ESTADO DO MARANHÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
SECRETARIA PARAASSUNTOS INSTITUCIONAIS
CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES DO 1° SEMESTRE DE 2014
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
ATIVIDADES - OFICINAS DE TRABALHO - REUNIÕES - CURSOS EVENTOS - SEMINÁRIOS - CONGRESSOS
FEVEREIRO
10 (segunda) - às 09:00 - Reunião do Centro de Apoio Operacional do
Controle Externo da Atividade Policial - local: Auditório da PGJ - Público
Alvo: Promotores de Justiça com atuação nas áreas Criminal, Controle Externo
e Execução Penal - Coordenação: Caop do Controle Externo da Atividade
Policial - Pauta: Atuaçào do Ministério Público perante o Sistema de
Segurança Pública e Penitenciário.
24 (segunda) - às 09:00 - Evento do Caop do Meio Ambiente - Pesca e
Fauna - local: Colégio de Procuradores - Público Alvo: Promotores com
atuação na área do Meio Ambiente - Coordenação: Caop do Meio Ambiente.
Reunião com os Promotores de Justiça integrantes do CAOp/IJ - Pauta:
Reestruturação do CAOp/IJ - local:
- Público Alvo: Promotores com
atuação na área da Infância e Juventude - Coordenação: CAOp/IJ.
MARÇO
Programa "Medida Certa" "Programa de incentivo da Vida Saudável - Local:
PGJ e Promotorias - Público Alvo: Promotores e Servidores - Coordenação:
Comunicação e Cerimonial
6 e 7 (quinta e sexta) - Comemorações ao dia Internacional da Mulher Coordenação: Promotorias de Justiça, SECINST , PGJ, Comunicação e
Cerimonial - Local: PGJ/MA - Público alvo: Promotores de Justiça,
Procuradores e Servidores.
"2014 - Ano Internacional da Agricultura Familiar,"
Rua Oswaldo Cruz, n° 1396-Centro Cep. 65020-910-São Luís/MA
Telefones: (98) 3219 1736 (fax) - (98) 3219 1740
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9 (domingo) às 08:00 - Concurso Público Promotor de Justiça Substituto
- Local: CEUMA- COHAMA- 1a Fase Prova Preambular.
12 (quarta) - as 14:00 - Reunião Regional do Centro de Apoio Operacional do
Controle Externo da Atividade Policial - Pauta: Atuaçào do Ministério Público
perante o Sistema de Segurança Pública e Penitenciário - local: Promotoria de
Timon - Público Alvo: Promotores de Justiça da Regional de Timon com
atuação nas áreas Criminal, controle Externo e Execução Penal Coordenação: Caop do Controle Externo da Atividade Policial.
20 e 21 (quinta e sexta) - 3° Fórum de Combate à Violência Escolar e o
Lançamento da Campanha "Conte até 10 nas Escolas". Coordenação:
Promotoria de Justiça Especializada da Educação e CAOp da Educação Público alvo - Gestores da Educação e Promotores de Justiça com atuação
na área de Educação - Local: UFMA/ PGJ.
25 a 28 (terça a sexta) - Evento do Caop da Educação - Segunda fase do
Programa Educação de Qualidade: Direito de todo maranhense. Assinatura de
TACs com as prefeituras municipais da regional de Pedreiras. Público alvo Promotores de Justiça das 16 cidades da Regional de Pedreiras. Local:
Municípios da Regional.
30 e 31 (domingo e segunda) - às 08:00hs - 2a fase Concurso Público para
Promotor de Justiça Substituto - Local: CEUMA - COHAMA. Coordenação:
Comissão do Concurso.
31 (segunda) - às 09:00 - Evento do Caop do Meio Ambiente - Resíduos
Sólidos - local: Colégio de Procuradores - Público Alvo: Promotores com
atuação na área do Meio Ambiente - Coordenação: Caop do Meio Ambiente.
Evento: Selo de Garantias de Direitos de Açailândia - local: Açailândia Público Alvo: Sociedade Civil e Promotores de Justiça da Regional de
Açailândia - Coordenação: 4a Promotoria de Açailândia.
"2014 - Ano Internacional da Agricultura Familiar."
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Programa "CINE MP" - Local: PGJ - Público Alvo: Promotores e Servidores Coordenação: Comunicação e Cerimonial
ABRIL
Programa "MP Ambiente" - Local: PGJ e Promotorias - Público Alvo:
Promotores e Servidores - Coordenação: Comunicação e Cerimonial
01 e 02 (terça e quarta) - às 09:30 - Encontro Regional do Programa
Institucional da Saúde - Local: Caxias-MA. Coordenação: Caop da Saúde Público Alvo: Promotores de Justiça, Prefeitos, Secretários Municipais de
Saúde da Regional de Caxias-MA.
03 (quinta) - as 14:00 - Reunião Regional do Centro de Apoio Operacional do
Controle Externo da Atividade Policial - Pauta: Atuação do Ministério Público
perante o Sistema de Segurança Pública e Penitenciário - local: Promotoria de
Imperatriz - Público Alvo: Promotores de Justiça da Regional de Imperatriz
com atuação nas áreas Criminal, controle Externo e Execução Penal Coordenação: Caop do Controle Externo da Atividade Policial.
3 e 4 (quinta e sexta) - às 14:00 - Encontro Regional de Inteligência e
Segurança Institucional - Coordenação: SECINST e GAECO - Local:
Imperatriz/MA, Público alvo: Promotores de Justiça da Regional de Imperatriz.
9 e 10 (quarta e quinta) - às 08:30 - Encontro Regional do Programa
Institucional da Educação - Local: Pinheiro-MA. Coordenação: Caop da
Educação - Público Alvo: Promotores de Justiça, Prefeitos, Secretários
Municipais de Educação da Regional de Pinheiro-MA. Encontro Regional de
Pinheiro - CAOp Educação.
23 (quarta) - às 09:00 - Dia Mundial do Livro - local: Auditório da PGJ Público Alvo: Servidores do Ministério Público - Coordenação: Comunicação.
28 (segunda) - às 09:00 - Evento do Caop do Meio Ambiente - TAC e Ação
Civil Ambiental - local: Colégio de Procuradores - Público Alvo: Promotores
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com atuação na área do Meio Ambiente - Coordenação: Caop do Meio
Ambiente.
28 (segunda) - às 14:30 - Reunião de Trabalho com os Promotores de Justiça
da Infância e Juventude - Paute: Família Acolhedora, lançamento de ação
institucional; Mandato dos Conselhos Tutelares; Ato Infracional e execução de
medidas sócio educativas - local: - Público Alvo: Promotores com atuação
na área da Infância e Juventude - Coordenação: CAOp/IJ.
MAIO
1 à 31 - Mobilizações Estadual pelo Combate a Violência contra Criança e
Adolescente. Local: Municípios do Estado.
Evento: Semana Municipal de Combate ao Abuso e a exploração de Crianças
e Adolescentes - local: Açailândia - Público Alvo: Sociedade Civil e
Promotores de Justiça da Regional de Açailândia - Coordenação: 4a
Promotoria de Açailândia.
05 (segunda) - às 14:30 - Fórum Permanente Regional de Santa Inês - local:
Santa Inês - Público Alvo: Promotores de Justiça da Regional de Santa Inês Coordenação: SECINST.
09 (sexta) - às 8:00 - Dia das Mães - Local: PGJ - Público Alvo: Promotores
e Servidores - Coordenação: Comunicação e Cerimonial.
14 e 15 (quarta e quinta) - Seminário Estadual de Educação do Ministério
Público - local: PGJ/MA - Coordenação: CAOp da Educação.
Segunda quinzena - Eleição Procurador -Geral de Justiça.
27 a 29 ( terça, quarta e quinta) - 3a fase Concurso Público Promotor de
Justiça Substituto - Local: Auditório PGJ.
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Audiência Pública, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa - Pauta: Plano Estadual de Combate à Violência
Sexual - local: - Público Alvo: Promotores com atuação na área da Infância e
Juventude-Coordenação: CAOp/IJ.
Seminário com os Promotores de Justiça da Infância e Juventude - Pauta:
Escuta sobre oitiva de criança e adolescente vítimas de violência - local: Público Alvo: Promotores com atuação na área da Infância e Juventude Coordenação: CAOp/IJ.
Campanha do " 18 de maio" Lançamento da campanha e distribuição de
materiais para ações que serão desenvolvidas pelo Promotores de Justiça nos
municípios durante a semana do "18 de maio". - local: - Público Alvo:
Promotores com atuação na área da Infância e Juventude - Coordenação:
CAOp/IJ.
JUNHO
"É São João no MP do Maranhão" - Local: PG J/P RO M OTO R l AS - Público
Alvo: Promotores e Servidores -Coordenação: Comunicação e Cerimonial
2 a 6 (segunda a sexta) - Audiências Públicas nas Comarcas da Regional de
Pinheiro - Local: Regional de Pinheiro - Coordenação: CAOp da Educação.
•
O Calendário do 1° Semestre das Atividades da Procuradoria Geral de
Justiça foi elaborado mediante a indicação das ações a serem
realizadas pelos órgãos : Centros de Apoio Operacionais da PGJ,
Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça - SECINST, Promotorias de
Justiça Especializadas, sendo coordenado pela SECINST e publicado
após a aprovação da Procuradora Geral de Justiça. Ato Regulamentar
n.° 20/2008, artigo 108, inc. XVI.
"2014 - Ano Internacional da Agricultura Familiar."
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DESPACHO
1- Aprovo o Calendário 1° Semestre das Atividades da Procuradoria Geral de
Justiça para o ano de 2014;
2- Determino a publicação do Calendário do 1° Semestre, com ciência a todos
os membros e servidores.
São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
cREGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA
Procuradora-Geral de Justiça
"2014 -Ano Internacional da Agricultura Familiar."
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