Seminário promovido pelo Grupo de Trabalho sobre a oferta da
Educação Infantil no Estado e à integração do Programa Primeira
Infância Melhor aos Planos Municipais de Educação
Data: 19 de março de 2015 – quinta feira
Horário: 09:00 às 16:30
Local: Auditório da Famurs – Rua Marcílio Dias, 574, Menino Deus, Porto Alegre
Objetivo: Aprofundar o debate sobre a demanda por creche e o PIM, a fim de definir orientação comum
aos Municípios do RS quanto à meta relativa à educação infantil nos PMEs.
Participantes: Representantes dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, integrantes do Grupo de
Trabalho, instituído pelo Decreto nº 52.263, de 20 de fevereiro de 2015
Programação
09:00 – 09:30 – Credenciamento
09:30 – 10:00 – Mesa de Abertura
I – Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs: Vice-Presidente Luiz Carlos Folador
II – Agenda 2020: Presidente do Conselho Superior Humberto Cesar Busnello
III – Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS: Dr. Leo Arno Richter –Diretor de Controle e Fiscalização
IV– Ministério Público Estadual – MPE/RS: Dra. Isabel Guarise Barrios Bidigaray – Chefe de Gabinete
V – Governo do Estado do RS: Secretária Extraordinária de Políticas Sociais Maria Helena Sartori
10:00 – 11:30 – Painel: Políticas para a Primeira Infância e os Planos Municipais de Educação
Coordenadora: Maria Helena Sartori, Secretária Extraordinária de Políticas Sociais
Coordenadora adjunta: Salete Cadore, Assessora Técnica na Área da Educação da Famurs
Expositores:
1. Geraldo Grossi Junior, diretor de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação
com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação – SASE/MEC
2. Eduardo Queiroz, diretor executivo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
3. Ricardo Paes de Barros, Insper – Cátedra Instituto Ayrton Senna
11:30 – 12:30 – Debate
12:30 – 14:00 – Intervalo para almoço
14:00 – 15:00 – Painel: Os Planos Municipais de Educação: o atendimento na creche e o PIM
Coordenadora: Alessandra Schneider, Assessora Técnica do Conass
Coordenadora adjunta: Amanda Zenato Tronco, Consultora Técnica na Área de Pessoal da DPM
Expositores:
1. Rita Coelho, Coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério
da Educação – Coedi/SEB/MEC
2. Leila Almeida, Coordenadora Estadual do PIM, da Secretaria de Estado da Saúde do RS
15:00 – 16:00 – Debate
16:00 – 16:30 – Principais conclusões e encaminhamento do seminário
Mariza Abreu, Voluntária da Agenda 2020
16:30 – Encerramento