PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
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PORTARIA Nº 097, de 23 de julho de 2015.
Concede licença a MARIETE DA SILVA
LIMA,
funcionária
pública
da
Prefeitura Municipal de JaguaquaraBa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela vigente Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o
disposto na Lei Municipal nº 487/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município, Portaria nº 003/2014, Decreto nº 066/2014 e considerando ainda, o Parecer da
Procuradoria Jurídica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 03 (tres) meses de licença prêmio a servidora MARIETE
DA SILVA LIMA, Matrícula nº 21165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo
a função de Professora.
Art. 2º - A licença concedida terá início em 1º de agosto e término em 1º
de novembro de 2015, correspondente ao período de 2004 a 2009.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO – Jaguaquara, 23 de julho de 2015.
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GIULIANO DE ANDRADE MARTINELLI
PREFEITO MUNICIPAL