Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2002
Número de Ações
Programa
0094
5
DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
Indicador(es)
Objetivo
Implantar modelo de gestão para o desenvolvimento sustentável do Entorno
do Distrito federal.
Órgão(s)
53 - Ministério da Integração
Nacional
Público Alvo
População da Região Nordeste
Ações Orçamentárias
78190000
Implementação do Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável do Entorno do Distrito
Federal
Produto: Plano elaborado
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Finalidade
Elaborar estudos para diagnóstico da realidade local, destacando as potencialidades e os fatores restritivos do desenvolvimento sustentável, e implementar
sistemas de planejamento regional e municipal.
Descrição
Apoio na implementação de sistemas de planejamento regional e municipal e na elaboração de planos e estudos relativos aos aspectos social, econômico,
cultural, físico-territorial e político-institucional da população da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
Data Início Projeto
01.06.2000
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
42
meses
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Centro-Oeste / MI
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Contratar especialistas para elaboração de diagnósticos e suporte na implementação de sistemas de planejamento, bem como receber apoio técnico e
financeiro do Ministério da Integração Nacional - MI, por transferências a estados e municípios para viabilizar a instituição de sistemas de planejamento
regionais e municipais.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
S
S
S
Financeira
S
S
S
S
Outros Agentes:
Instituição de ensino e pesquisa, organização não-governamentais.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
0
Etapa Única
Estudo socioenômico
Estudo elaborado
2.100.000
Total
2.100.000
Base Legal da Ação
Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1988 (Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.)
78210000
Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperatismo do Entorno do Distrito
Federal
Produto: Associação/
Cooperativa
implantada
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Finalidade
Desenvolver o associativismo, contribuindo para o fortalecimento econômico e social das comunidades locais, e viabilizar o acesso eficiente aos meios de
produção, à tecnologia apropriada e ao mercado.
Descrição
Orientação e capacitação para constituição de cooperativas e empresas associativas.
Data Início Projeto
01.06.2000
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
42
meses
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Centro-Oeste / MI
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2002
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Capacitar direcionadamente para o excluído social, preparando grupos e comunidades pobres para que descubram e exerçam suas vocações e suas
potencialidades, gerem novas ocupações produtivas, organizem-se em empresas competitivas no mercado e, ainda, articulem-se em uma rede de
participação social para a geração de emprego e renda.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
S
S
S
Financeira
S
S
S
S
Outros Agentes:
Instituição de ensino e pesquisa, organização não-governamentais.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
0
Etapa Única
Mobilização de comunidades
Associação/cooperativa implantada
Total
Valor
700.000
700.000
Base Legal da Ação
Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1988 (Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.)
78450000
Gerenciamento da Implementação de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável do Entorno do
Distrito Federal
Produto: Projeto implementado Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Finalidade
Estimular a cooperação dos municípios e fomentar a estruturação das cadeias de investimento produtivos.
Descrição
Implementação de projetos de desenvolvimento local integrado e sustentável, objetivando a reestruturação da base produtiva, o fomento à preservação
ambiental e à melhoria das condições de vida da população local. Incentivo à criação de consórcios municipais e à estruturação de cadeias produtivas locais
associadas a investimentos que reforcem e ampliem a base produtiva da RIDE.
Data Início Projeto
01.06.2000
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
42
meses
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Centro-Oeste / MI
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Contratar especialistas, transferir recursos para estados, municípios, instituições de ensino e pesquisa e organizações não-governamentais que implementem
projetos de desenvolvimento local integrado e sustentável ou que estejam envolvidos em processo de reestruturação de cadeias produtivas ou atração de
novos investimentos.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
Técnica
S
S
MUNICÍPIOS
S
OUTROS
S
Financeira
S
S
S
S
Outros Agentes:
Insituições de ensino e pesquisa, organizações não-governamentais.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
0
Etapa Única
Implementação de projetos
Projeto implementado
Total
Valor
700.000
700.000
Base Legal da Ação
Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1988 (Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.)
78470000
Capacitação de Recursos Humanos para a Gestão do Desenvolvimento Local e Integrado do
Entorno do Distrito Federal
Produto: Pessoa capacitada
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Finalidade
Tornar mais eficaz o gerenciamento dos projetos de desenvolvimento local e as demais ações do programa de desenvolvimento sustentável da população da
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
Descrição
Capacitação de agentes locais, públicos e privados, para implementação e gestão de projetos de desenvolvimento local e demais ações do programa de
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da Proposta Orçamentária para 2002
desenvolvimento sustentável da RIDE, por meio de apoio técnico e realização de cursos.
Data Início Projeto
01.06.2000
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
42
meses
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Centro-Oeste / MI
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Contratar especialistas, manter intercâmbio com instituições de ensino e pesquisa e organizações não-governamentais, sob a supervisão do Ministério da
Integração - MI, para capacitação de atores locais visando a implementação, operacionalização e gerência de projetos de desenvolvimento local e de outras
ações do programa da RIDE.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
Técnica
S
S
MUNICÍPIOS
S
OUTROS
S
Financeira
S
S
S
S
Outros Agentes:
Instituição de ensino e pesquisa, organizações não-governamentais.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
0
Etapa Única
Capacitação de pessoas
Pessoas capacitadas
Total
Valor
700.000
700.000
Base Legal da Ação
Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1988 (Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.)
78490000
Elaboração do Plano de Ordenamento Físico e Territorial do Entorno do Distrito Federal
Produto: Plano elaborado
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Finalidade
Desenvolver estudos, elaborar programas e apoiar a implementação de ações para o ordenamento físico e territorial nos níveis regional e urbano.
Descrição
Desenvolvimento de estudos e levantamento do diagnóstico da Região; elaboração do plano de ordenamento físico e territorial da Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE; articulação para elaboração dos Planos Diretores Municipais; definição de projetos que visem à
implementação do Plano de Ordenamento Físico e Territorial da RIDE e dos Planos Diretores Municipais.
Data Início Projeto
01.06.2000
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
42
meses
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Centro-Oeste / MI
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Contratar especialistas, manter intercâmbio com instituições de ensino e pesquisa e organizações não-governamentais, sob a supervisão do Ministério da
Integração Nacional - MI, para elaboração do Plano de Ordenamento Físico-territorial da RIDE.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
Técnica
S
S
MUNICÍPIOS
S
OUTROS
S
Financeira
S
S
S
S
Outros Agentes:
Insituição de ensino e pesquisa e organizações não-governamentais.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
0
Etapa Única
Elaboração de plano
Plano elaborado
2.800.000
Total
2.800.000
Base Legal da Ação
Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1988 (Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.)
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