Implantação do Processo Judicial Eletrônico
(Gerenciamento dos riscos e monitoramento)
Sobre o projeto: Trata da implantação do sistema nacional de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas
unidades de 1º e de 2º graus, abrangendo a disponibilização da tecnologia e da infraestrutura necessárias e a preparação/suporte
aos usuários.
Participação da AGE: Análise de riscos e monitoramento
Participantes: Des. Cláudio Antônio Cassou Barbosa (patrocinador); Pablo Paulo Lopes Barros (gerente); Ricardo Fioreze, Maria
Silvana Rotta Tedesco, Marcelo Bergmann Hentschke, Júlia Helena Vargas Viegas, Jeferson Andrade, Janine Scharlau Stoever,
Caroline de Oliveira Bertolino, Camila Frigo, Paulo Ricardo Barreto Ferreira, Natacha Moraes de Oliveira, Onélio Luis Soares,
Carmem Lígia Machado da Silva, Sandra Rosana Pinzon Gasparetto (membros da equipe de análise de riscos); Carolina da Silva
Ferreira (representante do EPE)
Situação: Projeto em andamento desde maio/2012
não sei
Principais atividades realizadas:
Acompanhamento do gerenciamento dos riscos detectados: infraestrutura, comunicação, capacitação, ações de saúde, relações
externas, etc.
Ações mais recentes: acompanhamento das definições para o fluxo de atendimento em 1º e 2º graus.
Ações planejadas: formalização da documentação vinculada à homologação de versões e mapeamento de atividades da
Assessoria de Gestão de Mudanças.
Perspectivas: novo ciclo de análise de riscos e planejamento de ações de gerenciamento.
AGE – Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Atendimento ao Público – fase de expansão
(“CAP”)
Sobre o projeto: Trata do desenvolvimento de ações no interior do Estado com o intuito de criar um local identificado e
especializado para o atendimento ao público em cada Foro, com pelo menos dois servidores em cada cidade treinados para o
atendimento das demandas, inclusive as relacionadas ao PJe-JT. O projeto foi planejado a partir da experiência obtida com o
projeto-piloto de instalação da Central de Atendimento ao Público em Porto Alegre. Está alinhado ao cronograma de implantação
do PJe-JT.
Participantes: Juiz Maurício Schmidt Bastos (patrocinador), Márcia Dias Ferreira (gerente), Adriana Rizzolli, Marcos Aurélio da Rosa
Silva, Pablo Paulo Lopes Barros, Thaís Ferreira Jardim, Tiago Ruschel (membros da equipe), Carolina Ferreira (representante do
EPE)
Situação: Projeto em andamento desde fevereiro/2014
Principais atividades realizadas:
Para o desenvolvimento do projeto, as unidades do Interior do Estado foram divididas em 3 grupos: Grupo 1 - foros com PJe-JT
implantado até 2013; Grupo 2 – foros com PJe-JT implantado/a implantar em 2014; Grupo 3 – foros com PJe-JT a implantar em
2015.
Foi realizado o diagnóstico dos grupos 1 e 2. O diagnóstico do grupo 3 será realizado no início de 2015.
Foi realizada a capacitação do grupo 1 e de parte do grupo 2. Até o momento, foram treinados 68 servidores de um total de 95 a
serem treinados em 2014. O grupo 3 será treinado em 2015.
Foram elaborados os layouts para a adequação da estrutura física nos foros do grupo 1. As propostas de alteração foram
aprovadas pelas unidades. Em breve, será iniciada a implementação das adequações – o que já passou por aprovação da
Presidência. Em paralelo, será iniciada a elaboração das propostas de layout para o grupo 2.
Perspectivas: manutenção durante a implantação doPJe e acompanhamento das adequações físicas.
AGE – Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Promoção da Saúde Ocupacional
Sobre o projeto: Trata da implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) visando à preservação da saúde e integridade dos servidores frente aos riscos do
ambiente de trabalho. O projeto atende às diretrizes da Resolução nº 84/2011, do CSJT.
Participantes: Des. Raul Zoratto Sanvicente (patrocinador), Cecília Bendazoli de Falco (gerente), João Luiz Cavalieri Machado,
Rita Simone Dal Amado, Renato Gomes de Castro, Marcelo Lucca (membros da equipe).
Situação: Projeto em andamento desde outubro/2012
Principais atividades realizadas:
Contratada empresa para implementação do PCMSO e iniciada a execução do Programa (entre julho/2013 e julho/2014, foram
recebidos 2623 questionários – anamneses – e realizados 1769 atendimentos em 44 cidades impactadas pelo programa). Até
o momento, a adesão ao Programa completo é de 52% (a meta
é de 65%). Pesquisa realizada em maio de 2014
não estabelecida
sei
apontou a satisfação de 68% dos respondentes com o programa. A previsão de encerramento do contrato é dezembro/2014.
Elaborado o termo de referência para a contratação do PPRA. O próximo passo é a licitação do serviço.
Com a criação da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, o projeto está sendo integrado ao trabalho
desta Comissão.
Perspectivas: transferência das ações do projeto para a Comissão e Coordenadoria de Saúde.
AGE – Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Sentença Líquida
Sobre o projeto: Trata do desenvolvimento de ações com vistas à prolação de sentenças líquidas com o uso de sistema
informatizado de apoio, objetivando a eliminação da fase de liquidação e a redução do tempo de tramitação do processo.
Participantes: Juiz Ben-Hur Silveira Claus (patrocinador); Tatiana Duarte Pina (gerente); Ricardo Fioreze, Gustavo Adriano
Weber, Onelio Luis Soares Santos, Gisele Mariano da Rocha, Suzana Catarine Radaelli Merlo, Luciana Soares Perez, Priscila
Mósena de Godoy, Marcelo Barroso Kummel, Diogo da Silva Correa, Gabriel Pereira Borges Fortes Neto, Daniel Cilenti
Carlotto, Jeckson Ribeiro de Souza, Sandra Mara Bom Nunes, representante da Corregedoria (membros da equipe).
Situação: Projeto em andamento desde maio/2011
Principais atividades realizadas:
não sei
Adquirido o sistema Debit (85 assinaturas, no total) e disponibilizado
como 2ª opção de sistema para a elaboração de
cálculos.
Foram realizadas diversas turmas para treinamento de servidores no uso das ferramentas de cálculos judiciais (Juriscalc e
Debit). Até o momento, são 20 magistrados e 156 servidores treinados.
Foi alterada a vinculação da Seção de Cálculos Trabalhistas, que passou a fazer parte da Secretaria-Geral Judiciária.
Criado blog sobre o projeto.
Perspectivas: capacitação como parte do plano permanente, manutenção do blog pela SECOM, ação piloto “faça uma ganhe
uma”. Conclusão em março de 2015.
AGE – Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Reorganização do Trabalho nas unidades
judiciais de 1º Grau
Sobre o projeto: Trata da identificação e implantação de um modelo de organização do trabalho da secretaria da vara mais
adequada ao trabalho com o processo judicial eletrônico, buscando melhorar o gerenciamento das unidades e aumentar a
sua produtividade.
Participantes: Juiz Ricardo Fioreze (patrocinador), Romy Bruxel (gerente), Jeferson Andrade, Paulo Ricardo Barreto Ferreira,
Vera Regina Salimen Agrello (membros da equipe), Carolina Ferreira.
Situação: Projeto em fase de execução desde setembro/2014
Principais atividades realizadas:
Identificação, em conjunto com a Corregedoria, de unidades judiciárias com bom desempenho, com base nos dados
levantados nas correições.
Reunião com grupo focal de diretores a fim de conhecer não
diferentes
sei formas de organização do trabalho e estabelecer
possíveis correlações entre a forma de trabalho e o desempenho.
Elaboração de modelo de organização do trabalho (em andamento).
Perspectivas:
Uniformização de procedimentos para o 1º grau
Proposição de padronização dos laudos periciais contábeis e da configuração das “caixinhas” do Pje-JT.
Publicação de proposta de modelo de organização do trabalho, de adesão voluntária por parte dos gestores das unidades.
AGE – Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Qualificação de Servidores
Sobre o projeto: Trata da implementação de plano de qualificação de servidores com foco no desenvolvimento das
competências necessárias para trabalhar com análise de processos trabalhistas.
Participantes: Juiz Ricardo Fioreze (patrocinador), Romy Bruxel (gerente), Jeferson Andrade, Paulo Ricardo Barreto
Ferreira, Vera Regina Salimen Agrello (membros da equipe), Carolina Ferreira (EPE).
Situação: Projeto em fase de planejamento, com início previsto para março de 2015
Formato previsto:
não sei
Perspectivas: Implementação de plano piloto de qualificação e atualização de servidores para trabalhar com o processo
judicial. Serão oferecidas, em 2015, 2 turmas em Porto Alegre e 2 no interior, com até 30 alunos em cada turma.
AGE – Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Agilização da Execução
Sobre o projeto: Desenvolver ações com foco na redução da taxa de congestionamento na execução, para atender de forma
sustentável aos desafios propostos pela Meta Nacional nº 5. Relacionado às demandas da Resolução nº 194/14, do CNJ.
Participantes: Juiz Marcelo Bergmann Hentschke (patrocinador); Carolina da Silva Ferreira (gerente);
Situação: Projeto sob avaliação.
Principais atividades realizadas:
A estratégia do projeto está sendo definida com base em consulta realizada no mês de julho/2014 junto a Magistrados e
Diretores de unidades de 1º grau. Ao todo, 53 Juízes e 66 Diretores se manifestaram. De acordo com a pesquisa, as
principais causas do alto tempo de tramitação na fase de não
execução
sei – e que o projeto deverá combater - relacionam-se aos
seguintes temas: carga de trabalho, qualificação de servidores, procedimentos, aspectos jurisdicionais, produtividade dos
magistrados, recursos, atuação dos advogados e inadimplência/esgotamento.
Perspectivas: necessária avaliação das ações possíveis e de eventual sobreposição destas com projeto em andamento
(reorganização do trabalho nas unidades judiciárias de 1º grau)
AGE – Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Agilização dos Julgamentos
Sobre o projeto: Desenvolver ações com foco no aumento do número de julgamentos, para atender de forma sustentável aos
desafios propostos pelas Metas Nacionais nº 1, 2 e 6. Projeto dividido entre 1º e 2º graus.
Participantes:
AGE: Carolina Ferreira
1º grau: Juíza Andréa Nocchi (patrocinadora); Carine Moehlecke Kohmann (gerente);
2º grau: Des. Ana Luisa Heineck Kruse (patrocinadora);
Situação:
1º grau: em andamento
2º grau: sob avaliação
não sei
Principais atividades realizadas:
1º grau: definição de escopo para ações vinculadas a partir do momento da conclusão (atuação da Corregedoria).
Estratégia está sendo definida com base em consulta feita no mês de julho/2014 junto a Magistrados e Diretores de unidades
de 1º grau. Ao todo, 53 Juízes e 66 Diretores se manifestaram. De acordo com a pesquisa, as principais causas do alto
tempo de tramitação na fase de conhecimento – e que o projeto deverá combater - relacionam-se aos seguintes temas:
carga de trabalho, qualificação de servidores, audiências, perícias, atuação dos advogados e aspectos jurisdicionais.
Perspectivas:
1º grau: levantamento de informações e aprimoramento das ações em andamento na Corregedoria dentro do escopo.
Necessária avaliação das ações possíveis relacionadas à tramitação até a conclusão ao Juiz (rotinas de secretaria) e de
eventual sobreposição destas com projeto em andamento (reorganização do trabalho nas unidades judiciárias de 1º grau).
AGE – Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Gestão em 1º Grau
Sobre o projeto: Elaboração de planos de gestão para unidades judiciárias de 1º Grau, com o uso de metodologia desenvolvida
pela Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais. A Metodologia prevê a elaboração de
um diagnóstico da unidade, a definição de objetivos, indicadores e metas e a elaboração de um plano de ação para atingir os
objetivos definidos.
Participantes: Juiz Ricardo Fioreze (patrocinador); Romy Bruxel (gerente); Andréa Buhl da Silva, Andréia Oliveira Gonçalves,
Gabriel Pacheco dos Santos, Márcia Dias Ferreira, Rosângela Martins Grossmann (membros da equipe)
Situação: Projeto em andamento desde dezembro/2012
Principais atividades realizadas:
Elaborada metodologia para o desdobramento da estratégia para as unidades judiciárias, “Plano de Gestão”, contendo as
seguintes etapas: Sensibilização; Análise de ambiente interno/externo; Elaboração do Plano de Gestão da unidade; Elaboração
dos Planos de Ação; e Monitoramento. O processo contemplou a realização de reuniões com todos os servidores das unidades e,
no caso da VT de Porto Alegre, envolveu também os magistrados. Na 2ª VT de Esteio, foi finalizada a execução dos Planos de
Ação em julho/2014.
Aproveitamento de lições aprendidas e metodologia para Itinerário de Diretores da Escola Judicial de 2014 (módulo “da Gestão
Estratégica à Gestão das Unidades Judiciárias”)
Capacitação em análise de cálculo aprovada para execução em 2014 (turmas-piloto para unidades do projeto e demais Varas do
Trabalho de Porto Alegre)
Perspectivas: A AGE prosseguirá com o monitoramento até dezembro/2014.
Devido à necessidade de alto envolvimento da AGE para a implementação do projeto conforme a metodologia proposta foi mantido
apenas o monitoramento das varas-piloto, sem expansão para outras unidades. Para atender um número maior de unidades, é
necessário adaptar a metodologia.
AGE – Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais