J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.448
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
DO PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO PARA O
CUMPRIMENTO DO REFERIDO REGIME DE EXCEÇÃO
EM RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS ORA DESIGNADOS;
4) ALTERAR A DATA DO TÉRMINO DO REGIME DE EXCEÇÃO – SENTENÇA ZERO ESTABELECIDO JUNTO À
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA E
ATO Nº 066/2014-CGJ
PARA O QUAL FOI DESIGNADA A DRA. LIZANDRA DOS
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, PASSOS, DE 30/10/2014 PARA 31/10/2014; E
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS 5) ALTERAR, O PLANO DE TRABALHO DO REGIME DE
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A EXCEÇÃO – JURISDIÇÃO COMPARTILHADA JUNTO À
ESTATIZAÇÃO DO 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE,
DE RIO GRANDE (PROCESSO N. 0010-14/003425-8),
PARA, A PARTIR DE 10/11/2014, DESIGNAR O DR.
JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE PARA ATURESOLVE:
AR NOS PROCESSOS COM DÍGITOS PARES DE COMPETÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO TITULAR (ABRANAUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE GENDO CRIMES COMUNS E VIOLÊNCIA DOMÉSTIEXCLUSIVAMENTE INTERNO NO 2º CARTÓRIO CÍVEL CA), MANTIDA A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR CUMUDA COMARCA DE RIO GRANDE, POR 05 (CINCO) DIAS LATIVAMENTE EM TODOS OS FEITOS DA COMPETÊNÚTEIS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO CIA DO JECRIM DA REFERIDA COMARCA. (EXPEDIBOLETIM DE REMOÇÃO DA ESCRIVÃ TERESA ENTE Nº 0010-14/002789-8)
DOMIGUES, OCASIÃO EM QUE SE OPERARÁ A
ESTATIZAÇÃO DA SERVENTIA, COM SUSPENSÃO DOS SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIPRAZOS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DA ÇA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS E DO
ATENDIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES PELOS
BEL. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
PRÓPRIOS MAGISTRADOS DA UNIDADE.
SECRETÁRIA DA CGJ
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
11 DE NOVEMBRO DE 2014.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS-DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº161/2014-DEC
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO DES. TASSO
CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA, COM BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG,
ALTEROU, EM PARTE, OS PLANOS DE TRABALHO
ESTABELECIDOS PARA OS REGIMES DE EXCEÇÃO
INSTAURADOS PELO EDITAL 105/2014-COMAG (DISPONIBILIZADO NO DJE DE 06/10/2014), SEM ÔNUS
PARA O ESTADO, PARA:
1) DECLARAR ENCERRADA A DESIGNAÇÃO DO DR.
ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO PARA O REGIME DE
EXCEÇÃO – SENTENÇA ZERO ESTABELECIDO JUNTO
ÀS 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE LAJEADO E
À VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA,
A CONTAR DE 13/10/2014, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DO MAGISTRADO;
2) EXCLUIR OS 300 PROCESSOS DAS 1ª E 2ª VARAS
CÍVEIS DA COMARCA DE LAJEADO DO REGIME DE
EXCEÇÃO SENTENÇA-ZERO EM FACE DA EXONERAÇÃO DO DR. ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO;
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 921/2014-DEC
SÚMULA Nº 943/2014-DEC
CONTRATO Nº 234/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2014-DEC
PROCESSO Nº 1131-0300/14-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS CARTUCHOS DE TONER E UNIDADES DE IMAGEM PARA USO EM IMPRESSORAS DE
TECNOLOGIA LASER E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER.
VALOR TOTAL: R$ 464.762,50
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2012-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2012-DEC
PROCESSO Nº 4751-0300/12-6
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/
12/2014, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE HARDWARE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA 2.062 IMPRESSORAS
DE TECNOLOGIA LASER MONOCROMÁTICAS, NO REGIME DE FRANQUIA DE ATENDIMENTOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 12/11/2014. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 17/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SÚMULA Nº 941/2014-DEC
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 084/2014-CGJ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº177/2014-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS DE SILICONE (POLÍMERO), COM
BASE DE MADEIRA, PADRONIZADOS E COM DIZERES
DIVERSOS, COM ENTREGA EM ATÉ 12 (DOZE) PARCELAS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA:
02/12/2014, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ.
MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/
RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.
COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 17/
11/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO
DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 918/2014-DEC
CONTRATO Nº 230/2014-DEC
PROCESSO N º 7579-0300/13-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER PARA USO EM IMPRESSORAS DE TECNOLOGIA LASER, NO VALOR TOTAL DE R$ 294.980,00.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
PROCESSO Nº 4974-13/000013-5
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLAROU A RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO Nº 196/2013-DEC, CELEBRADO COM A EMPRESA EBEM ESTACIONAMENTOS
LTDA - ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MEDIANTE PERMISSÃO ONEROSA DE USO, PARA
A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO,
POR MEIO DE ÁREA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO FORO CENTRAL – PRÉDIO II, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 78, INCISO II E NO ARTIGO
79, INCISO I, AMBOS DA LEI 8.666/93, E CONFORME
SUBITEM 10.1, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO,
DETERMINANDO, AINDA, A INTIMAÇÃO DA CONTRATADA PARA O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5872/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062395439 (CNJ: 432106-52.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203127481) - SUL AMERICA SEGURO
SAUDE S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL NOS TERMOS DO
AURELIO MELLO MOREIRA, KARINA FORTUNATO DE
ARTIGO 109 DA LEI 8.666/93.
MATTOS, MARIANE RODRIGUES MARY), RECORRENPORTO ALEGRE, 17/11/2014. CLAYTON REBELLO DA TE; ANDIARA MARIA VELHO ACAUAN (ADV(S)
RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO, JUCINEIA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
MARISANI MACHADO), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 942/2014-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2012-DEC
CONCORRÊNCIA Nº 07/2011-DEC
PROCESSO Nº 6753-0300/11-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
CONTRATADA: CLÓVIS MILANI CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$ 153.732,34,
A ACRESCENTAR, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO EM 120 DIAS, A CONTAR DE 09/
08/2014, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE
FREDERICO WESTPHALEN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.4.4.90.51
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
0002- 70062621297 (CNJ: 454692-83.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701740942) - FUNDACAO
BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CELIA MARIA DAMIAN PERLIN, E OUTROS
(ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, ANA PAULA RUSCHEL DA
CUNHA), RECORRIDO(A).
0003- 70062621461 (CNJ: 454709-22.2014.8.21.7000) 3) DESIGNAR OS MAGISTRADOS A SEGUIR INDICASEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
DOS PARA O REGIME DE EXCEÇÃO - SENTENÇA ZERO
10800084348) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
JUNTO À VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
RESTINGA PARA SENTENCIAREM OS 136 (CENTO E
GOULART LANES), RECORRENTE; MARIA CLARA
TRINTA E SEIS) PROCESSOS REMANESCENTES, NA
MENDONCA DA SILVEIRA (ADV(S) JOAOMAR MACHAFORMA QUE SEGUE: A) DR. ULISSES DREWANZ
DO FARIAS), RECORRIDO(A).
GRABNER - 50 (CINQÜENTA) PROCESSOS; B) DRA.
JACQUELINE BERVIAN E DR. CLÁUDIO AVIOTTI VIEGAS
- 22 (VINTE E DOIS) PROCESSOS CADA UM; E C) DRA.
0004- 70062622345 (CNJ: 454797-60.2014.8.21.7000) SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA E DRA. VANESSA SILPROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA
VA DE OLIVEIRA - 21 (VINTE E UM) PROCESSOS CADA PORTO ALEGRE, 11/11/14. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 17/11/2014. CLAYTON REBELLO DA CIVEL - GRAVATAI (15/11400070050) - ER- EVENTOS
UMA, COM PRORROGAÇÃO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS SILVA, DIRETOR DO DEC.
LTDA- ME (ADV(S) RAFAEL LATORRE LORBITZKI), RESILVA, DIRETOR DO DEC.
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.448
CORRENTE; THE ABSOLUT COMPANY AKTIEBOLAG LUIZ ALIEVI, ANDREGES
(ADV(S) LUCIANO TRINDADE BECK), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
0005- 70062623053 (CNJ: 454868-62.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11100004885) - LADONE COMERCIO DE VEICULOS
LTDA (ADV(S) JASIANI CRISTINA BURKLE), RECORRENTE; DENISE BRANDAO TABORDA MAIER (ADV(S)
EDUARDO BRAGA FERNANDES, JOAO HENRIQUE
SANTIAGO SIQUEIRA, MARCOS ANTONIO ALPE),
RECORRIDO(A); FERNANDA TABORDA MAIER
(ADV(S) EDUARDO BRAGA FERNANDES, JOAO
HENRIQUE SANTIAGO SIQUEIRA, MARCOS ANTONIO ALPE), INTERESSADO(A); HDI SEGUROS S/A
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
GABRIEL LOPES MOREIRA), INTERESSADO(A); ITAU
SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), INTERESSADO(A).
0006- 70062623178 (CNJ: 454880-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302146085) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; JOSE
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, E OUTROS
(ADV(S) GISELE ALVES GARCIA), RECORRIDO(A).
0007- 70062624267 (CNJ: 454989-90.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801927084) - CAPAF - CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA
AMAZONIA (ADV(S) RODOLFO MEIRA ROESSING, JORGE OTAVIO ALVORCEM TEIXEIRA, ALEXANDRA
GOULART TEIXEIRA), RECORRENTE; SILVIA
KUTSCHATK CORA (ADV(S) EDUARDO KUCKER
ZAFFARI, TAGIANE LUIZA TROJAHN, GERALDO LUIS
MARCHIONATTI BROCH), RECORRIDO(A).
ALIEVI), - SAPIRANGA (132/11200031510) - GREMIO FOOT-BALL
PORTO ALEGRENSE (ADV(S) FLAVIO AUGUSTO NUNES
DE MEIRELLES, FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES,
ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES), RECORRENTE;
0014- 70062624432 (CNJ: 455006-29.2014.8.21.7000) - NELCI VETTER BOES (ADV(S) ADRIANA MARIA PEREISERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RA ROST, ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645770) - RECORRIDO(A); MERCEARIA E FRUTEIRA DO VALE
RODRIGO MARTINS DA SILVA DOS SANTOS (ADV(S) (ADV(S) FREDERICO KLEIN), RECORRIDO(A).
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0007- 70062622691 (CNJ: 454832-20.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL
LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
- PORTO ALEGRE (1/11300961679) - TANIA MARIA FLORES RAMOS (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECOR0015- 70062628466 (CNJ: 455409-95.2014.8.21.7000) - RENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) TATIANA GOULART, MICHELI ROCHA ZANOTI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301549780) - MARIANY HAYGERT MACHADO), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE
MOLENDA, EDMILSON TODESCHINI), RECORRENTE;
ADRIANA MENEZES MACHADO (ADV(S) PEDRO RIBEI- 0008- 70062622766 (CNJ: 454839-12.2014.8.21.7000)
- FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
RO AGUSTONI FEILKE), RECORRIDO(A).
11200102221) - C.L.V.C. (ADV(S) CAROLINE DA SILVA GARCIA), RECORRENTE; S.D.A.C.C., REP POR
0016- 70062628581 (CNJ: 455421-12.2014.8.21.7000) - SEUS SUCESSORES, L.S.M.C.E.O. (ADV(S) DEIVID
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA NUNES DAMACENO, MARCELO CARVALHO DA
ADRIANA
MADEIRA
CHIBIAQUE),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000991653) - ROSA,
MARILENA BIDINOTTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO RECORRIDO(A).
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), 0009- 70062622832 (CNJ: 454846-04.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - PORRECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/10901183265) - B.A.M., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A.A.M. (ADV(S) AIR0017- 70062628656 (CNJ: 455428-04.2014.8.21.7000) - TON LUIZ BETTINELLI, ANALICE VIERA KETZER,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MARIANNA BARRETO OLIVEIRA DALL AGNOL), RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835561) - RENTE; G.V.P. (ADV(S) PAULO FERNANDO BROWN
LETICIA DE DAVID RUVIARO SGARIONI (ADV(S) MAU- MEIRA), RECORRIDO(A).
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0010- 70062623764 (CNJ: 454939-64.2014.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FALENCIA E CONCORDATA - 2. VARA CIVEL ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), CARAZINHO (9/11000008179) - VERNO LEONHARDT EI (ADV(S) CESAR SOUZA, JOAO ADALBERTO
RECORRIDO(A).
MEDEIROS FERNANDES JUNIOR, GUSTAVO DE ASSIS
GUEDES), RECORRENTE; UNIBANCO - UNIAO DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BANCOS BRASILEIROS S.A. - HABILITACAO (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MELLER
0008- 70062624556 (CNJ: 455018-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10600057182) - INES REGINA SILVEIRA DOS
SANTOS (ADV(S) TIBICUERA MENNA BARRETO DE
ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DIRETORA.
ANA CRISTINA TOPOR BECK, MAURO MAINARDI,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8D
RECORRIDO(A).
0009- 70062628755 (CNJ: 455438-48.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200121520) - SUCESSAO
DE REJANE MARIA AZEREDO (ADV(S) ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ), DIOLANDA LUCAS FABRICIO
(ADV(S) ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ, ZENAIDE
MARLI BECKER NUNEZ, MARIO SERGIO BECKER
NUNEZ), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART, GLEIBER
BARBOSA PIEGAS, MICHELI ROCHA ZANOTI, NIVIO
JUNIOR LEWIS DELGADO), RECORRIDO(A); SHENIA
AZEREDO SILVEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0010- 70062629332 (CNJ: 455496-51.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10700798858) - GILSON CANDIDO DE OLIVEIRA FIRPO (ADV(S) PAULO CAMPOS COSTA,
ADRIANA REGINA CASSOL, RICARDO SILVEIRA
GONCALVES), RECORRENTE/ RECORRIDO; SABEMI
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) HOMERO BELLINI
JUNIOR, ANGELO MORENO PERAZZONE), SABEMI
SEGURADORA S. A. (ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR,
SILVIA AURELIO BALDISSERA, ANGELO MORENO
PERAZZONE), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70062623996 (CNJ: 454962-10.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10602471013) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO
CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, VANESSA MARINI CECCONELLO), RECORRENTE; ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) ENIO LOVISON,
FABIANA ESPOSITO), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
WILSON BORIS, MIRTES BORIS (ADV(S) ROBERTO
STAUB, ADRIANA STAUB), RECORRIDO(A).
0012- 70062628045 (CNJ: 455367-46.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302513282) - UNIMED PORTO ALEGRESOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CHRISTIAN
PFEIFER KOELLN, BRENDA ALBINE SARTORI
RUVIARO), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA
CONCEICAO HORNOS (ADV(S) EDUARDO DE
MENDONCA HEINZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70062624085 (CNJ: 454971-69.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10800073094) - ALINE MACHADO RIBEIRO (ADV(S)
JULIANO BRITO), RECORRENTE; BANCO HONDA S/A
(ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
ADALGISA MARQUES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TRAMONTINA MACCARI (ADV(S) LUIZ JOSE RECH,
JAQUELINE MARI DE ROSS), RECORRIDO(A).
0016- 70062625389 (CNJ: 455101-59.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10900193288) VALMIR CESAR MENDONCA, VALDIR CESAR
MENDONCA (ADV(S) CLAUDIO RENATO VITOLA DA
SILVA), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0017- 70062625603 (CNJ: 455123-20.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202839020) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; MARCIO JOSE PIRILLO (ADV(S) ROGERIO
CALAFATI MOYSES, JOSE LUIZ DA SILVA NETO, DIOGO
JOSE ANTUNES), RECORRIDO(A).
0018- 70062625942 (CNJ: 455157-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101144760) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, NATHALIA BEDUHN
SCHNEIDER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE, RAFAEL
MAGALHAES FERREIRA, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0019- 70062627971 (CNJ: 455360-54.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA - TAPEJARA (135/11400008864) - A. M.
(ADV(S) MARCIO CANALI, MAICON ZAGO DOS SANTOS), RECORRENTE; E.R.M. (ADV(S) GABRIELA FELINI),
RECORRIDO(A).
0020- 70062628011 (CNJ: 455364-91.2014.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300337819) - DIRCEU SCHMIDLIN CONDESSA JUNIOR (ADV(S) RODRIGO ADAIME DUARTE),
RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0021- 70062628128 (CNJ: 455375-23.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - JAGUARI (107/11300001236) TATIANA POLTOSI DORNELES (ADV(S) TATIANA POLTOSI
DORNELES, LEONARDO AVILA FUMEGALLI), RECORRENTE; HDI SEGUROS S/A (ADV(S) JOAO FIRMINO
TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA), RECORRIDO(A); COOPERATIVA DE CREDITO RURAL VALE DO JAGUARI LTDA
(ADV(S) MARCELO PENA NORONHA, ALYNE GIODA
NORONHA), RECORRIDO(A).
0012- 70062624226 (CNJ: 454985-53.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500634193) - BANCO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) MARCELO VIEIRA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) PAPALEO, AMANDA DIOS-TAN PACINI SALDANHA SILRECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., VA), RECORRENTE; CARMEN SANTIAGO CABRAL, E
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
OUTRAS (ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA ACHE, KAREN 0022- 70062628193 (CNJ: 455382-15.2014.8.21.7000) REUS PEREIRA DA CUNHA CAMPEZATTO, JOAS CAS- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523316910) TRO DE MEDEIROS), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
MARIA APARECIDA CORREA BARBOSA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
0001- 70062621768 (CNJ: 454739-57.2014.8.21.7000) - 0013- 70062624572 (CNJ: 455020-13.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ MADEIRA MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO LOPES,
ALEGRE (1/11200450265) - INVESTPREV - SEGUROS E 11300013710) - VALDIR CARRER, ISAURA SCUDELLA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA S/A (ADV(S) ANDRE RODRIGUES CHA- CARRER (ADV(S) ELENICE GIRONDI KOFF, JOCINARA
VES, LUISA VARGAS GUIMARAES), RECORRENTE; RUI RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED 0023- 70062628268 (CNJ: 455389-07.2014.8.21.7000) FERNANDO BARBOSA CABEZUDO (ADV(S) EDISON NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
GOMES MACHADO JUNIOR), RECORRIDO(A).
(ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201822484) DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE MARIA AMELIA DA SILVA DORNELES (ADV(S) TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE;
VOLPATO), RECORRIDO(A).
0002- 70062621933 (CNJ: 454756-93.2014.8.21.7000) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERSEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
GIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAIMUNDO FLORES),
11300015039) - ALINA BOLFE STRAGLIOTTO (ADV(S) 0014- 70062624671 (CNJ: 455030-57.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECOR- ALEGRE (1/10900614076) - SUL AMERICA CIA NACIO- 0024- 70062628292 (CNJ: 455392-59.2014.8.21.7000) RIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV NAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI- MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, PEDRO HENRIQUE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301943682) MENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), DIAS FERREIRA), RECORRENTE; KRM TRANSPORTES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
RECORRENTE/ RECORRIDO.
LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA, DOUGLAS FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
ANDREOLI SILVA), RECORRIDO(A).
DJALMA ABEL DA LUZ (ADV(S) JOSE ANTONIO
0003- 70062622006 (CNJ: 454763-85.2014.8.21.7000) BERNARDES PEREIRA, CARLOS EDUARDO DOS REIS
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/ 0015- 70062625074 (CNJ: 455070-39.2014.8.21.7000) - SCHEIDT, RUDNEI RODRIGUES TORTORELLA),
11300064816) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOSE HENRIQUE ANSCHAU, ROSELAINE SUL (10/10700204159) - INSTITUTO NACIONAL DO SEROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- GURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS 0025- 70062628342 (CNJ: 455397-81.2014.8.21.7000) TE; HAENSSGEN S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) PREUSSLER), RECORRENTE; MARIA SUEIDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENLUIS CARLOS HAENSSGEN), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5873/14
0004- 70062622055 (CNJ: 454768-10.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302115120) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE;
ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
0005- 70062622253 (CNJ: 454788-98.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200095614) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN,
RECURSO EXTRAORDINARIO
MONICA LAGEMANN GREWE), RECORRENTE; CLO0013- 70062623418 (CNJ: 454904-07.2014.8.21.7000) - VIS CHAVES PRATES (ADV(S) LIJANE MIKOLASKI
PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - RONDA ALTA (148/ BELUSSO, WAGNER DALLA VALLE), RECORRIDO(A).
11300011280) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA
PIERDONA FONSECA, LIEGE TRES, MARILIA VIEIRA 0006- 70062622469 (CNJ: 454809-74.2014.8.21.7000) BUENO), RECORRENTE; ELCIO ALIEVI (ADV(S) VALMOR PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
01
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
01
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
11
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302147430) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; CARLA
ANDREAZZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0026- 70062628383 (CNJ: 455401-21.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702738143) GELSO LUIZ FREY (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5875/14
INTIMACOES
0001- 70023801467 (CNJ: 47506-84.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601495350) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CLAUDINO RHODEN, E OUTROS (ADV(S)
ELIZABETH SWAROWSKY), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL
0027- 70062622360 (CNJ: 454799-30.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300374608) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN,
BRUNA MATTE), RECORRENTE; VERA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (ADV(S) DANIEL ANTONIO BERTOLETTI,
PAULA DALMAS), RECORRIDO(A).
0002- 70062282058 (CNJ: 420768-81.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303590906) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; IVAN DE VARGAS OLIVEIRA (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA), AGRAVADO(A).
0028- 70062624903 (CNJ: 455053-03.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10803292345) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO 0003- 70062282124 (CNJ: 420775-73.2014.8.21.7000) CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; RENY RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
NATO JAEGER (ADV(S) FABIO MILMAN, CASSIO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MENEGHETTI BARCELLOS, KONRADO KRINDGES), 10502176427) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; DILES RIZZARDO (ADV(S)
OZEIAS DA CUNHA FERREIRA), AGRAVADO(A). NEGO
0029- 70062625207 (CNJ: 455083-38.2014.8.21.7000) - PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SEGUROS - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA
(65/11000016926) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR 0004- 70062371083 (CNJ: 429671-08.2014.8.21.7000) GOULART LANES), RECORRENTE; JOAO LUIZ BATIS- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATA TELLES (ADV(S) JOAO RICARDO PINTO COSTA), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300427928) VANESSA BORGES MESSA (ADV(S) DENISE
RECORRIDO(A).
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), AGRAVANTE; ES0030- 70062625520 (CNJ: 455115-43.2014.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ALEGRE (1/11200938900) - UNIMED PORTO ALEGRE - ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO,
RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE;
EMBARGOS DE DECLARACAO
SOLANGE SANTANA DA LUZ (ADV(S) ROSANA
DULLIUS), RECORRIDO(A).
0005- 70060902624 (CNJ: 282825-22.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0031- 70062626163 (CNJ: 455179-53.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003277889) - CLARO
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- S/A (ADV(S) EDUARDO GOMES PLASTINA), EMBARTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300662795) - MANUEL LUIZ GANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARDOSO DA SILVA (ADV(S) RUBESVAL FELIX ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARGADO(A);
TREVISAN, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI), MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A).
RECORRENTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FE- DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS, CLARISSA PEREZ PEREIRA, EMILY
0006- 70061937785 (CNJ: 386341-58.2014.8.21.7000) REICHERT SEIBEL BARCELLOS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301042391) 0032- 70062628086 (CNJ: 455371-83.2014.8.21.7000) - ZELIA MARGARIDA BARBIERI FREIRE (ADV(S) ANDRE
UNIAO ESTAVEL - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - FREIRE DE FREIRE), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO
PORTO ALEGRE (1/11200963700) - S. D. I. G.S., REPRE- GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
SENTADA POR, N.T.G.S. (ADV(S) JOAO ALMIRES CLAUDIA RUZICKI KREMER), EMBARGADO(A).
SANTANA MACHADO, DIEGO BANDEIRA MACHADO), .. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMRECORRENTE; I. L.D.R. (ADV(S) MARIA DE LOURDES BARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO, NA ÍNTEGRA,
A DECISÃO DA FL. 300-300V., QUE SUSPENDEU O
DE MATTOS SEVERO), RECORRIDO(A).
RECURSO, TENDO EM VISTA O TEMA 880 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0033- 70062628144 (CNJ: 455377-90.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1.
RECURSO ESPECIAL
CIV) - PORTO ALEGRE (1/11302295013) - S.D.J.C.C.,
REPRESENTADA PELA VIUVA, L.D.S.R. (ADV(S) CRISTINE
BATISTELLA DARCIE), RECORRENTE; R.R.D.S. (ADV(S) 0007- 70058720178 (CNJ: 64580-44.2014.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 5. VARA
DANIEL SOUZA SCHIRMER), RECORRIDO(A).
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
20901028720) - NET SUL COMUNICACOES LTDA. (ADV(S)
NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, PAULO AGNE FAYET
RECURSO EXTRAORDINARIO
DE SOUZA, TIAGO LIMA GAVIAO), RECORRENTE; ALE0034- 70062622113 (CNJ: 454774-17.2014.8.21.7000) - XANDRE RICARDO MARTINS DA SILVEIRA, RUDINEI
ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) ANTONIO FLAVIO
SUL (10/11300063777) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); ANDRE LUIS SILVA DOS
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAM- SANTOS, CLAUDIO DOS SANTOS LEMOS (ADV(S)
POS PREUSSLER), RECORRENTE; JOAO LOPES MARILU ROSA ESPINDOLA, JOSE NILSON ESPINDOLA
(ADV(S) JULIANA TOMAZZI, ELISIANE FORTUNA DE FILHO), RECORRIDO(A). EM FACE DA MANIFESTAÇÃO
DE FL. 963, DEFIRO A REABERTURA DO PRAZO PARA
SOUZA), RECORRIDO(A).
OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES.
0035- 70062622568 (CNJ: 454819-21.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10900016520) - ESTADO DO RIO GRANDE 0008- 70059631820 (CNJ: 155745-75.2014.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - AUGUSTO PESTANA
FILHO, CAROLINE SCHUSTER), RECORRENTE; (149/11200009167) - BANCO OMNI S.A. (ADV(S) GUSTAVO
ROSANE MARIA DA CRUZ, MARLI MARIA FELIN, RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO
DELURDES DOS SANTOS (ADV(S) EUDES GOES), RECORRENTE/RECORRIDO; CELSO TONELLI
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
STRADA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0036- 70062625264 (CNJ: 455089-45.2014.8.21.7000) - TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLI- RECORRENTE EM RELAÇÃO AO DESPACHO DE FL.
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800156882) 413, NO QUAL FOI DEFERIDA NOVA DILAÇÃO DO PRA- VERA LUCIA DILL DE ALMEIDA (ADV(S) LEANDRO ZO PARA DESISTÊNCIA DO RECURSO, DÊ-SE PROSHIANE DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE FLS. 380/391.
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0009- 70059103440 (CNJ: 102907-58.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200599447) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DIRETORA.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8D
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; BENTO
Edição Nº 5.448 / Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro 2014
MATHUZALEM DE VASCONCELOS, E OUTRO (ADV(S)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
CONSOANTE MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE DE
FLS. 165, A DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO
RESTA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE ORIGEM E RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO DO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECORRIDO QUANTO
AOS HONORÁRIOS DE EXECUÇÃO.
0010- 70062117635 (CNJ: 404326-40.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702828592) - ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONARIA
DE RODOVIAS DO SUL S/A (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES GASTAL, MATHEUS UALT VASCONCELOS),
RECORRENTE; LUIZ FERNANDO ROMERO
QUINTANILHA, SANDRA CRISTINA MULLER (ADV(S)
PAULO ROBERTO ARAUJO), RECORRIDO(A);
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), INTERESSADO(A); IRB
- BRASIL RESSEGUROS S.A. (ADV(S) HERON GUIDO
DE MOURA, ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL MESE,
FERNANDO NICOLA MACHADO), INTERESSADO(A).
À ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A., PARA QUE DIGA, EXPRESSAMENTE, SE DESISTE DOS RECURSOS INTERPOSTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A
REMESSA DOS AUTOS ORIGEM, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO INFORMADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
3
INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/
21001115757) - A.D.B.A. (ADV(S) MAURY BEXIGA, FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES PINHEIRO), AGRAVANTE; M.P., AGRAVADO(A); L.H.R.N. (ADV(S) ILTON PEREIRA, FABIANE SPERB PORTO), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.
0002- 70062621727 (CNJ: 454735-20.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202106316) - LUCAS
DUARTE RODRIGUES, LUCAS DUARTE RODRIGUES
(ADV(S) TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ANA LUCIA
ANTINOLFI, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0003- 70062621883 (CNJ: 454751-71.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11000233443) - JOAO BATISTA PONTIM (ADV(S)
CRISTIANO KALKMANN, AMABILE MANSAN, MICHELLE
SPONCHIADO), AGRAVANTE; ESPOLIO DE FRIDALINA
NEINAS PONTIN, SIRCI LUCIA PREMOLER, MARIA
ANTONIA PROPP (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI,
MARCELO NEDEL SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS),
AGRAVADO(A).
0004- 70062621974 (CNJ: 454760-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11100099105) - FORD CREDIT SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (ADV(S) ANA PAULA
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; JORDAN DE SOUSA PEREIRA (ADV(S) FERNANDO ARNDT, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS),
AGRAVADO(A); KLINGER COMERCIO DE VEICULOS E
PECAS LTDA (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER),
INTERESSADO(A).
0011- 70027042753 (CNJ: 47513-76.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600801814) - PREVI - CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARLENE TEREZINHA SIQUEIRA, E OUTROS
(ADV(S) CHARLES BERTUOL TIZATO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0005- 70062622022 (CNJ: 454765-55.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
11000645011) - ALFREDO ALAPONT (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS),
0012- 70062282199 (CNJ: 420782-65.2014.8.21.7000) - L AGRAVANTE; CIMATEX MATERIAL DE CONSTRUCAO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG LTDA (ADV(S) VALDIR VILMAR GRAVE MEINER),
PARTENON - PORTO ALEGRE (1/20900984504) - AGRAVADO(A).
JEFERSON LUIS SASSO VARGAS, VULGO GIRINO
(ADV(S) MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOS),
AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A).
0006- 70062622063 (CNJ: 454769-92.2014.8.21.7000) CONSIDERANDO QUE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
DOS PRESENTES AGRAVOS COMPETE EXCLUSIVA- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MENTE AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, CABENDO TÃO- 11302867858) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
SOMENTE A ELES DECIDIR, PORTANTO, SE A DECI- CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLISÃO ORA HOSTILIZADA TRANSITOU OU NÃO EM JUL- VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
GADO, INDEFIRO O PEDIDO DE BAIXA DOS AUTOS À AGRAVANTE; VERGILIO MENEGON (ADV(S) JULIO
ORIGEM, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
FLS. 509/510.
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0007- 70062622097 (CNJ: 454772-47.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
DIRETORA.
(1/11102515281) - IVO WALTER CORIM (ADV(S) CLEBER
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
SANTOS DA SILVA, CLAUDIA FEIJO HIRTZ), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DAER
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0008- 70062622550 (CNJ: 454818-36.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300058906) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) FREYER), AGRAVANTE/AGRAVADO; OSVALDINO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MIGUEL DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5876/14
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0009- 70062624275 (CNJ: 454990-75.2014.8.21.7000) 0001- 70062433479 (CNJ: 435910-28.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO JERONIMO
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2.JUIZADO DA (32/11200021448) - LUCIANA DA SILVA FONSECA
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.448
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) SIMBARD JONES FERREIRA LIMA), AGRAVAN- CIAMENTOS E INVESTIMENTOS (ADV(S) ALEXANDRE
TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, CHARLENE ALMEIDA CORREIA),
AGRAVADO(A).
0022- 70062631874 (CNJ: 455750-24.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11100118365) - OMINI S A CREDITO FINANCIA0010- 70062624382 (CNJ: 455001-07.2014.8.21.7000) - MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES),
11200129275) - CELIA WISCOW SAMPAIO (ADV(S) JAC- AGRAVANTE; GEOLAR WOLPATO SIQUEIRA (ADV(S)
SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FI- MARGARETE VELHO DOS SANTOS, CAUE SANTOS DE
NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- MELLO), AGRAVADO(A).
MENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA
PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), AGRAVADO(A).
0023- 70062632310 (CNJ: 455794-43.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
11200013487) - ANDREY LUIZ DA ROCHA SILVA
0011- 70062625025 (CNJ: 455065-17.2014.8.21.7000) - TAVARES (ADV(S) SIMBARD JONES FERREIRA LIMA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11201758239) - DA ROSA GODOLPHIM), AGRAVADO(A).
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
AGRAVANTE/AGRAVADO; GLAUCE BORGES DE SOU- 0024- 70062632690 (CNJ: 455832-55.2014.8.21.7000) ZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
VANTE/AGRAVADO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601436214) - JULIO EDUARDO SCHWARTZ (ADV(S)
DIEGO MORSCH ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE
0012- 70062625405 (CNJ: 455103-29.2014.8.21.7000) - CARVALHO BALDESSAR), AGRAVANTE; BRASIL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102494012) - SILVEIRA), AGRAVADO(A).
ZOLEIDE TEREZINHA DA SILVA AQUILES (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TA- 0025- 70062633573 (CNJ: 455920-93.2014.8.21.7000) DEU CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL AGRAVADO(A).
CANOAS (8/11200067881) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; MAICON NEMITZ DISCONZI
0013- 70062625587 (CNJ: 455121-50.2014.8.21.7000) (ADV(S) RAQUEL GAZZONI TONDO), AGRAVADO(A).
- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11100076071) - CLARINES JANETE WERNER (ADV(S)
GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK), AGRA- 0026- 70062633953 (CNJ: 455958-08.2014.8.21.7000) VANTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER 11300047297) - GILBERTO ALVES RODRIGUES (ADV(S)
CAVASSANI, MARINA PACHECO DA SILVA KAIBER), JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
AGRAVADO(A).
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVADO(A).
0014- 70062625983 (CNJ: 455161-32.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11202312200) IDELI MARISA DE LIMA VIEIRA (ADV(S) VINICIUS AVILA
MOY), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0027- 70062634167 (CNJ: 455979-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300039308) - RUBENS AUDIREL DO AMARAL (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
0015- 70062626411 (CNJ: 455204-66.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11200025790) - BV FINANCEIRA S.A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; EDER BICA
VASCONCELOS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA,
GEOVANA BET), AGRAVADO(A).
0028- 70062634290 (CNJ: 455992-80.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200201184) - JUAREZ
RUFINO-ME (ADV(S) FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO MERCEDES BENZ DO
BRASIL S/A (ADV(S) CRISTIANO NYGAARD BECKER),
AGRAVADO(A); JUAREZ RUFINO (ADV(S) FABIO
0016- 70062626502 (CNJ: 455213-28.2014.8.21.7000) - PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200548621) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS 0029- 70062634514 (CNJ: 456014-41.2014.8.21.7000) (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
TE; EDSON NAZARENO ZECHINI BUENO (ADV(S) PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11102497020) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRES- GEISON ALEXANDRO LOPES (ADV(S) JACSON SIMON,
CENTE RAYA, CHRISTIAN CERVI CORSETTI), TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S/
AGRAVADO(A); ROBERTO GORISZEWSKI CUNHA, FLA- A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VIO SCHMIDT (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, NELSON PILLA FILHO),
FILHO, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
0017- 70062630165 (CNJ: 455579-67.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11202566619) - A.A. KOOP (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVADO(A).
0018- 70062630330 (CNJ: 455596-06.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11100034126) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE;
ALEXSANDRO KERN (ADV(S) JUCARA FERREIRA,
JULIANO DIEHL FERREIRA), AGRAVADO(A).
0030- 70062637129 (CNJ: 456275-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201602972) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; RAFAEL FRANCISCO LINO
LOBATO PFEIFER (ADV(S) RONALDO GENISSON
BONESSO ESPINDOLA, MARCELO GRENDENE, KARINA
BREITENBACH NASSIF AZEN), AGRAVADO(A).
0031- 70062639059 (CNJ: 456468-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600605896) AVELINO ANTONIO FRAINER (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADOLFO GUSTAVO FLEBBE MONEGAL (ADV(S) PAULO
GUILHERME NOGUEIRA SANTOS SPERRY, HENDEL
SOBROSA MACHADO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
(ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, GIORDANO CATUCCI
BOZA), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO;
SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA. (ADV(S) THOMAZ
THOMPSON FLORES NETO), RECORRIDO(A)
ADESIVO(A).
0002- 70061034690 (CNJ: 296032-88.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11000013738) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; ELIANDRO RODRIGUES ROCHA (ADV(S) HEITOR
VICENTE ORO, RODRIGO MARTINS ORO),
RECORRIDO(A).
0003- 70061731980 (CNJ: 365761-07.2014.8.21.7000) FAMILIA - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11003206728) - H.M.D.S.N. (ADV(S) SALOA
MARIA NEME DA SILVA, JOSE NAJA NEME DA SILVA,
ANDERSON GONCALVES DE FREITAS), RECORRENTE; V.F.N. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER),
R.M.N., E. N.N., L.N.N., ASSISTINDO, F.N.N., 002.
RECORRIDO(A); S.D.M.V.N., SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0004- 70061751228 (CNJ: 367685-53.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
10900040656) - EVA RODRIGUES LEITE (ADV(S) LUIZ
ANTONIO BULCAO SOBRINHO, DIRCE HELENA
RAGAGNIN ZAGO, FERNANDA DES ESSARTS BRASIL
DA SILVA TAVARES, CRISTIANE ABASCAL ZAGO), RECORRENTE; BERNADETE SCHMIDT (ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ, RENATO DONADIO MUNHOZ,
CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO, DEIVI
TROMBKA), RECORRIDO(A).
0005- 70061762415 (CNJ: 368804-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 10300005190) RELOJOARIA CENTRAL - L. C. R. DA SILVEIRA & CIA
LTDA (ADV(S) FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA
GOMES), RECORRENTE; FLAVIO JOSE FERREIRA
MIGLIAVACA (ADV(S) EDIMILSON LUIZ LOPES MACHADO, MARCO AURELIO ZANOTTO), RECORRIDO(A).
0006- 70061778288 (CNJ: 370391-09.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200996624) - ANA LUCIA ENGLER DIAS
(ADV(S) JOAO MAURICIO CARVALHO DUHA), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO ANA (ADV(S) ANA
CRISTINA MARTINS DE SOUZA, ALVARO BOTELHO DE
SOUZA, AMANDA PASE PORTO), RECORRIDO(A).
0007- 70061802146 (CNJ: 372777-12.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 10503325728) ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TECNICOS
DE, ENSINO AGRICOLA - AGPTEA (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO),
RECORRENTE; MASSA FALIDA DE CONFIDELITY ASSET
MANAGEMENT LTDA, REPRESENTADA PELO SEU
SINDICO, MARCELO MACHADO BERTOLUCI (ADV(S)
BONAPARTE LAZARINI JOBIM, MARCELO MACHADO
BERTOLUCI, CASSIO FELIX JOBIM), RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/11100326902) - TANERI BONETTI ALVES
(ADV(S) DIEGO SEBASTIA MARTINS, LARISSA FALCAO
VIEIRA), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO ANA
EMILIA (ADV(S) NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA, LUCI
JOANA LIXINSKI ARNHOLD, SHAMIR ROSA HAIM
SINHORELI), RECORRIDO(A).
0013- 70061840369 (CNJ: 376599-09.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200069170) - VRG LINHAS AEREAS S/A (ADV(S)
MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA), RECORRENTE;
PATRICIA CROSA (ADV(S) ALEXANDRE NEVES ATTI),
RECORRIDO(A); REGINA ELISABETH CROSA (ADV(S)
ALEXANDRE NEVES ATTI), INTERESSADO(A);
AMERICAN AIRLINES INC (ADV(S) MARCIA MALLMANN
LIPPERT, FRANCISCO ROSITO, THOMAS BENES
FELSBERG), INTERESSADO(A).
0014- 70061842860 (CNJ: 376849-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202127593) BRASIL TELECOM S.A - OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, RENATA PEREIRA EVANGELISTA, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; AMNERIS MAIA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
0015- 70061888954 (CNJ: 381458-68.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - SANTA ROSA (28/10300045092)
- ELEONORA SCHADECK (ADV(S) MARCO AURELIO
MOREIRA BORTOWSKI), RECORRENTE; ESPOLIO DE
ELLY LIDIA SCHADECK, ESPOLIO DE ALBINO
SHADECK, REPRESENTADOS PELO INVENTARIANTE,
HORST SCHADECK (ADV(S) VILSONIA SILVA TAVARES,
FERNANDO BUSS), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE GILBERTO SCHADECK, RAISSA SCHADECK, MAGNO
SCHADECK, ROSMERI ALVES (ADV(S) VICENTE TIMM,
ALEXANDRE ANDRE TIMM), INTERESSADO(A).
0016- 70061888962 (CNJ: 381459-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - IGREJINHA (142/
11200003776) - CREDIFIBRA S A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; ROBERTO
PEREIRA (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, LEANDRO BRISTOT), RECORRIDO(A).
0017- 70061892154 (CNJ: 381778-21.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200013934) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; MATILDE ROSA DE AVILA (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0018- 70061894952 (CNJ: 382058-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300043183) - JEFERSON FRANCISCO MARCONDES DOS REIS (ADV(S) ALEXANDRE
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0019- 70061895470 (CNJ: 382110-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300138785) - ITAU UNIBANCO
S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
FERNANDO SCHERER PUCHULU, ALEXANDRE CARVALHO SIMON), RECORRENTE; FIX AR EQUIPAMENTOS E METALURGICA LTDA (ADV(S) ALEXSANDRA REGI0008- 70061804670 (CNJ: 373030-97.2014.8.21.7000) - NA FELIPETTO, ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO,
SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO EDSON CECCONI), RECORRIDO(A).
(25/ 10500024936) - ADILSON CARRAZZONI DOS REIS
(ADV(S) WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO), RECORRENTE; MARCELO BRAVO CASSALES SALDANHA, IN- 0020- 70061895702 (CNJ: 382133-31.2014.8.21.7000) VENTARIANTE DO, ESPOLIO DE MARIA LUISA BRAVO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
CASSALES (ADV(S) LEONARDO SANTANNA FERNAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002001693) DES, PROCELINA SANTANNA FERNANDES), CARLOS ARMANDO FERNANDES RIBEIRO (ADV(S)
RECORRIDO(A); MARINA BRAVO CASSALES DOS REIS LEANDRO ANTONIO PAMPLONA, LAERTE BONETTI DE
(ADV(S) CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES, NATA- ANDRADE, GUILHERME CAMILLO KRUGEN), RECORRENTE; BANCO MATONE S/A (ADV(S) MARCIO
LIA CEPEDA FERNANDES), INTERESSADO(A).
LOUZADA CARPENA), RECORRIDO(A).
0009- 70061805438 (CNJ: 373106-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/10100016432) - GERALVI JOAO
CALDERAN ME, E OUTROS (ADV(S) RUDIMAR ROQUE
SPANHOLO, ROLANDO VALCIR SPANHOLO), RECOR0019- 70062630769 (CNJ: 455639-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
(61/10900006958) - BANRISUL (ADV(S) JOSE NEWTON RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZACHERT BIANCHI, MARILENE CHAMORRO BIANCHI),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVANTE; IRMA CONCEICAO DA SILVA PIASSUM
0010- 70061814265 (CNJ: 373989-68.2014.8.21.7000) DIRETORA.
(ADV(S) ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS),
FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
AGRAVADO(A).
- PASSO FUNDO (21/11300000939) - I.S. (ADV(S) ALCINDO
BATISTA DA SILVA ROQUE, ROSANGELA DE OLIVEIRA,
VICTORIANA TRES PEDROTTI), RECORRENTE; I.S.
0020- 70062631296 (CNJ: 455692-21.2014.8.21.7000) (ADV(S) EDSON ANTONIO SALVADOR), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- PORTO ALEGRE (1/11102299830) - MICHEL MENEZES
FERRAO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
0011- 70061823183 (CNJ: 374881-74.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5877/14
AGRAVANTE; SUL FINANCEIRA S A CREDITO FINANRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIAMENTOS E INVESTIMENTOS (ADV(S) ALEXANDRE
DE ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, GABRIE- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) - VENANCIO AIRES (77/11400010559) - GISELE
KNIPHOFF TESSMANN (ADV(S) DIOGO DURIGON),
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LA GONCALVES MORENO), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
(ADV(S) CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0021- 70062631460 (CNJ: 455709-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11102173950) - MICHEL MENEZES 0001- 70060969813 (CNJ: 289544-20.2014.8.21.7000) FERRAO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO 0012- 70061837217 (CNJ: 376284-78.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; SUL FINANCEIRA S/A CREDITOS, FINAN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002814945) - RAUL CONDOMINIO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-
0021- 70061900320 (CNJ: 382595-85.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000005830) - DANIEL ROSA RAMIRES, EDMAR
BARBOSA DUTRA, MARISA DUTRA GONCALVES, JORGE LUIZ DA SILVA COLVARA (ADV(S) LESTER PIRES
CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO), RECORRENTE;
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN),
RECORRIDO(A); TATIANE ORIGUELLA DOS SANTOS, E
OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, VIVIANE
DE VASCONCELOS BRIAO, JULIANA ROCHA COSTA),
INTERESSADO(A).
0022- 70061911137 (CNJ: 383676-69.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11301131041) JACQUELINE DA CUNHA ETCHEBEST (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; ATIVOS
S A CIA SECURIT CRED FIN (ADV(S) CARLOS ROBERTO
KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK
MARIANO DA ROCHA), RECORRIDO(A).
0023- 70061917134 (CNJ: 384276-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11200297050) - EQUIPACOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (ADV(S) NORBERTO
POERSCH FRIGO), RECORRENTE; BRUXEL INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, SANDRO MARQUES RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
ELIAS), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70062628201 (CNJ: 455383-97.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10700053416) - BANRISUL S.A.
(ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
CASSINI PETER), AGRAVANTE; ALGACIR ANTONIO DA
SILVA BORGES (ADV(S) VANDERLEI ZORTEA, CLAUFE
GIOVANNA BOHN TESSARO), AGRAVADO(A); SERASA
- CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S.A.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SILVA ANCHIETA), INTERESSADO(A).
0004- 70061694345 (CNJ: 361997-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/
11300013246) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, AMANDA DE
MORAES WEIDLICH), RECORRENTE; ADELARA MARISA
MARCOLAN, E OUTROS (ADV(S) ANILTON LUIZ
BORTOLINI, MAURICIO POKULAT SAUER, RODRIGO
OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
0001- 70062626452 (CNJ: 455208-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL ALVORADA (3/11100018453) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; VILMA
TERESINHA MULLER DE MORAIS (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), AGRAVADO(A).
0002- 70062626536 (CNJ: 455216-80.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100119334) - VALIRIO
MARCELO KELLER (ADV(S) FRANCISCO CASSEL
MARTINS, FILIPE MERKER BRITTO, LUIZ FERNANDO
DEPIZZOL ANDRADE), AGRAVANTE; REGINA
TERESINHA DE LIMA IRASSOCHIO (ADV(S) CARLOS
HENRIQUE MOREIRA BECKER, GUILHERME MOSCHINI
BECKER), AGRAVADO(A).
0005- 70061731931 (CNJ: 365756-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003322108) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DULCE ROSA AVILA ROSA (ADV(S) LUIZ RENAUD
PINTO CUNHA), RECORRIDO(A).
0011- 70062628326 (CNJ: 455395-14.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11000176387) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE; PONTES E SILVA COSMETICOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL
DE CASTRO MENEZES, MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS, ALEXANDRE RADIN SCHMIDT), 0006- 70061915419 (CNJ: 384104-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
AGRAVADO(A).
11100089906) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO
0012- 70062628417 (CNJ: 455404-73.2014.8.21.7000) - CASAGRANDE MACHADO), RECORRENTE; SANDRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL KIRSCH LUCCA (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301841421) - ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA SIMARA
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE SCHWERZ), RECORRIDO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; OTICA PUPILENTES LTDA
ME (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO), AGRAVADO(A). 0007- 70061939955 (CNJ: 386558-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002492239) 0013- 70062628482 (CNJ: 455411-65.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEXANRESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG DRE MARIOTTI, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), REPARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ CORRENTE; ANTONIO VIANEI DO NASCIMENTO
11301429377) - SAULO PEREIRA FONTOURA (ADV(S) ROBUSTE (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO),
FELIPE FLORIANI BECKER, RICARDO FERNANDES RECORRIDO(A).
BOLSSON, EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANTE; ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FIRECURSO EXTRAORDINARIO
NANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF,
ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO
DA ROCHA, JAQUELINE FLORES, DANUSA ARENHART 0008- 70039475066 (CNJ: 535221-31.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
HEBERLE), AGRAVADO(A).
CIVEL - CARAZINHO (9/50900006556) - E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROBERTA COS0014- 70062628649 (CNJ: 455427-19.2014.8.21.7000) - TA RABELLO), RECORRENTE; M.P., EM FAVOR DO
SUCESSOES - 2.VARA - FARROUPILHA (48/ MENOR, J.C.S.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU11200046037) - MARLISE DOSSIN BAMPI, INVENTARI- TOS RECORRIDO(A); M.D.C. (ADV(S) PATRICIA
ANTE DOS, ESPOLIO DE ALFREDO ATTILIO DOSSIN GUTKOSKI DA CRUZ), INTERESSADO(A).
(ADV(S) RAFAEL SCHEIBE, EDUARDO SCHUMACHER,
LISIANE BARRETO COGO, LETICIA CUSIN GABRIELLI), 0009- 70046230454 (CNJ: 555839-60.2011.8.21.7000) AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. MARIA (27/51000006440) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
AGRAVADO(A); B&M IMOVEIS LTDA (ADV(S) LUCIANO CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILDA ROCHA PAESI, ELIANE CAMBRUZZI FICHTNER), VA, ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO ALESSANAGRAVADO(A); LUCENA OTILIA DOSSIN, REGINA CELIA DRO KRONBAUER, BRUNNO MESSINA RAMOS DE
DOSSIN, SANDRAMARA DOSSIN, SEM REPRESENTA- OLIVEIRA), RECORRENTE; J.M.M.B., REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DO POR SUA MAE, R. M.B. (ADV(S) ROSANNA CLAUDIA VETUSCHI D ERI, JULIANE DE FATIMA MILANO,
ADELI CASAGRANDE DO CANTO, FLAVIA LAURINI
0015- 70062640016 (CNJ: 456564-36.2014.8.21.7000) - SILVA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CANELA (41/
10800012777) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) CRISTIANE 0010- 70061947875 (CNJ: 387350-55.2014.8.21.7000) BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; ALEXANDRE ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA WEIS DA CUNHA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, SEBERI (133/11400007504) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; R.S., REPRESENTADO POR SUA MAE, I.V.S. (ADV(S) ROSANGELA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE TOLEDO RODRIGUES, LIGIA HELENA FERNANDES
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0003- 70062626593 (CNJ: 455222-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701451193) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS, RODRIGO TONIAL), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), AGRAVADO(A); MARIA IVONE RECH
(ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS), INTERESSADO(A);
ARIOVALDO ANTONIO ZARDIN (ADV(S) SERGIO
ROBERTO PERONDI, MARA LUCIA BEILFUSS, DANIEL
0034- 70062005863 (CNJ: 393149-79.2014.8.21.7000) - PERONDI), INTERESSADO(A).
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502287849) - SOENA MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S) 0004- 70062627435 (CNJ: 455306-88.2014.8.21.7000) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BANRISUL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO), SANANDUVA (120/11200003381) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANRECORRIDO(A).
TE; MOISES FAGUNDES DE SOUZA (ADV(S) DARLAN
ANDRE SPANHOLO, MICHEL VANCET), AGRAVADO(A).
0035- 70062037338 (CNJ: 396296-16.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- 0005- 70062627542 (CNJ: 455317-20.2014.8.21.7000) TO ALEGRE (1/11300687011) - VRG LINHAS AEREAS S A DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, EDUAR- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000336957) - NEXTEL
DIRETORA.
DO MACHADO DE ASSIS BERNI), RECORRENTE; ARI TELECOMUNICACOES LTDA (ADV(S) MAURO
ANTONIO DAMIM, MARIA INES PIMENTEL DAMIM HENRIQUE ALVES PEREIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
0033- 70061979399 (CNJ: 390502-14.2014.8.21.7000) LOCACAO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301157903) - SULTEPA CONSTRUCAO E
COMERCIO LTDA (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI,
MARCELO NEDEL SCALZILLI, MARCELA JOELSONS),
RECORRENTE; BRASIF LOCADORA LTDA (ADV(S) LUIZ
EDUARDO TRINDADE LEITE, RODRIGO DA SILVA, LUIZ
JAIR CARDOSO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061530952 (CNJ: 345658-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11300018008) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NEREU JOSE DOS
0007- 70062627682 (CNJ: 455331-04.2014.8.21.7000) - SANTOS (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA JONAS GUERINO PASQUALOTTO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102336450) - MARIA ALCI FRITZEN (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS 0002- 70061619409 (CNJ: 354503-97.2014.8.21.7000) MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - REGIME DE EXCECAO - FAGABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ ZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11100080715) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
NAHON), AGRAVADO(A).
DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, ROGERIO
GARCIA MESQUITA, ROSELAINE ROCKENBACH), RE0008- 70062627807 (CNJ: 455343-18.2014.8.21.7000) - CORRENTE; MARIA TOMAZI WRUBLEWSKI (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO LUCIANA SCHAFER, JULIANO TACCA, TIAGO DOUGLAS
(39/10500056669) - ANDRESSA VASCONCELLOS DA MASCHIO), RECORRIDO(A).
ROSA (ADV(S) LURDES POLETTO), AGRAVANTE/AGRAVADO; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, 0003- 70061665352 (CNJ: 359098-42.2014.8.21.7000) ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803230650) - ESTADO
AGRAVANTE/AGRAVADO.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
0009- 70062628094 (CNJ: 455372-68.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GILBERNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TO TAURINO RIBEIRO (ADV(S) LUIZ FERNANDO SOAGUAIBA (52/11000027605) - BANCO TRIANGULO S.A. RES DOS ANJOS, ROSE MARY DA SILVA E SILVA
(ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, ALVARO LUIZ DA BUENO, RODRIGO JOSE MACHADO), RECORRIDO(A);
SILVEIRA SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
AGRAVANTE; ARLEI ANTUNES BOEIRA ME, ARLEI GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
ANTUNES BOEIRA, ANDREIA NUNES DE ALMEIDA MARIANO LEAO), INTERESSADO(A); ROSE MARY DA
(ADV(S) GUSTAVO MUNARI RIBEIRO, DIEGO MACHA- SILVA E SILVA BUENO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DO RAMOS, RAFAEL PINTO LOPES), AGRAVADO(A).
0040- 70062230032 (CNJ: 415566-26.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/31300037095) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE;
RICARDO GIACOMELI (ADV(S) LUCIANO DA SILVA
BASSO), 100. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0030- 70061940417 (CNJ: 386604-90.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5878/14
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301031225) - JANETE
BORGES SANTOS (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONSANTOS FILHO), RECORRENTE; ATIVOS S.A. CIA DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
SECURIT CRED. FIN. (ADV(S) CARLOS ROBERTO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK
MARIANO DA ROCHA, JAQUELINE FLORES),
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RECORRIDO(A).
0032- 70061942066 (CNJ: 386769-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003146865) - JOAO CARLOS LOPES BRUM (ADV(S)
MAGDA REGINA SCAPIN), RECORRENTE; MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPIO
DE PORTO ALEG (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA PUCCI,
ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0006- 70062627617 (CNJ: 455324-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100494740) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVANTE; NELSI CATHARINA REGINATTI (ADV(S)
CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, MAURICIO LEVENZON
UNIKOWSKI, LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS),
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0029- 70061940029 (CNJ: 386565-93.2014.8.21.7000) DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11200016715) - MARCO ANTONIO GONZATTO (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
BRUNO SEIBERT), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS),
RECORRIDO(A).
0031- 70061940540 (CNJ: 386617-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10900097184) - PAULO ROBERTO QUEVEDO LUCARDO
(ADV(S) FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUCARDO),
RECORRENTE; IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE
DO ARROZ (ADV(S) JULIANA BECKER PESKE),
RECORRIDO(A).
5
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5879/14
0036- 70062337688 (CNJ: 426331-56.2014.8.21.7000) MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400889155) - LENINO WEBER FILHO
(ADV(S) LEVINO WEBER FILHO), RECORRENTE; MARIA DE LOS ANGELES APREA (ADV(S) GILBERTO
0024- 70061920815 (CNJ: 384644-02.2014.8.21.7000) - ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO, PABLO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO SCHREIBER VELASQUEZ, LORENZO COUSSIRAT
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202729020) - SILVIA ANGRIZANI), RECORRIDO(A).
CRISTINA ASSUMPCAO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORREN- 0037- 70062372396 (CNJ: 429802-80.2014.8.21.7000) TE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - SANTANA
ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO DO LIVRAMENTO (25/10500023336) - VEJA ENGENHAVELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, RIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE
GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
IMOVEIS LTDA (ADV(S) ANDRE SCHILD BRANCO DE
ARAUJO, MATEUS DA SILVA SINOTI), RECORRENTE;
WALTER G. F. SUAREZ, E OUTRO, SEM REPRESENTA0025- 70061927729 (CNJ: 385335-16.2014.8.21.7000) - ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10500144323) - NIVA
SCHONHOFEN MARTINS (ADV(S) LISETE TERESINHA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DOS SANTOS STEINSTRASSER, CRISTIANE BRIGONI
DEL PINO), RECORRENTE; JUSSARA HELENA BORGES 0038- 70061905311 (CNJ: 383094-69.2014.8.21.7000) SEVERO, DEFENSOR PÚBLICO LUIZ CARLOS SEVE- SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); PAULO ALEGRE (1/10900305758) - JOSE CARLOS FERNANDES
RENATO FRANCISCO MARTINS, E OUTROS (ADV(S) E FERNANDES LORENZINI (ADV(S) JOSE CARLOS
CRISTIANE BRIGONI DEL PINO), INTERESSADO(A).
FERNANDES E FERNANDES LORENZINI), RECORRENTE; UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO
0026- 70061932547 (CNJ: 385817-61.2014.8.21.7000) - MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESRESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - TES), RECORRIDO(A).
MARAU (109/11200026469) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), RECOR- 0039- 70061906772 (CNJ: 383240-13.2014.8.21.7000) RENTE; EVERALDO FONTANA (ADV(S) THAER JUMA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MAHMUD MUSTAFA BAJA), RECORRIDO(A).
- CAMAQUA (7/10700041992) - PEDRO LEONEL FONSECA BUENO, VERA LUCIA BORGES BUENO (ADV(S)
PEDRO ALEXANDRE VALADAO FONTANILLA), RECOR0027- 70061937447 (CNJ: 386307-83.2014.8.21.7000) - RENTE; ALEX SANDRO RODRIGUES MEIRELLES,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ LENARA MARIA KONFLANZ MEIRELES (ADV(S) TATIANE
DO SUL (26/11200050600) - BV FINANCEIRA S/A (ADV(S) DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL, LILLIAN ALEXANDRE
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE BARTZ), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; REGIS RODRIGUES PADILHA (ADV(S) BRUNO SEIBERT),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
0028- 70061939781 (CNJ: 386541-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11200037540) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; ANA PAULA ALBO DA SILVA (ADV(S)
LISIANE GOMES DE FREITAS), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.448 / Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro 2014
0011- 70062398086 (CNJ: 432371-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400190950) -
6
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.448
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NELCI DAGA
RUBENICH (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CARAZINHO (9/11200007087) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; DAIANE DE SOUZA RIBEIRO (ADV(S) TIAGO DE ABREU NEUWALD),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0023- 70061888509 (CNJ: 381413-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
10900002555) - FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS
CREDIT. N PADRONIZADOS PCG-BRASIL MUL (ADV(S)
ADRIANA DILLENBURG NUNES, GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES),
RECORRENTE; MILS CALEB PERSON (ADV(S) ENIO
HENRIQUE LOUGUE NAGEL), RECORRIDO(A);
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
0012- 70061845699 (CNJ: 377132-65.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200001875) - BANCO DO BRASIL S/A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5880/14
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RI- 0024- 70061889093 (CNJ: 381472-52.2014.8.21.7000) BEIRO, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), RE- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) CORRENTE; SILVIO SOLIMAR OLIVEIRA DA ROSA - TRES DE MAIO (74/11000024677) - MARCO ANTONIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) VERIDIANA MARLOW DE SOUZA), RIECK (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA), RECORRENTE; JONAS DEBATISTA, ADIR DE BATISTA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
HONORATO FOLETTO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0013- 70061845921 (CNJ: 377155-11.2014.8.21.7000) 0001- 70053332680 (CNJ: 57893-85.2013.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL 0025- 70061891750 (CNJ: 381738-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11300302411) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SANDRA REGINA RIBEIRO MANCILHA (ADV(S) 11200118478) - AUREA GERMANO DOS SANTOS (ADV(S)
10524542493) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL ALDRONEI NESSI BRAGA), RECORRENTE; BANCO CSF RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), GOLDANI), RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANRECORRENTE; MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S) RECORRIDO(A).
COS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MANFREDO ERWINO MENSCH), RECORRIDO(A); JOAO
MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU),
BATISTA PEDRON, ROSANE BEATRIZ DA SILVA EV
RECORRIDO(A).
(ADV(S)
MANFREDO
ERWINO
MENSCH), 0014- 70061856670 (CNJ: 378230-85.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302608143) - 0026- 70061894564 (CNJ: 382019-92.2014.8.21.7000) RAFAEL CRISTIANO DA LUZ (ADV(S) GILBERTO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - RIO
0002- 70061329215 (CNJ: 325484-46.2014.8.21.7000) - SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ADMINISTRADORA PARDO (24/10800026725) - ALDO ALEXANDRE DE OLIPROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - VERA CRUZ DE CARTOES DE CREDITO BRADESCO (ADV(S) ELOI VEIRA, ALVARINA MARIA DE OLIVEIRA (ADV(S) BRU(160/ 11000013687) - LAURINDA HERINGER REINICKE, CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
NO MARTINEZ MAHL), RECORRENTE; ANTONINHO
E OUTROS (ADV(S) MARCO ANTONIO ISER, LILIA MABOTTEGA (ADV(S) MARCOS MORSCH, DANIELA ACHE
RIA KOCHENBORGER, CASSIO RECKZIEGEL), RECORBORSATTI, LUCIANO PUGLIESSI), RECORRIDO(A).
RENTE; ILGO FREDERICO REINICKE (ADV(S) AURIO 0015- 70061859781 (CNJ: 378541-76.2014.8.21.7000) JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA), RECORRIDO(A). SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11400969159) - JOAQUIM VAZ PEREIRA 0027- 70061895025 (CNJ: 382065-81.2014.8.21.7000) (ADV(S) JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA, PATRI- PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN0003- 70061732947 (CNJ: 365857-22.2014.8.21.7000) - CIA CHAVES BANNURA, ISABEL CRISTINA DE MOURA), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100249657) - FUNDACAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RECORRENTE; RANDOLFO COELHO BALBAO, TATIANA BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANDRE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302101111) - COELHO BALBAO (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SIL- CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO
LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA AGROPECUARIA VA PINTO, THAIS SERAFIM ROSSI, MARCELO SOARES RIGON), RECORRENTE; AQUILES ALBASINI, E OUTROS
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO PADILHA, NATALIA DE AZEVEDO REBES), (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL
DE MEDEIROS), RECORRENTE; COMERCIAL DE FER- RECORRIDO(A); ESPOLIO DE CECY ZULAICA DE BRASIL BALBAO), RECORRIDO(A).
RAGEM CODALL LTDA (ADV(S) EDUARDO DA SILVA ALBUQUERQUE IZERHARD BALBAO, SEM REPRELANGER, GILNEI CARDOSO, RODRIGO TOLOSA SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CARLAN), RECORRIDO(A).
0028- 70061895272 (CNJ: 382090-94.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0016- 70061861431 (CNJ: 378706-26.2014.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300046697) - ELISIANE DOS
0004- 70061813143 (CNJ: 373877-02.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTOS MELO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL SANTA ROSA (28/11200045307) - NOLI NATALIO JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202755918) - GIRALDON (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MARCELO DA SILVA (ADV(S) FELIPE LAUFFER), RE- FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL MOESCH), RECORRIDO(A).
CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANNETO, OTAVIO ROSA FIGUEIRO), RECORRIDO(A); SIL- DES MOESCH), RECORRIDO(A).
VA & HECK LTDA (ADV(S) LISANDRA COLETTI LISBOA),
0029- 70061907127 (CNJ: 383275-70.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
0017- 70061862363 (CNJ: 378799-86.2014.8.21.7000) - CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 10800639450) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ROGERIO JOAQUIM TONDO (ADV(S) FERNANDO
0005- 70061814075 (CNJ: 373970-62.2014.8.21.7000) - SAO BORJA (30/10400016560) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) CORSETTI MANOZZO), RECORRENTE; MASSA FALIDA
ENSINO PARTICULAR - 11.VARA CIVEL FORO CEN- FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), DE CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT LTDA (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102392120) - MARILIANE RECORRENTE; NORBERTO JOSE WEIS, E OUTROS BONAPARTE LAZARINI JOBIM), RECORRIDO(A);
MOURA DE OLIVEIRA, AMAURI PERUSSO (ADV(S) (ADV(S) CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS, LUIZ OTA- CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT LTDA, ANDRE LUIZ
DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO), RECORRENTE; VIO QUADROS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
GARCIA BARBOZA (ADV(S) NEIDA TEREZINHA LEAL
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVOFLORIANO,
MARCIO
FLORIANO
JUNIOR),
FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, ENERGITA
INTERESSADO(A).
LORENZATTO CAUDURO, NIVIO JUNIOR LEWIS DEL- 0018- 70061863676 (CNJ: 378930-61.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
GADO), RECORRIDO(A).
11200185221) - CARLOS RONALDO DE MORAES NETO 0030- 70061909586 (CNJ: 383521-66.2014.8.21.7000) (ADV(S) IVON TORRES ANDREOLI NETO), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
0006- 70061814083 (CNJ: 373971-47.2014.8.21.7000) - TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE 11400707820) - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803183619) - SEVERO FREIRE), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) ANDERSON THALES DOS SANTOS FERHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
NANDES, MARCELA JOELSONS), RECORRENTE; E. F.
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA
SERVICOS E LOCACOES LTDA (ADV(S) DANIELA
PENTEADO), RECORRENTE; IEDB - INSTITUTO EDU- 0019- 70061864633 (CNJ: 379026-76.2014.8.21.7000) - CONCEICAO DA ROCHA), RECORRIDO(A).
CACIONAL DOM BOSCO (ADV(S) LEANDRO BRITO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11200041902) - BANCO ITAU
CAMPARA), RECORRIDO(A).
UNIBANCO S A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, 0031- 70061910808 (CNJ: 383643-79.2014.8.21.7000) ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; PATRICIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL 0007- 70061838793 (CNJ: 376442-36.2014.8.21.7000) - CAPPELLARI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, CANOAS (8/11200100986) - BANCO DO BRASIL S/A
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL ADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL DINIZ DA COS- (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
- CANOAS (8/11100017785) - ALCIDES LARA DOS SAN- TA), RECORRIDO(A).
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; MARIA IRATOS (ADV(S) JORGE FERES GOMES UEQUED, GISELE
CEMA CONRRALES DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ RONAN
BERVIG DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
GOMES UEQUED, ROGERIO CERATTI DOS SANTOS
FILHO), RECORRENTE; NERY HEITOR WERNER ME 0020- 70061873279 (CNJ: 379890-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - PAL(ADV(S) ERNANI LUIS DANIEL), RECORRIDO(A).
MEIRA DAS MISSOES (20/11300002528) - BANCO DE 0032- 70061917357 (CNJ: 384298-51.2014.8.21.7000) CREDITO BONSUCESSO (ADV(S) RICARDO RIBEIRO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2 VARA CIVEL 0008- 70061840229 (CNJ: 376585-25.2014.8.21.7000) - WILLIAM BATISTA NESIO), RECORRENTE; NOELI IRIS PELOTAS (22/10900032457) - RL CONSTRUCOES LTDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - FONTANA (ADV(S) CARLITO IASSERO FORTES), (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG, MATEUS DA SILVA
SINOTI, OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA,
CANOAS (8/11200086797) - BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO(A).
ANELISE BURKE VAZ), RECORRENTE; ADRIANA
(ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS
CAMACHO LACKMANN (ADV(S) VERIDIANA MARLOW
LETTI, ALICE CUSTODIO), RECORRENTE; JOSE VALDO
LIMA SILVA (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA), 0021- 70061885893 (CNJ: 381152-02.2014.8.21.7000) - DE SOUZA), RECORRIDO(A); MARCIO ROCHA
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - SANTA LACKMANN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
MARIA (27/11100099018) - SANTANDER BRASIL ARREN- RECORRIDO(A).
DAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
0009- 70061840583 (CNJ: 376621-67.2014.8.21.7000) - GOES NICOLADELI), RECORRENTE; LUIZ ALBERTO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG VARGAS MAFFINI (ADV(S) GUILHERME CRIVELLARO 0033- 70061918025 (CNJ: 384365-16.2014.8.21.7000) 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11202457615) - LIDIANE BECKER, RICARDO MUNARSKI JOBIM, CARLOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MARIA DE AVILA WEBER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA ALBERTO DAY STOEVER, MARCIO ALESSIO), - SANTO ANGELO (29/11300050490) - HIPOLITO
ANTUNES DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECOR- RECORRIDO(A).
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
RENTE; VEXPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOE
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
CREDITO E SEGURO LTDA (ADV(S) CARINA TEIXEIRA
0022- 70061887352 (CNJ: 381298-43.2014.8.21.7000) - MOESCH), RECORRIDO(A).
JOHANSSON), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200604360) 0010- 70061842605 (CNJ: 376823-44.2014.8.21.7000) - ANDREA CORREA GARCIA (ADV(S) EDUARDO KAUTZ 0034- 70061942546 (CNJ: 386817-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - MENDA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70061844817 (CNJ: 377044-27.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303377455) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
IVO CARLOS BRASIL CORREA (ADV(S) FABIO GUSTAVO
DIRETORA.
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
RENTE; LOJAS RENNER S A (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRIDO(A).
11100126150) - JONAS MACHADO SUAREZ (ADV(S)
RAQUEL GAZZONI TONDO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
0035- 70061980744 (CNJ: 390637-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PAROBE (157/
10900030112) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; JOSE VALDIR GOMES PRATES (ADV(S) MARTHA
AGUIAR BIRCK), RECORRIDO(A).
0036- 70062008412 (CNJ: 393404-37.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200212606) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; JUCILEI LURDES BRUNETTO (ADV(S) GELSON DOS
REIS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0037- 70061776126 (CNJ: 370175-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202029680) - PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA (ADV(S)
MIRELE ALVES BRAZ), RECORRENTE; BONNA TRANSPORTE, AGENCIAMENTO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) CARMELINA IDA MAZZARDO,
MARIO EDERICH FILHO), RECORRIDO(A).
0038- 70061804258 (CNJ: 372988-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201173214) RODRIGO NUNES FOGACA (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA
RAMA VIEIRA SILVEIRA, ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0039- 70061888806 (CNJ: 381443-02.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11000228592) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ANGELO MIGLIORIN (ADV(S) CIRANO
MARCAL BARBOSA), RECORRIDO(A).
0040- 70061916524 (CNJ: 384215-35.2014.8.21.7000) FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10701993344) - A.T. (ADV(S) FLAVIO JOSE
CAVALLI, LEONIA URSULA TOLOTTI KUHN, RAFAEL
DE CASTRO VOLKMER), RECORRENTE; R.N.T. (ADV(S)
ZENON SILVEIRA RIOS, MARIANA BORGES DE AGUIAR,
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5881/14
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70043601053 (CNJ: 292899-43.2011.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/10900010356) - GILMAR FERREIRA DE ALMEIDA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA), 002. RECORRENTE; AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), 001. RECORRIDO(A).
0002- 70061690517 (CNJ: 361614-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/10900068875) - PEDRO PAULO CAVALHEIRO DA COSTA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS
COFA LTDA. (ADV(S) JOSIANE BATU RUBIN),
RECORRIDO(A).
0003- 70061918512 (CNJ: 384414-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200054772) - ROGERIO LOCATELLI,
VIVIANE WEIRICH (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
(ADV(S) GUILHERME MARTINS DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
0004- 70061938916 (CNJ: 386454-12.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000378498) LOURENCO CARDOSO MEIRELLES (ADV(S) ENIO
MEREGALLI JUNIOR), RECORRENTE; FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
(ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MANOELA AMARAL
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SILVEIRA
TONIETTO), DOS PASSOS), REQUERENTE; CONDOMINIO EDIFICIO
CALLE FLORIDA (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO), REQUERIDO(A).
VISTOS.
0005- 70062014451 (CNJ: 394008-95.2014.8.21.7000) - NA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM EPÍGRAFE,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL MANEJADA PELO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DE
- PASSO FUNDO (21/10900188469) - SICREDI PLANAL- FORMA INCIDENTAL AO RECURSO ESPECIAL N°
TO MEDIO (ADV(S) EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO, 70056106990, FOI AGREGADO O EFEITO SUSPENSIVO
PEDRO RODRIGO DE ARAUJO), RECORRENTE; PLEITEADO.
DANIELA CARLOS FAZOLO (ADV(S) DIEGO SOUZA OS AUTOS ESTÃO CONCLUSOS PARA ESTA PRIMEIRA
GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), VICE-PRESIDÊNCIA PARA DECISÃO DO PEDIDO DE
RECORRIDO(A).
RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO PELO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CALLE FLORIDA, ORA RECORRIDO
(FLS. 235-244).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SOBREVEIO A PETIÇÃO DAS FLS. 268, NOTICIANDO
QUE, COMO O RECORRIDO INGRESSARÁ COM AÇÃO
0006- 70061798252 (CNJ: 372388-27.2014.8.21.7000) - CAUTELAR BUSCANDO A REVERSÃO DA DECISÃO QUE
ACIDENTE DE TRABALHO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO DEFERIU A SUSPENSIVIDADE PLEITEADA, BUSCA A
SUL (10/11300044594) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
GURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA
BEATRIZ HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULASCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO), DO
RECORRENTE; CARLOS EDUARDO SOARES LISBOA
(ADV(S) FABRICIO DA SILVA TACHINSKI),
RECORRIDO(A).
0007- 70062554324 (CNJ: 447995-46.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11400048253) - CALIENDO METARECURSO EXTRAORDINARIO
LURGIA E GRAVACOES LTDA (ADV(S) ADRIANO LUIS
DE ANDRADE, SABRINA FERRARI, ANA VITORIA
0007- 70061984928 (CNJ: 391055-61.2014.8.21.7000) - GERMANI DAVILA BERTELLI), REQUERENTE; CAMARA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202620885) - (ADV(S) JOAO DACIO ROLIM, PATRICIA CAROLINA
JOSE CARLOS ERTHAL (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA AZAMBUJA), REQUERIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA
CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), RE- S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) REQUERIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), INDEFIRO A LIMINAR.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5882/14
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
0008- 70062005301 (CNJ: 393093-46.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200925115) FIORENTINO LEOPOLDO CORBELLINI, E OUTRO
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, ELDER CABREIRA,
ADRIANA SANTOS DE SOUZA SCHERER), EMBARGANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), EMBARGADO(A); JOSE
VECCHIO FILHO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). DE OFÍCIO, TORNO SEM EFEITO A
DECISÃO LANÇADA NESTES AUTOS NA FL. 202 E VERSO E OUTRA PASSO A DECIDIR:
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO REGIMENTAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062212568 (CNJ: 413819-41.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500673121) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; SIRLEI MARIA
TURCATTO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0002- 70062212774 (CNJ: 413840-17.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - VERANOPOLIS (78/
10700016771) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, ALEXSANDER MARTINS DA
SILVA, LETICIA SCHUCH BOTHOME), AGRAVANTE;
CARLOS FELIPE SARETTA, E OUTROS (ADV(S) TANISE
QUADROS FOCHESATTO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0003- 70062359476 (CNJ: 428510-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300162991) ALINE LOPES ALVES (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
EDUARDO AVILA GOMES), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70062403241 (CNJ: 432887-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11000075528) - BANCO VOLKSWAGEN
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; ELSO MIGUEL PEREIRA
RAYMUNDO (ADV(S) BRUNO SEIBERT, IVO CANELLO
NETO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ASSISTENCIA JUDICIARIA
0005- 70062559166 (CNJ: 448479-61.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102896897) BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV(S) NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES), ASSISTENTE; LA
HORE CORREA RODRIGUES (ADV(S) TIAGO DA SILVA
BRANDALISE, NADYESDA MERLIN DAMIANI
BRANDALISE), REQUERIDO(A).
À PARTE LA HORE CORREA RODRTIGUES PARA QUE
SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE AJG DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A, QUERENDO.
CAUTELAR INOMINADA
0006- 70056131139 (CNJ: 337740-55.2013.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201546231) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CAROLINA
0009- 70061918298 (CNJ: 384392-96.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11002443840) ESPOLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (ADV(S) PAULO RENATO
GAZZANA DOS SANTOS), RECORRENTE; HABITASUL
CREDITO IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) DANIEL BISOL,
SERGIO JOSE DULAC MULLER, FABIANO MARTINS
BRANDT,
DANIEL
BURCHARDT
PICCOLI),
RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE URBANIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA., REPRESENTADO POR
SEU SINDICO, DR MARCELO MACHADO BERTOLUCCI
(ADV(S) BONAPARTE LAZARINI JOBIM, JOSE NICOLAU
SALZANO MENEZES, MARCIO FELIX JOBIM),
INTERESSADO(A).
NADA A DEFERIR QUANTO À PETIÇÃO DE FLS.1200/
1201, NO MOMENTO.
Edição Nº 5.448 / Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro 2014
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SUCESSAO DE
LUIZ FERNANDO SCHUWARTZ BARBOSA, E OUTROS
(ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, ULYSSES JOAO NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DIANTE DA PETIÇÃO ÀS FLS. 789-790 E CERTIDÃO À
FL. 791, INFORMANDO O FALECIMENTO DO AUTOR
LUIZ FERNANDO SCHUWARTZ BARBOSA, REMETAMSE OS AUTOS AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA
REGULARIZAÇÃO DO PÓLO ATIVO DO PRESENTE FEITO.
APÓS, VOLTEM PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE
DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
0013- 70038785556 (CNJ: 466270-82.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000020703) - OLIVIA MACHADO
PEREIRA (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0014- 70029380987 (CNJ: 282337-43.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702018655) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE;
JOAO DAVI SOUZA DA SILVA (ADV(S) ROGERIO
CALAFATI MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA
MOYSES, JOAO MALTZ, FERNANDA MEDEIROS LOPES),
001. AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0015- 70029593787 (CNJ: 281688-78.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602193439) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; JANIR LANZONI
(ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA),
AGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO RODRIGUES RUIZ, SANDRO DIEHL),
INTERESSADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0016- 70029778222 (CNJ: 282237-88.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800250846) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, LUIZ BERNARDO
SPUNBERG, PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA
STADTLÄNDER, ESTEVAO FRANZOSO LUBISCO),
AGRAVANTE; SOLANGE MARIA TRINDADE DE VARGAS
(ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA
TRAPP FERREIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, LEANDRO XAVIER), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
7
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A); DELEGADO DA FAZENDA ESTADUAL
EM NOVO HAMBURGO - RS, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
0022- 70055671424 (CNJ: 291769-47.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL GUAPORE (53/11100011332) - MARCOS ANTONIO BEN
(ADV(S) SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
INICIALMENTE, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO,
DOS PRESENTES AUTOS, DA PETIÇÃO DE FLS. 216/
218, POSTO QUE ESTRANHA AO PRESENTE FEITO,
DEVENDO A MESMA SER COLOCADA À DISPOSIÇÃO
DOS PROCURADORES DA AGRAVADA.
NO MAIS, VERIFICO QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA, AO
INTIMAR PESSOALMENTE MARCOS ANTÔNIO BEM,
OBTEVE A INFORMAÇÃO DE QUE O ATUAL ADVOGADO DO AGRAVANTE É SÉRGIO UEILER RODRIGUES
LOPES - OAB/RS N° 75.767, O QUAL DEVERÁ SER
CADASTRADO NO FEITO, EXCLUINDO-SE OS PROCURADORES ANTERIORES.
POR FIM, EM ATENÇÃO AO ACIMA EXPOSTO, RECEBO A
PETIÇÃO DE FLS. 209/210 COMO DESISTÊNCIA DO
RECURSO DE FLS. 178/185 E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0023- 70059631341 (CNJ: 155697-19.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100223183) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
CLAUDIO RENATO SAMPAIO MELINGUE (ADV(S) MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS, JORGE CLEM
FERREIRA JUNIOR), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
122/126.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0024- 70061566139 (CNJ: 349176-74.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/10500316598) - TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA
VIEIRA SILVEIRA), AGRAVANTE; MAURO GONSALVES
OLIVEIRA (ADV(S) FERNANDO ARNDT, FABIO MAUCH
PALMEIRA, MAXIMILIAN CANEZ FERNANDES,
ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO, RAFAEL
MAFALDO DE CAMPOS, DANIEL DE MARTINS
SCHERER, MATHEUS SILVA DE FREITAS, AMANDA DOS
SANTOS LOPES), AGRAVADO(A); TRANSKINKO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S)
EVERALDO JOAO FERREIRA), AGRAVADO(A).
MAURO GONSALVES OLIVEIRA PETICIONA À FL. 900
REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO QUE CONSTE JÁ TER OCORRIDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA E ACÓRDÃO NO QUE CONCERNE À EMPRESA TRANSKINKO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CONSIDERANDO QUE HÁ RECURSO PENDENTE DE
JULGAMENTO, NÃO É POSSÍVEL CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO
OCORREU.
SENDO ASSIM, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
NA QUAL CONSTE QUAIS PONTOS FORAM OBJETO
DE RECURSO E QUAIS RESTAM PRECLUSOS.
CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO.
0017- 70031413727 (CNJ: 279249-94.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523009287) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LUIZ
BERNARDO SPUNBERG, PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLÄNDER, FABRICIO ZIR
BOTHOME, LUCIANO DAL FORNO RODRIGUES), AGRAVANTE; ZELIA TEREZINHA ABREU FROTO (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
0010- 70062159850 (CNJ: 408548-51.2014.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11000143335) - CAIXA SEGUROS S.A. (ADV(S) CASSIA
DANIELA SILVEIRA, CARLA PINTO DA COSTA), REMEDIDAS CAUTELARES
CORRENTE; FLADIR PADILHA (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN, DEBORA STANGLER WEBER), 0018- 70056974249 (CNJ: 422051-76.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - EXECUCOES CRIMIVISTOS.
NAIS DE SAO BORJA - SAO BORJA (30/ 635120) CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO DE RECURSO ES- MINISTERIO PUBLICO, REQUERENTE; GILVANE MAPECIAL DE FLS. 124/131 É ESTRANHA AO FEITO, DE- CHADO FONTANA (ADV(S) RODRIGO MARIANO DA
SENTRANHE-SE A MESMA, DEVENDO, POIS, SER CO- ROCHA SANTOS), REQUERIDO(A).
LOCADA À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES QUE INDEFIRO OS PEDIDOS DEFENSIVOS DE FL.83.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEA SUBSCREVEM.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70062491840 (CNJ: 441747-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302871790) - ANAMARIS
SILVEIRA DA CUNHA (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE
SOUZA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 192/194 COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 183/189 E HOMOLOGO
TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70031634157 (CNJ: 80381-73.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600753577) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI-
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0019- 70062480967 (CNJ: 440659-88.2014.8.21.7000) DIRETORA.
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2. VARA
CRIME - VIAMAO (39/20900062256) - VOLNEI DOS SAN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
TOS SILVA, CRISTIANE MACHADO TERRA (ADV(S)
CRISTIANE MACHADO TERRA), REQUERENTE;
MINISTERIO PUBLICO, REQUERIDO(A).
JULGO PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
E EXTINGO O PROCESSO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5883/14
CAUTELAR INOMINADA
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
0020- 70062354519 (CNJ: 428014-31.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001652232) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E OUTROS (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
ALEXANDRE SALGADO MARDER), REQUERENTE;
MINISTERIO PUBLICO, REQUERIDO(A).
0001- 70061666657 (CNJ: 359228-32.2014.8.21.7000) INDEFIRO A LIMINAR.
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701594350) I.C.W. (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT), RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S)
0021- 70047975883 (CNJ: 104179-58.2012.8.21.7000) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- NICOLINI CORDELLA), RECORRIDO(A).
BURGO (19/11000217571) - SERDIL SERVICO ESPECIALIZADO EM RADIODIAGNOSTICO LTDA (ADV(S) 0002- 70061685095 (CNJ: 361072-17.2014.8.21.7000) ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA, ANGELO MARCIO SOU- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ZA GONCALVES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103463528) -
8
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.448
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CLAUDECIR LUIS FRIZON (ADV(S) CAMILA MENDES CORRENTE; ESPOLIO DE IZIDRO ZAMBON (ADV(S)
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUAR- RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0009- 70061885794 (CNJ: 381142-55.2014.8.21.7000) 0003- 70061922514 (CNJ: 384814-71.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL - CANO- (22/11200038256) - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,
AS (8/11000062282) - TATIANE DA SILVA PEREIRA (ADV(S) FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV(S)
GILBERTO DE JESUS LINCK), RECORRENTE; DIBENS CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
LEASING S/A ARREND.MERCANTIL (ADV(S) SIMONE ADENILSON VELLEDA DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS
DA ROSA GODOLPHIM), RECORRIDO(A).
SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0004- 70062111018 (CNJ: 403664-76.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200526156) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS DMAE (ADV(S) EDUARDO DA SILVA CHRIST, GREICE
BORDA LIMA, CAROLINE THOME PIBERNAT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HUMBERTO MATTOS DIAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECORRENTE; CARLOS MAZERON FONYAT FILHO
(ADV(S) CARLOS MAZERON FONYAT FILHO, LETICIA
AZAMBUJA
SCHROEDER),
RECORRIDO(A);
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA
PROVINCIA DO RGS (ADV(S) EDUARDO MACHADO
DE ASSIS BERNI, TOM BRENNER), INTERESSADO(A).
RA, GLADIMIR CHIELE, ANA PAULA PINTO DA ROCHA),
RECORRENTE; ELAINE FRANCA RODRIGUES (ADV(S)
MELISSA LEMOS DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0021- 70062057740 (CNJ: 398337-53.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505744825) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) MARCELO
VIEIRA PAPALEO), RECORRENTE; VICENTE
ARAMBURU GURRUCHAGA (ADV(S) OTAVIO ORSI DE
0010- 70061917241 (CNJ: 384287-22.2014.8.21.7000) CAMARGO, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, LEO
- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA - SANTO ANTO- GOMES DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
NIO DA PATRULHA (65/11400015790) - JAISON
SILVEIRA GOMES (ADV(S) CHRISTIANE DE ALMEIDA
ROCHA), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS 0022- 70062381371 (CNJ: 430700-93.2014.8.21.7000) SILVEIRA GOMES (ADV(S) JOAO RICARDO PINTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10501899710) - HARRY NICOLAU
COSTA), RECORRIDO(A).
JOHANN (ADV(S) CRISTIANO ESTRASULAS JARDIM),
RECORRENTE; BANRISUL, SEM REPRESENTAÇÃO
0011- 70061918165 (CNJ: 384379-97.2014.8.21.7000) - NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200067784) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA ROSA DE 0023- 70062436902 (CNJ: 436253-24.2014.8.21.7000) LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
BUARQUE RIBEIRO, SERGIO SCHULZE), RECORREN- (22/10800043031) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC
TE; VALTAIR DUTRA DE MIRANDA E SOUZA (ADV(S) E INVESTIM S A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA),
BERNARDO RAMATIS SANDLER RIBEIRO, AMIEL DIAS RECORRENTE; RODRIGO ANDRE SILVEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DE LUIZ), RECORRIDO(A).
0005- 70027004738 (CNJ: 21558-43.2008.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA PLANALTO (116/10700004713) - M.P., RECORRENTE;
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA,
PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO),
RECORRIDO(A); J.C.B., MENOR, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, S.T.C. (ADV(S) DIANA DICKAMANN),
INTERESSADO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO
OBJETO.
0006- 70029334760 (CNJ: 18239-33.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800131277) - ELOCY MARTINS
PORTO (ADV(S) KATERINE OLMEDO BRAUN,
CHRISTINE BALBINOT), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA FORGIARINI
PEREIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, CONSTATANDO-SE QUE O
PROCESSO PRINCIPAL FOI EXTINTO, RESTAM PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ANTE A PERDA DO OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70061939757 (CNJ: 386538-13.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11000023359) - JOCEMIR CORREA DA SILVA (ADV(S)
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MAPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO; SUL FINANCEIRA CREDITO
FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
RECURSO ESPECIAL
ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0001- 70060900172 (CNJ: 282580-11.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - CERRO
LARGO (43/11400012479) - OMINI S A CREDITO FINAN- 0013- 70061982393 (CNJ: 390802-73.2014.8.21.7000) CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE VAZQUEZ CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
PIRES), RECORRENTE; LUCAS FIGUEIRO CAETANO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002517274) (ADV(S) ALBERTO FRANTZ, ALBERTO FRANTZ BANCO CITICARD S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; ROSA MARIA MAINIERI
JUNIOR), RECORRIDO(A).
CARVALHO (ADV(S) LORENA FEIJO LIMA, KARLA
JANAINA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70061503298 (CNJ: 342892-50.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/21100020232) - MAURO ALE- 0014- 70062007323 (CNJ: 393295-23.2014.8.21.7000) XANDRE DIAS, VULGO ALE (ADV(S) ARLEI ANTONIO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - SAO
BATISTELLA, RODRIGO TORRES), RECORRENTE; LUIZ GONZAGA (34/11000038196) - LEILA PRAXEDES
VECCHIETTI, CLARI ECKHARDT (ADV(S) LUIZ ALBERTO
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
BRASIL SIMOES PIRES, LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES
PIRES FILHO), RECORRENTE; LUCIANE SUELI
0003- 70061537221 (CNJ: 346285-80.2014.8.21.7000) - VECCHIETTI (ADV(S) JOSIEL MARTINS DA COSTA),
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA RECORRIDO(A).
CIVEL - IJUI (16/11000058385) - CLAUDEMIR LAZZARI
TOLFO, ROBERTO ALEXANDRE LAZZARI TOLFO (ADV(S)
EDE SILVA MOREIRA, JORGE LUIZ BARLETE), RECOR- 0015- 70062011457 (CNJ: 393708-36.2014.8.21.7000) RENTE; MAURICIO DE FREITAS, JANE ROSANE KORB CONSORCIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR(ADV(S) MIRKO ROQUE FRANTZ, SIMONI PEDDE TO ALEGRE (1/10701691526) - RODOBENS ADMINISCOMMANDEUR, HENRIQUE KOCHHANN WERLE), TRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) CARLOS
RECORRIDO(A); ELIAS ANDRE KNAAK (ADV(S) JOSE AUGUSTO ZIRBES, LEONARDO MALLMANN COUTO,
ANNA PAULA ROMANI, ROBERTO LOPES DA SILVA),
ALTEMAR ELIAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CIDADANIA ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO (ADV(S) JORGE
0004- 70061809752 (CNJ: 373538-43.2014.8.21.7000) - ALBERTO HARM KRIEGER, ALEXANDRE FELIX DE OLIFAMILIA - VARA - RONDA ALTA (148/10900001822) - VEIRA), RECORRIDO(A); EXPRESSO LITORAL LTDA
E.D.A.J.B., REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, I.B. (ADV(S) JORGE ALBERTO HARM KRIEGER, ALEXAN(ADV(S) VITOR UGO OLTRAMARI, EVERSON LUIZ DRE FELIX DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
PANDOLFI, HENRIQUE OLTRAMARI), RECORRENTE;
C. F. S.S. (ADV(S) LUIZ VALDEMAR ALBRECHT, DENISE FRANCIOSI), RECORRIDO(A); S. D. P.D.D.S., RE- 0016- 70062022702 (CNJ: 394833-39.2014.8.21.7000) PRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA COMO TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
CURADORA ESPECIAL (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES 11100095669) - GOL LINHAS AEREAS S/A (ADV(S)
MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, EDUARDO MABURGER), INTERESSADO(A).
CHADO DE ASSIS BERNI), RECORRENTE; FORTUNATO
PAVIN FILHO (ADV(S) FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA,
0005- 70061810883 (CNJ: 373651-94.2014.8.21.7000) - LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO, DAIANE DA ROSA
SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO VIDAL DAVILA), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11100812335) - MARIA APARECIDA OLIVEIRA GARCIA DOS SANTOS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES), 0017- 70062029285 (CNJ: 395491-63.2014.8.21.7000) RECORRENTE; MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO - BENTO GONCALVES (5/11100016070) - LUIZ ALBERTO
MELLO MOREIRA, RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO, FRACALOSSI, E OUTROS (ADV(S) MARJANA BIRCKE),
LYEGE DE FATIMA HOCHMULLER CARBONE, RECORRENTE; WOOD BRASIL - IMPORTADORA E EXROSELAINE GAVIAO DE MESQUITA ARROXELLAS), PORTADORA LTDA (ADV(S) ELIANE TOLLER DA ROCHA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5884/14
0006- 70061843447 (CNJ: 376907-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10500032680) - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA (ADV(S) EDUARDO
MARIOTTI), RECORRENTE; TANIA MARIA CRESTANI &
CIA LTDA ME (ADV(S) DULCE STOCCO), RECORRIDO(A);
HUMAITA TRANSPORTES LTDA (ADV(S) ANILORI
LAZZARON, LETICIA ANA BASSO), INTERESSADO(A).
0007- 70061861498 (CNJ: 378712-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/11200049325) - BANCO DO
BRASIL S.A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; NILSON BORGES OLIVEIRA (ADV(S) MARCIO RAMOS LISBOA, ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO),
RECORRIDO(A).
0008- 70061868956 (CNJ: 379458-95.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11000009446) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RE-
0024- 70058756149 (CNJ: 68177-21.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/11000018515)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A. (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; AIRTON GOMES ROSA, E OUTROS (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0025- 70061845640 (CNJ: 377127-43.2014.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203019557) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, FERNANDA MOTTA D`AVILA), RECORRENTE;
EVA CONCEICAO BOEIRA SEVERO (ADV(S) VLADIMIR
ANTUNEZ BERTIZ, GABRIEL CUNHA ENGLENDER),
RECORRIDO(A).
0007- 70029615002 (CNJ: 23684-32.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
SEPE (130/10800012400) - JOAQUIM ALENCASTRO DA
SILVA LEMOS (ADV(S) JOSE SALVADOR CABRAL
MARKS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) GISELE FORGIARINI PEREIRA, GUSTAVO
ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, CONSTATANDO-SE QUE O
PROCESSO PRINCIPAL FOI EXTINTO, RESTAM PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ANTE A PERDA DO OBJETO.
0008- 70029638814 (CNJ: 24210-96.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800132346) - CATIUSCIA BORDIN
DOTTO (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL, ANA CARINA
TEIXEIRA DAL PONTE), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
OBJETO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0009- 70039317771 (CNJ: 519492-62.2010.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
LO (29/10700003105) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) CLAUSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5885/14
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO HSBC BANK
INTIMACOES
BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, ANTES DO JUÍZO DE
RETRATAÇÃO, QUANTO À COMPETÊNCIA PARA A COBRANÇA DO ISS, E AO RECURSO ESPECIAL INTERRECURSO ESPECIAL
POSTO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, APÓS O
0001- 70031517774 (CNJ: 75236-36.2009.8.21.7000) - JUÍZO DE RETRATAÇÃO, POR PERDA DO OBJETO,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
FAXINAL DO SOTURNO (96/10800004560) - JORGE ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
MARTINS DA SILVEIRA (ADV(S) RAFAEL BETTIO DA PARADIGMA APONTADO (RESP 1.060.210/SC - TEMA
FONSECA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 355). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRADO SUL (ADV(S) JULIANA FORGIARINI PEREIRA), ORDINÁRIO INTERPOSTO POR HSBC BANK BRASIL S/
A BANCO MÚLTIPLO TENDO EM VISTA O TEMA 125 DO
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O STF, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0010- 70061737367 (CNJ: 366299-85.2014.8.21.7000) RESP. N. 1.069.810/RS.
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200281544) 0002- 70051310217 (CNJ: 437615-32.2012.8.21.7000) - SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECOR- PASSO FUNDO (21/10900040445) - BRASIL TELECOM RENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
S.A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO
ZA), RECORRENTE; COBRASUL LTDA, ELSO ELOI HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEIBODANESE (ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE RAS FLACH), RECORRIDO(A).
MODANESE, TAIS DA SILVA GRANDO), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO:
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O - DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA RESP 1.060.210/SC, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- AS DEMAIS QUESTÕES;
0018- 70062034970 (CNJ: 396060-64.2014.8.21.7000) - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA - JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
RIO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E NEGO
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
SEGUIMENTO QUANTOS AOS DEMAIS ASPECTOS.
(1/11401598820) - ANTONIO UARTH SOARES (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECOR- 0003- 70061895538 (CNJ: 382116-92.2014.8.21.7000) - 0011- 70062030200 (CNJ: 395583-41.2014.8.21.7000) RENTE; COOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - FREDERICO WESSERV PUB DE POA - COOPERPOA (ADV(S) ANDRE (52/11000024606) - BANCO FICSA S/A (ADV(S) TPHALEN (49/11200022304) - DIFREMEL DISTRIBUIDOALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA RA DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELSON
LUIZ VACCARO MEIRA), RECORRIDO(A).
TEIXEIRA CAPRA), RECORRENTE; JOSUE SILVA DA LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
SILVA (ADV(S) PAULA PEREIRA KUBIACK), GRANDE DO SUL (ADV(S) AMANDA DE MORAES
0019- 70062036777 (CNJ: 396240-80.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
WEIDLICH, CAROLINE SCHUSTER, GUILHERME
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO, NOS BALLSTAEDT KUNERT), RECORRIDO(A).
11300065244) - MARCIO BARTELT OZORIO (ADV(S) KATIA TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE; BANCO VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO CPC,
FIBRA S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP 1.337.790/PR
JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRIDO(A).
E RESP 1.090.898/SP, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70062055827 (CNJ: 398145-23.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- 0004- 70025995465 (CNJ: 47552-73.2008.8.21.7000) - DIRECURSO EXTRAORDINARIO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501096306) - BANCO REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) MARCELO CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10800004680) - MUNICIPIO 0012- 70060912847 (CNJ: 283847-18.2014.8.21.7000) VIEIRA PAPALEO, FERNANDA SECCHI CERQUEIRA), DE SAO GABRIEL (ADV(S) RENATO DA COSTA FIGUEI- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; MARCIELI FUHR SIMSEN (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0013- 70061580924 (CNJ: 350655-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803117594) - ENILSA
MARIA GUADAGNIN DE MELO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCIANI
LANSONI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0014- 70061582102 (CNJ: 350773-78.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802315201) - SANDRA
MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCIANI
LANSONI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0015- 70061641759 (CNJ: 356738-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802392346) ANTENORINA ISNARDI RICARDO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, PAULO CESAR KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0016- 70061664868 (CNJ: 359049-98.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002189129) TEREZINHA DE LOURDES DE OLIVEIRA (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MILENA BORTONCELLO SCARTON),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0017- 70061915450 (CNJ: 384108-88.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462821) JULISSES CAMACHO WERNER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660)
E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
0018- 70061915526 (CNJ: 384115-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901546910) JOANA MANSUR TLUSTAK (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0019- 70061920732 (CNJ: 384636-25.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002694877) SUZARA MARIA NUNES FIGUEIREDO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660)
E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
0020- 70061946166 (CNJ: 387179-98.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002018596) EIDELA PRIEBE BERTRAM (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0021- 70061946406 (CNJ: 387203-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800091497) MADALENA MENEZES KANAPPE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, PAULO CESAR KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0022- 70062056239 (CNJ: 398186-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601977223) - ENEZILA
APARECIDA ZANELLA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
Edição Nº 5.448 / Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro 2014
BERENICE RIBEIRO DIAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) EDUARDO LOBO COSTA, CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 189 E DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA ÀS
FLS. 190/202.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0007- 70026449066 (CNJ: 47499-92.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600932773) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF
DA COSTA), 002. AGRAVANTE; ELISABETH GREGGIANIN
SPEZIA (ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS
TIDRA), AGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
SANDRO DIEHL), 001. INTERESSADO(A).
POR MEDIDA DE EXTREMA CAUTELA, ENCAMINHEMSE OS AUTOS AO STF PARA JULGAMENTO DO AGRAVO DE FLS. 03/24.
0008- 70026546291 (CNJ: 47392-48.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10600161610) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA SCHUCH BOTHOME,
JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; HUMBERTO
STUMPF (ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO AMARAL,
MARCELO MARCHIORO STUMPF, SERGIO HENRIQUE
LOPES), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0010- 70029248150 (CNJ: 282341-80.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/10600008032) - PREVI - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE
HOFF DA COSTA, JOSE RENATO BORGES), AGRAVANTE; CARLOS ROBERTO BARRETO DE MACEDO, PAULO EDI SCHERER (ADV(S) RONALDO AUDIS CELLA,
LEANDRO PORT SCHIRMER), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0001- 70023930993 (CNJ: 47498-10.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700572612) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARIA BERNADET GRAZZIOTIN (ADV(S) DIRCEU
ROQUE VENDRAMINI), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0011- 70029588886 (CNJ: 282333-06.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600127380) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
0002- 70024389611 (CNJ: 47501-62.2008.8.21.7000) - FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAPREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- BRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), 002.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601345855) - CAIXA DE AGRAVANTE; CARLOS TADEU DA SILVA MACIEL (ADV(S)
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO VALTER
REGINALDO
OLIVEIRA
ULGUIM),
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVAN- AGRAVADO(A).
TE; CLAUDIO PIRILLO SCALCO, E OUTROS (ADV(S) JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI, ALINE
ADAMS), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0012- 70030211486 (CNJ: 282336-58.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800247896) - FUNDACAO
AGRAVO REGIMENTAL
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA),
0003- 70062319504 (CNJ: 424513-69.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; ZENI ISQUIERDO DANELON (ADV(S) FAPREVIDENCIA PRIVADA - 5. VARA CIVEL - SAO LEO- BIO LUIZ MAIA BARBOSA, RICARDO BARROS
POLDO (33/10600069233) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS CANTALICE), AGRAVADO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CARLOS
ROBERTO HAHN, E OUTROS (ADV(S) ARIO CIRIACO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDA SILVA JUNIOR), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0004- 70062319777 (CNJ: 424540-52.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10700019800) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA),
AGRAVANTE; ARIOLI DOMINGUES RODRIGUES, E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
OUTROS (ADV(S) JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO
CERVO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5887/14
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0005- 70062405931 (CNJ: 433156-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECURSO ESPECIAL
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300381448) ANGELA MARIA DA SILVA GROTHE (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES 0001- 70061531992 (CNJ: 345762-68.2014.8.21.7000) JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), AGRAVANTE; ES- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702217623) KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE GRACIANA GONCALVES WINKLER (ADV(S) VIVIANE
MARQUES ELIAS, CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
VALENZUELA MOTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MILENA BORTONCELLO SCARTON), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70051960615 (CNJ: 502660-80.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA JUDICIAL CANGUCU (42/11000002127) - VITOR HUGO RIBEIRO
FONSECA (ADV(S) MANUELA DIAS DA CUNHA,
DE MEIRELLES, FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES,
FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES), RECORRENTE;
TERRA BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA
(ADV(S) MARCELO MATTE SAGAVE, CLAIR OLINDA
ZANON, ALINE DAMIAN MARQUES), RECORRIDO(A);
ROGERIO WACHTER - MERCADO E ACOUGUE
TRADICAO
(ADV(S)
RENATA
WACHTER),
INTERESSADO(A); TALU COMERCIAL DE CONFECCOES
LTDA, INTERESSADO(A); CLECI MARIA NOLL TOSO MIX REAL, INTERESSADO(A); JANETE MARIA ALBANI,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70028729028 (CNJ: 282334-88.2009.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524528261) - CAIXA DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
BRASIL (ADV(S) EMIR FRANCISCO BOTHOME, EMIR
FRANCISCO ZIR BOTHOME, FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVANTE; CARMEN SILVIA PONSATI GRANATO DE
LEON, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
CAROLINA AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTUSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5886/14
INTIMACOES
9
0002- 70061555512 (CNJ: 348114-96.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA
CIVEL - IJUI (16/11200002138) - GREMIO FOOTBALL
PORTO ALEGRENSE (ADV(S) FLAVIO AUGUSTO NUNES
0003- 70061564571 (CNJ: 349020-86.2014.8.21.7000) MANDATOS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/
10800008861) - SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DO AMPARO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; SANTA ROSA CAETANO (ADV(S) RENZO
THOMAS), RECORRIDO(A).
0004- 70061617163 (CNJ: 354279-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11200013078) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; ALEXANDRE
ANTONIO DA SILVA (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A).
0005- 70061752119 (CNJ: 367774-76.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100874870) FERTILITAT CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S/S
LTDA (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL, RAFAEL
DUTRA CORREA DA SILVA, FERNANDA LUFT
TESSARO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA,
ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
0006- 70061846689 (CNJ: 377231-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201632359) IARA GELCI MENDES PETTER (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, JULIA CORDEIRO
NORONHA), RECORRIDO(A).
0007- 70061866273 (CNJ: 379190-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302386418) ALEXANDRINA RODRIGUES DE ANDRADES (ADV(S)
RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0008- 70061867974 (CNJ: 379360-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700210796) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
LIVETE TAFAREL CARRA, E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
0009- 70061905063 (CNJ: 383069-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300606569) ARSENO FINKLER (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
WALDIR KASPARY), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) DARIO LUIZ MEIRELES FLORES, MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0010- 70061907622 (CNJ: 383325-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/10400254210) - VALDIR ROSA VEIGA
E OUTROS, E OUTROS (ADV(S) ANDRE DA COSTA COI),
RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0011- 70061923835 (CNJ: 384946-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200066428) - MAURO LUIS FERRARI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0012- 70061939005 (CNJ: 386463-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200074315) - MARIA MAGALI ZERBIM
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
RECORRIDO(A).
0013- 70061939377 (CNJ: 386500-98.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11200050056) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRENTE; VINICIUS WEGNER (ADV(S) MARCELO ATAIDE BOCHI, ROMULO DA SILVA MENEZES),
RECORRIDO(A).
0014- 70061941910 (CNJ: 386754-71.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11300009606) - JOAO ALCENIRO DOS
SANTOS (ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRENTE/RE-
10
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.448
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORRIDO; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 11400084807) - ANDRE MOREIRA DA SILVA (ADV(S)
- DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RE- FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH),
CORRENTE/RECORRIDO.
RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0015- 70061962965 (CNJ: 388859-21.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11200442726) - 0027- 70062114145 (CNJ: 403977-37.2014.8.21.7000) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
D (ADV(S) LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA), VARA - ITAQUI (54/21300019624) - MARCELO SOUZA
RECORRENTE; SIMONE DOS SANTOS FREDO (ADV(S) (ADV(S) GUIRAHY POZO JUNIOR), RECORRENTE;
JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0016- 70061979209 (CNJ: 390483-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200066297) - PANIFICADORA
MOLINAR LTDA, CLEVERSON ALBERTO FELIX DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA
FERNANDES
MOESCH,
EGON
STEINBRENNER, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0017- 70061981627 (CNJ: 390725-64.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601815509) - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL SULGAS (ADV(S) DENISE DE
NES, ANNE RERIN), RECORRENTE; CONCEPA CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE S.A. (ADV(S) GALENO ARAUJO PEREIRA,
ROBINSON ELISEU RECK PADILHA), RECORRIDO(A);
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
- ANTT (ADV(S) LILIANE JACQUES FERNANDES),
INTERESSADO(A).
0018- 70061981890 (CNJ: 390752-47.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
11200005402) - LEANI KRUGER (ADV(S) PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA, KLAUS QUANZ EGEWARTH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, MARILIA VIEIRA BUENO, DANIEL DO
AMARAL VIEIRA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROCKENBACH, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO,
AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), RECORRENTE; LUIS
FLAVIO BARCELLOS DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
CRISSIUMAL (94/11200009940) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; SONIA
SCHLEMMER WAHLBRINK (ADV(S) EGYLENE
CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0003- 70046670253 (CNJ: 599819-57.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SOLEDADE (36/11000036684) - ESTADO DO RIO GRAN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ANA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CRISTINA TOPOR BECK, CAMILLA HAILLIOT DUARTE,
DIRETORA.
JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE;
ALBERI JOSE DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SOLEDADE (ADV(S)
0028- 70062114210 (CNJ: 403984-29.2014.8.21.7000) - VILSON FERREIRA BICUDO, KAISSAR MANSOUR,
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA - TAQUARA ELIZANE VEIGA), INTERESSADO(A).
(70/21200018958) - M.A.R. (ADV(S) HUMBERTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BERNARDO SAMRSLA, JOAO CARLOS CORREA GREY,
OLIVERIO PERES PEREIRA), RECORRENTE; M.P., 0004- 70046718813 (CNJ: 604675-64.2011.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5890/14
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- IJUI (16/11000023930) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ROCKENBACH, CINTHIA DAMIANI), RECORRENTE; PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LURDES AMARANTE AGUIAR (ADV(S) MARCOS GUIR RELACIONADO(S):
0029- 70062012737 (CNJ: 393836-56.2014.8.21.7000) - VINICIUS MARTINS, CRISTIANE CHITOLINA
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FRIEDRICH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902006979) MARILIA COVOLAN BIAZUS (ADV(S) ROSELI SIEDLESKI,
DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE MORAES 0005- 70047688486 (CNJ: 75439-90.2012.8.21.7000) - 0001- 70026216143 (CNJ: 13929-18.2008.8.21.7000) FABBRIN), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DICIAL - CANGUCU (42/11100002781) - ESTADO DO RIO - CAXIAS DO SUL (10/10700044542) - EVERSON MA(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CHADO PEREIRA (ADV(S) MARTA BEATRIZ TEDESCO
CAMILLA HAILLIOT DUARTE, ALINE FRARE ZANCHI), RECORRENTE/ RECORRIDO; MUNICIPIO DE
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ARMBORST), RECORRENTE; JOICE PINTO DA ROSA, CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
INCAPAZ REPRESENTADA POR SUA CURADORA, COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, KARIN CRISTINE
NELCI ISRAEL DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO STRECK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANGUCU (ADV(S) DO SUL (ADV(S) ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI),
RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL
0030- 70061939963 (CNJ: 386559-86.2014.8.21.7000) - FERNANDA DIAZ FLORES), INTERESSADO(A).
DA COM DE CAXIAS DO SUL, INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102431703) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEIVETE DALLA GIUSTINA VIEGA (ADV(S) MAURICIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIRETORA.
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
0019- 70062009444 (CNJ: 393507-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524601864) - VIRLEI AURI STEINBRENNER (ADV(S)
ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0031- 70062035167 (CNJ: 396079-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102298469) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ARIVONE MARIA WILLMS BOMFIM (ADV(S) MAURICIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5889/14
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5891/14
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA GUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEBUENO), RECORRIDO(A).
GUIR RELACIONADO(S):
0020- 70062011846 (CNJ: 393747-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700630450) INSULFILM DO BRASIL LTDA (ADV(S) CLAUDETE
TERESINHA BOURSCHEIDT, CAROLINA FERNANDEZ
FERNANDES, AMANDA CORREIA MAGALHAES FRANCA), RECORRENTE/ RECORRIDO; VIDRO E FILMES
VASQUES LTDA (ADV(S) RODRIGO DESIRE
SCHROEDER PEREZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
0032- 70062035191 (CNJ: 396082-25.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400666318) ENI GOMES ANTINOLFI (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0021- 70062019575 (CNJ: 394520-78.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10800143254) - JOSE SCHITES DA ROSA (ADV(S) RUI
EDUARDO VIDAL FALCAO, MIRZA FALCAO, SUELEI VAZ
DE SIQUEIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVA
SANTA RITA (ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES,
MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA), RECORRIDO(A).
0033- 70062056080 (CNJ: 398171-21.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
11100003032) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
DANA BETINA CEZAR), RECORRENTE; VALDIR TECH
(ADV(S) JULIANA SAVI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0022- 70062034889 (CNJ: 396051-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11200036354) - RAQUEL SCHALY MAIA
PITHAN FAGUNDES (ADV(S) STEFANO DA FONSECA
BARBOSA, JANAINA CARLA DE OLIVEIRA DIHL), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS
BRASIL), RECORRIDO(A).
0002- 70046670220 (CNJ: 599816-05.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/10900014530) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), 003.
RECORRENTE; JOAO ROBERTO PORTO PADILHA,
0034- 70062056205 (CNJ: 398183-35.2014.8.21.7000) - DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRIDO(A); MUNICIPIO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/ DE SAPIRANGA (ADV(S) ADROALDO BELLES DA CRUZ,
11100002150) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S) DANIEL DALMAS), 002. INTERESSADO(A).
DANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA), RECORRENTE; SELESTE DORACI ALVES, LIANE LISANE
RICHTER, CLARISSE JUSSARA KOLLE LANGE (ADV(S) 0003- 70061485330 (CNJ: 341096-24.2014.8.21.7000) ANGELO JORGE BECKEL SAVI, JULIANA SAVI), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RECORRIDO(A).
TAPEJARA (135/11300005499) - PEDRO SADI
CONCEICAO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ESCOBAR XAVIER CANDEIA), RECORRIDO(A).
0023- 70062037098 (CNJ: 396272-85.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103574222) VANESSA BESMINOFF ROMANN (ADV(S) CAMILA MEN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
DES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER, PATRICIA MALDANER
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CIBILS), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5888/14
0024- 70062055074 (CNJ: 398070-81.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
TAPEJARA (135/11400002076) - BRASIL TELECOM / OI PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ GUIR RELACIONADO(S):
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
CLAUDINO REGINATO (ADV(S) ADEMIR ABIDO, ILDO
RECURSO EXTRAORDINARIO
COSTELLA, SILVIA MENON), RECORRIDO(A).
0025- 70062055694 (CNJ: 398132-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10800072363) - MARGIT MADALENA KIPPER
(ADV(S) LUIZ FERNANDO ISER), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S)
GERALDINE SCHUH, CACIUS ALBERTO SCHUH),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70045972528 (CNJ: 530046-22.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000011208) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE, RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA), RECORRENTE; CRISTIANO SILVEIRA BRAGAMONTE,
REPRESENTADO POR SUA MAE, HELENA SILVEIRA
BRAGAMONTE DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0001- 70043751700 (CNJ: 307964-78.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/10900007214) - SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL (ADV(S) REGEANE
TEREZINHA SIMON LAMPERT, MARISA PIVOTO
MULAZZANI), RECORRIDO(A).
0004- 70061486338 (CNJ: 341196-76.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11000058598) - WILMA BOEHM WAGNER,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
CINTHIA DAMIANI, LIVIA CYNARA PRATES THOME),
RECORRIDO(A).
0001- 70026496554 (CNJ: 16304-89.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10702086120) - SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) MARLISE DUARTE FIGUEIRA,
CASSANDRA SIBEMBERG HALPERN), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL), RECORRIDO(A).
0002- 70029536786 (CNJ: 22121-03.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800065444) - HORTENCIA DE
FATIMA DE LIMA SERAFIM (ADV(S) BRUNO MIGUEL
GIL, CARLOS ESCOBAR GUIMARAES), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO
LEAL FAGUNDES, JULIANA FORGIARINI PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0003- 70031455983 (CNJ: 72720-43.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/10800003700) - EDILIO KOLDARF (ADV(S)
BRUNO MIGUEL GIL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA
FONSECA), RECORRIDO(A).
0004- 70032162141 (CNJ: 106770-95.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/10800084690) - EDO REETZ (ADV(S)
VIVIAN RIGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RUTH WALI GUERRA DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0005- 70061886032 (CNJ: 381166-83.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
DIRETORA.
FRANCISCO DE PAULA (66/11300001602) - ESTADO DO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA
SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, EM FAVOR DE, ALVARO
ANDRADE DUTRA RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0006- 70061916227 (CNJ: 384185-97.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5892/14
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300025177) - ESTADO DO RIO VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONGRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
RECORRENTE; IVONE COIMBRA (ADV(S) CLAUDIA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MARA PEREIRA ORCI), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE
DE DEUS CEZIMBRA), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0002- 70046141123 (CNJ: 546906-98.2011.8.21.7000) 0001- 70062605944 (CNJ: 453157-22.2014.8.21.7000) 0026- 70062056411 (CNJ: 398204-11.2014.8.21.7000) - DI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- - BAGE (4/11000034062) - ESTADO DO RIO GRANDE DO 0007- 70062038302 (CNJ: 396393-16.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - - SANTO ANGELO (29/11200089491) - ILGA JAPPE (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.448 / Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro 2014
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), (155/10700018892) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S)
AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY AGRAVADO(A).
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIPETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
RA GIONEDIS), AGRAVANTE; JOSE DE SOUZA CALCADOS LTDA (ADV(S) JEFFERSON OLIVEIRA SOARES),
0013- 70062619606 (CNJ: 454523-96.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
0002- 70062611413 (CNJ: 453704-62.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSA- - ERECHIM (13/11100024564) - HSBC BANK BRASIL S A PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERIO DO SUL (62/11200015193) - ITAMAR LUIZ BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MOZZAQUATRO, ELENIR MARIA BISCAGLIA AGRAVANTE; CLAUDIO JOSE KUIAWINSKI (ADV(S)
MOZZAQUATRO
(ADV(S)
FELIPE
SARAIVA JOANA SILVIA MATTIA, IARA LEAL DA CRUZ),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER), AGRA- AGRAVADO(A).
DIRETORA.
VANTE; BANCO JOHN DEERE S A (ADV(S) ALVACIR
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
ROGERIO SANTOS DA ROSA, PAMELA TRAMASOLI
LANGELOH), AGRAVADO(A).
0014- 70062619713 (CNJ: 454534-28.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11300155221) - EUNICE FERREIRA SILVA (ADV(S)
0003- 70062611504 (CNJ: 453713-24.2014.8.21.7000) - SANDRA ERNESTINA RUBENICH, CARLOS DJALMA
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000168803) SILVA DA ROSA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LE- (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, ROSELAINE
ANDRO MENDES LECTZOW), AGRAVANTE; VERA ROCKENBACH, MICHELE DICK), AGRAVADO(A).
LUCIA MACHADO (ADV(S) LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES, MARISTELA CARVALHO DE FREITAS),
RESULTADO DA LICITAÇÃO
AGRAVADO(A).
0015- 70062619812 (CNJ: 454544-72.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
PROCESSO 000429-07.00/14-3
- CANOAS (8/11100040639) - INTELBRAS S A INDUSTRIA
0004- 70062612882 (CNJ: 453851-88.2014.8.21.7000) - DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA
PE Nº - 44 - SEAORÇ - TJM/RS/2014
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) SOLANGE ROSSI, ADRIANO DIGIACOMO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455416) - MARCIO BERTOLDI COELHO), AGRAVANTE; MUNICIPIO
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
JOSIANE PEREIRA PARANHOS (ADV(S) MAURICIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI,
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, ROBSON CARVA- para conhecimento dos interessados, o resultado final da
licitação acima (aquisição de equipamentos de Informática,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO LHO RODRIGUES), AGRAVADO(A).
bem como a aquisição de softwares e outros dispositivos
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
móveis, visando atender necessidades do Tribunal de JusROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
AGRAVADO(A).
0016- 70062619879 (CNJ: 454550-79.2014.8.21.7000) - tiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ Lote: 02 1ª Classificada empresa PPL COM E SERVS DE
10600009356) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALE- INFORMATICA LTDA, ao preço total do lote de R$ 855,78.
0005- 70062616487 (CNJ: 454211-23.2014.8.21.7000) - XANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MO- Lote: 04 1ª Classificada empresa COML PORTO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO ACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; ALMERI FORESTTI ALEGRENSE DE MAQUINAS CALCULAD LTDA, ao preço
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902460220) - ANA (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO MARTINS), total do lote de R$ 1.535,00. Lote: 05 1ª Classificada
PAULA FIGUEIRO WILLMS (ADV(S) ROBERTA MORAES AGRAVADO(A); VIVIANE MARIA FORESTI, LUCIANO empresa EXPERT COMPUTS COM DE EQUIPS DE
DE VASCONCELOS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO FORESTI, MIRELA FORESTI JIMENEZ, TAISA HELENA INFORM LTDA, ao preço total do lote de R$ 16.699,95.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), FORESTI (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO Lote: 06 1ª Classificada empresa CHIORRI COM DE
INFORM CONSULT DE SIST LTDA , ao preço total do lote
AGRAVADO(A).
MARTINS), INTERESSADO(A).
de R$ 703,00. Lote: 07 1ª Classificada empresa UAI COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMA0006- 70062616669 (CNJ: 454229-44.2014.8.21.7000) - 0017- 70062620018 (CNJ: 454564-63.2014.8.21.7000) - ÇÃO LTDA , ao preço total do lote de R$ 6.350,0.Lotes
SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LE- Fracassados: 03 e 08
10600061442) - EDUARDO BUENO MACHADO, E OU- OPOLDO (33/11100171495) - BANCO SANTANDER METJM/RS, em Porto Alegre, 17/11/2014.
TROS (ADV(S) PATRICIA KOBE), AGRAVANTE; MARIA RIDIONAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAQUIRINA MACHADO FERREIRA (ADV(S) PLINIO VANTE; MARIA BERNADETE QUINTAS RIBEIRO (ADV(S)
Dirnei Vieira de Vieira
MELGAREJO), AGRAVADO(A); ALZIRA DOS SANTOS ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS, VILHIAM
Diretor-Geral
MACHADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS HERZER DOS SANTOS, JORGE LUIZ DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
0007- 70062617253 (CNJ: 454288-32.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200186378) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; JONATAS VIEIRA
DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
AGRAVADO(A).
0008- 70062617394 (CNJ: 454302-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303590442) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; GELSON ERMILIO FERREIRA MARTINS
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), AGRAVADO(A).
0009- 70062617709 (CNJ: 454333-36.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522802480) DAISSON SILVA PORTANIOVA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA,
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; IPERGS - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MELANY ELISABETHA HAMESTER, CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A); PAULINA AMBOS BAUM (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, ROBERTA ARABIANE
SIQUEIRA), INTERESSADO(A).
0018- 70062620034 (CNJ: 454566-33.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202246827) MICHELLI JANAINA FLORES LINHARES (ADV(S) JULIO
GABRIEL NARDAO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0019- 70062639844 (CNJ: 456547-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10505447693) - NORIS REGINA KEGLES TEIXEIRA
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
0020- 70062639992 (CNJ: 456562-66.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11000164146)
- SONHA TEREZINHA DE CARVALHO (ADV(S) LUIZ
ROTTENFUSSER, AURI ALARCONY), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, LUCIANE BUAES DORNELES), AGRAVADO(A).
0021- 70062640354 (CNJ: 456598-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801163548) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA,
LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI), AGRAVANTE; ELVIO
ENCARNACAO DE ALMEIDA (ADV(S) MARCELO JOSUE
SEFERIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
0010- 70062618509 (CNJ: 454413-97.2014.8.21.7000) - JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), AGRAVADO(A).
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202337466)
- LUIZ AGENOR FRAGA DOS SANTOS (ADV(S) GUSTAVO 0022- 70062640495 (CNJ: 456612-92.2014.8.21.7000) BERNARDI), VIRNA LIVIA LARRONDO CURVELO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), AGRAVANTE; UNIBANCO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201985723) - OTICA
- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (ADV(S) FABIO ROBERTO ABREU LTDA, ESPOLIO DE ROBERTO LUIZ
MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, JOANA MARTINS DE ABREU (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO
DE MELO BASTOS, JOAO HELIO SANTOS RENNER), MEIRA, PRISCILA DONADEL DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) HUGO ANAGRAVADO(A).
TONIO DE BITENCOURT, MANOELA DE BITENCOURT),
AGRAVADO(A).
0011- 70062619127 (CNJ: 454475-40.2014.8.21.7000)
- CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 10600058328) - KAREN ROSELI RODEL DA 0023- 70062640610 (CNJ: 456624-09.2014.8.21.7000) SILVA (ADV(S) ESTER VENITES GERHARDT), AGRA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
VANTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM GUILHER- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ME (ADV(S) PATRICIA DIETER FANTONI), 11200368313) - ATLANTIDA PECAS, ACESSORIOS E
VEICULOS LTDA (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH
AGRAVADO(A).
DO AMARAL, DIEGO THOBIAS DO AMARAL), AGRAVANTE; UNICONS (ADV(S) PAULO RENE ESTEVES SO0012- 70062619226 (CNJ: 454485-84.2014.8.21.7000) - ARES, LUCIANO MOYSES PACHECO CHEDID,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ALBERTO LIMA WUNDERLICH), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101792869) RODRIGO BARTZ (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK 0024- 70062640776 (CNJ: 456640-60.2014.8.21.7000) MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO 000504-07.00/14-4
PE Nº -050- SEAORÇ - TJM/RS/2014
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado final da
licitação acima (contratação de empresa(s) especializada(s)
para o fornecimento de equipamentos de Informática
(scanner, baterias para nobreak, nobreak, microfones de
mesa e roteador). Lote: 01 1ª Classificada empresa GERALDO STRECK GERENCIAMENTO IMAGEM INFOR
LTDA , ao preço total do lote de R$ 27.549,00. Lotes: 02 e
03 1ª Classificada empresa CME COMERCIAL MATERIAL
ELÉTRICO LTDA-EPP, ao preço total do lote de R$ 9.016,00
Lote: 04 1ª Classificada empresa IRMAOS BOHRER
ELETRO ELETRONICOS LTDA-ME, ao preço total do lote
de R$ 3.949,92. Lote Fracassado: 05.
TJM/RS, em Porto Alegre, 14/11/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
11
(ADVOGADO: FABRÍCIO LEÃO, OAB/RS Nº 51.747), –
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA
TONETTO, OAB/RS Nº 52.442, E SERGIO GUALDI
FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO;
– DECISÃO: “[...] TRATA-SE DE AGRAVO (FLS. 1188/
1194) EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL, INTERPOSTO POR PAULO RICARDO SANTOS VIEIRA, NOS
TERMOS DO ART. 544 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAÇÃO
DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO. CEL.
ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICEPRESIDENTE.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 3891-18.2013.9.21.0000 COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (1759-24.2013.9.21.0001) MARCELO ANDRE NITSCH (ADVOGADO: MARCIO DE MATOS
BARCELOS, OAB/RS Nº 76.275), – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO
ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS Nº
52.442, E SERGIO GUALDI FERREIRA DA SILVA, OAB/
RS Nº 14.810) – AGRAVADO; – DECISÃO: “[...] TRATASE DE AGRAVOS (FLS. 2693/2696 E 2698/2702V) EM
RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL, INTERPOSTOS POR MARCELO ANDRE
NITSCH, NOS TERMOS DO ART. 544 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O RECORRIDO PARA A
APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE AGRAVO. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL
RODRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 2001-10.2014.9.21.0000
(2734-12.2010.9.21.0002) MINISTÉRIO PÚBLICO – AGRAVANTE; JOSE ALEXANDRE DA COSTA BRAGA (ADVOGADO: CARLOS MENEGAT FILHO, OAB/RS 39.869) –
AGRAVADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 05.11.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁ PROVIMENTO AO AGRAVO
EM EXECUÇÃO”.
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 2467-04.2014.9.21.0000 (72447.2014.9.21.0003) LUIS PAULO MEINERZ (ADVOGADO:
ALEXANDRE DE UGALDE GRÜNDLING, OAB/RS 85.367
E ADAIR PHILIPPSEN, OAB/RS Nº 91.590) – AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – AGRAVADO; – DECISÃO
DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
05.11.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁ
PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO”.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 1981-19.2014.9.21.0000 (33593.2013.9.21.0004) MARCELO DE VARGAS CARVALHO
E EVERTON LUIS GOHL (ADVOGADO: SILVIO E.
MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688) – REQUERENTES;
JUÍZA DE DIREITO DA AUDITORIA DE PASSO FUNDO
– REQUERIDO; MINISTÉRIO PÚBLICO – INTERESSADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO
PAUTADA EM 05.11.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, INDEFERE A CORREIÇÃO PARCIAL.”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1745-67.2014.9.21.0000
(2191-92.2013.9.21.0004) DRA. MIRIANE PRESTES LEMES, OAB/RS Nº 81.186 - IMPETRANTE; JUÍZA DE DIREITO DA AUDITORIA DE PASSO FUNDO DA JME AUTORIDADE COATORA; SAULO FELIPE PEREIRA PACIENTE; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 05.11.2014: “[...] O TRIBUNAL, À
UNANIMIDADE, EXTINGUE O FEITO, SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, EM FACE DA PERDA DO OBJETO.”
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 247833.2014.9.21.0000 (338-14.2014.9.21.0004) MINISTÉRIO
PÚBLICO - RECORRENTE; RAFAEL GALVAO DE OLIVEIRA, (ADVOGADOS: SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/
RS 71.688 E FRANCINE SILVA DE ALMEIDA, OAB/RS Nº
86.504), ARIANE DA SILVA SOARES E BRUNO CORREA
SANTAREM (ADVOGADO: JOÃO CARLOS ALVES PRESTES, OAB/RS Nº 85.369) - RECORRIDOS; - DECISÃO
DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
05.11.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA
PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. -58-/2014
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 17.11.2014.
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 058- SEAORÇ - TJM/RS/
2014, Processo nº. 000577-07-00/14-5. Objeto: aquisição
Antonio Ferreira Boeira
de material de expediente, reprografia e manutenção
Coordenador dos Serviços Judiciários
(carpete e cola) destinados ao Tribunal de Justiça Militar
do Estado - TJM. PRAZO: apresentação das propostas
até às 13hs30min do dia 28 de novembro de 2014,
somente
por
meio
eletrônico
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão
o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e
as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
PODER JUDICIÁRIO
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799
AUDITORIA DE SANTA MARIA
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51)
Nota de Expediente nº. 039/14
3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
AUDITORIA
TJM/RS, em Porto Alegre, 17/11/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 65/2014
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
Nos termos do artigo 11 da OS 02/11
PROCESSO-CRIME Nº. 799-86.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ILDERALDO LUÍS MARQUES DA
SILVA (p.p. Fabiano Gonçalves Sifuentes, OAB/RS 70.268).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa de que foi designado o dia
26 de novembro de 2014, às 14 horas para as oitivas das
testemunhas militares; bem como de que foi determinada
a expedição de Cartas Precatórias para as inquirições das
testemunhas civis arroladas e para as testemunhas militares da Reserva Remunerada, ficando também intimada
para a apresentação de quesitos no prazo legal”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 3730-08.2013.9.21.0000 COM AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (3998- Santa Maria, 17 de novembro de 2014.
93.2012.9.21.0001) PAULO RICARDO SANTOS VIEIRA Oficiala Ajudante designada: Quizie de Alves Lima