INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ
Seminário
“COLETA, INTRODUÇÃO, MELHORAMENTO
E PROTEÇÃO DE CULTIVARES”
Aspectos Legais, Técnicos e Socioeconômicos relacionados à Pesquisa,
Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia em Cultivares de Espécies Vegetais
17 e 18/11/2009
CDT – Centro de Treinamento | IAPAR – Londrina – Paraná
PÚBLICO-ALVO
Pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação com trabalho em melhoramento
genético vegetal;
Técnicos que atuam em transferência de tecnologia de cultivares;
Gestores de núcleos de inovação; e
Dirigentes de ICTs.
OBJETIVOS
Disseminar informações sobre as legislações pertinentes à pesquisa, ao desenvolvimento e à
transferência de tecnologia de cultivares;
Proporcionar espaço para a troca de conhecimentos e experiências entre usuários e gestores dos
serviços relacionados à coleta, introdução, registro e proteção de cultivares;
Evidenciar a importância da gestão da propriedade intelectual e da inovação como fator estratégico
ao desenvolvimento socioeconômico e à independência tecnológica; e
Oferecer subsídios para o estabelecimento de normas e boas práticas no IAPAR, com relação às
atividades de melhoramento de cultivares.
INFORMAÇÕES GERAIS
Inscrições:
As inscrições são gratuitas e limitadas.
Formulário de inscrição disponível em www.iapar.br
Informações sobre hospedagem:
http://www.londrinaconvention.com.br
Local
Sede do Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR
Rod. Celso Garcia Cid, Km 375
Londrina – Paraná
Contato
Fones: 43 3376-2190 | 3376-2004
Fax: 43 3376-2107
Paula Daniela Munhos
[email protected]
PROGRAMAÇÃO
08h00 – 08h30
Cerimonial de abertura
Inácio Afonso Kroetz – Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SDA / MAPA
José Augusto Teixeira de Freitas Picheth – Diretor-Presidente do Instituto Agronômico
do Paraná – IAPAR
Arnaldo Colozzi Filho – Diretor Técnico-Científico do IAPAR
Implantação oficial do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia – NITT –
IAPAR
08h30 – 09h20
A visão do MAPA sobre a obtenção de cultivares e a sanidade vegetal
José Guilherme Tollstadius Leal – Diretor de Programa da Área Vegetal da Secretaria de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA /
MAPA.
09h20 – 10h10
Fundamentação legal da proteção de cultivares
17 de Novembro
Selemara Berckembrock Ferreira Garcia – Mestre em Direito pela Universidade
Metodista de Piracicaba – Advogada integrante do escritório Berckembrock &
Advogados Associados – Autora do livro “A proteção jurídica das cultivares no Brasil”.
10h10 – 10h30
Intervalo
10h30 – 11h20
Procedimentos para proteção junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
– SNPC
Daniela de Moraes Aviani – Coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de
Cultivares da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SNPC / SDC / MAPA.
11h20 – 12h10
O Registro Nacional de Cultivares (RNC) e a Lei de Sementes e Mudas
José Neumar Francelino – Coordenador de Sementes e Mudas do Departamento de
Fiscalização e Insumo Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento –
CSM / DFIA / MAPA.
12h10 – 14h00
Almoço
14h00 – 14h50
Zoneamento agrícola
Valdir Pereira Machado – Analista Técnico da Coordenação Geral do Zoneamento
Agrícola do Departamento de Gestão e Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola –
CGZA / DEGER / SPA / MAPA.
14h50 – 15h40
Pirataria e comercialização de sementes
Ivo Carraro – Diretor Executivo da Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola –
COODETEC.
15h40 – 16h10
Intervalo
16h10 – 17h00
Aspectos estratégicos da gestão de recursos genéticos
André Mendonça Machado – Oficial de Inteligência do Programa Nacional de Proteção
do Conhecimento Sensível – PNPC.
08h00 – 09h00
Acesso e repartição de benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos
Fernanda Alvares da Silva – Analista Ambiental da Diretoria do Departamento do
Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio
Ambiente – DPG / SBF/ MMA.
18 de Novembro
09h00 – 10h00
Introdução e quarentena de novas cultivares
Francisco Ricardo Ferreira – Pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Curador de Germoplasma de Espécies Frutíferas do Centro Nacional de
Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia – EMBRAPA / CENARGEN.
10h00 – 10h30
Intervalo
10h30 – 11h30
As dificuldades para a proteção de frutíferas na perspectiva da CIOPORA
Silvia van Rooijen – Comunidade Internacional de Obtentores de Plantas Ornamentais e
Frutíferas de Reprodução Assexuada – CIOPORA.
11h30 – 12h30
A experiência da Embrapa na proteção e licenciamento de cultivares
Luiz Carlos Miranda – Gerente do Escritório de Negócios da Embrapa SNT em Londrina
– EMBRAPA.
12h30
Encerramento do Seminário
REALIZAÇÃO
APOIO
PARCERIAS