ESCOLA DE FORMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO DE 2008
(SEGUNDO SEMESTRE)
Segundas-feiras
das 16 às 18h
4/8: Como escolher ministros? Debate
sobre o processo de nomeação de
ministros do Supremo Tribunal Federal e
da Suprema Corte dos EUA
Quartas-feiras
das 16 às 18h
6/8: Reforma política: fidelidade partidária
Adriana Vojvodic
MS 26.603 (voto Celso de Mello)
Debatedor: Eric Lockwood
SEMANA
1
Strauss, David A., Sunstein, Cass E. The
senate, the Constitution, and the
confirmation process.
PEC 30/08, Senador Lobão Filho
Notícias de jornal
Leitura complementar:
SILVA, Mariana. “O STF como instituição
contra-majoritária: uma análise empírica
de decisões de Direito Eleitoral”.
Monografia EF 2007.
(debate gratuito aberto ao público)
SEMANA
2
11/8: Justiça distributiva I: previdência
social
13/8: Justiça distributiva II: salário mínimo
Patrícia Pessoa
Brisa Ferrão
ADI 3105 (votos ministros Ellen Gracie e
Eros Grau)
Estudo dirigido Magno Riga
ADI MC 1458
Estudo dirigido de Victor Marcel Pinheiro
Leitura complementar:
LIMA, Alberto. “Reformas da previdência e
contribuição dos servidores inativos e
pensionistas”. Monografia EF 2006
SEMANA
3
Leitura complementar:
Textos IPEA e BNDES
18/8: Justiça distributiva III: meiaentrada
20/8: Pesquisa em células-tronco
Flávia Scabin
Adriana Vojvodic
ADI 1950-3/SP
Estudo dirigido Guilherme Pereira e Josie
de Menezes
ADI 3510 (relatório e votos ministros Cezar
Peluso, Eros Grau e Marco Aurélio)
Amicus curiae Conectas Direitos Humanos
Leitura complementar:
MENEZES, Josie de. “O Supremo Tribunal
Federal e as leis de meia entrada”.
Monografia EF 2006
25/8: Devido processo legal: os frutos da
árvore envenenada
Thomaz Pereira
SEMANA
4
HC 73.351
27/8: Genocídio
Daniel Ribeiro
Eliane Ramos Bastos
RE 351.487-3
Tribunal de Ruanda - Caso Akayesu (Case
No. ICTR-96-4-T)
Leitura complementar:
Decreto Nº 30.822, 6 maio 1952
Lei Nº 2.889, 1 outubro 1956
1/9: Role-play: União homoafetiva
3/9: Role-play: União homoafetiva
Evorah Cardoso
Evorah Cardoso
SEMANA
5
SEMANA
6
Petição Inicial ADPF 132
Amicus curiae Conectas, EDH e GGB
Parecer da AGU
Parecer Luis Roberto Barroso
8/9: Regulação e federalismo: o caso do
saneamento básico
10/9: Penal I: progressão de regime em
crimes hediondos
Rodrigo Pagani (a confirmar)
Marta Saad Gimenes
ADI 1842/RJ (voto ministro Nelson Jobim)
HCs 82959/SP e 85687/RS
15/9: Depositário infiel, EC 45 e tratados
internacionais
17/9: Justiça distributiva IV: caso apagão
Evorah Cardoso
Carlos Ari Sundfeld
RE 466343 (voto Ministro Gilmar Mendes)
HC 87585 (voto Ministro Celso de Mello)
ADC 9 (todos os votos, especialmente o
relatório e voto de Néri da Silveira,
Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim)
MP 2152-2
Estudo dirigido Gabriela Engler
SEMANA
7
Estudo dirigido Ligia Batochio (sobre as
decisões RHC 19.087 e 18.799 do STJ)
22/9: Lei de imprensa
24/9: Justiça distributiva V: IPTU
progressivo
Brisa Ferrão
Diogo R. Coutinho
SEMANA
8
ADPF 130 (liminar Carlos Britto)
Petição inicial PDT
Parecer da AGU
Entrevista Carlos Britto
RE 423.768-7-SP
Pesquisa PET/Sesu-MEC IPEA 2006
Estudo dirigido Pedro Nascimento
Leitura complementar:
Petição inicial ADPF 135
Petição inicial ADPF 136
29/9: Discussão de monografias da EF
1/10: Separação de poderes I: Comissões
Parlamentares de Inquérito
Marcos Paulo Veríssimo
SEMANA
MS 25.647-8/DF (Caso José Dirceu) – votos
de Carlos Britto, Celso de Mello e Sepúlveda
Pertence
Estudo dirigido de Ademir Pereira
9
(EF open day: neste dia cada aluno poderá trazer
um convidado)
6/10: Processo decisório do STF: CDC e
instituições financeiras
SEMANA
10
Ana Mara Machado
ADI 2591 (petição inicial, votos dos
ministros Nelson Jobim e Eros Grau)
8/10: Discussão de monografias da EF
13/10: Estatuto do desarmamento
15/10: Discussão de monografias da EF
Eloisa Machado
SEMANA
11
ADI 3112 (relatório e votos ministros
Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar
Peluso)
Amicus curiae Conectas Direitos Humanos
Leitura complementar:
Suprema Corte EUA (District of Columbia
v. Heller -554 U.S. (2008)
SEMANA
20/10: Relativização de competências:
transgênicos
22/10: Liberdade econômica: caso da
Destilaria Alto Alegre.
Henrique Motta Pinto
Mario Schapiro
ADI n.º 3.035-3/PR
ADI n.º 3.645-9/PR
ADPF 109 - Parecer AGU
RE 422941
27/10: Penal II: presunção de inocência
29/10: Separação dos poderes II: medidas
provisórias
Marta Machado
Marcos Paulo Veríssimo
RHC 80071-8/RS
Estudo dirigido Veridiana Alimonti
ADI 293 (relatório e voto Ministro Celso de
Mello)
ADI MC 221 (relatório e voto Ministro
Moreira Alves)
ADI 2213 (relatório e voto Ministro Celso de
Mello)
Estudo dirigido Luciana Reis
3/11: Justiça distributiva VI:
judiciário e distribuição de medicamentos
5/11: Separação dos poderes III: STF e o
status de ministro do presidente do Banco
Central do Brasil.
Fernanda Terrazas
Camila Duran
STA 91
Suspensão de segurança 3073
Suspensão de segurança 3158
Suspensão de segurança 3205
REAgR 271.286-8
ADI 3289 (petição inicial)
ADI 3290 (votos dos ministros Gilmar
Mendes, Marco Aurélio e Carlos Velloso)
Exposição de motivos da MP 207
Estudo dirigido Camila Duran
12
SEMANA
13
SEMANA
14
Leitura complementar:
Boletim informativo SBDP n. 11, 2007.
BARBOSA, Mariana. “O Supremo Tribunal
Federal e a política de fornecimento de
medicamentos para tratamento da
AIDS/HIV”, monografia apresentada à
SBDP, 2005.
10/11: Separação dos poderes IV: o
controle externo do Poder Judiciário (CNJ).
SEMANA
15
Carolina Mota
ADI 3367 (votos dos ministros Cezar Peluso
e Eros Grau)
Estudo dirigido Manuela Camargo
Total: 30 encontros
12/11: Encerramento do curso e discussão
das bancas