Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 127
08/07/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
CARLOS MANATO – SD/ES
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Gerson Guimarães Júnior
Diretora-Geral Adjunta
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretária-Geral da Mesa Adjunta
CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 6 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
2283
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 24 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial da
União do dia 25 subsequente, que nomeou:
 ANA CAROLINA FERNANDES PERES DA SILVA para exercer, na
Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15.
Em 07/07/2015. (DOU de 08/07/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALESSANDRA GALVÃO CAMILO ARAÚJO, ponto nº 119902, do cargo em





comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, a partir de 06 de julho de 2015. Em 07/07/2015.
(DOU de 08/07/2015).
ALINE SÁ TELES D’ÁVILA BORGES, ponto nº 121834, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete
do Quarto Suplente dos Secretários. Em 07/07/2015. (DOU de
08/07/2015).
RENATA LUCY VASCONCELOS FERNANDES, ponto nº 120957, do cargo
em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, que
exerce no Departamento Médico. Em 07/07/2015. (DOU de
08/07/2015).
TALITA FERREIRA DE BRITO, ponto nº 122090, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em
07/07/2015. (DOU de 08/07/2015).
TAMIRES MARTINS VIANA, ponto nº 121283, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, que
exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. Em
07/07/2015. (DOU de 08/07/2015).
TATIANA DA SILVA MARTINS, ponto nº 119561, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. Em
07/07/2015. (DOU de 08/07/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
Câmara dos Deputados
2284
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 JOÃOZITO BRITO MACEDO, ponto nº 111305, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Progressista, a partir de 06 de julho de 2015. Em
07/07/2015. (DOU de 08/07/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ANA LUISA LADEIRA MOTA para exercer, no Departamento Médico,
o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B,
CNE-10. Em 07/07/2015. (DOU de 08/07/2015).
 EDNA FERREIRA AIRES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da República, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 07/07/2015. (DOU de
08/07/2015).
 EDSON HAMILTON JUVENCIO LEAL para exercer, na Comissão de
Viação
e
Transportes,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15.
Em 07/07/2015. (DOU de 08/07/2015).
 JÉSSYCA RODRIGUES ALSTEEN para exercer, no Gabinete do Quarto
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 07/07/2015. (DOU de
08/07/2015).
 TAMIRES MARTINS VIANA para exercer, no Gabinete do Quarto
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente
Técnico
de
Gabinete,
CNE-09.
Em
07/07/2015.
(DOU
de
08/07/2015).
 TATIANA DA SILVA MARTINS para exercer, no Gabinete do Quarto
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07. Em 07/07/2015. (DOU de 08/07/2015).
 VANESSA DE FARIAS MOTTA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
07/07/2015. (DOU de 08/07/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
2285
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 215/2015
Aplica
penalidade
advertência.
administrativa
de
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971,
combinado com os artigos 127, I; 129, 141, III, e 142, § 2º, da Lei nº
8.112, de 1990, e com os artigos 171 e 109, III, do Código Penal, e,
ainda, considerando as conclusões do Relatório Final da Comissão
Permanente de Disciplina instaurada para apuração dos fatos relatados
nos autos do Processo nº 110682/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar ao Ex-Secretário Parlamentar Dorival Eduardo
Bernardes de Freitas, ponto nº 157.525, a penalidade de ADVERTÊNCIA,
por infração ao disposto nos incisos II e III do art. 116 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Em 08/07/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Processo despachado
CD.121449/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Designação de defensor dativo.
À vista das informações constantes nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 121.449/2010-CD, bem como o disposto no
§ 2º do art. 164 da Lei nº 8.112/90, DESIGNO a servidora Clara Lemos
da Matta Machado, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, ponto
nº 7581, como defensora dativa do ex-servidor Dorival Eduardo
Bernardes de Freitas.
Devolva-se à Comissão Permanente de Disciplina, para publicação
e, em seguida, à Presidente da Comissão, servidora Geórgia Lacerda
Torres, para as demais providências.
Em 07/07/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
2286
Câmara dos Deputados
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Processo nº
Ponto Servidor
128554/2015
7712
Rafael Lima Freire
128554/2015
7856
Etni Arão Nascimento Mendes
119873/2015
7857
Rodrigo Silva Pereira
128554/2015
7920
Paulo Roberto Kozlowski
Tannenbaum Filho
Período
07 a 08/07/2015
07 a 08/07/2015
17 a 19/07/2015
07 a 08/07/2015
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.130264/2015
ALDO FREITAS DA SILVA e outros
Concessão de adicional de especialização.
À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do
Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos
servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir
relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.
PONTO
1882
3615
3615
3615
3819
3819
4231
4231
4241
4241
4241
4255
4255
4255
4256
4256
GRUPO: 1 QUADRO EFETIVO
PERCENTUA
NOME
L
ANTONIO RICARDO DIAS KOWALSKI
6%
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA
6%
SILVA
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA
9%
SILVA
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA
15%
SILVA
ÉRICKA SOBREIRA ROLIM
6%
ÉRICKA SOBREIRA ROLIM
12%
JOSÉ ANDRADE LOPES
6%
JOSÉ ANDRADE LOPES
12%
ORLANDO JOSÉ GUIMARÃES SOARES
6%
ORLANDO JOSÉ GUIMARÃES SOARES
9%
ORLANDO JOSÉ GUIMARÃES SOARES
15%
ALMIR APARECIDO ALVES DE
6%
OLIVEIRA
ALMIR APARECIDO ALVES DE
9%
OLIVEIRA
ALMIR APARECIDO ALVES DE
15%
OLIVEIRA
EDNA PEREIRA LIMA PAULA
6%
EDNA PEREIRA LIMA PAULA
9%
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
A PARTIR DE
ATÉ
01/01/2007
20/05/2012
24/08/2012
25/08/2012
06/03/2014
07/03/2014
01/01/2007
04/09/2014
01/01/2007
30/08/2013
31/03/2008
05/03/2011
20/12/2013
03/09/2014
01/01/2007
30/03/2013
31/03/2013
03/09/2014
29/08/2013
04/03/2011
19/12/2013
04/09/2014
25/03/2008
31/12/2013
30/12/2013
06/03/2014
2287
Câmara dos Deputados
4256
4290
4305
4313
4313
4314
4314
4438
4438
4438
4518
4692
4692
4692
4855
4855
5008
5008
5008
5073
5073
5139
5139
5180
5217
5217
5217
5236
5236
5236
5296
5460
5465
5465
5465
5481
5640
5707
5707
5765
5765
5773
5833
EDNA PEREIRA LIMA PAULA
RUBENS ANTONIO MARQUES DE
CASTILHO
LEONARDO COSTA SCHULER
ALEXANDRE VENTURA CAÇADOR
CARVALHO
ALEXANDRE VENTURA CAÇADOR
CARVALHO
MIGUEL GERÔNIMO DA NÓBREGA
NETTO
MIGUEL GERÔNIMO DA NÓBREGA
NETTO
ELIS NEISI DE OLIVEIRA
ELIS NEISI DE OLIVEIRA
ELIS NEISI DE OLIVEIRA
FREDERICO SILVEIRA DOS SANTOS
DIONEE CAVALCANTE ALENCAR
PINTO
DIONEE CAVALCANTE ALENCAR
PINTO
DIONEE CAVALCANTE ALENCAR
PINTO
ELIZABETE ALVES GUIMARÃES
ELIZABETE ALVES GUIMARÃES
SONIA TEREZA RAMALHO FERREIRA
SONIA TEREZA RAMALHO FERREIRA
SONIA TEREZA RAMALHO FERREIRA
LUCIANA BOTELHO PACHECO
LUCIANA BOTELHO PACHECO
MARCELO AUGUSTO DA SILVA COSTA
MARCELO AUGUSTO DA SILVA COSTA
ANDRÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO
CID JOSÉ DE SENA CABRAL
CID JOSÉ DE SENA CABRAL
CID JOSÉ DE SENA CABRAL
PATRICIA SOARES DE CARVALHO
PATRICIA SOARES DE CARVALHO
PATRICIA SOARES DE CARVALHO
NATHALIE HELENE BELLO GUERIOT
MÁRCIA AYRES GIL LEMOS TANNO
FLAVIO GOMES DE MESQUITA
FLAVIO GOMES DE MESQUITA
FLAVIO GOMES DE MESQUITA
SIDNEY AGUIAR BITTENCOURT
MARILENE CARNEIRO MATOS
GERSON GUIMARÃES JÚNIOR
GERSON GUIMARÃES JÚNIOR
ROBERTO PEREIRA LEÃO
ROBERTO PEREIRA LEÃO
EDUARDO ANTÔNIO SAVINO JÚNIOR
KATIA PALATINIK MAGALHÃES
SANTOS
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
15%
07/03/2014
6%
01/01/2007
6%
01/01/2007
6%
01/01/2007
9%
14/12/2009
12%
01/01/2007
15%
20/03/2007
6%
12%
15%
6%
26/08/2011
03/12/2011
27/10/2012
30/04/2013
02/12/2011
26/10/2012
6%
25/08/2012
30/10/2012
9%
31/10/2012
17/12/2013
15%
18/12/2013
6%
9%
6%
12%
15%
6%
14%
6%
12%
6%
6%
12%
15%
6%
9%
15%
12%
6%
6%
12%
15%
6%
6%
12%
15%
9%
15%
6%
30/05/2014
31/08/2014
05/03/2011
10/12/2011
20/05/2013
01/01/2007
28/01/2015
05/03/2011
27/08/2011
28/02/2007
31/01/2014
04/09/2014
31/12/2014
26/09/2009
30/12/2013
07/03/2014
01/01/2007
01/01/2007
01/01/2007
31/03/2007
31/12/2014
01/01/2007
05/07/2008
01/01/2007
31/12/2014
30/10/2014
21/11/2014
01/01/2007
0%
01/01/2007
13/12/2009
19/03/2007
30/08/2014
09/12/2011
19/05/2013
27/01/2015
26/08/2011
03/09/2014
30/12/2014
29/12/2013
06/03/2014
30/03/2007
30/12/2014
30/12/2014
20/11/2014
2288
Câmara dos Deputados
5896
5896
5899
5899
5899
5978
5978
5978
6003
6003
6075
6075
6075
6079
6079
6079
6098
6098
6098
6195
6195
6223
6223
6228
6228
6235
6235
6337
6441
6467
6503
6522
6551
6551
6665
6706
6706
6713
MARIA DE FATIMA PASSOS NUNES
MARIA DE FATIMA PASSOS NUNES
JOSÉ EVANDO DE SOUSA
JOSÉ EVANDO DE SOUSA
JOSÉ EVANDO DE SOUSA
KATIA DANIELLA BEZERRA CASTELO
BRANCO
KATIA DANIELLA BEZERRA CASTELO
BRANCO
KATIA DANIELLA BEZERRA CASTELO
BRANCO
ILTON SEBASTIÃO FERRAZ DOS
SANTOS
ILTON SEBASTIÃO FERRAZ DOS
SANTOS
LUIZ CLAUDIO HORTA DE JESUS
LUIZ CLAUDIO HORTA DE JESUS
LUIZ CLAUDIO HORTA DE JESUS
LEDA MARIA RAMOS PARREIRA
LEDA MARIA RAMOS PARREIRA
LEDA MARIA RAMOS PARREIRA
JULIO CESAR MARTINS GARCIA
JULIO CESAR MARTINS GARCIA
JULIO CESAR MARTINS GARCIA
CARLA ALMEIDA CAVALCANTE
CARLA ALMEIDA CAVALCANTE
CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO
FELIX
CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO
FELIX
ELIZABETE NOGUEIRA ALVES
ELIZABETE NOGUEIRA ALVES
NANETE CONCEIÇÃO BALDEZ SILVA
NANETE CONCEIÇÃO BALDEZ SILVA
FLAVIO ELIAS FERREIRA PINTO
WEBERTH DAVID LOURENÇO
ALEXANDRO GOMES DA SILVA
CARVALHO
CAROLINA MARGOT MARTINI
FONTENELE LORDELLO
FABIOLA CAIXETA MORAES DE
FREITAS
LEONARDO VENTURA TEIXEIRA
LEONARDO VENTURA TEIXEIRA
RENATA TAVARES LAMEIRO DA
COSTA
CLAUDIO NAZARENO
CLAUDIO NAZARENO
GUSTAVO ROBERTO CORREA DA
COSTA SOBRINHO
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
6%
12%
6%
9%
15%
01/12/2010
18/12/2013
01/01/2007
30/03/2007
10/12/2011
17/12/2013
6%
17/09/2012
03/09/2014
12%
04/09/2014
09/12/2014
15%
10/12/2014
6%
18/12/2010
12%
10/12/2011
6%
12%
15%
6%
9%
15%
6%
9%
15%
6%
12%
25/01/2010
18/07/2014
04/12/2014
01/02/2012
10/10/2012
04/09/2014
11/02/2014
11/03/2014
04/09/2014
30/11/2010
22/12/2012
17/07/2014
03/12/2014
6%
19/09/2008
06/03/2014
12%
07/03/2014
6%
12%
6%
12%
6%
6%
31/08/2013
07/03/2014
05/09/2009
18/12/2013
01/01/2007
31/12/2014
6%
25/04/2008
6%
01/01/2007
6%
01/01/2007
6%
12%
01/01/2007
07/03/2014
6%
21/03/2014
8%
18%
01/01/2007
28/03/2013
27/03/2013
8%
01/01/2007
21/11/2011
29/03/2007
09/12/2011
09/12/2011
09/10/2012
03/09/2014
10/03/2014
03/09/2014
21/12/2012
06/03/2014
17/12/2013
06/03/2014
2289
Câmara dos Deputados
6713
6713
6717
6721
6770
6798
6798
6798
6904
6926
6937
6967
7019
7019
7167
7167
7176
7176
7176
7199
7199
7199
7267
7267
7267
7268
7376
7384
7384
7450
7518
7518
7518
7518
7528
7528
7561
7561
7576
7576
7598
7598
GUSTAVO ROBERTO CORREA DA
COSTA SOBRINHO
GUSTAVO ROBERTO CORREA DA
COSTA SOBRINHO
MANUELLA DA SILVA NONÔ
PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA
JOSÉ MARCIO RIBEIRO DA COSTA
JAIRO LUIS BROD
JAIRO LUIS BROD
JAIRO LUIS BROD
MARCELLO ARTUR MANZAN
GUIMARÃES
LIA DRUMOND CAVALCANTE CHAGAS
PATRICIA COSTA RAMOS LIMA
CASSIANO LUIZ CRESPO ALVES
NEGRÃO
RENATA FERNANDES PEREIRA
RENATA FERNANDES PEREIRA
ULISSES AFRANIO PALHARES
CASTELO BRANCO
ULISSES AFRANIO PALHARES
CASTELO BRANCO
LAURO SILVEIRA NETO
LAURO SILVEIRA NETO
LAURO SILVEIRA NETO
SIDCLEI LOPES DE OLIVEIRA
SIDCLEI LOPES DE OLIVEIRA
SIDCLEI LOPES DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
MARQUES
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
MARQUES
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
MARQUES
JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA
DARLON LEÃO VIANA
DARLON LEÃO VIANA
GUSTAVO BRITO MARQUES DA COSTA
JOSÉ APARECIDO CARRILHO
JOSÉ APARECIDO CARRILHO
JOSÉ APARECIDO CARRILHO
JOSÉ APARECIDO CARRILHO
ALLAN ROCHA DE SEIXAS
ALLAN ROCHA DE SEIXAS
RUZA MEDINA ZAGO CAMPOS
RUZA MEDINA ZAGO CAMPOS
RICARDO BISPO MAGALHÃES
RICARDO BISPO MAGALHÃES
LOURIVANDO RODRIGUES FERREIRA
LOURIVANDO RODRIGUES FERREIRA
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
14%
22/11/2011
07/12/2012
17%
08/12/2012
6%
18%
6%
6%
14%
17%
01/01/2007
01/01/2007
01/01/2007
19/03/2007
27/10/2009
14/03/2014
0%
01/01/2007
14%
0%
01/01/2007
01/01/2007
6%
01/01/2007
6%
12%
23/07/2011
06/12/2013
05/12/2013
6%
30/07/2011
06/03/2014
12%
07/03/2014
6%
9%
15%
6%
9%
15%
02/02/2010
23/03/2012
04/09/2014
13/07/2011
06/09/2011
30/06/2012
22/03/2012
03/09/2014
6%
10/08/2010
30/08/2012
12%
31/08/2012
30/12/2014
15%
31/12/2014
6%
6%
6%
9%
6%
8%
14%
20%
23%
6%
9%
6%
9%
9%
15%
6%
9%
31/12/2014
02/06/2011
13/07/2011
31/12/2014
01/02/2013
19/10/2011
30/10/2013
04/09/2014
31/12/2014
04/11/2011
31/12/2014
23/02/2012
31/12/2014
23/02/2012
07/03/2014
13/08/2012
31/12/2014
26/10/2009
13/03/2014
05/09/2011
29/06/2012
30/12/2014
29/10/2013
03/09/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
06/03/2014
30/12/2014
2290
Câmara dos Deputados
7617
7617
7646
7646
7689
7725
7725
7748
7748
7748
7782
7782
7786
7793
7793
7880
7912
7925
7925
7938
7943
7943
7952
7969
7969
7973
7973
7973
7982
7982
8010
VITOR BRITO GOMES DE SOUZA
VITOR BRITO GOMES DE SOUZA
LEONARDO ALVES MENDES
LEONARDO ALVES MENDES
LEONARDO TOMAZI GASPARY
RAFAEL DA COSTA SANTIAGO
RAFAEL DA COSTA SANTIAGO
PATRICIA MEDEIROS BERTO
PATRICIA MEDEIROS BERTO
PATRICIA MEDEIROS BERTO
ALDO FREITAS DA SILVA
ALDO FREITAS DA SILVA
PATRICIA MARIA CAMPOS DE
MIRANDA
AYRA WANDERLEY HIDASI
AYRA WANDERLEY HIDASI
MARCELO IDALÍZIO PENNA
RAPHAEL QUEIROZ GOMES
VITOR MIGLIORA TOURINHO
VITOR MIGLIORA TOURINHO
KAIRON ARTICLES MANICA
LORENA ALVES DE BRITO AGUIAR
LORENA ALVES DE BRITO AGUIAR
GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA
GLÁUCIA PEREIRA DE SOUZA
GLÁUCIA PEREIRA DE SOUZA
VALTER TEIXEIRA MARINS
VALTER TEIXEIRA MARINS
VALTER TEIXEIRA MARINS
LAURA MARIA SILVA MAGALHÃES
LAURA MARIA SILVA MAGALHÃES
JÚLIA ALVES MARINHO RODRIGUES
GRUPO: 3
PONTO
1981
1981
2584
4138
4154
41769
4287
4434
4434
4434
PONTO
6437
7144
NOME
ESTELA MARISA FERREIRA ROSSI
ESTELA MARISA FERREIRA ROSSI
JORGE SANT'ANA DE ARAUJO
MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES
OSVALDO DE FARIA VIEIRA
MARIA THEREZINHA SOARES DE
ARAUJO
VILSON VEDANA
ROSENILDA MOURA DA SILVA
ROSENILDA MOURA DA SILVA
ROSENILDA MOURA DA SILVA
6%
9%
6%
9%
6%
6%
9%
6%
9%
15%
6%
9%
09/11/2012
31/12/2014
16/11/2012
31/12/2014
20/09/2013
12/12/2014
20/02/2015
31/01/2013
20/09/2013
16/12/2014
05/08/2013
31/12/2014
6%
08/03/2014
6%
9%
6%
6%
6%
9%
9%
6%
9%
6%
6%
12%
6%
12%
15%
12%
15%
23%
25/04/2015
23/05/2015
02/05/2014
11/08/2014
07/11/2014
27/02/2015
10/04/2015
17/09/2014
20/02/2015
12/03/2015
17/09/2014
10/04/2015
17/09/2014
03/12/2014
10/04/2015
17/09/2014
06/03/2015
15/01/2015
INATIVO
PERCENTUAL A PARTIR DE
6%
01/01/2007
12%
05/03/2011
0%
01/01/2007
6%
01/01/2007
6%
01/01/2007
6%
01/01/2007
12%
15%
23%
30%
01/01/2007
01/01/2007
16/04/2007
30/04/2015
30/12/2014
30/12/2014
19/02/2015
19/09/2013
15/12/2014
30/12/2014
22/05/2015
26/02/2015
19/02/2015
09/04/2015
02/12/2014
09/04/2015
05/03/2015
ATÉ
04/03/2011
15/04/2007
29/04/2015
GRUPO: DESLIGADOS
NOME
PERCENTUAL A PARTIR DE
ATÉ
EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA
18%
01/01/2007 24/10/2007
CRISTINA CARNEIRO FERREIRA DE
6%
06/01/2010 29/05/2014
QUEIROZ
Em 03/07/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
Câmara dos Deputados
2291
CD.4786/2015
4861 – MARIA JOSÉ DA SILVA LEMOS
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência a
servidora Maria José da Silva Lemos, ponto nº 4861, a partir de
03/07/2015, de acordo com art. 40, § 1º, III, a, da Constituição
Federal.
Em 07/07/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.4826/2015
4840 – MARIA DO CARMO GABRIEL MARCIEL
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à
servidora MARIA DO CARMO GABRIEL MARCIEL, ponto nº 4840, a partir de
03/07/2015, de acordo com o § 19 do art. 40 da Constituição Federal,
com a redação da EC n.º 41, de 2003.
Em 07/07/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.125976/2015
8028 – ÉRICO LEONARDO RIBAS FELTRIN
Vantagem pessoal nominalmente identificada.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor Geral, concedo ao servidor Érico
Leonardo Ribas Feltrin, ponto nº 8028, a vantagem pessoal nominalmente
identificada obtida no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
correspondente a 2/5 (dois quintos) da FC-01, no valor de R$ 627,18
(seiscentos e vinte sete reais e dezoito centavos), a contar de
15/01/2015, data de exercício nesta Casa.
Em 07/07/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Jornada especial para amamentação (Art. 7º, IV, da Portaria-DG nº 186,
de 24/06/2015)
Processo
Início
Ponto Servidor
5407
Rosa Helena de Souza Gouveia
129052/2015
25/06/2015
6353
Georgia Lacerda Torres
129048/2015
29/06/2015
6549
Cristiane Costa Caexeta de Figueiredo 128544/2015
25/06/2015
6752
Anne Martins de Paula
128435/2015
24/06/2015
6846
Paula Araújo Medeiros
128842/2015
29/06/2015
Alessandra Theonas Bezerra Simplicio
6910
129433/2015
02/07/2015
de Moraes
7001
Maria Fernanda de Almeida Saback
128581/2015
25/06/2015
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
2292
Câmara dos Deputados
Ponto
7084
7102
7116
7239
7427
7463
7465
7507
7533
7596
7604
7681
7733
7768
7780
7847
7897
8056
Servidor
Viviane Schunemann
Cintia Danielle de Souza Castro Vieira
Priscila De Souza Ribeiro Santos
Gisele Ferreira Lobo de Camargo
Thaissa Carvalho Tavares Morato
Tatiana Bortoluzzi Cardoso Hecksher
Ana Magna Silva Couto
Bruna de Almeida Leite
Amanda Batista Flores Alves
Lia Rodrigues Lopes
Annebelle Ferreira Borges
Fernanda Lima de Carvalho Fernandes
Raquel Ferreira de Carvalho Aldigueri
Juliana Santos Pereira
Oriana Zamboni
Camila De Oliveira Machado Campos
Marcia Cristina Oliveira Fonseca
Franklin
Fabiane Aragao Dourado
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1915
Dulcinea Pereira Bezerra Lima
2255
Carlos Krasny
2255
Carlos Krasny
2284
Gilberto Bento da Silva
2585
José Alberto de Almeida Filho
3161
João José de Castro Junior
3968
Maria Helena Marques Soares
4091
Monica Feres Cardillo
4184
Regina Gomes de Oliveira
4234
Areliano Watanabe
4325
Karla Albuquerque Vieira de Mello
4802
Marcio Tostes
5063
Hugo Fernandes Junior
5158
Maria Berenice Rosa
5259
Marcelo Wagner Silva Domingues
5345
Francisco de Assis Diniz
5369
Katia Regina Carmona
5461
Laura Jennings dos Santos Melo
5470
Mássimo Jório Veiga de Lemos
5570
Gilvan Mendes da Silva
5646
Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel
5807
Carlos Wagner Morais Soares
6030
Gisele Sampaio Fernandes
6057
Augustus José de Lima
6096
Sebastião Sergio da Fonseca
6138
Maria José Damasceno Guedes
6162
Kennya Freitas Carvalho Caldeira
6254
Carmen Cecilia Serra
6318
Wamberto Castro Noronha
6446
Rosalia Rodrigues de Sousa
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
Processo
128477/2015
130698/2015
129589/2015
130433/2015
128584/2015
128553/2015
128532/2015
129053/2015
128464/2015
129425/2015
128608/2015
128569/2015
129047/2015
129050/2015
129492/2015
129984/2015
Início
24/06/2015
06/07/2015
02/07/2015
06/07/2015
25/06/2015
25/06/2015
25/06/2015
25/06/2015
24/06/2015
01/07/2015
25/06/2015
25/06/2015
01/07/2015
25/06/2015
01/07/2015
02/07/2015
4299/2015
03/07/2015
128435/2015
24/06/2015
Período
a 03/07/2015
a 03/07/2015
a 12/07/2015
a 10/07/2015
03/07/2015
06 a 20/07/2015
06/07 a 04/08/2015
03/07/2015
29/06/2015
02 a 03/07/2015
25 a 26/06/2015
02 a 03/07/2015
06 a 10/07/2015
06 a 07/07/2015
06 a 07/07/2015
30/06 a 03/07/2015
03/07/2015
03/07/2015
06 a 20/07/2015
06 a 13/07/2015
30/06/2015
03/07/2015
06 a 07/07/2015
30/06 a 14/07/2015
01 a 04/07/2015
06 a 20/07/2015
02 a 03/07/2015
29/06 a 03/07/2015
29/06 a 03/07/2015
06 a 10/07/2015
02
01
06
06
2293
Câmara dos Deputados
6652
6737
6737
6783
6861
6861
6926
7037
7134
7141
7277
7277
7475
7485
7569
7672
7729
7787
7883
7931
111167
118349
119180
119328
119330
119449
119584
120133
121842
122062
122085
122140
Ronaldo Amaral Duarte
Symone Maria Machado Bonfim
Symone Maria Machado Bonfim
Sara Teixeira Santos
Simone Magalhães de Salles
Simone Magalhães de Salles
Lia Drumond Cavalcante Chagas
Leonardo Macedo Martins
Raquel Resende
Leticia Sayuri Ono
Marcia Pereira da Silva
Marcia Pereira da Silva
João Batista Silva Aragão Junior
Raquel Braga Rodrigues
Daniela Melo Cunha Barreto
Ana Cláudia Sousa Oliveira
Marina Albuquerque da Costa
Ludimila Penna Lamounier
Thaísa Raquel Lamounier Souza
Vitor Amâncio dos Santos
Rosana Rodrigues de Carvalho
Anahí dos Reis
Alexandre de Luca Thomé
Maristela Araújo Medeiros Portela
Arnaldo Marquez Junior
Jessiane Alcântara Ricardo
Danieny Fernanda Silva Veiga Fernandes
Priscilla Gurgel da Silva
Leticia Andrade Camargo
Gabriela Barile Tavares
Demétrio Carneiro da Cunha Oliveira
Ana Luiza Fonseca Bitencourt
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
4500
Floriano Mendonça Rabelo
5225
Elizete Alves de Oliveira
5615
Judson Santos Rodrigues
5815
Silvana Maria Mendes Martins
6601
Rita Rocha Fukuhara de Carvalho
6932
Mariana Matias de Araujo
7086
Fábio Paim de Almeida
7425
Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores
7906
Mariele Stefani Grandi
7938
Kairon Articles Manica
Serviço externo
Ponto Servidor
3923
Geraldo Moreira da Silva
4692
Dionee Cavalcante Alencar
Pinto
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
Período
03/07/2015
20 a 24/07/2015
04 a 18/07/2015
03 a 05/07/2015
06 a 10/07/2015
03/07/2015
01/07/2015
02/07/2015
30/06 a 28/08/2015
02 a 04/07/2015
25/06/2015
06 a 10/07/2015
02 a 03/07/2015
06 a 08/07/2015
03/07/2015
06 a 07/07/2015
03/07/2015
06/07/2015
03 a 07/07/2015
03/07/2015
06 a 10/07/2015
03/07/2015
29/06 a 04/07/2015
01 a 03/07/2015
07 a 09/07/2015
06/07/2015
03 a 09/07/2015
05 a 14/07/2015
07 a 10/07/2015
06 a 08/07/2015
07 a 08/07/2015
02 a 03/07/2015
22/06 a 06/07/2015
07/07/2015
Período
26/06 a 05/07/2015
02/07/2015
01/07/2015
03/07/2015
03/07/2015
30/06 a 06/07/2015
30/06/2015
06 a 07/07/2015
03/07/2015
01 a 02/07/2015
Lotação
Gab. do Líder do
PMDB
Gab. Dep. Luis Tibe
2294
Câmara dos Deputados
Ponto
4765
Servidor
Arquiarino Bites Leão Leite
Período
08 a 12/06/2015
111469
111668
113271
113271
113453
113527
Gerson Luiz Mendes Teixeira
Marcus Antonio Braga
Ernania Maria Souto Guerra
Ernania Maria Souto Guerra
Iracilde Titan Lima e Silva
Alan Wellington Soares dos
Santos
Simone Fagundes Fausto
Correia
Vania Lucia Rodrigues
Edson Dantas da Silva
Edson Dantas da Silva
João de Abreu Filho
Jeronimo José Cabral Guedes
Jeronimo José Cabral Guedes
David José Avelino da Silva
Rosângela Helena Rodrigues de
Souza
Rosângela Helena Rodrigues de
Souza
Rosângela Helena Rodrigues de
Souza
Rosângela Helena Rodrigues de
Souza
Érica Pimentel de Sant'Ana
Dourado
Leonardo Zumpichiatti de
Campani Rodrigues
Leonardo Zumpichiatti de
Campani Rodrigues
Ricardo Alberto Corrêa Viana
Ricardo Alberto Corrêa Viana
Sabrina Simões Reis
José Rogério Carvalho Tomaz
Junior
Cindy Pontes de Castro
Richard Back
Richard Back
Mauro Santos Silva
Adão José Correa Paiani
Adão José Correa Paiani
Adão José Correa Paiani
Adão José Correa Paiani
Adão José Correa Paiani
Tarciano Ricarto de Lima
Tarciano Ricarto de Lima
Antonio Sandro Farias
Ferreira
Keiji Kanashiro
Maria das Graças Pereira
Silva Cabral
08 a 09/06/2015
11 a 12/06/2015
05/06/2015
08/06/2015
30/06/2015
11 a 12/06/2015
Lotação
Gab. Dep. Roberto
Balestra
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
10 a 11/06/2015
Gab. do Líder do PT
113566
113675
114455
114455
114659
116504
116504
116570
116595
116595
116595
116595
118348
118923
118923
119456
119456
119559
119880
119969
120350
120350
120556
120575
120575
120575
120575
120575
120667
120667
120668
120783
121056
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
02/06/2015
26/06/2015
29/06/2015
23/06/2015
16/06/2015
26/06/2015
30/06/2015
05/06/2015
Gab.
Gab.
Gab.
Gab.
Gab.
Gab.
Gab.
Gab.
08/06/2015
Gab. do Líder do PT
09/06/2015
Gab. do Líder do PT
25 a 26/06/2015
Gab. do Líder do PT
11 a 12/06/2015
Gab. do Líder do PT
22
15
25
29
a
a
a
a
do
do
do
do
do
do
do
do
Líder
Líder
Líder
Líder
Líder
Líder
Líder
Líder
do
do
do
do
do
do
do
do
PT
PT
PT
PT
PT
PT
PT
PT
03/07/2015 Gab. do Líder do PDT
06/07/2015 Gab. do Líder do PDT
03/07/2015 Gab. do Líder do PDT
06/07/2015 Gab. do Líder do PDT
29 a 30/06/2015 Gab. do Líder do DEM
11 a 12/06/2015 Gab. do Líder do PT
01
18
22
15
a
a
a
a
02/06/2015
19/06/2015
24/06/2015
16/06/2015
03/06/2015
05/06/2015
08/06/2015
22/06/2015
25/06/2015
26/06/2015
29/06/2015
08/06/2015
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do DEM
Gab. do Líder do DEM
Gab. do Líder do DEM
Gab. do Líder do DEM
Gab. do Líder do DEM
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
11 a 12/06/2015
05/06/2015
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
2295
Câmara dos Deputados
Ponto Servidor
121056 Maria das Graças Pereira
Silva Cabral
121057 Taiandre Nunes Cardoso
121057 Taiandre Nunes Cardoso
121057 Taiandre Nunes Cardoso
121057 Taiandre Nunes Cardoso
121057 Taiandre Nunes Cardoso
121100 Laert Cerqueira
121413 Iara Aparecida de Oliveira
Cordeiro
121450 Adriane Gleide de Souza Gomes
121764 Domingos Sávio Lacerda
Martins
121764 Domingos Sávio Lacerda
Martins
121764 Domingos Sávio Lacerda
Martins
121764 Domingos Sávio Lacerda
Martins
Período
08/06/2015
01/06/2015 Comissão de Direitos
Humanos e Minorias
05/06/2015 Comissão de Direitos
Humanos e Minorias
08/06/2015 Comissão de Direitos
Humanos e Minorias
12/06/2015 Comissão de Direitos
Humanos e Minorias
16/06/2015 Comissão de Direitos
Humanos e Minorias
26/06/2015 Gab. do Líder do PT
10 a 12/06/2015 Gab. do Líder do PT
23/06/2015
12/06/2015
Gab. do Líder do PT
Gab. do Líder do PT
15/06/2015
Gab. do Líder do PT
19/06/2015
Gab. do Líder do PT
22/06/2015
Gab. do Líder do PT
Férias
Ponto
4122
6365
7406
7406
7546
- registros cancelados
Servidor
Rosângela Borsari
Pedro Aquino Noleto Filho
Rachel Moura Alvares Toledo
Rachel Moura Alvares Toledo
Fernanda Rezende de Freitas
Férias
Ponto
1704
3199
3298
3516
3539
4088
4269
4920
5284
5315
5367
5539
5737
5978
6055
6107
Servidor
José Paulo Nascimento Silva
Eli Maria Vieira
Bernardo Helio Freitas dos Santos
Tania Maria Servio Freire
José Miguel Pereira dos Santos
Antonio Carlos Morgado
Marisa Seixas Prata Braga
Alexis Sales de Paula e Souza
Maria Aparecida de Melo Brandão
Antonio Pedro da Silva Filho
Juliana Werneck de Souza
Patrícia Mendes Moreira
Adriana de Fatima Rodrigues
Katia Daniella Bezerra Castelo Branco
Alessandro dos Reis Vale
Irene da Silva Vasco
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
Lotação
Gab. do Líder do PT
Período
11 a 13/05/2015
27 a 31/07/2015
03 a 07/11/2015
13 a 30/10/2015
16 a 25/06/2015
Exerc.
2015
2014
2014
2014
2015
2014
2015
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
Período
13 a 24/07/2015
06 a 24/07/2015
09 a 10/07/2015
20 a 31/07/2015
13 a 17/07/2015
27/07 a 15/08/2015
13 a 18/07/2015
13 a 17/07/2015
13 a 17/07/2015
03 a 22/08/2015
13 a 27/07/2015
13 a 24/07/2015
07 a 10/07/2015
13 a 24/07/2015
17 a 21/08/2015
27 a 31/07/2015
2296
Câmara dos Deputados
6195
6267
6274
6310
6455
6676
6682
6745
6841
6959
7162
7178
7227
7321
7406
7406
7448
7546
7659
7691
7733
7761
7764
7861
7868
7964
114659
115593
119162
119328
120374
120665
120850
121664
121991
121991
Carla Almeida Cavalcante
Eva dos Santos Silva Galvão
Akimi Watanabe
Vania Maria de Carvalho Alves
Marilene Mendes Sow
Simone Ilha Tufenkjian
Ricardo Lopes Vilarins
João Carlos Ferreira da Silva
Dulcidio Siqueira Neto
Patrícia Oliveira Brandão
Juliana Nunes David de Almeida
Francisco Edmundo de Andrade
Veronica Lima Nogueira da Silva
Rosinei Dutra Cordeiro de Oliveira
Rachel Moura Alvares Toledo
Rachel Moura Alvares Toledo
Arthur Mesquita Camargo
Fernanda Rezende de Freitas
Bruna Nóbrega Rezende Amorim
Letícia Nicolau Brandão Caldas
Raquel Ferreira de Carvalho Aldigueri
Renata Bressanelli Silva
Vanessa Pimentel de Faria
Renata Tavares das Neves
Lucas Ribeiro Almeida Júnior
Thiago Marques Lira
João de Abreu Filho
José Antonio Almeida de Souza
Maria Celi de Assis
Maristela Araújo Medeiros Portela
Zalife de Fátima Campos Schirato
Collesi
Caio de Almeida Queiroz
Geovana Fernandes Gallina
Debora Antoneli
Isabella Tonhá Reis Brandão
Isabella Tonhá Reis Brandão
Recesso
Ponto Servidor
3270
Maria de Lourdes Resende Rocha
Ribeiro
3516
Tania Maria Servio Freire
5181
Carla Moisés
5846
Claudia Marcia Pacheco
6509
Claudio Viveiros de Carvalho
7462
Irineu Roques Aragão
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
2015
2015
2014
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2014
2014
2014
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2014
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2014
2014
2015
2015
20
13
20/07
13
16
08
13
13
13
13
15
03
13
10
28/09
05
12
16
28/09
13
16
20
21/09
20
15
27/07
27/07
08
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2015
24/07/2015
07/08/2015
31/07/2015
31/07/2015
10/07/2015
24/07/2015
17/07/2015
24/07/2015
18/07/2015
17/07/2015
17/11/2015
15/10/2015
17/07/2015
02/10/2015
23/10/2015
25/08/2015
26/06/2015
09/10/2015
24/07/2015
17/07/2015
24/07/2015
10/10/2015
24/07/2015
24/07/2015
04/08/2015
06/08/2015
17/07/2015
10/07/2015
07 a 17/07/2015
17 a 27/07/2015
2015
2015
2015
2014
2015
13
08/07
08
09
22
a
a
a
a
a
17/07/2015
06/08/2015
17/07/2015
21/07/2015
24/07/2015
Mês/Ano
Dez/2014
Período
20 a 24/07/2015
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
13
20
20
13
27
a
a
a
a
a
17/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
17/07/2015
31/07/2015
2297
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto
Servidor
Processo nº
5402
5561
6704
7015
Renan Vargas Guimarães
128531/2015
Alisson Esteves de Abreu
4012/2015
Cláudia Virgínia Brito de Melo 128175/2015
Ana Patrícia Guimarães Ferreira 128718/2015
Nº de
dias
89
89
89
19
Data de início
03/08/2015
27/07/2015
27/07/2015
10/07/2015
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 205/2015
Aplica a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento
do SICAF, pelo período de 6 (seis) meses, à
empresa PHD AR CONDICIONADO LTDA. ME.
O DIRETOR–GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do art. 147 da Resolução nº 20/1971,
Considerando que a empresa PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME,
localizada no Condomínio Jardim Europa II, Área Especial 02, Lojas
02/04, Grande Colorado, em Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº
01.703.970/0001-16, não forneceu os equipamentos objeto das Notas de
Empenho 2014NE003803, 2014NE003859 e 2014NE004182, RESOLVE:
Aplicar à empresa a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo período de
6 (seis) meses, fundamentada no item 04 do anexo 03 do Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 195/2013, em sintonia com
o art. 28 do Decreto nº 5.450/2005 e o art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 30/06/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
2298
Câmara dos Deputados
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Designação de fiscal de ata de registro de preços
Ponto Servidor
Ata de Registro
de Preços nº
7913
José Henrique Ferreira da Silva
71/2015
7914
Priscilla Amorim dos Santos
71/2015
Rodrigues
7913
José Henrique Ferreira da Silva
72/2015
7914
Priscilla Amorim dos Santos
72/2015
Rodrigues
Cargo
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
3622 Sílvio de Paula Borges
4229 Wilton Ferreira da Costa
7913 José Henrique Ferreira da Silva
Contrato nº
2015/105
2015/103
2015/103
Cargo
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6412 Thiago Merheb Gonçalves Andrade
6395 Marcelo da Silva Coelho
6647 Marcos Abdo Raposo
Contrato
2015/109.0
2015/109.0
2015/109.0
Cargo
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
7316 Ana Lúcia Fernandes
4251 Róbinson Tavares de Araújo
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
Contrato nº
2015/084.0
2015/084.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor –
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 127 – 08/07/2015
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atos do diretor do departamento de pessoal