Memória do Judiciário Mineiro
Desembargador JOSÉ NEPOMUCENO SILVA
NOTA BIOGRÁFICA*
Desembargador José Nepomuceno Silva
José Nepomuceno Silva nasceu em Taquaraçu de
Minas, região central do Estado, em 5 de agosto de
1940. Era filho de Raimundo José Nepomuceno e Marina
Ferreira da Silva.
Formou-se na Faculdade Mineira de Direito, atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Minas, em 1970. Concluiu pós-graduação em Direito
de Empresa, cinco anos depois, e em Direito Público,
em 1998. Tornou-se mestre nesta área, em 2002, pela
Universidade de Franca (SP).
Ingressou na magistratura em Ouro Branco, em
1982. Dois anos mais tarde foi promovido por merecimento
para a comarca de Caeté, onde trabalhou até 1987. Em
seguida, promovido por merecimento para a Comarca
de Ouro Preto e, em 1989, também por merecimento,
foi promovido para o cargo de Juiz de Direito Titular da
5ª Vara Cível de Belo Horizonte. Subsequentemente, foi
promovido a Juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas
Gerais em 1996.
Em 12 de maio de 2003, atingiu o grau máximo
de sua carreira, promovido ao cargo de Desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Aposentou-se, a pedido, em 16.07.2010.
O Des. Baía Borges recorda que ele foi um “homem
de múltiplas atividades, incansável e de pontuação
destacada como Magistrado, como Professor e como
autor de obras jurídicas”. Destacou também que era
muito atuante na Associação dos Magistrados Mineiros
- Amagis, na qual sempre teve papel relevante, quer
como Diretor, quer como Conselheiro. Por seu grande
trabalho, justa homenagem foi a ele feita quando a sala
da Assessoria de Comunicação da Amagis passou a ser
denominada “Espaço de Comunicação Desembargador
José Nepomuceno Silva”.
Era especialista em Direito Eleitoral lecionando
a matéria por aproximadamente dezoito anos na
Faculdade de Direito de Itaúna, além de professor de
Direito Ambiental na mesma Universidade. Foi autor do
livro As alianças e coligações partidárias, bem como do
Código Eleitoral, obra que faz parte da Série Compacta
da Coleção de Leis da Editora Rideel.
Dentre as inúmeras homenagens que recebeu
ao longo de toda sua vida profissional, distinguem-se:
Medalha da Inconfidência - Governo do Estado de Minas
Gerais (1982), Medalha Bernardo Pereira Vasconcelos
*
- Ouro Preto (1988), Medalha Aleijadinho - Ouro Preto
(1989, Medalha Santos Dumont (1996, Medalha de
mérito Legislativo - ALMG (1997 e 1998), Medalha do
Dia de Minas - Mariana (2006), Medalha da Ordem do
Mérito do Trabalho Desembargador Ari Rocha (2008),
Medalha do Mérito Militar (2010), Medalha de Mérito
Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena (2010). Foi
agraciado com o Título de Cidadão Honorário das
cidades de Belo Horizonte, Araxá, Uberlândia, Ouro
Branco, Ouro Preto, dentre outros.
O Desembargador Nepomuceno Silva faleceu no
dia 08 de julho de 2011 e deixa viúva a Sr.ª Lúcia Angélica
Diniz Nepomuceno e os filhos, o vereador Daniel Diniz
Nepomuceno e a Juíza do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais Luciana Diniz Nepomuceno.
Referências
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais. Desembargador recebe título de cidadão honorário.
Minas Gerais, Belo Horizonte, 4 nov. 2005, p. 7.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais. Desembargador lança Código Eleitoral: Obra de
compilação, dirigida a juristas, magistrados, políticos e
estudantes. Minas Gerais, Belo Horizonte, 25 fev. 2006, p. 7.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais. Araxá homenageia juízes e desembargadores do
TJMG. Minas Gerais, Belo Horizonte, 18 dez. 2008, p. 7.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais. Nepomuceno Silva recebe homenagem:
Desembargador dá nome à sala da Assessoria de
Comunicação da Amagis. Minas Gerais, Belo Horizonte,
25 mar. 2009, p. 7.
SILVA, José Nepomuceno. Curriculum. Disponível<http://
www.tjmg.jus.br/institucional/desembargadores/des_
apos/josenepomuceno.html>. Acesso em: 17 mai. 2012.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Notícias: Uberlândia homenageia magistrados, Belo
Horizonte, 14 mai. 2008. Disponível em:
< h t t p : / / w w w. t j m g . g o v. b r / a n e x o s / n t / n o t i c i a .
jsp?codigoNoticia=10089>. Acesso em: 15 mai. 2008.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Notícias: Magistrados recebem homenagem do TRT, Belo
Horizonte, 18 set. 2008. Disponível em: <http://www.tjmg.
Autoria: Andréa Vanêssa da Costa Val e Rosane Vianna Soares.
Jurisp. Mineira, BBelo Horizonte, a. 62, n° 199, p. 13-19, out./dez. 2011 |
15
Memória do Judiciário Mineiro
MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO MINEIRO
gov.br/anexos/nt/noticia.jsp?codigoNoticia=10701>.
Acesso em: 10 out. 2008.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS.
Notícias: TRE manifesta pesar pelo falecimento dos
desembargadores Rosenburg e Nepomuceno, Belo
Horizonte, 28 jun. 2011. Disponível em:<http://www.
tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/junho/
noticia_0013.html_917596318.html>.
Acesso em: 17 mai. 2012.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Segunda Câmara Criminal. Voto de pesar à memória do
Desembargador Nepomuceno Silva:[Notas taquigráficas].
Belo Horizonte, 30 jun. 2011.
...
16
| Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 62, n° 199, p. 13-19, out./dez. 2011