Arquivo Siqueira Castro - Advogados
Adriana Coli Pedreira é eleita uma das advogadas mais admiradas do Brasil
Especialista no setor aponta déficit no investimentos em infraestrutura como
principal problema
Tatiana Resende, da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos
O escritório Siqueira Castro - Advogados foi novamente premiado pela Revista
Análise Advocacia 500 e conquistou, pela primeira vez o 1º lugar no quantitativo de
advogados eleitos entre os melhores do Brasil. Além disso, 27 sócios do escritório
foram eleitos entre os advogados mais admirados do Brasil, sendo um desses
profissionais, a advogada Adriana Coli Pedreira.
Responsável pelo setor ambiental do Siqueira Castro do Rio de Janeiro, dentre as
diversas áreas que atende, a jurista, especialista no setor elétrico, trabalha com diversos
clientes do setor, principalmente em questões de licenciamento ambiental, consultoria
ambiental e ações judiciais.
Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade de Mogi das Cruzes, Mestre em
Engenharia da Energia, especialista em Direito Ambiental e com curso de extensão em
Controle Ambiental no Setor de Petróleo e Gás, a jurista já atuou em consultorias
técnicas para empresas públicas e privadas, centros de pesquisa, para a Agência
Nacional de Energia Elétrica e algumas associações do setor.
Para a advogada, atualmente, a maior dificuldade que no setor de energia elétrica é
equilibrar um déficit que existe nos investimentos em infraestrutura, que seria uma
demanda que deveria ser diretamente relacionada ao governo e aplicada localmente, e
que acaba sendo repassada para o empreendimento.
No momento em que um novo empreendimento é implantado, seja uma linha de
transmissão, seja uma usina, cria-se uma expectativa em relação ao desenvolvimento
econômico-social regional, no local que receberá essa obra, no entanto, essa expectativa
de recursos que poderiam ser aplicados regionalmente, acaba sendo repassada
integralmente ao empreendimento, sem oferecer desenvolvimento local. Segundo
Adriana, esse fato acaba gerando uma falta de entendimento no processo de
licenciamento entre o que deve ser considerado demanda do próprio projeto, que estaria
relacionado a uma compensação pela estrutura do projeto; e aquilo que está
relacionado a esse déficit, ou seja, a uma demanda que não deveria ser repassada aos
empreendimentos.
A advogada completa ainda que é preciso que exista um consenso maior nas
modalidades de estudos ambientais dos empreendimentos. Enquanto o órgão ambiental
acredita que um estudo mais simples é suficiente, o MPF acaba exigindo um estudo
mais complexo. Tal discordância acaba influenciando o cronograma das obras o que
pode levar a uma série de consequências. A implantação do novo Código Florestal
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também deve ser observado com atenção para que possa beneficiar o meio ambiente,
assim como o desenvolvimento de novos empreendimento elétricos.
De uma forma bastante ampla, a jurista comenta que todas as ações relacionadas ao
setor, seja em pareceres, licenciamentos ou ações judiciais, estão, na sua essência,
pautadas nesse desequilíbrio.
http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=99593