BOLETIM DE SERVIÇO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAZONAS
CRIADO PELA PORTARIA Nº 252, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994.
PCTT: 66.002.01
Ano XIV Nº 001
Manaus – AM, terça-feira, 02 de janeiro de 2007.
DIRETORIA DO FORO
PORTARIAS
A Juíza Federal Titular da 1ª Vara, no exercício da Diretoria do Foro e da Corregedoria Permanente dos Assuntos Auxiliares da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA N. 469, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
CONSIDERANDO o teor do memorando nº 002/2006 – Presidência da Comissão de Inventário, RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 10 (dez) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário
instituída nos termos da PORTARIA/DIREF/N. 426, de 17.11.2006.
PORTARIA N. 470, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010, de 30.05.66, que determina o recesso
judiciário no período de 20.12 a 06.01;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 14, inciso XLXIX da Resolução 14/2001-TRF/1ª Região, bem como no
artigo 50, inciso XLIX do Provimento N. 3/2002-COGER;
CONSIDERANDO o despacho exarado pela Corregedoria-Geral do E. TRF/1ª Região no Processo
Administrativo N. 7.357/2-SJMG, no que concerne à definição de critérios para a compensação dos dias trabalhados durante o
recesso judiciário;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se estabelecer um plantão durante esse período, para que as medidas
judiciais de urgência e perecimento de direito e os serviços essenciais da área administrativa não sofram solução de
continuidade;
CONSIDERANDO o disposto no item V da Portaria N. 424/2006;
CONSIDERANDO os termos da CIRCULAR/PRESI/600-845, de 11.11.05, e memorando SECAD N. 120/2006,
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA/DIREF/N. 469, de 30.12.2006, RESOLVE:
ALTERAR o anexo I da PORTARIA/DIREF/N. 465, de 19.12.2006, a fim de que à escala dos servidores
designados para compor a Comissão de Inventário – ALDECINORA SIQUEIRA DA SILVA, ANDRÉA SILVEIRA ROCHA
DA SILVA, AURORA BEZERRA DE ARAÚJO, JENER CAMPOS VIEIRA, MARIA DAS GRAÇAS REBOUÇAS LOPES
e RENIER CASTRO DE QUEIROZ - sejam acrescentados os dias 02 a 06.01.2007.
PORTARIA N. 471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
CONVALIDAR, no período de 10 a 17.12.2006, os atos praticados pelo servidor RENIER CASTRO DE
QUEIROZ, Diretor do Núcleo Judiciário, ocasião em que exerceu, cumulativamente, em substituição e sem prejuízo de suas
funções, a Função Comissionada, Código FC-05 – SUPERVISOR da Seção de Depósito e Arquivo Judicial – SEDAJ/NUCJU,
em virtude do afastamento do titular por motivo de luto.
Ano XIV Nº 001 terça-feira, 02 de janeiro de 2007.
Boletim de Serviço
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PORTARIA N. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2007.
CONSIDERANDO as disposições constantes dos artigos 125 e 126 do Provimento nº 3, de 26 de março de 2002
(Provimento Geral Consolidado), do Excelentíssimo Desembargador Federal Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, RESOLVE:
DETERMINAR, que na Seção Judiciária do Estado do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga, além dos
feriados nacionais e dos previstos na Lei nº 5.010/66, sejam também feriados os dias relacionados no quadro abaixo:
DATA
07.06.2007
05.09.2007
24.10.2007
DATA
01.02.2007
07.06.2007
05.09.2007
29.09.2007
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
COMEMORAÇÃO
Corpus Christi
Elevação do Amazonas à Categoria de Província
Aniversário da Cidade de Manaus
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TABATINGA
COMEMORAÇÃO
Aniversário da Cidade de Tabatinga
Corpus Christi
Elevação do Amazonas à Categoria de Província
Consagração ao Padroeiro “Santos Anjos”
PORTARIA N. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2007.
I – DESIGNAR os servidores DOLOJONES DE LIMA NERES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS12,
WILSON JACINTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI14, e LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE
ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NI01, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão
Permanente de Licitação durante o exercício de 2007;
II – DESIGNAR os servidores ULEMÁ NEGREIROS NERY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI15, e
ALDECINORA SIQUEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS11, para atuarem como membros
substitutos da referida comissão, em quaisquer eventuais afastamentos e impedimentos dos membros titulares;
III – DETERMINAR que, no caso de qualquer afastamento ou impedimento da presidente da Comissão, substituirlhe-á o servidor WILSON JACINTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI14 e, no caso deste também
encontrar-se impedido ou afastado, a presidência será exercida pelo servidor LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE ARAÚJO ;
IV – DELEGAR competência à Comissão para usar da faculdade prevista no § 3º do art. 48 da Lei 8.666/93.
PORTARIA N. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2007.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 10.520, de 17.07.2002; do Decreto nº 3.555, de 08.08.2000-Regulamento
do Pregão, alterado pelos Decretos nºs. 3.693, de 20.12.2000, 3.784, de 06.04.2001 e 5.450, de 31.05.2005-Regulamenta o
Pregão na forma eletrônica; e subsidiariamente, da Lei 8.666/93, RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora NEUZAÍ MARREIROS BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
NS01, para atuar como PREGOEIRA no exercício de 2007;
II – DESIGNAR o servidor SANDRO VICENTE CARVALHO TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI15, para, nos afastamentos e impedimentos da titular, atuar como PREGOEIRO;
III – DESIGNAR os servidores ADELSON ALVES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI08, e
WILSON JACINTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI14, para comporem a equipe de apoio;
Ano XIV Nº 001 terça-feira, 02 de janeiro de 2007.
Boletim de Serviço
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IV – DESIGNAR os servidores ALEX SANDRO ALMEIDA MATTOS, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Operador de Computador, NI15, e ALDECINORA SIQUEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, NS11, para atuarem como membros substitutos da equipe de apoio;
V – DELEGAR competência ao Pregoeiro para usar da faculdade prevista no § 3º do art. 48 da Lei 8.666/93.
Portaria(s) assinada(s) pela Diretora do Foro em exercício, Juíza Federal Titular da 1ª Vara Jaiza Maria Pinto Fraxe
Composição
Seção Judiciária do Amazonas
Juiz Federal REGINALDO MÁRCIO PEREIRA
Diretor do Foro
Titular da 5ª Vara
Juiz Federal AGLIBERTO GOMES MACHADO
Vice-Diretor do Foro
Titular da 6ª Vara
Coordenador do Juizado Especial Federal
Juíza Federal JAIZA MARIA PINTO FRAXE
Titular da 1ª Vara
Juiz Federal RICARDO AUGUSTO DE SALES
Substituto da 2ª Vara
Juíza Federal MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA
Titular da 3ª Vara
Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Titular da 4ª Vara
Juíza Federal MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
Substituta da 4ª Vara
Juíza Federal ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY
Substituta da 6ª Vara
Subseção Judiciária de Tabatinga
Juiz Federal MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO
Diretor da Subseção Judiciária de Tabatinga
Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga