24 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: JUIZ DE FORA vaga para
BARBACENA Porteiro/Vigia (M) Leonardo Oliveira Duque
DESISTENTES: DIVINÓPOLIS Auxiliar de Serviços Especializados
(M) Afranio Lopes Maia Copeira Irani Rosa da Silva Recepcionista (F)
Alessandra Pimenta ITUIUTABA Auxiliar de Serviços(M) Eder Vieira
Flor PASSOS Auxiliar de Serviços Especializados (M) Wellington Fernandes PATOS DE MINAS Motorista Carteira de Habilitação B (M)
Fabio Pereira de Sousa
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
DESISTENTES: POUSO ALEGRE Auxiliar- Serviços de Limpeza e
Conservação de Ambientes Silvana Sales de Figueiredo
30 646950 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Celma Thadeu Nascimento, Iara Fonseca Rodrigues, Regiane
Sousa, Michele De Souza Ferreira, Andrea Cristina De Assis Honório, Renata Giselli Vieira Nobre, Roberta Morais Xavier, Elizabete
De Fatima Machado, Heloisa De Sousa Santos Silva, Luciana Aparecida Rocha Da Silva, Elisaura Arruda Da Silva Coutinho. AUXILIAR
DE SERVIÇOS (M): Daniel Junio Ferreira, Felipe De Jesus Carvalho, Felipe Da Silva Santos, Diego Luiz Souza Nascimento, Conrado
Jardim De Oliveira, Marcelo De Carvalho Souza, Lucas De Oliveira
Souza, Jesse Martins Contarini, Alexandre Dos Santos Gomes, Alex
Lopes Godinho, Leandro Rocha Luz, Rafael Ferraz Hotts Peixoto,
Jefferson Bina Da Silva, Igor Almeida Carneiro, Ricardo Henrique Da
Silva, Allyson Oliveira Machado, Warley Martins Teixeira, Hugo Vinicius, Thales Augusto Freire, Vitor Lucas Matias De Souza.DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Wilson Caetano De Almeida
Junior, Rodrigo Kaique Assis Nunes. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F):
Jacqueline Antônia Da Silva Ferreira, Rogéria Dos Santos, Tatiane
Cristina Ferreira, Aurea De Andrade Silva, Nathalia Consuelo Alves Da
Costa, Tatiane Cristina De Jesus Sales. CONTAGEM: AUXILIAR DE
SERVIÇOS(F): Fabiana Pinheiro Dos Santos, Davine Carolina Silva
Goulart, Amanda Tupy Freitas.
CONTAGEM: NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS
(F): Jessica Barbosa De Melo Andrade De Vieira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: ASCENSORISTA (F):
Silvana Batista, Sonia Delfino Dos Santos, Alexandra Da Silva Oliveira, Renata Ferreira Pereira Gomes, Joyce Aparecida Cardoso Mafra.
DESISTENTES: TELEFONISTA: Marcia Maria Martins Siqueira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a
partir desta publicação. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS
E/OU EXPEDIENTES: Rafael Sampaio De Oliveira.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE PESSOAS E /OU EXPEDIENTES: Marcos Antônio Rufino Neves. TECNOLOGIA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA: Douglas Pinheiro
Miranda.
30 647217 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
Despacho do Secretário
REF: Processo Administrativo Disciplinar
Nº 032108-1190/2013-9
Portaria nº. 010/2013
Acolho as conclusões contidas no relatório da Comissão de Processo
Administrativo, da servidora SONIA MARIA DA SILVA, MASP
906453-6, OSO, das infrações que lhe foram imputadas e determino
o arquivamento do feito.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
30 de dezembro de 2014.
LEONARDO MAURICIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
30 647329 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDE/INDI/AGE/SEF Nº 4739, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2014.
Faculta a criação de grupo de trabalho com o objetivo de analisar o
cumprimento dos compromissos definidos em protocolo de intenções e
propor soluções nas situações que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE MINAS GERAIS, O ADVOGADO-GERAL DO
ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 5º, inciso V, e
no art. 11, todos do Decreto nº 46.151, de 15 de fevereiro de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Esta Resolução Conjunta dispõe sobre a formação de grupo de
trabalho, por proposição da Secretaria de Estado de Fazenda, com o
objetivo de analisar e propor soluções em situações nas quais haja indicativos de inobservância de compromissos assumidos em protocolos
de intenções.
Art. 2º A Secretaria de Estado de Fazenda poderá solicitar a formação
de grupo de trabalho para analisar e propor soluções em situações nas
quais haja indicativos de inobservância de compromissos assumidos
em protocolos de intenções, especialmente com a finalidade de proteção da receita tributária estadual.
§ 1º O grupo de trabalho será formado sempre que a Secretaria de
Estado de Fazenda solicitar e será composto por um representante
da Advocacia-Geral do Estado, por um representante do Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais e por um representante da
Secretaria de Estado de Fazenda, a serem indicados pelos titulares de
cada um dos órgãos e entidade mencionados.
§ 2º A critério dos membros do grupo de trabalho, outros servidores
poderão ser convidados a integrá-lo, para colaboração e realização de
trabalhos e análises relacionados aos objetivos do grupo de trabalho.
§ 3º A coordenação do grupo de trabalho será do representante da
Secretaria de Estado de Fazenda, cabendo, no entanto, aos representantes de cada órgão ou entidade, as análises e decisões no âmbito das
competências legais dos órgãos e entidades que representem.
Art. 3º Caberá ao grupo de trabalho, em cada caso, verificar a ocorrência de inobservância, total ou parcial, de compromissos assumidos pela
empresa signatária em protocolo de intenções e, constatada inobservância de compromisso:
I - analisar suas causas;
II - propor a manutenção do protocolo de intenções com as alterações
devidas, mediante termo aditivo, ou propor a revogação ou a cassação
do protocolo de intenções;
III – analisar o cabimento da aplicação das sanções pertinentes, inclusive a sua extensão no tempo ( ex tunc ou ex nunc ), bem como a exigência de tributos e acréscimos legais, se for o caso.
IV – propor, se for o caso, a normatização de parâmetros de aplicação
das sanções pertinentes, inclusive a sua extensão no tempo ( ex tunc ou
ex nunc ), bem como a exigência de tributos e acréscimos legais.
Art. 4° Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2014; 226º da Inconfidência
Mineira e 193º da Independência do Brasil.
ROGÉRIO NERY DE SIQUEIRA SILVA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
MONICA NEVES CORDEIRO
Presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA
Advogado-Geral do Estado
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
30 647333 - 1
Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12-101988
Interessados: Nilza Ferreira Moreira Pereira
Ítalo Fernando Moreira
Gabriel Ferreira Moreira da Silva
DESPACHO
Com base no Parecer/AJUR/SEF/Nº 9950/2014 da Assessoria Jurídica,
que aprovo, DEFIRO o pedido de pensão da Lei n.º 9.683, de 12-101988, formulado por Nilza Ferreira Moreira Pereira, viúva do ex-Sgt.
PM Sidney Moreira da Silva, n.º 092.809-3, falecido em 02/12/2013.
O pagamento do benefício será efetuado à requerente e aos seus filhos
menores Ítalo Fernando Moreira e Gabriel Ferreira Moreira da Silva,
nos termos do art. 5º da Lei acima.
A pensão acidentária é devida a partir da data do requerimento, conforme art. 6º da citada Lei, ou seja, 15/01/2014.
Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG - para providências complementares.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
30 647098 - 1
RESOLUÇÃO Nº 4740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera a Resolução nº 3.111, de 1º de novembro de 2000, que trata da
ação fiscal relacionada com a movimentação de bens ou mercadorias
em transferência nos casos que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 3.111, de 1º de novembro de 2000,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º .......................................................................................
III - em transferência, desde que os bens móveis estejam devidamente
identificados, por gravação ou etiquetagem, como pertencentes ao
patrimônio da empresa ou instituição e a carga esteja acompanhada de
guia de remessa emitida pelo remetente:
......................................................................................................
d) máquinas, equipamentos, aparelhos, móveis, material de uso ou consumo e objetos destinados à distribuição como brindes, remetidos por
entidades sindicais de grau superior e instituições a elas vinculadas nos
termos de seus estatutos, inclusive instituições de ensino profissionalizante e de capacitação empresarial.” (nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 30 de dezembro de 2014; 226º da
Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
30 647506 - 1
Subsecretaria da Receita Estadual
PORTARIA SRE Nº 139, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera a Portaria SRE nº 93, de 5 de julho de 2011, que estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de
cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para
abate e com produtos resultantes de sua matança.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 52 do Regulamento do ICMS
(RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de
2002, e tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SEF/SEAPA
nº 4.729, de 12 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SRE nº 93, de 5 de julho de 2011, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Nas operações interestaduais com gado bovino ou bufalino
para abate, o ICMS será calculado sobre o preço corrente na respectiva região, acrescido de 10% (dez por cento), adotando-se como valores mínimos, por arroba, os divulgados quinzenalmente pela Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) em seu
endereço eletrônico na internet (www.agricultura.mg.gov.br).” (nr)
Art. 2º O art. 1º-A da Portaria SRE nº 93, de 2011, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º-A Nas operações internas entre produtores com gado bovino
ou bufalino serão adotados como valores mínimos os divulgados quinzenalmente pela SEAPA em seu endereço eletrônico na internet (www.
agricultura.mg.gov.br).
§ 1º Nas operações interestaduais entre produtores com gado bovino
ou bufalino, o ICMS será calculado sobre o preço corrente na respectiva região, adotando-se como valores mínimos os divulgados quinzenalmente pela SEAPA em seu endereço eletrônico na internet (www.
agricultura.mg.gov.br).
§ 2º Para os fins do disposto neste artigo, relativamente à vaca com cria
será adotado o valor da vaca divulgado quinzenalmente pela SEAPA
em seu endereço eletrônico na internet (www.agricultura.mg.gov.br),
acrescido de 10% (dez por cento).” (nr)
Art. 3º Fica revogado o inciso I do parágrafo único do art. 3º da Portaria SRE nº 93, de 2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2014;
226° da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.
Gilberto Silva Ramos
Subsecretario da Receita Estadual
30 647099 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente em exercício: Blenda Rosa Pereira Couto
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 234.716-9, Elizabeth Werneck Soares da Silva, GEFAZ, por
5(cinco) meses, sendo 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio e
2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 31/12/2014;
-Masp 234.874-6, Alberto Chaves Diniz, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 234.887-8, Ademir Resende Diniz, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 241.602-2, Lucedir de Jesus Alves Fernandes, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 241.677-4, Maria da Glória Freitas Saraiva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/1/2015;
-Masp 262.476-5, Maria Eunice Nunes Ferreira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/1/2015;
-Masp 262.480-7, Sônia Macedo Paranaíba Ribeiro, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 263.106-7, Carlos Augusto de Moraes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/1/2015;
-Masp 270.968-1, Silvio Moreira Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 278.465-0, Maria Márcia de Araújo Godinho, OSO, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 278.559-0, Maria Beatriz Rossi Ladeira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/1/2015;
-Masp 284.088-2, Raul Marmo Guimarães, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/12/2014;
-Masp 285.632-6, João Luiz dos Reis, AFRE, por 2(dois) meses, sendo
1(um) mês referente ao 4º quinquênio e 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/1/2015;
-Masp 288.731-3, Antônio Raimundo Alves Pereira, AFRE, por 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 296.707-3, Marisa Helena Lopes de Mendonça Buzatti, GEFAZ,
por 4 (quatro) meses, sendo 1(um) mês referente ao 2º quinquênio e 3
(três) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 28/1/2015;
-Masp 297.672-8, João Basílio de Freitas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/1/2015;
-Masp 297.674-4, João Martins Donizete, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 298.854-1, Eliésio Xavier da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 302.755-4, João Márcio Gonçalves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 307.804-5, Celi Aparecida Ferreira Silva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 309.051-1, Heron Rosado Muniz, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/1/2015;
-Masp 309.076-8, Sheila Castro Carvalhido Ferreira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 309.405-9, Antônio Ávila Fernandes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 309.434-9, Solange Moura de Battisti, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 311.164-8, José Melo Franco Gomes, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/1/2015;
-Masp 311.183-8, Joaquim José da Cunha, AFRE, por 2(dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 316.729-3, Marta Maria Alvares Paiva Macedo, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 326.475-1, Cláudia Khoury Lima, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 336.337-1, Romilda Aparecida de Souza e Domingues, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/1/2015;
-Masp 340.133-8, Fernando Luiz Basaia, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 340.145-2, Maria Aparecida Assad de Freitas, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 341.460-4, Ranniere Siqueira Dantas, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/1/2015;
-Masp 347.600-9, Teresa Cristina Sacchetto Monteiro, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/1/2015;
-Masp 347.671-0, Judith Maria Cabido de Azevedo, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/1/2015;
-Masp 355.562-0, Antônio Ângelo Vanini, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 357.474-6, Geraldo Vargas, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 357.542-0, Gilmar Triani Barbosa, AUSG, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/1/2015;
-Masp 357.996-8, Jadir Roberto de Souza, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/1/2015;
-Masp 358.127-9, João Batista dos Santos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/1/2015;
-Masp 360.199-4, Maria das Graças Oliveira de Araújo, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/1/2015;
-Masp 360.662-1, Maria Terezinha da Silva, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 360.766-0, Marina das Graças Teodoro Bissiate, AUSG, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 362.936-7, Wellington José de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/1/2015;
-Masp 371.002-7, Maria Urcecina de Albuquerque Drumond, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 371.134-8, Sérgio Luiz Amorim Peixoto, AFRE, por 2(dois)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 31/12/2014;
-Masp 374.452-1, Cláudia Elisabete Evangelista, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 381.391-2, Március Agonia dos Santos Pinto, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/1/2015;
-Masp 381.514-9, Hudson Silva Goulart de Carvalho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/1/2015;
-Masp 387.307-2, Geannine Elaudiene Heronville Alves, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 457.154-3, Manoel Henrique de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 614.393-7, Wilson de Sales Lana, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 667.293-5, Maria Elisa Aparecida Campos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 668.334-6, Luiz Carlos Belo, AFRE, por 1(um) mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 668.736-2, Paula Pires Fonseca, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 668.748-7, Flavine Rubbioli Cordeiro Viglioni, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 668.783-4, Arlem Ferreira Perdigão, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 668.812-1, Renata Perrupato Antunes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/1/2015;
-Masp 668.879-0, Antônia Araújo Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/1/2015;
-Masp 669.216-4, Douglas Abreu da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/1/2015;
-Masp 669.639-7, Carlos Augusto Lisboa da Silva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 669.807-0, Luciana Aparecida Santos da Silva, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/1/2015;
-Masp 669.981-3, Michel Nascimento Alves, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 7/1/2015;
-Masp 752.214-7, Gisele Pereira Quintão, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/1/2015;
-Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/1/2015;
-Masp 752.877-1, Rodrigo Discacciati Silveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 902.628-7, Ana Cristina Deschamps Gandra, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 906.099-7, Shirlene Passareli Cruz Carvalho, OSO, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/1/2015;
-Masp 906.418-9, Eduardo Henrique de Souza, OSO, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/1/2015;
-Masp 906.497-3, Marta Izabel Alves, OSO, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 9/12/2014;
-Masp 906.526-9, Benedito Varisto, OSO, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 923.477-4, Frederico Barnabé Cardoso de Miranda, AFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2015;
-Masp 927.378-0, Máspolys Ferreira Bento, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2015.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 3/12/2014, na parte referente à servidora:
-Masp 669.817-9, onde se lê: Carman Lucia da Silva Pompeu, ....,
leia-se: Carmen Lucia da Silva Pompeu, .....;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 6/12/2014, na parte referente à servidora:
-Masp 262.379-1, Maria Aparecida Ferreira Lopes, GEFAZ, onde se lê:
por 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 30/12/2014,
leia-se: por 4(quatro) meses, sendo 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/12/2014,
30 647200 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 27.12.2014.
Masp 288.877-4, Edson Eiji Takakuwa, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 15.12.2014.
Masp 297.215-6, Itamar Peixoto de Melo, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 27.12.2014.
Masp 297.876-5, Luiz Cláudio Villela, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 17.12.2014.
Masp 301.450-3, Sônia Maria Simões Branquinho, GEFAZ, referente
ao 7º quinquênio a partir de 31.12.2014.
Masp 309.738-3, Deusdeditt Rodrigues Sposito, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 18.12.2014.
Masp 309.766-4, Rubens Ferreira de Carvalho, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 27.12.2014.
Masp 327.279-6, Renato de Araújo Collares, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 18.12.2014.
Masp 339.827-8, Fernando Assis dos Santos, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 28.12.2014.
Masp 356.000-0, Carlos Eduardo Ferreira Lemes, TFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 18.12.2014.
Masp 356.602-3, Eder Aloisio campos de Araújo, AFRE, referente ao
7º quinquênio a partir de 17.12.2014.
Masp 359.514-7, Marcio Mafra Muniz Alcântara, TFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 20.12.2014.
Masp 361.394-0, Olga Silva Paes, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a
partir de 20.12.2014.
Masp 362.641-3, Valteir da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a
partir de 24.12.2014.
Masp 363.057-1, Zilmar Cicero Pereira, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 30.12.2014.
Masp 363.129-8, Eliana Mara Marcolino, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 5º quinquênio a partir de 19.12.2014.
Masp 372.507-4, Roberto Missaka, AFRE, referente ao 4º quinquênio
a partir de 14.12.2014.
Masp 375.682-2, Arlene Aparecida de Araújo, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 25.12.2014.
Masp 387.828-7, Edson Carlos da Cruz, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 25.12.2014.
Masp 457.448-9, Walmer Farinazzo Giovannetti, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 22.12.2014.
Masp 667.138-2, Geraldo Toshiaki Ikuno, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 16.12.2014.
Masp 667.139-0, Simone Sampaio de Amorim, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 16.12.2014.
Masp 667.172-1, Jun William Nakamura, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 23.12.2014.
Masp 667.174-7, Danilo Pohlmann Simões, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 20.12.2014.
Masp 667.179-6, Juscileia Januário Alves, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 19.12.2014.
Masp 667.293-5, Maria Elisa Aparecida Campos, AFRE, referente ao
3º quinquênio a partir de 25.12.2014.
Masp 667.345-3, Rafael Marcos Chaves de Resende, AFRE, referente
ao 3º quinquênio a partir de 19.12.2014.
Masp 667.365-1, Aline Simões de Freitas, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 30.12.2014.
Masp 667.369-3, Pedro Ricardo de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 31.12.2014.
Masp 900.482-1, Rita de Cassia Nascimento, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 14.12.2014.
Masp 902.658-4, Meire Gontijo Batista de Assunção, TFAZ, referente
ao 6º quinquênio a partir de 23.12.2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 288.877-4, Edson Eiji Takakuwa, a partir de 15.12.2014, referente ao cargo de AFRE.
Masp 309.738-3, Deusdeditt Rodrigues Sposito, a partir de 18.12.2014,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 339.827-8, Fernando Assis dos Santos, a partir de 28.12.2014,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 363.057-1, Zilmar Cicero Pereira, a partir de 30.12.2014, referente ao cargo de TFAZ.
Masp 902.658-4, Meire Gontijo Batista de Assunção, a partir de
23.12.2014, referente ao cargo de TFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 190.062-0, Onofre Antônio Silveira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2014.
Masp 288.755-2, Jerônimo Lopes de Carvalho, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2014.
Masp 301.450-3, Sônia Maria Simões Branquinho, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31.12.2014.
Masp 309.745-8, Humberto Franco de Battisti, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31.12.2014.
Masp 326.683-0, José Nereu Domingues, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.12.2014.
Masp 327.205-1, Raquel Imaculada Miranda Rocha, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.12.2014.
Masp 327.279-6, Renato de Araújo Collares, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de18.12.2014.
Masp 336.468-4, Roberta Machado Barbosa, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16.12.2014.
Masp 339.841-9, Reginalda Aparecida do Nascimento Silva, GEFAZ,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.12.2014.
Masp 358.813-4, José silvino da Silva, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.12.2014.
Masp 361.394-0, Olga Silva Pires, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20.12.2014.
Masp 363.057-1, Zilmar Cicero Pereira, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2014.
Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.12.2014.
Masp 370.819-5, Rogerio Cardinali de Lima, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27.12.2014.
Masp 372.507-4, Roberto Missaka, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14.12.2014.
Masp 375.682-2, Arlene Aparecida de Araújo, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25.12.2014.
Masp 667.076-4, Marcos Barros Leite, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.12.2014.
Masp 667.131-7, Christian Madeira Schittini, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25.12.2014.
Masp 667.137-4, José Nelson de Carvalho, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.2014.
Masp 667.138-2, Geraldo Toshiaki Ikuno, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.2014.
Masp 667.139-0, Simone Sampaio de Amorim, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16.12.2014.
Masp 667.172-1, Jun William Nakamura, AFRE, referente ao 3º, quinquênio de exercício, a partir de 23.12.2014.
Masp 667.174-7, Danilo Pohlmann Simões, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20.12.2014.
Masp 667.175-4, Eunice Silveira Vieira de Jesus, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18.12.2014.
Masp 667.176-2, Airton Mesquita Carvalho, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18.12.2014.
Masp 667.177-0, Geraldo Magela de Oliveira Filho, AFRE, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.12.2014.
Masp 667.178-8, João Antônio Filho, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.12.2014.
Masp 667.179-6, Juscileia Januário Alves, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.12.2014.
Masp 667.293-5, Maria Elisa Aparecida Campos, AFRE, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 25.12.2014.
Masp 667.295-0, William Lasmar Júnior, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.12.2014.
Masp 667.324-8, Leonardo Drumond Moreira, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2014.
Masp 667.345-3, Rafael Marcos Chaves de Resende, AFRE, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2014.
Masp 667.365-1, Aline Simões de Freitas, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2014.
Masp 667.369-3, Pedro Ricardo de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31.12.2014.
Masp 669.927-6, Simone Gomes Velloso, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.2013.
Masp 752.155-2, Paulo Henrique Souza Pinto, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20.12.2014.
Masp 752.388-9, Edson de Paiva Rezende, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.
Masp 752.390-5, Anderson Bustamante, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.
Masp 752.393-9, Wagner José da Silva Júnior, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.
Masp 752.395-4, Helga Franca Moreira, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.
Masp 752.396-2, Vanessa Lamego Avendanha, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.
Masp 752.397-0, Soliane Aparecida Peixoto, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.
Masp 752.398-8, Patrick Augusto Ribeiro, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.
Masp 752.399-6, Neide Maria Ferreira, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.
Masp 752.400-2, Mariana Mendes Santos, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.
Masp 752.401-0, Lucas Daniel Alves Bernardes, GEFAZ, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.
Masp 752.404-4, Marlon Aloise Henrique de Holanda Rosa, TFAZ,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2014.