Roseli Rocha - Vice-Presidente
XI ENCONTRO DO SETOR DAS IEES/IMES
ANDES-SN
PAINEL I – CARREIRA DOCENTE
28.09.2013 - BRASÍLIA-DF
CONHECENDO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MS
Fundada em 1994
Presente em 15 cidades
8.235 alunos
56 Cursos de graduação, sendo:
30 licenciaturas
23 bacharéis
04 tecnológicos
CONHECENDO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MS
10 Programas de mestrado
01 Programa de doutorado
404 Professores efetivos, sendo 09 cedidos
TI: 348 professores
40h: 36 professores
20h: 20 professores
301 Professores colaboradores/convocados
284 Técnicos administrativos
O fato que fez a ADUEMS procurar adequar o PCC da Instituição
foi decorrência direta do problema de que os professores que
estavam se aposentando, não estavam conseguindo se aposentar
com o salário integral que recebiam, mesmo tendo contribuído
sobre o valor integral do mesmo durante a sua vida ativa.
Plano de Cargos Carreira dos Servidores UEMS
Lei 2.230 de 02 de maio de 2001
Proposta de alteração de dispositivos da Lei 2.230
(Resolução 050 de 02 de junho de 2010)
a partir de 01 de outubro de 2013
Lei 2.230
Art. 59 Será concedido ao Professor de Ensino Superior o
adicional de 50% do valor do vencimento-base, destinado a
remunerar os ocupantes de cargos efetivos em função docente
que ficarem submetidos ao regime de tempo integral,
observadas as normas emanadas pelo Conselho competente.
Alteração da Lei 2.230 - Res. 050
O Art. 59 foi revogado: o vencimento do professor no regime de
40h de TI com DE, fica em uma única linha no holerite
Os professores que ingressaram na Instituição até 2003 não
foi preservada a possibilidade de alteração do regime de
trabalhos, como já é atualmente.
Alteração da Lei 2.230 - Res. 050
Até 2003: 130 professores, sendo:
TI: 119 professores
40h: 11 professores;
20h: Não havia professores nesse regime
Lei 2.230
Art. 38 O Professor de Ensino Superior estará submetido a um
dos seguintes regimes de trabalho, no exercício das funções:
Professor 20h
Professor 40h
Professor 40h de TI
Alteração da Lei 2.230 - Res. 050
Art. 38 O Professor de Ensino Superior estará submetido a um
dos seguintes regimes de trabalho, no exercício das funções:
Professor 20h
Professor 40h
Professor 40h de TI com DE para as atividades da UEMS
(Estatuto do Magistério Superior: Lei 4.881A, de 06 de dezembro de 1965) Art. 39
conceituou o “Regime de Tempo Integral”, como sendo “o exercício da atividade
funcional com dedicação exclusiva, em que o ocupante de cargo do magistério superior
fica proibido de exercer, cumulativamente, qualquer outro cargo embora de magistério,
ou qualquer função, a atividade que tenha caráter de emprego”.
Lei 2.230
Professor de Ensino Superior:
Nível I - 1,00;
Nível II - 1,50;
Nível III - 2,10;
Nível IV - 2,90;
Nível V - 3,30;
Nível VI - 3,80.
Alteração da Lei 2.230 - Res. 050
Professor de Ensino Superior:
Nível I - 1,00;
Nível II - 1,80;
Nível III - 2,59;
Nível IV - 3,65;
Nível V - 4,00;
Nível VI - 4,60.
Alteração da Lei 2.230 - Res. 050
Para implantar o PCC com todos os índices, o governo
teria que repassar mais de 1.500.000,00/mês.
Proposta da ADUEMS:
implantar os índices do PCC integralmente de forma escalonada:
ano de 2013 (500 mil), maio de 2014 e maio de 2015
Coeficientes atuais
Salários atuais
I
II
III
IV
V
VI
1,00
1,50
2,10
2,90
3,30
3,80
20h
R$ 1.048,08
R$ 1.572,12
R$ 2.200,97
R$ 3.039,43
R$ 3.458,66
R$ 3.982,70
40h
R$ 2.096,16
R$ 3.144,24
R$ 4.401,94
R$ 6.078,86
R$ 6.917,33
R$ 7.965,41
40h TI
R$ 3.144,24
R$ 4.716,36
R$ 6.602,90
R$ 9.118,30
R$ 10.375,99
R$ 11.948,11
Novos coeficientes + Equiparar piso dos técnicos
I
II
III
IV
V
VI
1,00
1,53
2,15
2,98
3,43
3,95
20h
R$ 1.067,86
R$ 1.634,89
R$ 2.296,96
R$ 3.183,28
R$ 3.662,74
R$ 4.218,03
40h
R$ 2.135,71
R$ 3.269,77
R$ 4.593,91
R$ 6.366,55
R$ 7.325,49
R$ 8.436,05
40h TI
R$ 3.203,57
R$ 4.904,66
R$ 6.890,87
R$ 9.549,83
R$ 10.988,23
R$ 12.654,08
% aumento
1,89%
3,99%
4,36%
4,73%
5,90%
5,91%
I
II
III
IV
V
VI
1,00
1,66
2,35
3,25
3,70
4,28
20h
R$ 1.090,18
R$ 1.809,71
R$ 2.561,93
R$ 3.543,10
R$ 4.033,68
R$ 4.665,99
40h
R$ 2.180,37
R$ 3.619,41
R$ 5.123,86
R$ 7.086,20
R$ 8.067,36
R$ 9.331,97
40h TI
R$ 3.270,55
R$ 5.429,12
R$ 7.685,80
R$ 10.629,29
R$ 12.101,04
R$ 13.997,96
% aumento
2,09%
10,69%
11,54%
11,30%
10,13%
10,62%
V
VI
4,00
4,60
R$ 4.493,74
R$ 5.167,80
R$ 8.987,48
R$ 10.335,60
R$ 13.481,21
R$ 15.503,40
Salários 2013 (após 1ª parcela) – out
2013
Professor
Salários 2014 (após 2ª parcela) –
maio 2014
I
1,00
Salários 2015 (após 3ª parcela) –
maio 2015
II
III
IV
1,80
2,59
3,65
R$ 2.022,18
R$ 2.909,70
R$ 4.100,54
20h
R$ 1.123,43
40h
R$ 2.246,87
40h TI
R$ 3.370,30
% aumento
3,05%
11,74%
13,57%
15,73%
11,41%
10,75%
7,18%
28,63%
32,20%
34,91%
29,93%
29,76%
R$ 4.044,36
R$ 6.066,55
Variação acumulada
R$ 5.819,39
R$ 8.729,09
R$ 8.201,07
R$ 12.301,61
Avanços: Índices aprovados, embora com escalonamento,
sem ampliação de c/h para o docente; sem fechamento de
cursos e de Unidade Universitária (15); sem restrição de
número de professor TI.
OBRIGADA!
ADUEMS - Seção sindical do ANDES-SN
e-mail: [email protected]