Habitação e seu Entorno: Ferramentas para Influenciar Políticas Públicas Dia Mundial do Habitat: Uma Cidade Melhor para uma Vida Melhor Eng. Paulo Cezar Pinto Membro da Rede Interamericana de Habitação Saudável 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 1 De Que Vamos Tratar 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Políticas Públicas, Habitação e Seu Entorno, Ferramentas Algumas Reflexões Tendências As Dimensões da Habitação Alguns Desafios Setoriais A Habitação e Seu Entorno Conceito de Habitação Saudável Espaços Saudáveis Estratégia da Rede Ferramentas 05/outubro/2010 1a. Parte: Conceitos 2a. Parte: Estratégia e Ações Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 2 1-Políticas Públicas, Habitação e Seu Entorno, Ferramentas 1. 2. 3. Políticas Públicas: totalidade de ações, metas e planos que os governos usam para alcançar o bem-estar da população. Habitação e Seu Entorno: “dimensões” da habitação como Casa, Lar, Entorno e Comunidade Ferramentas: a idéia de caixa de ferramentas ordenadas para solucionar problemas. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 3 2-Algumas Reflexões • • • • Tudo Muda: Só a Mudança é Permanente. Mudanças: Importante é o que se Conserva Soluções à distância: Não São Sustentáveis. Questões Setoriais são Subordinadas às Grandes Questões Gerais. • Todo Contaminante é um Recurso em Local Inadequado. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 4 3-Tendências: Temas Fundamentais-1 • • • • • Meio Ambiente, Educação e Saúde Pobreza e Direitos Humanos Ética, Transparência Responsabilidade Social Participação da Comunidade/Desenvolvimento da Sociedade • Direitos e Deveres dos Consumidores • Geração de Emprego e Renda • Ambientes Saudáveis: Habitação, Transporte, Lazer, Trabalho, Estudo 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 5 3-Tendências: Temas Fundamentais-2 • Ênfase na Qualidade: Operação e Manutenção. Serviços Sustentáveis. • Metas Alcançáveis, Medíveis e Auditáveis • Alimentação, Lazer, Cultura: “A gente não quer só comida”. • ...... 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 6 4-As Dimensões da Habitação 1. Casa: Estrutura Física, Projeto, Características. 2. Lar: O Social, o Emocional e os Aspectos Sociais da Casa. 3. Entorno: a Vizinhança, a Área Física Imediata. 4. Comunidade: Características Sociais e o Alcance dos Serviços no Entorno da Habitação. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 7 5-Alguns Desafios Setoriais • Incorporação das Tendências: Transparência, Ética e RS, Indicadores de Sustentabilidade, Grandes Temas Nacionais, Descentralização, Enfoque de Gênero • Contribuir para a Redução da Pobreza; • Contribuir para a Melhoria de Ações Integradas: Saúde, Educação e Ambiente; • Visão Integrada com outros setores: agricultura, habitação, energia, turismo etc.: alianças estratégicas. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 8 6-A Habitação e o Entorno-1 • O Ambiental: A deterioração do Meio Ambiente, Flora, Fauna e Desastres Naturais. • O Econômico: Macro: o PIB destinado a Habitação, fontes de financiamento, materiais, infraestrutura sanitária, educação, transportes, lazer, o trabalho informal na habitação. Micro: pobreza, forme, Manutenção. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 9 6-A Habitação e o Entorno-2 • O Social: Macro: Emprego e Renda, Migrações, Políticas Públicas, Legislação, Acesso a Financiamento, Participação Comunitária. Micro: Desemprego, Analfabetismo, Mal-Funcionamento Familiar, Violência, Excesso de Habitantes (densidade). 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 10 7-Conceito de Habitação Saudável SE REFERE à concepção de uma moradia que propicie, por suas condições satisfatórias, melhorar ou manter a boa saúde de seus moradores. Isto implica em reduzir ao máximo os fatores de risco existentes, nos contextos geográfico, econômico, social e técnico, a fim de promover adequada orientação e controle para sua localização, edificação, habilitação, adaptação, manutenção e uso da habitação por seus residentes. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 11 8-Espaços Saudáveis, Iniciativas • Habitações saudáveis • Escolas saudáveis • Ambientes de trabalho saudáveis • Transportes e áreas de recreação saudáveis • Cidades saudáveis • Municípios saudáveis 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 12 Ambiente Natural, Ambiente Humano, Serviços e Sustentabilidade Qualidade Ambiental Limites de Emissões Limites de Exposição Humana 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 13 9-Estratégia da Rede Referência para Saúde e Ambiente Círculo Intermediário dos Problemas Relacionados com a Qualidade Ambiental – Proteção básica contra vetores e perigos biológicos – Esforços dirigidos contra a contaminação química e física no ambiente humano • Proteção dos recursos hídricos • Controle da contaminação do ar e do solo • Segurança no trabalho e no transporte 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 14 9-Estratégia da Rede Referência para Saúde e Ambiente Círculo Externo - Problema Ecológico (modelo emergente de saúde no desenvolvimento humano) • Fatores sociais, econômicos, políticos, demográficos e culturais no ambiente humano: – a pobreza: um determinante do estado da saúde e do ambiente – acessibilidade, qualidade e distribuição eqüitativa de educação e serviços públicos (de gênero e classes) – Equidade e justiça social, participação comunitária. Poder Cidadão. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 15 9-Estratégia e Ação da Rede 1. Limites: até onde vamos: atuação intersetorial e o papel motivador 2. Sustentabilidade:redes nacionais e regional; organização, suporte. Construção de alianças. 3. Habitação Social: a eqüidade e os requisitos básicos. Avanços Necessários. 4. Resultados: curto, médio e longo prazos: a dimensão do problema. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 14 9-Estratégia e Ação da Rede 1. Como fazer diferença e promover a mudança? 2. Como oferecer instrumentos de políticas, planejamento e gestão? 3. Quem demanda este serviço/estratégia? 4. Onde podemos ser úteis? 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 17 9-Estratégia e Ação da Rede A Habitação: Um Espaço para o Diálogo HABITAÇÃO: ESPAÇO PARA O DIÁLOGO E O CONSENSO SOBRE A SAÚDE – Nas Políticas Públicas – Na Sua Estrutura – Na Integração dos Determinantes do Estado de Saúde da População – Como Causa e Efeito na Saúde – Como Promotor da Saúde da Família, da Participação Comunitária e da Atuação Intersetorial. – ……….. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 18 10-Estratégia e Ação da Rede: Ferramentas 1. 2. 3. 4. 5. 6. Base: http://www.ctb.ku.edu/es/ Realizando o Trabalho Resolvendo um Problema Abordagem Promissora Conectar-se com Outros Serviços Links Importantes 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 19 10-Estratégia e Ação da Rede: De Que Trata a Caixa de Ferramentas Comunitárias. Visão: Que as pessoas adotem ações conjuntas - local e globalmente - para mudar as condições que afetam suas vidas. O propósito da Caixa de Ferramentas Comunitárias é construir capacidades para este trabalho – facilitar as ações que produzam mudanças e melhorias nas suas comunidades. La CFC (Caixa de Ferramentas Comunitárias) conecta pessoas com recursos para aprender as muitas habilidades requeridas para este trabalho e para aplicar este conhecimento em culturas e contextos diversos. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 20 10-Estratégia e Ação da Rede: 1-Realizar o Trabalho-1 1. Criar e Manter Organizações 2. Avaliar as Necessidades e os Recursos Comunitários 3. Analisar os Problemas e as Metas 4. Desenvolver um Marco de Trabalho e o Modelo de Mudança 5. Desenvolver Planos Estratégicos e de Ação 6. Construir Lideranças 7. Desenvolver uma Intervenção 8. Aumentar a Participação e Construir Laços 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 21 10-Estratégia e Ação da Rede: 1-Realizar o Trabalho-2 9. Aumentar a Capacidade Cultural 10.Promover e Defender a Mudança 11.Influenciar o Desenvolvimento de Políticas 12.Avaliar a Iniciativa 13.Implementar o Marketing Social 14.Redigir um Projeto e Pedido de Subvenção (Buscar Financiamento) 15.Melhorar a Gestão e o Desenvolvimento Organizacional 16.Cuidar da Sustentabilidade da Iniciativa 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 22 10-Estratégia e Ação da Rede: 2-Resolver um Problema (Guia) 1. Conhecer Melhor a Comunidade ou a Situação 2. Não Compreendemos o Problema ou Meta 3. O que Fazer para Resolver o Problema 4. Não Existe Orientação Clara no Grupo 5. Não Existe Suficiente Participação 6. Não Existe Liderança Identificada 7. Encontramos Oposição e Conflito 8. Não Existe Ação Suficiente para Produzir Mudanças 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 23 10-Estratégia e Ação da Rede: 2-Resolver um Problema-2 (Guia) 9. Não Existe Suficiente Mudança na Comunidade ou Sistema 10.Não Sabemos como Avaliar Nossa Iniciativa 11.Não Existe Suficiente Melhoria nos Resultados 12.Existem Resultados Não Previstos ou Indesejados 13.Os Recursos São Insuficientes para a Iniciativa 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 24 10-Estratégia e Ação da Rede: 3-Abordagem Promissora • A CFC Oferece dois Tipos de Apoio para Promover Saúde e Desenvolvimento Comunitário: – Apoio para Implementar Melhores Processos – Vínculos a Bases de Dados de Melhores Práticas ou Enfoques Baseados na Evidência 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 25 10-Estratégia e Ação da Rede: 4-Conectar-se com Outros • Pergunte a um Membro da Comunidade de Especialistas • Verifique os Recursos em Linha da Iniciativa • Consulte a Base de Dados de Melhores Práticas • Conecte-se com as Redes Sociais 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 26 10-Estratégia e Ação da Rede: 5-Serviços e 6-Links Importantes • Serviços: a CTB (Caixa de Ferramentas Comunitárias) Oferece uma Série de Serviços Adaptados à Demanda • Links: Constam Vários Links para Consultas a Outras Organizações É um recurso global de informação com acesso gratuito sobre habilidades para promover comunidades saudáveis, portanto, adaptável para Habitação Saudável. 05/outubro/2010 Painel Virtual da Rede Interamericana de Habitação Saudável 27