ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1º Congresso da Associação Gaúcha dos
Consórcios Públicos - AGCONP
“Regionalização da Saúde”
AGLAÉ REGINA DA SILVA
Diretora do DAHA
Santana do Livramento, 02 de agosto de 2007
Regionalização
É uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo
estruturante do pacto de gestão e deve orientar a
descentralização das ações e serviços de saúde e os
processos de negociação e pactuação entre os gestores.
PT GM/MS 399/06
OBJETIVOS DA REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
• Garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e
serviços de saúde cuja complexidade e contingente
populacional transcenda a escala local/municipal;
• Garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades sociais e
territoriais e promover eqüidade;
• Garantir a integralidade na atenção à saúde através da
organização das Redes de Ações e Serviços de Saúde
Integradas;
• Potencializar o processo de descentralização, fortalecendo
Estados e Municípios para exercerem papel de gestores e
organizadores das demandas nas diferentes regiões;
• Racionalizar os gastos e otimizar os recursos,
possibilitando ganhos em escala nas ações e serviços de
saúde de abrangência regional.
PT GM/MS 399/06
Regiões de Saúde
São recortes territoriais em um espaço geográfico contínuo,
identificadas pelos Gestores Municipais e Estaduais e
aprovadas na CIB.
PT GM/MS 399/06
Critérios para definição da Região de Saúde
•
•
•
•
•
Contigüidade Intermunicipal;
Identidade Social, Econômica e Cultural;
Infra-estrutura de transportes e comunicação social;
Fluxos assistênciais;
Compatibilização de economia de escala e eqüidade no
acesso.
PT GM/MS 399/06
Territórios Sanitários
• Território Municipal
auto-suficiente em atenção primária à saúde e ações
básicas de vigilância em saúde;
• Região de Saúde
auto-suficiência em serviços de média complexidade;
• Macrorregião de Saúde
auto-suficiência em serviços de média complexidade, de
maior densidade tecnológica e em serviços de alta
complexidade.
PT GM/MS 399/06
A Programação Pactuada Integrada da
Atenção em Saúde
• A PPI é um processo que visa a definir a programação das
ações de saúde em cada território e a nortear a alocação
dos recursos financeiros para saúde a partir de critérios e
parâmetros pactuados entre os gestores ;
• A PPI deve explicitar os pactos de referência entre
municípios, gerando a parcela de recursos destinados à
população do município onde se faz a prestação dos
serviços e à população referenciada.
PT GM/MS 399/06
Os Colegiados de Gestão Regional
• são espaços permanentes de pactuação e co-gestão solidária e
cooperativa entre as Secretarias Estadual e Municipais de Saúde
nas regiões;
• a denominação e o funcionamento dos colegiados devem ser
acordados na CIB Estadual;
• as decisões são por consenso;
• a constituição do colegiado de gestão regional deve assegurar a
presença de todos os gestores de saúde dos municípios que
compõem a região e da representação estadual;
• nos casos onde as CIB´s Regionais estão constituídas por
representação, e não for possível a imediata incorporação de
todos os municípios da região de saúde, deverão ser pactuado
um cronograma de adequação, no menor prazo possível, para a
inclusão de todos os municípios nos respectivos colegiados
regionais;
PT GM/MS 399/06
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
Centro-Oeste - 43 municípios, 1.176.973 hab.
Sede: Santa Maria - (4ª e 10ª CRS);
Metropolitana - 90 municípios, 4.765.380 hab.
Sede: Porto Alegre (1ª, 2ª e 18ª CRS);
Missioneira - 85 municípios, 817.394 hab.
Sede: Ijui (9ª,12ª,14ª e 17ª CRS);
Norte - 135 municípios, 1.216.953 hab.
Sede: Passo Fundo (6ª, 11ª, 15ª e 19ª CRS);
Serra - 49 municípios, 1.048.336 hab.
Sede: Caxias do Sul (5ª CRS);
Sul - 26 municípios, 1.036.731 hab.
Sede: Pelotas (3ª e 7ª CRS);
Vales - 69 municípios, 901.452 hab.
Sede: Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e
Lajeado (8ª, 13ª e 16ª CRS).
Rede Estadual de Oncologia
composta de acordo com a PT SAS/MS3535/98:
[
Rede Estadual de Oncologia
composta de acordo com a PT SAS/MS3535/98:
Rede Estadual de Oncologia
PT SAS/MS 741/05
PT SAS/MS 84/07, prorroga prazo para ago/07
Rede Estadual de Cardiologia
PT SAS/MS 123/05
Disponibilidade de Exames e Consultas de Cardiologia
Hospital
Hospital Mun.
de
Novo
Hamburgo
Teste de
Esforço
394/semestre
Holter
148/sem
Ecocardiograma
Consultas de
Cardiologia
Ultrasonografia
Consultas
vasculares
638/semestre
1307/semestre
-----------
----------
18.228/ano
13.392/ano
92.961/ano
14.788/ano
170/mês
350/mês
-----------
----------
744/sem
Unidades de Poa
14.484/ano
Santa Casa de
Rio Grande
Beneficência
Portuguesa
e Santa Casa
de Pelotas
104/mês
1800/ano
39/mês
530/semestre
215/sem
1267/semestre
2004/semestre
1096/semestre
636/ano
371/
02 anos
905/ano
414/ano
3.379/ano
1.442/ano
542/ano
2.457/ano
1.442/ano
4.200/ano
600/ano
3.780/ano
883/ano
2.353/ano
9.740/ano
2.044/ano
3.293/ano
Hospital Bruno
Born de
Lajeado
1.558/sem
360/sem
958/semestre
3.354/semestre
------
------
Hospital de
Caridade de Ijuí
------
----
-----
------
347/semestre
491/sem
HUSM
Hospital
Pompéia e
Hospital Geral
de Caxias
Hospital São
Vicente de
Paulo de Passo
Fundo
1.585/ano
Rede Estadual de Neurocirurgia
PT SAS/MS 756/05(14 Unid. e 2 Centros
PT SAS/MS 84/07, prorrogou prazo para ago/07
Atualmente, a Rede está composta da seguinte maneira:
MACRORREGIÃO METROPOLITANA - 4.699.196 hab.
Hospital N. Srª das Graças (Neuro II)
NOVO HAMBURGO - H. Mun. de Novo Hamburgo (Neuro II)
PORTO ALEGRE HCPA (Neuro II)
PUC (Neuro III)
Sanatório Belém (Neuro III)
Beneficência Portuguesa (Neuro III)
Hospital Crito Redentor (Neuro III)
Santa Casa de Misericórdia (Neuro III)
SÃO LEOPOLDO Hospital Centenário (Neuro II)
CANOAS -
MACRORREGIÃO SUL- 1.062.240 hab.
PELOTAS- Beneficência Portuguesa
Stª Casa de Misericórdia (Neuro II)
RIO GRANDE- Stª Casa de Misericórdia
BAGÉ- Stª Casa de Caridade (Neuro II)
MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE- 1.162.787 hab.
SANTA MARIA- Hospital Universitário
ALEGRETE- Irmandade de Santa Casa
SÃO BORJA- Fundação Ivan Goulart
URUGUAIANA- Stª Casa de Misericórdia (Neuro II)
MACRORREGIÃO DA SERRA- 1.032.045 hab.
CAXIAS DO SUL- Hosp. Pompéia (Neuro III)
MACRORREFIÃO NORTE- 1.168.334 hab.
PASSO FUNDO- Hospital São Vicente de Paulo (Neuro III)
Hospital Cidade (Neuro II)
ERECHIM- Hospital Stª Terezinha
MACRORREGIÃO DOS VALES- 890.144 hab.
CACHOEIRA DO SUL- Hosp. De Caridade e Beneficência
LAJEADO- Soc. Beneficência e Caridade
MACRORREGIÃO MISSIONEIRA- 830.341 hab.
CRUZ ALTA- Hosp. Caridade São Vicente de Paulo
SANTA ROSA- Soc. Hospital de Caridade de Santa Rosa
IJUÍ- Assoc. Hospital de Caridade
Rede Estadual de Traumato-Ortopedia
PT SAS/MS 95/05
PT SAS/MS 85/07, prorroga prazo para ago/07
Rede Estadual de Nefrologia
PT SAS/MS 432/06
Rede Estadual de Sáude Auditiva
PAC/DAHA
Rede Estadual
Gestante de Alto Risco
HSVP, PASSO FUNDO
CIDADE, P. FUNDO
H. TACCHINI, BENTO
H. GERAL, CAXIAS
H. CARIDADE, IJUÍ
830.341
1.168.334
1.032.045
H. BRUNO BORN,
LAJEADO
H. POMPÉIA, CAXIAS
H. TRAMANDAÍ
1.162.787
890.144
4.699.19
6
1.062.240
S. CASA, BAGÉ
10.845.087 habitantes,
IBGE/2005
PUC, POA
SANTA CASA, POA
H. ALVORADA
H. PADRE JEREMIAS,
CACHOEIRINHA
H. CENTENÁRIO,
S. LEOPOLDO
H. UNIVERS. S.
FRANCISCO
DE PAULA, PELOTAS
H. BENEFICÊNCIA, CACHOEIRA
Rede Estadual de UTI's
31
25
20
81
21
93
6
20
24
6
24
680
56
18
15
28
42
122
TOTAL LEITOS DE UTI - 1.288
Nº UTI's por CRS's
Rede Estadual de Atenção Integral em Saúde Mental
●
128 CAPS sendo 102 cadastrados
●
5 municípios com Serviços Residenciais Terapêuticos
104 ambulatórios especializados em Saúde Mental
●
Ações realizadas na atenção básica
●
172 hospitais gerais c/ leitos psiquiátricos
●
●
6 hospitais psiquiátricos
SIH/ PARCERIA RESOLVE
Rede Estadual de Atenção Integral em Saúde Mental
SIH/ PARCERIA RESOLVE
Rede Estadual de Atenção Integral em Saúde Mental
SIH/ PARCERIA RESOLVE
Rede Estadual de Atenção Integral em Saúde Mental
UNIDADE
1ª CRS
3ª CRS
5ª CRS
6ª CRS
Referência para, cfe. Res. CIB/RS 75/2000
1ª, 2ª e 18ª
2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 13ª, 15ª
5ª, 6ª, 11ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª, 19ª
6ª
Proposta de reorganização
DAHA/2007
1ª, 2ª, 18ª
3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 13ª
5ª, 11ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª, 19ª
6ª, 9ª, 15ª
SIH/ PARCERIA RESOLVE
REDE DE DEFICIÊNCIA MENTAL NO RS
Tenente Portela
Alegria, Giruá,
Três de Maio e
Santa Rosa
Santo Ângelo
Ijuí, Ajuricaba e
Panambi
Bento Gonçalves,
Veranópolis e Antônio
Prado
Camaquã
Estrela, Teutônia e
Lajeado
Torres e Santo
Antônio da Patrulha
Esteio
19 unidades
contratadasAPAES
Unidades Atualmente Operantes
Macrorregião
CRS
Município
Missioneira
12ª/14ª/17ª/19ª
Alegria/Giruá/Ijuí/Tenente Portela/Ajuricaba
Três de maio/Santa Rosa/Santo Angelo/Panambi
Vales
16ª
Estrela/Teutônia/Lajeado
Metropolitana
18ª
Torres/Santo Antônio da Patrulha
Serra
5ª
Bento Gonçalves, Veranópolis, Antônio Prado
Metrpolitana
2ª
Camaquã
Metropolitana
1ª
Esteio
19 UNIDADES APAES
DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS E
FISSURA PALATINA
Instituições habilitadas no RS:
•Fundef - Lajeado
•Hospital Conceição - Porto Alegre
QUEIMADOS
Serviços de referência no RS:
•Hospital de Pronto Socorro - Porto Alegre
•Hospital Cristo Redentor - Porto Alegre
“Sejamos como o sol que não visa
nenhuma recompensa, nenhum elogio,
não espera lucros nem fama,
simplesmente brilha.”