EM DIA
7
Saúde suplementar
Médicos se mobilizam por direitos
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utar pela valorização
do trabalho médico
e pela melhoria da prestação dos serviços oferecidos pelas operadoras e
planos de saúde aos seus
clientes. Esses foram os
principais temas tratados
em reunião realizada em
Brasília, em 22 de janeiro, com a participação de
mais de 70 representantes
de conselhos de medicina,
sindicatos médicos e associações de especialidades.
O grupo, convocado
pela recém-criada Comissão de Saúde Suplementar
do Conselho Federal de
Medicina (CFM) e pela
Comissão de Defesa e
Consolidação da CBHPM,
abraçou também o desafio
de pressionar a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a assumir a
integralidade de seu papel
de reguladora do setor.
Os participantes do
encontro, que aconteceu
na sede do CFM, decidiram reativar as comissões estaduais de defesa
da Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos
(CBHPM).
Também foram apresentadas outras propostas, que serão sistematizadas e encaminhadas
na próxima reunião da
comissão, prevista para
10 de fevereiro. Uma importante posição adotada
é a de manifestação conjunta da categoria, por
meio de suas entidades de
representação nacionais,
junto ao governo federal
com respeito à sucessão
na Presidência da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). A
preocupação é evitar a indicação de diretores com
Responsabilidade: o CFM quer diretoria isenta na ANS e atenção ao pleito dos médicos
conflitos de interesse em
relação à área a ser regulamentada e fiscalizada.
*OEJGFSFOÉB – Para o
representante da Federação Nacional dos Médicos
(Fenam), Márcio Bichara, a
indiferença com que a ANS
trata os médicos chegou a
um ponto crítico. Segundo ele, com sua postura, a
Agência tem se mostrado
incapaz de formular e regular as atividades da área de
saúde suplementar em relação aos prestadores. Para
os participantes, a Agência
defende apenas os interesses dos empresários da saú-
de e trata com indiferença
os pleitos dos médicos.
De acordo com dados
da Associação Médica
Brasileira (AMB), nos últimos 10 anos o índice de
reajustes acumulados nas
mensalidades dos planos
chegou a 131,19%, enquanto a inflação no período ficou em 89,18%. No
entanto, no caso dos médicos, o repasse médio situou-se em torno de 60%.
No encontro, os participantes ajudaram a traçar
um diagnóstico nacional
do problema ao apresentar dados regionais. As
informações serão úteis
na definição de estratégias
coordenadas pelas entidades médicas nacionais –
CFM, AMB e Fenam. O
objetivo maior é a união
de forças. O representante da AMB, Florisvaldo
Meinão, lembrou, inclusive, que as operadoras têm
interesse em resolver as
questões de forma pontual, regional, pois sabem
que esse tipo de ação
desarticula o movimento
médico. A articulação
das forças seria o caminho
para enfrentar o lobby dos
empresários.
Rol de procedimentos da ANS
Comissão sai em
defesa de pacientes
Para conselheiro, o aumento foi tímido
O Conselho Federal de Medicina (CFM)
cobra mais firmeza da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no
que se refere à proteção do
sigilo dos pacientes.
Para o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio
Tibiriçá Miranda, tem
ocorrido ausência de
ação do órgão regulador
com respeito ao tema,
por omissões em situações conflituosas.
Para Tibiriçá, a ANS
insiste em induzir – por
intermédio das guias de
atendimento da Troca de
Informações em Saúde
Suplementar (Tiss) – o
médico a quebrar o sigilo
com relação às informações prestadas pelos pacientes.
Em seu entender,
isso fere o direito à intimidade e à vida privada, bem como a garantia do sigilo médico.
“Isso é ilegal. É muito
grave existir esse tipo
de comportamento num
órgão governamental”.
O assunto está na
pauta de prioridades da
recém-criada Comissão
de Saúde Suplementar
do CFM, que tem Tibiriçá como coordenador.
Para o 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM),
Aloísio Tibiriçá Miranda,
foi tímido o avanço obtido
com a decisão da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de ampliar
o rol de procedimentos
dos planos e seguradoras.
E estima que os 57 procedimentos incluídos na lista
em janeiro representam
apenas 10% dos serviços e
procedimentos que poderiam ser incorporados. A
partir de agora, o rol das
operadoras contempla novos exames laboratoriais e
intervenções cirúrgicas,
além do direito a número maior de consultas em
algumas especialidades,
MEDICINA
CONSELHO
FEDERAL
Dez./2009
MEDICINA
CONSELHO
FEDERAL
/2010
JORNAL
MEDICINA
- JAN.
/2010 -- Jan
antes acessíveis apenas
a participantes de convênios mais caros.
O cálculo teve por
base a diferença entre o
total de procedimentos
reconhecidos pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)
e o número de itens inclusos no rol das operadoras de planos de saúde.
A primeira possui 4.150
procedimentos, enquanto
a segunda, 3.650 – já contando com os 57 anunciados em janeiro.
O aumento do rol das
operadoras implica em um
processo de negociação
que envolve diretamente as entidades médicas.
Dessa vez, elas propuseram a inclusão de 300 procedimentos, mas só receberam sinal verde para 57,
além de outros 13 odontológicos. O coordenador
da Comissão de Implementação da CBHPM,
Amilcar Martins Giron,
aponta que vários procedimentos importantes
foram excluídos, como o
exame de pesquisa de vírus causador da dengue,
por exemplo. Cerca de
25% dos brasileiros estão
cobertos por algum tipo
de plano de saúde. Em
grandes regiões metropolitanas, como o Rio de
Janeiro e São Paulo, esse
índice se aproxima dos
50%.