O Livro dos Espíritos
Parte Terceira – Das Leis Morais
Progresso da Legislação Humana
Influência do Espiritismo no
Progresso
Progresso:
Ato ou efeito de progredir;
Avanço num processo, numa
caminhada, num trabalho, etc.;
Desenvolvimento, evolução.
Dicionário Escolar da Língua Portuguesa (ABL)
Progresso
Intelectual
• Relativo à inteligência.
• Se dá com o avanço da
tecnologia, das ciências.
• Diz respeito ao progresso
material.
Moral
• Pertence ao domínio do
espírito, da consciência.
•Parte da filosofia que
estabelece as regras de
conduta,
fundadas
na
noção do bem e do mal.
Progresso
Intelectual
Moral
O progresso completo constitui o objetivo. Os
povos, porém, como os indivíduos, só passo a
passo o atingem.
Enquanto não se lhes haja desenvolvido o senso
moral, pode mesmo acontecer que se sirvam da
inteligência para a prática do mal. O moral e a
inteligência são duas forças que só com o tempo
chegam a equilibrar-se.
(LE – resposta da q. 780 b)
780. O progresso moral acompanha
sempre o progresso intelectual?
Decorre deste, mas nem sempre o
segue imediatamente.
a) Como pode o progresso intelectual
engendrar o progresso moral?
Fazendo compreensíveis o bem e o
mal.
779. A força para progredir, haure-a o
homem em si mesmo, ou o progresso
é apenas fruto de um ensinamento?
O homem se desenvolve por si
mesmo, naturalmente. Mas, nem todos
progridem simultaneamente e do
mesmo modo.
Dá-se, então, que
os mais adiantados
auxiliam o
progresso dos
outros, por meio do
contato social.
Vida em sociedade
LEIS
Lei:
Norma ou conjunto de normas
emanadas do poder soberano, que
regem a conduta de uma sociedade.
Dicionário Escolar da Língua Portuguesa - ABL
Balança: equilíbrio entre as partes.
Venda:
a
justiça
não
enxerga
diferenças entre as partes.
Espada: força coercitiva do direito.
Thêmis: Deusa da justiça.
Progresso da Legislação Humana
“Olho por olho, dente por dente”
Fase da vingança privada
Falta de proporcionalidade no revide
Reação natural e instintiva
Evoluiu para a “Pena de Talião”
Aplicação ao ofensor o mesmo causado
ao ofendido
Exemplos da “Pena de Talião”
Adoção no código de Hamurábi:
O Código de Hamurabi é um dos mais
antigos conjuntos de leis escritas já
encontrados, e um dos exemplos mais
bem preservados deste tipo de documento
da antiga Mesopotâmia. Segundo os
cálculos, estima-se que tenha sido
elaborado pelo rei Hamurabi por volta de
1700 a.C.. Foi encontrado por uma
expedição francesa em 1901 na região da
antiga Mesopotâmia correspondente a
cidade de Susa, atual Irã.
Pena de Talião no código de Hamurábi:
196º - Se alguém arranca o olho a um outro, se
lhe deverá arrancar o olho.
197º - Se ele quebra o osso a um outro, se lhe
deverá quebrar o osso.
198º - Se ele arranca o olho de um liberto,
deverá pagar uma mina.
199º - Se ele arranca um olho de um escravo
alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio,
deverá pagar a metade de seu preço.
Pena de Talião na Bíblia
:
"Levítico 24, 17 – Todo aquele que
feri mortalmente um homem será
morto".
"Levítico 24, 19 – Quando também
alguém desfigurar o seu próximo,
como ele fez, assim lhe será feito”
"Levítico 24, 20 – Quebradura por
quebradura, olho por olho, dente
por dente; como ele tiver
desfigurado a algum homem,
assim se lhe fará.
Progresso da Legislação Humana
"A repressão ao crime é satisfação dos
deuses"
Fase da vingança divina
Forte influência religiosa
Grande poder aos sacerdotes
Exemplo
divina:
de
aplicação
da
vingança
Código de Manu: é parte de uma coleção de
livros bramânicos. Inscrito em sânscrito,
constitui-se na legislação do mundo indiano e
estabelece o sistema de castas na sociedade
Hindu.
Artigo 45: "uma mulher está sob a guarda de seu
pai durante a infância, sob a guarda do deu
marido durante a juventude, sob a guarda de
seus filhos em sua velhice; ela não deve jamais
conduzir-se à sua vontade".
Progresso da Legislação Humana
“Crimes contra o Estado e a Sociedade"
Fase da vingança pública (pena aplicada
pelo Estado)
Sociedade mais organizada
Grande poder aos reis (tirania)
Penas cruéis e de morte eram
largamente aplicadas
Progresso da Legislação Humana
"O homem deve conhecer a justiça"
Período humanitário
Tem início no Iluminismo
Vem evoluindo até os dias atuais
Legislação contemporânea (Constituição
Brasileira de 1988):
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como fundamentos:
III - a dignidade da pessoa humana;
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação.
Legislação contemporânea (Constituição
Brasileira de 1988):
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e
obrigações, nos termos desta Constituição; (mulher não
tinha direito ao voto – primeiro voto em 1928)
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante;
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da
lei; (relembrar: a Lei Áurea data de 13 de maio de 1888!)
Legislação contemporânea (Constituição
Brasileira de 1988):
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada...
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
795. Qual a causa da instabilidade das
leis humanas?
Nas épocas de barbaria, são os mais fortes que
fazem as leis e eles as fizeram para si. À
proporção
que
os
homens
foram
compreendendo melhor a justiça, indispensável
se tornou a modificação delas. Quanto mais se
aproximam da vera justiça, tanto menos
instáveis são as leis humanas, isto é, tanto mais
estáveis se vão tornando, conforme vão sendo
feitas para todos e se identificam com a lei
natural.
796. No estado atual da sociedade, a
severidade das leis penais não constitui
uma necessidade?
Uma sociedade depravada certamente precisa
de leis severas. Infelizmente, essas leis mais se
destinam a punir o mal depois de feito, do que a
lhe secar a fonte. Só a educação poderá
reformar os homens, que, então, não precisarão
mais de leis tão rigorosas.
794. Poderia a sociedade reger-se
unicamente pelas leis naturais, sem o
concurso das leis humanas?
Poderia, se todos as compreendessem bem. Se
os homens as quisessem praticar, elas
bastariam. A sociedade, porém, tem suas
exigências. São-lhe necessárias leis especiais.
789. O progresso fará que todos os
povos da Terra se achem um dia
reunidos, formando uma só nação?
Uma nação única, não; seria impossível, visto
que da diversidade dos climas se originam
costumes e necessidades diferentes, que
constituem as nacionalidades, tornando
indispensáveis sempre leis apropriadas a
esses costumes e necessidades.
A caridade, porém, desconhece latitudes e
não distingue a cor dos homens. Quando, por
toda parte, a lei de Deus servir de base à lei
humana, os povos praticarão entre si a
caridade, como os indivíduos. Então, viverão
felizes e em paz, porque nenhum cuidará de
causar dano ao seu vizinho, nem de viver a
expensas dele.
799. De que maneira pode o Espiritismo
contribuir para o progresso?
Destruindo o materialismo, que é uma das
chagas da sociedade, ele faz que os homens
compreendam onde se encontram seus
verdadeiros interesses. Deixando a vida futura
de estar velada pela dúvida, o homem
perceberá melhor que, por meio do presente,
lhe é dado preparar o seu futuro. Abolindo os
prejuízos de seitas, castas e cores, ensina
aos homens a grande solidariedade que os há
de unir como irmãos.”
A crença no Espiritismo ajuda o homem a se
melhorar, firmando-lhe as idéias sobre certos
pontos do futuro. Apressa o adiantamento dos
indivíduos e das massas, porque faculta nos
inteiremos do que seremos um dia. É um
ponto de apoio, uma luz que nos guia. O
Espiritismo ensina o homem a suportar as
provas com paciência e resignação; afasta-o
dos atos que possam retardar-lhe a felicidade,
mas ninguém diz que, sem ele, não possa ela
ser conseguida.
O livro dos espíritos. Comentário da questão 982,.
Combatendo
os
vícios
e
estimulando
o
desenvolvimento de virtudes, o Espiritismo oferece
condições para influir no progresso da Humanidade,
promovendo uma era de renovação social e moral,
pois a Doutrina Espírita é, [...] acima de tudo, o
processo libertador das consciências, a fim de que a
visão do homem alcance horizontes mais altos.
XAVIER, Francisco Cândido. Roteiro. Pelo Espírito Emmanuel. 10. ed. Rio de Janeiro.
625. Qual o tipo mais perfeito que Deus tem
oferecido ao homem, para lhe servir de guia
e modelo?
JESUS
Para o homem, Jesus constitui o tipo
da perfeição moral a que a
Humanidade pode aspirar na Terra.
Deus no-lo oferece como o mais
perfeito modelo e a doutrina que
ensinou é a expressão mais pura da
lei do Senhor, porque, sendo ele o
mais puro de quantos têm aparecido
na Terra, o Espírito Divino o animava.
Muita paz!
Boa noite!
Fontes de consulta:
- Dicionário Escolar da ABL;
- Wikipédia;
- O Livro dos Espíritos; O Evangelho Segundo o Espiritismo.
- Portalda FEB (www.febnet.org.br);
- Portal da Presidência da República;
- Página do Jus Navigandi (http://www.jusnavigandi.com.br/);
- Revista Espírita.