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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
Disponibilização: 17/04/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Ângela Catão
Olindo Menezes
Mônica Sifuentes
Mário César Ribeiro
Kássio Marques
Hilton Queiroz
Néviton Guedes
I'talo Mendes
Novély Vilanova
José Amilcar Machado
Ney Bello
Daniel Paes Ribeiro
Cândido Moraes
João Batista Gomes Moreira
Marcos Augusto de Sousa
Souza Prudente
João Luiz de Souza
Maria do Carmo Cardoso
Gilda Sigmaringa Seixas
Francisco de Assis Betti
Jamil de Jesus Oliveira
Reynaldo Fonseca
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade
Certificadora da Justica - ACJUS v4, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A
REGIAO-TRF1, ou=SERVIDOR, cn=CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
Dados: 2015.04.17 10:02:22 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
1ª Vara Cível - SJDF
3
3ª Vara Cível - SJDF
11
8ª Vara Cível - SJDF
33
10ª Vara Criminal - SJDF
39
12ª Vara Criminal - SJDF
43
13ª Vara Cível - SJDF
48
14ª Vara Cível - SJDF
53
15ª Vara Cível - SJDF
70
16ª Vara Cível - SJDF
76
17ª Vara Cível - SJDF
90
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
134
20ª Vara Cível - SJDF
141
22ª Vara Cível - SJDF
161
25ª Vara JEF - SJDF
167
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
186
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
4
PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
EDITAL DE INSPEÇÃO
A Dra. SOLANGE SALGADO, JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM A LEI Nº 5010, de 30 de maio
de 1966, E O PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Nº 38, DE
12/06/2009.
RESOLVE:
I – Designar, com fundamento no artigo 13, itens III, IV e
VIII, da Lei 5010, de 30 de maio de 1966, o período de 11 a 15 de maio de 2015,
no horário das 09:00 às 19:00 horas, para a realização da inspeção anual na 1ª
Vara, na sede do Juízo, situado no SAS, quadra 02, bloco G, 1º andar, nesta Capital,
expedindo-se este para ciência dos senhores Advogados, Membros do Ministério
Público, Fazenda Pública e Autarquias, Defensoria Pública da União e demais
interessados;
II – Ordenar a Secretaria que expeça convites ao Ministério
Público Federal, à Advocacia Geral da União, à Defensoria Pública da União e à
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, para que
acompanhem a Inspeção por intermédio de seus representantes indicados; bem
assim, que diligenciem no sentido de serem recolhidos todos os autos que se
encontrem fora da Secretaria, em outros setores desta Seção Judiciária, em poder
dos Advogados, do Ministério Público Federal, da Fazenda Pública e das Autarquias,
dos Defensores, com exceção daqueles com prazo ainda em curso;
III – Esclarecer que, a partir do 5º dia útil anterior à
Inspeção, 04 de maio de 2015, os autos a serem inspecionados não poderão ser
retirados da Secretaria e os prazos processuais estarão suspensos até o seu termo
final, resguardada, em qualquer hipótese, a restituição desses lapsos;
IV – As partes poderão apresentar as reclamações que
entenderem cabíveis, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 117 do
Provimento nº 38/COGER, de 12/06/2009.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Brasília, 15 de abril de 2014.
SOLANGE SALGADO
Juíza Federal da 1ª Vara – SJ/DF
5
PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Portaria nº 01/2015
A Dra. SOLANGE SALGADO, JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES,
RESOLVE:
I – Designar o período de 11 a 15 de maio de 2015, no
horário das 09:00 às 19:00 horas, para a realização da inspeção anual nesta Vara;
II – Determinar que se expeça Edital para ciência dos
interessados, cujas reclamações serão tomadas a termo;
III – Oficiar ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral
da União, à Defensoria Pública da União e à Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional do Distrito Federal, dando notícia da presente designação, bem como
oportunizando-lhes a nomeação de representante para acompanhar o ato;
IV – Designar para auxiliar na execução dos serviços de
inspeção os servidores Adalto Quintino da Silva, Anderson Gustavo Albuquerque
Santos, Carina Sasaki Fukuyoshi Yoshida, José Jorge de Araújo Lima, Juliana Nonaka
Aravechia, Leila Chrystiane Gonçalves dos Santos, Letícia Schirmer de Souza,
Misael Antônio Bremm, Nara Lopes Carvalho, Raimundo Amancio de Sousa, Rita de
Cassia Fagundes Poggio Oliveira, Simone Dresch Paloschi, Simone Hammes Agnes e
Suely Terumi Yoshida Sambosuke.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Brasília, 15 de abril de 2015.
SOLANGE SALGADO
Juíza Federal da 1ª Vara – SJ/DF
TRF 1ª REGIÃO/IMP.15-01-04-SJ
REGIÃO/IMP.15-02-04-SJ
6
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7374-38.2010.4.01.3400
7374-38.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: ERICK AUGUSTO VIEGAS SERRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Renove-se a intimação da CEF para que proceda a publicação do
edital 2 (duas) vezes em jornal de grande circulação, nos termos do art. 232, do
CPC, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
Numeração única: 1394-13.2010.4.01.3400
1394-13.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
: DF00024119 - ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tempestiva, recebo a apelação interposta pela UNIÃO
FEDERAL nos seus efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, caput, primeira
parte, do CPC).
Dê-se vista à parte autora para as contrarrazões (art. 508,
CPC).
Após, remetam os autos ao TRF - 1ª Região.
Numeração única: 27676-20.2012.4.01.3400
27676-20.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
ANDERSON POTIGUARA ALVES DE MATOS
DF00030995 - BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA
DF00029876 - LUCIANO DIAS DE SANTA IGNEZ
DF00027440 - MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA
SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA PESCA E
AQUICULTURA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tempestivo, recebo o recurso de apelação no efeito
devolutivo (art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 520, inciso VII, do
CPC).
Vista a Impetrante para as contrarrazões.
Por fim, remetam-se os autos ao TRF - 1ª Região.
Numeração única: 42382-42.2011.4.01.3400
42382-42.2011.4.01.3400 MONITORIA
7
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se a parte final da determinação de fl.74.
...
Assim, arquive-se com baixa, sem prejuízo de desarquivamento, caso a CEF
indique algum bem no prazo prescricional.
Intime-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 72450-04.2013.4.01.3400
72450-04.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MARINEIDE PEREIRA DA ROCHA COIMBRAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
dê-se vista à requerente para que promova o regular andamento do feito.
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 73811-22.2014.4.01.3400
73811-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
GREYCE CHARONN DE SOUZA CUNHA
DF00039766 - ADEMIR PEDRO PEREIRA
DF00021619 - JOSUE TEIXEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando o objeto da presente ação, defiro o pleito da autora Greyce Charonn
de Souza Cunha para oitiva das testemunhas arroladas à fl. 1684.
Para tanto, designo o dia 29 de abril de 2015, às 15 horas para realização da
audiência de instrução.
Intimem-se.
...
Expeça-se carta precatoria para a Subseção Judiciária de Formosa/GO para oitiva
da testemunha MARIANA FERREIRA MARQUES, declinada às fls. 1684.
Numeração única: 80309-71.2013.4.01.3400
80309-71.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
CLAUDIO ALEX DOMINGUES DE CASTRO
ALEXANDRE LINO FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dessa forma, verifica-se que a CEF não comprovou as diligências
mínimas no sentido de encontrar outros endereços do réu.
Em face do exposto, não presentes as hipóteses que autorizam as
medidas excepcionais solicitadas pela CEF, INDEFIRO o pedido de consulta aos
Sistemas INFOSEG e perante a Secretaria da Receita Federal.
Ante o exposto, intime-se a CEF para promover o regular andamento
do feito, sob pena de extinção dos autos e posterior arquivamento.
Intime-se.
Numeração única: 47101-62.2014.4.01.3400
8
47101-62.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: COPI MAQUINAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dessa forma, verifica-se que a CEF não comprovou as diligências
mínimas no sentido de encontrar outros endereços da ré.
Em face do exposto, não presentes as hipóteses que autorizam as
medidas excepcionais solicitadas pela CEF, INDEFIRO o pedido de consulta aos
Sistemas INFOSEG e perante a Secretaria da Receita Federal.
Ante o exposto, intime-se a CEF para promover o regular andamento
do feito, sob pena de extinção dos autos e posterior arquivamento.
Intime-se.
Numeração única: 23967-74.2012.4.01.3400
23967-74.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DAVID PIMENTA AMARAL
DF00042146 - NINIVE RODRIGUES CORREA DE SA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido consistente na consulta e penhora de veículos em nome do
requerido por meio do sistema RENAJUD, ante a expressa previsão legal quanto à
penhora de veículo, nos termos do art. 655, II do CPC.
Realizada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 31083-97.2013.4.01.3400
31083-97.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
FRANCISCO ERLY CARVALHO BASILIO
DF00013750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
DF00039048 - PRISCILLA CARRIJO MAYEDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Primeiramente, dê-se vista a parte autora sobre a
contestação pelo prazo de 10 (dez) dias (art. 327, CPC).
Numeração única: 36147-54.2014.4.01.3400
36147-54.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
JOSE FILHO SERAFIM DA SILVA
FRANCISCO SERAFIM DA SILVA
DF00009346 - LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, com apresentação ou não de impugnação, intimem-se
as partes para, querendo, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, indicarem as
provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade.
Numeração única: 51757-96.2013.4.01.3400
51757-96.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: LEONARDO MOREIRA DA SILVA
9
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista à CEF acerca da certidão de fl.35.
Numeração única: 46787-19.2014.4.01.3400
46787-19.2014.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
MOURA ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADAIZA ALVES DE MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face do exposto, não presentes as hipóteses que autorizam as
medidas excepcionais solicitadas pela CEF, INDEFIRO o pedido de consulta aos
Sistemas INFOSEG e perante a Secretaria da Receita Federal.
Ante o exposto, intime-se a CEF para promover o regular andamento
do feito, sob pena de extinção dos autos e posterior arquivamento.
Intime-se.
10
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 64099-13.2011.4.01.3400
64099-13.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
IRENILDO EVANGELISTA DE SOUSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DÊ-SE VISTA À CEF, acerca da certidão de fl. 94.
Numeração única: 47457-57.2014.4.01.3400
47457-57.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JAQUELINA CARNEIRO DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DÊ-SE VISTA À CEF, acerca da certidão de fl. 56.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
11
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
12
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 47132-24.2010.4.01.3400
47132-24.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAMPOS VERDES PREFEITURA MUNICIPAL
RS0038E302 - MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI
RS0031E623 - MÁRCIO ZIULKOSKI
DF00022665 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 47151-30.2010.4.01.3400
47151-30.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SERRA DE SAO BENTO PREFEITURA
RS00000038 - MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI
DF00022665 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 15335-93.2011.4.01.3400
15335-93.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILBERTO DE OLIVEIRA JORDAO
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 59018-49.2012.4.01.3400
59018-49.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WALDEMAR BEZERRA MARROCOS
: DF00006819 - RUBENS SANTORO NETO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
13
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 25280-02.2014.4.01.3400
25280-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
TECNISA S/A E OUTROS
SP00026548 - EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO
SP00101662 - MARCIO SEVERO MARQUES
SP00193077 - RONALDO S.N COIMBRA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da juntada de documentos de fls. 2996/2997, pelo prazo de
05 dias."
Numeração única: 30439-28.2011.4.01.3400
30439-28.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: DIEGO VAZ DE LIMA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
: SAO PAULO PREFEITURA
: ESTADO DE SAO PAULO
: SP00139121 - MARCIA AMINO
: SP00175805 - RICARDO FERRARI NOGUEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da juntada de documentos de fls. 464, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 70697-75.2014.4.01.3400
70697-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HARLEN BARREIRA MANHAES
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 73856-26.2014.4.01.3400
73856-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE CARLOS NUNES
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 75904-55.2014.4.01.3400
75904-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VICENTE LEONEL DE SOUZA
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
14
Numeração única: 78306-12.2014.4.01.3400
78306-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO EDSON BACCI E OUTROS
: RS00044455 - SEVERINO DIAS BEZERRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 88442-68.2014.4.01.3400
88442-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO ROBERTO RIBEIRO
: DF00018596 - ELISIO DE AZEVEDO FREITAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 89026-38.2014.4.01.3400
89026-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 89998-08.2014.4.01.3400
89998-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MERCEDES MARIA MASCHWITZ BERLIN
BA00028497 - CATIA R.S. BOHNKE
GO00024318 - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 90817-42.2014.4.01.3400
90817-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
YURI ROBERTA YAMAGUCHI DE PAIVA
DF00030338 - MARCELO RIVERA SANTOS
DF00028531 - RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 92479-41.2014.4.01.3400
92479-41.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
GILSON CARNEIRO DE ALMEIDA
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
15
IMOBILIARIAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 92523-60.2014.4.01.3400
92523-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
EDMAR SOARES MELO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 93254-56.2014.4.01.3400
93254-56.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ESPOLIO DE ANTONIO ANDRADE SOUZA E HELENA
MIGUEL ANDRADE SILVA
: DF00042955 - WILLIAM ANDRADE RICARDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 9041-83.2015.4.01.3400
9041-83.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CLEUSA DE MIRANDA
: DF00042875 - ANA CAROLINA DIAS MALTA
: DF00013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO
: DF00034131 - MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 9085-05.2015.4.01.3400
9085-05.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO GIRVANIO GOMES DE MOURA
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 9844-66.2015.4.01.3400
9844-66.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WESLEY SILVA DE OLIVEIRA ALVES
: DF00016302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE
MORAIS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 9948-58.2015.4.01.3400
9948-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 9970-19.2015.4.01.3400
9970-19.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NILSON DE FARIA ALBERNAZ
: MG00078042 - ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA
REIJNEN
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 92189-26.2014.4.01.3400
92189-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 92623-15.2014.4.01.3400
92623-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ALEUDA PEREIRA CASTRO E OUTRO
: DF00025192 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 69883-63.2014.4.01.3400
69883-63.2014.4.01.3400 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAQUEL DRUMMOND AFONSO PERFEITO
: DF00012536 - LUCIMAR ROBERTO DE LIMA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 89493-17.2014.4.01.3400
89493-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO DUBANHHEVITZ
: SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
17
ADVOGADO
REU
: SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 90691-89.2014.4.01.3400
90691-89.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EM
BRASILIA - ADCAP BRASILIA
: DF00013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO
: DF00034131 - MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 90769-83.2014.4.01.3400
90769-83.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 91284-21.2014.4.01.3400
91284-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
LAURA HALUCH
DF00029451 - KARINA BALDUINO LEITE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 92648-28.2014.4.01.3400
92648-28.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RITA DE CASSIA GONCALVES CORTES
: DF00037165 - LUDIMILA NICOLINO DA SILVA CORTES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 81212-72.2014.4.01.3400
81212-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: RIEGER AGROPECUARIA LTDA
: MG00152327 - SUZANA GONCALVES DE LIMA E SILVA
18
REU
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 90651-10.2014.4.01.3400
90651-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARIO MARCOS MOTA
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 90654-62.2014.4.01.3400
90654-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
LIEZIO RODRIGUES DOS SANTOS
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 645-20.2015.4.01.3400
645-20.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLUBE AUTO MAIS - CLUBE DE ASSISTENCIA
BENEFICIOS LTDA - EPP
: DF00036465 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
E
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 73156-50.2014.4.01.3400
73156-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA MARLI PEREIRA GOMES
: DF00008849 - GILBERTO GARCIA GOMES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 77936-33.2014.4.01.3400
77936-33.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
TRANSPORTES WAMAG LTDA
MG00103045 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
19
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 69359-66.2014.4.01.3400
69359-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANE CRISTINE DA SILVA FERREIRA
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 92517-53.2014.4.01.3400
92517-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE MARCELO MARQUES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguida preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 51867-61.2014.4.01.3400
51867-61.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CICERO FERREIRA DA SILVA E OUTROS
: DF00002218 - JOAO ESTENIO CAMPELO BEZERRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 64098-23.2014.4.01.3400
64098-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
AGRIMAT ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DF00007077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO
DF00024628 - EMILIANO ALVES AGUIAR
DF00000138 - PEDRO GORDILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DE UNIAO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 840/882 e 883/925, pelo prazo de
05 dias."
Numeração única: 69855-95.2014.4.01.3400
69855-95.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VITOR HUGO GARBIN
: DF00034786 - ALEXANDRE MELO SOARES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 164/165, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 5244-02.2015.4.01.3400
20
5244-02.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SAO BENTO PREFEITURA
: PB0027757A - DORIS FIUZA CORDEIRO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 247/248, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 48835-48.2014.4.01.3400
48835-48.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA
: DF00043716 - FAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 94/101, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 80427-13.2014.4.01.3400
80427-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VIRGINIA CANDIDA VIANA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 281/284, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 51923-94.2014.4.01.3400
51923-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SNS AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS
RJ00128068 - ALINE GONÇALVES GUIDORIZZI
RJ00126009 - RENATA YAMADA BURKLE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 289/292, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 72233-24.2014.4.01.3400
72233-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
CARLOS ROBERTO DIPPOLITO E OUTRO
DF00013801 - JULIANA ZAPPALA PORCARO
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
RAPHAEL PINHEIRO DA SILVA
SERGIO MURILO NOGUEIRA PEREIRA
JOSE ANTONIO INACIO
PATRICIA GOMES FERREIRA INACIO
CARTORIO DO 3 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO
DISTRITO FEDERAL
: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1
DE NOTAS DE GOIANESIA GO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 222/223, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 44789-16.2014.4.01.3400
44789-16.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HUGO ARNALDO BICALHO
DF00024980 - LUCIANA M. VIEIRA DA SILVA
DF00026559 - SARAH GUIMARAES BATISTA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
21
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 158/160, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 20688-12.2014.4.01.3400
20688-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JUBTON CESAR ALVES DE MELO
: DF00007554 - JOSE FERREIRA RAMOS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 87/88, pelo prazo de 05 dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 53019-47.2014.4.01.3400
53019-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA E OUTROS
: SP00163256 - GUILHERME CEZAROTI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 211/217, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 68277-97.2014.4.01.3400
68277-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA ALVES PIMENTEL E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 278/340, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 54716-06.2014.4.01.3400
54716-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIO MARCUS ATIQUE SANTOS
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 232/237, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 36675-88.2014.4.01.3400
36675-88.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EURIPEDES LAZARO GOMES
: DF00021981 - MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA
: UNIAO FEDERAL- AGU
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 80/81, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 90731-71.2014.4.01.3400
90731-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARBITRAGEM
: SP00147627 - ROSSANA FATTORI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da juntada de documentos de fls. 61/66, pelo prazo de 05 dias."
22
Numeração única: 91208-94.2014.4.01.3400
91208-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
SEVERINO EVANGELISTA DA COSTA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora dos documentos trazidos com a contestação, pelo prazo de
10 dias."
Numeração única: 51183-39.2014.4.01.3400
51183-39.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CELINA BARBOSA OLIVEIRA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes da juntada de documentos de fls. 207, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 28087-63.2012.4.01.3400
28087-63.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO
GO00026413 - FERNANDA MACHADO HARDY DE MENEZES
DF00038517 - RENATA MACHADO E SILVA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes da juntada de documentos de fls. 185/189, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 13962-56.2013.4.01.3400
13962-56.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
: CRISTIANO GOMES PEREIRA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes da juntada de documentos de fls. 322, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 22684-45.2014.4.01.3400
22684-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ERIVELTON MENDONCA DE OLIVEIRA
: DF00035179 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes da juntada de documentos de fls. 255, pelo prazo de 05 dias."
23
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19269-20.2015.4.01.3400
19269-20.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ESTRE AMBIENTAL S/A E OUTROS
: SP00223886 - THIAGO TABORDA SIMOES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Em face do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada."
24
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9107-97.2014.4.01.3400
9107-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
NILSON DE COSTA E OUTRO
DF00029620 - RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO
UNIAO FEDERAL
DARLAN MARQUES CARNEIRO
VALENCIA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LIMITADA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao autor para dar
vista ao documento de fls. 989/990 e para que indique novo endereço para citação
da ré Valencia Participações Empresariais Ltda."
Numeração única: 11580-22.2015.4.01.3400
11580-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A
DF00040264 - ERICK ALVES MORAES
RJ00114123 - HUMBERTO LUCAS MARINI
RJ00145042 - RENATO LOPES DA ROCHA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vista para
cumprimento do disposto em decisão de fls. 78/80."
Numeração única: 49697-19.2014.4.01.3400
49697-19.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDREIA CRISTINA OLIVEIRA FARIA VIEIRA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro o pedido de produção de prova pericial requisitado pelas partes. Faculto às
partes a nomeação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo de 05
dias."
Numeração única: 29727-48.2005.4.01.3400
2005.34.00.030004-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ITAMAR DA SILVA BARRETO E OUTROS
DF00020189 - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO
GERENTE DE SERVICO ADMINISTRAR PAGAMENTOS
GERENTE DE FILIAL GFUG/BR
DF00018931 - GEORGE ESTEFANI DE SOUZA DO COUTO
25
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao impetrante. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 3457-35.2015.4.01.3400
3457-35.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ALTAIR MACHADO COURA
AMILCAR FIGUEIREDO DE AGUIAR
ANSELMO MINETTO
ANTONIO CARLOS BORTOLO DAL SECCO
ARNALDO BEVILACQUA FILHO
GEISMAR BARROSO
GLEADIR NUNES
MARCIO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE
RENATO DE FREITAS NAXARA
WILHELM HERMAN BACOVSKY
DF00028563 - ROBERTO MOHAMED AMIN JR.
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Recebo os Embargos à Execução para discussão, atribuindo-lhes o efeito
suspensivo somente em relação ao valor controverso do débito. Vista ao Embargado
para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias."
Numeração única: 93121-14.2014.4.01.3400
93121-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
WELLINGTON WAGNER RIBEIRO BARROS
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos."
Numeração única: 90099-45.2014.4.01.3400
90099-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
DF00026021 - CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERSANTOS
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
E
ARMAZANAMENTO LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autra para que tenha ciência dos documentos de fls. 93/95 e para
que indique endereço atual da ré Intersantos Transportes Rodoviários e
Armazenamento Ltda."
Numeração única: 15976-42.2015.4.01.3400
15976-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MANUEL DE JESUS LIMA
DF00014500 - JANAINA GUIMARAES SANTOS
DF00014192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora para juntar aos autos comprovante atual de seus
rendimentos."
Numeração única: 22342-78.2007.4.01.3400
2007.34.00.022448-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: ANTONIO SANTOS BARBOSA DE CASTRO
26
ADVOGADO
IMPDO
: DF00022898 - MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO
: COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
A FOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao impetrante. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos."
Numeração única: 53107-85.2014.4.01.3400
53107-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
REU
: INEZ LIMA DE SOUSA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ministerio dos Transportes formulado
pela parte autora na petição de fls. 205/308, uma vez que os autos já contêm
elementos suficientes para o julgamento do feito."
Numeração única: 3461-72.2015.4.01.3400
3461-72.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ULTRA SONOGRAFIA WINSTON MARQUES DE ANDRADE
LIMITADA
: RJ00091262 - MURILO VOUZELLA DE ANDRADE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Recebo os Embargos à Execução para discussão, atribuindo-lhes o efeito
suspensivo somente em relação ao valor controverso do débito. Vista ao Embargado
para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias."
Numeração única: 2129-07.2014.4.01.3400
2129-07.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
TASSIANA GRANDINI BECK
RS00067378 - DANIELA CISCATO BARCELLOS
RS00063408 - MICHELINE WILEMBERG
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Indefiro a produção de prova testemunhal requerida na fl. 222, tendo em vista que
há nos autos elementos comprobatórios suficientes paa o andamento do feito."
Numeração única: 3456-50.2015.4.01.3400
3456-50.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- SARA RIBEIRO BRAGA FERREIRA
GEOVANE FERNANDES DE SOUZA
OSWALDO PEDROSA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Recebo os Embargos à Execução para discussão, atribuindo-lhes o efeito
suspensivo somente em relação ao valor controverso do débito. Vista ao Embargado
para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias."
Numeração única: 42804-03.2000.4.01.3400
2000.34.00.043457-6 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: ELIZA MARIA DE SOUZA MAXIMO
: RO00001339 - JANUS PANTOJA
27
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
: RO00000635 - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
: UNIAO FEDERAL
: COORDENADOR GERAL DE R H DA SUBSEC DE PLAN
ORCAM E ADM DA SEC EXEC DO MINIST FAZENDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao impetrante. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos."
Numeração única: 89046-29.2014.4.01.3400
89046-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELIEL MANOEL DE FRANCA
RJ00140541 - JORGE LEANDRO GARCIA
RJ00176787 - RENATA BRANCO HAAS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos."
Numeração única: 91250-46.2014.4.01.3400
91250-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FAUSTANQUELIA MESSIAS PORTO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME SILCO TAGUATINGA QI 03 INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Com razão o autor. Revogo o despacho de fl. 46 e defiro o pedido de Assistência
Judiciária Gratuita."
Numeração única: 70693-38.2014.4.01.3400
70693-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00031062 - WENDEL CASSIANO BORGES DE ABREU
: AEROSAT - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Recebo a petição de fls. 205/211 como emenda à inicial."
Numeração única: 3455-65.2015.4.01.3400
3455-65.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
SANDRA REGINA DE SOUSA REGIS FIUZA
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
LUIZ ANTONIO MARTINS SUERTEGARAY
ANTONIO GERALDO CORDEIRO
ANTONIO RICARDO DIAS KOWALSKI
ANTONIO ZACARIAS DA SILVA
IGNACIA BAPTISTA DE ALCANTARA
MARIA APARECIDA NEVES DA CUNHA
MANOEL BATISTA DA COSTA
VAGNER DE JESUS
DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Recebo os Embargos à Execução para discussão, atribuindo-lhes o efeito
suspensivo somente em relação ao valor controverso do débito. Vista ao Embargado
para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias."
Numeração única: 34953-39.2002.4.01.3400
28
2002.34.00.035020-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANTONIO GERALDO CORDEIRO E OUTROS
: DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Mantenha-se suspenso o trâmite destes autos até o trânsito em julgado dos
embargos à execução."
Numeração única: 33051-65.2013.4.01.3400
33051-65.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: SP00212756 - GUSTAVO ESPERANCA VIEIRA
: DF00028724 - THIAGO ARAUJO LOUREIRO
: NCO EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA BANCARIA E
COMERCIAL LTDA
: SP00067085 - MARCO FABIO SPINELLI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro o pedido de juntada de novos documentos requeridos à fl. 1012."
Numeração única: 47345-30.2010.4.01.3400
47345-30.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
NOVA GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
NOVA GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
FERNANDO CESAR GUARANY
ES00011520 - EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
ES00013545 - RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Diante da justificativa, devidamente comprovada,apresentada pela testemunha
FLÁVIO QUINTANILHA (fls. 54/57), cancelo a audiência do dia 15/04/2015 e
redesigno-a para o dia 26/05/2015, às 15:00h, a ser realizada na sede do Juizo da
Seção Judiciária do Espírito Santo."
Numeração única: 18284-51.2015.4.01.3400
18284-51.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WANDERLEY TEIXEIRA RIBEIRO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor para que em 10 dias, informe se fez pedido de redução da carga
horária na via administrativa, e em caso positivo, apresente o teor da decisão."
Numeração única: 31497-42.2006.4.01.3400
2006.34.00.032268-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- GRAZIELA ROSAL HONORATO
JOSE HELIO TEIXEIRA E SILVA
BENIGNO COSTA CORREA E SILVA
HELVIA MARIA AGUIAR DE OLIVEIRA
ROSA CONSTANCA ROCHA REGO
ROMULO RAYMUNDO REIS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para se manifestarem acerca do parecer apresentado."
29
Numeração única: 26520-07.2006.4.01.3400
2006.34.00.027255-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: CE00002356 - FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA
FORTES
: - LUCIANE CARNEIRO PINTO
: SUELI MARINS RAMOS
: MARISTELA VENDRAMINI FERREIRA DOS SANTOS
: MARIA EMILIA FARIA DA VEIGA
: VERA MARIA DE BARROS VARELLA
: NEDA SOARES PEREIRA
: DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
: AL00000490 - GEORGE SARMENTO LINS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a
petição de fls. 331/335."
Numeração única: 26823-50.2008.4.01.3400
2008.34.00.026959-3 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO
SERGIO FRANCISCO PIOLA
SIDNEY DE ALMEIDA
SIDRACH DANTAS DE MORAIS
SILVANA OLIVEIRA DA SILVA
SIDNEY DE FREITAS GASPAR
SIDNEI ALVES DE OLIVEIRA
SHEILA CASSIA SIQUEIRA GOUVEIA
SHEILA FREITAS DE MIRANDO RIBEIRO
SILA RYTOLC LONDON
DF00012977 - ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes dos cálculos ou conclusões da Contadoria Judicial, pelo prazo de
05 dias."
Numeração única: 37334-34.2013.4.01.3400
37334-34.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
AKIRA SAWADA
ERASMO FERREIRA DA SILVA
GILSON DE PAIVA VASCONCELOS
SIMONE METZKER DE AGUILAR
JOSE WILBERGUER MOREIRA FONTES
SONIA TIE SHICASHO
RAFIC HADDAD
INES CAMELO DE AGUIAR
GILBERTO DE CASTRO
MANUEL DA COSTA NETO
MARIA OLENKA BELLO DE LACERDA
IZAIAS ZYLBERGLEJD
ZULEIDE AURELIANO
DALTON PAIVA
JOAO FERREIRA DA SILVA
AMARILIO SALES DE MELO
ANNA FAUSTA CERQUEIRA DE ALMEIDA
ERNESTO PAULO SCHAEFER
EUVALDO LYRA
GERALDO SIMAS
GLAUCO DOS SANTOS PINTO
LOURIVAL PEIXOTO
TERESINHA DE JESUS BRAGA DE MORAES
VIOLETA MOREIRA DE SOUZA
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
30
ADVOGADO
: DF00008242 - JOSE LEITE SARAIVA FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes dos cálculos ou conclusões da Contadoria Judicial, pelo prazo de
05 dias."
31
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 37001-82.2013.4.01.3400
37001-82.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
USINA ALTA MOGIANA SA ACUCAR E ALCOOL
SP00289745 - GISELLE RUSTIGUEL
SP00157174 - VERA LUCIA MARTINS GUEDES
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença
embargada tal como proferida."
32
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM VISTA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 146-56.2003.4.01.3400
2003.34.00.000126-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
LITISPA
EXCDO
ADVOGADO
: ESMALTEC S/A
: PE00020653 - CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS
SANTOS
: PE00005992 - FRANCISCO MAURICIO RABELO DE
ALBUQUERQUE E SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
: DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à Eletrobras dos embargos de declaração juntado às fls. 1.798/1.803."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
33
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
8ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
34
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 31046-80.2007.4.01.3400
2007.34.00.031187-0 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ARMINDA DOS SANTOS MOURA GERTRUDES
JAIRISSAC VENANCIO MAMEDIO
GO00025945 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à Caixa Econômica Federal da certidão de fls. ...
Numeração única: 3761-64.1997.4.01.3400
1997.34.00.003768-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA E OUTROS
DF00026962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DF00019324 - RENATA RODRIGUES MOREIRA CHAMON
FUNDACAO ROQUETTE PINTO
UNIAO FEDERAL
RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista aos exequentes quanto à petição de fls. ...
35
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19259-73.2015.4.01.3400
19259-73.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANA CRISTINA FERREIRA DE QUEIROZ
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência em favor de um dos Juizados Especiais Federais de
Brasília-DF (...)
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 69249-67.2014.4.01.3400
69249-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS RAMOS DA SILVA E OUTROS
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência em favor de uma das varas de juizado especial federal
desta Seccional (...)
Numeração única: 17539-71.2015.4.01.3400
17539-71.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS
DF00015773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO FNDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a autora comprovar o
recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição. Na mesma oportunidade, apresente a autora
documento emitido pelo INSS, em seu caso específico, que comprove a cobrança de
multa e dos juros nos cálculos relativos à contribuição previdenciária do período de
02/01/1970 a 30/07/1974 (...)
36
Numeração única: 13155-65.2015.4.01.3400
13155-65.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ODIR MEIRELES
: DF00007885 - RARISIO RODRIGUES PEREIRA
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a petição de fls. ... como emenda à inicial. ... Indefiro o pedido de gratuidade
de justiça, devendo o autor comprovar o reoclhimento das custas iniciais, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (...)
37
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19919-67.2015.4.01.3400
19919-67.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
REQDO
:
:
:
:
CONTRUTORA GONCALEZ NOVA EIRELI - EPP
SP00100686 - ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS
BANCO DO BRASIL S/A
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA - SPM/PR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Emende a autora a inicial a fim de indicar corretamente o polo passivo da demanda.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 19903-16.2015.4.01.3400
19903-16.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: YASMIN DE ARAUJO ARAGAO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apresente a autora receituário e relatório médico atualizados, este último
especificando os sintomas da doença desenvolvidos e se estão em remissão. Prazo:
5 (cinco) dias.
Numeração única: 34253-63.2002.4.01.3400
2002.34.00.034320-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
MOACIR BOAVENTURA JUNIOR
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00028551 - ANA CAROLINA ALVES DE LANA TORRES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao exequente da petição de fls. ...
38
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29040-81.1999.4.01.3400
1999.34.00.029083-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: MATER ENGENHARIA LTDA
: DF00001098 - ALBERTO CRISPIM GONCALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) homologo o pedido de desistência e decreto a extinção da execução (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
39
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
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e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
10ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
40
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 91252-16.2014.4.01.3400
91252-16.2014.4.01.3400 HABEAS CORPUS
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ANTONIO SILVA MATOS
: DF00039700 - MOISES DA SILVA SOUSA
: JUSTICA PUBLICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
SENTENÇA N. 030/2015
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de MOISÉS DA SILVA
SOUSA, Cabo da Marinha do Brasil, contra ato praticado pelo Vice-Diretor do
Centro de Comunicação Social da Marinha do Brasil, Capitão de Mar-eGuerra MARCOS ARAÚJO, que determinou a sua prisão disciplinar por 3
(três) dias, a contar 11.12.2014.
Segundo o impetrante, foi instaurado um processo administrativo disciplinar,
no âmbito da marinha, para apurar a responsabilidade do paciente por
suposta infração ao Regulamento Disciplinar da Marinha. No entanto, embora
tenha constituído advogado para defendê-lo, este não foi intimado das fases
do processo administrativo. Assim, o paciente teria sido submetido à
audiência, no dia 12.12.2014, e condenado sumariamente à referida pena
disciplinar, sem a participação da defesa, contrariando, assim, o princípio do
devido processo legal administrativo.
Às fls. 43/45, a MM. Juíza Federal plantonista declarou a nulidade da punição
disciplinar imposta ao paciente, em virtude da inobservância do devido
processo administrativo e determinou a sua imediata liberdade.
O Ministério Público Federal manifestou pela concessão da ordem (fls.
52/53).
É o relatório
Decido
A punição disciplinar militar é o ato administrativo que objetiva a preservação
da hierarquia e da disciplina militar, tendo em vista o benefício ao punido,
pela sua reeducação, e à Organização Militar, pelo fortalecimento da
disciplina e da justiça.
Nos termos do §2º do art. 142 da Constituição Federal, "Não caberá habeas
corpus em relação a punições disciplinares".
Tal dispositivo, segundo vem entendendo a jurisprudência, é limitado ao
exame de mérito das punições disciplinares, não alcançando o exame formal
do ato adminsitrativo-disciplinar.
Conforme se verifica de toda a documentação constante dos autos, o ato
administravo-disciplinar que culminou na punição do paciente não padece de
vícios formais capazes de causar sua nulidade, visto que foi praticado por
autoridade competente e preenche os demais requisitos exigidos para sua
formação, ou seja, o motivo ( a prática de contravenção disciplinar), o objeto
lícito (a apuração de transgressão militar e imposição de penalidade nos
termos previstos no Regulamento) e a finalidade de manutenção da disciplina
e hierarquia militares.
De fato, analisando os documentos de fls. 18 e 19 (livro de REGISTRO DE
Contravenções Disciplinares), verifica-se que foi dada ciência ao paciente
sobre o fato a ele imputado, fixado prazo para apresentação de defesa escrita
e facultada a apresentação de uma defesa técnica.
Ademais, a resposta escrita foi devidamente apresentada por sua defesa,
tendo o paciente participado da audiência disciplinar, na qual, inclusive, foi-
41
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
lhe facultada a defesa oral e, ao final, aplicada a referida penalidade
disciplinar (fls. 34).
Portanto, foram garantidos os princípios da ampla defesa, do contraditório e
do devido processo legal, observadas as peculiaridades do processo
disciplinar militar.
Assim, a alegada ausência da intimação da defesa técnica para participar da
referida audiência não macula a punição disciplinar imposta ao paciente.
De resto, não há que discutir sobre o mérito da punição imposta ao paciente,
conforme entendimento já assentado pela jurisprudência.
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, para denegar a ordem de
Habeas Corpus e cessar a liminar anteriormente concedida.
Intime-se.
Oficie-se à autoridade impetrada.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Proceda a Secretaria as anotações cartorárias e comunicações de estilo
Brasília, 30 de março de 2015.
42
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13129-72.2012.4.01.3400
13129-72.2012.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JUSTICA PUBLICA
AFFRANIO DE MELO CANARIO
LEILA BARBOSA DE SA
SILVIA DANIELE DE SA
DF00018559 - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 29/04/2015 ÀS 17:00HS.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
43
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
12ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
44
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 60148-06.2014.4.01.3400
60148-06.2014.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
GEORGE IBRAHIM OBEID
DF00006457 - ADOLFO MARQUES DA COSTA
DF00027884 - LETICIA GARCIA ROCHA VIANA
DF00028088 - MAYUMI KOMATSU AROEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...não se encontram caracterizadas quaisquer das hipóteses ensejadoras de
absolvição sumária (CPP art.397)
Designo o dia 25/06/2015,às 14h00, para realização da audiência de instrução e
julgamento, quando então serão inquiridas as testemunhas de defesa (fl.125) e
interrogado o réu.
Indefiro o pedido de intimação da testemunha Victor Rocha (fl.125), pois o réu
deixou de informar o endereço para o cumprimento da diligência, mas asseguro ao
réu o direito de trazer a testemunha à audiência independentemente de intimação...
45
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1648-78.2013.4.01.3400
1648-78.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MUHAMMAD SARDAR
: DF00032992 - MARCELO BULHOES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Ficam as partes intimadas para oferecimento de memoriais finais, no prazo legal...
Atos da Exma.
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1545-47.2008.4.01.3400
2008.34.00.001555-9 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
SITUAÇÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DEF. PUB
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- LUIZ FERNANDO B. VIANA
JOSE WAGNER DOS SANTOS
ELMIR EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ALBERTO HENRIQUE DE SOUSA SILVA
ADRIANA SILVA MEDEIROS ARAUJO
AMELIA MARIA NERES DA SILVA
VICENTE DE PAULO SILVA
EXTINTA A PUNIBILIDADE
DF00031117 - BRUNO SOARES DE CARVALHO
DF00016841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA
DF00016040 - LUIZ AMARO DA SILVA
DF00026146 - MARCOS DE FREITAS SILVA
DF00024780 - MONICA ROCHA LIMA
DF00010737 - NORBERTO SOARES NETO
DF00028411 - FABIANA BANDEIRA DE FARIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Recebo o Termo de Apelação interposto pela defesa de José Wagner dos Santos,
tempestivo, bem como a Apelação apresentada pela defesa de Alberto henrique de
Sousa Silva, tempestivo e devidamente arrazoado.
Vista à defesa de José Wagner dos Santos para apresentar as razões do recurso...
Numeração única: 30231-44.2011.4.01.3400
30231-44.2011.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
46
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
REU
REU
REU
SITUAÇÃO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FABRICIO LEITE DE SOUSA
ANTONIO MARCOS GONCALVES SOARES
FERNANDO LEITE DE SOUSA
EXTINTA A PUNIBILIDADE
FABIO LEITE DE SOUSA
TO00003846 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO
DF0001869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Designada a audiência para o interrogatório do acusado Fabrício Leite de Sousa
para o dia 21/05/2015, às 15h30...
...Expedida carta precatória (ação penal nº 30231-44.2011.4.01.3400) para Seção
Judiciária do Pará com a finalidade de INTIMAR o réu FABRICIO LEITE DE SOUSA
(PRESO),atualmente recolhido em estabelecimento penal situado na cidade de
Belém/PA, para comparecer à sede do Juízo Deprecado no dia 21/05/2015, às
15h30, para ser interrogado por meio de VIDEOCONFERÊNCIA com a 12ª Vara
Federal do Distrito Federal...
Numeração única: 49221-49.2012.4.01.3400
49221-49.2012.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSENILSON SANTANA DE OLIVEIRA
MT00010516 - EMERSON SILVERIO DO SILVA
DF00020966 - IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE SOUSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,
ABSOLVO O RÉU JOSENILSON SANTANA DE OLIVEIRA, julgando improcedente
a pretensão deduzida na denúncia, porquanto não há provas suficientes para a
condenação...
47
PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
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SEPN Qd. 510, Bl. C, Ed. Cidade do Cabo Frio, 4º Andar – Brasília/DF – CEP: 70750-523 – Fone: 3521-3660 –
Fax: 3679 – Email: [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 (quinze) dias
DE: ALISSON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, filho de Valdete Ferreira da
Silva nascido em 03/04/1982, natural de Anápolis/GO, portador do RG nº 2121807
SSP/DF e inscrito no CPF n° 931760581-87, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por
meio de advogado, resposta à acusação contida na denúncia, podendo arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário, nos termos dos art. 396 e 396/A do Código de Processo Penal, na
Ação Penal nº 12865-21.2013.4.01.3400, movida pelo MPF em desfavor de ALISSON
FERREIRA DA SILVA, estando o denunciado incurso nas penas do Art. 296, §1º,
inciso III, c/c o art. 71, e art. 171 (126 vezes), em concurso formal impróprio), todos do
Código Penal.
Brasília-DF, 08 de Abril de 2015.
POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES
Juíza Federal Substituta
ACBB
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
48
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
13ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 63376-23.2013.4.01.3400
63376-23.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ANEX MINERACAO LTDA
MG00076601 - EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA
DF0001201A - JOSE ANCHIETA DA SILVA
DF00019071 - ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI
VALE S.A.
DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA - ANEEL
: SP00105701 - MIGUEL PEREIRA NETO
: DF00032754 - VICTOR DAHER
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...NÃO CONHEÇO, dos embargos de declaração. Intimem-se. Após, conclua-se,
com urgência, para sentença.
Numeração única: 8836-30.2010.4.01.3400
8836-30.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCIA ELANE DE SOUZA
: DF00028502 - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...REJEITO os embargos de declaração.
Numeração única: 17330-78.2010.4.01.3400
17330-78.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: REMADI IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS
HIDRAULICOS LTDA
: SP00201531 - ADRIANA COUTINHO PINTO
: SP00131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
: DF00012490 - JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS
: SP00183890 - LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...REJEITO os embargos de declaração.
Numeração única: 55998-79.2014.4.01.3400
55998-79.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
LITISPA
:
:
:
:
TATIANE FALCAO DOS SANTOS ALBERGARIA
BA0026823E - DANIEL MARBACK BARBOSA DE SOUZA
BA00021939 - JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
50
IMPDO
LITISPA
EBSERH
: PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES
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A Exma. Sra. Juiza exarou :
...INDEFIRO o pedido de liminar.
51
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 16646-56.2010.4.01.3400
16646-56.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARLOS MOISES MANZONI DE OLIVEIRA
DF00010244 - JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA
DF00027847 - THATYELLE GOMES DE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Numeração única: 16744-41.2010.4.01.3400
16744-41.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANOEL DE ALMEIDA PASSOS FILHO
: DF00003449 - MARIA ELMA MIRANDA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Numeração única: 78552-08.2014.4.01.3400
78552-08.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
JULIANO MARTINS COSTA DAHER
DF00015396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR
DF00034527 - LUIZ FELIPE COUTO DUTRA
DF00037453 - MARINA DE M. C. ZARUR
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL
: PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...porque nada mais há a ser feito na presente lide, JULGO extinto o processo, sem
resolução de mérito, termos do artigo 24 da Lei nº 12.016/2009 c/c os artigos 462 e
267, VI, ambos do CPC.
Numeração única: 45518-81.2010.4.01.3400
45518-81.2010.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: RAMATIS VOZNIAK DE ALMEIDA
: AC00003604 - CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE
ALMEIDA
: AC00003082 - HELEN DE FREITAS CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
: SUPERINTENDENTE DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO
DO ACRE
52
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, termos do art. 24, da
Lei nº. 12.016/2009, c/c os arts. 267, VIII, e 158, parágrafo único, ambos do Código
de Processo Civil.
Numeração única: 7220-20.2010.4.01.3400
7220-20.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CASTILHO IGNACIO BARCELLOS NETO
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 269, inciso IV do
Código de Processo Civil, em razão do reconhecimento da prescrição. Revogada,
por conseguinte, a decisão de ff. 48/50.
Numeração única: 6380-10.2010.4.01.3400
6380-10.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SOLANGE KFOURI MENDES MARTINEZ
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
53
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
14ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
54
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: DARLAN RODRIGUES PRIMO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27130-72.2006.4.01.3400
2006.34.00.027870-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018050 - CINTIA TASHIRO
DF0006853E - GILVANIA NERES ARAUJO
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
ADEMIR CANDIDO DA SILVA
GO00031805 - FLÁVIO BATISTA DIAS
GO00032147 - ROSAMIRA GUERREIRO DE OLIVEIRA
CALDAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fique o Devedor intimado das fls. 267. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 37091-61.2011.4.01.3400
37091-61.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JAERILSON HUYER KLIPPEL JUNIOR E OUTROS
MG00104535 - EDSON COSME MARTINS FILHO
MG00129615 - JUNEA FABIA CARDOSO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 53021-17.2014.4.01.3400
53021-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00037940 - MARCIO YOSHIO TAZAKI
: DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 65656-30.2014.4.01.3400
65656-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
DJALMA PINEIRO SOARES
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
55
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 69926-97.2014.4.01.3400
69926-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
SEVERINO BERNARDO DA SILVA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 70460-41.2014.4.01.3400
70460-41.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAQUIM DEOCLECIO KITIZO
: SP00124703 - EVANDRO R. DA SILVA COELHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 71387-07.2014.4.01.3400
71387-07.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDELWEISS ILGENFRITZ DE SA
: DF00039700 - MOISES DA SILVA SOUSA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 72522-54.2014.4.01.3400
72522-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AMADEU PAULO DE SOUZA
: MG0095875A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 73190-25.2014.4.01.3400
73190-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ESPOLIO DE GILDA DE CASTRO SILVEIRA SOARES
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 73788-76.2014.4.01.3400
73788-76.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SYLVIO SOARES DE SOUZA
: MG0095875A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
56
Numeração única: 75901-03.2014.4.01.3400
75901-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAQUIM MARQUES VIEIRA
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 77312-81.2014.4.01.3400
77312-81.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HELENA ALVES VIEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 78308-79.2014.4.01.3400
78308-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
: ANETE DE SOUZA GOMES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 79024-09.2014.4.01.3400
79024-09.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEBASTIAO DOS SANTOS
: RJ00170894 - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 80430-65.2014.4.01.3400
80430-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HORMEZINDA PEREIRA DE MELO DOS SANTOS
: PR00033955 - FABRICIO FONTANA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 80684-38.2014.4.01.3400
80684-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADELAR VALTER BEVILAQUA
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 82069-21.2014.4.01.3400
82069-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: ARYSNALVA MARINHO DA CUNHA E OUTROS
: DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
57
REU
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 82929-22.2014.4.01.3400
82929-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARCONDES ALBERTO DIOGENES
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 84625-93.2014.4.01.3400
84625-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ALCINDO DE SOUZA LIMA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 85039-91.2014.4.01.3400
85039-91.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
SEVERINO LAURIANO DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 88971-87.2014.4.01.3400
88971-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GERALDO CLAUDIO DE ARAUJO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 89075-79.2014.4.01.3400
89075-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO
CEARENSE
DOS
ATACADISTAS
E
DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E
OUTROS
: SP00146121 - ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE
: SP00147925 - ANDRE ALMEIDA BLANCO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 89112-09.2014.4.01.3400
89112-09.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: FRANCISCA PAULINO
58
ADVOGADO
REU
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 89345-06.2014.4.01.3400
89345-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA E OUTROS
: DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 92506-24.2014.4.01.3400
92506-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
VALDOMIRO GONZAGA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 92585-03.2014.4.01.3400
92585-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VLADIMIR AUGUSTO MIRANDA
: RJ00034990 - LINCOLN DE SOUZA CHAVES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 93389-68.2014.4.01.3400
93389-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 94163-98.2014.4.01.3400
94163-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
JOSE LAZARO FRANCA DE ARAUJO
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 265-12.2006.4.01.3400
2006.34.00.000265-8 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
: DF00015190 - LEANDRO TELES CORREA
59
ADVOGADO
REU
DDO.LIDE
ADVOGADO
:
:
:
:
DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
UNIAO FEDERAL
JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
AM00006943 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 18587-02.2014.4.01.3400
18587-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DURVAL MEIADO
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 27244-30.2014.4.01.3400
27244-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSIANE SILVA RODRIGUES
: SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 38561-25.2014.4.01.3400
38561-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA
DF00018701 - ADRIANA ZANATA FAVERO REIS
DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 39072-23.2014.4.01.3400
39072-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ANTONIO BASTOS RAMOS
: DF00014428 - ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSÉ
JORGE
: DF00015287 - LUIZ RONAN SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 41252-12.2014.4.01.3400
41252-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO
: DF00037236 - RAQUEL FIRMO MESQUITA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
60
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 43163-59.2014.4.01.3400
43163-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WANDERSON HABR FIGUEIREDO E OUTROS
: GO00030585 - JEAN APARECIDO CARDOSO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 43894-55.2014.4.01.3400
43894-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO JURANDIR GOMES E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 43994-10.2014.4.01.3400
43994-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELIZABETE GRANGEIRO LIMA ALVES
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 45496-81.2014.4.01.3400
45496-81.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCIA DANIELA ALVES DE CARVALHO COSTA
: DF00036029 - LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 52610-71.2014.4.01.3400
52610-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO DISTRITO
FEDERAL - SINDIPOL/DF
: DF00034921 - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 54239-80.2014.4.01.3400
54239-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
: FELIPE SOBRINHO CASADO
: ES00011015 - IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA
61
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 60442-58.2014.4.01.3400
60442-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
: DF00015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 62128-85.2014.4.01.3400
62128-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROP LTDA
DF00043787 - LARYSSA BRITO MOREIRA
DF00012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
DF00035893 - RAFAEL FERRACINA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 62375-66.2014.4.01.3400
62375-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LADIJANE LEITAO LINS E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 62489-05.2014.4.01.3400
62489-05.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA PAIVA DE HOLANDA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 64109-52.2014.4.01.3400
64109-52.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ABDEL KALDAS MONTEIRO
: DF00038202 - HUGO MOREIRA BRITO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 64726-12.2014.4.01.3400
62
64726-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GABRIELA DE CARVALHO NEVES
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 67875-16.2014.4.01.3400
67875-16.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: US COMERCIAL IMPORTADORA LTDA E OUTROS
: SP00138486 - RICARDO AZEVEDO SETTE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 69850-73.2014.4.01.3400
69850-73.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAURILIO ARRUDA
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 77948-47.2014.4.01.3400
77948-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEBASTIAO RISSETTO FERREIRA
: SP00156619 - LUCIA ELENA ARANTES FERREIRA BASTOS
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 79053-59.2014.4.01.3400
79053-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EUNICE DE FATIMA OLIVEIRA
: DF00029451 - KARINA BALDUINO LEITE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dis, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 24770-67.2006.4.01.3400
2006.34.00.025425-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
HAVILAND ALVES DA SILVA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao Credor das fls. 593/602. Prazo de 10 dias.
63
64
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7523-59.1995.4.01.3400
95.00.07559-8 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERALSINDSEPDF E OUTROS
: DF00005108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO
FREITAS
: UNIAO FEDERAL FLBA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Admito a execução no valor de R$ 338.362,31 (trezentos e trinta e oito mil e
trezentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), apenas em relação aos
Autores elencados às fls. 301/303, conforme cálculos de fls. 307/992. Saliento que,
conforme já deteminado através do despacho de fls. 285/286, os demais
Exequentes devem executar a sentença em processos que serão distribuídos por
dependência a estes autos.
65
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: DARLAN RODRIGUES PRIMO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7933-24.2012.4.01.3400
7933-24.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
IRENE MONTEIRO DE SOUZA
DF00008849 - GILBERTO GARCIA GOMES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00021470 - JULIANA ALVES CAROBA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de realização de prova pericial, conforme requerido à fl. 206....,
fiquem intimadas as partes para a apresentação de quesitos e indicação de
assistentes técnicos, nos termos e prazo previsto no § 1º do artigo 421 do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 32977-84.2008.4.01.3400
2008.34.00.033143-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ANDREA MARIANO FONSECA E OUTROS
DF00008914 - GILBERTO ANTONIO VIEIRA
DF00012805 - MANOEL QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fiquem as parte intimadas para ciência das requisições expedidas.
Numeração única: 2767-40.2014.4.01.3400
2767-40.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARCIO CIDADE DE BRUM
: RJ00116636 - LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Com relação ao enquadramento aos padrões funcionais como perito na Classe
Especial, indefiro o pedido, pois a retroação dos efeitos funcionais, na forma
pretendida está vinculada ao efetivo exercício do cargo. Postergo a análise referente
ao enquadramento do servidor ao regime de previdência anterior, após
demonstração que não houve quebra do interstício entre o cargo anterior e o início
do curso de formação do atual cargo de perito. Fique o Exequente intimado para
cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 28195-24.2014.4.01.3400
28195-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: ANTONIO EUGENIO CLETO
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
66
ADVOGADO
REU
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Fique o Autor intimado para, querendo, se manifestar sobre a contestação
apresentada, no prazo de 10 dias.
Numeração única: 2738-87.2014.4.01.3400
2738-87.2014.4.01.3400 IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
IMPTE
IMPGDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ANTONIO EUGENIO CLETO
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fique o Impugnado intimado do despacho de fl. 46.
Numeração única: 30463-57.1991.4.01.3400
91.00.30532-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: AYMORE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS SA E OUTROS
: AYMORE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS SA E OUTROS
: BANCO ABN AMRO REAL S.A
: SP00130351 - FABIO MARTINHO NOVAKOSKI FERNANDES
VELLOZA
: SP00146432 - JULIANA PIRES GONALVES
: SP00144114 - KAREN HARABAGIN
: SP00124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
: DF00001715 - MARCIO MACHADO VALENCIO
: SP00125390 - PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI
: SP00148411 - ROBERTO CONTRERAS
: SP00110862 - RUBENS JOSE N F VELOZO
: SP00148415 - TATIANA CARVALHO SEDA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fique o Exequente intimado para se manifestar acerca do cumprimento do julgado
no prazo de 10 dias.
Numeração única: 20266-57.2002.4.01.3400
2002.34.00.020310-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
RUTH GUARACIABA DE ANDRADE E OUTROS
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
AL00000490 - GEORGE SARMENTO LINS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes da requisição retificada.
67
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: DARLAN RODRIGUES PRIMO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26127-04.2014.4.01.3400
26127-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BH PROJETOS E INSTALACOES LTDA
: DF00036465 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos da
fundamentação retro, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do
disposto no artigo 269, I, do CPC, apenas e tão-somente para determinar que a ré
se abstenha de exigir a contribuição previdenciária instituída pelo art. 22, inciso I, da
Lei nº 8.212/1991 sobre os valores pagos a título de 1/3 de férias, 15 primeiros dias
de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente e horas-extras.....
Numeração única: 34976-62.2014.4.01.3400
34976-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TIAGO DIAS SOBRINHO
: DF00024132 - BRUNO BESERRA MOTA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e determino
a extinção do feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do
CPC.....
Numeração única: 47538-06.2014.4.01.3400
47538-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
BEATRIZ DE LIMA MORAIS
DF00037790 - ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO
DF00028952 - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO
DF00037249 - SUELEN FAGUNDES DE SA DELDUQUE
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para assegurar à Autora, em caráter
definitivo, sua matrícula no curso de Ciências Sociais da UnB e todos os direitos daí
decorrentes....
Numeração única: 40793-10.2014.4.01.3400
40793-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
68
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e declaro extinto o processo,
com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. INDEFIRO o pedido
de justiça gratuita e condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários,
que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Numeração única: 10249-39.2014.4.01.3400
10249-39.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO
NACIONAL
DOS
SERVIDORES
PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: DF00024133 - BRUNO FISCHGOLD
: DF00029268 - LARISSA BENEVIDES GADELHA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e declaro extingo o processo,
com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. INDEFIRO o pedido
de justiça gratuita e condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários,
que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Numeração única: 34576-53.2011.4.01.3400
34576-53.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ALCINA ANGELA LINS MORATO
DF00027078 - MARIA TAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido,....
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9778-28.2011.4.01.3400
9778-28.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
PAULO CASAGRANDE
PAULO FREDERICO AMORIM RODRIGUES
PEDRO MOBILIA
PAULO NICOLA MARIO MARTINI
PAULO PIRES DE MORAES
PAULO SILVINO EUGENIO
PAULO SEBASTIAO PIERONI
PAULO TOKOZIMA
PEDRO DE ROSA
PEDRO FERREIRA COSTA
SP00165826 - CARLA SOARES VICENTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fique o Embargado intimado da setença de fls. 153/157: (...) Pelo exposto, REJEITO
liminarmente os embargos à execução.... Bem como da sentença de fls.163: (...)
Pelo exposto, conheço dos aclaratórios, pois tempestivos, para, no mérito, negarlhes provimento.
Numeração única: 7970-27.2007.4.01.3400
2007.34.00.008031-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
69
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
DIVANY SOUZA SILVEIRA E OUTROS
DF00006303 - ANDRE FREDERICO NOE
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
70
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
15ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
71
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18155-46.2015.4.01.3400
18155-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA
: DF00038932 - RODOLFO MATOS DA SILVA
: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... declino da competência....
Numeração única: 90749-92.2014.4.01.3400
90749-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... prejudicado o julgamento dos embargos de declaração....
Numeração única: 60449-50.2014.4.01.3400
60449-50.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ALUISIO MADRUGA DE MOURA E SOUZA
: DF00036595 - OCTAVIO AUGUSTO GUEDES DE FREITAS
COSTA
: COMANDANTE DO EXERCITO BRASILEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... declino da competência....
Numeração única: 8555-98.2015.4.01.3400
8555-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MEYER SAID NIGRI
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela....
.... rejeito os embargos....
72
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 52486-25.2013.4.01.3400
52486-25.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VISTA PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
: DF00002275 - PEDRO AUGUSTO MUSA JULIAO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... revogo o item 1, do despacho de fl. 22.
Dou-me por suspeito, ...
Remeter os autos....
Numeração única: 53181-81.2010.4.01.3400
53181-81.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
TIAGO ANDRADE DE ALMEIDA
DF00028625 - LUIS RAUL ANDRADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00021924 - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... Promova o executado o pagamento da dívida....
Numeração única: 18236-92.2015.4.01.3400
18236-92.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANELITA BATISTA DE ALMEIDA
: DF00009416 - LILIA DE SOUSA LEDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Esclareça a parte autora....
Feito o esclarecimento, indique o novo valor....
Numeração única: 29172-55.2010.4.01.3400
29172-55.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT. PECUAR. PROD.
DA TERRA - ANDATERRA
: SC00021606 - FELIPE ZAPELINI CORDOVA
: SC00000640 - FELISBERTO ODILON CORDOVA
: DF00008469 - HAMILTON JOSE CORDOVA
: SC00021560 - JEFERSON DA ROCHA
: FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... devolva-se a petição....
73
74
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 47978-02.2014.4.01.3400
47978-02.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: PEDRO ALVES DA SILVA
: BA00036340 - FABIO FOLLADOR COELHO
: PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
: DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - IADES
: DF00043281 - DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE
FREITAS
: MG00131160 - RAFAEL MACEDO BARCELOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... denego a segurança....
Numeração única: 63760-49.2014.4.01.3400
63760-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RODRIGO VILLAS BOAS CARVALHO MOLLER
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... acolho os embargos....
Numeração única: 13818-14.2015.4.01.3400
13818-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
BRF SA
SP00172548 - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
SP00133350 - FERNANDA DONNABELLA CAMANO
DF00020720 - FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... julgo procedente o pedido....
.... defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela....
Numeração única: 37955-94.2014.4.01.3400
37955-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
SP00139142 - EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR
SP00209516 - LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
75
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... julgo procedente o pedido....
Numeração única: 25269-70.2014.4.01.3400
25269-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIMARA APARECIDA MARTINS PEREIRA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... julgo procedente o pedido...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 47769-33.2014.4.01.3400
47769-33.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: OLINDA FELIPE DE BARROS E OUTRO
: DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
: CHEFE DE DIVISAO DE CONCESSAO E REVISAO DE
PENSOES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... concedo a segurança....
Numeração única: 67284-54.2014.4.01.3400
67284-54.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
JORGE GUILLERMO ARZABE ZENTENO
SP00211175 - AURELIA CALSA VARA TAKAHASHI
SP00320261 - DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO
PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... denego a segurança...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
76
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
16ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
77
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2534-14.2012.4.01.3400
2534-14.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00030493 - MARCIO RODRIGUES KAIO CARVALHO
PIRES
: DONA YAYA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos Correios, considerando a diligência (fls. 4667/4668).
Numeração única: 26683-50.2007.4.01.3400
2007.34.00.026808-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LOURDES ALVES DA CRUZ
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 28716-08.2010.4.01.3400
28716-08.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
SEBASTIAO BLANCO MACHADO
DF00025019 - MARCOS ANTONIO PERAZZOLI
DF00025221 - SILVIO LUIZ DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 45907-66.2010.4.01.3400
45907-66.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
RICARDO EIJI INOUE
DF00025019 - MARCOS ANTONIO PERAZZOLI
DF00025221 - SILVIO LUIZ DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
DA
78
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 54212-97.2014.4.01.3400
54212-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO GISBERTO FANSTONE FERRARESI
: GO00021127 - ARY CORDEIRO GUERRA FILHO
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
Numeração única: 74096-15.2014.4.01.3400
74096-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JULIO DE OLIVEIRA
: MG0095875A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
Numeração única: 75903-70.2014.4.01.3400
75903-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO ANTONIO DE MENEZES
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
Numeração única: 79319-46.2014.4.01.3400
79319-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORLANDO DOS SANTOS
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
Numeração única: 83750-26.2014.4.01.3400
83750-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
REU
REU
: JOAO ANDRADE VASCONCELOS
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
Numeração única: 92019-54.2014.4.01.3400
92019-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS RONCONI SOBRINHO
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
79
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
Numeração única: 35285-20.2013.4.01.3400
35285-20.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
: FUNDO
EDUCACAO FNDE
: JARDIM DA INFANCIA PASSAREDO LTDA
: DF00016096 - PAULO VIDAL
DA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) embargado(s). Fls...
Numeração única: 31889-35.2013.4.01.3400
31889-35.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: AZIME COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA
: DF00012316 - IVAN LIMA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos executados, considerando a diligência de fls. 111/112.
Numeração única: 23784-16.2006.4.01.3400
2006.34.00.024407-4 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0006853E - GILVANIA NERES ARAUJO
DF00023706 - LUCAS DIAS LEITE CORREA
DF00022439 - MARIA ANGELICA S.S. MAIA
JORGE ROBERTO TARGINO SANTANA
DF00023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) réu(s). Fls...
Numeração única: 31825-88.2014.4.01.3400
31825-88.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
TEMISTOCLES SOARES LEAL
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) réu(s). Fls...
Numeração única: 9403-03.2006.4.01.3400
2006.34.00.009515-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SEBASTIAO MOACIR NAVES E OUTROS
: DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) exequente(s). Fls... Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 22471-30.2000.4.01.3400
2000.34.00.022533-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PB00010786 - PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ
CLAUDIR TEIXEIRA RODRIGUES
ANA PAULA MASCARENHAS DE CARVALHO RODRIGUES
80
ADVOGADO
ADVOGADO
: DF00008238 - CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS
: - NIVALDO PEREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao executado, considerando a diligência de fls. 121. Prazo: 15 (quinze) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 1740-71.2004.4.01.3400
2004.34.00.001745-5 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DF00007197 - ELZA MARIA LEMOS PIMENTEL
ANA MARIA FERREIRA DA PONTE MARQUES
AFRANIO LEITE PEREIRA
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
HELIOMAR GOMES OLIVEIRA
VOLNEI MARTINS FERREIRA
SUELBY DA SILVA LIMA
DARIO BONIFACIO DOS SANTOS
WELLINGTON FERREIRA OGANDO
SIDNEI CAMARGO DE ARAUJO
OLIVERIO FERREIRA
DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) embargado(s) para requererem o que de direito.
Numeração única: 27162-96.2014.4.01.3400
27162-96.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA
: MG00073427 - JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos embargados, considerando a petição de fls. 39. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 10944-37.2007.4.01.3400
2007.34.00.011015-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS E
OUTRO
: RJ00116830 - LIANA FERNANDES DE JESUS
: FIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
: MG00088526 - JOAO BATISTA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diga a ELETROBRAS sobre a satisfação de seu crédito, considerando os
documentos (fls. 416/418). Prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 37976-07.2013.4.01.3400
37976-07.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: CELSO CARAMORI
: DF00033814 - JOSE VANIO OLIVEIRA SENA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao executado, considerando a diligência de fls. 167. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 46184-77.2013.4.01.3400
46184-77.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00036691 - HEBERT BARROS BEZERRA
: DF00030493 - MARCIO RODRIGUES KAIO CARVALHO
81
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
ADVOGADO
:
PIRES
DF00037940 - MARCIO YOSHIO TAZAKI
DF00010847 - MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA
AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA
DF00013679 - ADELCE PINTO DE QUEIROZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando certidão de fls. 473, apresente a ECT novo endereço da empresa
Services Terceirizações LTDA - EPP.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 17220-16.2009.4.01.3400
2009.34.00.017310-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
: JOSE WALTER VAZQUEZ FILHO
: GO00000563 - JOSE ROBERTO DA PAIXAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao executado, considerando a diligência (fls. 706/708). Prazo; 15 (quinze) dias.
Numeração única: 77191-53.2014.4.01.3400
77191-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WESLEY ALVES EMILIANO
: DF00023509 - CARLENA UPIATI SOUZA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões).
Numeração única: 39132-40.2007.4.01.3400
2007.34.00.039359-0 ALVARA JUDICIAL
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
:
PETRONILHA CICY CASTRO AWADA FECURI
DF00002996 - MARIA SUSANA MINARE BRAUNA
DF00018225 - MIKAELA MINARE BRAUNA
DF0006111E - RAFAEL MINARE BRAUNA
NAO HA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es). Fls... Nada mais requerendo, ao arquivo.
Numeração única: 35967-77.2010.4.01.3400
35967-77.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE CARLOS DE BRITTO VIDAL
: DF00004874 - VALDI CARDOSO FERNANDES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ao autor para requerer o que de direito, considerando depósitos de fls. 147, 173 e
196.
Numeração única: 53179-72.2014.4.01.3400
53179-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MARIUSA GOMES REZENDE
DF0001441A - JOSE EYMARD LOGUERCIO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
DF00013418 - MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA
DF00039962 - NATALIA DE MEDEIROS RESENDE
82
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro a restituição de prazo à autora. Prazo: 5 dias.
Numeração única: 36492-93.2009.4.01.3400
2009.34.00.037433-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00011336 - AGNALDO NUNES DA SILVA
: DF00017587 - FERNANDO HENRIQUE S. VIEIRA
: SP00230542 - MARCIO YOSHIO TAZAKI
: DF00024064 - MARIANA NUNES SCANDIUZZI
: GUILHERME FONTES FILMES LTDA ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos Correios, considerando a diligência (fls. 642/644).
83
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2981-65.2013.4.01.3400
2981-65.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
BENEFICIADORA DE PRODUTOS DA AMAZONIA LTDA
PA00013589 - ARMANDO ZURITA LEAO
DF00003907 - MENOTTI AMORIM
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MARIA DE LURDES MARTINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Acolhidos, em parte, os embargos de declaração.
(...) Considerando que houve desmembramento do processo, faculto às partes, no
prazo de 10 (dez) dias, a indicação de seus assistentes técnicos, bem como a
formulação de quesitos, se o caso.
(...)
Numeração única: 45154-41.2012.4.01.3400
45154-41.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: CONFIANCA MOVING INC
: RJ00116636 - LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) com fundamento no regramento previsto no parágrafo único do art. 475-P do
CPC, remetam-se os autos à Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG, conforme
requerido pelo exequente às fls..., com baixa na distribuição.
84
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 67200-53.2014.4.01.3400
67200-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIANA ALMEIDA DE ARAUJO RAMOS
: DF00020562 - RENATO OLIVEIRA RAMOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face do pedido de fls. 348, intime-se o autor para indicar as testemunhas a
serem ouvidas, precisando-lhes nome, qualificação e endereço.
Numeração única: 65775-88.2014.4.01.3400
65775-88.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LEONARDO TEODORO CAVALCANTE
: DF00015121 - ADAO NEVES DE OLIVEIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal à fl. 62.
2. Designo o dia 07 de maio de 2015, às 15:00 para audiência de oitiva das
testemunhas arroladas pela parte autora.
3. Intimem-se as partes e as testemunhas nos endereços indiciados à fl. 62.
Numeração única: 61538-79.2012.4.01.3400
61538-79.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FERNANDO CESAR GUARANY
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
BANCO BRJ S/A
RJ00167314 - BRUNA LIMA DE MENDONCA
RJ00020200 - PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO
DF00023775 - WESLEY BATISTA DE ABREU
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista às partes acerca dos documentos de fls. 668/688.
Numeração única: 29224-80.2012.4.01.3400
29224-80.2012.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
: DF00030493 - MARCIO RODRIGUES KAIO CARVALHO
PIRES
: SP00230542 - MARCIO YOSHIO TAZAKI
: DF00010847 - MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA
: DF00024064 - MARIANA NUNES SCANDIUZZI
: DONA YAYA TRANSPORTES LTDA ME
85
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista aos autores.
Numeração única: 40013-17.2007.4.01.3400
2007.34.00.040243-5 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
PERITO
REU
: NETWAY DATACOM COMERCIO DE SISTEMAS PARA
INFORMATICA LTDA
: NETWAY DATACOM COMERCIO DE SISTEMAS PARA
INFORMATICA LTDA
: RAYMUNDO JOSE PEREIRA NETTO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Vista às partes acerca do laudo pericial de fls...
2. Nada mais requerendo, intime-se o perito para agendar o levantamento do alvará.
Numeração única: 57687-03.2010.4.01.3400
57687-03.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A
DF00016379 - ANDRE SILVEIRA
DF00019445 - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Vista às partes acerca do laudo pericial de fls...
2. Nada mais requerendo, intime-se o perito para agendar o levantamento do alvará.
Numeração única: 60949-87.2012.4.01.3400
60949-87.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
REU
: ELIZETE PEREIRA AMORIM DA CRUZ
: UNIAO FEDERAL
: DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) do(s) autor(es) no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para
contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 44045-55.2013.4.01.3400
44045-55.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAMILLA VASCONCELOS KAFINO
GO00020222 - FLAVIO CORRÊA TIBÚRCIO
GO00002355 - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) do(s) autor(es) no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para
contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 75581-84.2013.4.01.3400
75581-84.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO E OUTROS
ES00011188 - ALESSANDRO DANTAS COUTINHO
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE/UNB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) do(s) autor(es) no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para
contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 62247-46.2014.4.01.3400
86
62247-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NEYDE BORGES COELHO
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de realização de prova pericial requerido às fls...
Faculto às partes, no prazo de dez dias, a formulação de quesitos e a indicação de
assistentes técnicos.
Após, expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária de FLORIANOPOLIS para
realização da prova requerida, enviando cópias dos documentos necessários e da
decisão de fls. 142/144, que deferiu os benefícios da justiça gratuita.
Numeração única: 22313-81.2014.4.01.3400
22313-81.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIANE MACHI MINAMOTO
SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de realização de prova pericial requerido às fls...
Faculto às partes, no prazo de dez dias, a formulação de quesitos e a indicação de
assistentes técnicos.
Após, expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária de São Paulo para realização
da prova requerida, enviando cópias dos documentos necessários e da decisão de
fls. 64/65, que deferiu os benefícios da justiça gratuita.
Numeração única: 71331-71.2014.4.01.3400
71331-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEBORA TEIXEIRA DIAS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de realização de prova pericial requerido às fls...
Faculto às partes, no prazo de dez dias, a formulação de quesitos e a indicação de
assistentes técnicos.
Após, expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária de São Paulo para realização
da prova requerida, enviando cópias dos documentos necessários e da decisão de
fls. 103/107, que deferiu os benefícios da justiça gratuita.
Numeração única: 3694-79.2009.4.01.3400
2009.34.00.003745-5 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ASSIST.
:
:
:
:
:
:
PRISMA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
DF00001377 - LUIZ GRATO DAVID
RJ00093860 - RICARDO CESAR GUIA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
PA00014578 - ARIELTON DIAS DOS SANTOS
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira o(s) credor(es) - réu(s) - o cumprimento da sentença, no prazo de dez dias,
observado o disposto no artigo 614, II, do CPC, e as modificações introduzidas pela
Lei n° 11.232, de 2005.
Numeração única: 70509-87.2011.4.01.3400
70509-87.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: COMISSARIA AEREA BRASILIA LTDA
: DF00022071 - MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES
: DF00033954 - MARILDA DE PAULA SILVEIRA
87
REU
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S.A.
: DF00032120 - ALESSANDRA BOSCARINO RUBINO
: MG00068196 - HENRIQUE CELSO GONCALVES MARINI E
SOUZA
: DF00027836 - MICHAEL LUSTOSA RORIZ DE FARIAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira o(s) credor(es) - réu(s) - o cumprimento da sentença, no prazo de dez dias,
observado o disposto no artigo 614, II, do CPC, e as modificações introduzidas pela
Lei n° 11.232, de 2005.
Numeração única: 47691-44.2011.4.01.3400
47691-44.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A
: DF00019445 - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Vista às partes do Laudo Pericial (fls. 614/669), no prazo de 10 (dez) dias. Nada
requerendo, intime-se o perito para comparecer à Secretaria da 16ª Vara/SJDF, a
fim de agendar a data da entrega do alvará.
88
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36994-32.2009.4.01.3400
2009.34.00.037936-0 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
VALMIRO FERREIRA DA COSTA
VALREZA FERREIRA DA COSTA
TEREZINHA ANTONIA COSTA
DF00026026 - EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA
DF00010308 - RAUL CANAL
DF00024821 - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Acolhida, em parte, a ação monitória.
Numeração única: 35263-59.2013.4.01.3400
35263-59.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MARLENE LOPES SANCHES GONZALES
ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES
OLAVO AUGUSTO NEVES LEITE
MARILENE POSTIGLIONE
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Acolhidos, em parte, os embargos à execução.
89
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(com prazo de 30 dias)
Nº 020/2014
O DOUTOR VICTOR CRETELLA PASSOS
SILVA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA
17ª VARA/SJDF, RESPONDENDO PELA 16ª
VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 16ª Vara Federal, localizada no
SAS, Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 6º andar, Brasília/DF, tramitam os autos da
BUSCA E APREENSAO Nº 27884-67.2013.4.01.3400, ajuizada por CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, em desfavor de JEANE SILVA OLIVEIRA; como
consta que o(s) requerido(s) JEANE SILVA OLIVEIRA encontra(m)-se em lugar
incerto e não sabido, CITA-SE por EDITAL para contestar, querendo, no prazo de
15 dias, os termos da ação supracitada observando-se que, não contestada, se
presumirão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, com advertência do art.
285 c/c o 319 do CPC. Para que chegue ao conhecimento do interessado e esse não
venha no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado
na forma da lei e afixado no local de costume deste fórum. Brasília, 16 de dezembro
de 2014.
Publique-se.
VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
Juiz Federal Substituto da 17ª Vara/SJDF,
Respondendo pela 16ª Vara
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
90
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
91
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 54753-38.2011.4.01.3400
54753-38.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
VIRGILIO CAIXETA ARRAES
DF00028903 - FLAVIA MEIRA CAMELO DOMINGOS
DF00037887 - NATALIA RODRIGUES PALMEIRA
DF00003867 - RUBENS TAVARES E SOUSA
UNIAO FEDERAL
MARIA LAURA DO COUTO
WESLANE CRISTINA V. GOMES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo as apelações, posto que próprias e tempestivas, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 25557-86.2012.4.01.3400
25557-86.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA
: DF00018444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00009721 - EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES
: DF00036691 - HEBERT BARROS BEZERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo as apelações, posto que próprias e tempestivas, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 25167-82.2013.4.01.3400
25167-82.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO CARLOS DA SILVA
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo as apelações, posto que próprias e tempestivas, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 80245-61.2013.4.01.3400
80245-61.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OSEIAS GONCALVES DE JESUS
: DF00019275 - RENATO BORGES BARROS
: UNIAO FEDERAL
92
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo as apelações, posto que próprias e tempestivas, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. II - Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
93
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 39765-41.2013.4.01.3400
39765-41.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00014519 - RICARDO TAVARES BARAVIEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta, posto que própria e tempestiva, no efeito
meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no duplo
efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 48029-47.2013.4.01.3400
48029-47.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
: RJ00123070 - BRUNO DE ABREU FARIA
: RJ00172036 - RAFAEL ALVES DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta, posto que própria e tempestiva, no efeito
meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no duplo
efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 23886-62.2011.4.01.3400
23886-62.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ARCHIMEDES PREVIDE
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Tendo em vista o inadimplemento do executado, defiro o pedido de bloqueio
formulado pela União Federal (fl. 627), procedendo-se a penhora por meio do
Sistema BACENJUD, com apoio no art. 655-A do CPC. (...)
Numeração única: 28931-42.2014.4.01.3400
28931-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LINCOLN MOREIRA NETO
: DF00026593 - RICARDO DANTAS ESCOBAR
: UNIAO FEDERAL
94
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de prova oral, ao tempo que determino que, após a intimação da
parte autora, os autos venham conclusos para sentença.
Numeração única: 30975-34.2014.4.01.3400
30975-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE CRISTINA
DF00029497 - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS
MG00101421 - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID
MG00119423 - LETICIA CAMILO DOS SANTOS
MG00020414 - MICHEL ABURACHID
MG00111924 - VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Não há necessidade de juntada de cópia integral dos processos subjacentes aos
DEBCAD's discutidos, até mesmo porque a própria parte autoral já instruiu a inicial
com os documentos do referido processo que considera pertinentes para a
demonstração de seu suposto direito. Intime-se exclusivamente o requerente da
prova, (...).
Numeração única: 46663-70.2013.4.01.3400
46663-70.2013.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ZOOTECNISTAS (ABZ)
DF00019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
DF00025386 - HELLEN FALCÃO DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de produção de prova documental formulado à fl. 165, (...). Intimese exclusivamente o requerente da prova, (...).
95
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 91149-09.2014.4.01.3400
91149-09.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: BANCO DO BRASIL S.A
: MG00066037 - WILDERSON BOTTO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O simples fato de a parte autora poder ajuizar ação principal para interromper o
prazo prescricional não em curso não retira o interesse processual no ajuizamento
prévio de medida cautelar de protesto, até mesmo porque, por alguma circunstância,
a propositura da demanda principal pode não se revelar viável ou mesmo oportuna.
Nada a prover, portanto, com relação ao pedido retro da União. Cumpra-se as
demais determinações do despacho inicial.
Numeração única: 67410-41.2013.4.01.3400
67410-41.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 67630-39.2013.4.01.3400
67630-39.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 67868-58.2013.4.01.3400
67868-58.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00018283 - FERNAO COSTA
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
96
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 74358-96.2013.4.01.3400
74358-96.2013.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 74642-07.2013.4.01.3400
74642-07.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 74680-19.2013.4.01.3400
74680-19.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 76156-92.2013.4.01.3400
76156-92.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 76320-57.2013.4.01.3400
76320-57.2013.4.01.3400 PROTESTO
97
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 76352-62.2013.4.01.3400
76352-62.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 76412-35.2013.4.01.3400
76412-35.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 76970-07.2013.4.01.3400
76970-07.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 77046-31.2013.4.01.3400
77046-31.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
98
Numeração única: 77050-68.2013.4.01.3400
77050-68.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 78540-28.2013.4.01.3400
78540-28.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 78584-47.2013.4.01.3400
78584-47.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 78658-04.2013.4.01.3400
78658-04.2013.4.01.3400 PROTESTO
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 78816-59.2013.4.01.3400
78816-59.2013.4.01.3400 PROTESTO
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
99
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 78818-29.2013.4.01.3400
78818-29.2013.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 79504-21.2013.4.01.3400
79504-21.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 79568-31.2013.4.01.3400
79568-31.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 80008-27.2013.4.01.3400
80008-27.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 80012-64.2013.4.01.3400
80012-64.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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100
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 80048-09.2013.4.01.3400
80048-09.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 80201-42.2013.4.01.3400
80201-42.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 80216-11.2013.4.01.3400
80216-11.2013.4.01.3400 PROTESTO
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recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 81210-39.2013.4.01.3400
81210-39.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 81284-93.2013.4.01.3400
81284-93.2013.4.01.3400 PROTESTO
101
AUTOR
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
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Numeração única: 81756-94.2013.4.01.3400
81756-94.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82253-11.2013.4.01.3400
82253-11.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82315-51.2013.4.01.3400
82315-51.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82421-13.2013.4.01.3400
82421-13.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
102
Numeração única: 82436-79.2013.4.01.3400
82436-79.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82462-77.2013.4.01.3400
82462-77.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82464-47.2013.4.01.3400
82464-47.2013.4.01.3400 PROTESTO
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82480-98.2013.4.01.3400
82480-98.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82552-85.2013.4.01.3400
82552-85.2013.4.01.3400 PROTESTO
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103
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82564-02.2013.4.01.3400
82564-02.2013.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82574-46.2013.4.01.3400
82574-46.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82706-06.2013.4.01.3400
82706-06.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82747-70.2013.4.01.3400
82747-70.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 5056-43.2014.4.01.3400
5056-43.2014.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 5486-92.2014.4.01.3400
5486-92.2014.4.01.3400 PROTESTO
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CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 5490-32.2014.4.01.3400
5490-32.2014.4.01.3400 PROTESTO
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DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 5494-69.2014.4.01.3400
5494-69.2014.4.01.3400 PROTESTO
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CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 5495-54.2014.4.01.3400
5495-54.2014.4.01.3400 PROTESTO
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 5519-82.2014.4.01.3400
5519-82.2014.4.01.3400 PROTESTO
105
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 5546-65.2014.4.01.3400
5546-65.2014.4.01.3400 PROTESTO
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 7486-65.2014.4.01.3400
7486-65.2014.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 7859-96.2014.4.01.3400
7859-96.2014.4.01.3400 PROTESTO
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CAIXA SEGURADORA S/A
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 14980-78.2014.4.01.3400
14980-78.2014.4.01.3400 PROTESTO
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
106
Numeração única: 15010-16.2014.4.01.3400
15010-16.2014.4.01.3400 PROTESTO
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 15496-98.2014.4.01.3400
15496-98.2014.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 15536-80.2014.4.01.3400
15536-80.2014.4.01.3400 PROTESTO
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CAIXA SEGURADORA S/A
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 15580-02.2014.4.01.3400
15580-02.2014.4.01.3400 PROTESTO
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DF00018283 - FERNAO COSTA
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 15582-69.2014.4.01.3400
15582-69.2014.4.01.3400 PROTESTO
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:
:
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CAIXA SEGURADORA S/A
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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107
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 15842-49.2014.4.01.3400
15842-49.2014.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 15852-93.2014.4.01.3400
15852-93.2014.4.01.3400 PROTESTO
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 17960-95.2014.4.01.3400
17960-95.2014.4.01.3400 PROTESTO
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:
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 18042-29.2014.4.01.3400
18042-29.2014.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 18090-85.2014.4.01.3400
18090-85.2014.4.01.3400 PROTESTO
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: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 18188-70.2014.4.01.3400
18188-70.2014.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 18294-32.2014.4.01.3400
18294-32.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19202-89.2014.4.01.3400
19202-89.2014.4.01.3400 PROTESTO
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19228-87.2014.4.01.3400
19228-87.2014.4.01.3400 PROTESTO
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RÉU
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DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19240-04.2014.4.01.3400
19240-04.2014.4.01.3400 PROTESTO
109
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RÉU
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:
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DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 19296-37.2014.4.01.3400
19296-37.2014.4.01.3400 PROTESTO
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ADVOGADO
RÉU
:
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:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19330-12.2014.4.01.3400
19330-12.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19364-84.2014.4.01.3400
19364-84.2014.4.01.3400 PROTESTO
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ADVOGADO
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RÉU
RÉU
:
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:
CAIXA SEGURADORA S/A E OUTROS
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19378-68.2014.4.01.3400
19378-68.2014.4.01.3400 PROTESTO
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RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19540-63.2014.4.01.3400
19540-63.2014.4.01.3400 PROTESTO
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RÉU
:
:
:
:
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19746-77.2014.4.01.3400
19746-77.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19832-48.2014.4.01.3400
19832-48.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19834-18.2014.4.01.3400
19834-18.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 20032-55.2014.4.01.3400
20032-55.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A E OUTRO
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
111
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 22730-34.2014.4.01.3400
22730-34.2014.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 22806-58.2014.4.01.3400
22806-58.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 22926-04.2014.4.01.3400
22926-04.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 22928-71.2014.4.01.3400
22928-71.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A E OUTRO
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23050-84.2014.4.01.3400
23050-84.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
: CAIXA SEGURADORA S/A
112
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: DF00018283 - FERNAO COSTA
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 23688-20.2014.4.01.3400
23688-20.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23706-41.2014.4.01.3400
23706-41.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23712-48.2014.4.01.3400
23712-48.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23778-28.2014.4.01.3400
23778-28.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23806-93.2014.4.01.3400
113
23806-93.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 24408-84.2014.4.01.3400
24408-84.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 68005-06.2014.4.01.3400
68005-06.2014.4.01.3400 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: MAYARA LOPES CANCADO
: DF00036967 - MAYARA LOPES CANCADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 74764-83.2014.4.01.3400
74764-83.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 76416-38.2014.4.01.3400
76416-38.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
114
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 484-10.2015.4.01.3400
484-10.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 490-17.2015.4.01.3400
490-17.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
115
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 67605-26.2013.4.01.3400
67605-26.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 67673-73.2013.4.01.3400
67673-73.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 67695-34.2013.4.01.3400
67695-34.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 67784-57.2013.4.01.3400
67784-57.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00018283 - FERNAO COSTA
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
116
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 74679-34.2013.4.01.3400
74679-34.2013.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 76196-74.2013.4.01.3400
76196-74.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 76197-59.2013.4.01.3400
76197-59.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 76296-29.2013.4.01.3400
76296-29.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 76963-15.2013.4.01.3400
76963-15.2013.4.01.3400 PROTESTO
117
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 77971-27.2013.4.01.3400
77971-27.2013.4.01.3400 PROTESTO
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 77988-63.2013.4.01.3400
77988-63.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 78099-47.2013.4.01.3400
78099-47.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 78639-95.2013.4.01.3400
78639-95.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
118
Numeração única: 78667-63.2013.4.01.3400
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 78675-40.2013.4.01.3400
78675-40.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 78831-28.2013.4.01.3400
78831-28.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 79604-73.2013.4.01.3400
79604-73.2013.4.01.3400 PROTESTO
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recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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Numeração única: 79903-50.2013.4.01.3400
79903-50.2013.4.01.3400 PROTESTO
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recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 80005-72.2013.4.01.3400
80005-72.2013.4.01.3400 PROTESTO
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 80118-26.2013.4.01.3400
80118-26.2013.4.01.3400 PROTESTO
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recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 80229-10.2013.4.01.3400
80229-10.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Numeração única: 81152-36.2013.4.01.3400
81152-36.2013.4.01.3400 PROTESTO
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 81260-65.2013.4.01.3400
81260-65.2013.4.01.3400 PROTESTO
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recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
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como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 81743-95.2013.4.01.3400
81743-95.2013.4.01.3400 PROTESTO
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recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82161-33.2013.4.01.3400
82161-33.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82199-45.2013.4.01.3400
82199-45.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82429-87.2013.4.01.3400
82429-87.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 82705-21.2013.4.01.3400
82705-21.2013.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 4907-47.2014.4.01.3400
4907-47.2014.4.01.3400 PROTESTO
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 5021-83.2014.4.01.3400
5021-83.2014.4.01.3400 PROTESTO
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:
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DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 5565-71.2014.4.01.3400
5565-71.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 5601-16.2014.4.01.3400
5601-16.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 6884-74.2014.4.01.3400
122
6884-74.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
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RÉU
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 6887-29.2014.4.01.3400
6887-29.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
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:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 6888-14.2014.4.01.3400
6888-14.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 6898-58.2014.4.01.3400
6898-58.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 7019-86.2014.4.01.3400
7019-86.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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:
:
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DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
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Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
123
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 7107-27.2014.4.01.3400
7107-27.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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DF00018283 - FERNAO COSTA
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 8224-53.2014.4.01.3400
8224-53.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 8294-70.2014.4.01.3400
8294-70.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 14772-94.2014.4.01.3400
14772-94.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 14994-62.2014.4.01.3400
14994-62.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
124
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 15021-45.2014.4.01.3400
15021-45.2014.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
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RÉU
:
:
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CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 15830-35.2014.4.01.3400
15830-35.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 15847-71.2014.4.01.3400
15847-71.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
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:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 17933-15.2014.4.01.3400
17933-15.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19218-43.2014.4.01.3400
19218-43.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00018283 - FERNAO COSTA
125
ADVOGADO
RÉU
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 19236-64.2014.4.01.3400
19236-64.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19362-17.2014.4.01.3400
19362-17.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A E OUTRO
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19484-30.2014.4.01.3400
19484-30.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
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CAIXA SEGURADORA S/A E OUTRO
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 19766-68.2014.4.01.3400
19766-68.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A E OUTRO
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 20046-39.2014.4.01.3400
126
20046-39.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A E OUTRO
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 20098-35.2014.4.01.3400
20098-35.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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ADVOGADO
RÉU
:
:
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CAIXA SEGURADORA S/A E OUTRO
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 20149-46.2014.4.01.3400
20149-46.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A E OUTRO
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 20166-82.2014.4.01.3400
20166-82.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A E OUTRO
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 22701-81.2014.4.01.3400
22701-81.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
127
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23017-94.2014.4.01.3400
23017-94.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
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:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23092-36.2014.4.01.3400
23092-36.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23132-18.2014.4.01.3400
23132-18.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23184-14.2014.4.01.3400
23184-14.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23194-58.2014.4.01.3400
23194-58.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
128
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23605-04.2014.4.01.3400
23605-04.2014.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23631-02.2014.4.01.3400
23631-02.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23670-96.2014.4.01.3400
23670-96.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23678-73.2014.4.01.3400
23678-73.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23768-81.2014.4.01.3400
23768-81.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00018283 - FERNAO COSTA
129
ADVOGADO
RÉU
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 23782-65.2014.4.01.3400
23782-65.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23804-26.2014.4.01.3400
23804-26.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 23815-55.2014.4.01.3400
23815-55.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 24253-81.2014.4.01.3400
24253-81.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 24272-87.2014.4.01.3400
24272-87.2014.4.01.3400 PROTESTO
130
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 24433-97.2014.4.01.3400
24433-97.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 24442-59.2014.4.01.3400
24442-59.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 24465-05.2014.4.01.3400
24465-05.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 24467-72.2014.4.01.3400
24467-72.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria
131
PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição
como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Numeração única: 6998-76.2015.4.01.3400
6998-76.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove a utilidade da
medida buscada, apresentando, para tanto, os documentos indispensáveis à
propositura da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 7040-28.2015.4.01.3400
7040-28.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove a utilidade da
medida buscada, apresentando, para tanto, os documentos indispensáveis à
propositura da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 7054-12.2015.4.01.3400
7054-12.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove a utilidade da
medida buscada, apresentando, para tanto, os documentos indispensáveis à
propositura da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 7088-84.2015.4.01.3400
7088-84.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove a utilidade da
medida buscada, apresentando, para tanto, os documentos indispensáveis à
propositura da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 11482-37.2015.4.01.3400
11482-37.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove a utilidade da
medida buscada, apresentando, para tanto, os documentos indispensáveis à
propositura da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 11499-73.2015.4.01.3400
11499-73.2015.4.01.3400 PROTESTO
132
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove a utilidade da
medida buscada, apresentando, para tanto, os documentos indispensáveis à
propositura da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 11512-72.2015.4.01.3400
11512-72.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove a utilidade da
medida buscada, apresentando, para tanto, os documentos indispensáveis à
propositura da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
133
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 34666-90.2013.4.01.3400
34666-90.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JULIO CEZAR EDUARDO
: GO00017706 - ANDREYA
SANTOS
: UNIAO FEDERAL
NARAH
RODRIGUES
DOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Portaria nº 3/2013, restituam-se os autos em Secretaria, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
Numeração única: 34671-15.2013.4.01.3400
34671-15.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WANDERLEY EDUARDO DA SILVA
: DF0043365S - DIVINO DE SOUSA FARES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Portaria nº 3/2013, restituam-se os autos em Secretaria, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
134
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
135
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2005.34.00.021820-5 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DF00012228 - JOSE CANDIDO DE CARVALHO JR.
FAMIGLIA CONTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
GILBERTO LUCIO DE OLIVEIRA
MYRIAN LEDA MORAES DE OLIVEIRA
DF00018497 - KARLA VIANA LIMA DE BARROS
DF00020758 - FERNANDA BANDEIRA ANDRADE
DF00021712 - RODRIGO VIANA LIMA
ES00009125 - WAGNER MITIAN MEDEIROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o inteiro teor das certidões de domínio e ônus expedidas que vêm de
ser trazidas pelos executados, as quais informam que o Gilberto Lúcio de Oliveira e
esposa, Myriam Leda Moraes de Oliveira, não são proprietários de outro imóvel que
não seja o penhorado nos presentes autos, identificado por lote 01 da QSD 06,
Taguantinga-DF (matrícula 123868), no qual reside o casal e filhos, não sendo os
nominados promitentes -compradores, cessionários ou promitente-cessionários de
outro imóvel no Distrito Federal, suspendo o praceamento e levanto a penhora (Lei
n. 8009/90, art. 1º)...
96.00.10226-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JOSE DE CAMPOS MARTINS
ALUMINIO PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
NARCISO FERREIRA ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o pagamento da dívida, exclua-se o imóvel penhorado da hasta
pública designada para hoje e para o próximo dia 27, retornando os autos em
seguida conclusos para sentença.
2000.34.00.047786-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
DROGA SIA DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA
CARLOS ROBERTO DE TOLEDO
DF00007503 - LUZIA DE OLIVEIRA DE ARAGAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) suspendo, por precaução, a alienação pública do imóvel identificado por
apartamento 101 do lote 16 da quadra CNA 03, Taguatinga-DF, matrícula 101.498
no 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal. Caso o parcelamento não for
confirmado pela Fazenda Nacional ou, se confirmado, não for regularmente
cumprido cabalmente, o pedido de suspensão da praça será considerado ato
atentatório à dignidade da justiça, pelo qual os executados responderão por multa
136
equivalente a 20 (vinte por cento) da dívida em execução (CPC, arts. 600, inc. II, e
601)...
2003.34.00.015821-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR
COCONUT BAR E LANCHONETE LTDA
DF00017448 - VINICIOS CECCHETTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Regularize a executada, Coconut Bar e Lanchonete Ltda., sua representação
processual, trazendo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, instrumento de
procuração que habilite o advogado Vinicios Cecchetto, inscrito na OAB/DF sob o n.
17448, a requerer em juízo em seu nome (CPC, arts. 36 e seguintes). Indefiro a
suspensão da hasta pública do imóvel penhorado designada para hoje e para o
próximo 27, uma vez que a dívida em execução não está parcelada. É certo que,
pelo sítio eletrônico da Procuradoria da Fazenda Nacional, a devedora protocolou
pedido de reparcelamento - o débito já foi objeto de parcelamento, rescindido. No
entanto, não o instruiu com comprovante de recolhimento de qualquer parcela, tendo
a União esclarecido que o pedido é posterior à designação do leilão e é omisso a
respeito da hasta pública, pelo que o cancelará de ofício.
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2005.34.00.006877-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO (FAZENDA NACIONAL)
JEAN MARIE FLEXOR
ELETRICA FLEXOR LTDA EPP
ADAITON GONCALVES TORRES
SP00211143 - ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade para: (i)
reconhecer a ilegitimidade passiva ad causam do excipiente para responder pelo
crédito constante da certidão de dívida ativa ¿ CDA, inscrita sob o número
10.4.04.000689-01; (ii) em conseqüência, determinar a sua exclusão do pólo passivo
da presente execução fiscal. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, uma vez que
a Fazenda Nacional não tinha ciência da fraude perpetrada por terceiro. Aplica-se o
princípio da causalidade. Publique-se. Intimem-se. Vistas à exeqüente para, no
prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
13557-20.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RS00031531 - LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO LTDA
DF00018073 - ARTHUR LIMA GUEDES
DF00034308 - ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante do exposto, defiro a substituição da penhora do imóvel, efetivada às ff.
80-82 e 105-117, vol. 1, pela carta de fiança bancária n. 100415010023800, juntada
às ff. 4-7, vol. 03, cujo original encontra-se na secretaria desta 19ª Vara Federal.
Levante-se a penhora registrada em 26/09/2013, sob o n. R-27 da matrícula nº
100.315 (ff. 80-82 e 105-117, vol. 1)...
66015-82.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
137
REU
EXCDO
ADVOGADO
: LINDOMAR NAVES DE OLIVEIRA-ME
: LINDOMAR NAVES DE OLIVEIRA
: DF00015978 - ERIK FRANKLIN BEZERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade...
15413-87.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
IGOR GUIMARAES PEREIRA
ANTONIO CARLOS BANDEIRA DOMINGUES
DISTRIBUIDORA DE GAS NOBRE LTDA ME
DF00009036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade...
49673-93.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RS00031531 - LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
INFORMACAO EDITORACAO ELETRONICA LTDA
DF00019639 - THIAGO GOMES VILANOVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de
préexecutividade para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 46.347,57
(quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos).
Rejeito as demais alegações. Indefiro o pedido de requisição de cópia do processo
administrativo, visto que o mesmo encontra-se à disposição da executada na
repartição competente, nos termos do art. 41, da Lei n. 6.830/80. Além do mais, a
exceção de pré-executividade não admite dilação probatória, o que, por si, afasta o
pedido. Vistas à exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova CDA,
adequando a memória de cálculo à decisão proferida no processo administrativo n.
10166.724517/2011-10. Condeno a exeqüente ao pagamento de honorários
advocatícios, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, os quais fixo em R$ 4.650,00
(quatro mil, seiscentos e cinqüenta reais), monetariamente corrigidos a contar da
presente data.
45197-75.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
SERCON SERVICOS CONTABEIS LTDA
PAULO FERREIRA DE ANDRADE
ISRAEL ROQUETE DE MELO
DF00008325 - RONALDO FALCAO SANTORO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Indefiro o
pedido de exibição dos documentos requeridos pelo executado. Defiro o benefício
da assistência judiciária gratuita (Lei n. 1060/50)...
21973-74.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
PEDRO PAULO MENA BARRETO REZENDE
DF00030761 - NIVALDO VIEIRA FELIX
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade...
37625-05.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
138
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
SJ COMERCIAL DE GAS LTDA - ME
DF00019305 - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Indefiro o
pedido de exibição dos documentos requeridos pela executada...
2006.34.00.024378-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
: GO00002143 - PEDRO LUIZ DE BARROS NOVAES
: PANIF E CONF TALISMA LTDA
: DF00023488 - ADAUTO SOARES PAZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade...
40899-74.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
CIVIL TECNOLOGIA - CONSTRUCOES S/C LTDA
DF00019567 - PABLICIO MONTEIRO CARDOSO
SP00196227 - DARIO LETANG SILVA
SP00239860 - EDUARDO ALBERTO SQUASSONI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, NÃO CONHEÇO a exceção de pré-executividade...
48063-56.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
VESTCON EDITORA LTDA
DF00020056 - DANIELLE LORENCINI G. RANGEL
DF00029655 - EDUARDO NAVARRO PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ (CC 119.970¿RS, CC 107.448¿DF,
AgRg no REsp 1499530 etc.), embora o deferimento do processamento da
recuperação judicial não tenha, por si só, o condão de suspender as execuções
fiscais, nos termos do art. 6º, § 7º, da Lei n. 11.101/05, os atos judiciais que reduzam
o patrimônio da empresa em recuperação judicial devem ser obstados enquanto
mantida essa condição...
93453-78.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALLSTATE INSURANGE COMPANY
: DF00014234 - ISABELA BRAGA POMPILIO
: BRADESCO SEGUROS S/A
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, não sendo essa Vara de Execuções Fiscais competente para
processar e julgar a ação em que se executa título judicial, declino da competência
em favor da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, suscitando
conflito negativo de competência (CPC, art. 115, inc. II). Aguarde-se em Secretaria
pela decisão do conflito negativo de competência e pela eventual designação do
juízo competente para exame de medidas urgentes...
139
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. UMBERTO PAULINI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
58867-49.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
ROBERTO TOMIO INOVE
DF00006819 - RUBENS SANTORO NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, acolho a exceção de pré-executividade para declarar a
inexistência do crédito tributário consubstanciado na CDA n. 100013904190 e julgo
extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do
Código de Processo Civil. Condeno a exeqüente ao pagamento de honorários
advocatícios, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, os quais fixo em R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais), monetariamente corrigidos a contar da presente
data...
2001.34.00.005017-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
FRANCISCA MARILENE OLIVEIRA MELLO
DF00038413 - MARIZA RAQUEL MELO LOUREIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, CONHEÇO da exceção de pré-executividade, ACOLHENDO-A
para EXTINGUIR a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos
do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 40, §§ 1º e 4º da Lei n.
6.830/1980 (prescrição intercorrente). Deverá a União tomar as providências
cabíveis para retirar o nome da executada da dívida ativa. Deixo de condenar a
União ao pagamento de honorários advocatícios, eis que a prescrição intercorrente é
a conseqüência natural de não serem encontrados bens em nome do devedor para
quitar a dívida. A execução restou frustrada, porém o credor deu causa a isso
(aplicação do princípio da causalidade nos honorários advocatícios)...
67647-41.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: LEAH MACHADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
2009.34.00.022505-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES
DF00021106 - BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA
DF00025369 - MARCELO LUCAS DE SOUZA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS
140
RECURSOS RENOVAVEIS IBAMA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único, do art. 158, c/c art. 569, ambos do
CPC, e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267,
VIII, do mesmo diploma legal...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
141
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
20ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
142
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 92676-93.2014.4.01.3400
92676-93.2014.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SETIMA
REGIAO CREF7/DF
: DF0002027A - ARLINDO LUIZ PIMENTEL CELSO
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Será extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da
ação, conforme art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Não há necessidade de
anuência da parte ré, porquanto não houve sua manifestação nos autos. Sem
condenação em custas processuais e honorários sucumbenciais (art. 18, Lei nº
7.347/85). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Inexistindo recurso, arquivem-se.
Numeração única: 84721-11.2014.4.01.3400
84721-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EUDO PEREIRA DOS SANTOS
: DF00019623 - FLAVIA NAVES SANTOS PENA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 285-A c/c o art. 269, I, do CPC. Sem
condenação em custas processuais, em virtude da assistência judiciária gratuita que
ora defiro. Em havendo apelação, condeno a parte autora ao pagamento de
honorários advocatícios, estes ora fixados em 20% do valor da causa. Em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos
à superveniência de condição econômica que possibilite seu pagamento, sem
prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 7133-88.2015.4.01.3400
7133-88.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANESIO LUIZ STAVARENGO
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 285-A c/c o art. 269, I, do CPC. Sem
condenação em custas processuais, em virtude da assistência judiciária gratuita que
ora defiro. Em havendo apelação, condeno a parte autora ao pagamento de
honorários advocatícios, estes ora fixados em 20% do valor da causa. Em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos
à superveniência de condição econômica que possibilite seu pagamento, sem
143
prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 23735-48.2001.4.01.3400
2001.34.00.023777-8 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
RÉU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PR00027390 - CLAITON LUIZ
CORREA
: ALCIO CARVALHO PORTELLA
: DF00011852 - VALERIA AGUIAR
PASTORIN
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista que já houve sentença (fls. 54/59), HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o pedido da autora (fls. 159) como DESISTÊNCIA DA
EXECUÇÃO, DECLARANDO-A EXTINTA, nos termos do artigo 267, VIII c/c. 569 do
Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 73385-44.2013.4.01.3400
73385-44.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: RG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
- ME
: DF00042222 - ANDRE LUIZ ALVES
MARTINS
: SP00166349
GIZA
HELENA
COELHO
: DF00018987 - JADER FREITAS
SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Desta forma, inexiste ilegalidade na utilização da Tabela Price nos contratos
bancários, eis que prevista em cláusula contratual, a dispor sobre a composição dos
encargos mensais pela parcela de amortização e juros. Não há qualquer ilegalidade
na cobrança da tarifa de contratação posto que tal encargo consiste em uma
remuneração pelo serviço prestado pela instituição financeira ao consumidor,
estando expressamente previsto no contrato celebrado entre as partes (fl. 39).
Ademais, "não é ilegal a cobrança de tarifas bancárias, porquanto previsto tal
encargo no contrato" (TRF/1ª Região, AC nº 200238000167974, rel. Desembargador
Federal Daniel Paes Ribeiro, e-DJF1 de 28/02/2011, pág. 82). Salvo nos casos de
infringência ao ordenamento, não cabe ao julgador mudar as regras que regem o
ajuste. A parte escolheu contratar, e deve honrar suas escolhas. Como já visto, os
critérios efetivamente utilizados pela CEF não são ilegais. Por outro lado, a simples
referência ao CDC não abala tais conclusões, nem demonstra a necessidade de
afastar o pacto. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos
do art. 269, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (mil reais), com fundamento no
art. 20, § 4º do CPC. Em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, os
ônus da sucumbência ficam sujeitos à superveniência de condição econômica que
possibilite seu pagamento, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12,
da Lei nº 1.060/50). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Inexistindo recurso,
arquivem-se.
Numeração única: 34649-20.2014.4.01.3400
34649-20.2014.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
REQDO
REQDO
:
:
:
:
:
ELVIS FERREIRA OLIVEIRA E OUTRO
DF00024086 - ANTONIO ANDRADE LOPES
UNIAO FEDERAL
BANCO BGN SA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 267, I, c/c artigo 284, § único do CPC. Condeno o requerente ao dos
144
honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), conforme art. 20,
§ 4º, do CPC. Sem condenação em custas processuais, em virtude da assistência
judiciária gratuita deferida (fls. 20/21). Em face da concessão dos benefícios da
justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos à superveniência de
condição econômica que possibilite seu pagamento, sem prejuízo do sustento
próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Inexistindo recurso, arquivem-se.
Numeração única: 27843-03.2013.4.01.3400
27843-03.2013.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
ADVOGADO
REU
: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
: DF00019465 - EUGENIO PACCELI
DE MORAIS BONTEMP0
: DF00003558 - MARIA ALESSIA
CORDEIRO
VALADARES
BOMTEMPO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Os embargos de declaração destinam-se a corrigir eventual contradição,
elucidar obscuridade ou suprir omissão do julgado, conforme se extrai da leitura do
art. 535 do Código de Processo Civil. Admitem, ainda, efeito modificativo, consoante
a doutrina e a jurisprudência, quando a solução de um dos citados vícios implicar a
própria modificação do provimento. Sem razão a embargante. No caso em apreço,
não vejo omissão, obscuridade ou contradição na decisão atacada, capazes de
macular a compreensão do que foi decidido pelo Juízo. Na verdade, com o
julgamento favorável, subentende-se que houve acolhimento do pedido autoral, não
havendo que se falar em contradição. Com efeito, os embargos apresentados
possuem nítida pretensão de reexame do que foi julgado, o que revela o seu uso
indevido, em substituição ao competente recurso de apelação. Ante o exposto,
rejeito os embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 38729-61.2013.4.01.3400
38729-61.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
KARLLA VALADARES CORDEIRO
DF00034839 - DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA
DF00036644 - LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Impende ressaltar que o pedido autoral vincula a remoção pretendida à
existência de vaga remanescente no concurso. Com efeito, de acordo com
informação da parte ré já houve o resultado final do referido certame de remoção,
sendo que as vagas remanescentes foram preenchidas pela lotação de novos
servidores. Deste modo, conclui-se que inexistem vagas não supridas para a lotação
em Belo Horizonte, em razão do Edital de Remoção PGR nº 8/2013. Assim,
configura-se a perda do objeto da presente demanda, não havendo mais objeto útil a
ser alcançado. Ante o exposto, julgo o feito, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 267, VI, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas
e dos honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) nos termos do
art. 20, §4º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 858-60.2014.4.01.3400
858-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: JOSUE FERNANDES DOS SANTOS
: SP00230276 - ELI PAULINO DE SOUZA
: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL
: CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL DA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito em
relação ao Conselho Seccional da OAB/DF (art. 267, VI). No mérito, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor ao pagamento das custas
145
processuais e honorários advocatícios em favor dos réus, pro rata, que arbitro em
R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 12280-95.2015.4.01.3400
12280-95.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
REU
: HONORIO ANTONIO FERNANDES
: GO00029657 - MARILIA PONTES
ROSSI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Assim, a despeito de diferenças quanto à causa de pedir, a essência das ações
é a mesma, a indicar a impossibilidade e mesmo a incoerência lógico-processual de
se prosseguir com a presente ação quando já houve pronunciamento, por duas
vezes, do Supremo Tribunal Federal sobre a relação jurídica que se aqui se
pretende controvertida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem exame do
mérito, com base no artigo 267, V, do CPC, em virtude da existência de coisa
julgada no Mandado de Segurança nº 27.409 e na ação objeto do RE 273.569, cujas
decisões e andamentos processuais seguem anexos. Deixo de condenar o autor ao
pagamento de honorários de sucumbência, tendo em vista que ainda não houve
citação da ré. Retifique-se a autuação para incluir no polo passivo o Estado de Goiás
e excluir o Conselho Nacional de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
146
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12273-06.2015.4.01.3400
12273-06.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LUIZA RODRIGUES MIGUEL
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES
SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 285-A c/c o art. 269, I, do CPC. Sem
condenação em custas processuais, em virtude da assistência judiciária gratuita que
ora defiro. Em havendo apelação, condeno a parte autora ao pagamento de
honorários advocatícios, estes ora fixados em 20% do valor da causa. Em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos
à superveniência de condição econômica que possibilite seu pagamento, sem
prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 39321-42.2012.4.01.3400
39321-42.2012.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00029300 - RAFAEL DA ANUNCIACAO
: JANES LEITE DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Será extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da
ação, conforme art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Compulsando os autos,
verifico que houve a anuência da ré em relação ao pedido de desistência (fls. 89),
bem como há procuração que concede poder específico para desistir (fls. 22/24).
Diante disso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e declaro extinto o feito, sem resolução
do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Condeno a autora ao
pagamento das custas e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 1.000,00
(mil reais), nos termos do art. 20, § 4º do CPC. Publiques-se. Registre-se. Intimemse. Inexistindo recurso, arquivem-se.
147
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 56032-54.2014.4.01.3400
56032-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
LORENA CARVALHO SILVA
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
EBSERH
: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre as contestações, em 10 dias.
148
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 130-82.2015.4.01.3400
130-82.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
:
:
:
:
ODILENE PEREIRA DE SOUZA
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls. 19/20 - (...) Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,
para determinar à União e ao Distrito Federal que promovam a imediata internação
da Autora em leito da UTI com suporte neurocirúrgico do Hospital de Base, ou em
outro hospital da rede pública, ou, ainda, que arquem com as despesas de
internação da Autora em UTI de hospital da rede particular. Intime-se os réus, bem
como a Central de Regulação para imediato cumprimento. Citem-se.
Fls. 30 - 1- Mantenho a decisão de fls. 19/20. 2- Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se. 3- Aguardem-se as contestações.
Numeração única: 67039-43.2014.4.01.3400
67039-43.2014.4.01.3400 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPTE
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
EBSERH
: LORENA CARVALHO SILVA
: DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
: DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
: DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
: DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Nos termos do art. 259, do Código de Processo Civil, o valor da causa deve
corresponder à expressão econômica da lide. No caso presente, resta patente que a
autora adotou raciocínio equivocado para atribuir valor à causa, considerando que
tal valor não corresponde ao suposto prejuízo suportado, uma vez que nenhum dos
candidatos aprovados tomou posse ou usufrui da remuneração destinada ao cargo.
Assim, considerando que o valor dado à causa foi estimado com base em uma
situação fictícia, sem base legal, portanto, deve ser corrigido. Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a impugnação para fixar o valor da causa em R$ 5.025,00
(cinco mil e vinte e cinco reais). Traslade-se cópia desta decisão para os autos
principais (processo nº 56032- 54.2014.4.01.3400). Transitada em julgado a decisão,
dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
Numeração única: 19845-33.2003.4.01.3400
2003.34.00.019851-8 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RUBENS JOSE FRANCO FILHO
: RS00022136 - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA
: UNIAO FEDERAL
149
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
: RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
: RJ00091121 - VLADIA VIANA REGIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - DEFIRO a penhora requerida com base no artigo 655-A, do CPC, a qual deverá
operar-se pelo Sistema Bacen Jud, com informações sobre a existência de ativos
em nome dos Executados, e limitadas ao valor da execução. II - Intime-se
Executado para que tome ciência da penhora on line efetivada, inclusive para fins de
impugnação (CPC, art. 475-J, § 1º: "Realizada a penhora on line de ativos
financeiros do executado"). III - Decorrido o prazo de 15 dias sem impugnação,
determino a transferência do valor bloqueado para a agência 3911, da Caixa
Econômica Federal, devendo ficar à disposição deste Juízo. IV - Aos Exequentes
para que informem a conta para a qual deve ser transferido o valor penhorado. V Com o cumprimento do item IV, oficie-se à CEF - agência 3911 para proceder à
transferência do valor para a conta indicada pelos Exequentes. VI - Frustrada a
penhora ou na hipótese de insuficiência de valor, aos Exequentes para que indiquem
outros bens que possam responder pela dívida no prazo de 30 dias ou dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito. Intimem-se.
150
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40006-78.2014.4.01.3400
40006-78.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA
FEDERAL ADPF
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: DF00024133 - BRUNO FISCHGOLD
: DF00043145 - DEBORAH ANDRADE CUNHA E TONI
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO
SERVIDOR PUBLICO (FUNPRESP-EXE)
: DF00039770 - LAUANDA VILAS BOAS LASMAR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls. 352 - I. Fls. 348/349 - Defiro a dilação de prazo para o cumprimento da decisão
de fls. 306/311, por mais 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa. Intime-se a
União, com urgência. II. Decorrido o prazo, vista à Autora. Intimem-se.
Fls. 362 - Fls. 355/357 - Defiro o pedido formulado pelo servidor público MARCEL
MARANHÃO ROSA de renúncia aos direitos pleiteados no presente feito. Intimemse os Réus, com urgência, instruindo o mandado com cópia da petição e dos
documentos de fls. 355/361
Numeração única: 11256-62.1997.4.01.3400
1997.34.00.011285-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
CURADOR
CURADOR
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADIR BALDINI E OUTROS
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
DF00028571 - JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
DF00028950 - LUCAS FERREIRA PAZ REBUA
UNIAO FEDERAL
MARTA SAMPAIO GONCALVES
MARCUS VINICIUS RAPOSO DA CAMARA
BENEDITO DE FIGUEIREDO
BENEDITO DE FIGUEIREDO
YMARA DE CARVALHO PONTES CORREA
FRANCISCO OSCAR PINTO SAMPAIO
FRANCISCO OSCAR PINTO SAMPAIO
SERGIO OMAR SILVEIRA
RJ00098161 - ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Torno sem efeito o item 4 do despacho de fls. 984 em relação ao Exequente IVAN
PINTO SAMPAIO, tendo em vista não se tratar de pessoa falecida. II. Mantenho a
decisão de fls. 990, que determinou a indicação de pessoa de confiança para
exercer o encargo de curador de IVAN PINTO SAMPAIO, considerando que o
151
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
referido exequente possui valores a receber também no precatório nº 532/2013, em
nome de seu pai falecido ERASMO DE OLIVEIRA SAMPAIO (fl. 943), havendo, no
caso, comunhão de interesses entre ele e sua irmã (atual curadora), e sendo
desarrazoado, portanto, que possua curadores diferentes neste mesmo processo. III.
Em relação ao Espólio de CECÍLIA CURVELO DE FIGUEIREDO, ainda que inexista
inventário judicial, a habilitação quanto aos direitos sucessórios só poderá ser
deferida à vista de formal de partilha, sobrepartilha ou partilha por escritura pública,
que contemple o direito aqui postulado. Dessa forma, defiro o prazo de 90 (noventa)
dias para que sejam juntados aos autos os documentos necessários à habilitação
dos herdeiros. IV. Da mesma forma, em relação aos Espólios de ERASMO DE
OLIVEIRA PINTO e GONZAGA BATISTA DE OLIVEIRA, determino a juntada dos
documentos listados no item III, em 90 (noventa) dias, tendo em vista que nos
Termos de Compromisso de Inventariante (fls. 530/536 e 546/551) não constam os
créditos ora pleiteados. Intimem-se, com urgência.
152
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 61845-33.2012.4.01.3400
61845-33.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JACKELINE VITELBO DA SILVA E OUTROS
DF00034253 - SAULO RODRIGUES MENDES
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Assim, não havendo mais objeto útil a ser alcançado na demanda, julgo o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos
termos do art. 267, VI do CPC, por ilegitimidade passiva da União e JULGO
EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC,
em razão da perda superveniente do interesse de agir. Retifique-se, pois, a
autuação do pólo passivo da demanda. Condeno a parte autora ao pagamento das
custas e dos honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) nos termos
do art. 20, §4º, do CPC. Em face da concessão da justiça gratuita que ora defiro, os
ônus da sucumbência ficam sujeitos à superveniência de condição econômica que
possibilite seu pagamento, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12,
da Lei nº 1.060/50). Comunique-se à assessoria do Desembargador Relator do
agravo interposto acerca da prolação da presente sentença. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Inexistindo recurso, arquivem-se.
153
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6944-13.2015.4.01.3400
6944-13.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. E
OUTROS
: SP00291477 - IAN BARBOSA SANTOS
: SP00158817 - RODRIGO GONZALEZ
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Verifica-se a presença do vício de contradição apontado uma vez que a decisão,
de fato, reconheceu a não incidência da contribuição previdenciária sobre o terço
constitucional de férias, aviso prévio indenizado e 15 (quinze) dias que antecedem a
concessão do auxílio doença, mas no dispositivo constou tão somente a não
incidência sobre RAT/SAT e terceiros, que são pagamentos acessórios ao tributo.
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos para que o dispositivo da
decisão de fls. 153/155 passe a ser o seguinte: "Ante o exposto, DEFIRO A
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para suspender a incidência da
contribuição previdenciária sobre as férias e o terço constitucional, auxílio-acidente e
aviso prévio indenizado pagos aos empregados das autoras, com reflexo na
contribuição de terceiros – SAT (e FAP) SEBRAE, INCRA, SENAC, SESC, SENAI,
SESI e SALÁRIO-EDUCAÇÃO." Mantenho, no mais, a decisão tal como proferida.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
154
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7711-22.2013.4.01.3400
7711-22.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ROSELI DE MORAES
DF00014982 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S/A
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e declaro extinto o
feito com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a
autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que
fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publiquese. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 28375-40.2014.4.01.3400
28375-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLEBER STEVENS GERAGE
: SP00098209 - DOMINGOS GERAGE
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO
FEDERAL
BRASIL
CONSELHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Verifico, em consulta ao sistema processual da 1ª Região Federal, que, na Ação
Ordinária nº 35269-03.2012.4.01.3400, em tramite na 15ª Vara Federal, a parte
autora pleiteou a mesma solução judicial que aqui requer. O presente processo,
portanto, encerra idêntica iniciativa da parte autora de obter provimento judicial
sobre tema cuja apreciação já fora submetida a Juízo. E, em havendo repetição de
ações, impõe-se admitir a configuração de litispendência, com a consequente
extinção do processo. Assim sendo, em se tratando de ação que simplesmente
repete o conteúdo de uma anterior, estão caracterizadas as situações descritas nos
§§ 1º a 3º do art. 301 do CPC. Pelo exposto, declaro a ocorrência de litispendência e
julgo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, V, do Código
de Processo Civil. A parte autora não comprovou sua condição de hipossuficiência,
assim, indefiro o pedido de justiça gratuita. Indefiro também a tramitação do feito sob
segredo de justiça, tendo em vista que tal medida é extrema, só cabível em
situações em que a proteção à intimidade e/ou o interesse público façam-se
necessários, o que não se verifica in casu, em que a matéria de debate refere-se à
decisão que negou a inscrição do autor como advogado. Condeno a parte autora ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$
1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Inexistindo recurso, arquivem-se.
Numeração única: 34790-73.2013.4.01.3400
34790-73.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: ANTONIO CESAR LEITE GONDIM
: DF00028502 - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA
: DF00036664 - SIMONE HELENA VELASCO RIBEIRO
155
REU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$
2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC.
Numeração única: 34653-28.2012.4.01.3400
34653-28.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
REU
: PAULA TOZZATO GIMENES
: DF00020896 - FERNANDO
ASSIS BONTEMPO
: UNIAO FEDERAL
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Assim, de acordo com informações da FGV, o referido concurso já se expirou.
Nesse sentido, verifica-se que apesar de intimada a parte autora não se pronunciou
acerca da contestação apresentada pela FGV (fl. 202), não demonstrando, de fato, o
interesse processual em obter judicialmente a proteção ao seu alegado direito.
Assim, considerando que a publicação do resultado final do certame no cargo
pretendido ocorreu em 06/06/2012 (fls. 102/111), o concurso em questão já expirou,
não havendo mais objeto útil a ser alcançado na demanda. Desse modo, verifica-se
a perda, superveniente, do interesse processual, incidindo, na espécie, a previsão
contida no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, que determina a extinção, sem
resolução do mérito, quando não persistir o interesse processual. Ante o exposto,
julgo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC.
Condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que
arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 42750-17.2012.4.01.3400
42750-17.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRICAL INDUSTRIA E COMERCIO
DE REFRIGERACAO LTDA
: SP00152921 - PAULO ROBERTO
BRUNETTI
: UNIAO
FEDERAL
(FAZENDA
NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Desse modo, tanto sob a ótica da legislação geral tributária quanto da especial,
não há previsão no ordenamento jurídico pátrio para que o Título objeto da referida
ação executiva seja aceito pelo Poder Judiciário como modalidade de documento
representativo de valor a fundamentar a suspensão ou extinção de créditos
tributários. Também não há que se falar em incompetência da autoridade fiscal,
tendo em vista que os débitos foram confessados em DCTF, dispensando-se o
lançamento pela autoridade administrativa, não havendo possibilidade de se
instaurar o contencioso do Decreto nº 70.235/72. Por fim, considero, em que pesem
as alegações do Ministério Público Federal, que não está caracterizada a alegada
má-fé da autora. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a
autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro
em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa corrigido.
Numeração única: 14495-30.2004.4.01.3400
2004.34.00.014528-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
LITISPA
LITISPA
:
:
:
:
:
:
:
:
SK DIGITAL LTDA
PR00028607 - GILBERTO LOURENÇO OZELAME
DF00019510 - JOSE LUIZ DE MENDONCA MAHON JUNIOR
PR00036721 - MICHELE LOUISE OZELAME
PR00037140 - PERCIO ALVES DA SILVA
PR00022946 - UMBERTO GIOTTO NETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TELEPAC
TELECOMUNICACOES
E
PORTAS
AUTOMATICAS LTDA.
: ULTRAK TECNICAS EM SEGURANCA LTDA.
: CONTROL SYSTEM INTEGRACAO E SISTEMAS LTDA.
156
LITISPA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
LITISPA
LITISPA
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: FK COMERCIO E PRODUTOS DE SEGURANCA
SERVICOS LTDA.
: VANESS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
: BAHIA CIVIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
: SAFETYVIEW ELETRONICA LTDA
: SP00143667 - FELIPE DINO DE ALMEIDA AIDAR
: SP00206720 - FERNANDA RAMOS DANTAS
: DF00019562 - JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX
: DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
E
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10%
(dez por cento) sob re o valor da causa (fl. 89). Decorrido o prazo recursal,
arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 38562-44.2013.4.01.3400
38562-44.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
TELEFONICA BRASIL S.A.
RJ00080572 - CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA
RJ00089695 - CATHLEN SABINE DAHLER
RJ00104204 - MARIANA XAVIER BRUNO DE SOUZA
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Assim, analisando os argumentos da autora, não constatei nenhuma ilegalidade
ensejadora da intervenção do Poder Judiciário. Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a autora ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), art.
20, § 4° do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se .
Numeração única: 36211-98.2013.4.01.3400
36211-98.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ANTONIO LUIZ MARTINS DA FONSECA E OUTROS
DF0000846A - ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO
DF00004300 - OSCAR LUIS DE MORAIS
DF00023050 - RAFAEL AZEVEDO SANTOS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) À vista desse cenário, resta clara a inexistência de direito da parte autora ao
reenquadramento pretendido, mediante transposição do regime celetista para o
regime jurídico único, impondo-se a improcedência do pedido. Ante o exposto,
extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC,
em relação à autora Coracy Nogueira Losso e JULGO IMPROCEDENTES os
demais pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Publiquese. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 18873-48.2012.4.01.3400
18873-48.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VALCENIRA GOMES DESOUZA
DF00042270 - CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA
RJ0159230E - HUMBERTO FALRENE JUNIOR
DF00016072 - IRENE GOMES
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no
art. 269, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no
art. 20, § 4º do CPC. Em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita (fl.
157
37), os ônus da sucumbência ficam sujeitos à superveniência de condição
econômica que possibilite seu pagamento, sem prejuízo do sustento próprio ou da
família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Inexistindo
recurso, arquivem-se.
Numeração única: 50242-60.2012.4.01.3400
50242-60.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RACING AUTOMOTIVE LTDA
: DF00037341 - PAULO ROBERTO BRUNETTI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Desse modo, tanto sob a ótica da legislação geral tributária quanto da especial,
não há previsão no ordenamento jurídico pátrio para que o Título objeto da referida
ação executiva seja aceito pelo Poder Judiciário como modalidade de documento
representativo de valor a fundamentar a suspensão ou extinção de créditos
tributários. Por fim, tem-se que ante a total falta de amparo legal à pretensão da
autora, não houve violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa no
procedimento da Receita Federal do Brasil (RFB) que desconsiderou sumariamente
as DCTFs retificadoras com informação de pagamento dos tributos na forma
supracitada sem a abertura de processo administrativo. Pelo exposto, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a autora ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o
valor da causa corrigido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 646-25.2003.4.01.3400
2003.34.00.000628-4 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
BRASILEIRA
DE
: EMPRESA
CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: DF00017279 - JOHN CORDEIRO DA
SILVA JUNIOR
: MELO E XARA LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) O contrato em questão se refere à prestação de serviços de coleta, transporte e
entrega de correspondência agrupada. Verifica-se dos autos que as faturas foram
encaminhadas à ré para pagamento, tendo sido cobrada administrativamente a
quitação dos débitos por meio das cartas de cobrança de fls. 14/18. Os avisos de
recebimento (AR) de fls. 15, 17 e 20 comprovam que as referidas cartas de
cobrança foram recebidas pela empresa ré, sem, contudo, existir demonstração de
que tenham sido impugnadas pela ré, por qualquer motivo. Dessa forma, entendo
que está demonstrada a prestação dos serviços, assim como a falta de pagamento.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à
autora a quantia de R$ 7.176,35 (sete mil, cento e setenta e seis reais e trinta e
cinco centavos), atualizada a partir de 19/setembro/2007 (fl. 149) e acrescida de
juros de mora a partir da citação, ambos de acordo com o Manual de Cálculos da
Justiça Federal. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 27295-12.2012.4.01.3400
27295-12.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
EUNICE MOREIRA DA SILVA
DF00012520 - MARIZETE RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS-FUNCEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Os embargos de declaração destinam-se a corrigir eventual contradição,
elucidar obscuridade ou suprir omissão do julgado, conforme se extrai da leitura do
art. 535 do Código de Processo Civil. Admitem, ainda, efeito modificativo, consoante
a doutrina e a jurisprudência, quando a solução de um dos citados vícios implicar a
própria modificação do provimento. Razão à embargante. No entanto, conforme
explicitado na fundamentação da sentença a CEF foi julgada parte ilegítima para
158
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
figurar no polo passivo, restando, assim, o INSS e a FUNCEF. Nesse sentido, a
condenação dos honorários de sucumbência devem ser divididos entre o INSS e a
FUNCEF, isto é R$ 500,00 para cada um. Desse modo, havendo omissão a sanar,
RECEBO e, no mérito, ACOLHO os presentes embargos de declaração, fazendo
incluir no dispositivo que o valor arbitrado a título de pagamento de honorários
advocatícios de sucumbência deve ser rateado em proporções iguais entre os réus.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
159
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19242-37.2015.4.01.3400
19242-37.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ADECO AGROPECUARIA BRASIL LTDA
DF00006122 - JOAO BERCHMANS CORREIA SERRA
SP00144901 - LOUISE EMILY BOSSCHART
SP00170109 - WALTER JOSÉ SENISE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Nesse contexto, somente após a formação do contraditório e efetivação da
ampla defesa será possível a este Juízo concluir pela nulidade ou não do auto de
infração impugnado nestes autos. Cumpre lembrar, por fim, que somente o depósito
judicial do valor integral do débito tem o condão de suspender a exigibilidade da
multa questionada e impedir a inscrição da autora em cadastro restritivo de crédito,
não bastando o mero ajuizamento da ação. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido
de antecipação de tutela. Cite-se. Intimações necessárias.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18293-13.2015.4.01.3400
18293-13.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE URUCARA
: DF00046002 - LEANDRO DE SOUSA
ARAUJO
: UNIAO
FEDERAL
(FAZENDA
NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar. Cite-se e intimem-se.
160
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18302-72.2015.4.01.3400
18302-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFERJ
: DF00021006 - JEAN PAULO RUZZARIN
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em recente decisão com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham
dado autorização expressa para sua propositura poderão executar o título judicial.
Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 573232, o Plenário reafirmou a
jurisprudência da Corte no sentido de que não basta permissão estatutária genérica,
sendo indispensável que a autorização seja dada por ato individual ou em
assembleia geral. Posto isto, concedo ao autor o prazo improrrogável de 30 (trinta)
dias para anexar aos autos autorização expressa dos substituídos, sob pena de
extinção do processo. (...)
Numeração única: 1228-73.2013.4.01.3400
1228-73.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ALEXANDRE BATISTA LIPPI
JOAO CARLOS MARTINS
MARIA HELZA PARENTE
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
VANTUIL RODRIGUES VIANA
SUELY JARDIM DE SOUSA
BERGMANN RODRIGUES TELES
MAARIA ISABEL CAMPOS TORRES
DF00015851 - ELISA CLAUDIA FRANCA FEITOZA
DF00013022 - GLADYS NASCIMENTO
DF00013096 - MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
DF00015758 - REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Intime-se a subscritora da petição de fls. 2032 para comprovar que tem poderes
para atuar no presente processo, sob pena de desentranhamento da peça. II. Aos
Autores para se manifestarem sobre o parecer da Contadoria Judicial de fls. 2030.
III. Havendo concordância, remetam-se os autos à Contadoria para atualização da
conta. IV. Em seguida, expeçam-se as Requisições de Pagamento. Intimem-se, com
urgência.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
161
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
22ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
162
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-22ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
: DRA. ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI
: WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1060-08.2012.4.01.3400
1060-08.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO
EDISON DIAS FERREIRA
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dos documentos de fls. 425/428 dê-se ao Embargado, para pronunciar-se,
querendo, no prazo de 10 (dez) dias. (...)
163
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-22ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
: DRA. ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI
: WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1000260-55.2015.4.01.3400
1000260-55.2015.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
: JESIEL MAMEDES SILVA
POLLYANA RIBEIRO PRADO MAMEDES
: MS00016443 - FLAVIO RENATO ALMEIDA REYES
: DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO FNDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a informação trazida pela impetrada no sentido de que a situação
vivenciada pela autora decorreu de falha sistêmica, que já estaria sendo corrigida,
intime-se a impetrante para que informe se ainda possui interesse no
prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias.
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1001067-75.2015.4.01.3400
1001067-75.2015.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
: SP00331151 - TALITA GRACAS DE SOUZA
: COORDENADOR-GERAL
DE
CERTIFICAÇÃO
DE
ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MEC
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ex positis, denego a segurança, com fundamento no artigo 6º, § 5º, da Lei nº
12.016/2009, c/c art. 267, inciso VI, terceira figura, do CPC. Sem honorários (Súmula
512/STF). Sem custas em razão do deferimento da gratuidade judiciária.
164
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-22ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
: DRA. ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI
: WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7992-12.2012.4.01.3400
7992-12.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES SA
: DF00011709 - FREDERICO BERNARDES VASCONCELOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Inicialmente desconstituo o leiloeiro anteriormente designado na decisão de fls.
384/385. Assim, para conduzir o leilão nomeio o Sr. FERNANDO CÉZAR TOBIAS
DA SILVA, leiloeiro público, com registro na Junta Comercial do Distrito Federal sob
o n.º 13/1999, que além de cumprir as obrigações elencadas no artigo 705 do
Código de Processo Civil (CPC), deverá adotar todas as providências necessárias
para a completa e prévia verificação do bem penhorado, procedendo a minucioso
exame e informando a este Juízo, de imediato, qualquer alteração que tenha
ocorrido no estado de fato do aludido bem e, além disso, qualquer outra
circunstância que possa, de alguma forma, repercutir na arrematação. Em face da
reavaliação do bem e respectiva ciência das partes designo os dias 8 de maio de
2015, às 16h00, para a realização do primeiro leilão e, não sendo alcançado lanço
igual ou superior à avaliação, o dia 22 de maio de 2015, às 16h00, para a realização
do segundo leilão, do bem penhorado nos autos do processo em epígrafe, no
seguinte local: Setor de Autarquias Sul, Edifício-Sede II, Quadra 04, Bloco "D", Lote
07, 2º Andar, Secretaria da 22ª Vara, Brasília/DF. Expeça-se edital e proceda-se às
intimações das partes, nos termos § 5º, art. 687 do CPC. Intime-se também o
leiloeiro nomeado, o depositário indicado à fl. 373, o credor fiduciário, bem como
proceda à comunicação sobre a realização do leilão aos Juízos constantes das fls.
380. Considerando ainda, que o valor do bem não ultrapassa 60 (sessenta) salários
mínimos é dispensada sua publicação em jornal de ampla circulação. Assim, após
as intimações das partes, publique-se o edital somente na impressa oficial com a
antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
Numeração única: 641-22.2011.4.01.3400
641-22.2011.4.01.3400 USUCAPIAO
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ASSIST.
:
:
:
:
:
:
VERA DA COSTA MACHADO
DF00011466 - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS
DF00009610 - GILSON MOREIRA DA SILVA
ENY THEREZINHA DA MOTA AMADEU
MARIA VIVIANE RIBEIRO
SERSAN
SOCIEDADE
DE
TERRAPLANAGEM,
CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDA
: DF00018124 - WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Intime-se a Requerida SERSAN para que informe - e prove documentalmente quando se deu a inadimplência do contrato de promessa de compra e venda
celebrado com o ex-marido da Autora. Deverá também a SERSAN comprovar o
ajuizamento de ação para rescindir o referido contrato e reaver o imóvel,
165
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
colacionando cópia da inicial bem como de sentença e eventuais acórdãos que
tenham sido proferidos. Prazo: vinte dias.
166
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
VIGÉSIMA SEGUNDA VARA
EDITAL DE LEILÃO
(prazo de 10 dias)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Dr. Francisco Neves da Cunha, MM Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito
Federal, na forma da lei, torna público que será realizado LEILÃO, de um bem penhorado nos
autos do processo nº 7992-12.2012.4.01.3400, onde consta como exequente a UNIÃO
FEDERAL e como executado a empresa NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A, na
seguinte forma:
1º Leilão:
8 de maio de 2015, às 16h00, para quem oferecer lance igual ou superior à
avaliação.
2º Leilão:
22 de maio de 2015, às 16h00, para quem oferecer maior lance, salvo se o lance
caracterizar preço vil.
Local:
Setor de Autarquias Sul, Edifício-Sede II, Quadra 04, Bloco “D”, Lote 07, 2º
Andar, Secretaria da 22ª Vara, Brasília/DF.
Bem:
Um veículo marca/modelo FORD/KA, ano de fabricação 2003, ano modelo 2003,
cor prata, placa DF-JGH5625, em regular estado de conservação, RENAVAM
804476004, avaliado em R$ 11. 450,00 (onze mil quatrocentos e cinqüenta
reais), que se encontra na sede da empresa executada (SIBS, Quadra 01,
Conjunto C, Lotes 2,5,7 e 9, Núcleo Bandeirante – DF).
Leiloeiro:
8147-0091.
Fernando Cézar Tobias da Silva, telefones de contato (61) 3352-4667 e (61)
Finalidade:
Intimação das partes, para que no futuro não possam alegar ignorância, e
demais interessados.
Observações: A arrematação far-se-á em dinheiro, à vista, cabendo ao arrematante o
pagamento da comissão do leiloeiro, fixada por lei em 5% (cinco por cento)
sobre o valor da alienação, bem como as despesas de remoção do bem;
É obrigação do interessado diligenciar acerca da situação fiscal (impostos, taxas,
multas etc.) do bem. Eventuais dívidas a esse título incidentes sobre o veículo,
vencidas até a data da arrematação, serão de responsabilidade do arrematante,
bem como as referentes à transferência de domínio do bem;
Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% (meio por cento) do
respectivo valor com mínimo de R$ 10,64 e máximo de R$ 1.915,38, nos termos
da Portaria/PRESI/COREJ 84 de 31/03/2014, recolhida por meio de DARF,
código da Receita nº 5762.
Saliente-se ainda, nos termos do artigo 686, V, do Código de Processo Civil que
o veículo objeto do presente edital possui restrições judiciais, que podem ser
consultadas pelos interessados no respectivo processo (fl. 380).
O presente edital será publicado na forma da lei e afixada uma via no local de costume deste
Juízo.
Expedido nesta cidade de Brasília, em 15 de abril de 2015. Eu,
Barbosa Carlos, Diretor de Secretaria, digitei, conferi e subscrevo.
FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Juiz Federal da 22ª Vara/DF
, Wellington José
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
167
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
25ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 17/04/2015
168
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
25ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
Juiz(a) Titular
:
:
DR.ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
DR.RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Expediente do dia 16 de Abril de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0074970-97.2014.4.01.3400
201434000267166
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
DIONAR JOSE MONTEIRO DE SOUZA
Advg.
:
DF00031354 - PATRIQUENIA BUENO SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante a natureza da matéria discutida nos autos, designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 22/04/2015, às 14h30min, devendo o demandante
comparecer pessoalmente, ocasião em que as testemunhas que pretende ver
inquiridas deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta,
se assim for requerido com antecedência mínima de cinco dias da audiência (art. 34
da Lei 9.099/95).
Intimem-se. "
0010063-79.2015.4.01.3400
201534000040496
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NOEMIA PEREIA LIMA
Advg.
:
GO00021680 - EDSON PAULO DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
" Tendo em vista que o prazo final para manifestação do réu se dará em 01/05/2015,
conforme registrado na certidão acostada, redesigno audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento a se realizar no dia 26/05/2015 às 15:30h, na sala de
audiências da 25ª Vara. Por ocasião da intimação, deverá a parte autora ser
esclarecida de que poderá trazer até 3 (três) testemunhas dos fatos alegados na
inicial. As partes deverão comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos.
Prazo: 5(cinco) dias. "
0004907-13.2015.4.01.3400
201534000013485
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUCILIA ROSA ALVES PAES LANDIM
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Chamo o feito à ordem. Identifico que a decisão registrada em 20/02/2015 seguiu
com erro material quanto ao horário da audiência designada, onde lê-se "audiência
de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar no dia 28/04/2015 às 14h30min,
na sala de audiências da 25ª Vara", leia-se: audiência de conciliação, instrução e
julgamento, a se realizar no dia 28/04/2015 às 15h00min, na sala de audiências da
25ª Vara. Cumpra-se o demais determinado na decisão de 20/02/2015. Intimem-se. "
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
169
170
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-25ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RAFAEL PAULO SOARES PINTO
: DR. ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
: ELOÍNA CORRÊA GOMES MOREIRA DE MENDONÇA TELHO
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40680-37.2006.4.01.3400
2006.34.00.703282-2 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA FRANCISCA DE SOUSA
DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Proceda a Contadoria Judicial a conferência dos cálculos nos termos da
impugnação oferecida pela parte ré. Após, vista às partes pelo prazo improrrogável
de 10 (dez) dias. Ficam as partes desde já advertidas de que transcorrido in albis o
prazo para manifestação, preclusa estará a questão."
Numeração única: 40565-16.2006.4.01.3400
2006.34.00.703166-0 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: VILMO DE FREITAS NUNES
: DF00009315 - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
: DF00014559 - FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO
VILLAR
: DF00017456 - NABIAN MARTINS DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Cumpra-se o despacho de f. 577, intimando-se a parte autora quanto aos cálculos
apresentados pela Contadoria, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos
conclusos para apreciação da impugnação ofertada pelo INSS em relação aos
cálculos da Secaj."
Numeração única: 41492-79.2006.4.01.3400
2006.34.00.704095-3 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCOS ALVES DE ARAUJO
: DF00015839 - ALESSANDRA LELIS DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Apresentada a planilha pelo réu, intime-se a parte autora para dizer se concorda
ou não com os valores apresentados e, se for o caso, se renuncia ou não aos
valores que excedem ao limite deste Juizado (60 salários mínimos) para receber por
meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se prefere receber a quantia total
por meio de Precatório. Prazo: 10 dias..."
Numeração única: 40603-28.2006.4.01.3400
2006.34.00.703204-8 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
171
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
COLEMAR ANTONIO DA CRUZ E OUTRO
DF00017315 - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Digam as partes quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal pelo prazo de 10
(dez) dias. Nada requerido nesse interregno arquivem-se os autos com baixa."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Numeração única: 93034-73.2005.4.01.3400
2005.34.00.755527-3 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MASSILON AFONSO DE CARVALHO
: DF00009315 - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
: DF00014559 - FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO
VILLAR
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"À vista dos cálculos apresentados pela Contadoria, manifestem-se as partes no
prazo sucessivo de 10 (dez) dias, observando que eventual impugnação deverá ser
fundamentada, indicando, objetivamente, a(s) alegada(s) inconsistência(s), inclusive
com apresentação de planilha detalhada em caso de impugnação de valor. Após,
voltem os autos conclusos."
172
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-25ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RAFAEL PAULO SOARES PINTO
: DR. ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
: ELOÍNA CORRÊA GOMES MOREIRA DE MENDONÇA TELHO
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40226-57.2006.4.01.3400
2006.34.00.702788-2 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARNALDO AMADO GIROTO
: DF00023791 - WANDER FABRICIO RODRIGUES
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"De ordem, nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e nos termos
da Portaria nº 03/2008, ABRA-SE VISTA ao advogado substabelecido nos autos à f.
287-288 quanto à petição juntada às f. 292-297 pelo prazo de 10 (dez) dias."
173
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
25ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
Juiz(a) Titular
:
:
DR.ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
DR.RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Expediente do dia 16 de Abril de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0004907-13.2015.4.01.3400
201534000013485
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUCILIA ROSA ALVES PAES LANDIM
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"... No entanto, a comprovação do cumprimento do período de carência exigido
somente poderá ser atestado após regular transcurso do feito.
Assim, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.
Diante da natureza da matéria discutida nos autos, designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento, a se realizar no dia ..."
0088852-29.2014.4.01.3400
201434000304863
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA TEREZINHA COSTA
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante a natureza da matéria discutida nos autos, designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 13/05/2015, às 15h15min, devendo o demandante
comparecer pessoalmente, ocasião em que as testemunhas que pretende ver
inquiridas deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta,
se assim for requerido com antecedência mínima de cinco dias da audiência (art. 34
da Lei 9.099/95). "
0091782-20.2014.4.01.3400
201434000320381
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA JOSE DE SOUZA
Advg.
:
MG00111382 - MARUSA BATISTA DE MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"...Assim, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se o INSS para
apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ou oferecer proposta de acordo.
Diante da natureza da matéria discutida nos autos, designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento, a se realizar no dia 22/04/2015 às 14h, na sala
de audiências da 25ª Vara. Por ocasião da intimação, deverá a autora ser
esclarecida de que poderá trazer até 3 (três) testemunhas dos fatos alegados na
inicial, devendo a demandante comparecer pessoalmente, ocasião em que as
testemunhas que pretende ver inquiridas deverão comparecer independentemente
174
de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido com antecedência mínima de
cinco dias da audiência (art. 34 da Lei 9.099/95)..."
0009773-64.2015.4.01.3400
201534000040095
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SIMPLICIA LOPES DE FARIAS
Advg.
:
DF00026094 - ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO
Advg.
:
DF00033867 - ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES
Advg.
:
DF00035659 - ERICA FAVILLA FUZETI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"... Assim, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Diante da natureza da
matéria discutida nos autos, designo audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento, a se realizar no dia 26 de maio às 14:30h, na sala de audiências da 25ª
Vara. Por ocasião da intimação, deverá a autora ser esclarecida de que poderá
trazer até 3 (três) testemunhas dos fatos alegados na inicial. As partes deverão
comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos. Cite-se o réu ..."
0010063-79.2015.4.01.3400
201534000040496
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NOEMIA PEREIA LIMA
Advg.
:
GO00021680 - EDSON PAULO DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"... Assim, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.
Diante da natureza da matéria discutida nos autos, designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento, a se realizar no dia ..., na sala de audiências da
25ª Vara.
Por ocasião da intimação, deverá a autora ser esclarecida de que poderá trazer até
3 (três) testemunhas dos fatos alegados na inicial.
Cite-se o réu..."
0017404-93.2014.4.01.3400
201434000056566
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ABIGAIL RODRIGUES DE SOUZA BRAGA
Advg.
:
GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Converto o julgamento do feito em diligência.
Ante a natureza da matéria discutida nos autos, designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 13/05/2015, às 15h45min, devendo a demandante
comparecer pessoalmente, ocasião em que as testemunhas que pretende ver
inquiridas deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta,
se assim for requerido com antecedência mínima de cinco dias da audiência (art. 34
da Lei 9.099/95)."
0010240-43.2015.4.01.3400
201534000042280
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO ANTONIO DE SOUSA FILHO
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"...Assim, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.
Cite-se o INSS para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ou oferecer
proposta de acordo.
Diante da natureza da matéria discutida nos autos, designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento, a se realizar no dia 13/05/2015 às 14h, na sala
de audiências da 25ª Vara.
Por ocasião da intimação, deverá a autora ser esclarecida de que poderá trazer até
3 (três) testemunhas dos fatos alegados na inicial.
Defiro a gratuidade judiciária requerida. Anote-se."
175
0081006-58.2014.4.01.3400
201434000282347
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE CARDOSO DE JESUS
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Converto o julgamento do feito em diligência.
Para fins de comprovação de atividade rural desempenhada pelo autor no período
de 13/05/1989 a 20/06/2011, designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento, a se realizar no dia 13/05/2015 às 14h15min, na sala de audiências da
25ª Vara.
Por ocasião da intimação, deverá a autora ser esclarecida de que poderá trazer até
3 (três) testemunhas dos fatos alegados na inicial. "
0082194-86.2014.4.01.3400
201434000284738
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ESMAILDA MARIA ROSA NETO
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante a natureza da matéria discutida nos autos, designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 13/05/2015, às 14h45min, devendo o demandante
comparecer pessoalmente, ocasião em que as testemunhas que pretende ver
inquiridas deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta,
se assim for requerido com antecedência mínima de cinco dias da audiência (art. 34
da Lei 9.099/95).
Intimem-se. "
0089671-63.2014.4.01.3400
201434000308086
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO AMPARO SOUSA BRITO
Advg.
:
DF0041926A - GABRIELA LIMA LEMOS DE ANDRADE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"... Assim, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.
Diante da natureza da matéria discutida nos autos, designo Audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento, a se realizar no dia 23 de junho de 2015, às
14h30, na sala de audiências da 25ª Vara.
Por ocasião da intimação, deverá a autora ser esclarecida de que poderá trazer até
3 (três) testemunhas dos fatos alegados na inicial. As partes deverão comparecer
com antecedência de 30 (trinta) minutos.
Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ou oferecer
proposta de acordo.
Defiro a gratuidade judiciária requerida."
176
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
25ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
Juiz(a) Titular
:
:
DR.ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
DR.RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Expediente do dia 16 de Abril de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0075121-49.2003.4.01.3400
200334009070653
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LUCAS BRITO DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00019579 - EVALDO CORREA CHAVES
Advg.
: MS00017719 - PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0050800-42.2006.4.01.3400
200634009081866
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANDREI FELIPE DA SILVA NUNES
Advg.
: RS00069110 - DANIELA CARDOSO ARNOLD
Reu
: UNIAO FEDERAL
0059264-55.2006.4.01.3400
200634009166708
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FINEAS GONCALVES DA SILVA
Advg.
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE
QUEIROZ VELHO
Reu
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0046740-89.2007.4.01.3400
200734009008300
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE CORREA DO AMARAL
Advg.
: DF00008696 - MOZART GOUVEIA BELO DA
SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0049224-77.2007.4.01.3400
200734009033454
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: BENEDITA MARIA MOURAO PRADO
Advg.
: DF00015130
DANIEL
LEOPOLDO
NASCIMENTO
Autor
: DILENIA ALVARES PERALTA ROIG
Autor
: DINAUREA SILVA ALMEIDA ARAUJO
Autor
: MARIA HELENA DE SOUSA RIBEIRO
Autor
: MARIA EMILIA CAMPOS CARRIL PINHEIRO
Autor
: BENEDITA MARIA MOURAO PRADO
Advg.
: DF00006102
ALZIR
LEOPOLDO
DO
DO
177
Reu
:
NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0057470-62.2007.4.01.3400
200734009116827
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO CUNHA FILHO
Advg.
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0062913-91.2007.4.01.3400
200734009172890
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ELAINE FERREIRA CHAVES
Advg.
: DF00008696 - MOZART GOUVEIA BELO DA
SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0064363-69.2007.4.01.3400
200734009187575
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JORGE BARBOSA BOSCH
Advg.
: DF00006085 - PEDRO OSWALDO LEONCIO
LOPES
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0056555-76.2008.4.01.3400
200834009155418
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: SONIA MARIA COSTA PREVEDELLO
Advg.
: RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0059145-26.2008.4.01.3400
200834009182521
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NAYLOR ALVES LOPES DE OLIVEIRA
Advg.
: RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0049036-16.2009.4.01.3400
200934009095170
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALAIN DOS SANTOS BANDEIRA
Advg.
: PB00012907 - LEILAH LUAHNDA GOMES DE
ALMEIDA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0052780-19.2009.4.01.3400
200934009134733
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA RAQUEL BASTOS DE CARVALHO
Advg.
: DF00031518 - JOAO GABRIEL GIRAO SOARES
Advg.
: DF00027399
SANDERSON
MOREIRA
FERNANDES
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
0053064-27.2009.4.01.3400
200934009137859
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JAIRO ISMAEL CARDOSO DE SOUZA
Advg.
: DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Advg.
: - NPJ/CATOLICA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0053947-71.2009.4.01.3400
200934009147013
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ESPOLIO DE WALDOMIRO COLAUTTI
178
Advg.
:
Reu
:
DF00016634 - EDEN
CARVALHO
UNIAO FEDERAL
LINO
CASTRO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0054886-51.2009.4.01.3400
200934009157076
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DOS SANTOS
Advg.
: DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Advg.
: DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Advg.
: DF0009185E - LEANDRO RODRIGUES LEITE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Curador
: MARIA DAS DORES AGUIAR
0056050-51.2009.4.01.3400
200934009169231
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: TERESA CHRISTINA CARNEIRO CORREIA
Advg.
: DF00022326 - HELLEN VALENTE RODRIGUES
Advg.
: DF00031712 - ANA GLEIDE GOMES DE
SANTANA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0056237-59.2009.4.01.3400
200934009171166
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE MARIA DOS SANTOS
Advg.
: PB00012907 - LEILAH LUAHNDA GOMES DE
ALMEIDA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0056347-58.2009.4.01.3400
200934009172260
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LUDMILA TITO FUDOLI
Advg.
: DF00022162 - LUIS FERNANDO BELEM PERES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0060364-40.2009.4.01.3400
200934009214237
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIO DE JESUS FERREIRA
Advg.
: DF00009917 - EGOMAR ROEPKE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0001516-26.2010.4.01.3400
201034009002114
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: IRACEMA RODRIGUES DUTRA
Advg.
: DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advg.
: DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
: PLACIDO CASULO JUNIOR
Autor
: JOSEPHINA NEM
Autor
: PRECIOSO BARBOSA DOS SANTOS
Autor
: JEANINE RODRIGUES DUTRA
Autor
: IRACEMA RODRIGUES DUTRA
Advg.
: DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS
JORGE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0008023-03.2010.4.01.3400
201034009018726
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ELIDIR SOARES DA CRUZ
Advg.
: DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Autor
: PERGENTINA COSTA CAMPOS
Autor
: IVONE FERRARI MACHADO
Autor
: MARIA HELENA DE CARVALHO
Autor
: TEREZINHA CORDEIRO CAVALCANTI SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
179
Autor
Advg.
Advg.
:
:
:
Reu
:
ELIDIR SOARES DA CRUZ
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS
JORGE
UNIAO FEDERAL
0010766-83.2010.4.01.3400
201034009028655
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CHRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO
Advg.
: DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Autor
: IRENY OLIVEIRA PINTO DE CASTRO
Autor
: ISNARD CASTELO BRANCO SARAIVA LEAO
Autor
: ELITA DE SOUZA PEREIRA ALVES
Autor
: MARIA APARECIDA CALDEIRA FREIRE
Autor
: CHRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO
Advg.
: DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Advg.
: DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS
JORGE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0017034-56.2010.4.01.3400
201034009045562
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ARICEA GOMES DE BARROS
Advg.
: DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advg.
: DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
: MARCOS ALOYSIO MASSOTE
Autor
: GRACIOLA DUARTE VIEIRA RODRIGUES
Autor
: ARICEA GOMES DE BARROS
Advg.
: DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS
JORGE
Autor
: ELIETE GONCALVES AMARANTE
Autor
: CECILIA PEREIRA LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0026404-59.2010.4.01.3400
201034009070624
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: IRENE OTERO MONTEMAGNI
Advg.
: DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Autor
: IZIDORA ALBUQUERQUE VASCONCELOS
Autor
: IVO ALVAREZ GONCALVES
Autor
: ISNALDO JOSE BARBOSA DA SILVA
Autor
: IRENE OTERO MONTEMAGNI
Advg.
: DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
: HILDETE PEREIRA DOS SANTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0026620-20.2010.4.01.3400
201034009071643
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE SOARES DE MORAES SOBRINHO
Advg.
: DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Autor
: MARIA EMILIA VALOIS CARDOSO
Autor
: SEBASTIAO RIPPER FERREIRA DE LIMA
Autor
: VIVALDO FERREIRA FONSECA
Autor
: VERA VASCONCELOS MEIRELES
Autor
: JOSE SOARES DE MORAES SOBRINHO
Advg.
: DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0036205-96.2010.4.01.3400
201034009092397
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NAIAS MENEZES DE OLIVEIRA SOUZA
Advg.
: DF00016634 - EDEN LINO CASTRO
CARVALHO
Autor
: MARIA FERNANDA GOMES DE CARVALHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
DE
180
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0036207-66.2010.4.01.3400
201034009092410
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA LUCIA MARQUES MEIRELLES
Advg.
: DF00016634 - EDEN LINO CASTRO
CARVALHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
DE
0053310-86.2010.4.01.3400
201034009141605
Cível / Tributário / Jef
Autor
: RAILDE SOBRAL DA SILVA
Advg.
: DF0001599A
GERALDO
MAGELA
HERMOGENES DA SILVA
Autor
: TEREZINHA VIEIRA MELO
Autor
: VALDENISE FERREIRA SANTOS
Autor
: THADEU AUGUSTO SILVA ANDRADE
Autor
: VACILIVAN PROTASIO DE SOUZA
Autor
: VALDEMIR MUNIZ FERREIRA
Autor
: UBIRATANIA MAIA DA SILVA CARNEIRO
Autor
: TEREZINHA VIEIRA DA SILVA
Autor
: UBIRATAN JOSE SILVA
Autor
: VALDIR CAMPOS ESTRELA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0056419-11.2010.4.01.3400
201034009151757
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: EUNICE LIMA COSTA
Advg.
: DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0052714-68.2011.4.01.3400
201134009300752
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: YARA DE BARROS MACHADO NUNES
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0053109-60.2011.4.01.3400
201134009302880
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MAGDALA ELIZABETH ALVARES DA SILVA
Advg.
: DF00008849 - GILBERTO GARCIA GOMES
Advg.
: MG00119647 - WALERIA MENDES MAGALHAES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0053783-38.2011.4.01.3400
201134009305186
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ODETTE RIBEIRO DE FREITAS
Advg.
: DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0023599-65.2012.4.01.3400
201234009391492
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS
Advg.
: DF00027852 - ANDRE FELIPE GOMES DE
MEDEIROS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0023814-41.2012.4.01.3400
201234009392655
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DERME QUEIROZ DE ABREU
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA
FERNANDES
SOUSA
181
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0029641-33.2012.4.01.3400
201234009407134
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: VALTAIR FELISMINO DOS SANTOS
Advg.
: DF00023599 - REBECCA AQUINO BENJOINO DA
COSTA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0061109-15.2012.4.01.3400
201234009502802
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA SALETE CAVALCANTE DE ABREU
Advg.
: DF00009725 - OSMAR LOBÃO VERAS FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0018598-65.2013.4.01.3400
201334000010064
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JANETE CONSUELO SILVA
Advg.
: MG00046932 - ANTONIO MARCOS SANTOS
RODRIGUES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0029550-06.2013.4.01.3400
201334000044095
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANNA SOARES ANGOTTI
Advg.
: RS00071121 - FERNANDA FONSECA DUTRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0038285-28.2013.4.01.3400
201334000077196
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCELO CANDIDO DA SILVA
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA
FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0045829-67.2013.4.01.3400
201334000110776
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RITA DE CASSIA GUIMARAES DA CRUZ
ESTEVES
Advg.
: DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE
RESENDE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0045963-94.2013.4.01.3400
201334000112125
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CARLOS ALBERTO TEOFILO
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: MARIA RAIMUNDA DE MELO FEITOSA
Autor
: LEO NIVALDO TOSSIN
Autor
: PAULO VINICIUS DE SANTANA
Autor
: MARIA SEVERINA DE MOURA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0063542-55.2013.4.01.3400
201334000180546
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Advg.
: PB00010927
MARTSUNG
FORMIGA
CAVALCANTE RODOVALHO ALENCAR
Reu
: UNIAO FEDERAL
182
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0064483-05.2013.4.01.3400
201334000183524
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: SEBASTIAO ROCHA RASLAN
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: EVELYN NASSOUR SANT ANNA
Autor
: CARLOS DE OLIVEIRA
Autor
: ANTONIO ALVARO DA CUNHA E SILVA
Autor
: ALDA FROES TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0068396-92.2013.4.01.3400
201334000200219
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE RAYMUNDO BRANDAO TEIXEIRA
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: ADALECIO FERNANDES BARRETO
Autor
: IVAN DE CASTRO JORDAO
Autor
: ROBERTO AHOUAGI NEHME
Reu
: UNIAO FEDERAL
0071532-97.2013.4.01.3400
201334000212748
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: PAULO ROBERTO LOBO DA ROCHA
Advg.
: DF00023151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0079667-98.2013.4.01.3400
201334000237841
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALVARO ALBERTO BEZERRA
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: MARIANA ANTONIA FERREIRA
Autor
: ANTONIO CARLOS MENDONCA
Autor
: FRANCISCO DE PAULA VIEIRA FILHO
Autor
: JAIR PEREIRA DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0080396-27.2013.4.01.3400
201334000239132
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SALVADOR FERNANDES DA CONCEICAO
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA
FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0006417-95.2014.4.01.3400
201434000019715
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GILBERTO ANTONIO FERNANDES
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: ADALNIR OLIVEIRA FREIRE DA SILVA
Autor
: DERALDO ALVES
Autor
: SIDNEI JUPARANA FERREIRA VIEIRA
Autor
: MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0007968-13.2014.4.01.3400
201434000024748
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ELISANA MIRANDA DOS ANJOS
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: RAYMUNDA ROCHA DOS SANTOS
Autor
: SYLVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO
Autor
: NOEME NEVES TEIXEIRA LEDO
Autor
: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
183
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0013592-43.2014.4.01.3400
201434000047848
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ILDA MEIRA GOMES
Advg.
: DF00014673 - LUIZ GUSTAVO MEIRA GOMES
Advg.
: DF0011447E - ANDRESSA RODRIGUES MERLLO
Advg.
: DF00041688 - GABRIELLA TORREAO DE
MENEZES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0014738-22.2014.4.01.3400
201434000049900
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO GONZAGA DE MOURA
Advg.
: DF00037880 - LORRAYNE STEPHANY XAVIER
Advg.
: DF00043583 - GABRIELLA DE MONTEIRO LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0022913-05.2014.4.01.3400
201434000076626
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADALTO RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0037184-19.2014.4.01.3400
201434000125156
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DO CARMO ANUNCIACAO DYMA
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: EUCLIDES TODESCHINI
Autor
: RUTH GRECO DE MORAES
Autor
: MARTHA ISA THEISS
Autor
: RENAUD NEGRAO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0037185-04.2014.4.01.3400
201434000125160
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: VALDEMAR MACHADO GOMES
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA
Autor
: GERALDO ROMUALDO BASTOS
Autor
: PAULO VEIJALAO RIBEIRO
Autor
: JOSEPHINA THEREZINHA SPHAIER
Reu
: UNIAO FEDERAL
0037812-08.2014.4.01.3400
201434000127430
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSE ALVES DA SILVA
Advg.
: DF00008613 - ADAILTON MOREIRA MENDES
Advg.
: DF00020017 - LISANGELA DE MACEDO REIS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0038490-23.2014.4.01.3400
201434000129211
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: IRINEU GOMES MORAES
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: WALDEHIDA SAMPAIO GOMES
Autor
: DALUNIER ROCHA RIOS
Autor
: JOSE DE SOUZA SANTOS
Autor
: LELITA TEIXEIRA DOS SANTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
184
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0042918-48.2014.4.01.3400
201434000147415
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSA APOLINARIO DA SILVA
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00021498 - IVIANE CRISTINA GONCALVES
PENHA
Advg.
: DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0045612-87.2014.4.01.3400
201434000157094
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES MENDES DE SA
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00032650 - LEONARDO LOURES DANTAS
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0048324-50.2014.4.01.3400
201434000168810
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIA PEREIRA MELO GARCIA
Advg.
: DF00035575 - LOURIVANIA SOARES DE
LACERDA
Advg.
: - NPJ/FACIPLAC
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0048618-05.2014.4.01.3400
201434000171794
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALEXANDRE RODRIGUES DIAS
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0049972-65.2014.4.01.3400
201434000176851
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NEUSA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
Advg.
: DF00031444 - GABRIELA DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0050602-24.2014.4.01.3400
201434000180166
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA SILVA LIMA DOS SANTOS
Advg.
: DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0064946-10.2014.4.01.3400
201434000232685
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FREIRE DA COSTA
Advg.
: DF00035073 - HUARLA VEIGA SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Fica a parte autora intimada de ato ordinatório proferido nos autos
mencionados, cujo inteiro teor está disponível no sítio eletrônico
www.jfdf.jus.br", na rotina processual/acompanhamento processual".
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
185
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
186
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 72
Caderno Judicial
Disponibilização: 17/04/2015
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
187
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Expediente do dia 16 de Abril de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Autos com Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0055730-59.2013.4.01.3400
201334000153268
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HERCILIA FERREIRA GOMES
Advg.
: MG00121450 - JORGE TOMIO NOSE FILHO
Advg.
: SP00112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO
Advg.
: GO0032876A - ALINE SOUZA OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011749-43.2014.4.01.3400
201434000038701
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSEMIRA MARIA DA CONCEICAO PAES
Advg.
: DF00032290 - DARLISON GOMES DE LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0045569-53.2014.4.01.3400
201434000156668
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDNA MARIA DE SANTANA
Advg.
: DF00024923
EDUARDO
DA
SILVA
CAVALCANTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0046166-22.2014.4.01.3400
201434000160164
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ISABEL GONCALVES DA SILVA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0058132-79.2014.4.01.3400
201434000207157
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GENIVALDO DE JESUS OLIVEIRA
Advg.
: GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
188
0061081-76.2014.4.01.3400
201434000211664
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FABIO DA SILVA RODRIGUES
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0062568-81.2014.4.01.3400
201434000219182
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO PEREIRA DE BARROS
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0062965-43.2014.4.01.3400
201434000223360
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOS
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0069185-57.2014.4.01.3400
201434000251102
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS BATISTA RIBEIRO
Advg.
: DF00025126 - ANGELO TAVARES SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0069503-40.2014.4.01.3400
201434000251788
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDINEIDE FERREIRA DOS SANTOS
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0070210-08.2014.4.01.3400
201434000256074
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LAURO SOUTO
Advg.
: DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0073670-03.2014.4.01.3400
201434000264157
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FILOGONIO ALVES CARVALHO
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0075131-10.2014.4.01.3400
201434000268778
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARYANNA PEREIRA BARBOSA
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0082188-79.2014.4.01.3400
201434000284670
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA RAIMUNDA SOARES LIMA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
189
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0084176-38.2014.4.01.3400
201434000292961
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADALGISA BARBOSA DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0085446-97.2014.4.01.3400
201434000295357
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NAYARA JHARA GOUVEA
Advg.
: DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0085543-97.2014.4.01.3400
201434000296328
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA AIRES XAVIER
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0087616-42.2014.4.01.3400
201434000301070
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS DORES NUNES DIAS
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0088149-98.2014.4.01.3400
201434000303412
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA COSTA DANTAS
Advg.
: DF00027968 - IARA JANAINA DO VALE BARBOSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0091061-68.2014.4.01.3400
201434000316169
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA LINETE MONTEIRO FELIX
Advg.
: DF00013750
ALESSANDRA
CAMARANO
MARTINS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0092750-50.2014.4.01.3400
201434000325106
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA VIEIRA
Advg.
: DF00039316 - CARLA PATRICIA FERREIRA
GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0092765-19.2014.4.01.3400
201434000325257
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
190
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
DF00029640 - CAROLYNE LOBAO VERAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0001422-05.2015.4.01.3400
201534000006222
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ZELIA MELO MORAIS
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0006141-30.2015.4.01.3400
201534000017924
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDVALDO AFONSO DE SOUZA
Advg.
: DF00040244
WANDER
GUALBERTO
FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0006632-37.2015.4.01.3400
201534000021866
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0006739-81.2015.4.01.3400
201534000022436
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WASHINGTON CARLOS DE LIMA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0007594-60.2015.4.01.3400
201534000024861
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDIVINO CANDIDO FELIX
Advg.
: DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE
PAIVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0007742-71.2015.4.01.3400
201534000026392
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JANAINA FRANCISCA DE CARVALHO
Advg.
: DF00007010 - ROBERTO PIRES THOME
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0008829-62.2015.4.01.3400
201534000033439
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSELITA DE CARVALHO
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Advg.
: DF00043316 - JULIE ANE DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0009403-85.2015.4.01.3400
201534000036290
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
191
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
LEONARDO DA ROCHA CARDOSO
DF00028701 - JOSE GERALDO DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0009616-91.2015.4.01.3400
201534000038455
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WANDERSON RODRIGUES MONTEIRO
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0009703-47.2015.4.01.3400
201534000039399
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCINETE DOS SANTOS SILVA
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010253-42.2015.4.01.3400
201534000042438
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WALLISSON FRANCA DA SILVA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010255-12.2015.4.01.3400
201534000042455
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LEONARDO CUNHA LIMA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010259-49.2015.4.01.3400
201534000042527
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA ESTRELA DINIZ DE SOUSA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010262-04.2015.4.01.3400
201534000042558
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ARAUJO
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013453-57.2015.4.01.3400
201534000059623
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDINALVA SOARES DE LIMA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013528-96.2015.4.01.3400
201534000060405
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
192
Autor
Advg.
:
:
Reu
:
LOURDES MARIA TEIXEIRA
DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS
COELHO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0014624-49.2015.4.01.3400
201534000064464
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ANA VIEIRA DA CONCEICAO SOUSA
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA
FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015093-95.2015.4.01.3400
201534000066190
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HELYANE SENA MOREIRA MARTINS
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015253-23.2015.4.01.3400
201534000067809
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GILSEI MARIA ALVES DA SILVA
Advg.
: DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015266-22.2015.4.01.3400
201534000067932
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: QUITERIA ALVES DA SILVA
Advg.
: DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015614-40.2015.4.01.3400
201534000068413
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA VENTURA DA SILVA LIMA
Advg.
: DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
: DF00028261 - LUCIANE BORGES MARTINS
BUENO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015729-61.2015.4.01.3400
201534000069062
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NATANAEL ALMEIDA COELHO
Advg.
: MG00121450 - JORGE TOMIO NOSE FILHO
Advg.
: GO0032876A - ALINE SOUZA OLIVEIRA
Advg.
: MG00129135 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015909-77.2015.4.01.3400
201534000070869
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ALENCAR
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015933-08.2015.4.01.3400
201534000071100
193
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DALVELINDA PAULA DE MAGALHAES
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/04/2015
0016197-25.2015.4.01.3400
201534000071295
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NEUSA DE SOUZA MORAIS
Advg.
: DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016277-86.2015.4.01.3400
201534000072091
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SILVIA MARIA FERREIRA REIS
Advg.
: DF00028518 - MARIA FERREIRA MAIA TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE O AUTOR DE DESIGNAÇÃO DE PERICIA, PARA
QUERENDO, EM (10) DEZ DIAS, FORMULAR QUESITOS E INDICAR
ASSISTENTE TÉCNICO. A DATA DA PERICA, BEM COMO LOCAL E
HORÁRIO CONSTAM NA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.