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Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
N o- 227 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JULIANA SANTOS SANTANA, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de
Contador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento no campus de Salvador, em vaga de código nº 0337482.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
N o- 79 - Art. 1°- NOMEAR a servidora MICHELE CARVALHO
LOPES DE PAIVA, Matrícula Siape 1022934, para o cargo de Substituta do Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora,
código CD-04, no período de 05.01.2015 a 19.01.2015.
N o- 80- Art. 1°- NOMEAR o servidor DELY DO CARMO NEVES,
Matrícula Siape 1927424, para o cargo de Substituto do Diretor de
Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - câmpus Juiz de
Fora, código CD-03, no período de 12.01.2015 a 01.02.2015.
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 249 de 12/05/2014, DOU DE 13/05/2014, resolve:
N o- 20 - Exonerar a pedido, a partir de 22/01/2015, a servidora Sandra
do Prado Costa Pontes, Matrícula SIAPE nº 0048453, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, código CD-0004,
desta IFE.
N o- 21 - Nomear o servidor Jamildo Dias Matos, Matrícula SIAPE n.º
1899342, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Coordenador da Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas - CGGP, código CD-0004, desta IFE.
DÉCIO DIAS DOS REIS
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Decreto nº 8.259 de 29 de
maio de 2014 - DOU de 30.05.2014 e o que consta nos Processos nº
23343.000174.2015-81,
23343.000171/2015-48
e
23343.000177.2015-15, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI do artigo 16
da Estrutura Regimental constante do anexo I do Decreto nº 6.317, de
20 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Indicar Edison Flávio Fernandes, como representante
titular da Assessoria Internacional do Inep no Comitê Executivo de
Planejamento e Monitoramento de Projetos de Cooperação Técnica
Internacional - CEPCT/Inep, criado mediante Portaria n. 190, de 19
de junho de 2012, publicada no DOU nº 118, de 20 de junho de 2012,
Seção 1, página 33 e modificado pela Portaria nº 158, de 15 de abril
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 110 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO DE CASTRO BORGES, em Concurso Público, conforme
Edital nº. 10 de 25 de junho de 2014, publicado no DOU de
26.06.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, Código de vaga nº 0939892.
Nº 111 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARK
PEREIRA DOS ANJOS, em Concurso Público, conforme Edital nº. 6
de 02 de abril de 2014, publicado no DOU de 03.04.2014, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, Código de vaga nº
0937882.
Nº 112 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VANESSA MOREIRA GIAROLA, em Concurso Público, conforme
Edital nº. 10 de 25 de junho de 2014, publicado no DOU de
26.06.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, Código de vaga nº 0939888.
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao qual foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 202, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando Projeto Internacional Nº 007/2015; Considerando autorização nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação,resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DO
CARMO DA SILVA FAGUNDES MACHADO, ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para participar da NAYEN Conference - North American Youth Exchange Network, na cidade de
North Little Rock - Arkansas - EUA, no período de 18/02/2015 a
23/02/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARCELO BENDER MACHADO
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N o- 149, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA, em exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, FÁBIO CÉSAR PROSDÓCIMI, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 112/2013, publicado no DOU de 27-06-2013, fls. 57, Seção 3, homologado através
do Edital Nº 166/2013, publicado no DOU de 04-10-2013, fls. 7,
Seção 3, prorrogado pela portaria nº 2.093 de 03-09-2014, publicado
no DOU de 04-09-2014, fls 16, seção 1, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1,
com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Sede, em código de vaga SIAPE nº 0305522. A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS 26 DE JANEIRO DE 2015
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 226 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MÁRCIO SANTOS ALMEIDA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão
01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria
de Planejamento e Orçamento no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0899892.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015012700022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 228 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JOEL SANTANA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação
1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista no campus de
Vitória da Conquista, em vaga de código nº 0244891.
ROSILDA ARRUDA FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA N o- 137, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço, celebrado entre esta Universidade e a Sra. Marina Figueiredo Assunção,
matrícula SIAPE N° 1785525, com prestação de serviço junto Ao
Hospital Universitário Alcides Carneiro, com vigência a partir de 01
de Fevereiro de 2015. (processo n° 23096.00649/15-98)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 342, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
460/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, JANEVANE SILVA DE CASTRO, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório/Química, Classe D, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de
Maria do Socorro Pinheiro da Silva, Portaria nº 3585/2014/UFC,
DOU de 23.09.2014, código 720382.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.000183/2015-89).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 263, de 20 de janeiro de 2015, publicada no
DOU de 21/01/2015, Seção II página 28, que trata da nomeação de
MATHEUS MEDEIROS DA CRUZ, onde se lê: Portaria nº
1023/2014/MEC, DOU de 08.12.2014, código 586296, leia-se: Portaria nº 1026/2014/MEC, DOU de 08.12.2014, código 586296.
Na Portaria nº 261, de 20 de janeiro de 2015, publicada no
DOU de 21/01/2015, Seção II página 28, que trata da nomeação de
JESSÉ TEIXEIRA URBANO, onde se lê: URBANO, leia-se: HURBANO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 165, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.000387/2015-18, resolve:
Nomear JOSE CARLOS FUNDAO FARIAS, SIAPE
1903217, para substituir o Diretor do Instituto de Inovação Tecnológica/PRPPG, CD-04, no período de 01/02 a 15/02/2015, por
motivo de férias do titular.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
N o- 171- Nomear RITA DE CASSIA REBELLO LOSS, SIAPE
295797, para substituir o Assessor de Políticas de Gestão do Gabinete
do Reitor e do Vice-Reitor, CD-04, no período de 04/02 a 13/02/2015,
por motivo de férias do titular. (Processo nº 23068.000287/2015-83)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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