal (proposto 1
campo de grandes jogos a
construir na U.O. de Celorico)
- Pavilhões gimnodesportivos (3
executados, 1 programado)
- Eliminação de campos de
grandes jogos sem condições
Nível 3
Freguesia
Polidesportivos descobertos
do
Freixieiro,
Arnoia,
Codessoso, Canedo, Rego,
Caçarilhe, Mota, Agilde e
Moreira
Polidesportivos descobertos
em Borba, Carvalho e Veade
Polidesportivos descobertos
de Fermil, Gandarela e Vale
de Bouro
Fonte: Câmara Municipal de Celorico de Basto
A maioria das propostas do PDM foi executada. Foi construída a Piscina Municipal, o Estádio
Municipal e três pavilhões gimnodesportivos em Celorico, Gandarela e Fermil, associados às
escolas, estando prevista iniciar-se a curto prazo a construção do pavilhão da Mota. Em
relação aos polidesportivos, o número de novos equipamentos construídos pelo Município
corresponde ao que era proposto, embora em alguns casos se tenha optado por localizações
diferentes.
O concelho está agora dotado de uma rede de equipamentos mais diversificados e de
qualidade, que tem permitido desde há alguns anos a dinamização do desporto,
designadamente, a organização de competições entre equipas do concelho e outros torneios.
196
Nas propostas não executadas nem previstas encontra-se a pista de atletismo. Neste caso,
dado que não existe no concelho prática organizada de atletismo, considera-se que não se
justifica a criação de um equipamento desta tipologia, tendo, no entanto, em consideração
que a Ecopista que está programada irá permitir a prática informal de corrida e marcha.
Em síntese, o PDM 94 propunha a construção de 20 novos equipamentos desportivos, tendo
sido até agora construídos 18, de acordo com as tipologias propostas embora com algumas
diferenças de localização, o que representa um nível de execução de 90%.
Ficou por executar a eliminação dos campos de futebol em excesso e sem condições
adequadas. Importa por isso, na presente revisão do plano, avaliar, face ao nível de utilização e
às condições físicas de cada caso, o interesse em propor a sua beneficiação ou descativá-los
reconvertendo o terreno para outro uso.
7.7 CULTURA
7.7.1 EQUIPAMENTOS EXISTENTES
Os equipamentos culturais públicos atualmente existentes são os seguintes:
- Biblioteca Municipal, localizada na Quinta de S. Silvestre, na sede do concelho. Inclui um
Núcleo Museológico, constituído por três pavilhões dedicados respetivamente a arqueologia,
imprensa e exposições temporárias, e um Centro Documental que acolhe o espólio doado ao
Município pelo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.
- Núcleo Museológico do Planalto de Montelongo (ou planalto da Lameira), situado em
Argontim, freguesia do Rego, dedicado à etnografia e arqueologia. O edifício é a reabilitação
de uma antiga serração. Na envolvente encontra-se o Circuito dos Moinhos de Argontim.
- Centro Interpretativo do Castelo de Arnoia, reconversão da antiga escola do 1.º ciclo da
aldeia do Castelo
- Auditório da Quinta do Prado, está vocacionado para a realização de conferências, a
realização de outras iniciativas culturais é condicionada pela sua pequena dimensão.
- Fórum da Gandarela, extensão da Biblioteca Municipal.
Quanto a equipamentos cargo de outras instituições há a considerar o Cine-teatro dos
Bombeiros Voluntários Celoricenses, situado no centro da Vila de Celorico, que é a única sala
de espetáculos existente no concelho.
197
No que se refere a associações culturais e recreativas, estão identificadas 22 entidades,
algumas das quais se dedicam também a actividades desportivas. Destas, são poucas as que
possuem uma sede própria.
7.7.2 EVOLUÇÃO 1994-2010 E EXECUÇÃO DO PDM
Os equipamentos culturais propostos no PDM 94, de acordo com o quadro da dotação global
de equipamentos anexo ao Relatório, eram uma biblioteca, um museu e um centro cultural na
sede de concelho e, em cada unidade de ordenamento, uma sala de espetáculos e uma
mediateca escolar.
Dos edifícios propostos foi construída a Biblioteca Municipal. Em vez da construção de edifícios
de tipologias mais complexas, como o museu e centro cultural, os investimentos realizados
neste sector traduziram-se na criação de equipamentos de menor escala e descentralizados,
reconvertendo edifícios existentes. Nesse enquadramento foram criados nos últimos anos o
Núcleo Museológico do Planalto de Montelongo e o Centro Interpretativo do Castelo de
Arnoia.
Quanto a salas de espetáculos, é uma tipologia que apenas existe na sede do concelho, onde
se encontram o Cine-Teatro dos Bombeiros e Auditório da Quinta do Prado.
Tabela 59 - Nível de execução do PDM - Equipamentos culturais
Cultura
Nível 1
Concelho
Nível 2
Unidade
de
Ordenamento
Propostas do PDM 94
- Biblioteca Municipal, 1 a criar
Situação atual
Executado, na sede do concelho
- Museu Municipal, 1 a criar
- Centro Cultural, 1 a criar
- Salas de Espetáculos, 1 a manter, 3 a
criar na Gandarela, Fermil e Mota
Não executado. Existe um núcleo museológico anexo à biblioteca
Não executado. Previsto no PU de Celorico de Basto
Mantém-se o Cine-Teatro dos Bombeiros e foi executado o
Auditório da Quinta do Prado, ambos na sede do concelho. Não
foram executadas salas de espetáculos nas restantes unidades
de ordenamento
Podem considerar-se como cumprindo esta função os espaços
existentes nas escolas que incluem biblioteca e tecnologias de
informação.
Foi criado o Fórum da Gandarela, extensão da Biblioteca
Municipal
Foram criados 2 espaços museológicos neste nível: O Núcleo
Museológico do Planalto da Lameira, na freguesia do Rego, e
Centro Interpretativo do Castelo, na freguesia de Arnoia.
- Mediatecas escolares, 4 a criar, uma
em cada unidade de ordenamento.
Não proposto
Nível 3
Freguesia
Não proposto
Fonte: Câmara Municipal de Celorico de Basto
7.7.3 EQUIPAMENTOS PREVISTOS
O Centro Cultural, proposto no PDM 94, está apontado como equipamento previsto na
proposta do Plano de Urbanização de Celorico de Basto (em elaboração), mas ainda não tem
198
localização definida. Está igualmente previsto no PU um Pavilhão Multiusos que terá, entre
outras, também uma função cultural.
Há a considerar ainda nos equipamentos programados os edifícios das estações de caminhode-ferro de Codessoso, Lourido, Celorico, Mondim de Basto (situada em Veade) e Canedo, cuja
recuperação está integrada no projeto da Ecopista da Linha do Tâmega. Pretende-se que esses
edifícios permitam diversas funções culturais (exposições, núcleos interpretativos locais,
instalação de associações) e também de apoio ao turismo (bar, alojamento informal,
disponibilização de equipamento).
7.8 LAZER
7.8.1 SITUAÇÃO ATUAL
Incluem-se neste capítulo os espaços verdes equipados de utilização pública e os
equipamentos públicos de apoio ao turismo. Não se consideraram aqui os pequenos espaços
ajardinados ou arborizados que complementam vias públicas nem os arranjos exteriores de
equipamentos de outros tipos.
JARDINS PÚBLICOS E PARQUES DE LAZER
O espaço de lazer mais representativo do concelho é o Parque Lúdico do Freixieiro, situado no
centro da Vila de Celorico, abrangendo as freguesias de Britelo e Gémeos. Esta zona verde
desenvolve-se nas margens do rio Freixieiro e integra um polidesportivo descoberto, um
parque infantil e um conjunto de moinhos e outros edifícios tradicionais recuperados.
Ainda na sede do concelho encontram-se os jardins da Quinta do Prado, um dos exemplos de
jardim romântico onde se encontram as camélias tradicionais de Celorico de Basto e ainda um
pequeno bosque. Este espaço está atualmente em obras com vista á sua requalificação.
Foram recentemente criados pelo município 7 parques de lazer, equipados com parques
infantis e zonas de merendas e, nalguns casos, associados a equipamentos desportivos, em
Agilde, Mota (Borba), Canedo, Codessoso, Ourilhe, na serra do Viso (Rego) e na Gandarela (S.
Clemente). Com estes parques distribuídos pelo concelho consegue-se que a maioria da
população disponha, a uma distância aceitável, de um espaço de lazer de qualidade e
adequado aos diferentes grupos etários. Contam-se ainda outros espaços de estadia na
Gandarela, Fermil, Ribas e Gagos.
199
Há ainda a assinalar os conjuntos de moinhos tradicionais recuperados na freguesia do Rego,
que incluem o Circuito Turístico dos Moinhos de Argontim, e os núcleos de Quintela, Vila Boa
e Perraço.
Foram também recentemente requalificados os espaços da Feira de Gado da Lameira e do
Largo do Barão de Fermil, de modo a funcionarem a maior parte do tempo como espaços de
estadia, para o que foram dotados de mobiliário urbano, mas continuam a permitir a
realização das feiras tradicionais.
Outro tipo de espaços tradicionalmente utilizados pela população são os miradouros de
montanha, normalmente associados a edifícios religiosos, de que são exemplos os montes do
Viso e do Calvelo, ambos os casos a necessitar de uma requalificação.
ÁREAS SAZONAIS DE BANHO
Existem no concelho vários locais que são muito frequentados nos meses de verão para
recreio balnear.
- Vau (Britelo), no rio Tâmega, é, desde há bastante tempo utilizada pela população, embora
não possua qualquer tipo de tratamento e a qualidade atual da água seja má. Será eliminada
com a construção da barragem de Fridão;
- Praia fluvial da Vila (Gémeos), no rio Freixieiro, situada na junto ao parque de campismo e ao
parque lúdico do Freixieiro;
- Praia fluvial de Fermil (Veade/Corgo), na ribeira de Veade, atualmente muito degradada;
- Praia fluvial do Rego, no rio Bugio, que foi alvo de beneficiação recente, no âmbito do
programa Agris;
- Praia fluvial de Borba, na ribeira de Santa Natália.
Com exceção do Vau, onde nunca houve intervenção, nos restantes casos existem algumas
estruturas construídas que consistem, genericamente, em muros de suporte para consolidação
das margens e controlo do plano de água, açudes, pontões, acessos e pequenos edifícios de
apoio destinados a bar. No entanto, nenhuma destas “praias fluviais” se pode classificar
oficialmente como zona balnear porque nunca foram licenciadas para esse fim nem cumprem
todos os requisitos impostos pela legislação específica.
EQUIPAMENTOS DE APOIO AO TURISMO
Celorico de Basto possui um Parque de Campismo com a categoria de 3 estrelas, situado
próximo do centro da sede concelho, na freguesia de Gémeos. Este equipamento possui áreas
destinadas a tendas, caravanas e autocaravanas e ainda alguns bungalows. Integra-se neste
200
sector também o Posto de Turismo, construído no início da década de 2000 e situado no novo
centro da Vila de Celorico, próximo da Câmara Municipal.
7.8.2 EVOLUÇÃO 1994-2010 E EXECUÇÃO DO PDM
O PDM de 1994, de acordo com o quadro da Dotação Global de Equipamentos, propunha, ao
nível concelhio, a criação de um parque urbano, um parque de campismo, um posto de
turismo e duas novas áreas de lazer fluvial, para além da beneficiação das existentes. Ao nível
das unidades de ordenamento propunha a criação de um centro de actividades de tempos
livres em cada uma delas.
Em cada freguesia o PDM 94 propunha pelo menos um jardim público, apontando para a
manutenção ou reconversão dos existentes e criação de novos em todas as freguesias onde
ainda não existissem, num total de 25, de acordo com a dotação global de equipamentos. A
nível local, propunha a construção de um grande número de recreios infantis, praticamente
em todos os lugares, num total de 55, pretendendo-se nessa época associar grande parte deles
às escolas primárias.
Foram executados o parque urbano, o parque de campismo e o posto de turismo, conforme
proposto. No que se refere às áreas sazonais de banhos, não foi feita a requalificação das
situadas no Tâmega, que agora já não se justifica devido à construção da barragem de Fridão.
Em contrapartida foram criadas 4 novas “praias fluviais”, e embora atualmente se verifique a
necessidade de recuperação e melhoria de alguns destes espaços, pode considerar-se que o
seu número satisfaz o que era proposto para esta tipologia.
Quanto aos centros de actividades de tempos livres (ATL), existem atualmente 4 instituições
particulares de solidariedade social que desenvolvem essa atividade, integrada em
equipamentos com outras valências, pelo que os ATL foram incluídos no sector da assistência
social. O número de ATL corresponde ao que era proposto. Em termos de localização situa-se 1
na sede do concelho (Gémeos), 1 na zona de Fermil (Molares) e 2 na área de influência da
Gandarela (Ribas e Vale de Bouro). Atualmente, as actividades extracurriculares das escolas
diminuem a necessidade de equipamentos para ocupação de tempos livres das crianças.
No início da década de 90 os espaços verdes eram praticamente inexistentes. Desde a entrada
em vigor do PDM, foram criados diversos parques de lazer ao nível das freguesias, tanto em
zonas urbanas como rurais, e outras pequenas zonas de estadia inseridas no arranjo de
espaços públicos. Houve, portanto, uma evolução significativa, mas ainda não foi atingido o
objetivo de ter pelo menos um espaço deste tipo em cada freguesia.
201
O número de parques infantis proposto no PDM 94 é claramente exagerado. Essa tipologia
enquadra-se melhor no nível das freguesias, preferencialmente associada a outros
equipamentos de lazer, escolares ou desportivos. Foram por isso criados vários parques
infantis integrados em espaços verdes públicos e também instalados equipamentos desse tipo
nos recreios dos jardins-de-infância.
Em conclusão, o nível de execução das propostas do PDM para este sector é total para os
níveis superiores, do concelho e unidades de ordenamento, e parcial ao nível das freguesias e
local. Apresenta-se uma síntese no quadro seguinte.
Tabela 60 - Nível de execução do PDM - Equipamentos de lazer
Lazer
Propostas do PDM 94
Situação atual
Nível 1
Concelho
- Parque Urbano, 1 a criar
Executado o Parque Lúdico do Freixeiro, na sede do concelho.
- Áreas de Lazer Fluvial, 2 a beneficiar
e 2 a criar
Executado, em n.º de equipamentos: criadas 4 áreas sazonais de
banhos, na Vila de Celorico, Fermil, Rego e Borba. Não houve
intervenção nas áreas de banhos do Tâmega.
- Parque de Campismo, 1 a criar
Executado, na sede do concelho
- Posto de Turismo, 1 a criar
- Centros de Actividades de Tempos
Livres, a criar 1 em cada unidade de
ordenamento
Executado, na sede do concelho
Executado. Os 4 ATL existentes pertencem a IPSS, pelo que
foram incluídos nos equipamentos sociais.
- Jardim Público, propostos 3 a manter,
4 a reconverter e 18 novos
Parcialmente executado. Criados 7 parques de lazer. Outros
espaços de estadia: 2 novos, 3 requalificados, 1 em
requalificação, 4 pré-existentes não requalificados.
Parcialmente executado, ao nível das freguesias. Criados 9
parques infantis integrados em parques de lazer e arranjos
urbanísticos. Existem também 7 parques infantis integrados nos
jardins infância e no centro escolar de Celorico.
Nível 2
Unidade
de
Ordenamento
Nível 3
Freguesia
Nível 4
Local
- Recreio Infantil, propostos 55 a criar
Fonte: Câmara Municipal de Celorico de Basto
202
8
INFRAESTRUTURAS E QUALIDADE AMBIENTAL
8.1 INFRAESTRUTURAS BÁSICAS
Um dos indicadores mais marcantes da qualidade de vida das populações é a dotação das
redes de infraestruturas básicas.
De acordo com os dados mais recentes disponibilizados pelo INE, referentes a 2008, a
população servida por sistemas de abastecimento de água no concelho de Celorico de Basto é
75%, o que é um valor bastante razoável e ligeiramente superior ao da NUT III do Tâmega,
embora inferior aos do Continente e da Região Norte. Neste momento a cobertura já é
superior, dado que em Janeiro de 2011 entrou em funcionamento a rede de abastecimento de
Gémeos.
No que se aos sistemas de drenagem de águas residuais a cobertura é ainda muito baixa
(16%), mesmo quando comparada com o valor da NUT do Tâmega.
Tabela 61 - Níveis de infraestruturação
População servida por
Unidade territorial
Sistemas públicos de
abastecimento de água
Sistemas de drenagem de
águas residuais
Estações de tratamento de
águas residuais
Continente
94 %
81 %
74 %
Região Norte
90 %
72 %
65 %
Tâmega
74 %
48 %
37 %
Celorico de Basto
75 %
16 %
17 %
Fonte: INE, Inventário Nacional de sistemas de Abastecimento de Água e Águas Residuais, período de referência dos dados: 2008
Comparando estes dados com os dos Censos 2001, onde está indicado que 90,7% dos
alojamentos familiares de residência habitual têm água e 92,1% têm esgotos, e estes com os
dos Censos 1991 (67,5% dos alojamentos tinham água e 75,7% tinham esgotos), conclui-se que
houve uma melhoria das condições de salubridade das habitações mas que grande parte da
população é servida por sistemas particulares.
Houve uma grande evolução nas últimas duas décadas no que se refere ao abastecimento de
água, que foi definido como uma prioridade nos investimentos do município. O mesmo não
sucedeu com a recolha de águas residuais, considerada até agora uma prioridade secundária,
sendo o sistema da fossa séptica o utilizado na generalidade dos edifícios. Há que reconhecer
também que o território de Celorico de Basto apresenta particulares dificuldades à
implantação de redes de drenagem de águas residuais devido á dispersão do povoamento e à
topografia muito irregular.
203
8.1.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
8.1.1.1
Situação até 1994
No relatório de caracterização sectorial “Infraestruturas” do PDM de 1994 a baixa cobertura da
rede de abastecimento de água era apontada como um dos principais problemas do concelho.
À data da entrada em vigor do PDM a rede pública de abastecimento de água servia apenas a
sede do concelho e zonas envolventes (abrangendo o centro da Vila e os lugares de Venda
Nova; Crespos, Britelo e Cruz, na freguesia de Britelo, e Cruz de Baixo, Covetas e S. Sebastião,
na freguesias de Arnoia), as zonas urbanas da Gandarela e de Fermil e ainda os lugares da
Lameira e Vila Boa na freguesia do Rego. O sistema de Codessoso estava então já construído e
entraria em funcionamento pouco depois.
8.1.1.2
Situação atual
Atualmente estão em funcionamento 30 sistemas de abastecimento de água que servem a
maior parte dos aglomerados populacionais das freguesias de 19 das 22 freguesias do
concelho, Falta executar os sistemas de Infesta e Santa Tecla, para os quais já existe projeto, e
falta ainda servir a freguesia de Caçarilhe, a zona de Nespereira na freguesia de Vale de Bouro
e parte poente das freguesias de Ribas e S. Clemente. Na Ilustração 8 compara-se a
distribuição territorial das redes existentes em 1994 e na atualidade.
Ilustração 8 - Redes de abastecimento de água - Evolução 1994-2011
Fonte: Câmara Municipal de Celorico de Basto
As áreas servidas pela rede de abastecimento de água são aquelas onde se concentra a maioria
da população. Fez-se uma estimativa da população residente nessas áreas contabilizando o
204
número de residentes, de acordo com os Censos 2001, nas subsecções intercetadas pelo
traçado da rede. Verifica-se, assim, que 88,8% da população do concelho reside em zonas
onde está instalada rede de abastecimento de água, em 6 freguesias toda a população reside
em zonas servidas e noutras 8 freguesias esse valor é superior a 90%. Isto não significa, no
entanto, que toda essa população seja efetivamente servida, pois existem habitações dispersas
e afastadas das vias infraestruturadas e outras que mesmo estando próximas não estão ligadas
à rede.
Na tabela e gráficos seguintes apresentam-se os valores do consumo de água da rede pública
nos últimos 4 anos e ainda os valores relativos a 1990 referidos dos estudos de caracterização
do PDM 94. Comparando os dados mais recentes com os de 1990 verifica-se que, em
consequência da expansão da rede, o consumo total aumentou para mais do dobro e o n.º de
contadores para mais do triplo, mas que o consumo médio por contador diminuiu. Isto pode
dever-se a vários fatores: a consciencialização dos consumidores para um uso mais racional da
água, o aumento do preço, mas também o aumento do n.º de alojamentos de uso secundário
e o facto de muitos consumidores usarem simultaneamente água proveniente de poços e
minas. Também se verifica uma ligeira diminuição do consumo e do n.º de contadores no ano
de 2009, coincidente com a revisão do regulamento de taxas que veio aumentar os preços
relativos à manutenção do sistema, tratamento de esgotos e resíduos sólidos urbanos, mesmo
com um consumo de água nulo.
Tabela 62 - Consumo de água no concelho de Celorico de Basto
1990
Consumo de água total anual (m3)
(…)
2007
2008
2009
2010
152.000
316.767
316.298
304.643
331.995
Número de contadores (*)
1490
4434
4831
4792
4896
Cosumo médio anual (m3/contador)
102,0
71,4
65,5
63,6
67,8
(*) calculado com o o n.º total de recibos emitidos dividido por 12 meses
Fonte: Câmara Municipal - Secção de Taxas e Licenças (2007-2010); Estudos de Caracterização do PDM 94 (1990)
Gráfico 39 - Consumo total de água por ano (m3)
Gráfico 40 - Consumo médio anual (m3/contador)
205
8.1.2 SANEAMENTO
8.1.2.1
Situação até 1994
No início da década de 1980 (conforme os dados dos Censos 81) o concelho não dispunha de
qualquer rede pública de saneamento. Os sistemas particulares serviam então 37% da
população.
No início da década de 1990, de acordo com os relatórios de caracterização sectorial do PDM
94, estavam em funcionamento as redes da Vila de Celorico e de Fermil e estavam a iniciar-se
as obras da rede da Gandarela.
Referia-se aí que o sistema de Fermil estava em bom estado de funcionamento mas o da Vila já
não dava resposta ao volume de efluentes, sendo as águas residuais então lançadas em
trincheiras filtrantes em plena veiga do rio Freixieiro, sem qualquer tipo de tratamento.
Nesse relatório era ainda apontada a construção da barragem de Fridão como condicionante
das intervenções a realizar, dado que não será compatível com o lançamento no rio de
efluentes não tratados e pode colidir com as cotas de fossas pré-existentes. Esta preocupação
mantém-se totalmente pertinente visto que a construção da barragem deverá iniciar-se a
curto prazo, estando já a decorrer os trabalhos preparatórios.
8.1.2.2
Situação atual
Apenas a freguesia de Britelo tem uma cobertura quase total dos espaços urbanos. 8
freguesias têm uma cobertura parcial: Arnoia e Gémeos, nas áreas incluídas ou próximas da
sede do concelho, S. Clemente, na Vila da Gandarela; Gagos, Molares e Veade, na Vila de
Fermil; e ainda Borba e Fervença que possuem sistemas autónomos ligados a ETAR compactas.
Gémeos e Carvalho têm uma cobertura residual, que abrange apenas as zonas da S. Silvestre
(Celorico) e da Zona Industrial de Carvalho, respetivamente. As restantes 11 freguesias não
possuem rede de drenagem de águas residuais.
Foi feita uma estimativa da população residente nas zonas servidas por redes de saneamento,
com a mesma metodologia utilizada para o abastecimento de água. No total do concelho
apenas 27,9% da população reside em subsecções onde existe saneamento, o que significa que
a cobertura efetiva será ainda mais baixa. A única freguesia com um valor aceitável é Britelo
com 87,9%, seguindo-se S. Clemente com 50,9% e Fervença com 48,2%.
206
Ilustração 9 - Redes de drenagem de águas residuais - Evolução 1994-2011
Fonte: Câmara Municipal de Celorico de Basto
Na tabela seguinte apresenta-se uma síntese da informação relativa aos sistemas de
tratamento de águas residuais atualmente existentes.
Tabela 63 - Sistemas de tratamento de águas residuais
Área servida
Tipo
Localização
Ano de
construção
Capacidade
(n.º habit.)
Vila Celorico e Arnoia
Coletor geral e ETAR
Mosqueiros, Britelo
1999
5000
Gandarela (norte)
Fossa séptica com filtros de areia
Arosa, S. Clemente
1993
125
Gandarela (sul)
2 fossas sépticas com filtros de areia
Tacão, Ribas
1993
600
Fermil
Fossa séptica
Aldeia, Veade
-----
-----
Borba
ETAR compacta
Serrães, Borba
2002
200
Fervença
ETAR compacta
Retorta, Fervença
2003
1000
Fonte: Câmara Municipal
8.1.3 EXECUÇÃO DO PDM DE 1994
O Relatório do PDM de 1994 não desenvolve muito as propostas para as infraestruturas de
saneamento básico. Era aí referida a importância de melhorar as condições de higiene e de
saúde pública, que nessa época eram precárias, e de implementar sistemas de controlo da
qualidade da água de consumo e de tratamento dos efluentes lançados no meio ambiente.
No que se refere ao abastecimento de água, era referido o objetivo de “reequacionar de uma
forma integrada a exploração dos diferentes sistemas de captação e abastecimento, tendo em
207
conta a preservação racional dos aquíferos, e o estabelecimento de uma política tarifária”. Nos
Estudos de Caracterização eram apontadas, muito genericamente, propostas para 6 sistemas
de abastecimento, partindo de captações então já existentes: Carvalho, Canedo/Corgo, Vale de
Bouro/Ribas, Veade, Agilde/Fervença/Moreira/Borba e Caçarilhe/Ourilhe/Infesta/St.ª Tecla,
estando atualmente servidas as áreas correspondentes aos 5 primeiros e a do último apenas
parcialmente.
Ao nível do saneamento indicava-se como ação prioritária a extensão de sistema da Vila de
Celorico e a construção da respetiva ETAR. Propunha-se prioritariamente a infraestruturação
das áreas centrais das 4 unidades de ordenamento e das zonas industriais, expandindo-se
depois a cobertura às zonas de maior expansão demográfica.
Pode, portanto, afirmar-se que a evolução entretanto ocorrida vai no sentido das orientações
do PDM, embora ainda não tenha atingido os objetivos desejados.
8.2 REDE ELÉTRICA
Em termos de instalações elétricas, foi solicitada informação aos operadores, nomeadamente
à REN - Rede Elétrica Nacional, S.A. e à EDP Energias de Portugal. No que se refere à REN,
concessionária da RNT – Rede de Transporte de Eletricidade que integra as Linhas e
Subestações Elétricas de Muito Alta Tensão (igual ou superior a 110Kv) não foram fornecidos
elementos, talvez pelo facto de não existir atualmente este tipo de infraestrutura no concelho.
No entanto, uma vez que se avizinha a construção do Aproveitamento Hidrelétrico de Fridão,
foi
consultada
a
página
da
internet
http://www.ren.pt/vPT/Electricidade/
Transporte/Documents para averiguar a possibilidade de travessia por uma infraestrutura
deste tipo, verificando-se que no Mapa da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (ver
Ilustração 10) está representada uma linha aérea programada que coincide, grosso modo, com
o limite nascente do concelho.
208
Legenda:
Fonte: REN
Ilustração 10 – Extrato do Mapa da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, 2010
No que diz respeito à EDP Distribuição não foi disponibilizada no âmbito deste processo
qualquer informação. A informação utilizada no Mapa 38 é aquela que a EDP Distribuição nos
disponibilizou no âmbito da elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta,
nomeadamente a rede de 15 e 60Kv, assim como a localização das subestações.
Mapa 38 - Rede Elétrica de 15Kv e 60Kv do concelho de Celorico de Basto
209
Recentemente, a Câmara Municipal de Celorico de Basto e a EDP estão a substituir as linhas de
média tensão na área urbana da vila de Celorico de Basto por linhas subterrâneas, numa
extensão de mais de 1 Km.
Esta intervenção resulta de um protocolo de cooperação entre o Município de Celorico de
Basto e a EDP – Distribuição - Energia, S.A – Direção de Redes e Clientes Norte cujo objetivo é
melhorar a rede de distribuição de energia elétrica nos perímetros urbanos do concelho de
Celorico de Basto.
Este trabalho implicou a abertura de valas ao longo da Rua do Nascente numa extensão de
250m, na Rua de Barreirós numa extensão de 215m e a Rua Dr. Daniel Salgado numa extensão
de cerca de 285m. Numa segunda fase, na Travessa de Barreirós seguindo pela Rua da Senhora
da Saúde e pela Rua Baltazar Rebelo de Sousa numa extensão de 275 metros.
Aproveitando a abertura destas valas, o município está proceder à substituição das redes
aéreas de distribuição de energia elétrica em baixa tensão e de iluminação pública nestes
traçados, por subterrâneas, introduzindo uma mais-valia técnica e arquitetónica no nosso
espaço urbano.
Foram também consultados dados do INE, nomeadamente os recenseamentos gerais da
população e da habitação, por freguesia, nos anos de 1991 e 2001 da rubrica Alojamentos,
segundo a existência de eletricidade nos alojamentos familiares de residência habitual.
Tabela 64 - Alojamentos com e sem eletricidade em 1991 e 2001, por freguesia.
1991
Fr egues ia
Total
2001
Com
Se m
ele ctr icidade ele ctricidade
Total
% Com electricidade
Com
Sem
electricidade ele ctr icidade
1991
2001
Acrés cim o
1991/2001
(%)
A gilde
333
329
4
393
393
0
98.80
100.00
1.20
A rnóia
486
478
8
557
555
2
98.35
99.64
1.29
Borba de Montanha
320
307
13
344
338
6
95.94
98.26
2.32
Britelo
687
670
17
782
780
2
97.53
99.74
2.22
Caçarilhe
142
133
9
142
139
3
93.66
97.89
4.23
Canedo de Basto
307
295
12
324
319
5
96.09
98.46
2.37
Carvalho
239
226
13
244
239
5
94.56
97.95
3.39
Codeçoso
176
165
11
163
163
0
93.75
100.00
6.25
Corgo
107
106
1
101
101
0
99.07
100.00
0.93
Fervença
368
348
20
429
422
7
94.57
98.37
3.80
Gagos
169
165
4
183
180
3
97.63
98.36
0.73
Gémeos
182
176
6
191
191
0
96.70
100.00
3.30
Infesta
121
111
10
105
101
4
91.74
96.19
4.45
Molares
173
165
8
160
157
3
95.38
98.13
2.75
Moreira do Castelo
159
158
1
176
175
1
99.37
99.43
0.06
Ourilhe
120
115
5
116
114
2
95.83
98.28
2.44
Rego
297
283
14
378
372
6
95.29
98.41
3.13
Ribas
307
281
26
321
317
4
91.53
98.75
7.22
Basto (Santa Tecla)
82
74
8
81
79
2
90.24
97.53
7.29
Basto (São Clemente)
455
422
33
479
472
7
92.75
98.54
5.79
V ale de Bouro
250
239
11
246
244
2
95.60
99.19
3.59
V eade
220
216
4
230
227
3
98.18
98.70
0.51
Celorico de Basto
5700
5462
238
6145
6078
67
95.82
98.91
3.09
Fonte: INE. Recenseamentos Gerais da População e da Habitação, 1991 e 2001
210
Através da Tabela 64, conclui-se que todas as freguesias são abrangidas pelo fornecimento de
energia elétrica, apontando que 99% da população é servida por energia elétrica. Verificou-se
um aumento percentual do número de alojamentos com eletricidade na generalidade das
freguesias no período entre 1991 e 2001.
Pode-se concluir que o concelho de Celorico de Basto se encontra bem servido ao nível de
energia elétrica, sendo que apenas 67 alojamentos familiares (em 2001) não possuem
eletricidade.
8.3 RECURSOS ENERGÉTICOS ENDÓGENOS
Os recursos energéticos conhecidos da região Norte são de carácter renovável, como, aliás,
acontece na generalidade do território Português. Com expressão significativa podem referirse as fontes Sol, Vento, Ondas e Biomassa. Além do crescimento da energia eólica e do reforço
de potência hídrica, perspetivam-se também vários projetos de biomassa para a produção de
eletricidade na região (PROT-NORTE).
8.3.1 ENERGIA HÍDRICA
Entre os finais do século XIX e os princípios do século XX, instalaram-se muitas centrais
hidrelétricas com potências compreendidas entre algumas dezenas e poucos milhares de
quilowatts, precisamente o domínio de potências que hoje levaria a classificá-las como
pequenas centrais hidrelétricas, ou, na linguagem corrente, centrais mini-hídricas (CMH).
A designação central mini-hídrica generalizou-se em Portugal para designar os
aproveitamentos hidrelétricos de potência inferior a 10 MW. Este limite é geralmente usado
internacionalmente como fronteira de separação entre as pequenas e as grandes centrais
hidrelétricas. As primeiras, devido ao seu impacto ambiental diminuto, são consideradas
centrais renováveis; as segundas, embora usem um recurso renovável, produzem efeitos não
desprezáveis sobre o ambiente, pelo que a sua classificação como centrais renováveis é
problemática.
O concelho de Celorico de Basto confina com a Mini-hídrica de Pego Negro, embora situada no
concelho vizinho de Amarante, na freguesia de Telões, é alimentada pela ribeira de Santa
Natália. Iniciou a sua produção em 1994 e conta com 0,17 MW de potência instalada. Existem,
propostas, a localização de mais duas unidades: a Mini-hídrica da ribeira de Santa Natália e a
Mini-hídrica da ribeira de Petimão (ver Mapa 39).
211
Mapa 39 - Recursos Energéticos Endógenos do concelho de Celorico de Basto
Para o concelho de Celorico de Basto está previsto a construção do Aproveitamento
Hidrelétrico de Fridão (AHF), localizado no curso principal do Rio Tâmega, na freguesia de
Codessoso e na freguesia de Fridão do concelho limítrofe, Amarante. Será constituído por:
•
Escalão principal, integrando a barragem principal e a central produtora de eletricidade do
aproveitamento, localizado a cerca de 4,7 Km a montante da confluência do rio Olo, na
zona de Fridão.
•
Uma outra barragem de menor altura e tamanho, a jusante da primeira e por isso
designada de “barragem de jusante”, situada a cerca de 4,2 Km do escalão principal e a
cerca de 0,5 Km a montante da foz do rio Olo, para libertar de forma contínua, gradual e
regular o caudal lançado pela central do escalão principal.
A albufeira de Fridão, com uma extensão de cerca de 35Km, abrange território dos concelhos
de Amarante (distrito do Porto), Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto (distrito de Braga) e
Mondim de Basto e Ribeira de Pena (distrito de Vila Real). A albufeira da barragem de jusante
estende-se desde um local a montante da foz do rio Olo, até à barragem de Fridão, e tem
aproximadamente 4,2 Km de extensão, abrangendo apenas território do concelho de Celorico
de Basto e Amarante.
Prevê-se que esta barragem, em termos de energia produzida, atinja valores na ordem dos 295
GWh (média/anual) e uma potência de 238 Mw.
212
8.3.2 ENERGIA EÓLICA
A energia eólica tem sido uma aposta estratégica do país nos últimos anos, sobretudo desde o
lançamento do programa E4 (Eficiência Energética e Energias Endógenas) em 2001. Na prática,
esta aposta confirma-se como a única forma ambientalmente aceitável, técnica e
financeiramente propícia a contribuir para que o país venha atingir o objetivo de produzir a
partir de fontes renováveis de energia os 39% obrigatórios (compromisso UE) ou os 45%
voluntários (meta do governo) da eletricidade consumida no país em 2010.
Sobretudo pelas suas características orográficas, a Região Norte tem absorvido uma parte
significativa dos investimentos em parques eólicos, sendo que a potência em licenciamento e
instalação é superior ao acumulado já instalado (PROT-NORTE).
Atualmente, no concelho de Celorico de Basto existem três Parques Eólicos, o Parque Eólico
das Terras Altas de Fafe, o Parque Eólico da Azinheira e o Parque Eólico de Alfarrobeira (ver
Mapa 39). O Parque Eólico das Terras Altas de Fafe abrange os concelhos de Celorico de Basto,
freguesia de Basto (S. Clemente) e o concelho de Fafe, freguesias de Moreira do Rei, Pedraído
e Várzea Cova. Este parque tem um total de 40 aerogeradores de 2 Mw de potência, sendo 7
no concelho de Celorico de Basto.
O Parque Eólico da Azinheira, localizado no concelho de Celorico, freguesias de Caçarilhe e
Rego, na Serra da Queimada e na Serra do Viso, possui um total de 7 aerogeradores de 2MW
de potência. Por último, o Parque Eólico de Alfarrobeira, localizado na Serra do Viso, possui um
total de 3 aerogeradores de 600 kw (Mapa 39).
8.4 REDE DE GÁS
O concelho de Celorico de Basto assinou, no dia 5 de Abril de 2007, com os Petróleos de
Portugal - Petrogal, S.A. um contrato relativo à construção e exploração de rede de
fornecimento de gás canalizado.
Até à presente data, realizaram-se trabalhos nos polos urbanos de Celorico de Basto, de Fermil
e da Mota. Como infraestrutura prevista, conta-se a construção da rede no polo urbano de
Gandarela.
213
Mapa 40 - Redes de gás do concelho de Celorico de Basto
8.5 REDES DE TELECOMUNICAÇÕES
No que diz respeito a este tipo de infraestrutura, verifica-se através da que a mesma é
predominantemente feita por cabos aéreos, existindo condutas subterrâneas nos quatros
núcleos urbanos do concelho (ver Mapa).
No âmbito da revisão do PDM, nomeadamente na atualização de condicionantes, foram
solicitados à ANACOM elementos relativos a Centros de Radiocomunicações (CR) e a Feixes
Hertzianos (FH), protegidos por servidões radioelétricas. Do solicitado, foi recebido um ofício
onde é referido “Em resultado da análise verificou-se que a área em causa não está
presentemente sujeita a qualquer condicionamento de corrente da existência de ligações
hertzianas ou centros radioelétricos com servidão radioelétrica associada já constituída. Existe
unicamente uma ligação hertziana (Muro<>Marão) que tem ainda em curso um processo de
constituição de servidão radioelétrica, desconhecendo-se o prazo para a sua concretização....”.
214
Mapa 41 - Rede de Telecomunicações do concelho de Celorico de Basto
De forma a completar esta informação, foram consultadas as
estatísticas das
telecomunicações publicadas pelo INE, onde se pode verificar que nos últimos nove anos
registou-se uma diminuição do acesso telefónico por 100 habitantes e dos postos telefónicos
por 100 habitantes (Tabela 65).
Tabela 65 - Postos residenciais e acessos telefónicos por 100 habitantes
Ano
Acessos telefónicos por
100 habitantes (N.º)
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
21.17
21.75
21.98
21.88
21.62
21.06
19.45
17.48
17.03
17.04
Postos telefónicos
residenciais por 100
habitantes (N.º)
17.75
17.65
17.63
17.55
17.02
16.54
14.84
12.94
12.89
12.92
Fonte: INE – Estatísticas das Telecomunicações
Localizada na serra do Viso, freguesia de Caçarilhe, existe uma antena do SIRESP - Sistema
Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal.
8.5.1 REDE DE FIBRA ÓTICA
A Rede de Fibra Ótica existente no concelho de Celorico de Basto foi instalada no ano de 2008,
no âmbito do projeto Tâmega Digital. Trata-se de um projeto para a promoção e
215
desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento no território do Baixo
Tâmega, abrangendo os municípios de Celorico de Basto, Amarante, Baião, Marco de
Canaveses e Mondim de Basto.
O objetivo primordial deste projeto foi colocar o Baixo Tâmega em sintonia com a Sociedade
da Informação e do Conhecimento, aumentando a sua competitividade e criando um ambiente
favorável à captação de investimentos, ao desenvolvimento e crescimento económico e à
promoção da qualidade de vida dos cidadãos que habitam o território.
O projeto “Tâmega Digital” foi dividido em vertentes e subprojectos, nomeadamente:
1."Dinamização Regional": esta vertente pôs enfoque na construção de um Portal Regional que
pretende ser a porta de entrada na região, promovendo-a no ciberespaço. O portal detém
conteúdos pormenorizados que respondem a questões do tipo: conhecer o Baixo Tâmega;
visitar o Baixo Tâmega; viver no Baixo Tâmega; investir no Baixo Tâmega.
2."Governo Eletrónico em Banda Larga": a prestação de serviços céleres, desburocratizados,
amigáveis e de qualidade é determinante na atração de investimentos e na simplificação da
vida das empresas e dos cidadãos. Disponibilizá-los na Internet, por forma serem obtidos
comodamente e sem constrangimentos de horários, é objetivo desta vertente que propõe
intervenções nas autarquias, quer ao nível do BackOffice (desmaterializando, fazendo
reengenharia de processos, revendo procedimentos e introduzindo tecnologia) quer no fim da
linha, criando sítios municipais eficazes e acessíveis. A satisfação dos "clientes" das autarquias,
sejam eles cidadãos ou empresas, o aumento da transparência e a criação de posicionamentos
de rigor, eficácia e credibilidade relativos à Administração Local no Baixo Tâmega são outros
dos objetivos desta vertente.
3."Acessibilidades": uma “Sociedade da Informação e do Conhecimento para todos” é o lema
desta vertente/Subprojecto, que pretendeu promover a inclusão e a literacia digitais com base
no uso massificado das tecnologias de informação e comunicação, em especial da Internet, em
todo o território do Baixo Tâmega e junto dos diferentes escalões etários da população. Este
objetivo conseguiu-se através da formação e da criação de postos públicos de acesso em
banda larga e pela implementação de "net móveis" - veículos equipados com computadores
portáteis que levarão as tecnologias da Sociedade da Informação às zonas rurais mais isoladas.
4."Infraestruturas": A vertente Infraestruturas contemplou, primordialmente, a criação de
Redes Autárquicas em Banda Larga, ligando todos os edifícios e equipamentos municipais de
cada concelho, otimizando as interações dos cidadãos-munícipes-clientes com as Câmaras e
facilitando a governação eletrónica local.
216
5."Divulgação e Promoção da Sociedade da Informação": trata-se do subprojecto que fez o
marketing e a comunicação de todos os outros, valorizando e divulgando, no seu interior e no
exterior, a criação da Região Digital do Tâmega, na perspetiva de que a sua implementação
reforçou a coesão regional, aumenta a atratividade do Baixo Tâmega, seja para viver ou
investir, e coloca o território e as suas populações em linha com a Sociedade da Informação e
do Conhecimento.
Mapa 42 - Rede de Fibra Ótica existente e prevista no concelho de Celorico de Basto
As ligações em fibra ótica foram executadas entre a Zona Industrial de Crespos, o Estádio
Municipal, a Câmara Municipal, a Biblioteca e Antigos Paços do Concelho. Existe, também,
infraestrutura executada para alojar fibra ótica nos edifícios do Centro Escolar da Vila de
Celorico de Basto, do Parque de Campismo e do Centro de Saúde.
O município de Celorico de Basto comporta oito zonas hotspots, sendo elas:
•
Câmara Municipal;
•
Mercado Municipal;
•
Posto de Turismo;
•
Piscina Municipal;
•
Parque da Zona Ribeirinha;
•
Biblioteca;
•
Antigos Paços do concelho;
217
•
Estádio Municipal.
No
Mapa 42 - Rede de Fibra Ótica existente e prevista no concelho de Celorico de Basto, com geometria a
vermelho, pode-se verificar o traçado que abrange o concelho de Celorico de Basto da Rede de
Nova Geração (RNG) para as zonas rurais do Norte, com o apoio da União Europeia.
O programa de Redes de Nova Geração lançado pelo Governo pretende "promover a adoção
massificada de acessos de elevado débito à Internet e desenvolvimento de aplicações
avançadas, com vista à ligação de 1 milhão de utilizadores até 2010", ligar "toda a rede pública
de hospitais e de centros de saúde, instituições públicas do ensino superior e politécnico e
redes públicas de museus e bibliotecas até ao fim de 2009" e ainda ligar "todas as escolas do
ensino básico e secundário e de todos os serviços públicos de justiça até 2010".
8.6 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU)
O sistema de resíduos sólidos estabelecido no concelho de Celorico de Basto preconiza a
deposição, a recolha, transporte, tratamento e destino final dos resíduos e depende do
Departamento de Gestão Urbanística, Ambiente e Recursos Naturais da Câmara Municipal de
Celorico de Basto.
A exploração e gestão do sistema de recolha seletiva e tratamento de resíduos sólidos urbanos
foi adjudicada em 2001, em regime de concessão, à REBAT – Valorização e Tratamento de
Resíduos Sólidos do Baixo Tâmega, S.A. e em 2009, à RESINORTE - Valorização e Tratamento de
Resíduos Sólidos, S.A. que resultou da fusão da REBAT com as empresas congéneres das zonas
do Alto Tâmega, Vale do Ave e Vale do Douro.
Os dados anuais que se transcrevem, relativos aos anos 2003 – 2010, proveem destas
sociedades e da Divisão de Ambiente e Recursos Naturais da Câmara Municipal de Celorico de
Basto, cujo sistema se articula com o primeiro através de “Contrato de Entrega e Receção de
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e de Recolha Seletiva para a Valorização, Tratamento e
Destino Final”. É lícito concluir-se existir uma tendência de crescimento da produção de RSU,
que consubstancia um aumento da capitação diária.
Do total de resíduos quantificados o fluxo específico de resíduos de materiais recicláveis
associado a recolha seletiva evoluiu favoravelmente e representa atualmente percentagens na
ordem dos 10-11% do total de RSU rececionados.
218
Tabela 66 - Quantidade de resíduos sólidos urbanos recolhidos no concelho
RSU recebidos
(ton.)
1994
1998
2001
C.M. Celorico
X
X
X
REBAT
2003
2005
2007
2009
3332,04
3788,63
4264,38
3711,18
RESINORTE
1195,83
2010
4991,83
Fontes: REBAT, RESINORTE e Divisão de Ambiente e Recursos Naturais da Câmara Municipal
Na ausência de qualquer Estudo sobre o Sistema Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos
Domésticos e/ou Plano Diretor de RSU do concelho aceitou-se como referência base de
comparação as projeções e os cenários de objetivação estabelecidos no PERSU II. A tendência
definida de recolha de RSU no intervalo 2005-2010 foi claramente ultrapassada no concelho
com taxas duas a três vezes superiores ao previsto, pelo que continua a ser prioritária a aposta
na prevenção da produção de RSU.
De igual forma, em termos de composição dos Resíduos Sólidos Urbanos, na fração relativa aos
componentes da recolha seletiva, onde o desempenho global no período 2007-2009 foi
positivo com percentagens de crescimento duas a três vezes superiores ao esperado, o fluxo
Plástico foi aquele que melhor se comportou em termos relativos (rácios sete a nove vezes
superiores ao estimado), em seguida o fluxo Papel (rácios duas a quatro vezes superiores ao
estimado) e por fim o fluxo Vidro (rácios duas a três vezes superiores ao estimado). Em 2010
esta tendência inverteu-se com diminuição das quantidades recolhidas, em termos globais e
parciais, na ordem dos 10 %, e o consequente afastamento dos rácios de crescimento anuais
projetados. A capitação anual de recolha seletiva no concelho (2010) atingiu um valor na
ordem dos 24-25 Kg/hab/ano quando em 2005 o registo no sistema REBAT era 7 Kg/hab/ano,
ainda assim bastante aquém dos 50 Kg/hab/ano estabelecidos para a capitação de recolha
seletiva, em termos médios nacionais, no horizonte do cumprimento da Diretiva
“Embalagens”, em 2011, em função das metas e objetivos que a legislação nacional e
comunitária define neste domínio (atente-se também aos 65 Kg/hab/ano identificados pela
SPV como sendo o potencial de resíduos de embalagens para o ano de 2009 no sistema
REBAT). Deve notar-se, e por insuficiência dos dados disponibilizados, ter-se desprezado o
diferencial entre recolhas e retomas na presente análise.
O método de remoção dos resíduos sólidos urbanos compreende dois sistemas distintos, um
indiferenciado e outro selectivo, com vários intervenientes, responsabilidades e tramitações.
219
RECOLHA INDIFERENCIADA
Até Janeiro de 2008 este serviço de recolha era providenciado, quase na totalidade, pela
Câmara Municipal e uma ínfima percentagem pelas Juntas de Freguesia. Os circuitos de
remoção tinham frequências variáveis - a mais comum processava-se com periodicidade
bissemanal – em função da população servida e utilizavam duas/três viaturas.
Mapa 43 - Distribuição de contentores de RSU em 2007
Mapa 44 - Distribuição de contentores de RSU em 2010
220
Presentemente, com prévia adjudicação da Câmara Municipal, a empresa SUMA desempenha
os serviços de recolha de RSU, fornecimento, colocação, lavagem e manutenção de
contentores no concelho. O destino final dos resíduos indiferenciados (lixo doméstico) é o
aterro sanitário localizado em Codessoso, gerido pela Resinorte. A limpeza urbana continua na
incumbência da Câmara Municipal.
Tabela 67 - Percentagem de edifícios servidos por recolha de resíduos sólidos urbanos em Celorico de Basto, 2001
Freguesias
Agilde
Arnoia
Borba da Montanha
Britelo
Caçarilhe
Canedo de Basto
Carvalho
Codessoso
Corgo
Fervença
Gagos
Gémeos
Infesta
Molares
Moreira do Castelo
Ourilhe
Rego
Ribas
Basto (Santa Tecla)
Basto (São Clemente)
Vale de Bouro
Veade
Com recolha de RSU (%)
91,10
70,60
64,40
76,50
27,00
80,80
22,40
98,40
54,50
30,30
70,50
49,80
0,60
73,50
99,60
23,20
17,20
24,90
33,50
17,70
37,50
92,80
Sem recolha de RSU (%)
8,90
29,40
35,60
23,50
73,00
19,20
77,60
1,60
45,50
69,70
29,50
50,20
99,40
26,50
0,40
76,80
82,80
75,10
66,50
82,30
62,50
7,20
Fonte: INE, Censos 2001
RECOLHA SELETIVA
A recolha seletiva de resíduos recicláveis é efetuada pela RESINORTE. Esta empresa faz a
gestão da rede de ecopontos, a triagem e encaminhamento para valorização dos materiais
recicláveis e ainda a recolha porta a porta de cartão e plásticos em comerciantes, num circuito
semanal, e a recolha por solicitação de outros resíduos (por ex. pneus).
Complementarmente, a Câmara Municipal faz também recolha em comerciantes, recolha por
solicitação dos chamados “monstros” (eletrodomésticos e outros objetos de maior volume) e,
ainda em fase experimental, a recolha de óleo alimentar usado. Os serviços municipais fazem
também o aproveitamento dos resíduos vegetais dos espaços verdes públicos na produção de
composto para consumo próprio.
221
ANEXO I – P O P ULAÇ ÃO
P O R G RUP O S E T ÁRIO S
População por grupos etários no concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001
Unidade Geográfica
Celorico de Basto
Agilde
65 ou mais anos
0-14
15-64
>65
0-14
15-64
>65
1991
2001
1991
2001
1991
2001
VAR
VAR
VAR
VAR%
VAR%
VAR%
5454
3937
12952
12900
3071
3629
-39
-52
558
-0,7
-0,4
18,2
De 0 a 14 anos
303
De 15 a 64 anos
264
777
847
157
183
-39
70
26
-12,9
9,0
16,6
Arnoia
465
347
1120
1192
316
380
-118
72
64
-25,4
6,4
20,3
Borba de Montanha
340
267
694
762
201
226
-73
68
25
-21,5
9,8
12,4
Britelo
545
470
1546
1659
331
413
-75
113
82
-13,8
7,3
24,8
Caçarilhe
136
108
267
271
81
76
-28
4
-5
-20,6
1,5
-6,2
Canedo de Basto
310
175
579
656
172
197
-135
77
25
-43,5
13,3
14,5
Carvalho
233
186
525
504
147
148
-47
-21
1
-20,2
-4,0
0,7
Codessoso
144
94
349
304
93
105
-50
-45
12
-34,7
-12,9
12,9
Corgo
106
52
224
196
65
76
-54
-28
11
-50,9
-12,5
16,9
Fervença
378
287
841
887
200
236
-91
46
36
-24,1
5,5
18,0
Gagos
167
109
410
433
81
90
-58
23
9
-34,7
5,6
11,1
Gémeos
159
132
396
389
96
105
-27
-7
9
-17,0
-1,8
9,4
Infesta
108
67
239
168
86
81
-41
-71
-5
-38,0
-29,7
-5,8
Molares
147
93
432
330
67
95
-54
-102
28
-36,7
-23,6
41,8
Moreira do Castelo
174
110
410
390
78
115
-64
-20
37
-36,8
-4,9
47,4
Ourilhe
126
97
286
234
58
62
-29
-52
4
-23,0
-18,2
6,9
Rego
276
219
657
744
191
221
-57
87
30
-20,7
13,2
15,7
Ribas
378
242
781
774
140
213
-136
-7
73
-36,0
-0,9
52,1
Basto (Santa Tecla)
100
65
148
161
48
53
-35
13
5
-35,0
8,8
10,4
Basto (São Clemente)
443
271
1221
1034
226
282
-172
-187
56
-38,8
-15,3
24,8
Vale de Bouro
240
161
533
503
134
148
-79
-30
14
-32,9
-5,6
10,4
Veade
176
121
517
462
103
124
-55
-55
21
-31,3
-10,6
20,4
222
ANEXO II –
G RAU D E E SCO LARID AD E
Freguesias
Agilde
SSLNE
Grau de escolaridade 2001
PC
ESC
IPC
CMC
CSC
SSLNE
Grau de escolaridade 2001
PC
ESC
IPC
CMC
CSC
276
414
343
56
0
14
25%
38%
31%
5%
0%
1%
Arnoia
372
611
479
118
9
47
23%
37%
29%
7%
1%
3%
Borba de Montanha
246
418
375
29
0
12
23%
39%
35%
3%
0%
1%
Britelo
471
751
710
260
4
109
20%
33%
31%
11%
0%
5%
Caçarilhe
120
154
89
6
0
1
32%
42%
24%
2%
0%
0%
Canedo de Basto
208
356
257
43
2
17
24%
40%
29%
5%
0%
2%
Carvalho
204
257
190
23
0
3
30%
38%
28%
3%
0%
0%
Codessoso
111
162
134
25
1
2
26%
37%
31%
6%
0%
0%
85
92
88
19
1
1
30%
32%
31%
7%
0%
0%
Fervença
320
466
364
54
4
28
26%
38%
29%
4%
0%
2%
Gagos
112
188
175
48
1
23
20%
34%
32%
9%
0%
4%
Gémeos
142
197
162
27
3
12
26%
36%
30%
5%
1%
2%
Infesta
78
113
45
8
1
3
31%
46%
18%
3%
0%
1%
Molares
125
128
151
45
6
10
27%
28%
32%
10%
1%
2%
Moreira do Castelo
118
196
170
19
0
2
23%
39%
34%
4%
0%
0%
Ourilhe
112
123
73
5
0
2
36%
39%
23%
2%
0%
1%
Rego
290
401
274
45
2
26
28%
39%
26%
4%
0%
3%
Ribas
270
279
421
38
0
12
26%
27%
41%
4%
0%
1%
69
107
54
4
0
2
29%
45%
23%
2%
0%
1%
Basto (São Clemente)
411
398
494
73
4
21
29%
28%
35%
5%
0%
1%
Vale de Bouro
236
254
210
28
1
8
32%
34%
28%
4%
0%
1%
Corgo
Basto (Santa Tecla)
Veade
Celorico de Basto
172
195
185
56
4
15
27%
31%
30%
9%
1%
2%
4.548
6.260
5.443
1.029
43
370
…
…
…
…
…
…
SSLNC – sem saber ler nem escrever, IPC – 1º ciclo completo, PC - 2º ciclo completo, ESC – secundário completo; CMC – curso médio completo, CSC – curso superior completo
223
ANEXO III – A T IV ID AD E
E CO NÓ MIC A P O R G RUP O E T ÁRIO
Com atividade económica
Grupos etários
Empregada
Desempregada
Total
Sem atividade
económica
15 a 19 anos
690
73
763
1.073
20 a 24 anos
1.164
91
1.255
419
25 a 29 anos
1.148
86
1.234
255
30 a 34 anos
965
78
1.043
332
35 a 39 anos
980
70
1.050
421
40 a 44 anos
825
54
879
418
45 a 49 anos
651
39
690
410
50 a 54 anos
420
17
437
407
55 a 59 anos
320
16
336
477
60 a 64 anos
267
7
274
727
65 a 69 anos
62
0
62
1.029
70 a 74 anos
22
0
22
934
75ou mais
14
0
14
1.568
7.528
531
8.059
8.470
totais
224
ANEXO IV – E FE T IV O S
ANIMAIS
Bovinos
Ovinos
Caprinos
Equídeos
TOTAIS
Unidade Geográfica
Variação
1989
1999
1989
1999
1989
1999
Agilde
420
354
125
49
51
Arnoia
631
318
92
185
Borba de Montanha
839
827
151
147
Britelo
252
228
37
Caçarilhe
230
121
20
11
21
Canedo de Basto
201
73
45
127
66
79
Carvalho
324
179
13
16
377
221
Codessoso
120
16
50
22
Corgo
96
58
96
49
32
Fervença
445
212
246
87
Gagos
202
184
157
Gémeos
209
97
Infesta
271
102
27
Molares
235
110
8
Moreira do Castelo
254
93
42
Ourilhe
192
138
13
Rego
883
536
17
43
14
Ribas
520
268
193
260
86
Basto (Santa Tecla)
170
57
47
62
15
Basto (São Clemente)
512
261
Vale de Bouro
368
175
42
Veade
89
88
7463
4495
Celorico de Basto (concelho)
1989
%
1989
1999
49
596
452
-144
-24,2
32
107
755
610
-145
-19,2
97
28
1087
1002
-85
-7,8
45
53
346
292
-54
-15,6
3
274
132
-142
-51,8
3
315
279
-36
-11,4
714
416
-298
-41,7
170
43
-127
-74,7
22
224
129
-95
-42,4
82
77
773
376
-397
-51,4
280
72
17
4
431
485
54
12,5
12
22
49
10
231
168
-63
-27,3
52
231
3
350
336
-14
-4,0
78
34
36
4
277
228
-49
-17,7
127
28
45
7
329
272
-57
-17,3
57
91
262
229
-33
-12,6
914
584
-330
-36,1
799
566
-233
-29,2
232
119
-113
-48,7
519
384
-135
-26,0
532
505
-27
-5,1
264
594
330
125,0
10394
8201
-2193
-21,1
12
1999
Variação
11
5
5
5
38
7
123
77
122
249
51
458
124
48
1487
2127
1486
1667
4
41
71
225
ANEXO V – E XP LO RAÇ Õ E S
AG RÍCO LAS
1989
Variação do n.º de
explorações
1999
Variação da Área (ha)
Unidade Geográfica
Área por Área da SAU em
freguesia relação à área da
(ha)
freguesia (%)
N.º de
explorações
Área (há)
N.º de
explorações
Área (ha)
Agilde
138
206,96
89
154,65
-49
-35,51
-52,31
-25,28
901
17,2
Arnoia
307
516,22
177
282,55
-130
-42,35
-233,67
-45,27
1886
15,0
Borba de Montanha
177
495,23
119
363,38
-58
-32,77
-131,85
-26,62
1089
33,4
Britelo
156
229,24
117
196,4
-39
-25,00
-32,84
-14,33
781
25,1
Caçarilhe
100
243,84
58
92,66
-42
-42,00
-151,18
-62,00
610
15,2
Canedo de Basto
145
248,14
81
200,61
-64
-44,14
-47,53
-19,15
998
20,1
Carvalho
110
204,24
93
143,02
-17
-15,45
-61,22
-29,97
682
21,0
Codessoso
72
116,68
43
81,07
-29
-40,28
-35,61
-30,52
1070
7,6
Corgo
59
73,5
30
45,61
-29
-49,15
-27,89
-37,95
325
14,0
Fervença
154
252,95
116
254,1
-38
-24,68
1,15
0,45
1205
21,1
Gagos
90
198,55
67
155,05
-23
-25,56
-43,50
-21,91
443
35,0
Gémeos
91
156,38
69
140,37
-22
-24,18
-16,01
-10,24
384
36,6
Infesta
91
240,14
51
131,82
-40
-43,96
-108,32
-45,11
557
23,7
Molares
70
122,21
51
138,88
-19
-27,14
16,67
13,64
307
45,2
Moreira do Castelo
104
192,64
59
121,39
-45
-43,27
-71,25
-36,99
614
19,8
Ourilhe
69
128,46
66
100,98
-3
-4,35
-27,48
-21,39
519
19,5
Rego
176
377,75
136
324,17
-40
-22,73
-53,58
-14,18
1709
19,0
Ribas
166
337,93
111
170,88
-55
-33,13
-167,05
-49,43
803
21,3
Basto (Santa Tecla)
56
103,95
28
60,1
-28
-50,00
-43,85
-42,18
320
18,8
Basto (São Clemente)
150
301,15
88
195,09
-62
-41,33
-106,06
-35,22
1544
12,6
Vale de Bouro
153
274,96
83
170,82
-70
-45,75
-104,14
-37,87
808
21,1
Veade
Celorico de Basto (concelho)
Abs.
%
Abs.
%
71
105,06
47
129,21
-24
-33,80
24,15
22,99
551
23,5
2705
5.126,18
1779
3.652,81
-926
-34,23
-1.473,37
-28,74
18110
20,2
226
ANEXO VI – P LANO M UNIC IP AL
DE
D E FE SA
DA
F LO RE ST A
CO NT RA I NC Ê ND IO S
Notas finais para reflexão
- Regulamentar as condições aplicáveis nas situações excecionais de sobreposição de
áreas urbanas e urbanizáveis com áreas de perigosidade elevada ou muito elevada,
condições exigíveis para reduzir o nível de risco de incêndio, a considerar como
condicionante à respetiva execução programada. Nestas áreas devem ser impostas
regulamentarmente quer a urbanização programada (interditando o licenciamento
avulso que se enquadraria nas interdições do artigo 16.º), quer as medidas adequadas a
implementar dentro da área e na faixa de gestão de combustível envolvente a
estabelecer no âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2006.
Edificação em espaço florestal - Ainda segundo o nº 3 do artº 16º do D.L. 124/2006, as novas
edificações em solo florestal ou rural (independentemente da classe de risco de incêndio em que
se integram), têm de salvaguardar na sua implantação no terreno, as regras definidas no PMDFCI13
ou, na sua ausência, a garantia de distância à extrema da propriedade de uma faixa de proteção
nunca inferior a 50m, e devem adotar medidas especiais de resistência do edifício à passagem do
fogo e à contenção de possíveis fontes de ignição, no edifício e respetivos acessos.
O diploma prevê “o estabelecimento de regras definidas no PMDFCI” que, contudo, não
deverão ser menos restritivas para o regime de edificação em espaço florestal previsto no D.L.
124/2006 e só poderão ser observadas, quando a necessária revisão e adequação dos PMDFCI
ao atual diploma, for aprovada pela AFN, o que de acordo com o disposto no nº 3 do Artº
42º, deverá ocorrer até 31 de Dezembro de 2009, nos termos do regulamento da AFN,
homologado pelo membro do Governo responsável pela área das florestas.
Tais regras deverão então ser transpostas para o PDM, caso se justifique ou caso configurem
situações de discordância com o regime de uso/edificação do PDM em vigor.
227