Ata da 18ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de
São João da Barra realizada no dia 16 de maio de 2013 na forma abaixo:
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano calendário de dois mil e treze, no
plenário da Câmara Municipal de São João da Barra - RJ, sito a Rua Barão de
Barcelos n° 88 altos, centro nesta cidade, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal
sob a presidência do Sr. Aluizio Siqueira Filho, com a presença de quase todos os
Edis que compõem esta Casa, exceto o Edil Ronaldo Gomes de Souza, conforme
livro de registro de presença, e às dezessete horas e trinta minutos o Sr.
Presidente deu inicio a Sessão Ordinária solicitando ao primeiro secretário a
leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restrições. Após o sr.
Presidente procedeu a leitura dos ofícios recebidos, o Edil Carlos Machado da
Silva fez uso da palavra e, em seguida, o sr. Presidente solicitou aos primeiro e
segundo secretários a Leitura do Projeto de Lei 025/2013 do Poder Executivo "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras
providências." e as leituras dos Projetos de Resolução: 073/2013 do Edil Franquis
Arêas de Freitas - " Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Luiz
Fabiano de Araujo Dias", 074/2013 do Edil Carlos Machado da Silva - " Concede o
título de Cidadã Sanjoanense a Exmª Srª. Drª. Delegada Madeleine Farias Rangel
Boa Morte.", 075/2013 do Edil Aluizio Siqueira - "Denomina de Amarita Lages a
rua projetada, rua esta que dá frente para a Rua Manoel Ribeiro Sobrinho e
fundos para a Rua Amaro Luiz, situada na localidade de Cajueiro, 4º Distrito deste
município.", 076/2013 do Edil Aluizio Siqueira - " Concede o título de Cidadão
Sanjoanense ao Ilmo Sr. Luiz Eduardo Simonetti Beroni.", 077/2013 do Edil Aluizio
Siqueira - " Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Paulo Sérgio
Pinheiros Rodrigues.", 078/2013 da Vereadora Sônia Maria da Silva Pereira - "
Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra. Regina Helena Rodrigues de
Oliveira." e 079/2013 da Vereadora Sônia Maria da Silva Pereira - " Concede o
título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra. Vânia Pantocha de Almeida.". O Edil Alex
Sandro Matheus Firme apresentou Requerimento Verbal solicitando dispensa da
leitura do texto do Projeto de Lei 025/2013, aprovado por unanimidade. Todos os
Projetos foram encaminhados às Comissões. Ato contínuo o sr. Presidente
solicitou aos secretários que fizessem as leituras dos Requerimentos 037, 038,
039 e 040/2013 e das Indicações 181, 182, 183 e 184/2013, com as autorias dos
Edis Eziel Pedro da Silva, Aluizio Siqueira Filho, Carlos Machado da Silva, Sônia
Maria da Silva Pereira e Alex Sandro Matheus Firme. Os Edis Eziel Pedro da Silva,
Carlos Machado da Silva, Alex Sandro Matheus Firme e Aluizio Siqueira usaram a
palavra nas discussões de quase todas as matérias, exceto o Requerimento
038/2013 e as Indicações 181 e 183/2013. Todas foram aprovadas sem
restrições. Após a aprovação do Requerimento 040/2013, o Vereador Carlos
Machado da Silva solicitou sua retirada da sessão plenária, por motivo de
problemas pessoais, sendo deferida pelo sr. Presidente. Não havendo Ordem do
Dia nem Tema Livre o sr. Presidente convidou a srª Diana Hitz a fazer uma
homenagem e, após, solicitou que a Edil Sônia Maria da Silva Pereira assumisse a
presidência. A srª. Presidenta convidou o sr. André Pinto e as Srªs Cida Abreu e
Fábia Sardinha para fazerem uma palestra. Em seguida os Edis Aluizio Siqueira,
Alex Sandro Matheus Firme, Eziel Pedro da Silva, Elisio Alberto da Silva Rodrigues
e a Edil Sônia Maria da Silva Pereira fizeram uso da palavra. Sem mais a tratar o
sr. Presidente marcou a próxima Reunião Ordinária para o dia vinte de maio do
corrente ano, segunda-feira, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão
às dezenove horas e dez minutos, determinando a mim, Diego Corrêa Sardinha–
Redator de Atas – a lavratura desta Ata que redigi e assino e que, após lida e
aprovada, vai assinada pelos vereadores membros da Mesa Diretora e demais
Edis deste Poder Legislativo.
A vereadora Sônia Maria da Silva Pereira assumiu a presidência durante a
discussão da Indicação 179/2013, retornando à sua cadeira após a aprovação da
mesma. Prosseguindo com a reunião o sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário
que fizesse a 2ª chamada dos vereadores e passou à Ordem do Dia, solicitando ao
mesmo a leitura dos Pareceres aos Projetos de Lei: 023/2013 do vereador Carlos
Machado da Silva - "Dispõe sobre as condições para a proteção da probidade
administrativa e da moralidade no exercício de cargos de secretários e
subsecretários no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Barra, bem
como de diretores e tesoureiros da Câmara Municipal" e 024/2013 do vereador
Aluizio Siqueira Filho - "Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Geração
Digital e dá outras providências" e dos pareceres aos Projetos de Resolução:
046/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Concede o título de Cidadão
Sanjoanense ao Ilmo Sr. Daniel Machado de Souza.", 047/2013 do Edil Ronaldo
Gomes de Souza - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. José
Carlos Barbosa.", 048/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Concede o título
de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Bassan Mussalen.", 049/2013 do Edil
Ronaldo Gomes de Souza - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr.
Kleber Ferreira Porto.", 050/2013 do vereador Aluizio Siqueira Filho - "Concede o
título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Aguinaldo Alves dos Santos.",
051/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Concede o título de Cidadão
Sanjoanense ao Ilmo Sr. José Carlos Gomes Amaral.", 052/2013 do vereador Eziel
- "Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra. Luciana Cruz e Lira.",
053/2013 do Edil Eziel Pedro da Silva - "Concede o título de Cidadã Sanjoanense a
Ilma Sra. Valdaira Oliveira Carvalho Silva.", 054/2013 do Edil Carlos Machado da
Silva - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Anderson Luiz dos
Santos Quintanilha.", 055/2013 do Edil Alex Sandro - "Concede o título de Cidadã
Sanjoanense a Ilma Sra. Shirley da Silva Barreto de Lao.", 056/2013 do Edil Alex
Sandro Matheus Firme - "Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra.
Márcia Duarte Silva" e 057/2013 do Edil Alex Sandro Matheus Firme - "Concede o
título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra. Elizabete Amaral Motte.". Os Edis Aluizio
Siqueira, Carlos Machado da Silva e Alex Sandro Matheus Firme discutiram os
pareceres aos Projetos de Lei 023 e 024/2013, sendo que os dois últimos Edis
apresentaram Requerimentos Verbais solicitando urgência na aprovação de
todos os Projetos. Os Requerimentos Verbais foram aprovados por unanimidade.
Todos os Projetos - de Lei e de Resolução - foram aprovados sem restrições, em
primeira e segunda discussão. Após o sr. Presidente colocou em segunda e última
discussão os Projetos de Resolução: 042/2013 do vereador Aluizio Siqueira Filho "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Allan Barcellos Gonçalves.",
043/2013 do vereador Eziel Pedro da Silva - "Concede o título de cidadão
Sanjoanense a Ilma Sra. Rosa de Lourdes Lima D´Oliveira Lema.", 044/2013 do
vereador Eziel Pedro da Silva - "Denomina de Elírio Grubeler a Rua 10, rua esta
existente no Bairro Nova Grussaí." e 045/2013 do vereador Alex Sandro Matheus
Firme - "Denomina de Jonas Pereira Francisco o viveiro de mudas nativas
localizado ao lado do Espaço Ciência existente no Balneário de Atafona.", sendo
aprovados por unanimidade.
058/2013 do Edil Aluizio Siqueira Filho - "Concede o título de Cidadã Sanjoanense
a Ilma Srª. Drª. Elizabete Maria de Assis Rangel", 059/2013 do Edil Carlos
Machado da Silva - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Dr.
Francisco de Assis Pessanha.", 060/2013 do Edil Carlos Machado da Silva "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Luis Fernando Henrique
Eduardo.", 061/2013 do Edil Elisio Alberto da Silva Rodrigues - "Concede o título
de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Max Weber Ferreira da Silva.", 062/2013 do
vereador Carlos Machado da Silva - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilmo Sr. Fabio da Silva Marquezine.", 063/2013 do Edil Franquis Arêas de Freitas "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Leonardo de Souza Silva.",
064/2013 do vereador Franquis Arêas de Freitas - "Concede o título de Cidadã
Sanjoanense a Ilma Sra. Lucimar Figueiredo Silva.", 065/2013 do Edil Jonas
Gomes de Oliveira - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Ruy
Marcus Barbosa.", 066/2013 do Edil Jonas Gomes de Oliveira - "Concede o título
de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra. Normet de Galdino Viana.", 067/2013 do Edil
Elisio Alberto da Silva Rodrigues - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilmo Sr. José Carlos da Silva Toledo.", 068/2013 do Edil Elisio Alberto da Silva
Rodrigues - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Luis Sérgio
Gomes de Souza Oliveira", 069/2013 do Edil Elisio Alberto da Silva Rodrigues "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Nélio Rangel Viana Filho.",
070/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Denomina de Luis Fernando Ribeiro
Rangel a Rua Projetada H, rua esta existente no bairro Nossa Senhora Aparecida
em Grussaí.", 071/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Denomina de Idalina
Ana Siqueira Ferreira a Rua Projetada D, rua esta existente no bairro Nossa
Senhora Aparecida, em Grussaí" e 072/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza -
"Denomina de Vanilda Ferreira da Silva a Rua Projetada 4, rua esta localixada no
centro de Grussaí.". Todos os Projetos foram encaminhados às Comissões.