PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ-MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMAPUÃCAMAPUÃ-MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
Programação Anual de Saúde (2014) do
município de Camapuã-MS, aprovado em
reunião Ordinária do Conselho Municipal
de Saúde aos 08 dias do mês abril de 2014.
GESTÃO 2013 – 2016
MARCELO PIMENTEL DUAILLIBI
Prefeito do Município de Camapuã
Endereço: R. Bonfim Nº 441
CEP: 79.420-000
Telefone: (67) 3286-6030
ALDECIR DUTRA DE ARAUJO
Secretário Municipal de Saúde
Endereço: R. Pedro Celestino Nº 556
CEP: 79.420-000
Telefone: (67) 3286-1088 Fax: (67) 3286-3044
Responsável pela
Elaboração da Programação Anual de Saúde - 2014
ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO
Departamento de Planejamento, Controle e Convênios
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
1 - SUMÁRIO
2 - INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 3
3 - QUADROS DE METAS DA PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE PARA 2014 ............................. 4
3.1 - EIXO: GESTÃO DO SUS ...................................................................................................... 4
3.2 - EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE ........................................................................................... 6
3.3 - EIXO: ATENÇÃO BÁSICA ................................................................................................... 9
3.4 - EIXO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.......................................................................... 14
3.5 - EIXO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ........................................................................... 16
4 – CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA .......................................................... 17
5 – LEGENDA .............................................................................................................................. 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ-MS ........................................................................ 23
2 - INTRODUÇÃO
A Portaria nº 3.332/2006 define a Programação Anual de Saúde (PAS) como
“o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde, cujo
propósito é determinar o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação
da saúde, bem como da gestão do SUS” (§1º do Art. 3º). Trata-se de instrumento de
caráter propositivo, baseada no Plano Municipal de Saúde 2014 – 2017, sendo
intencionalmente elaborada a partir da avaliação de resultados alcançados dos indicadores
de saúde pactuados, buscando sempre estabelecer ações consoantes com os princípios
do SUS.
Ainda de acordo com a Portaria supra a PAS deve conter:
I - a definição das ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o
cumprimento das metas do Plano de Saúde;
II - o estabelecimento das metas anuais relativas a cada uma das ações definidas;
III - a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da
Programação; e
IV - a definição dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da Programação.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
3
4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
3 - QUADROS DE METAS DA PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE PARA 2014
3.1 - EIXO: GESTÃO DO SUS
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.456.308,00
Diretriz: Melhorar as condições de trabalho e atendimento
Objetivo: Estruturar a Rede de Atenção a Saúde
Ações e metas anuais*
Ação
Meta
Construção
de Construção da sede
uma Unidade de própria da ESF do
Saúde
Cristo Redentor para
dar
melhores
condições
de
trabalho
e
de
atendimento
aos
usuários
Pintar e reparar o Pintar e reparar o
prédio
da prédio da Vigilância
Vigilância
em em Saúde para dar
Saúde
melhores condições
de trabalho e de
atendimento
aos
usuários
Aquisição
de Comprar
moveis
e equipamentos
e
equipamentos
moveis
para
para as Unidades assegurar
de Saúde
atendimento
de
qualidade
aos
pacientes
Aquisição de carro Aquisição de veiculo
para auxilio da
secretara
de
saúde
Aquisição
de Aquisição
de
01
ambulância para o ambulância (Distrito
transporte
de da
Pontinha
do
pacientes
Cocho e Camapuã)
Construir banheiro Assegurar condições
e adaptar demais necessárias para os
Recursos
orçamentários
(R$)
Origem
dos
recursos
Área
responsável
Indicador
324.000.00
MS, PMC
PMC, SMS
Unidade
entregue
9.000,00
MS, PMC
PMC, SMS
100.000,00
SMS, MS
E SES
SMS
62.000,00
Emenda
parlamen
tar, PMC
SMS
Carro
entregue
130.500,00
Emenda
parlamen
tar, PMC
PMC, SMS
Ambulânci
a
entregue
**
MS, SMS
E SES
SMS,SES
Portaria
habilitand
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
Unidades
entregues
Nota fiscal
5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
acessos para PNE PNE no CAPS
no CAPS.
Construir
uma Construir
uma
academia
da academia da saúde
saúde
modalidade
intermediaria
Adquirir
crachás Identificar
os
para
todos
os profissionais
com
profissionais
da crachá
saúde
Construir a sede Cadastrar proposta
própria do CAPS no
SISMOB
(Centro
de pleiteando
a
Atenção
construção do CAPS
Psicossocial)
de acordo com a
Portaria nº 615 de 15
de abril de 2013
Implantar
a Implantar a Ouvidoria
Ouvidoria SUS
SUS,
garantindo
espaço
para
sugestões,
duvida,
reclamações
e
elogios. Criar ato
normativo de criação.
Fornecer uniforme Adquirir
uniforme,
e equipamentos de bonés e protetor
proteção individual solar para os ACS e
(EPI) aos Agentes ACE.
de Combate a
endemias
e
Comunitários
de
Saúde
o o CAPS
100.000,00
Emenda
parlamen
tar
PMC, SMS
Entrega
da
academia
**
SMS,
SMS E
SES
SMS
Nota fiscal
800.000,00
MS, PMC
DPCC
Construçã
o do
CAPS
FMS
DPCC
Nº de
Ouvidoria
SUS
implantad
a,
MS, FMS
DAS,
DPCC,
DGE
Nº de
uniformes
**
**
Objetivo: Honrar a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviços
Diretriz: Manter em dia a folha de pagamento
Ações e metas anuais*
Ação
Meta
Manutenção
da Pagamento da folha
folha
de em 2013
pagamento
Manutenção dos Pagamentos
dos
prestadores
de prestadores
de
serviços
serviço
Realizar prestação Realizar
prestação
de
contas
na de
contas
dos
Câmara
de quadrimestres
de
Recursos
orçamentários
(R$)
Origem
dos
recursos
Área
responsável
3.328,000,00
PMC
PMC, SMS
512.500,00
MS, SES
E PMC
PMC, SMS
**
FMS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
PMC, SMS
Indicador
Folha de
pagamen
to em dia
Nº de
prestador
es
Nº de
prestaçã
o de
6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
Vereadores
referente
aos
quadrimestres de
2013
2013
contas e
serviços
3.2 - EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 714.791,00
Diretriz: Fortalecer os sistemas de informação e programas do ministério da saúde
Objetivo: Implantar e estruturar programas de saúde
Ações e metas anuais*
Ação
Meta
Manter e ampliar o Ampliar o Programa
programa
de para todas as ESF e
controle
de assegurar
tabagismo
tratamento
medicamentoso
para os pacientes
que participarem do
programa
Implantar
o - Capacitação de
Sistema de
servidores
das
Vigilância
Unidades
Alimentar e
de
Saúde
para
Nutricional
- realização
do
SISVAN em
SISVAN.
06 Unidades de Confecção
de
atenção
impressos para uso
básica, priorizando no
gestante
SISVAN.
e criança menor Aquisição
de
de 5 anos.
materiais
e
equipamentos de
antropometria para
as
Unidades
de
Saúde.
- Capacitação dos
servidores
das
Unidades
de
Saúde
para
operacionalizar
o
sistema.
Desenvolver ações - Divulgar na internet,
Recursos
orçamentários
(R$)
**
Origem
dos
recursos
MS,
SMS,
SES
Área
responsável
Indicador
DAS, C.
CAPS
Nº de
unidades
de saúde
realizand
o ações
contra o
tabagism
o
9.000,00
MS, SMS
DAS, CAB,
CVES
Nº de
unidades
com o
SISVAN
implantad
o
**
DAS,
DAS, CAB,
Nº de
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
para
cumprimento
metas
vacinação
município
o
das
da
no
Realizar
capacitação
em
serviço
para
Hanseníase
e
tuberculose para
os
enfermeiros,
técnicos
de
enfermagem
e
agentes
comunitários
de
saúde
Realizar parcerias
institucionais para
garantir
as
notificações
de
violência
domestica, sexual
e/
ou
outras
formas
de
violência
Fornecer uniforme
e equipamentos de
proteção individual
(EPI) a equipe da
vigilância sanitária
Programar cursos
de capacitação na
área
de
boas
praticas
para
manipuladores de
alimentos.
Realizar inquérito
canino sorológico
censitário
para
Leishmaniose
Visceral
rádios
AM
FM,
propaganda de rua e
com
panfletos
o
calendário básico de
vacinação
e
campanhas;
- Capacitar 100%
dos ACS sobre o
esquema vacinal.
Realizar
capacitação para a
busca ativa dos
casos
de
hanseníase
e
tuberculose
Realizar reuniões e
parcerias
institucionais
para
discutir as varias
formas de violências
Aquisição
de
camisetas, coletes e
jalecos
para
a
equipe do VISA
Realização de curso
de boas praticas
para manipuladores
de alimentos
Realizar
inquérito
canino
sorológico
censitário
para
Leishmaniose
Visceral canina em
200 animais
Fiscalizar
com Fiscalizar com maior
maior freqüência freqüência
estabelecimentos
estabelecimentos de
de maior risco maior risco sanitário
sanitário
(marcados,
açougues, padarias,
CAB,
CVES
**
**
**
**
**
**
CVES
ações de
divulgaçã
o
SMS
DAS, CAB,
CVES
Nº de
capacitaç
ões
PMC
DAS, DVES,
CAB
Nº de
reuniões
institucio
nais
VISA, DPCC
NF de
aquisição
de
materiais
VISA,
EMPRESAS
Nº de
atividade
s
realizada
s
VISA
Nº de
coletas
realizada
s
VISA, SMS
No
mínimo
12
termos
de
inspeção
SMS,
SES, MS
VISA
VISA
VISA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
bares, restaurantes
e drogarias)
Articular as ações
intra
e
intersetoriais para
Prevenção
e
Controle
de
Epidemias
de
Dengue
com
participação
da
Educação, Obras,
Planejamento
Urbano,
Defesa
Civil, Saneamento,
Limpeza Urbana,
etc
Elaboração
do
boletim
epidemiológico
semanal,
disponibilizar
informações para
unid. de saúde e o
público
Intensificar
nas
visitas dos ACS a
busca ativa de
casos suspeitos de
dengue,
orientarem sobre
sinais e sintomas e
alerta
da
importância
da
hidratação
e
passar informação
aos ESFs
Contratar empresa
para realizar a
coleta
e
destinação para os
resíduos
de
serviço em saúde
dos grupos A, B e
E.
para os
estabelec
imentos
de maior
risco
sanitário
Articular as ações
intra e intersetoriais
para Prevenção e
Controle
de
Epidemias
de
Dengue
Elaboração
boletim
epidemiológico
semanal,
**
PMC,
SMS
CCV, DAS,
CVES
Nº de
ações
**
SMS
CCV, DAS,
CVES
Boletim
semanal
**
SMS,
SES, MS
CCV, DAS,
CVES
FMS
DPCC E
CVS.
do
Intensificar
nas
visitas dos ACS a
busca
ativa
de
casos suspeitos de
dengue
Destinar
corretamente
os
resíduos de serviço
em saúde.
**
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
Nº de
casos de
dengue
Empresa
contratad
a
9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
3.3 - EIXO: ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.974.867,00
Diretriz: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica.
Objetivo: Fortalecimento da Atenção Básica em saúde, para que tenha resolutividade e seja
a coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção.
Ações e metas anuais*
Ação
Meta
Desenvolver ações
para
no
PSE
(Programa
de
Saúde na Escola)
Realizar a adesão
de 06 unidades de
saúde
no
Programa
de
Melhoria
do
Acesso
e
da
Qualidade (PMAQ)
Implantar/Impleme
ntar
ações
de
promoção
e
prevenção para o
controle
dos
Fatores de Risco
(Tabaco,
Obesidade/Sobrep
eso/
Sedentarismo) e
outras ações
Garantir as ações
propostas para o
município com a
Rede Cegonha
Avaliar as condições
de
saúde
dos
estudantes
e
orientações
de
prevenção
- Realizar a adesão
das
equipes
de
saúde;
- desenvolver ações
que visem a melhoria
do acesso e da
qualidade
no
atendimento;
- realizar reuniões
periódicas da gestão
com as equipes para
discutir indicadores.
Desenvolver ações
para combater as
doenças crônicas e
realizar
atividades
nas
datas
comemorativas
do
MS
Garantir
exames,
transporte, direito à
acompanhante
no
parto e a gestante de
conhecer o local do
parto
Recursos
orçamentários
(R$)
Origem
dos
recursos
55.000,00
MS
164.000,00
MS, FMS
Área
responsável
Indicador
DAS,
C.NASF
Nº de
avaliaçõe
s
DAS, CAB,
DPCC
Nº de
unidades
que
realizara
m
adesão
**
FMS,
SES , MS
DAS, CAB,
CVES
Nº de
ações de
combate
a
doenças
cronicas
115.000,00
MS, SES,
FMS
DAS, CAB,
CVES
Nº de
gestantes
SUS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
Promover pratica
de
atividades
físicas
e
orientações sobre
alimentação
saudável
Contratar profissional
de educação física
para
compor
a
equipe do NASF
**
Capacitar
os
profissionais
da
rede de saúde
para a alimentação
correta
dos
sistemas
de
informação.
Desenvolver ações
voltadas para a
saúde da mulher
Promover
ações
de prevenção na
área da saúde
bucal
Realizar
Capacitar
os
profissionais da rede
de saúde para a
alimentação correta
dos sistemas de
informação.
- Fornecer material
educativo, orientando
a população.
Ampliação
da
busca
ativa
de
gestantes faltosas no
pré-natal;
- Implantação do
teste rápido da Sífilis
para gestantes em
todos os serviços da
atenção primária;
Ampliação
da
notificação de casos
de
sífilis
em
gestantes.
- realizar exame de
CPO-D;
- realizar palestras
educativas
nas
escolas;
- realizar ação de
escovação
supervisionada nas
escolas
do
município;
realizar
ação
coletiva de aplicação
tópica flúor.
Realizar
**
**
FMS
SMS
SMS,
SES, MS
DAS, CAB,
CVES
Nº de
atividade
s
educativa
s
voltadas
para as
atividade
s físicas
e
alimentaç
ão
saudável
DAS, CAB,
DPCC
Nº de
servidore
s
capacitad
os
DAS, CAB,
CVES
Teste
rápido da
sífilis
implantad
o
**
SMS,
SES, MS
DAS, CAB
**
FMS,
DAS, CAB
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
Nº de
exames
CPOD
realizado
s, nº de
palestras
educativa
s, nº de
escovaçã
o
supervisi
onada, nº
de
aplicação
tópica de
flúor
Nº de
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
11
procedimentos de procedimentos
de
SES, MS
endodont
Endodontia
Endodontia em três
ias
unidades de saúde
Capacitar
os Realizar capacitação
Agentes
para os Agentes
Nº de
Comunitários
de Comunitários
de
FMS,
ACS
Saúde
Saúde e Auxiliar e
**
DAS, CAB
SES
capacitad
Técnico
de
os
Enfermagem
em
Saúde Mental
Realizar
em Promover educação
parcerias
no transito com os
institucionais
motoristas
e
PMC,
Nº de
**
DAS, DPCC
campanha
de pedestres
FMS
ações
conscientização no
transito
Capacitar equipes Capacitar
os
de Atenção Básica profissionais
da
em parceria com o Atenção
Básica
Estado, NASF e (médicos,
CAPS,
sobre enfermeiros,
acolhimento,
técnicos
de
FMS ,
Nº de
DAS, DPCC
classificação
de enfermagem,
**
SES e
capacitaç
e DGE
risco, segurança dentistas, auxiliares
MS
ões
do
trabalho
e odontológicos,
valorização
do recepção, limpeza e
profissional
agentes
comunitários
de
saúde.
Realizar ações de educação em saúde e divulgação nas mídias nos dias de comemoração da saúde
26 de janeiro – dia Divulgar na internet e
nacional
de radio, folders de
FMS ,
Nº de
DAS, DPCC,
combate
e conscientização
**
SES e
divulgaçõ
CVE e DVS
prevenção
da sobre a prevenção e
MS
es
hanseníase
palestras
04 de fevereiro dia Divulgar na internet e
mundial da luta radio, folders de
FMS ,
Nº de
DAS, DPCC,
contra o câncer
conscientização
**
SES e
divulgaçõ
CVE e DVS
sobre a prevenção e
MS
es
palestras
08 de março dia Coleta de preventivo
internacional
da nas
unidade,
FMS ,
Nº de
mulher
distribuição
de
DAS, DVE E
**
SES e
atividade
lembranças,
DPCC
MS
s
palestras e anúncios
em radio.
24 de março dia Divulgar na internet e
Mundial
de radio, folders de
FMS ,
Nº de
DAS, DPCC,
combate
a conscientização
**
SES e
divulgaçõ
CVE e DVS
Tuberculose
sobre a prevenção e
MS
es
palestras
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
07 de abril dia Divulgar na internet e
mundial da saúde
radio
dia Realizar
palestras
de educativas nas ESF,
a realizar ação na rua
de
avaliação
antropométrica
e
PA, realização de
campeonato de vôlei
de areia , no parque
poliesportivo,
distribuição
de
folder.
31 de maio dia Realização
de
mundial
sem palestras
nas
tabaco
escolas, distribuição
de folder, divulgação
do
grupo
de
tabagismo nas ESF
09 de junho dia da Realizar ações de
imunização
imunização
nas
ESF, realizar busca
ativa de faltosos,
atualização
da
caderneta, palestras
e divulgação nas
mídias
14 de junho dia Realizar campanha
mundial do doador para
arrecadar
de sangue
doadores de sangue
01 a 07 de agosto Realizar
educação
semana mundial em saúde para as
de amamentação
mães
sobre
a
amamentação
05 de agosto dia Realizar
aula
nacional da saúde
aeróbica no Bairro
Alto, verificação de
PA,
glicemia,
palestras,
campeonato de vôlei
com prêmios
08 de agosto dia Divulgar na internet e
nacional
de radio, folders de
combate
ao conscientização
colesterol
sobre a prevenção e
palestras
29 de agosto dia Realização
de
nacional
de palestras
nas
combate ao fumo
escolas, distribuição
de folder, divulgação
do
grupo
de
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CAB
Nº de
ações
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
26 de abril
mundial
combate
hipertensão
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
10 de setembro
dia mundial de
prevenção
do
suicídio
10 de outubro dia
mundial de saúde
mental
11 de outubro dia
do deficiente físico
11 de outubro dia
nacional
de
prevenção
da
obesidade
17 de outubro dia
nacional
de
combate a sífilis
25 de outubro dia
nacional de saúde
bucal
14 de novembro
dia mundial do
diabetes
21 de novembro
dia nacional de
combate a dengue
25 de novembro
tabagismo nas ESF
Divulgar na internet e
radio, folders de
conscientização
sobre a prevenção e
realizar palestras
Divulgar na internet e
radio, folders de
conscientização
sobre a prevenção e
realizar
palestras,
realizar fórum da
saúde mental
Divulgar na internet e
radio, folders de
conscientização
sobre a prevenção e
realizar palestras
Divulgar na internet e
radio, folders de
conscientização
sobre a prevenção e
realizar palestras
Divulgar na internet e
radio, folders de
conscientização
sobre a prevenção e
realizar palestras
Divulgar na internet e
radio, folders de
conscientização
sobre a prevenção e
realizar palestras
Divulgar na internet e
radio, folders de
conscientização
sobre a prevenção e
realizar palestras
Realizar o Projeto
Cata
Treco
em
parceria com as
secretarias
de
Educação,
Obras.
Realizar mutirão de
limpeza
e
conscientização nos
bairros da cidade,
palestras
nas
escolas
e
campanhas
de
prevenção.
Realizar campanha
**
FMS
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
DAS, DPCC,
Nº de
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
dia
internacional para doadores de
do
doador
de sangue
sangue
27 de novembro Realizar ações de
dia nacional de conscientização
combate ao câncer
27 de novembro Realizar ações de
dia nacional de conscientização com
luta
contra
o o
outubro
rosa,
câncer de mama
palestras, entrevista
em
radio,
caminhada
no
centro da cidade,
distribuição de folder
e divulgação na
radio e internet
01 de dezembro Divulgar na internet e
dia mundial da luta radio, folders de
contra a AIDS
conscientização
sobre a prevenção e
realizar
palestras,
distribuição
de
preservativos
SES e
MS
CVE e DVS
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
**
FMS ,
SES e
MS
DAS, DPCC,
CVE e DVS
Nº de
divulgaçõ
es
3.4 - EIXO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.121.542,00
Diretriz: Oferecer serviços especializados de qualidade a população.
Objetivo: Manter e ampliar os serviços especializados
Ações e metas anuais*
Ação
Meta
Contratar médico Garantir consulta e
Cardiologista
exames
em
cardiologia
Contratar médico Garantir
consulta
Pediatra
médica em pediatria
Contratar médico Garantir
Psiquiatra
médica
consulta
em
Recursos
orçamentários
(R$)
189.974,00
Origem
dos
recursos
Área
responsável
FMS ,
SES, MS
DPCC
FMS ,
SES, MS
DAS, DGE,
DPCC
FMS ,
SES, MS
DPCC
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
Indicador
Nº de
atendime
ntos
Nº de
atendime
ntos
Nº de
atendime
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
Psiquiatria
Contratar médico Garantir
consulta
Ortopedista
médica em Ortopedia
Contratar
Obstetra
médico Garantir
consulta
médica
em
obstetrícia
Garantir
aos Garantir exames de
pacientes exames imagem para ajudar
de
Ultra- no diagnostico
sonografia,
eletrocardiograma,
holther, mapa e
teste ergométrico
Firmar
convênio Repasse
de
com a Sociedade Convênios com a
de Proteção a SPROMIC
Maternidade e a
Infância
de
Camapuã
1.147.000,00
ntos
Nº de
atendime
ntos
Nº de
atendime
ntos
FMS ,
SES, MS
DAS, DGE,
DPCC
FMS ,
SES, MS
DPCC
FMS ,
SES, MS
DAS, DGE,
DPCC
Nº de
exames
FMS
DPCC
Empenho
Origem
dos
recursos
Área
responsável
Indicador
Diretriz: Ampliar e rede de urgência e emergência do município
Objetivo: Implementar a Rede de Urgência e Emergência
Ações e metas anuais*
Ação
Meta
Implantar Sala de Implantar a Sala de
Estabilização (SE)
Estabilização
no
Hospital (Sociedade
de
Proteção
a
Maternidade e a
Infância
de
Camapuã)
Assegurar
o Implantar e manter o
funcionamento do serviço
da
Base
SAMU
Descentralizada do
SAMU
Equipar
a Tornar a ambulância
ambulância Ford Ford Transit uma UTI
Transit,
com móvel
aparelhos
de
manutenção
de
vida
Firmar
convênio Repasse
de
com a Sociedade Convênios com a
Recursos
orçamentários
(R$)
100.000,00
237.500,00
MS,
FMS
DPCC
Sala de
estabiliza
ção
implantad
a
FMS ,
SES, MS
DPCC
Implantaç
ão do
SAMU
**
FMS
DPCC
Equipar a
ambulânc
ia
1.147.000,00
FMS
DPCC
Empenho
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
de Proteção a SPROMIC
Maternidade e a
Infância
de
Camapuã
3.5 - EIXO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 167.478,00
Diretriz: Implementar o Modelo de Atenção à Saúde no município por meio do cumprimento
dos princípios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
Objetivo: Aperfeiçoar a Assistência Farmacêutica para melhorar a qualidade e resolutividade
das ações e serviços
Ações e metas anuais*
Ação
Meta
Recursos
orçamentários
(R$)
Implantar
o Implantar sistema de
sistema HORUS.
informação
Capacitar
RH para
alimentação
do sistema
HORUS.
Participar
das
capacitações
oferecidas
pelo
estado.
Realizar licitação
dos
medicamentos.
Capacitar
os
trabalhadores para
uso do HORUS
Participar
capacitações
**
Área
responsável
Indicador
CAF
Sistema
implantad
o
CAF
RH
capacitad
o
**
FMS,
SES E
MS
**
FMS,
SES E
MS
CAF
Nº de
capacitaç
ões
167.476,00
FMS,
SES E
MS
CAF
Nº de
licitações
de
Realizar
licitação
para
os
medicamentos,
quando necessário.
Origem
dos
recursos
FMS,
SES E
MS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
4 – CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA
Diretriz: Implementar as ações para o alcance das metas
Objetivo: Atingir as metas propostas no COAP
Ações e metas anuais*
Ação
Meta
Cobertura
populacional
estimada
pelas
equipes
da
Atenção Básica.
Monitorar
as
internações
e
apoiar ações para
a
melhoria
da
resolutividade da
Atenção Básica de
modo a prevenir
estas
hospitalizações
Realizar
ação
coletiva
de
escovação dental
supervisionada
Induzir a inclusão
de procedimentos
preventivos
e
referencia
a
procedimentos
especializados em
odontologia para
evitar a extração
dentaria.
Acompanhar
as
famílias com perfil
saúde
no
Programa
Bolsa
Família
Aumentar
o
numero
de
unidades de saúde
com serviço de
notificação
continua
da
violência
Recursos
orçamentários
(R$)
Origem
dos
recursos
**
MS,
FMS ,
SES
DAS, CAB,
DPCC
**
MS,
FMS ,
SES
DAS, CAB,
DPCC
SMS,
SES e
MS
**
MS,
FMS ,
SES
DAS, CAB,
DPCC
SMS,
SES e
MS
**
MS,
FMS ,
SES
DAS, CAB,
DPCC
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CAB,
DPCC, CPS
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CAB
SMS,
SES e
MS
100% da população
coberta pelas ESFs
27,53
das
internações
sensíveis a Atenção
Básica
Realizar 1% ação
coletiva
de
escovação
dental
supervisionada
Atingir
10%
de
exodontia realizada
em
relação
aos
procedimentos
Acompanhar
60%
dos beneficiários do
Programa
Bolsa
Família com perfil
saúde
Ampliar
para
02
(duas) unidades de
saúde com serviço
de
notificação
continua
da
violência domestica,
sexual e/ ou outras
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
Área
responsável
Parcerias
SMS,
SES e
MS
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
domestica, sexual
e/
ou
outras
formas
de
violência no ano
Realizar exames
citopatológicos do
colo do útero em
mulheres de 25 a
64 anos
Organizar a Rede
de
Atenção
a
Saúde Materna e
Infantil
para
garantir o acesso
Acompanhar
as
gestantes com a
consulta de prénatal
Organizar a Rede
de
Atenção
a
Saúde Materna e
Infantil
para
garantir o acesso,
acolhimento
e
resolutividade
Organizar a Rede
de
Atenção
a
Saúde Materna e
Infantil
para
garantir o acesso,
acolhimento
e
resolutividade
Organizar a Rede
de
Atenção
a
Saúde Materna e
Infantil
para
garantir o acesso,
acolhimento
e
resolutividade
Organizar a Rede
de
Atenção
a
Saúde Materna e
Infantil
para
garantir o acesso,
acolhimento
e
resolutividade
Organizar a Rede
de
Atenção
a
Saúde Materna e
Infantil
para
garantir o acesso,
acolhimento
e
formas de violência
no ano
Realizar a razão de
0,33 de mulheres na
faixa etária
Realizar 47%
partos normais
**
MS, FMS
, SES
DAS, CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
SPROMIC,
DAS
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CAB,
CVEP
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CAB,
CVEP
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CAB
SMS,
SES e
MS
de
Realizar 7 consultas
ou mais em 65%
das gestantes
Aumentar em 10% o
acesso ao teste
rápido da sífilis nas
gestantes usuárias
do SUS
Vincular 5% das
mulheres ao local de
ocorrência do parto ,
durante
o
acompanhamento
do pré-natal
Reduzir
a
mortalidade materna
em 1 caso
Reduzir
mortalidade
em 1 caso
a
infantil
Investigar 100% dos
óbitos infantil e fetal
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
resolutividade
Investigar
os
óbitos
maternos
por
causas
presumíveis
de
morte materna
Investigar
os
óbitos
em
mulheres em idade
fértil
Investigar
óbitos
em mulheres em
idade fértil
Organizar a Rede
de
Atenção
a
Saúde Materna e
Infantil
para
garantir o acesso,
acolhimento
e
resolutividade
Reduzir a taxa de
mortalidade
prematura
(menores de 70
anos)
Alcançar
as
coberturas
vacinais
adequadas
de
todas as vacinas
do
calendário
básico
de
vacinação
da
criança
Alcançar
as
coberturas
vacinais
adequadas
de
todas as vacinas
do
calendário
básico
de
vacinação
da
criança
Alcançar
as
coberturas
vacinais
adequadas
de
todas as vacinas
do
calendário
básico
de
vacinação
da
criança
Investigar 100% dos
óbitos maternos por
causas presumíveis
Investigar 100% dos
óbitos em mulheres
em idade fértil
100% dos óbitos por
em mulheres em
idade fértil
Taxa 4 de incidência
de sífilis congênita
Reduzir em 2% (183)
a
taxa
de
mortalidade
prematura
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
Tríplice Viral (SCR)
Maior ou igual a 95%
Rota vírus Humano
(VORH)
Maior ou igual a 90%
Febre Amarela
100%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
Alcançar
as
coberturas
vacinais
adequadas
de
todas as vacinas
do
calendário
básico
de
vacinação
da
criança
Alcançar
as
coberturas
vacinais
adequadas
de
todas as vacinas
do
calendário
básico
de
vacinação
da
criança
Alcançar
as
coberturas
vacinais
adequadas
de
todas as vacinas
do
calendário
básico
de
vacinação
da
criança
Alcançar
as
coberturas
vacinais
adequadas
de
todas as vacinas
do
calendário
básico
de
vacinação
da
criança
Alcançar
as
coberturas
vacinais
adequadas
de
todas as vacinas
do
calendário
básico
de
vacinação
da
criança
Alcançar
as
coberturas
vacinais
adequadas
de
todas as vacinas
do
calendário
básico
de
BCG-ID
Maior ou igual a 90%
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS,
FMS,
SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS,
FMS,
SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
Tetravalente
(DPT
+Hib)
Maior ou igual a 95%
Hepatite B
Maior ou igual a 95%
Poliomielite Oral
Maior ou igual a 95%
Influenza (INF)
Maior ou igual a 80%
Meningocócica
Conjugada C (MnC)
Maior ou igual a 95%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
vacinação
da
criança
Alcançar
as Pneumocócica
coberturas
Conjugada (On10v)
vacinais
Maior ou igual a 95%
adequadas
de
todas as vacinas
do
calendário
básico
de
vacinação
da
criança
Aumentar em 10%
a proporção de
cura de casos
novos
de
Meta 75%
tuberculose
pulmonar
bacelifera
Aumentar em 5%
a proporção de
cura nas coortes
Meta 85%
de novos casos de
hanseniase
Aumentar
a
proporção
de
registro de óbitos
Meta 85%
com causa básica
definida
Ampliar
a
proporção
de
amostras de água
examinada para os
86 amostras
parâmetros
coliformes totais,
cloro residual e
turbidez
Encerrar
oportunamente em
80%
as
investigações das
notificações
de
Meta 80%
agravos
compulsórios
registrados
no
SINAN
Ampliar o numero
de unidades com
notificação
de
Meta 2 unidades
doença/agravo
relacionadas
ao
trabalho
Executar ações de
Meta 60%
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
**
MS, FMS
CVISA
SMS,
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
vigilância sanitária
, SES
Reduzir em 2% a
incidência de aids
em menores de 5
anos
Proporção de cães
vacinados
na
campanha
de
vacinação
antirábica canina
Proporção
de
imóveis visitados
em pelo menos 4
ciclos de visitas
domiciliares para
controle
da
dengue
Implantar
o
Sistema Nacional
de
Gestão
da
Assistência
Farmacêutica
–
HORUS
Divulgar a Carta
dos
Direitos e
deveres
do
cidadão
nos
serviços de saúde
SES e
MS
0
**
MS, FMS
, SES
DAS, CVES,
CAB
SMS,
SES e
MS
80%
**
MS, FMS
, SES
CVISA
SMS,
SES e
MS
34.506
**
MS, FMS
, SES
CVES
SMS,
SES e
MS
1
**
MS, FMS
, SES
CAF
SMS,
SES e
MS
1
**
MS, FMS
, SES
DPCC
SMS,
SES e
MS
5 – LEGENDA
SIMBOLO
**
SIGNIFICADO
AÇÃO
NÃO
DISCRIMINADA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ-MS
Camapuã-MS, 08 de abril de 2014.
MARCELO PIMENTAEL DUAILIBI
PREFEITO MUNICIPAL
ALDECIR DUTRA DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EVAMERLYM ETGES DE PODESTA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ-MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Pedro Celestino, 556 – Centro - CEP – 79.420-000
Fone/Fax: 3286-1088 e-mail: [email protected]
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – CAMAPUÃ-MS 2014
23