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Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico –
COMSAB. Data: 28 de abril de 2004, às 08:00 horas. Local: Auditório da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão Estratégica. Sob a presidência da Sra. Virgínia Maria Dantas de
Araújo, Presidente em exercício deste Conselho, presentes os Conselheiros: George Luiz Rocha
da Câmara, Sheyla Duarte da Costa, Cícero Onofre de Andrade Neto, Geraldo Eduardo da Silva,
Marco Antônio Calazans Duarte, Marcos Antônio Rocha, Maria Geny Formiga de Farias, Régia
Lúcia Lopes, Francisco da Silva Filho e Isaías de Almeida Costa Filho, os integrantes do grupo
de estudo da empresa KL Serviços e Engenharia S/C Ltda., contratada pela CAERN para a
elaboração do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Natal, o Secretário Especial e DiretorPresidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal ARSBAN, Urbano Medeiros Lima e a Assessora Jurídica, Thaísa Colombiéri Antunes de Sousa.
Iniciada a sessão, a Presidente em exercício Virgínia Maria Dantas de Araújo fez a abertura e,
em seguida, passou a palavra ao Secretário Especial e Diretor Presidente da Agência Reguladora
de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal - ARSBAN, Urbano Medeiros Lima,
para proceder à leitura das Atas da Quinta Reunião Extraordinária e Vigésima Reunião
Ordinária, realizadas, respectivamente, nos dias 23 de abril e 17 de março de 2004, onde após
algumas correções na primeira ata foram aprovadas, por unanimidade pelos presentes. Na
oportunidade, a Presidente em exercício registrou a presença do Presidente da CAERN, o Sr.
Pedro Augusto Lisboa. Em seguida o Secretário Especial do COMSAB, Urbano Medeiros Lima
fez a leitura do Ofício nº 096/04-PR que encaminha à Presidência do COMSAB a cópia do
relatório dos estudos realizados pela CAERN acerca do Esgotamento Sanitário de Natal, por
meio magnético (CD-R), a fim de que seja remetido à Câmara Técnica Especializada em
Esgotamento Sanitário para análise e discussão sobre o referido tema. Na ocasião, a Presidente
em exercício encaminhou prontamente o ofício e o relatório ao Coordenador da Câmara Técnica,
o Sr. Cícero Onofre de Andrade Neto. Na oportunidade o mesmo Conselheiro fez a convocação
para a primeira reunião da Câmara Técnica Especializada em Esgotamento Sanitário a ser
realizada no dia 05 de maio de 2004, às 08:00 horas, na Sede da ARSBAN. Em seguida, a
Presidente em exercício, não tendo outros informes a serem repassados aos Conselheiros, passou
a palavra aos representantes da empresa KL Engenharia para a apresentação do estudo realizado
sobre o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário. Passando à ordem do Dia, o representante da
empresa KL Engenharia, que a princípio agradeceu o convite e manifestou a satisfação em
atendê-lo, apresentou o resultado do estudo sobre o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário. Em
seguida, a Presidente em exercício fez a abertura para as discussões acerca da apresentação.
Primeiramente, o Conselheiro Marco Antônio Calazans Duarte elogiou o trabalho exposto, mas
sugeriu que seja, posteriormente, apresentada a alternativa mais compatível com as necessidades
da cidade de Natal. Na seqüência, o Conselheiro Cícero Onofre de Andrade Neto, após
corroborar os elogios proferidos pelo Conselheiro Marco Antônio Calazans Duarte, informou
que requisitará à CAERN cópia do estudo sobre a alternativa que inclui a Cidade de Parnamirim,
uma vez que esta não fez parte das alternativas expostas pela KL Engenharia. Disse ainda o
Conselheiro que poderão ser analisadas alternativas diferentes das apresentadas, bem como
sugeriu que o COMSAB só deliberasse sobre a questão após pronunciamento da Câmara Técnica
Especializada em Esgotamento Sanitário. Após, a KL Engenharia se comprometeu em enviar
uma cópia do que fora exposto, incluindo a alternativa que contempla a Cidade de Parnamirim à
Câmara Técnica de Esgotamento Sanitário. Em seguida, a Conselheira Maria Geny Formiga de
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Farias fez uso da palavra para lembrar que a sinopse do estudo entregue à ARSBAN se encontra
desatualizada, mas que já está sendo providenciada uma nova a qual será distribuída brevemente,
bem como sugeriu que fosse solicitado à CAERN as fotografias das áreas de tratamento. Após, a
Presidente em exercício, questionou se a elaboração do estudo foi de forma sistêmica,
englobando as cidades limítrofes; qual o impacto ambiental e o gasto energético; e se o Plano
Diretor incluirá o tratamento dos rios já degradados. Na oportunidade, as perguntas foram
prontamente respondidas pelo Engenheiro encarregado pela exposição do trabalho. Por fim, o
Conselheiro George Luiz Rocha da Câmara pediu a palavra para ressaltar a sua preocupação
acerca das tarifas, pois, até aquela data, não tinha conhecimento de qualquer pedido de revisão da
CAERN protocolado junto à ARSBAN, tendo em vista que já se ultrapassou a data-base, esta
prevista para março do corrente ano. Em resposta, o Conselheiro Marcos Antônio Rocha,
representante da empresa Concessionária, informou que há um estudo e que este se encontra na
fase final, devendo a CAERN apresentar a proposta tarifária até o dia 07 de maio de 2004.E não
tendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a presente sessão, e eu,
_________________________________, Urbano Medeiros Lima, Secretário Especial do
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, lavrei a presente ata, que para
constar segue assinada por mim e pelos demais Conselheiros presentes a esta sessão.