CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 097 – REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Ata de reunião ordinária realizada em dezoito de janeiro de dois mil e doze as 09 h 00m
na sede da Secretaria Municipal de Educação, com a presença dos conselheiros:
Jaqueline Elisabete da Silva, Sonia Regina de Souza, Angela Cristina dos Santos Sbruzzi,
Simone Muniz Santos, Gustavo Augusto G. de Oliveira, Daniel Sacilotti Malerba,Vania Ap.
Nunes de Souza Silva, Sandra Neusa dos Santos, Rosa Abadia Menezes dos Santos,
Maria Martins Fernandes da Silva, Leda Maria Goulart Oliveira, Marciel de Carvalho
Rodrigues, Tarcisio Silveira Prado, faltaram os conselheiros: Joara Ferreira Borges,
Valdirene Marcos, Ercilia Pereira Ribeiro, Suzana de Oliveira Abreu Araujo, Danielle
Pagoto dos Santos, Sandra Marta Viana Rocha, Edjane Alves de Menezes, e justificaram
a ausência os conselheiros: Sidineia Maciel Matos Diogo, Inês Valim Coelho(férias), Rita
de Cássia Maldanis Fernandes, Jessica Heloisa da Silva Nery, Bruno Moreira, Joanne
Torralbo Gimennez, Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa, Antonio Cornélio de Morais Filho,
Márcia Paiva Medeiros Pinto, David Ferreira, Rosangela Timóteo do Rosário e Maria
Apparecida Waack. A Presidente inicia os trabalhos com a verificação de quorum para as
deliberações, prossegue com as explicações sobre as informações no CENSO
SUAS, esclarecendo que as informações com respeito a APAE de Caraguatatuba
não foram possíveis de serem lançadas no sistema, ocorrendo mensagens de erro.
A secretária executiva Sra. Rita de Cássia montou um processo sobre o assunto
que ficará nos arquivos do COMAS e poderá ser dadas vistas aos conselheiros bem
como, a diretoria da entidade se necessário. A Presidente passa a palavra à conselheira
Simone coordenadora do Programa Bolsa Família para apresentação do Plano de
Trabalho do Programa, a conselheira informa aos presentes que em reunião da
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa o referido Plano de
Trabalho com as ações e plano de aplicação do recurso IGD-M foram aprovados por
unanimidade, o que foi registrado na ata nº 47. A conselheira pede ao colegiado a
autorização para realizar a leitura da ata nº 47 na integra, o que foi acordado por todos,
ao finalizar a leitura a Presidente passa para a deliberação do colegiado, que aprova o
Plano de Trabalho apresentado bem como a aplicação do recurso financeiro conforme
descrito no documento, ficando a conselheira Simone encarregada de deixar para a
secretária executiva cópia dos documentos para o arquivo do COMAS. A conselheira
Angela relembra que todos os núcleos da Assistência Social que utilizaram recursos
do Programa firmaram um compromisso de emitir relatório de atividades e lista
nominal de atendidos para a coordenação do Programa para que possa subsidiar a
prestação de contas junto ao MDS e que apenas no que se refere ao equipamento
disponibilizado para o Projeto DJ da Vez não houve a devolutiva dos relatórios das
ações desenvolvidas e nem da listagem nominal de atendidos, ficando estabelecido
que a coordenadora Sra. Simone comunicará oficialmente a coordenadora de
programas e projetos da proteção básica Sra. Mariana para que encaminhe os
relatórios e listas faltantes. Dando continuidade a Presidente passa para o colegiado
informes sobre a I Conferencia Municipal de Transparência dos Serviços Públicos prevista
inicialmente para a data de vinte e quatro de fevereiro de dois mil e doze, faltando ainda à
confirmação do local e horário. Esclarece que recebeu um oficio da Secretaria Municipal
de Saúde solicitando a indicação de um conselheiro para compor o comitê de
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vigilância a violência e solicita aos presentes a indicação de um nome, a
conselheira Sonia se coloca a disposição, sendo acordada por todos os presentes a
indicação de seu nome. Prosseguindo com a pauta a Presidente e a conselheira
Jaqueline, realizam a apresentação do Plano de Providencias do CREAS elaborado
pela Secretaria de Assistência Social pela coordenadora da Proteção Especial Sra. Elaine
e aprovado pelo secretário da pasta. A conselheira Jaqueline esclarece que o Plano de
Providencias foi elaborado a partir dos apontamentos realizados pela DRADS – Vale do
Paraíba em visita de supervisão ocorrida em dois mil e onze. A leitura do documento é
realizada na integra e passado para as vistas do colegiado, em seguida a Presidente
pede que os presentes deliberem sobre o assunto, sendo o referido documento aprovado
por unanimidade, ficando uma via entregue a secretária executiva para arquivo. Como
último assunto a conselheira Angela apresenta para o colegiado os valores
disponibilizados através do Fundo Municipal de Assistência Social para a celebração dos
convênios com as entidades e organizações de assistência social para o exercício de dois
mil e doze sendo eles: para atendimento a Proteção Social Básica: Centro de
Convivência da Terceira Idade “Estrela do Mar” o valor global de R$ 145.200,00
(cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) proveniente de fonte um (município); Casa
da Criança de Caraguatatuba o valor global de R$ 526.587,12 (quinhentos e vinte e
seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos) proveniente de fonte um
(município); Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de
Caraguatatuba – APONEC o valor global de R$ 188.642,40 (cento e oitenta e oito mil
seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) proveniente de fonte um
(município); Centro de Recuperação Humano Renascer no valor global de R$
269.652,00 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e dois reais)
proveniente de fonte um (município); Associação de Proteção a Maternidade e a
Infância no Período neo-natal – APAMI no valor global de R$ 161.577,12 (cento e
sessenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e doze centavos) proveniente de
fonte um (município) e a Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba no
valor global de R$ 69.649,08 (sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e
oito centavos) proveniente de fonte um (município). Proteção Especial Média
Complexidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba –
APAE o valor global de R$ 93.653,28 (noventa e três mil seiscentos e cinqüenta e três
reais e vinte e oito centavos) sendo: R$ 74.753,28 (setenta e quatro mil setecentos e
cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos) proveniente de fonte um (município) e R$
18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) proveniente de fonte cinco (federal); Instituto
Pró+Vida São Sebastião o valor global de R$ 100.629,36 (cem mil seiscentos e vinte e
nove reais e trinta e seis centavos) sendo: R$ 74.669,36 (setenta e quatro mil seiscentos
e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) proveniente de fonte um (município) e o
valor de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais) proveniente de fonte
cinco (federal); Casa da Criança de Caraguatatuba o valor global de R$ 221.486,16
(duzentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos)
proveniente de fonte um (município) e a Associação de Proteção a Criança e a
Adolescente – SOAPROC no valor global de R$ 196.862,52 (cento e noventa e seis mil
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oitocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos) proveniente de fonte um
(município). Proteção Especial de Alta Complexidade: Fundação Orsa o valor global
de R$ 1.361.307,68 (hum milhão trezentos e sessenta e hum mil trezentos e sete reais e
sessenta e oito centavos) proveniente de fonte um (município); Vila Vicentina de
Caraguatatuba no valor global de R$ 183.424,20 (cento e oitenta e três mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) proveniente de fonte um (município)
e Instituto Pró+Vida São Sebastião no valor global de R$ 183.424,20 (cento e oitenta
e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) proveniente de fonte um
(município). Foi relembrado aos presentes que os projetos com as ações a serem
desenvolvidas bem como das metas de atendimento a serem executadas pelas entidades
e organizações de assistência social através de convênio para o exercício de dois mil e
doze, foram aprovados juntamente com a aprovação do Plano Municipal de Assistência
Social em reunião do dia seis de dezembro de dois mil e onze. Dando continuidade a
reunião foi solicitado ao colegiado à deliberação dos valores apresentados, sendo
deliberado favoravelmente por unanimidade. Nada mais sendo tratado eu, Angela Cristina
dos Santos Sbruzzi, encerro esta ata que vai por mim assinada e demais membros
presentes.
Angela Cristina dos Santos Sbruzzi,
Daniel Sacilotti Malerba,
Gustavo Augusto G. de Oliveira,
Jaqueline Elisabete da Silva,
Leda Maria Goulart Oliveira,
Marciel de Carvalho Rodrigues,
Maria Martins Fernandes da Silva,
Rosa Abadia Menezes dos Santos,
Sandra Neusa dos Santos,
Simone Muniz Santos,
Sonia Regina de Souza,
Tarcisio Silveira Prado,
Vania Ap.Nunes de Souza Silva