Relatório da Administração
Às Associadas ao FGC,
Junho / 2014
Missão
Institucional
O Fundo Garantidor de Créditos - FGC é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado,
integrante da Rede de Proteção Bancária, com a missão institucional de proteger depositantes e investidores no âmbito do
sistema financeiro, até os limites estabelecidos pela regulamentação, contribuir para a manutenção da estabilidade do Sistema
Financeiro Nacional e prevenção de crise bancária sistêmica. Tem por objetivo prestar garantia aos depositantes das
instituições dele associadas, na hipótese de decretação de regime especial ou insolvência, ocorrência de situações especiais,
mediante prévio entendimento entre o Banco Central do Brasil e o FGC, nos termos da Resolução n.º 4.312, de 20 de fevereiro
de 2014, que alterou a Resolução n.º 4.222, de 23 de maio de 2013, do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Acontecimentos
Relevantes
Neste semestre, no que se refere ao pagamento de garantias, nos limitamos à liquidação de valores remanescentes de
Instituições que entraram em liquidação em períodos anteriores.
Foi um semestre de consolidação da atual gestão, de refinamento de processos e controles e de diminuição do risco
representado pelos DPGE´s sem garantia (de R$ 25.516.628 Mil em 2013 para R$ 22.242.912 Mil em 2014) e de aumento
das operações DPGE´s com garantias (de R$1.031.740 Mil em 2013 para R$ 3.167.124 Mil em 2014).
Desempenho
Financeiro
Receitas - As receitas, para custeio da garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC, conforme determinado no seu estatuto social e disposições regulamentares, são provenientes de contribuições mensais ordinárias e das
especiais relativas ao Depósito a Prazo com Garantia Especial - DPGE, efetuadas por suas instituições associadas, do
mercado financeiro nacional, incluídas as estatais, privadas e estrangeiras, e de tarifas da RECHEQUE - Reserva para
Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque. No 1º semestre de 2014, a contribuição ordinária apresentou
média mensal de R$ 199.690 mil (R$ 170.953 mil, no 1º semestre de 2013) e a contribuição especial (DPGE), a média
mensal de R$ 18.998 mil (R$ 20.134 mil, no 1º semestre de 2013). A arrecadação do valor das tarifas da RECHEQUE, as
quais são cobradas pelo processamento das inclusões e exclusões de nomes no cadastro nacional de contas encerradas por
devolução de cheques sem fundos, apresentou média mensal de R$ 4.796 mil (R$ 5.323 mil, no 1º semestre de 2013). As
fontes das receitas totalizaram a média mensal de R$ 223.484 mil (R$ 196.410 mil, no 1º semestre de 2013), não
consideradas as receitas financeiras.
Receitas de Arrecadação - Média Mensal - (Em Milhares de Reais)
240.000
220.000
200.000
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
-
223.484
199.690
196.410
170.953
1º Semestre 2013
1º Semestre 2014
20.134 18.998
Contribuição
Ordinária
Contribuição
DPGE
5.323
4.796
Recheque
Total
Despesas: Relativamente às despesas operacionais (pessoal, gerais e administrativas), o FGC apresentou gasto médio mensal de R$ 3.011 mil, equivalentes a 1,35% sobre a média mensal das receitas de arrecadação (R$ 2.594 mil, no 1º
semestre de 2013, equivalentes a 1,32% sobre a mesma base). O crescimento das referidas despesas deveu-se principalmente à implementação dos processos operacionais necessários ao controle do limite e garantias do DPGE com alienação de
recebíveis e ao incremento do quadro diretivo e operacional.
Despesas X Total de Receitas de Arrecadação - Média Mensal - (Em Milhares de Reais)
196.410
250.000
223.484
200.000
1º Semestre 2013
150.000
1º Semestre 2014
100.000
50.000
2.594
1,32%
3.011
1,35%
Despesas - Pessoal,
Gerais e
Administrativas
Receitas de
Arrecadação
% Despesas /
Receitas de
Arrecadação
Despesas X Receitas de Arrecadação e Financeiras: As despesas representaram 0,58% sobre o total das receitas
(0,67%, no 1º semestre de 2013). Foram consideradas como receitas a média mensal das contribuições e da RECHEQUE,
no valor de R$ 223.484 mil, (R$ 196.410 mil, no 1º semestre de 2013), acrescidas da média mensal das receitas financeiras
na importância de R$ 296.895 mil (R$ 192.400 mil, no 1º semestre de 2013), totalizando R$ 520.380 mil (R$ 388.811 mil,
no 1º semestre de 2013).
Despesas X Receitas de Arrecadação e Financeiras - Média Mensal - (Em Milhares de Reais)
520.379
600.000
388.810
500.000
296.895
400.000
196.410
300.000
200.000
100.000
223.484
192.400
1º Semestre 2013
1º Semestre 2014
2.594
0,67%
3.011
0,58%
Despesas - Pessoal,
Gerais e
Administrativas
Receitas de
Arrecadação
Receitas Financeiras
Total de Receitas
% Despesas/Total de
Receitas
Garantia
Prestada
Neste exercício, houve dispêndio total de R$ 44.042 mil, sendo R$ 43.358 mil em garantias ordinárias e R$ 684 mil em
garantias do DPGE. Instituições em regime especial cujos credores receberam o valor garantido no exercício: Oboé CFI
S.A. – E.L.E. - R$ 77 mil em garantia ordinária; Banco Morada S.A.- E.L.E. - R$ 5 mil em garantia ordinária; Banco Cruzeiro
do Sul S.A. – E.L.E. - R$ 35 mil em garantia ordinária; Banco Prosper S.A. - E.L.E. - R$ 95 mil em garantia ordinária; Banco
BVA - E.L.E. - R$ 2.760 mil em garantia ordinária e R$ 684 mil em garantia do DPGE; Banco Rural S/A – E.L.E. R$ 33.422
mil em garantia ordinária; Banco Bamerindus do Brasil S/A – E.L.E. R$ 6.964 mil em garantia ordinária.
Recuperação
de Garantia
Prestada
Recuperado neste exercício o total de R$ 2.454 mil, do Banco Royal de Investimento S/A com falência decretada em 30 de
junho de 2008.
1
Controle de
Limite
Operacional
para Aplicação
de Recursos
Controle de operações de assistência ou de suporte financeiro, incluindo operações de liquidez com as instituições associadas, diretamente
ou por intermédio de empresas por estas indicadas, inclusive com seus acionistas controladores, na aquisição de direitos creditórios de
instituições financeiras e de sociedades de arrendamento mercantil, em títulos de renda fixa de emissão de instituições associadas desde
que lastreados em direitos creditórios constituídos ou a constituir com os recursos das respectivas aplicações e em operações vinculadas na
forma da Resolução n.º 2.921, de 17 de janeiro de 2002.
Em Milhões de Reais
Controle de Limite operacional – 2014
Patrimônio Social (100%)
Limite Operacional Total
Patrimônio Social (75% )
Total Limite Operacional
Total Operações Realizadas
Limite Operacional Total Disponível
Limite Operacional Individual
(Condicionado ao Limite Operacional Total Disponível)
Patrimônio Social (50% )
Total Limite Individual
Operações Realizadas
Aplicação Recursos
Bancos
Financeiras
Instituição em situação especial
Total Aplicação de Recursos
Limite Individual Disponível (Apl. Rec.)
Operações Especiais
Total Operações Especiais
Limite Individual Disponível (Op. Esp.)
Volumes
do Sistema
Jan
34.449
Fev
35.032
Mar
35.505
Abr
35.789
Mai
36.304
Jun
36.925
25.837
25.837
13.463
12.374
26.274
26.274
13.537
12.737
26.629
26.629
13.619
13.010
26.842
26.842
13.661
13.181
27.228
27.228
13.517
13.711
27.694
27.694
13.427
14.267
17.225
17.225
17.516
17.516
17.753
17.753
17.895
17.895
18.152
18.152
18.463
18.463
2.747
12
146
2.905
14.848
2.815
11
147
2.973
14.922
2.633
10
149
2.792
15.360
2.710
5
150
2.866
15.597
10.714
7.038
10.688
7.207
10.725
7.427
10.562
7.901
2.754
15
144
2.913
14.312
10.550
6.675
2.703
13
145
2.861
14.655
10.676
6.840
Apresentamos quadro estatístico comparativo da evolução de produtos e de créditos sujeitos a garantia do FGC.
Total do Sistema – Garantia até R$ 250mil
Faixas
Número
(Valores em R$)
de Clientes
De
a
0,01
5.000,00
166.142.440
5.000,01
10.000,00
7.816.970
10.000,01
15.000,00
3.679.555
15.000,01
20.000,00
2.146.031
20.000,01
25.000,00
1.479.501
25.000,01
30.000,00
1.036.899
30.000,01
35.000,00
805.051
35.000,01
40.000,00
607.396
40.000,01
45.000,00
504.833
45.000,01
50.000,00
407.676
50.000,01
60.000,00
647.213
60.000,01
70.000,00
453.290
70.000,01
80.000,00
340.534
80.000,01
90.000,00
265.042
90.000,01
100.000,00
210.711
100.000,01
150.000,00
648.083
150.000,01
200.000,00
296.544
200.000,01
250.000,00
172.323
Subtotal até R$ 250.000,00
187.660.092
Subtotal acima de R$ 250.000,00
501.891
Totais Ordinárias
188.161.983
Valor Sujeito à Garantia
Ordinária
Faixas
(Valores em R$)
De
a
1.000,00
1.000.000,00
1.000.000,01
5.000.000,00
5.000.000,01
10.000.000,00
10.000.000,01
15.000.000,00
15.000.000,01
20.000.000,00
Total DPGE
Valor Sujeito à Garantia DPGE
Totais Gerais
Total do Valor Sujeito à Garantia
Número
de Clientes
Dez/2012
% s/
Valores
Total
(R$ Milhões)
88,30%
4,15%
1,96%
1,14%
0,79%
0,55%
0,43%
0,32%
0,27%
0,22%
0,34%
0,24%
0,18%
0,14%
0,11%
0,34%
0,16%
0,09%
99,73%
0,27%
100,00%
73.201
55.350
44.866
37.106
32.985
28.355
26.033
22.708
21.388
19.331
35.325
29.320
25.447
22.462
19.977
78.348
51.036
38.332
661.570
714.876
1.376.446
787.043
% s/
Total
Número
de Clientes
5,32%
4,02%
3,26%
2,70%
2,40%
2,06%
1,89%
1,65%
1,55%
1,40%
2,57%
2,13%
1,85%
1,63%
1,45%
5,69%
3,71%
2,78%
48,06%
51,94%
100,00%
174.497.955
8.470.181
4.047.556
2.380.467
1.654.726
1.162.942
930.750
690.916
584.519
467.356
753.899
532.686
398.270
312.089
248.805
779.747
358.170
210.948
198.481.982
608.549
199.090.531
Dez/2013
% s/
Valores
Total (R$ Milhões)
87,65%
4,25%
2,03%
1,20%
0,83%
0,58%
0,47%
0,35%
0,29%
0,23%
0,38%
0,27%
0,20%
0,16%
0,12%
0,39%
0,18%
0,11%
99,69%
0,31%
100,00%
77.495
60.102
49.411
41.207
36.923
31.838
30.100
25.858
24.784
22.183
41.180
34.480
29.791
26.472
23.608
94.252
61.693
46.930
758.307
833.242
1.591.549
910.444
% s/
Total
4,87%
3,78%
3,11%
2,59%
2,32%
2,00%
1,89%
1,62%
1,56%
1,39%
2,59%
2,17%
1,87%
1,66%
1,48%
5,92%
3,88%
2,95%
47,65%
52,35%
100,00%
Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC - DPGE
Dez/2012
% s/
Valores
Total
(R$ Milhões)
2.920
4.000
1.020
472
255
8.667
33,69%
46,15%
11,77%
5,45%
2,94%
100,00%
188.170.650
100,00%
1.286
9.495
6.894
5.676
4.324
27.675
27.675
1.404.121
814.718
% s/
Total
Número
de Clientes
% s/
Total
4,65%
34,31%
24,91%
20,51%
15,63%
100,00%
3.079
4.502
978
415
273
9.247
33,30%
48,68%
10,58%
4,49%
2,95%
100,00%
100,00%
199.099.778
100,00%
Dez/2013
Valores
% s/
(R$ Milhões)
Total
1.382
9.362
6.365
5.032
4.701
26.843
26.843
1.618.392
937.287
5,15%
34,88%
23,71%
18,75%
17,51%
100,00%
100,00%
A garantia de R$250mil por CPF/CNPJ por instituição/conglomerado financeiro atinge 99,69% dos clientes/depositantes do sistema em 100% de seus depósitos e/ou
investimentos. Em números absolutos são 198,5 milhões de clientes para um total garantido de R$ 758,3 bilhões (47,65% dos depósitos). Os clientes com saldo superior
a R$ 250 mil por instituição/conglomerado são 0,31% do total da base de depositantes, incluídos os institucionais. Para o que exceder o limite garantido há a opção do
DPGE, modalidade que cobre até R$ 20 milhões por CNPJ/CPF por instituição/conglomerado. Neste caso o valor da garantia prestada monta R$ 26,8 bilhões.
Comparativo por Produto (R$ Milhões)
Poupança
Depósitos a Vista
Depósitos a Prazo
D.P.G.E.
Depósitos Investimentos
Letras de Câmbio
Letras de Crédito do Agronegócio
Letras de Crédito Imobiliário
Letras Hipotecárias
Letras Imobiliárias
Operações Compromissadas
Depósitos Não Mov.p/Cheque
Total
Dez/2012
496.658
194.726
615.780
27.675
7
3.321
0
62.383
1.630
230
0
1.711
1.404.121
% do Total
35,37%
13,87%
43,85%
1,97%
0,00%
0,24%
0,00%
4,44%
0,12%
0,02%
0,00%
0,12%
100,00%
Dez/2013 % do Total
599.351
37,03%
201.686
12,46%
563.428
34,82%
26.843
1,66%
0
0,00%
2.987
0,19%
83.405
5,15%
96.664
5,97%
1.522
0,09%
60
0,00%
40.396
2,50%
2.050
0,13%
1.618.392
100,00%
(Dez-13/Dez-12)
20,68%
3,57%
(8,50%)
(3,00%)
(100,00%)
(10,05%)
100,00%
54,95%
(6.63%)
(73,95%)
100,00%
19,79%
15,26%
Fonte: DIFIS/DESIG/DIACI/CORAC(BACEN) e CETIP
Agradecimentos Expressamos nossos agradecimentos às autoridades reguladoras, às instituições associadas e ao mercado em geral pelo suporte às
atividades do FGC, bem como para seu bom desempenho e cumprimento da missão institucional.
2
Demonstrações Financeiras
Em 30 de Junho de 2014 e 2013
Em Milhares de Reais
Balanços Patrimoniais
Ativo
Circulante
Bancos conta-movimento
Aplicações financeiras e títulos e
valores mobiliários (Nota 4)
Contribuições a receber (Nota 6)
Outros títulos e créditos a receber
Passivo
(nota 8)
Não circulante
Aplicações financeiras e títulos e
valores mobiliários (Nota 4)
Títulos e créditos a
receber - FCVS (Nota 7)
Outros títulos e
créditos a receber (Nota 8)
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
2014
2013
1.351
15.936
16.860.101
206.307
203.217
17.270.976
15.026.749
95.489
96.942
15.235.116
13.699.311
11.030.522
960.537
1.097.573
5.645.507
20.305.355
762
185
4.863.974
16.992.069
853
123
37.577.278
2014
Demonstração das receitas e despesas
Receitas (despesas) de arrecadações
Contribuições mensais
1.198.140
Contribuições mensais DPGE
110.485
Contribuições DPGE com alienação
3.505
Contribuições da RECHEQUE
28.778
Despesas com serviços
de arrecadação
(1.439)
32.228.161
1.339.469
1 .025.717
120.804
31.941
(1.597)
1.176.865
Despesas não operacionais
1.552.009 (1.468.748)
(130.216)
(3)
2.454
(44.042)
(13.968)
(4.098)
8.016
(1.328)
2.761.262
539.210
(278.358)
(11.593)
(3.968)
1.013
(6.028)
(2.840.418)
(23.008)
1.154.402
(291.886)
Demonstração das mutações do patrimônio social
Superávit/(déficit) do semestre
Saldo final
34.164.211
31.532.019
2.761.262
(2 91 .886)
36.925.473
31.240.133
Demonstrações do Superávit/(déficit)
Abrangente
Superávit/(déficit) do semestre
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
de terceiros (Nota 14.a)
Obrigações contratuais (Nota 11)
Provisões para
contingências (Nota 10)
Instrumentos financeiros derivativos
(nota 5)
Patrimônio social
Superávit acumulado
Total do passivo
2013
(155.059)
(21.338)
1.781.372
Saldo inicial do semestre
2.976
2.195
337
5.995
9.308
358.295
288
360.778
76.946
282.203
276.854
68.265
282.131
276.854
6.494
642.497
627.250
36.925.473
36.925.473
37.577.278
31.240.133
31.240.133
32.228.161
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Método Indireto
Receitas (despesas) operacionais
Recuperação de garantias de
créditos sub-rogados (Nota 12.a)
Com garantias de créditos
sub-rogados (Nota 12.a)
Gerais e administrativas (Nota 12.b)
Com pessoal (Nota 12.b)
Outras receitas operacionais
Outras despesas operacionais
Aprovisionamentos e
ajustes patrimoniais (Nota 12.c)
Despesas financeiras (Nota 12.d)
Receitas financeiras (Nota 12.e)
Superávit/déficit do semestre
2013
Não circulante
Outras obrigações
Pagamentos por conta
Demonstrações do Superávit/(Déficit) e
das Mutações do Patrimônio Social
Receita líquida de arrecadação
Circulante
Fornecedores
Adiantamentos voluntários
de contribuição (Nota 9)
Salários e encargos sociais
Outros credores
2014
2014
2013
2.761.262
2.761.262
(291.886)
(291.886)
2014
2013
Fluxos de caixa das atividades
operacionais
Superávit/(déficit) do semestre
2.761.262
Ajuste do superávit/(déficit) do semestre 155.150
Depreciação e amortização
91
Aprovisionamentos e ajustes patrimoniais
70.794
Ajuste valor justo títulos e valores mobiliários 84.265
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) em contribuição a receber
(10.598)
(Aumento)/redução em aplicações
financeiras e títulos e valores mobiliários (931.218)
(Aumento) em títulos e
créditos a receber - FCVS
(85.226)
(Aumento) em outros títulos e
créditos a receber
(659.699)
Aumento em fornecedores
124
Aumento em salários e encargos sociais
68
(Redução) em provisão para
pagamentos DPGE
(Redução) em adiantamentos
voluntários de contribuição
Aumento em outros Credores
5.995
Redução/(aumento) em pagamentos por
conta de terceiros
(1.483)
Aumento/(redução) obrigações contratuais
8.997
Aumento em Operações de SWAP
6.494
Disponibilidades líquidas
geradas pelas atividades
operacionais
1.527.063
Fluxos de caixa das
atividades de investimentos
Aquisição imobilizado
(291.886)
514.524
100
76.410
438.014
(231)
1 .816.071
(35.096)
(114.154)
473
114
( 116.062)
(537.441)
8.472
(8.930)
-
1.235.854
(118)
(49)
(118)
(49)
Disponibilidades líquidas aplicadas
nas atividades de investimento
Aumento/(redução) em caixa e
equivalente de caixa
Modificações em caixa e
equivalentes de caixa
Caixa e equivalente de caixa
no início do semestre
Caixa e equivalente de caixa
no final do semestre
Aumento/(redução) em caixa
e equivalente de caixa
1.526.945
1.235.805
15.334.506
13.806.880
16.862.451
15.042.685
1.526.945
1.235.805
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Semestres Findos em 30 de Junho de 2014 e 2013
Em Milhares de Reais
1 Contexto Operacional
O Fundo Garantidor de Créditos - FGC é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de
direito privado, regida pelos termos da Resolução n.º 4.222, de 23 de maio de 2013 do Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelas disposições legais e regulamentares, isenta do imposto de renda e da contribuição social
sobre o superávit social, conforme disposto no art. 4.º da Lei n.º 9.710/98, tendo por finalidade:
(i)
Proteger depositantes e investidores no âmbito do sistema financeiro, até os limites estabelecidos pela
regulamentação;
(ii) Contribuir para a manutenção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional;
(iii) Contribuir para prevenção de crise bancária sistêmica.
São instituições associadas ao FGC a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos, bancos comerciais, os bancos de investimento, os bancos de desenvolvimento, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, as
sociedades de crédito imobiliário, as companhias hipotecárias e as associações de poupança e empréstimo, em
funcionamento no País, que:
a. Recebam depósitos a vista, em contas de poupança ou depósitos a prazo;
b. Realizem aceite em letras de câmbio;
c. Captem recursos mediante a emissão e a colocação de letras imobiliárias, de letras hipotecárias, de letras de
crédito imobiliário ou de letras de crédito do agronegócio;
d. Captem recursos por meio de operações compromissadas, tendo como objeto títulos emitidos após 8 de março de 2012, por empresa ligada.
O FGC tem por objeto prestar garantia de créditos contra as instituições associadas, nas seguintes hipóteses:
a. Decretação da intervenção ou da liquidação extrajudicial de instituição associada;
b. Reconhecimento, pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência de instituição associada que, nos
termos da legislação em vigor, não estiver sujeita aos regimes referidos no item (a).
O FGC, por efetuar o pagamento de dívidas de instituições associadas, tem o direito de reembolsar-se do que
pagou, nos termos do art. 346, inciso III, do Código Civil.
Integra também o objeto do FGC, consideradas as finalidades indicadas nos itens ii) e iii) acima, a contratação
de operações de assistência ou de suporte financeiro, incluindo operações de liquidez com as instituições associadas, diretamente ou por intermédio de empresas por estas indicadas, inclusive com seus acionistas controladores. Essas operações poderão ser contratadas, entre outros, com o objetivo de promover a transferência de
controle acionário, a transformação, a incorporação, a fusão, a cisão ou outras formas de reorganização societária legalmente admitidas de interesse das instituições associadas.
As citadas operações ficarão sujeitas às seguintes disposições:
(i)
Não poderão exceder ao valor projetado para os créditos garantidos de responsabilidade de cada associada ou
associadas de um mesmo conglomerado, na hipótese de ocorrência dos eventos do paragrafo anterior.
(ii) Observarão os seguintes limites em relação ao patrimônio líquido do FGC, considerando o valor das
antecipações de contribuições devidas pelas associadas, constantes do balancete mensal ou do balanço do
semestre do FGC:
(a) Até 25% (vinte e cinco por cento) para o conjunto das operações realizadas com cada instituição associada
ou com todas as instituições associadas de um mesmo conglomerado financeiro; e
(b) Até 50% (cinquenta por cento) para o conjunto das operações.
Diante de situação conjuntural adversa, reconhecida pelo Banco Central do Brasil, e no resguardo da estabilidade
do Sistema Financeiro Nacional, o limite, descrito acima, poderá ser excepcionalmente ultrapassado e os encargos poderão ser fixados em bases inferiores aos de mercado.
Observados os critérios, os limites, os requisitos de diversificação, o formato operacional e as cláusulas contratuais estabelecidas pelo Conselho de Administração, o FGC poderá aplicar recursos até o limite global de 50%
(cinquenta por cento) de seu patrimônio líquido, acrescido das obrigações passivas decorrentes da antecipação
de contribuições ordinárias pelas instituições associadas, constantes do balancete mensal ou do balanço do
semestre do FGC:
(i)
Na aquisição de direitos creditórios de instituições financeiras ou de sociedades de arrendamento mercantil;
(ii) Em títulos de renda fixa de emissão de instituições associadas, desde que lastreados em direitos creditórios
constituídos ou a constituir com os recursos das respectivas aplicações;
(iii) Em operações vinculadas na forma da Resolução n.º 2.921, de 17 de janeiro de 2002.
O FGC poderá alienar os ativos adquiridos em decorrência das operações do parágrafo anterior.
Ressalvadas as hipóteses previstas no seu estatuto, é vedado ao FGC aplicar recursos na aquisição de bens imóveis, ou em títulos de renda variável, exceto quando recebidos em liquidação de créditos de sua titularidade,
após o que devem ser alienados.
4
4
O FGC poderá aplicar recursos até o limite global de 75% (setenta e cinco por cento) de seu Patrimônio Líquido,
acrescido das obrigações passivas decorrentes da antecipação de contribuições ordinárias pelas instituições associadas, constantes do balancete mensal ou balanço do exercício do FGC.
A seguir, apresentamos a aplicação de recursos do patrimônio social junto às associadas, que, de acordo com a
sua estrutura, podem estar classificados sob a rubrica de outros títulos e créditos a receber e/ou como títulos e
valores mobiliários:
Descrição
(A) - Patrimônio social
(B) - 75% do Patrimônio social - (A)
(C) - Adiantamento voluntário de contribuição
(D) = (B) + (C)
Valores atrelados às operações
Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários
Outros títulos e créditos a receber
Operações de liquidez imediata
(E) - Total
(F) - Utilização do Patrimônio social - (F = E/D)
R$ mil
36.925.473
27.694.105
0
27.694.105
13.265.623
5.828.322
(4.282.421)
14.811.524
53%
O FGC garante o valor máximo de duzentos e cinquenta mil reais por pessoa, física ou jurídica, contra uma
instituição ou contra todas as instituições de um mesmo conglomerado financeiro.
Os créditos titulados por associações, condomínios, cooperativas, grupos ou administradoras de consórcio, entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e demais sociedades e
associações sem personalidade jurídica e entidades assemelhadas fazem jus à mesma garantia.
A Resolução n.º 4.222, que dispõe sobre o estatuto e o regulamento do FGC, redisciplinou as normas que dispõem sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo FGC, caracterizando-se
dois produtos distintos: o DPGE sem alienação fiduciária, com prazo mínimo de captação de doze meses e prazo
máximo de vinte e quatro meses, com cronograma decrescente de limites para captação até o zeramento em
2016, e o Depósito a Prazo com Garantia Especial do FGC com alienação fiduciária de recebíveis de operações de
crédito e de arrendamento mercantil originados pela instituição emitente, com prazo mínimo de captação de seis
meses e prazo máximo de trinta e seis meses.
Os recebíveis entregues em alienação fiduciária devem ser cadastrados em Sistemas de registro e de liquidação
financeira de ativos. O FGC garantirá o DPGE sem alienação fiduciária e o DPGE com alienação fiduciária, até o
valor máximo de vinte milhões de reais por CPF/CNPJ por instituição/conglomerado.
As captações dessa nova modalidade de DPGE com alienação fiduciária de recebíveis iniciaram-se em dezembro
de 2012.
Os recursos para custeio da garantia a ser prestada pelo FGC, conforme determinado no seu estatuto social e
disposições regulamentares, são provenientes de:
•
Contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas, tomando-se por base os saldos no último dia
de cada mês das contas e dos instrumentos correspondentes às obrigações objeto de garantia pelas instituições associadas;
•
Taxas de serviços decorrentes da emissão de cheques sem provisão de fundos;
•
Recuperações de direitos creditórios nos quais o FGC houver se sub-rogado, em virtude de pagamento de
dívidas de instituições associadas relativas a créditos garantidos;
•
Resultado líquido dos serviços prestados pelo FGC e rendimentos de aplicação de seus recursos;
•
Remuneração e encargos correspondentes ao recebimento dos valores devidos em função da realização das
operações de liquidez com as instituições associadas, diretamente ou por intermédio de empresas por estas
indicadas, inclusive com seus acionistas controladores;
•
Receitas de outras origens.
O percentual de contribuição ordinária das instituições associadas ao FGC é fixado pelo Conselho de Administração, mediante solicitação específica, devidamente fundamentada, apresentada ao Banco Central do Brasil, para
exame e submissão à prévia autorização do CMN. O CMN autorizou o Conselho de Administração do FGC a fixar a
contribuição mensal em 0,0125%, a contribuição especial mensal em 0,0833% ao mês das instituições associadas que optarem por captar DPGE e a contribuição de 0,02497% ao mês para as instituições que optarem pelo
DPGE com garantia de alienação fiduciária de recebíveis.
2 Apresentação das Demonstrações Financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Estas demonstrações financeiras estão
apresentadas em Real, que é a moeda funcional do FGC.
Estimativas e premissas, consideradas prudentes pela Administração, foram utilizadas na preparação dessas demonstrações, incluindo a mensuração do valor justo de títulos e créditos; a provisão para créditos de liquidação
duvidosa dos créditos junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, às Sociedades de Crédito
Imobiliário Repassadoras e às instituições financeiras em regime de liquidação extrajudicial; e a provisão para
contingências oriundas, principalmente, de contratos com coobrigação. Essas premissas e estimativas são revistas periodicamente pela Administração.
O FGC utiliza-se de investimentos em Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos como extensão das suas
operações, as quais são apresentadas detalhadamente na Nota 4c.
A Diretoria Executiva do FGC aprovou em 25 de agosto de 2014 a conclusão das Demonstrações Financeiras.
5
3 Principais Práticas Contábeis
a) Apuração do superávit/(deficit)
O superávit/(déficit) é apurado pelo regime de competência, sendo as contribuições ordinárias reconhecidas
quando do conhecimento de seus valores, que ocorre mensalmente até o dia 25 de cada mês.
Os créditos baixados a prejuízo e registrados em contas de compensação voltam, quando de sua renegociação, a
ser registrados em contas patrimoniais, mantendo a sua respectiva provisão. O reconhecimento em resultado
ocorre quando do efetivo recebimento e/ou quando da habilitação na Caixa Econômica Federal dos créditos junto
ao FCVS recebidos em dação de pagamento.
b) Caixa e equivalentes de caixa
Incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, com
vencimento igual ou inferior a noventa dias considerada a data de aquisição, que são prontamente conversíveis
em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
c) Instrumentos financeiros
Classificação e mensuração
As práticas contábeis adotadas pelo FGC permitem que instrumentos financeiros sejam classificados sob as
seguintes categorias: (i) Ativos financeiros mensurados a valor justo por meio do resultado; (ii) empréstimos e
recebíveis; (iii) mantidos até o vencimento; e (iv) disponíveis para venda. A classificação depende da origem
dos instrumentos ou da finalidade para a qual os instrumentos financeiros são adquiridos. A classificação dos
instrumentos financeiros é efetuada no reconhecimento inicial da operação.
(i) Ativos financeiros mensurados a valor justo por meio do resultado (trading)
São mensurados ao valor justo por serem gerenciados pelo FGC desta forma. Os ativos dessa categoria
são classificados no ativo circulante. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo
de ativos financeiros mensurados a valor justo por meio do resultado são reconhecidos como superávit/
(déficit) do semestre.
(ii) Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nesta categoria os recebíveis que são ativos financeiros com pagamentos fixos ou
determináveis, não cotados em um mercado ativo. Estão incluídos no ativo circulante, exceto aqueles com
prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados no
ativo não circulante). São contabilizados pelo custo amortizado usando o método da taxa de juros efetiva.
(iii) Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Estes ativos financeiros são adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em
carteira até o vencimento. São avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em
contrapartida ao superávit/(déficit) do semestre.
(iv) Ativos financeiros disponíveis para venda
São designados nessa categoria os instrumentos financeiros que não são classificados em nenhuma outra
categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que a Administração pretenda alienar o
investimento em até 12 meses após a data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são
contabilizados pelo valor justo. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método
da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do superávit/(déficit) como receitas financeiras. A parcela correspondente à variação no valor justo é lançada contra patrimônio, na conta ajustes
de avaliação patrimonial, sendo realizada contra resultado quando da sua liquidação ou por perda considerada permanente.
Valor justo
Os valores justos dos instrumentos financeiros com cotação pública são baseados nos preços atuais de negociação.
Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, o FGC apura o valor justo através de técnicas de
avaliação. Essas técnicas incluem: (a) o uso de operações recentes contratadas com terceiros; (b) a referência a
outros instrumentos que são substancialmente similares; e (c) a análise de fluxos de caixa descontados; tais
técnicas fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado.
Caso haja evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registrado por
valor superior ao seu valor recuperável, é constituída uma provisão para ajuste a valor justo, que é calculada com
base no diferencial das taxas de juros dos créditos e naquelas negociadas no mercado, para ativos com características semelhantes em relação aos seus riscos. O ajuste a valor presente dos créditos junto ao FCVS é calculado
tomando-se por base o valor líquido desses ativos na data do balanço, compreendido pelo valor total dos créditos
a receber menos as obrigações que poderão ser liquidadas mediante entrega destes Produtos.
Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs)
utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma:
•
•
Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos.
Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo
diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços).
•
Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não
observáveis).
Os títulos públicos estão classificados no Nível 1, enquanto que os demais ativos e passivos financeiros estão
classificados no Nível 2. Não há ativos e passivos financeiros classificados no Nível 3.
d) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
As provisões para créditos de liquidação duvidosa foram constituídas a partir das informações disponíveis na data
do balanço, sendo que a administração julga como suficiente para cobrir as perdas prováveis, tomando-se por
base as seguintes diretrizes:
• Provisão para créditos junto ao FCVS - Constituída à razão de 100% (cem por cento) do valor dos créditos
junto ao FCVS ainda não homologados pela Caixa Econômica Federal, Administradora do FCVS, já considerados os efeitos do Decreto n.º 97.222/88 combinado com a Lei n.º 10.150/00;
• Provisão para créditos junto às Sociedades de Crédito Imobiliário Repassadoras –
Constituída com base na perda esperada para recebimento desses créditos, em razão da capacidade de
pagamento dos devedores;
6
•
•
Provisão para perdas em contratos e cédulas hipotecárias - Constituída com base em informações obtidas dos Agentes, considerando, individualmente, o nível de atraso de parcelas e os saldos sem cobertura do
FCVS; e
Títulos de crédito adquiridos junto a Instituições Financeiras - Constituída respeitando os parâmetros
estabelecidos pela Resolução nº 2.682/99, e respectiva classificação em nove níveis, sendo AA (risco mínimo)
e H (risco máximo);
e) Imobilizado e intangível
Demonstrados ao valor de custo. As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear a taxas
anuais, que levam em consideração a vida útil dos bens.
f) Passivos circulante e não circulante
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações
monetárias incorridos.
g) Provisão para contingências
Os ativos contingentes são reconhecidos somente quando há evidências que propiciem garantia sobre sua realização e para os quais não cabem mais recursos. Os passivos contingentes, judiciais e legais, são classificados pela
administração, com base nas informações de seus assessores jurídicos, em possível, provável ou remoto, sendo as
provisões constituídas sobre aqueles que possam ser mensurados e estão classificados com probabilidade de
perda provável, os passivos contingentes, judiciais e legais, classificados com probabilidade de perda possível são
divulgados e os de perda remota não são divulgados.
h) Outros ativos circulantes e não circulantes
São apresentados pelo valor líquido de realização.
4 Aplicações Financeiras e Títulos e Valores Mobiliários
a. Composição das aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários
As aplicações financeiras e os títulos e valores mobiliários são classificados como demonstrado a seguir:
Operações compromissadas (i)
Banco do Brasil S.A.
Caixa Econômica Federal
Banco Bradesco S.A. (por conta de
terceiros)
Banco
Itaú S.A. (por conta de terceiros)
Valor
Valor da
Contábil
Curva/Custo
12.297.411
5.818.932
6.395.642
31.601
51.236
12.297.411
5.818.932
6.395.642
31.601
51.236
Junho/2014
Valor de
Mercado
12.297.411
5.818.932
6.395.642
31.601
51.236
Valor da
Valor
Contábil
Curva/Custo
Junho/2013
Valor de
Mercado
10.609.399
6.405.316
4.131.010
27.874
45.199
10.609.399
6.405.316
4.131.010
27.874
45.199
10.609.399
6.405.316
4.131.010
27.874
45.199
247.752
247.893
247.752
375.158
375.158
375.158
341.712
341.712
341.712
97.992
97.992
97.992
105.266
105.266
105.266
Ações Pagamentos de Terceiros (iii)
5.108
5.108
5.108
6.373
6.373
6.373
Letras Financeiras Subordinadas (iv)
4.649.081
4.649.081
4.664.947
4.800.584
5.273.833
4.800.584
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
Certificado de Depósito Bancário –
CDB
Títulos Públicos Federais - CVS (ii)
Quotas Fundos de Investimentos (v)
12.886.910
12.886.910
12.886.910
10.193.937
10.193.937
10.193.937
Total
30.559.412
30.559.553
30.575.278
26.057.271
26.530.520
26.057.271
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
Operações lastreadas em títulos públicos federais e remuneradas por taxas pós-fixadas idênticas à remuneração da taxa média diária do CDI e do Selic.
Títulos oriundos da conversão de créditos junto ao FCVS em títulos CVS.
As ações são valorizadas considerando a cotação da BM&F Bovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros, no último dia de negociação.
Títulos classificados como mantidos até o vencimento. O FGC revisou sua estratégia em relação às Letras
Financeiras e decidiu pela reclassificação para mantidos até o vencimento. Como consequência, a partir de
junho de 2014, as Letras Financeiras passaram a ser valorizadas pela taxa efetiva de juros.
Refere-se a fundos de investimento exclusivos, no montante de R$ 12.823.326 (R$ 10.182.215 em 2013),
conforme nota 4.c, e a outros fundos de investimento não exclusivos, no valor de R$ 63.584 (R$ 11.722 em
2013).
b. Segregação de aplicação financeira e títulos e valores mobiliários entre circulante e não
circulante
As aplicações financeiras e os títulos e valores mobiliários cuja disponibilidade ou data de vencimento ocorrem em
até 360 dias são classificados como ativo circulante, os que apresentam vencimento a partir de 361 dias são
classificados no ativo não circulante, conforme totalizado abaixo:
Descrição
Ativo circulante
Ativo não circulante
2014
2013
16.860.101
13.699.311
15.026.749
11.030.523
A seguir apresentamos a carteira de aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários segregada por prazo
de vencimento:
7
2014
Total
Sem
vencimento
Operações Compromissadas (i)
Letras Financeiras do Tesouro
Certificado de Depósito Bancário
CVS
Ações para Pagamentos de Terceiros
Letras Financeiras Subordinadas
Quotas de Fundos de Investimentos (ii) 4.645.527
Total 1º semestre de 2014
4.645.527
Total 1º semestre de 2013
4.490.421
(i)
(ii)
Até
3 meses
De 3 a
12 meses
De 1 a
3 anos
De 3 a
5 anos
9.255.539 2.959.035 51.236
5.108
- 897.970
9.255.539 2.959.035 954.314
5.317.293 4.632.649
-
Acima de
5 anos
das
a p li c a ç õ e s
31.601
247.752
68.888
306.270
97.992
1.913.067 1 .838.044
- 8.241.383
2.013.556 10.731.441
73.073 11.543.836
12.297.411
247.752
375.158
97.992
5.108
4.649.081
12.886.910
30.559.412
26.057.272
As segregações são apresentadas por prazo de vencimentos, porém, possuem liquidez imediata .
Os Fundos BB FGC Fundo de Investimento RF LP, BBB (Himalaia) RF CP – Fundo de Investimento, Fundo BEM FI
Referenciado DI TPF foram apresentados como sem vencimento, por possuírem liquidez imediata, os demais, por estarem
atreladas ao Programa de Aplicação, foram considerados acima de 5 anos
Abaixo apresentamos a composição de caixa e equivalente de caixa para fins de disponibilidade imediata:
Descrição
Bancos - Contas movimento
Aplicações financeiras - Operações compromissadas
Aplicações financeiras - Fundos de investimentos (i)
Total
2014
2013
1.351
12.214.573
4.645.527
16.861.451
15.936
10.536.327
4.490.422
15.042.685
(i)
Aplicações financeiras compostas pelos fundos BB FGC Fundo de Investimento RF LP, BBB (Himalaia) RF CP
- Fundo de Investimento, Fundo BEM FI Referenciado DI TPF e Top 497 RF - Fundo de Investimento (2013).
c. Composição das carteiras dos fundos de investimento
Refere-se a fundos exclusivos que aplicam recursos em títulos públicos federais, fundos de investimentos de direitos creditórios, em Letras de Câmbio, Letras Financeiras (classificadas como mantidas até o vencimento) e
Certificados de Depósito Bancário (lastreados em direitos creditórios). A seguir, a composição analítica das carteiras desses fundos:
FI - Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado
Ativo/(Passivo)2014
Ativo/(Passivo)2013
Disponibilidades
Notas do Tesouro Nacional
Letras do Tesouro Nacional
Cotas de Fundo em Direitos Creditórios (i)
Certificados de Depósito Bancário
(-) Provisão para pagamentos a efetuar
(-) Valores a pagar à sociedade administradora
1
1.860.390
1.679.685
1.779
(12)
(171)
1
846.217
1.099.837
3.145
(5)
(97)
Total da carteira do Fundo
3.541.672
1.949.098
(i)Em 07 de julho de 2014 o FIDC ACB (investido do Fundo FI) recebeu o montante de R$ 439.968 relativos a créditos liquidados no semestre.
Omega - Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Ativo/(Passivo)2014
Disponibilidades
Notas do Tesouro Nacional
Letras do Tesouro Nacional
Certificados de Depósito Bancário
Letras de Câmbio
Certificados de Recebíveis Imobiliários
Outros
(-) Provisão para pagamentos a efetuar
(-) Valores a pagar à sociedade administradora
Total da carteira do fundo
Gama - Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado
Disponibilidades
Notas do Tesouro Nacional
Letras do Tesouro Nacional
Certificados de Depósito Bancário
Letras de Câmbio
(-) Provisão para pagamentos a efetuar
(-) Valores a pagar à sociedade administradora
Total da carteira do Fundo
BB FGC Fundo de Investimento em Renda Fixa L P
Disponibilidades
Letras do Tesouro Nacional
Notas do Tesouro Nacional
Letras Financeiras do Tesouro
Outros
(-) Provisão para pagamentos a efetuar
(-) Valores a pagar à sociedade administradora
Total da carteira do fundo
Ativo/(Passivo)2013
1
1
976.322
-
1.999.148
5.019
(13)
(235)
461.980
566.690
14.592
33
2.434
(6)
(83)
2.980.242
Ativo/(Passivo)2014
1.045.641
Ativo/(Passivo)2013
1
1.445.710
1
-
273.902
(8)
(135)
1.719.470
Ativo/(Passivo)2014
535.910
2.138.212
24.092
(947)
(213)
2.697.055
Ativo/(Passivo)2013
5
8
395.020
273.500
1.395.991
2
(15)
(34)
431.486
929.964
(5)
(77)
1.790.969
1.634.876
8
BBB (Himalaia) R F Crédito Privado - Fundo de Investimento
Disponibilidades
Disponibilidades
Ativo/(Passivo)2014
3
3
Letras Financeiras do Tesouro
Ativo/(Passivo)2013
1
1
2.791.080
Letras do Tesouro Nacional
Notas do Tesouro Nacional
Outros
(-) Provisão para pagamentos a efetuar
(-) Valores a pagar à sociedade administradora
Total da carteira do Fundo
Top 497 Renda Fixa - Fundo de Investimento
870.380
9
(9)
(110)
498
1.685.252
(47)
(162)
2.790.973
2.555.922
Ativo/(Passivo)2014
Disponibilidades
Ativo/(Passivo)2013
-
2
Letras do Tesouro Nacional
-
299.648
(-) Provisão para pagamentos a efetuar
(-) Valores a pagar à sociedade administradora
-
(3)
(24)
-
299.623
10.182.215
Total da carteira do Fundo
Total dos fundos de investimentos exclusivos
Fundos de investimentos não exclusivos
12.823.326
63.584
Total das quotas de fundos de investimentos
12.886.910
11.722
10.193.937
d. Custódia dos títulos e valores mobiliários, das ações e das quotas de fundos de investimentos
Os títulos públicos e operações compromissadas com lastro em títulos públicos encontram-se custodiados no
Sistema Especial de Liquidação e Custódia - Selic; os títulos privados (CDBs e LFs) e operações compromissadas
com lastro em títulos privados, na CETIP; as ações no Banco Bradesco S.A. e as quotas de fundos de
investimentos, nos seus respectivos administradores.
5 Instrumentos Financeiros Derivativos
O FGC, por sua finalidade e natureza, não opera produtos alavancados. A única exposição com instrumentos
financeiros derivativos (swaps) tem como objetivo diminuir o risco de oscilações do mercado decorrentes de
operações de títulos de créditos contratados a taxa pré-fixada. Os swaps são registrados pelo valor de mercado,
com os ganhos e as perdas realizados e não realizados reconhecidos diretamente no resultado. Os valores de
referência estão registrados em contas de compensação.
As operações em aberto em 30 de junho de 2014 apresentam as seguintes características e prazos de vencimento:
a. Registro dos valores
Diferencial
a receber
Contratos de Swap:
Ativo CDI e Passivo Pré
-
Diferencial
a pagar
(6.494)
A vencer
até 03
meses
A vencer de
03 a 12
meses
(28)
A vencer mais
de 12 meses
(424)
(6.042)
Valores de
Referência
318.536
Os contratos de instrumentos financeiros derivativos envolvendo operações de swap estão registrados na CETIP
S.A.
b. Sensibilidade
Considerando informações de mercado, bem como fatores macroeconômicos, a Administração entende que não
há riscos significativos envolvidos nas operações de swap registradas no FGC e, portanto, não efetuou avaliação
da sensibilidade.
6 Contribuições a Receber
As contribuições mensais ordinárias e as relativas aos Depósitos a Prazo com Garantia Especial - DPGE das associadas do FGC são informadas até o dia 15 do mês seguinte ao mês-base de apuração e recebidas no primeiro dia
útil do mês subsequente ao recebimento da informação. O saldo de contribuições a receber em 30 de junho de
2014 monta a R$ 206.307 (2013 - R$ 95.489).
7 Títulos e Créditos a Receber - FCVS
Os títulos e créditos a receber, classificados como empréstimos e recebíveis, estão compostos conforme demonstrado abaixo:
Descrição
Valor em
30.06.2014
Cédulas hipotecárias
739
Contratos hipotecários
14.098
Créditos junto ao FCVS
Pré-novados (i)
282.536
Homologados (i)
686.468
Habilitados (ii)
469.397
Habilitar (ii)
10.709
Provisão para ajuste a valor justo
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Créditos junto ao FCVS a caracterizar
11.497
Créditos junto a Sociedades de Crédito
Imobiliário Repassadoras
202.893
Títulos e créditos a receber
64
Total em 2014
1.678.401
Total em 2013
1.501.216
Provisão para
Créditos de
Ajuste a
liquidação
valor
duvidosa
justo
(222)
(7.177)
-
Valor líquido em
30.06.2014
30.06.2013
517
6.921
(480.107)
(11.497)
(117.415)
-
282.536
686.468
469.397
10.709
(117.415)
(480.107)
-
(101.446)
(600.449)
(314.161)
(117.415)
(89.482)
101.447
64
960.537
1.950
7.866
267.173
620.668
370.979
9.900
(89.482)
(190.440)
95.047
3.912
1.097.573
9
(i)
A variação ocorrida deve-se à movimentação nos processos dos créditos junto ao FCVS.
(ii)
No exercício de 2013, o Fundo reavaliou as estimativas de perdas relacionadas aos créditos junto ao FCVS
- habilitados e a habilitar, passando a provisionar integralmente, considerando as novas informações disponíveis.
Os juros e as amortizações da carteira de títulos CVS resultaram no recebimento em espécie, no semestre de
2014, do valor de R$ 6.888 (2013 - R$ 6.938).
8 Outros Títulos e Créditos a Receber
Referem-se a operações especiais de assistência financeira proporcionada pelo FGC às instituições associadas,
remuneradas predominantemente a TMS (taxa média Selic), com a finalidade de reestruturação de sociedades,
aumento de capital e garantia de liquidez, visando proporcionar proteção ao sistema financeiro e ao pequeno
poupador. Abaixo, apresentamos a segregação do vencimento das operações especiais.
Até 1 Ano
De 1 a 3 anos
De 3 a 5 anos
80.949
136.938
149.726
Carteira de Credito adquirida
122.268
153.221
60.048
Total
203.217
290.159
209.774
Operações especiais
Acima de 5
Total 2014
5.145.574
5.513.187
-
335.537
5.145.574
Total 2013
4.960.916
5.848.724
4.960.916
Em virtude de decretação de liquidação extrajudicial de instituições, o FGC provisionou integralmente as operações especiais realizadas no valor de R$ 109.401, embora substancialmente cobertas por garantias.
9 Adiantamentos Voluntários de Contribuição
Conforme prerrogativas da Circular n.º 3.416, de 24 de outubro de 2008, do Banco Central do Brasil, instituições
associadas efetivaram o adiantamento de 60 (sessenta) vezes o valor da contribuição ordinária ao FGC com base
no mês de agosto de 2008. A dedução do adiantamento deu-se, mensalmente, pelo número de meses equivalentes ao das parcelas antecipadas. Em 30 de junho de 2014, os saldos de adiantamentos voluntários de contribuições estavam totalmente deduzidos (2013 - R$ 358.295).
10 Contingências Passivas
A seguir, apresentamos a movimentação das contingências passivas:
Descrição
Contingências
Total
2014
276.854
276.854
2013
276.854
276.854
O FGC possui provisão para contingências, considerando sua melhor estimativa, substancialmente
relacionada a acertos de posições junto a Sociedade de Crédito Imobiliário e Associação de Poupança e
Empréstimo (entidades repassadoras).
11 Obrigações Contratuais
Em 11.03.2011, o FGC assumiu os créditos detidos pela Caixa Econômica Federal perante o Banco Bamerindus do
Brasil S/A - Em Liquidação Extrajudicial decorrentes do Instrumento Contratual de Cessão Onerosa de Créditos,
Consolidação, Confissão e Pagamento de Dívidas, Aquisição de Ativos e Outras Avenças, comprometendo-se ao
pagamento único em até cinco anos no montante de R$ 282.203 (2013 – R$ 282.131). As obrigações
contratuais são atualizadas pela taxa de 5,87575% a.a.
12 Receitas (Despesas) Operacionais
a. Com garantias de créditos sub-rogados - movimentação ano
Instituição
Banco Bamerindus do Brasil S.A. - E.L.E.
Banco Santos S.A.
Banco Royal de Investimentos S.A. – E.L.E.
Banco Morada S.A. - E.L.E.
Oboé CFI S.A. - E.L.E.
Banco Cruzeiro do Sul S.A. - E.L.E.
Banco Prosper S.A. - E.L.E.
Banco BVA S.A. - E.L.E.
Banco Rural S.A. - E.L.E.
Total
Garantias
Prestadas
2014
(6.964)
(5)
(77)
(35)
(95)
(3.444)
(33.422)
(44.042)
Recuperação
de Garantias
2014
2.454
2.454
Garantias
Prestadas
2013
(51)
(6)
(87)
(15.894)
(3.563)
(258.757)
(278.358)
Recuperação
de Garantias
2013
538.155
1.055
539.210
b. Despesas com Pessoal, Gerais e Administrativas
O crescimento das referidas despesas deveu-se principalmente à implementação dos processos operacionais
necessários ao controle do limite e garantias do DPGE com alienação de recebíveis e pelo incremento do quadro
diretivo e operacional.
c. Aprovisionamentos e ajustes patrimoniais
Descrição
2014
2013
· Provisão para perdas com programa aplicação de recursos (i)
277.055
(2.224.670)
· Efeito líquido das movimentações da provisão para crédito de liquidação duvidosa – FCVS
(40.827)
(80.499)
· Efeito do ajuste a valor presente de títulos e créditos a receber - FCVS
(23.626)
4.089
· Provisão para perdas em operações especiais e créditos adquiridos
(6.340)
(101.324)
· Provisão para valor justo de letras financeiras subordinadas (ii)
( 361.321)
(438.014)
Total
(155.059)
(2.840.418)
(i) Refere-se a recuperação parcial de valores anteriormente contabilizados contra perdas do Programa de Aplicação de Recursos,
decorrentes de apuração das informações de baixa nas carteiras de recebíveis nos bancos em liquidação extrajudicial. Em junho de 2014 o
FGC possui provisionado o montante de R$ 501.483 relacionado ao Banco Cruzeiro do Sul S.A. (R$ 103.973), Banco BVA S.A. (R$ 392.154),
Banco Prosper S.A. (R$ 2.327), Oboé CFI S.A. (R$ 2.090) e Banco Morada S.A. (R$ 939).
(ii) Refere-se ao ajuste a valor justo das Letras Financeiras Subordinadas até 02 de Junho/2014, quando passaram a ser classificadas
como mantidas até o vencimento (vide nota 4.a.).
10
d. Despesas financeiras
Descrição
Juros e atualização monetária - obrigações contratuais
Despesas com manutenção de fundos de investimentos
Operações com instrumentos financeiros derivativos
Outras
Total
2014
(9.022)
(5.431)
(6.494)
(391)
(21.338)
2013
(8.196)
(14.812)
(23.008)
2014
1.403.125
62.241
312.393
3.613
1.781.372
2013
906.670
42.627
202.395
2.710
1.154.402
e. Receitas financeiras
Descrição
Receitas de aplicações financeiras
Atualização de créditos junto ao FCVS
Atualização dos contratos de operações especiais
Outras
Total
13 Gerenciamento de Risco
O gerenciamento de risco é de responsabilidade da diretoria executiva do FGC e envolve substancialmente risco
de crédito, risco de mercado e risco de liquidez.
Risco de crédito
O risco de crédito consiste na possibilidade de ocorrer perdas associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou
contraparte, de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, bem como à desvalorização de
contrato decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador. As políticas e regras para concessão de
crédito estão estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno e contemplam normas, procedimentos e parâmetros
que têm por objetivo mitigar os riscos na concessão de crédito. No âmbito do FGC, considerando as particularidades, sobretudo a essência do seu papel no sentido de garantir liquidez ao sistema financeiro, a formalização e o
acompanhamento do crédito são gerenciados com rigor, observando as regras pré-estabelecidas, sobretudo no
tocante à constituição e formalização de garantias.
Risco de mercado
O risco de mercado é representado pela possibilidade de perda financeira por oscilação de preços e taxas de juros
dos instrumentos financeiros, uma vez que suas carteiras ativas e passivas podem apresentar descasamentos de
prazos, moedas e indexadores. Fica sob a responsabilidade da Diretoria Executiva a avaliação destes riscos, considerando que a exposição a riscos inerentes ao negócio é baixa, tendo em vista não haver descasamento de
moedas ou prazos e as operações serem realizadas com taxas pós-fixadas.
Risco de liquidez
O risco de liquidez representa a possibilidade de descasamento entre os vencimentos de ativos e passivos, o que
pode resultar em incapacidade de cumprir com as obrigações nos prazos estabelecidos. As medidas alternativas
para mitigar e controlar estes riscos consistem no seguinte:
Nas operações na modalidade “Aplicação de Recursos”, com o propósito de garantir liquidez, o FGC compra
CDB’s dos tomadores e aliena recebíveis pulverizados com ratings previamente selecionados.
14 Outras Informações
a. O FGC, na qualidade de comissário, através de proposta específica feita em Oferta Pública de aquisição de
créditos quirografários, ofereceu aos credores do Banco BMD S.A., da BMD S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, da BMD S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, da BMD Leasing S.A. e da BMD
S.A. Serviços Técnicos e Administrativos, empresas do Grupo BMD em regime de liquidação ordinária, a oportunidade de cederem 100% dos seus direitos creditórios nas respectivas massas, tendo efetivado o pagamento de R$ 181.435, restando R$ 76.946 registrados em pagamentos por conta de terceiros, representativos dos credores que aderiram pela modalidade a prazo com liquidação financeira prevista para o dia
14.12.2016 e dos que não haviam formalizado a adesão até 30 de junho de 2014.
Além do valor mencionado acima, o FGC recebeu, para pagamentos de terceiros, ações da BM&FBovespa S.A.
- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, destinadas ao pagamento dos credores da BMD S.A. Corretora de
Câmbio e Valores Mobiliários que vierem a formalizar adesão a vista. Ao final do 1º semestre de 2014, o
valor dessas ações correspondia a R$ 5.108.
b.
O FGC mantém registrados em contas de compensação os pagamentos referentes às despesas com
garantias de créditos sub-rogados aos clientes de instituições financeiras, cuja liquidação extrajudicial ou
intervenção foi decretada, líquidas das recuperações e a valores históricos, cujo montante acumulado até 30
de Junho de 2014 corresponde a R$ 2.480.517 (2013 - R$ 2.274.111) para as garantias ordinárias e R$
4.070.801 (2013 - R$ 3.270.393) para as garantias especiais relativas ao DPGE, conforme demonstrado a
seguir.
11
Saldo
Despesas
Data de
Contábil
com
início do
em
Garantias
Pagamento 31.12.2013 de Créditos
Reuperação
Saldo
de
Contábil
Garantia
Ativos
em
de Créditos Recebíveis 31.12.2014
Garantias Ordinárias
Banco Dracma
Banco Banorte
Banco Universal
Banco Progresso
Banco Bamerindus
Banco Empresarial
Banco Banfort
Banco Vega
Banco BBC
Banco BMD
Banco Pontual
Banco Crefisul
Banco Lavra
Banco BFI
Banco Hexabanco
Banco Interior de São Paulo
Banco Araucária
Banco Interpart
Banco Santos Neves
Banco Royal de Investimento
Banco Santos
Banco Morada
Oboé CFI
Banco Cruzeiro do Sul
Banco Prosper
Banco BVA
Banco Rural
Subtotal
Garantias Especiais-DPGE
Banco Morada
Oboé CFI
Banco Cruzeiro do Sul
Banco Prosper
Banco BVA
Banco Rural
Subtotal
Total Geral
15.04.1996
24.05.1996
14.10.1996
21.03.1997
26.03.1997
27.06.1997
21.07.1997
27.11.1997
18.06.1998
18.06.1998
28.12.1998
24.05.1999
10.12.1999
20.12.1999
31.07.2000
12.03.2001
16.05.2001
16.07.2001
03.09.2001
28.07.2003
27.12.2004
03.05.2011
21.09.2011
22.11.2012
18.02.2013
04.03.2013
08.11.2013
363
257.162
325
26.817
1.393.543
11.725
5.228
1.848
37.060
42.753
3.585
57.812
5.202
1.428
220
1
1.608
43
4.386
6.935
10.430
19.756
51.678
72.766
3.590
277.607
145.741
2.439.613
6.964
5
77
35
95
2.760
33.422
43.358
Valores históricos (Em R$ mil)
363
257.162
325
26.817
1.400.507
11.725
5.228
1.848
37.060
42.753
3.585
57.812
5.202
1.428
220
1
1.608
43
4.386
2.454
4.481
10.430
19.761
51.755
72.801
3.685
280.367
179.163
2.454
2.480.517
03.05.2011
21.09.2011
20.09.2012
26.09.2012
25.10.2012
02.08.2013
130.519
108.360
1.887.220
129.911
1.025.386
788.722
4.070.117
6.509.730
684
684
44.042
2.454
-
130.519
108.360
1.887.220
129.911
1.026.070
788.722
4.070.801
6.551.318
Possui ainda, registrado em contas de compensação, créditos de difícil realização oriundos do extinto FGDLI, valorizados até a data da incorporação do FGDLI pelo FGC, no montante de R$ 577.577 (2013 - R$ 577.592).
c. Em 30 de junho de 2014, o valor sujeito à garantia DPGE corresponde a R$ 25.410.036, sendo R$ 3.167.124
referentes ao DPGE com garantias de recebíveis. O saldo dos recebíveis entregues corresponde a R$ 3.942.064
(em 2013 o valor sujeito a garantia do DPGE R$ 26.548.368 sendo R$ 1.031.740 referente ao DPGE com
garantia de recebíveis e o saldo de recebíveis entregues R$ 2.072.638).
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente - José Luiz Majolo
Vice-Presidente - Jairo Sampaio Saddi
Adalberto de Moraes Schettert
Hélio Ribeiro Duarte
Marcos de Barros Lisboa
Renê Sanda
CONSELHO FISCAL
Antonio Carlos Rovai, em exercício
Antonio Luiz Rios da Silva
Luis Gustavo da Matta Machado
DIRETORIA EXECUTIVA
Aparecida do Céu Ferreira Arriaga Santana
Diretora
Carlos Alfredo de Villemor Vianna
Diretor
Caetano de Vasconcellos Neto
Diretor
Fabio Mentone
Diretor
Luiz Armando Guarnieri - Contador CRC 1SP 124.082/O-8
12
Parecer
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Ao
Conselho de Administração e Diretores do
Fundo Garantidor de Créditos - FGC
São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações financeiras do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que compreendem o
balanço patrimonial em 30 de junho de 2014 e as respectivas demonstrações do superávit/déficit,
demonstrações do superávit/déficit abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa
para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração do Fundo Garantidor de Créditos - FGC é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras, livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos,
o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras do Fundo Garantidor de Créditos - FGC para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos do FGC. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que
a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, em 30 de
junho de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 27 de agosto de 2014.
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
Fernando Antônio Rodrigues Alfredo
Contador CRC 1SP252419/O-0