Apresentação à CAAP
em 17 de janeiro de 2013:
Discrepância entre receitas e
despesas
Secretaria de Administração e Finanças
Discrepância entre receitas e despesas
•
Anexo 1: Informações sobre receitas e despesas
no período 2003-2013
•
Anexo 2: Diminuição do valor real da receita por
cotas no período 2003-2013
•
Anexo 3: Medidas consideradas para sanar a
discrepância
Anexo 1: Receitas e despesas
•
Em seis dos últimos dez anos, as receitas reais
foram inferiores aos gastos orçamentários.
•
Em 2012, pela primeira vez desde 2007, houve
equilíbrio entre receitas e despesas.
•
O poder aquisitivo sofreu desgaste significativo
desde 2009.
Discrepância entre as receitas em dinheiro
e a execução orçamentária
Antecedentes sobre a "discrepância entre receitas e despesas da Organização"
(em milhares de dólares)
FUNDO ORDINÁRIO
Receitas recebidas
Execução relacionada com pessoal (1)
Execução não relacionada com pessoal (1)(2)(3)
Aumento/(redução) valor líquido
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
31-Dec
31-Dec
31-Dec
31-Dec
31-Dec
31-Dec
31-Dec
31-Dec
31-Dec
71,920
(46,841)
(29,483)
(4,404)
2012
(5)
Estimado em 31 dez.
68,346
(47,899)
(31,969)
(11,522)
79,780
(46,938)
(30,258)
2,584
84,024
(49,034)
(31,300)
3,690
82,369
(52,638)
(27,819)
1,912
89,300
(55,322)
(36,636)
(2,658)
84,605
(57,011)
(33,519)
(5,925)
83,643
(56,968)
(33,808)
(7,133)
80,494
(54,862)
(28,616)
(2,984)
83,977
(53,351)
(30,409)
217
582
552
528
506
522
539
547
534
489
471
(29,483)
(31,141)
(28,508)
(28,567)
(24,691)
(31,308)
(28,751)
(28,519)
(23,409)
(24,357)
(975)
(916)
(4,792)
1,825
(964)
(964)
(6,074)
(5,126)
FUNDO ORDINÁRIO: EVOLUÇÃO DO PODER AQUISITIVO
Número de cargos financiados
Execução não relacionada com pessoal
em dólares constantes de 2003
1,658
Mudança em comparação com 2003
FUNDO VOLUNTÁRIO (FEMCIDI)
Receitas recebidas
Aumento/(redução) valor líquido
8,436
(7,376)
1,060
8,218
(9,407)
(1,189)
1,775
(5,644)
(3,869)
6,710
(4,110)
2,600
6,972
(6,416)
556
7,116
(7,573)
(457)
4,617
(6,685)
(2,068)
1,825
(4,709)
(2,884)
2,367
(2,182)
185
1,880
(45)
1,835
FUNDO ESPECÍFICO
Receitas recebidas
Execução (1)
Outros gastos (2)
Aumento/(redução) valor líquido
102,983
(74,224)
(11,960)
16,799
120,923
(99,156)
(381)
21,386
83,960
(85,087)
(4,802)
(5,929)
69,808
(57,988)
(9,113)
2,707
67,798
(55,785)
(8,536)
3,477
77,748
(59,713)
(7,322)
10,713
77,634
(63,021)
(8,987)
5,626
73,888
(69,589)
(8,889)
(4,590)
62,741
(72,489)
(6,836)
(16,584)
64,985
(61,794)
(3,335)
(144)
1,388
(307)
1,081
5,937
(3,493)
(1,370)
1,074
7,061
(6,968)
(1,200)
(1,107)
8,723
(5,732)
(2,500)
491
6,718
(8,137)
(1,419)
7,043
(5,383)
(1,781)
(121)
Execução não relacionada com pessoal (1)(2)
RCI
Receitas recebidas
Execução (1)
Outros gastos (2)
Aumento/(redução) valor líquido
A política de RCI foi adotada em maio
2007
-
FUNDO ESPECÍFICO E RCI
Número de empregados
FUNDOS DE SERVIÇO (4)
Receitas recebidas
Execução (1)(3)
Outros gastos (2)
Aumento/(redução) valor líquido
183
119
-
123
- foram
Os Fundos
de Serviço
- dos Específicos
- em 2006
separados
-
-
162
23,528
(11,533)
(7,657)
4,338
181
15,627
(12,232)
(7,189)
(3,794)
203
14,150
(10,544)
(4,612)
(1,006)
197
13,661
(9,812)
(6,726)
(2,877)
218
26,071
(10,021)
(9,330)
6,720
237
21,238
(10,030)
(10,850)
358
Notas:
(1) A execução é igual aos gastos mais as obrigações, menos as obrigações anteriores.
(2) Inclui uma ou mais contas, como devoluções a doadores, transferência para outros fundos e para outras entidades, assim como reembolso de impostos a empregados.
(3) O Fundo Ordinário inclui atividades relacionadas com a Revista Américas (até 2011) e o FONDEM. A partir de 2012, a Revista Américas passou ao Fundo de Serviço.
(4) Atividades administrativas não diretamente relacionadas com acordos de doadores ou fundos fiduciários. Inclui contas como Administração e Manutenção de Edifícios, Equalização de Impostos,
Serviços de Estacionamento e Salão das Américas.
(5) Os números referentes a 31 de dezembro de 2012 são estimados e serão atualizados ao final do ano.
178
13,454
(14,357)
(546)
(1,449)
Anexo 2: Diminuição do valor real da receita
por cotas no período 2003-2013
•
Em 2003, a receita por cotas foi de US$73,7 milhões.
•
O valor equivalente em dólares de 2012 é de
US$92,0 milhões.
•
O valor das cotas aprovadas em 2012 foi de US$81,1
milhões.
•
O valor real da receita por cotas sofreu uma redução
de 12% no período 2003-2013.
Evolução da receita por cotas
Receita das cotas no Fundo Ordinário da OEA: comparação entre o valor de 2003 corrigido pela inflação e os valores autorizados pela Assembleia Geral
(em milhões de dólares)
$100
$95
90.1
$90
86.2
83.0
$85
80.8
78.2
$80
$75
85.9
75.7
73.7
$70
2003
73.7
73.7
73.7
2004
2005
2006
77.4
77.4
2007
2008
78.6
78.6
2009
2010
Cotas de 2003 corrigidas pela inflação
$12
92.0
87.4
81.0
81.1
2011
2012
Nominal (Authorized)
$10.9
Discrepância entre as cotas aprovadas e os valores das cotas de 2003 corrigidos pela inflação
(milhões de dólares)
$10
$8.8
$8
$8.8
$9.1
$7.3
$7.1
$5.6
$6
$4.5
$4
$2.0
$2
$$2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anexo 3: Medidas consideradas para sanar
a discrepância entre receitas e despesas
•
No período 2005-2013 foram consideradas e/ou
aplicadas várias medidas para reduzir a discrepância.
•
Entre as medidas implementadas estão as seguintes:
redução de pessoal, aumento da receita por cotas,
modificação da escala de cotas e redução de gastos não
relacionados com pessoal.
•
Entre as medidas consideradas, porém não
implementadas estão as seguintes: não aplicação do
ajuste por custo de vida das Nações Unidas e eliminação
de programas.
Alternativas para sanar a discrepância
entre receitas e despesas
ALTERNATIVAS PARA SANAR A DISCREPÂNCIA ENTRE RECEITAS E DESPESAS
Alternativas implementadas no orçamento de anos anteriores
ALTERNATIVA
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Aumento de cotas
Modificação da escala de
cotas
Diminuição em recursos
humanos (número de
cargos)
Uso do Subfundo de
reserva
Redução de gastos não
relacionados com pessoal
Redução do subsídio de RCI
ao Fundo Ordinário
Aumento do subsídio de RCI
ao Fundo Ordinário
Não aplicação do COLA
Eliminação de programas
1
x
5
x
x
x
x
x
x
2011
3
x
x
x
2012
2013
SG**
2013
AG*
x
x
x
10
x
x
x
x
x
4
5
x
x
x
2
2010
6
x
7
x
8
9
x
11
x
* Orçamento aprovado para 2013.
** Proposta de orçamento-programa do Secretário-Geral para 2013.
1
Aumento de 3% nas cotas.
Aumento de 3% nas cotas.
3
Os Estados membros aprovaram uma redução de 0,1% nas cotas devido às difíceis condições econômicas da região.
4
Aumento de 3% nas cotas.
5
Os Estados membros aprovaram uma nova escala de cotas para o período 2009-2011. Em 2007 e 2008, entrou em vigor uma escala de transição para evitar
redução nas cotas.
6
Retirada de US$2,7 milhões do Subfundo de Reserva autorizada pela AG, bem como uma exceção ao Artigo 72, b, das Normas Gerais.
7
Retirada de US$6,7 milhões do Subfundo de Reserva autorizada pela AG, bem como uma exceção ao Artigo 72, b, das Normas Gerais.
8
Retirada de US$6,7 milhões do Subfundo de Reserva autorizada pela AG, bem como uma exceção ao Artigo 72, b, das Normas Gerais.
9
Redução de US$1,7 milhão em recursos não relacionados com pessoal.
10
Inclui uma alocação do Fundo Ordinário para devolver US$48.700 ao Subfundo de Reserva.
11
Inclui uma alocação do Fundo Ordinário para devolver US$500.000 ao Subfundo de Reserva, a fim de alcançar uma redução líquida de US$474.400 em gastos
não relacionados com pessoal.
2