1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 122
Caderno Judicial
Disponibilização: 01/07/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
RICARDO WILSON
SANTOS
GUIMARAES:TR301086
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON SANTOS
GUIMARAES:TR301086
Dados: 2015.07.01 09:25:19 -03'00'
2
Sumário
Unidade
1ª Vara Cível - SJRO
Pág.
3
3ª Vara Criminal - SJRO
30
5ª Vara Ambiental e Agrária com JEF Adjunto Criminal - SJRO
40
2ª Vara JEF Cível e Criminal - SJRO / SSJ de Ji-Paraná
47
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
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informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 122
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJRO
Disponibilização: 01/07/2015
4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
: CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2092-58.2007.4.01.4100
2007.41.00.002093-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TEREZINHA CANDIDA CABRAL E OUTROS
: RO0000399B - BRENO DIAS DE PAULA
: FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para INTIMAR do retorno dos autos do TRF 1ª
Região, bem como para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 2190-43.2007.4.01.4100
2007.41.00.002191-3 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIA HELENA FREITAS GUIMARAES SCHLICKMANN E
OUTROS
: RO0000399B - BRENO DIAS DE PAULA
: FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para INTIMAR do retorno dos autos do TRF 1ª
Região, bem como para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 14022-68.2010.4.01.4100
14022-68.2010.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
DEF. PUB
REU
REU
REU
: LUCAS DE SOUZA VIEIRA
: RO00000DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO
ESTADO DE RONDONIA
: - RODRIGO PIRES CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS ANTAQ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para INTIMAR do retorno dos autos do TRF 1ª
Região, bem como para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 6738-72.2011.4.01.4100
6738-72.2011.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILMARA SILVA CAMARA
: RO00002582 - ANTONIO MADSON ERASMO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para INTIMAR do retorno dos autos do TRF 1ª
Região, bem como para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez)
dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
Numeração única: 1062-07.2015.4.01.4100
1062-07.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HELLEN CRISTIANE VIANA COTTA
: DF00039036 - LARA DENGER VIDEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Autora, para se manifestar sobre a contestação de
fls. 161/166, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 1226-50.2007.4.01.4100
2007.41.00.001226-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LINDOMAR TOSCANO PEREIRA
RO00000991 - ARCELINO LEON
RO00002936 - LUIZ DE FRANCA PASSOS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para INTIMÁ-LAS do retorno dos autos do TRF
1ª Região, bem como para REQUEREREM o que for de seu interesse, no prazo de
10 (dez) dias."
Numeração única: 2056-16.2007.4.01.4100
2007.41.00.002057-2 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCA CHAGAS COSTA ALBUQUERQUE E OUTROS
: RO0000399B - BRENO DIAS DE PAULA
: FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para INTIMÁ-LAS do retorno dos autos do TRF
1ª Região, bem como para REQUEREREM o que for de seu interesse, no prazo de
10 (dez) dias."
Numeração única: 2172-80.2011.4.01.4100
2172-80.2011.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
: GEBSON PINHEIRO DA COSTA
: - THIAGO ROBERTO MIOTO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para INTIMÁ-LAS do retorno dos autos do TRF
1ª Região, bem como para REQUEREREM o que for de seu interesse, no prazo de
10 (dez) dias."
Numeração única: 12223-53.2011.4.01.4100
12223-53.2011.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARLINDO LAURENTINO DE ALMEIDA
: AC00003306 - PAULO JOSE BORGES DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para INTIMÁ-LAS do retorno dos autos do TRF
1ª Região, bem como para REQUEREREM o que for de seu interesse, no prazo de
10 (dez) dias."
6
Numeração única: 5084-45.2014.4.01.4100
5084-45.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA SINTUNIR
: RO00000851 - LEONIRTO RODRIGUES DOS SANTOS
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de
prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas,
precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407
do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão
independentemente de intimação."
Numeração única: 8436-11.2014.4.01.4100
8436-11.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JACKSON BALTHAZAR DE ARRUDA CAMARA
: RO00005130 - JOAO PAULO MESSIAS MACIEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de
prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas,
precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407
do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão
independentemente de intimação."
Numeração única: 6630-82.2007.4.01.4100
2007.41.00.006635-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DOS ESTADOS DE
RONDONIA E ACRE -CRF/RO/AC
: RO00002039 - BRENO AZEVEDO LIMA
: RO00005130 - JOAO PAULO MESSIAS MACIEL
: L C PICELLI ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que entender
de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 9191-74.2010.4.01.4100
9191-74.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: DULCE MICHELS DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que entender
de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 11903-32.2013.4.01.4100
11903-32.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: E C COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ME
7
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que entender
de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 11935-37.2013.4.01.4100
11935-37.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: SEIS SERV. DE EDUCACAO INT. E SAUDE IMP. E EXP. S.C.
LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que entender
de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 11971-79.2013.4.01.4100
11971-79.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: G. P. MIGUEL & CIA LTDA - FILIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que entender
de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 992-29.2011.4.01.4100
992-29.2011.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO
DE RONDONIA - RO
: RO0000630A - SIDNEY DUARTE BARBOSA
: HELEN LIMA DOS ANJOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 10461-02.2011.4.01.4100
10461-02.2011.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: GENESIO DA SILVA FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 14963-81.2011.4.01.4100
14963-81.2011.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE
: RO00000644 - MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA
: MARIO MARCELO DE SOUZA REIS
8
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 6165-97.2012.4.01.4100
6165-97.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: V. CORDEIRO E CAVALCANTE LTDA.
: VALDEMIR CORDEIRO
: MARIA CELIA CAVALCANTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 12626-17.2014.4.01.4100
12626-17.2014.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: RO00001942 - ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA
: MARIA DA GLORIA CORREIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 17495-23.2014.4.01.4100
17495-23.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO
DE RONDONIA - RO
: RO00000700 - LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA
: C.M. COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 17859-92.2014.4.01.4100
17859-92.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: GAPEVVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 311-20.2015.4.01.4100
311-20.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
: CONSELHO
RONDONIA
: RO00000602 - AURIMAR LACOUTH DA SILVA
: RO00000700 - LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA
: WILSON SOUZA DIAS
EM
9
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 342-40.2015.4.01.4100
342-40.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO00000602 - AURIMAR LACOUTH DA SILVA
: RO00000700 - LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA
: MARCELO RODRIGUES FEITOSA
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 345-92.2015.4.01.4100
345-92.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO00000602 - AURIMAR LACOUTH DA SILVA
: RO00000700 - LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA
: TULIO PEREIRA DOS SANTOS
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 353-69.2015.4.01.4100
353-69.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO00000602 - AURIMAR LACOUTH DA SILVA
: RO00000700 - LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA
: ELOYANA CLAUDIA DA SILVA RAMOS
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 1788-78.2015.4.01.4100
1788-78.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: ROSELI RODRIGUES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 2404-53.2015.4.01.4100
2404-53.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: RO00003901 - CARLA MARIA ZAMARCHI
10
EXCDO
: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MACHADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
Numeração única: 2414-97.2015.4.01.4100
2414-97.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: RO00003901 - CARLA MARIA ZAMARCHI
: JANDIRA FERREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3024-65.2015.4.01.4100
3024-65.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: ELDINEIDE MIRANDA DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3029-87.2015.4.01.4100
3029-87.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: DENISE ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3400-51.2015.4.01.4100
3400-51.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: JOSILDA ALVES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3401-36.2015.4.01.4100
3401-36.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: TEREZINHA AMORIM DOS PASSOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
11
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3402-21.2015.4.01.4100
3402-21.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: MARIA DAS DORES BRITO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3410-95.2015.4.01.4100
3410-95.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: NILZA AMORIM DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3412-65.2015.4.01.4100
3412-65.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: ROZINEIA VIDAL PINHEIRO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3605-80.2015.4.01.4100
3605-80.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
RONDONIA - CREMERO
: RO00004503 - RODRIGO TOSTA GIROLDO
: CLINICA VASCOUMED S/C LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3649-02.2015.4.01.4100
3649-02.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DE RONDONIA - CRMV/RO
: RO00002675 - FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO
: EDUARDO DA COSTA TEXEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3655-09.2015.4.01.4100
12
3655-09.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DE RONDONIA - CRMV/RO
: RO00002675 - FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO
: WALTENES ALVES DINIZ JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 17829-57.2014.4.01.4100
17829-57.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: COMERCIO DE MEDICAMENTOS M J LTDA ME
: RO00004271 - VALDECIR BATISTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar acerca da Exceção de pré-executividade de fls. [...], requerendo o que
entender de direito quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 11096-12.2013.4.01.4100
11096-12.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: SAO PAULO DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA ME
: RO00002039 - BRENO AZEVEDO LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA à EXEQUENTE, no prazo de 10 (dez) dias, para dar andamento ao
feito."
Numeração única: 11820-16.2013.4.01.4100
11820-16.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: DROGARIA FOX LTDA ME
: RO00002039 - BRENO AZEVEDO LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA à EXEQUENTE, no prazo de 10 (dez) dias, para dar andamento ao
feito."
Numeração única: 9463-34.2011.4.01.4100
9463-34.2011.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: RONALDO ROCHA SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar quanto a Exceção de Pré-Executividade."
Numeração única: 5630-03.2014.4.01.4100
5630-03.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
13
AUTOR
ADVOGADO
REU
: K RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO
: AC00000619 - LIGIA MARIA LINS RIBEIRO MOSTAJO
PANOSO
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação
apresentada no feito, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 95-59.2015.4.01.4100
95-59.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 24
REGIAO RONDONIA - ACRE
: RO00004503 - RODRIGO TOSTA GIROLDO
: ANTONIO AMAURI POLONIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer
o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 8512-35.2014.4.01.4100
8512-35.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
: CONSELHO
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: JOAO BATISTA LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar quanto a Certidão de fl. [...], bem como requerer o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 17503-97.2014.4.01.4100
17503-97.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO
DE RONDONIA - RO
: RO00000700 - LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA
: EMI EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA
LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar quanto a Certidão de fl. [...], bem como requerer o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 6114-86.2012.4.01.4100
6114-86.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: ESTRELA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
: ELIXANDRO GOMES DE LIMA
: ANTONIO MARCOS FREITAS DE SOUZA
: RO00002039 - BRENO AZEVEDO LIMA
: RO00001779 - DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA
: RO00001688 - PAULO FRANCISCO DE MATOS
: RO00002437 - PAULO TIMOTEO BATISTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca da Exceção de pré-executividade de fls. [...], dando
prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito."
14
Numeração única: 2127-71.2014.4.01.4100
2127-71.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: O M SILVA CONSTRUCOES ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 2370-15.2014.4.01.4100
2370-15.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO QUINTINO DO CARMO
: RO00005195 - ROZINEI TEIXEIRA LOPES
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTE - DNIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação
apresentada no feito, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 83-45.2015.4.01.4100
83-45.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 24
REGIAO RONDONIA - ACRE
: RO00004503 - RODRIGO TOSTA GIROLDO
: WILE SILVA CALZOLARI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito."
Numeração única: 337-18.2015.4.01.4100
337-18.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO00000602 - AURIMAR LACOUTH DA SILVA
: RO00000700 - LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA
: VALDELICE DOS SANTOS NOGUEIRA VIEIRA
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito."
Numeração única: 614-34.2015.4.01.4100
614-34.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 24A REGIAO - RONDONIA
: EDIVALDO COELHO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito."
Numeração única: 1786-11.2015.4.01.4100
1786-11.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
15
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: JOSE FERREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito."
Numeração única: 1792-18.2015.4.01.4100
1792-18.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: MARIA RAIMUNDA CAVALCANTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito."
Numeração única: 2281-55.2015.4.01.4100
2281-55.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: ROSEMEIRE DE LIMA MACEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito."
Numeração única: 2412-30.2015.4.01.4100
2412-30.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: RO00003901 - CARLA MARIA ZAMARCHI
: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito."
Numeração única: 3404-88.2015.4.01.4100
3404-88.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: ANA MARIA DE LUCENA CORREA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito."
Numeração única: 3406-58.2015.4.01.4100
3406-58.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
16
EXCDO
: WELLINGTON MIGUEL FRANCA LEAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
Numeração única: 3411-80.2015.4.01.4100
3411-80.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: IVONE BARROS FACA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito."
Numeração única: 2382-92.2015.4.01.4100
2382-92.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: RO00003901 - CARLA MARIA ZAMARCHI
: ISAIAS PEREIRA HASSAN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca do pagamento do valor exequendo, requerendo o que entender de
direito."
Numeração única: 17513-44.2014.4.01.4100
17513-44.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO
DE RONDONIA - RO
: RO00000700 - LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA
: LANDIMAR SOUSA MELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, para no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 3755-61.2015.4.01.4100
3755-61.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 4A REGIAO/RS
: RS00058145 - ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI
: MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, para no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca da Certidão de fl. [...], requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 11863-50.2013.4.01.4100
11863-50.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: TAPIA E LOPES LTDA - ME
: RO00002039 - BRENO AZEVEDO LIMA
17
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, em cumprimento ao despacho de fl. 54,
pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste quanto ao adimplemento do valor
exequendo."
Numeração única: 6225-70.2012.4.01.4100
6225-70.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: MIGUEL S. DE LUCENA ME.
: RO00002039 - BRENO AZEVEDO LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar quanto ao prosseguimento do feito."
Numeração única: 2298-91.2015.4.01.4100
2298-91.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: ANTONIO CARLOS CARNEIRO TEIXEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar
quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito."
Numeração única: 2383-77.2015.4.01.4100
2383-77.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: RO00003901 - CARLA MARIA ZAMARCHI
: DAMIANE EULALIA DE SOUZA DELGADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar
quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito."
Numeração única: 2391-54.2015.4.01.4100
2391-54.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA - COREN/RO
: RO00003901 - CARLA MARIA ZAMARCHI
: WANDERSAMIA DA SILVA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar
quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito."
Numeração única: 4074-29.2015.4.01.4100
4074-29.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
GRANDE DO SUL - CRO/RS
: RS00056365 - JOAO PAULO MELO DE CARVALHO
: MAURO GONCALVES SOARES
RIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar
quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito."
Numeração única: 5962-38.2012.4.01.4100
18
5962-38.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: TAPIA E LOPES LTDA - ME
: RO00002039 - BRENO AZEVEDO LIMA
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, em cumprimento ao despacho de fl. 82,
pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste quanto ao adimplemento do valor
exequendo."
Numeração única: 5964-08.2012.4.01.4100
5964-08.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: TAPIA E LOPES LTDA - ME
: RO00002039 - BRENO AZEVEDO LIMA
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à EXEQUENTE, em cumprimento ao despacho de fl. 84,
pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste quanto ao adimplemento do valor
exequendo."
Numeração única: 4700-82.2014.4.01.4100
4700-82.2014.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
PROCUR
:
:
:
:
NILVA SALVI E OUTRO
RO00006195 - ERINELDA BEZERRA KITAHARA
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
RO00001676 - JERSILENE DE SOUZA MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos a parte Embargante, para no prazo de 05 (cinco) dias,
retirar os documentos solicitados às fls. 283."
Numeração única: 10954-08.2013.4.01.4100
10954-08.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RO00003010 - CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE
RO00005117 - ORLANDO LEAL FREIRE
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação
de fls. 32/35, da Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 5498-43.2014.4.01.4100
5498-43.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VANDERLEIA AMAZONINA DE SOUZA E OUTROS
AC00002078 - ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA
AC00003306 - PAULO JOSE BORGES DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação
apresentada no feito, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 10820-44.2014.4.01.4100
10820-44.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
19
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZELIA BORGES DA SILVA E OUTRO
: RO00000816 - JOSE GOMES BANDEIRA FILHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação
apresentada no feito, no prazo de 10 (dez) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
Numeração única: 17313-37.2014.4.01.4100
17313-37.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANTONIO LEMOS
AC00003306 - PAULO JOSE BORGES DA SILVA
UNIAO FEDERAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação
apresentada no feito, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 6436-43.2011.4.01.4100
6436-43.2011.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
LITISPA
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES DA SILVA
: RO00004108 - VALDENI ORNELES DE
PARANHOS
: VICENTE LOPES CORREIA
: UNIAO FEDERAL
: PR00050974 - DANIELA CORDEIRO
: PR00026808 - JOAQUIM AGNELO CORDEIRO
ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,
apresentarem razões finais, a começar pela parte autora."
Numeração única: 2419-56.2014.4.01.4100
2419-56.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CINTIA HELEN DE OLIVEIRA BOTASSINI
: RO00001336 - STEFFANO JOSE DO NASCIMENTO
RODRIGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de
prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas,
precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407
do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão
independentemente de intimação."
Numeração única: 4874-91.2014.4.01.4100
4874-91.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: ANDRE BAIRROS PERES
: PE00033645 - SANDRO WLAUDEMYR DE OLIVEIRA GOMES
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE RONDONIA - IFRO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFMS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de
prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas,
precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407
20
do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão
independentemente de intimação."
Numeração única: 8679-52.2014.4.01.4100
8679-52.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LAELSON PAULINO COSME
: AC00003306 - PAULO JOSE BORGES DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de
prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas,
precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407
do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão
independentemente de intimação."
Numeração única: 12603-71.2014.4.01.4100
12603-71.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSECT - DIRETORIA REGIONAL DE RONDONIA
: RO00001942 - ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA
: ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA CENTRAIS
ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON
: RO00001818 - ALEX CAVALCANTE DE SOUZA
: RO00003822 - UERLEI MAGALHAES DE MORAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de
prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas,
precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407
do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão
independentemente de intimação."
Numeração única: 322-74.2000.4.01.4100
2000.41.00.000319-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ESPOLIO DE PEDRO CABRAL DE OLIVEIRA
: RO00000752 - JUAREZ PAULO BEARZI
: RO00000674 - MARIA DA CONCEICAO AMBROSIO DOS
REIS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar sobre o prosseguimento do feito."
Numeração única: 11947-51.2013.4.01.4100
11947-51.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: SEIS SERV. DE EDUCACAO INT. E SAUDE IMP. E EXP. S.C.
LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que entender
de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 11985-63.2013.4.01.4100
11985-63.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
21
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: G. P. MIGUEL & CIA LTDA - FILIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que entender
de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 9198-66.2010.4.01.4100
9198-66.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: ALDIRA SOUZA SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao BACENJUD, requerendo o que
entender de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 17328-45.2010.4.01.4100
17328-45.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: CEBAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
CERAMICOS E CONST. LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao BACENJUD, requerendo o que
entender de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 10456-77.2011.4.01.4100
10456-77.2011.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: VANIA GOMES DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao BACENJUD, requerendo o que
entender de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 6212-71.2012.4.01.4100
6212-71.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: LEAL E COLLA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME
: PAULO SERGIO LEAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao BACENJUD, requerendo o que
entender de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 11866-05.2013.4.01.4100
22
11866-05.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: DROGARIA FOX LTDA ME
: RO00002039 - BRENO AZEVEDO LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao BACENJUD, requerendo o que
entender de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 1810-73.2014.4.01.4100
1810-73.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: M & C FOTOLITO LTDA ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao BACENJUD, requerendo o que
entender de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 1898-14.2014.4.01.4100
1898-14.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: JOSE ODINEI PEREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao BACENJUD, requerendo o que
entender de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 8450-92.2014.4.01.4100
8450-92.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: APARECIDO MIRANDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao BACENJUD, requerendo o que
entender de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 8502-88.2014.4.01.4100
8502-88.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: DANILO PEREIRA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao BACENJUD, requerendo o que
entender de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 8508-95.2014.4.01.4100
8508-95.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
23
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: HELIO BATISTA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos ao EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar sobre o resultado da consulta ao BACENJUD, requerendo o que
entender de direito no prosseguimento do feito."
Numeração única: 12408-86.2014.4.01.4100
12408-86.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
SINDICATO
DOS
SERVIDORES
DO
: SINSDET
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA
: RO00000640 - HELIO VIEIRA DA COSTA
: RO00000641 - ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação
apresentada no feito, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 1454-78.2014.4.01.4100
1454-78.2014.4.01.4100 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
: EMPRESA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
: AM0000669A - RENATA SILVA DE SOUSA
: TROPICAL TAXI AEREO LTDA
: RO00001506 - WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de
prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas,
precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407
do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão
independentemente de intimação."
Numeração única: 7475-70.2014.4.01.4100
7475-70.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS WAGNER MATOS
: RO00003466 - ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação
apresentada no feito, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 4548-49.2005.4.01.4100
2005.41.00.004574-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: - NILZA YOSHIDA MORI
: SINDSEF-SINDICATO
DOS SERVIDORES
FEDERAIS NO EST/RO.
: RO0000254B - ADRIANA BRITO PELICER
: - SANDRA PEDRETI BRANDAO
PUBLICOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestar sobre o Parecer da Contadoria às fls. 2913 a 3052."
Numeração única: 2020-32.2011.4.01.4100
24
2020-32.2011.4.01.4100 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EMBDO
: MIRIAN BUENO DE GODOY
: RO00000909 - WANDERLEY DE SIQUEIRA
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DOS ESTADOS DE
RONDONIA E ACRE -CRF/RO/AC
: L C PICELLI ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte EMBARGANTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para
se manifestar sobre a impugnação de fls. 39/48 e para especificar as provas que
pretende produzir, justificando-as."
Numeração única: 436-91.1992.4.01.4100
92.00.00437-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
LITISAT
LITISAT
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
ROSA AMELIA BELARMINO TANAKA
ROSA AMELIA BELARMINO TANAKA
JOSE RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS
RO00000433 - HUMBERTO MARQUES FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifetar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 2494-52.2001.4.01.4100
2001.41.00.002500-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
: VALTER NUNES COELHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifetar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 3966-88.2001.4.01.4100
2001.41.00.003979-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
: PAULA JULIANA ABATI JAKYMIU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifetar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 595-62.2014.4.01.4100
595-62.2014.4.01.4100 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: MAX FERREIRA ROLIM
: FAZENDA NACIONAL
: - JOSE FRANCISCO DA SILVA CRUZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifetar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 682-33.2005.4.01.4100
2005.41.00.000702-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
PROCUR
: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO
: FAZENDA NACIONAL
: - GIULIANO GERALDO REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
25
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifetar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 7757-21.2008.4.01.4100
2008.41.00.007760-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
VILMA MARIA DE NALE HOFFMANN
RO00003124 - CHEILA EDJANE DE ANDRADE RAPOSO
RO00001748 - ELENRRIZIA SCHNEIDER DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifetar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 9398-39.2011.4.01.4100
9398-39.2011.4.01.4100 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
: RO00004282 - PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifetar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 4562-33.2005.4.01.4100
2005.41.00.004588-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifetar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 564-57.2005.4.01.4100
2005.41.00.000584-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE HELIO SANTOS E OUTRO
: RO00001959 - FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifetar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 7259-80.2012.4.01.4100
7259-80.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA ELEITORAL
DO ESTADO DE RONDONIA - SINDJERO
: RO00000544 - FLORIANO VIEIRA DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifetar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 13299-10.2014.4.01.4100
13299-10.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO SERGIO DAVES DE MORAES
: RO00002192 - VALDIR ANTONIO VARGAS
: UNIAO FEDERAL
26
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação
apresentada no feito, no prazo de 10 (dez) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
Numeração única: 4062-35.2003.4.01.4100
2003.41.00.004059-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
MARCUS VINICIUS MONTEIRO PALACIO
RO00000628 - ADEVALDO ANDRADE REIS
RO00001207 - EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO
RO00000631 - ELTON JOSE ASSIS
RO00000555 - RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NAT. RENOVAVEIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se
manifestar sobre o prosseguimento do feito."
Numeração única: 11129-65.2014.4.01.4100
11129-65.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE AUGUSTO DA ROSA JUNIOR
: RO00003300 - RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação
apresentda no feito, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 3425-98.2014.4.01.4100
3425-98.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
HELY EVANGELISTA DA SILVA E OUTRO
RO00003270 - FABRICIO MATOS DA COSTA
RO00005468 - JORGE FERNANDES NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTE - DNIT
CONSORCIO M MARTINS - EMSA
MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
RONDONAVE NAVEGACOES - ROBERTO DORNER
MG00075327 - ANNA CAROLINA DA MOTTA
MG00056270 - JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO
RO00003208 - MARCELO ESTEBANEZ MARTINS
MG00088304 - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO
MG00115451 - MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ
RO00000040 - ORESTES MUNIZ FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de
prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas,
precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407
do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão
independentemente de intimação."
Numeração única: 10180-41.2014.4.01.4100
10180-41.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELIAS RODRIGUES GOMES
: RO00005130 - JOAO PAULO MESSIAS MACIEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de
prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas,
27
precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407
do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão
independentemente de intimação."
Numeração única: 2161-71.1999.4.01.4100
1999.41.00.002163-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE WAGNER NEPOMUCENO DE LIMA
: RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se
manifestar sobre o prosseguimento do feito."
Numeração única: 3292-28.1992.4.01.4100
92.00.03327-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
LINDBERGUE GUIMARAES BASTOS E OUTROS
- ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
RO0000396A - MARCO AURELIO CARBONE
UNIAO FEDERAL-DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERALMINISTERIO DA JUSTICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se
manifestar sobre o prosseguimento do feito."
Numeração única: 4157-94.2005.4.01.4100
2005.41.00.004183-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
LEANDRO DE ALMEIDA
RO00001207 - EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO
RO00001470 - VINICIUS DE ASSIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NAT. RENOVAVEIS
: - MAIZA BARBOSA MALTEZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 5218-24.2004.4.01.4100
2004.41.00.005238-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
JOSE IRACY MACARIO BARROS
RO00000640 - HELIO VIEIRA DA COSTA
RO00004114 - MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO
RO00000641 - ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 14-96.2004.4.01.4100
2004.41.00.000014-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PEDRO ESTEVAM DA SILVA E OUTRO
RO00000194 - HUGO EVANGELISTA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SE00001864 - RICARDO SANTOS SILVA LEITE
DF00015624 - VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
28
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 14098-92.2010.4.01.4100
14098-92.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JAURI EDISON MACHADO E OUTRO
: RO00003389 - LEILA AUDREY FERRANDO
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 7655-04.2005.4.01.4100
2005.41.00.007685-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
PROCUR
: FONSECA & ASSIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS
: RO00001470 - VINICIUS DE ASSIS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NAT. RENOVAVEIS
: - MAIZA BARBOSA MALTEZ
: RO00000996 - WALDEMAR RODRIGUES CHAVES FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 6203-17.2009.4.01.4100
2009.41.00.006207-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
MARIO LUCIO MACHADO PROFETA
RO00000820 - MARIO LUCIO MACHADO PROFETA
FAZENDA NACIONAL
- MARIA VALENTINA MONTERO DEL RIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 3483-53.2004.4.01.4100
2004.41.00.003500-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
PROCUR
: MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO
: FAZENDA NACIONAL
: - GIULIANO GERALDO REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 15456-58.2011.4.01.4100
15456-58.2011.4.01.4100 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
PROCUR
: FONSECA, ASSIS & REIS-ADVOGADOS ASSOCIADOS
: FAZENDA NACIONAL
: RO00011499 - THEODORICO GOMES PORTELA NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se
manifestar sobre a quitação do débito exequendo."
Numeração única: 12243-10.2012.4.01.4100
12243-10.2012.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
29
EMBDO
ADVOGADO
: JOSE RAFAEL DE SOUZA
: RO00000459 - SANDRA PEDRETI BRANDAO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos à parte EMBARGADA, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se
manifestar acerca dos cálculos de fls. 44/45, bem como regularizar representação
processual."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
30
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 122
Caderno Judicial
3ª Vara Criminal - SJRO
Disponibilização: 01/07/2015
31
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
: OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7955-48.2014.4.01.4100
7955-48.2014.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DF00030841 - DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS
FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA
RO00001779 - DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA
RO00005464 - GARDENIA SOUZA GUIMARAES
RO00001688 - PAULO FRANCISCO DE MATOS
RO00002437 - PAULO TIMOTEO BATISTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor
FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA, imputando-lhes a conduta tipificada no artigo
183, da Lei n. 9.472/97, consistente em desenvolver clandestinamente atividades de
telecomunicação. A denúncia foi recebida em 05 de junho de 2014 (fl. 43). O
acusado FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA foi citado pessoalmente (fl. 47-v) e
apresentou resposta à acusação (fls. 55/56) aduzindo que, em que pese o teor do
seu depoimento na fase policial, os fatos não se deram da forma descrita na
denúncia, conforme demonstrará por ocasião da instrução do feito. Ademais, arrolou
02 (duas) testemunhas. Eis um breve relatório. Decido. Em virtude do momento
processual, conquanto a defesa não tenha arguido qualquer das hipóteses de
absolvição sumária, passo a sua análise. Sobre a possibilidade de absolvição
sumária, prevalece, no juízo de prelibação, o princípio do in dubio pro societate, de
modo que haverá absolvição sumária apenas quando a excludente de crime for
indiscutível. Nesse sentido, é de se notar que o Código de Processo Penal, ao tratar
da absolvição sumária (artigo 397), informa que apenas nos casos de "manifesta"
causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, bem como no caso de o fato narrado
"evidentemente" não constituir crime, é que haverá a absolvição. Do exame dos
autos, não vislumbro a presença de nenhuma das situações elencadas no referido
artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, inexiste causa excludente da
ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente; o fato a ele atribuído constitui crime
no aspecto formal, e sua punibilidade não se encontra extinta, sendo indispensável à
instrução do feito para o devido esclarecimento. CONCLUSÃO. Diante do exposto,
mostra-se incabível a absolvição sumária do acusado FRANCISCO SOUSA DE
OLIVEIRA. Prossiga-se com a tramitação. II - Tendo em vista o lapso temporal já
decorrido desde o oferecimento da denúncia, dê-se vista ao Ministério Público
Federal para que, no prazo de 05 dias, apresente o endereço atualizado das
testemunhas arroladas. Sendo apresentado endereço nesta cidade ou em cidade
onde seja possível a realização da oitiva pelo sistema de videoconferência, venham
conclusos para designação de audiência. Do contrário, expeça-se carta (s)
precatória (s) para realização da (s) oitiva (s), com prazo de 30 dias, para
cumprimento. III - Intimem-se. Cumpra-se."
Numeração única: 9649-86.2013.4.01.4100
9649-86.2013.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RO00002692 - MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR
PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOS
JEAN CARLOS DOS SANTOS
FABIANA DOS SANTOS
32
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ANDERSON DA SILVA RAMOS COELHO
MT00008091 - JONAS ALBERT SCHMIDT
RO00002692 - MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR
RO00002677 - ROBERVAL DA SILVA PEREIRA
RO00001658 - WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
“Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor de
JEAN CARLOS DOS SANTOS, FABIANA DOS SANTOS, PAULO WERTON
JOAQUIM DOS SANTOS e ANDERSON DA SILVA RAMOS COELHO, imputandolhes a conduta tipificada no artigo 299, do Código Penal, em continuidade delitiva e,
em relação aos funcionários públicos, incidindo a causa de aumento do parágrafo
único do mesmo artigo. A denúncia foi recebida em 18 de setembro de 2013 (fl.
221). Inicialmente, citados pessoalmente os acusados JEAN CARLOS DOS
SANTOS, FABIANA DOS SANTOS e PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOS
(fl. 250), apresentaram as suas respectivas respostas à acusação (fls. 237/240;
242/243), não tendo sido localizado o acusado ANDERSON DA SILVA RAMOS
COELHO. Analisada as respostas à acusação apresentadas pelos acusados
localizados (fls. 237/240; 242/243), ausente substrato permissivo, afastou-se a
absolvição sumária dos réus (fl. 266). Em face da não localização do acusado
ANDERSON DA SILVA RAMOS COELHO, o Ministério Público Federal apresentou
novo endereço para localização do acusado (fl. 264). Expedida nova carta precatória
(fls. 267/268), o acusado foi citado pessoalmente (fl. 293) e apresentou resposta à
acusação às fls. 280/286. Em sede de reposta, o acusado requereu,
preliminarmente, fosse declarada inepta a denúncia, afirmando que as acusações
foram descritas de forma genérica, sem demonstrar o nexo de causalidade entre a
conduta do réu e o tipo penal que lhe foi imputado. Já no mérito, ainda no bojo da
preliminar, apresenta a versão defensiva sobre as declarações prestadas na fase
policial pelo acusado e os demais inquiridos, refutando as acusações. Ademais,
alegou ausência de dolo, requerendo a sua absolvição sumária. Eis o breve
relatório. Decido. Quanto à preliminar suscitada, esta não merece prosperar.
Inicialmente, impõe-se registrar que regularidade da exordial já foi reconhecida por
esse juízo quando do seu recebimento (fl. 221). No entanto, em respeito ao princípio
da ampla defesa e do contraditório, passo a analisar a preliminar suscitada. Aduz a
defesa do acusado que as acusações foram descritas de forma genérica, sem
demonstrar o nexo de causalidade entre a conduta do réu e o tipo penal que lhe foi
imputado. Todavia, verifico que a alegação não merece ser acolhida, porquanto a
denúncia, lastreada nas próprias declarações do acusado na fase policial, descreve
claramente fatos que, em tese, caracterizam o delito imputado. Vejamos: As
informações de Maria Margarida Oliveira são confirmadas pelo último
denunciado, Anderson da Silva Ramos Coelho (Termo de Declarações à fl.
148). Ele trabalha para a Eficaz Assessoria e prestava auxílio a Jean Carlos dos
Santos à época do ocorrido.Anderson Coelho explica: “que gostaria de ressaltar que
teve um período em que o Município de Jaru/RO tinha um parcelamento junto à
Previdência própria em razão de uma dívida; que a partir de maio de 2010, o
Ministério da Previdência Social começou a exigir o pagamento de juros e multas;
que o município não realizou os pagamentos dos juros e das multas, porém o
declarante informou ao Ministério da Previdência Social como se tivesse pagando os
valores totais, principal, juros e multa; que este fato, conforme o aludido, não
correspondia à verdade; que fez este documento a pedido do Superintendente da
época, Paulo Werton Joaquim”. (sic.) (denúncia - fl. 02D) Ressalte-se que a
participação do acusado veio narrada após toda a descrição do fato criminoso, com
todas as suas circunstâncias, de modo que a denúncia preenche todos os requisitos
do artigo 41, do Código de Processo Penal. Não obstante, destaca-se que a
denúncia imputa ao acusado a conduta tipificada no artigo 299, do Código Penal,
consistente em “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele
devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que
devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade
sobre fato juridicamente relevante”. E conforme se extrai das próprias declarações
do acusado na fase policial, transcritas na denúncia, este afirma ter elaborado o
documento com informações falsas, a pedido de outro réu, sabendo que as
informações não eram verdadeiras. Destarte, preenchendo a denúncia todos os
requisitos essenciais e preexistindo indícios de autoria e materialidade, o
indeferimento da preliminar suscitada é medida que se impõe. As demais alegações
trazidas na defesa do acusado são inerentes ao mérito da presente ação penal,
havendo indícios suficientes, eventual ausência de prova e/ou ausência de dolo na
conduta do acusado serão analisadas após a instrução processual. Supera tal
questão, em face do momento processual, passo à análise das hipóteses previstas
do art. 397, do CPP (absolvição sumária). Sobre a possibilidade de absolvição
sumária, prevalece, no juízo de prelibação, o princípio do in dubio pro societate, de
modo que haverá absolvição sumária apenas quando a excludente de crime for
indiscutível. Nesse sentido, é de se notar que o Código de Processo Penal, ao tratar
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
da absolvição sumária (artigo 397), informa que apenas nos casos de “manifesta”
causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, bem como no caso de o fato narrado
“evidentemente” não constituir crime, é que haverá a absolvição. Do exame dos
autos, não vislumbro a presença de nenhuma das situações elencadas no referido
artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, inexiste causa excludente da
ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente; o fato a ele atribuído constitui crime
no aspecto formal, e sua punibilidade não se encontra extinta, sendo indispensável à
instrução do feito para o devido esclarecimento. CONCLUSÃO. I – Diante do
exposto, mostra-se incabível a absolvição sumária do acusado ANDERSON DA
SILVA RAMOS COELHO. Prossiga-se com a tramitação. II – Tendo em vista o
lapso temporal já decorrido desde o oferecimento da denúncia (2013), dê-se vista ao
Ministério Público Federal para que, no prazo de 05 dias, apresente o endereço
atualizado das testemunhas arroladas ou ratificar os já apresentados. Sendo
apresentado endereço nesta cidade ou em cidade onde seja possível a realização
da oitiva pelo sistema de videoconferência, venham conclusos para designação de
audiência. Do contrário, expeça-se carta (s) precatória (s) para realização da (s)
oitiva (s), com prazo de 30 dias, para cumprimento. III – Faculto à defesa dos
acusados o prazo de 15 (quinze) dias para atualização do endereço das
testemunhas arroladas. IV – Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se.”
Numeração única: 3324-61.2014.4.01.4100
3324-61.2014.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: DF00030841 - DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS
: ANTONIO VALDOCIR DE MELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor
ANTÔNIO VALDOCIR DE MELO, imputando-lhes a conduta tipificada no artigo 183,
caput, da Lei n. 9.472/97, consistente em desenvolver clandestinamente atividades
de telecomunicação. A denúncia foi recebida em 11 de março de 2014 (fl. 58). O
acusado ANTÔNIO VALDOCIR MELO foi citado pessoalmente (fl. 70) e apresentou
resposta à acusação (fl. 75), aduzindo que durante a instrução processual
demonstrará a improcedência da acusação. Ademais, arrolou as mesmas
testemunhas de acusação. Eis um breve relatório. Decido. Em face do momento
processual, conquanto a defesa não tenha arguido qualquer das hipóteses de
absolvição sumária, passo à sua análise. Sobre a possibilidade de absolvição
sumária, prevalece, no juízo de prelibação, o princípio do in dubio pro societate, de
modo que haverá absolvição sumária apenas quando a excludente de crime for
indiscutível. Nesse sentido, é de se notar que o Código de Processo Penal, ao tratar
da absolvição sumária (artigo 397), informa que apenas nos casos de "manifesta"
causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, bem como no caso de o fato narrado
"evidentemente" não constituir crime, é que haverá a absolvição. Do exame dos
autos, não vislumbro a presença de nenhuma das situações elencadas no referido
artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, inexiste causa excludente da
ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente; o fato a ele atribuído constitui crime
no aspecto formal, e sua punibilidade não se encontra extinta, sendo indispensável à
instrução do feito para o devido esclarecimento. CONCLUSÃO. Diante do exposto,
mostra-se incabível a absolvição sumária do acusado ANTÔNIO VALDOCIR DE
MELO. Prossiga-se com a tramitação. II - Tendo em vista o lapso temporal já
decorrido desde o oferecimento da denúncia, dê-se vista ao Ministério Público
Federal para que, no prazo de 05 dias, apresente o endereço atualizado das
testemunhas arroladas (fl. 54). Sendo apresentado endereço nesta cidade ou em
cidade onde seja possível a realização da oitiva pelo sistema de videoconferência,
venham conclusos para designação de audiência. Do contrário, expeça-se carta (s)
precatória (s) para realização da (s) oitiva (s), com prazo de 30 dias, para
cumprimento. III - Intimem-se. Cumpra-se."
33
34
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
: OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4973-03.2010.4.01.4100
4973-03.2010.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- HEITOR ALVES SOARES
FRANCISCO EUDES DO CARMO DE LIMA
VALDOMIRO RUFINO BENTO
AC00002377 - EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL
AC00002360 - MARIO JORGE CRUZ DE OLIVEIRA
AC00001420 - RAIMUNDO NONATO DE LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" I - Fixo o dia 25/08/2015, às 16h00min (horário local) para audiência de inquirição
da testemunha de acusação JORGE MENDEZ, a qual será realizada por
videoconferência. Depreque-se à Seção Judiciária do Acre a intimação da
testemunha para comparecimento naquele juízo. II - Intimem-se."
Numeração única: 7163-65.2012.4.01.4100
7163-65.2012.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: JOSIEL PEREIRA DE MENEZES
: RO00002853 - APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Recebo a apelação de f. 239 tempestivamente interposta pelo acusado, já com
as razões, em ambos efeitos jurídicos. II - Após, ao Ministério Público Federal, para
contrarrazões. III - Com as contrarrazões, subam os autos ao egrégio Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens. IV - Cumpra-se."
Numeração única: 5570-40.2008.4.01.4100
2008.41.00.005573-9 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- HEITOR ALVES SOARES
ANTONIO MARTINS ARRUDA
COEMA INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE
MADEIRAS LTDA
: JOAO PAULO RODRIGUES
: RO00002476 - HELENA MARIA P. P. DEBOWSKI
: RO00000211 - LUIS ROBERTO DEBOWSKI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Recebo a apelação de f. 606 e 608 tempestivamente interposta pelo acusado, já
com as razões, em ambos efeitos jurídicos. II - À defesa, para apresentar as razões
recursais, no prazo legal. III - Após, ao Ministério Público Federal, para
contrarrazões. IV - Com as contrarrazões, subam os autos ao egrégio Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens. V - Intimem-se os réus
35
pessoalmente da sentença e, se não localizados nos endereços contidos nos autos,
por Edital, com prazo de 90 dias. VI - Cumpra-se."
Numeração única: 1495-79.2013.4.01.4100
1495-79.2013.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
AUTOR
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DANILO FEITOZA DA SILVA
DANIEL FEITOZA DA SILVA
ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA
RO00004153 - ANA LIDIA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Recebo as apelações de f. 250 e 255 tempestivamente interpostas pelas defesas
dos acusados ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA e DANIEL FEITOZA DA
SILVA, respectivamente, em ambos efeitos jurídicos. A defesa do réu Daniel Feitoza
manifestou apresentar as razões recursais na instância superior. II - À Defensoria
Pública da União, para apresentar as razões recursais no tocante ao réu Anderson
R. Souza, no prazo legal. III - Após, ao Ministério Público Federal, para
contrarrazões. IV - Com as contrarrazões, subam os autos ao egrégio Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens. V - Certifique-se o
trânsito em julgado em relação ao réu DANILO FEITOZA DA SILVA e desmembremse os autos em relação a ele, passando-se à execução da pena. VI - Intime-se o réu
DANIEL FEITOSA DA SILVA da sentença por Edital, com prazo de 90 dias, nos
termos do art. 392 do Código de Processo Penal, porque não localizado (f. 260). VII
- Cumpra-se."
Numeração única: 2849-18.2008.4.01.4100
2008.41.00.002852-2 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
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:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MANOEL DOS SANTOS CORREA
MANOEL MOREIRA CORREIA
RUDSON SILVA CORREA
NAZARENO BRAGA DIAS
VALMIR ASSUNCAO DA SILVA
TIAGO LIMA DO NASCIMENTO
GEANDRO SALES FARIAS
RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO
CARLOS JOSE DE SOUZA GARCIA
SEBASTIAO SOARES FARIA
MANOEL MONTEIRO
RO00002853 - APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Recebo a apelação de f. 669, já com as razões, tempestivamente interposta pelo
acusado MANOEL DOS SANTOS CORREA, em ambos efeitos jurídicos. II - Ao
Ministério Público Federal, para contrarrazões. III - Com as contrarrazões, subam os
autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas
homenagens. IV - Cumpra-se."
Numeração única: 6043-84.2012.4.01.4100
6043-84.2012.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
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:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES
MONICA CRISTINA DOS SANTOS LOPES DE SOUZA
MARCOS ROGERIO ALVARES LISBOA FROTA
RO00003918 - BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA
RO00000700 - LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA
RO00002703 - MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
RO00004149 - MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Diante da certidão de fl. 426, antecipo a audiência designada à fl. 422, para o dia
09 de julho de 2015, às 14:30(horário de Brasília), que corresponde às
13h30min(horário local), para audiência de instrução, ocasião que será inquirida a
36
testemunha de acusação e defesa RAIMUNDO NONATO RODRIGUES GOMES. II Comunique-se à 32ª Vara Federal da Seção Judiciaria do Ceará (Carta Precatória n.
5090-35.2015.4.05.8100), sobre a redesignação da audiência, encaminhando cópia
deste despacho, para que a testemunha Raimundo Nonato Rodrigues Gomes seja
intimado a participar do ato, por videoconferência. IV - Publique-se. Intime-se o MPF
e a DPU."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
Numeração única: 10819-30.2012.4.01.4100
10819-30.2012.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANICIO NICOLAU TEIXEIRA
JAILTON NASCIMENTO DA SILVA
RO00002857 - FLAVIO FARINA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Homologo a desistência ministerial de f. 172 no tocante à testemunha RONALDO
ADOLFO DA SILVA. II - Intimados a manifestar quanto às testemunhas EDIANE
FERREIRA DE MATOS e VALMIR MACHADO DA SILVA, a defesa nada
manifestou, operando-se a preclusão quanto à oitiva delas. III - Solicitem-se as
folhas de antecedentes criminais dos acusados. Após, à acusação, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se na fase diligencial e, nada requerendo, apresentar,
desde logo, as alegações finais, no mesmo prazo. IV - Com o retorno dos autos do
Ministério Público Federal, à defesa, para a mesma finalidade. V - Oportunamente,
venham conclusos, para sentença. VI - Intimem-se."
37
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
: OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2277-04.2004.4.01.4100
2004.41.00.002283-9 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DANIEL FERNANDES DE SOUSA
FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
CELSO GALVAO
ANTONIO DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Logo, à vista da fundamentação expedida, DECRETO extinta a punibilidade dos
acusados DANIEL FERNANDES DE SOUSA, ANTÔNIO DOS SANTOS, CELSO
GALVÃO e FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, já qualificados, da imputação
prevista no artigo 55, caput, da Lei 9.605/98, por força da prescrição da pretenção
punitiva propriamente dita, nos termos do Código Penal, artigos 107, IV, 109, V, e do
Código de Processo Penal, artigo 61. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumprase. Após o trânsito em julgado, arquivem-se."
Numeração única: 1120-88.2007.4.01.4100
2007.41.00.001120-0 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- SILVIO AMORIM JUNIOR
MARCIANO COSTA ARAUJO
DOMINGOS AZEVEDO DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, à vista da fundamentação expendida, DECRETO extinta a
punibilidade do acusado Marciano Costa Araújo, já qualificado, por força da
prescrição em perspectiva ou virtual, na forma dos arts. 109, V, 110, § 1º, e 115,
todos do Código Penal, em relação ao crime previsto no art. 289, § 1º, do Código
Penal. Baixas e anotações necessárias. Após, retornem os autos à suspensão, no
tocante ao denunciado DOMINGOS AZEVEDO DE SOUSA, cumprindo-se a
providência elencada no item II, da decisão de fls. 244/245. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Cumpra-se."
38
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
: OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
AUTOS COM VISTA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7136-14.2014.4.01.4100
7136-14.2014.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
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:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- WESLEY MIRANDA ALVES
JOAO BOSCO DA SILVA LINS
RO00002808 - MIRTES LEMOS VALVERDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nesta data, de ordem do MM. Juiz Federal titular desta Vara, conforme a Portaria n°
001/2011, de 15-02-2011, vista à defesa do réu para apresentar as alegações finais,
em 05 dias."
Numeração única: 17594-32.2010.4.01.4100
17594-32.2010.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
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:
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:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO DE LUCA
ULISSES BORGES DE OLIVEIRA
ALBERTO YASSUNORI OKAMURA
ROSANE CRISTOFOLI
MARIA DO CARMO DELFINO DA SILVA
ROSIRES DE OLIVEIRA RODRIGUES
TANIA LUCIA BEZERRA ELIZEU
RO00000743 - CARLOS PEREIRA LOPES
RO0000075A - FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO
RO00001541 - KINDERMAN GONCALVES
RO0000646A - MAGALI FERREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nesta data, de ordem do MM. Juiz Federal titular desta Vara, conforme a Portaria n°
001/2011, de 15-02-2011, conquanto já tenham apresentado as alegações finais,
objetivando evitar elegação de eventual prejuízo, dê-se vista às partes para se
manifestar, no prazo de 05 dias, quanto à fase diligencial e, nada requerendo,
ratificar as alegações finais já apresentadas, no mesmo prazo."
Numeração única: 4821-81.2012.4.01.4100
4821-81.2012.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ALTAIRES BENIGNO PEREIRA
ODAIR APARECIDO RABELO
RO00002769 - FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO
RO00005194 - GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nesta data, de ordem do MM. Juiz Federal titular desta Vara, conforme a Portaria n°
001/2011, de 15-02-2011, vista à defesa do réu ALTAIRES BENIGNO PEREIRA
para apresentar as alegações finais, em 05 dias."
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
Numeração única: 705-03.2010.4.01.4100
2010.41.00.000379-6 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- HEITOR ALVES SOARES
JESUS DARWIN PARADA SUARES
LAMINADOS MAMORE IMP. E EXPORTACAO LTDA
JONILSON PEREIRA CARDOSO
RO00003102 - ANDERSON LOPES MUNIZ
RO00001569 - CRISTIANE LIMA
RO00001506 - WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nesta data, de ordem do MM. Juiz Federal titular desta Vara, conforme a Portaria n°
001/2011, de 15-02-2011, vista à defesa do réu para apresentar as alegações finais,
em 05 dias."
Numeração única: 12028-68.2011.4.01.4100
12028-68.2011.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE LACERDA DE MELO
RO00004621 - IASMINE PEREIRA BARRETO
RO00003889 - THIAGO DE OLIVEIRA SA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nesta data, de ordem do MM. Juiz Federal titular desta Vara, conforme a Portaria n°
001/2011, de 15-02-2011, vista à defesa do acusado para ratificar as alegações
finais já apresentadas (f. 223-224) ou novas apresentar, em 5 dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
40
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 122
Caderno Judicial
Disponibilização: 01/07/2015
5ª Vara Ambiental e Agrária com JEF Adjunto Criminal - SJRO
41
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
: EVERTON GOMES TEIXEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 528-63.2015.4.01.4100
528-63.2015.4.01.4100 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
OLENDINO NINKE E OUTROS
RO00002726 - ELIAS ESTEVAM PEREIRA FILHO
LIGA DOS CAMPONESES POBRES DE RONDONIA LCP
MOVIMENTO DOS CAMPONESES DE RONDONIA - MCR
ANTONIO DE TAL E OUTROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Comunique-se imediatamente a presente decisão a autoridade policial, para que
retome incontinentemente as medidas necessárias ao efetivo cumprimento da ordem
judicial de reintegração de posse, cujos efeitos acabam de ser restabelecidos pela
superior instância. Cumpra-se com urgência.
42
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
: EVERTON GOMES TEIXEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 33-53.2014.4.01.4100
33-53.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: - JOSE DA SILVA PESSOA
: JOAO RIBEIRO DA SILVA
: RO00006642 - SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA
AMARAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ... Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a exceção de pré-executivade arguida
pelo executado, para declarar a nulidade do Processo Administrativo n.
02024.001438/2008-28, a partir da ausência de intimação para ciência da decisão
denegatória do recurso administrativo, bem como a multa decorrente, tornando
insubsistentes o respectivo débito inscrito em dívida ativa da União e a inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN,
sem prejuízo à Administração de levar a termo o processo administrativo,
regularizando-o, observados os prazos prescricionais e os princípios do contraditório
e da ampla defesa.
Por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art.
269, inciso I, do Código de Processo Civil.
CONDENO o IBAMA ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$
1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil.
Sentença não sujeita a reexame necessário (artigo 475, § 2º, do CPC), pelo que
decorrido o prazo para recurso voluntário pelas partes, arquivem-se autos com a
baixa de estilo.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se".
43
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JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
: EVERTON GOMES TEIXEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4175-66.2015.4.01.4100
4175-66.2015.4.01.4100 IMISSAO NA POSSE
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
REQDO
:
:
:
:
:
:
ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A - ESBR
SC00011131 - EDER GIOVANI SAVIO
SC00015228 - PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO
RO00003923 - RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES
IVANILDO MIRANDA DOS SANTOS
WANUZIA FERREIRA MAIA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ... Por tais razões, transcorrido o prazo para a interposição de recursos contra esta
decisão, bem como havendo o trânsito em julgado da ação de oposição, determino a
restituição dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
Publique-se. Intime-se".
44
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
: EVERTON GOMES TEIXEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 528-63.2015.4.01.4100
528-63.2015.4.01.4100 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
OLENDINO NINKE E OUTROS
RO00002726 - ELIAS ESTEVAM PEREIRA FILHO
LIGA DOS CAMPONESES POBRES DE RONDONIA LCP
MOVIMENTO DOS CAMPONESES DE RONDONIA - MCR
ANTONIO DE TAL E OUTROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
CIENTE do agravo de instrumento noticiado pelo Ministério Público Federal, fls.
783/807.
MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
PROSSIGAM-SE com os presentes autos em seus ulteriores termos.
Publique-se. Intimem-se, inclusive da decisão de fls. 767/769.
45
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
: EVERTON GOMES TEIXEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5092-85.2015.4.01.4100
5092-85.2015.4.01.4100 OPOSICAO
OPOENTE
PROCUR
OPOSTO
OPOSTO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
HELIO
VALENTE DE
MATOS
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
SP00053073 - JORGE DE SOUZA
ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A - ESBR
JOAO GARCIA DE SOUZA
SC00021562 - FABIO BARCELOS DA SILVA
RO00005065 - JEAN BENTO
RO00005348 - LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ... Ante o exposto, com amparo nos art. 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito.
CONDENO a Opoente no pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em
R$ 500,00 (quinhentos reais).
Sem custas.
Junte-se cópia desta sentença nos autos da ação de desapropriação indireta (509018.2015.4.01.4100).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se".
Numeração única: 4849-44.2015.4.01.4100
4849-44.2015.4.01.4100 OPOSICAO
OPOENTE
PROCUR
OPOSTO
OPOSTO
OPOSTO
OPOSTO
OPOSTO
OPOSTO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- JORGE DE SOUZA
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
ROSANGELA AFONSINA DE SOUZA
ADRIANA AFONSINA DE SOUZA
LINDOMAR ROCHA SILVA
ANDERSON DA SILVA AFONCINO
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA AFONCINO
RO00000158 - FRANCISCO NUNES NETO
RO00001855 - JOSE BRUNO CECONELLO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ... Ante o exposto, com amparo nos art. 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito.
CONDENO a Opoente no pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em
R$ 500,00 (quinhentos reais).
Sem custas.
Junte-se cópia desta sentença nos autos da ação de desapropriação indireta (484774.2015.4.01.4100).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
Publique-se. Registre-se. Intimem-se".
46
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
47
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 122
Caderno Judicial
Disponibilização: 01/07/2015
2ª Vara JEF Cível e Criminal - SJRO / SSJ de Ji-Paraná
48
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3808-10.2013.4.01.4101
3808-10.2013.4.01.4101 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ROMILDO DE SALLES LIMA
EDSON FIRME FERREIRA
TAIS SOUZA NOGUEIRA
ANDREVAL DA CRUZ ALMEIDA
RO00003663 - CLEODIMAR BALBINOT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Ante as confirmações de agendamento das datas (fl. 322-322-v), DESIGNO a
audiência para oitiva da testemunha de acusação/defesa Carlos Eduardo
Massinhani para o dia 10/8/2015, às 15h00min (16h00min horário oficial de Brasília),
a ser realizada por videoconferência com a 5ª Vara da Seção Judiciária de
Rondônia. Outrossim, DESIGNO para a mesma data, às 15h30min (16h30min
horário oficial de Brasília), a audiência para oitiva da testemunha de
acusação/defesa Gustavo Batista da Silva, a ser realizada por videoconferência com
a Subseção Judiciária de Araguaína/TO. COMUNIQUE-SE aos juízos deprecados,
para as devidas intimações, advertindo à(s) testemunha(s) que a ausência
injustificada implicará na imposição de multa no valor de 1 (um) salário mínimo (art.
219 c/c art. 436, § 2º, ambos do CPP).(...)"
Numeração única: 2348-51.2014.4.01.4101
2348-51.2014.4.01.4101 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- JOSE RUBENS PLATES
JOSE ARMANDO DE ALMEIDA
RO00000243 - AIRTON PEREIRA DE ARAUJO
RO00000115 - CRISTOVAM COELHO CARNEIRO
RO00002061 - FABIO JOSE REATO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. Ante a certidão de fl. 328-v, REDESIGNO a realização da audiência de oitiva
da testemunha de acusação Expedito Gonçalves Ferreira Júnior para o dia
20/7/2015, às 16h30min (horário local).(...)"
Numeração única: 149-56.2014.4.01.4101
149-56.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DINOR DO NASCIMENTO
: RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Cuida-se de ação ordinária ajuizada por servidor da FUNASA visando ao
pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Determinada a
realização de perícia (fls. 119/120), a FUNASA afirmou que o perito é servidor de
seus quadros, fato confirmado pelo expert à fl. 162. Desse modo, destituo o perito
49
nomeado às fls. 119/120, eis que impedido de atuar no feito. Nomeio perito do Juízo
o Dr. Júlio César Rocha, CRM/RO 864, para elaborar Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho - LTCAT, com endereço profissional à Rua Rio Branco, 930,
Princesa Izabel, Cacoal, RO, que deverá ser cientificado da nomeação via telefone
(69 3443-3093 e 69 9960-1056), para comunicar aceitação ou não do encargo.
Observada a substituição do perito, mantenho os termos do despacho de fls.
119/120.(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
Numeração única: 615-50.2014.4.01.4101
615-50.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDUARDO PEREIRA DA SILVA
: RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Cuida-se de ação ordinária ajuizada por servidor da FUNASA visando ao
pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Determinada a
realização de perícia (fls. 126)o perito afirmou que é servidor dos quadros da
FUNASA (fl. 149). Desse modo, destituo o perito nomeado à fl. 126, eis que
impedido de atuar no feito. Nomeio perito do Juízo o Dr. Júlio César Rocha,
CRM/RO 864, para elaborar Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, com endereço profissional à Rua Rio Branco, 930, Princesa Izabel, Cacoal,
RO, que deverá ser cientificado da nomeação via telefone (69 3443-3093 e 69 99601056), para comunicar aceitação ou não do encargo. Observada a substituição do
perito, mantenho os termos do despacho de fl. 126.(...)"
Numeração única: 5275-87.2014.4.01.4101
5275-87.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO JOSE DA SILVA HOLANDA
RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Cuida-se de ação ordinária ajuizada por servidor da FUNASA visando ao
pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Determinada a
realização de perícia (fl. 66), o perito afirmou que é servidor dos quadros da
FUNASA (fl. 138). Desse modo, destituo o perito nomeado à fl. 66, eis que impedido
de atuar no feito.Nomeio perito do Juízo o Dr. Júlio César Rocha, CRM/RO 864,
para elaborar Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, com
endereço profissional à Rua Rio Branco, 930, Princesa Izabel, Cacoal, RO, que
deverá ser cientificado da nomeação via telefone (69 3443-3093 e 69 9960-1056),
para comunicar aceitação ou não do encargo. Observada a substituição do perito,
mantenho os termos do despacho de fl. 66.(...)"
Numeração única: 5270-65.2014.4.01.4101
5270-65.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ALGEU FIOROTTE
RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Cuida-se de ação ordinária ajuizada por servidor da FUNASA visando ao
pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Determinada a
realização de perícia (fl. 80), o expert afirmou que é servidor da fundação federal e
diz estar impossibilitado de confeccionar os laudos técnicos.Desse modo, destituo o
expert nomeado à fl. 80, eis que impedido de atuar no feito. Nomeio perito do Juízo
o Dr. Júlio César Rocha, CRM/RO 864, para elaborar Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho - LTCAT, com endereço profissional à Rua Rio Branco, 930,
Princesa Izabel, Cacoal, RO, que deverá ser cientificado da nomeação via telefone
(69 3443-3093 e 69 9960-1056), para comunicar aceitação ou não do
encargo.Observada a substituição do perito, mantenho os termos do despacho de fl.
80.(...)"
50
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 144-34.2014.4.01.4101
144-34.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AMARILDO PAULON
: RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Desse modo, DECRETO A NULIDADE da perícia realizada às fls. 138/141,
inclusive a complementação de fls. 151/152, eis que produzida por profissional
vinculado à parte requerida, e como consequência, REVOGO o item 6 do despacho
de fls. 123/124. Nomeio perito do Juízo o Dr. Júlio César Rocha, CRM/RO 864, para
elaborar Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, com
endereço profissional à Rua Rio Branco, 930, Princesa Izabel, Cacoal, RO, que
deverá ser cientificado da nomeação via telefone (69 3443-3093 e 69 9960-1056),
para comunicar aceitação ou não do encargo. Observada a substituição do perito,
mantenho os termos do despacho de fls. 123/124.(...)"
Numeração única: 147-86.2014.4.01.4101
147-86.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
: RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Desse modo, DECRETO A NULIDADE da perícia realizada às fls. 161/166, eis
que produzida por profissional vinculado à parte requerida, e como consequência,
REVOGO o item 6 do despacho de fls. 144/145. Nomeio perito do Juízo o Dr. Júlio
César Rocha, CRM/RO 864, para elaborar Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho - LTCAT, com endereço profissional à Rua Rio Branco, 930,
Princesa Izabel, Cacoal, RO, que deverá ser cientificado da nomeação via telefone
(69 3443-3093 e 69 9960-1056), para comunicar aceitação ou não do
encargo.Observada a substituição do perito, mantenho os termos do despacho de
fls. 144/145.(...)"
51
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano VII N. 122 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 785-22.2014.4.01.4101
785-22.2014.4.01.4101 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
LUCIA MARIA PEREIRA
RO00004131 - JULYANDERSON POZO LIBERATI
RO00004063 - MAIBY FRANCIELI DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, em cumprimento do disposto no art. 10 do Regimento 168/2011 do CJF, abro
vista às partes do teor do oficio requisitório (fls. 108/109), a começar pela
requerida.(...)"