DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
53ª Legislatura
3ª Sessão Legislativa
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ANO LXX - PORTO ALEGRE - TERÇA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nº 10668
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Mesa 2013/2015
(Período 31/01/2013 a 31/01/2014)
Presidente - Pedro Westphalen (PP)
1º Vice-Presidente - Paulo Odone (PPS)
2º Vice-Presidente - Aldacir Oliboni (PT)
1º Secretário - Gilmar Sossella (PDT)
2º Secretário - Márcio Biolchi (PMDB)
3º Secretário - Marcelo Moraes (PTB)
4ª Secretária - Elisabete Felice (PSDB)
1º Suplente de Secretário - João Fischer (PP)
2º Suplente de Secretário - Catarina Paladini (PSB)
3º Suplente de Secretário - Paulo Borges (DEM)
4º Suplente de Secretário - Carlos Gomes (PRB)
Superintendente-Geral
Alvaro Panizza Salomon Abi Fakredin
Superintendente Legislativa
Fernanda Schnorr Paglioli
Superintendente Administrativo e Financeiro
Antonio Carlos Ferreira Kehrwald
Superintendente de Comunicação Social
Vicente Romano
Publicado de acordo com a Lei nº 12.846, de 26 de novembro de 2007
.
53ª Legislatura
3ª Sessão Legislativa
ANO LXX - PORTO ALEGRE - TERÇA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 – N.º 10668
CADERNO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
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Atos da Superintendência Administrativa e Financeira
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GESTÃO DE PESSOAS
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O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º da
Resolução de Mesa n.º 451/01, fundamentada no artigo 30, XII, da Resolução n.º 2.288/91 (Regimento
Interno da Assembleia Legislativa), resolve publicar os seguintes atos de:
EXONERAÇÃO
- BEATRIZ MARIA ALVES TORRES, identidade funcional nº 3810089, Processo 0025-0100/13-4, do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Padrão 6XFGPL-8, da vaga nº 805105000014, do Gabinete do
Deputado Daniel Bordignon.
EXONERAÇÃO (troca de cargo)
- CATARINA SILVEIRA PIMENTEL, identidade funcional nº 3788911, Processo 0026-0100/13-7, do
cargo em comissão de Assessor I (D/A), Padrão CCPL-2, do Gabinete da Deputada Elisabete Felice, a
partir de 01-01-14.
- DANIELA RODRIGUEZ FORTES, identidade funcional nº 3118045, Processo 0063-0100/13-6, do cargo
em comissão de Assessor Superior I, Padrão CCPL-11, da vaga nº 805085000048, do Gabinete do
Deputado Pedro Pereira, a partir de 01-01-14.
- ISIS GONZALEZ MANFRO, identidade funcional nº 2989018, Processo 0026-0100/13-7, do cargo em
comissão de Assessor III (D/A), Padrão CCPL-4, do Gabinete da Deputada Elisabete Felice, a partir de
01-01-14.
- MANOEL CARLOS DA SILVA CALDEIRA, identidade funcional nº 3094790, Processo 0063-0100/136, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Padrão 6XFGPL-8, da vaga nº 805105000048, do Gabinete
do Deputado Pedro Pereira, a partir de 01-01-14.
- MARLENI TEREZINHA NOBRE FERNANDES, identidade funcional nº 3680150, Processo 00370100/13-1, do cargo em comissão Assessor VI (D/A), padrão CCPL-10, do Gabinete do Deputado Dr.
Basegio, a partir de 01-01-14.
- NEUROMAR LUIZ GATTO, identidade funcional nº 3524914, Processo 0037-0100/13-1, nomeado em
substituição da titular Suziane Freitas da Silva, identidade funcional nº 3693538, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, Padrão 6XFGPL-8, do Gabinete do Deputado Dr. Basegio, a partir de
01-01-14.
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Porto Alegre, terça-feira, 31 de dezembro de 2013.
ADM 2
- PAULO ROBERTO DIAS PEREIRA (adido), identidade funcional nº 2421240, Processo 0011-0100/131, do cargo em comissão de Assessor Superior II (D/A), Padrão 6XFGPL-7, da Coordenadoria da Bancada
do PSDB, a partir de 01-01-14.
- SERGIO JOSE FRITZEN, identidade funcional nº 3845826, Processo 0006-0100/13-3, do cargo em
comissão de Assessor Superior II (D/A), Padrão 6XFGPL-7, da Comissão de Economia e Desenvolvimento
Sustentável.
NOMEAÇÃO (troca de cargo)
- CATARINA SILVEIRA PIMENTEL, identidade funcional nº 3788911, Processo 0026-0100/13-7, para
exercer o cargo em comissão de Assessor III (D/A), Padrão CCPL-4, na vaga deixada por Isis Gonzalez
Manfro, identidade funcional nº 2989018, no Gabinete da Deputada Elisabete Felice, a partir de 01-01-14.
- DANIELA RODRIGUEZ FORTES, identidade funcional nº 3118045, Processo 0011-0100/13-1, para
exercer o cargo em comissão de Assessor VI (D/A), Padrão CCPL-10, por desdobramento da vaga deixada
por Paulo Roberto Dias Pereira, identidade funcional nº 2421240, na Coordenadoria da Bancada do PSDB,
a partir de 01-01-14.
- ISIS GONZALEZ MANFRO, identidade funcional nº 2989018, Processo 0011-0100/13-1, para exercer o
cargo em comissão de Assessor III (D/A), Padrão CCPL-4, na Coordenadoria da Bancada do PSDB, a partir
de 01-01-14.
- MANOEL CARLOS DA SILVA CALDEIRA, identidade funcional nº 3094790, Processo 0063-0100/136, para exercer o cargo em comissão de Assessor Superior I, Padrão CCPL-11, na vaga nº 805085000048,
deixada por Daniela Rodriguez Fortes, identidade funcional nº 3118045, no Gabinete do Deputado Pedro
Pereira, a partir de 01-01-14.
- NEUROMAR LUIZ GATTO, identidade funcional nº 3524914, Processo 0037-0100/13-1, para exercer o
cargo em comissão de Assessor VI (D/A), Padrão CCPL-10, na vaga deixada por Marleni Terezinha Nobre
Fernandes, identidade funcional nº 3680150, no Gabinete do Deputado Dr. Basegio, a partir de 01-01-14.
- PAULO ROBERTO DIAS PEREIRA (adido), identidade funcional nº 2421240, Processo 0011-0100/13-1,
para exercer o cargo em comissão de Assessor VI (D/A), Padrão CCPL-10, por desdobramento da vaga
deixada por Paulo Roberto Dias Pereira, identidade funcional nº 2421240, na Coordenadoria da Bancada do
PSDB, a partir de 01-01-14.
- SERGIO JOSE FRITZEN, identidade funcional nº 3845826, Processo 0025-0100/13-4, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Padrão 6XFGPL-8, na vaga nº 805105000014, deixada por
Beatriz Maria Alves Torres, identidade funcional nº 3810089, no Gabinete do Deputado Daniel Bordignon.
NOMEAÇÃO (ingresso)
- EBER LUIZ TORRES HOFFMANN, identidade funcional nº 3470830, Processo 0026-0100/13-7, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Padrão 6XFGPL-8, na vaga nº 805105000048, deixada
por Manoel Carlos da Silva Caldeira, identidade funcional nº 3094790, no Gabinete do Deputado Pedro
Pereira, a partir de 01-01-14.
- DIEGO PINTO PEREIRA, identidade funcional nº 3668622, Processo 0006-0100/13-3, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Superior II (D/A), Padrão 6XFGPL-7, na vaga deixada por Sergio Jose
Fritzen, identidade funcional nº 3845826, na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável.
- MARCELO SANTA HELENA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 3870057, Processo 00260100/13-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (D/A), Padrão CCPL-2, na vaga deixada por
Catarina Silveira Pimentel, identidade funcional nº 3788911, no Gabinete da Deputada Elisabete Felice, a
partir de 01-01-14.
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Porto Alegre, terça-feira, 31 de dezembro de 2013.
ADM 3
NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO (ingresso)
- ALEXSANDER DE ANDRADE CARDOSO, identidade funcional nº 3739368, Processo nº 00630100/13-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor III (D/A), Padrão CCPL-4, no Gabinete do
Deputado Pedro Pereira, durante o impedimento do titular Elival Medeiros da Costa, identidade funcional
n.º 2813840, no período de licença-prêmio de: 03-01-14 a 02-04-14.
NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO (troca de cargo)
- MARLENI TEREZINHA NOBRE FERNANDES, identidade funcional nº 3680150, Processo 00370100/13-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão 6XFGPL-8, no Gabinete do
Deputado Dr. Basegio, durante o impedimento da titular Suziane Freitas da Silva, identidade funcional n.º
3693538, no período de licença à gestante de: 01-01-14 a 31-03-14.
DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
- RICARDO GERMANO STENO (efetivo), identidade funcional n.º 2541343, Processo 0004-0100/13-8,
para exercer a função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Padrão 6XFGPL-7,
na Comissão Permanente de Licitações, durante o impedimento do titular Marco Antonio Karam Silveira,
identidade funcional n.º 3386562, no período de férias, de 31-12-13 a 19-01-14.
Antônio Carlos Ferreira Kehrwald
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SÚMULAS
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SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: MOA Manutenção e Operação Ltda.
PROCESSO N.º: 2810-0100/12-0
CONTRATO N.º: 31/2012
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, das instalações elétricas, dos
sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, das instalações e sistemas de proteção e prevenção de
incêndio, das cercas elétricas, dos sistemas de alarme e segurança e dos sistemas de iluminação cênica, nas
dependências da CONTRATANTE.
SÚMULA: Por meio deste 2º Termo Aditivo, em face do acréscimo de um profissional (eletricista), com
fundamento no parágrafo terceiro, da cláusula primeira do Contrato n.º 31/2012, representando um
acréscimo de 10,57% (dez vírgula cinquenta e sete por cento) ao valor global do contrato, o valor mensal a
ser pago pelo contrato passa a ser de R$ 55.729,10 (cinquenta e cinco mil e setecentos e vinte e nove reais e
dez centavos), consoante discriminado nas planilhas de preços e custos do Anexo IV.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função 01 – LEGISLATIVA, Subfunção 0031 – AÇÃO
LEGISLATIVA, Atividade 6351 – APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA AL, Subprojeto 001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Elemento
3.3.90.37 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
Porto Alegre, 30 de dezembro de 2013.
Antônio Carlos Ferreira Kehrwald,
Superintendente Administrativo e Financeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Porto Alegre, terça-feira, 31 de dezembro de 2013.
ADM 4
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Centro de Cópias Rosário Ltda. - EPP.
PROCESSO N.º: 4060-0100/13-7
CONTRATO N.º: 52/2013
OBJETO: Contratação de prestador de serviço para confecção e fornecimento de carimbos autoentintados e
de resinas para carimbo, sob demanda e para uso da CONTRATANTE, conforme as especificações
constantes no Anexo, que faz parte integrante deste instrumento.
VALOR: O preço a ser pago pela CONTRATANTE observará a tabela abaixo:
OBJETO: Confecção de carimbos autoentintados, acondicionados em estojos de material
plástico, com almofada interna, possibilitando a fácil reposição da almofada (refil),
compreendendo a respectiva resina.
Item
Medidas (mm)
Quant.
Preço unitário (R$)
Preço total (R$)
1
38 x 14
300
11,50
3.450,00
2
47 x 18
100
15,00
1.500,00
3
58 x 22
30
20,00
600,00
4
70 x 25
50
30,00
1.500,00
5
30 x 30
60
30,00
1.800,00
6
40 x 40
90
30,00
2.700,00
7
75 x 38
10
30,00
300,00
8
60 x 40
10
30,00
300,00
9
Datador 40 x 24
5
30,40
152,00
Total: R$ 12.302,00
OBJETO: Confecção de resinas para carimbos autoentintados.
Preço unitário (R$)
Item
Medidas (mm)
Quant.
Preço total (R$)
10
38 x 14
100
4,00
400,00
11
47 x 18
52
4,00
208,00
12
58 x 22
20
5,00
100,00
13
70 x 25
20
5,00
100,00
14
30 x 30
10
5,00
50,00
15
40 x 40
20
6,00
120,00
16
75 x 38
10
6,00
60,00
17
60 x 40
10
6,00
60,00
Total: R$ 1.098,00
Preço Total R$ 13.400,00
VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 1º de fevereiro de
2014, condicionada a publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Função 01 - LEGISLATIVA, Subfunção 0031 - AÇÃO
LEGISLATIVA, Atividade 6351 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA - AL, Subtítulo 003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais, Elemento
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Porto Alegre, 30 de dezembro de 2013.
Antônio Carlos Ferreira Kehrwald,
Superintendente Administrativo e Financeiro.
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Porto Alegre, terça-feira, 31 de dezembro de 2013.
ADM 5
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Adan Ambiental - Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - ME.
PROCESSO N.º: 4006-0100/13-2
CONTRATO N.º: 51/2013
OBJETO: Fornecimento mensal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no
presente Contrato e seu anexo único, de 900 bombonas de PVC de 20 litros de água mineral sem gás, com
vasilhame (casco), lacradas; e 500 garrafas de PVC de 2 litros de água mineral com gás, lacradas.
PREÇO: O preço mensal a ser pago deve observar a tabela a seguir, entendido como justo e suficiente para
a execução contratual:
PREÇO UNITÁRIO
(POR BOMBONA
CUSTO
QUANT.
DE ÁGUA SEM GÁS
DESCRIÇÃO
TOTAL
MENSAL
E POR LITRO DE
MENSAL
ÁGUA COM GÁS)
Água mineral sem gás, não devendo
conter fluoreto acima de 2 mg/L nos termos da RDC n.º 274/2005 da
900
ANVISA - com casco, acondicionada
R$ 8,90
R$ 8.010,00
unidades
em bombonas de PVC de 20 litros,
lacradas.
Código SAM/ FPE: 792.003.0022
Água mineral com gás acondicionada
em garrafas de PVC não retornáveis
500
R$ 3,20
R$ 1.600,00
unidades
de 2 litros, lacradas.
Código SAM/ FPE: 792.003.0014
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses a contar de 1º de janeiro de 2014,
condicionado a publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da
Função 01 - LEGISLATIVA, Subfunção 0031 - AÇÃO LEGISLATIVA, Atividade 6351 - APOIO
ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA AL, Subtítulo 003 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS, Elemento 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO, do orçamento para exercício ano de 2014.
Porto Alegre, 30 de dezembro de 2013.
Antônio Carlos Ferreira Kehrwald,
Superintendente Administrativo e Financeiro.
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