PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O ENSINO
BURITIS / CARLOS LUZ / SILVA LOBO
SEI
Simulação e Estratégia Internacional
A primeira edição da SEI – Newton Paiva ocorrerá em caráter experimental, e em apenas duas
sessões de três horas cada. Assim, é muito importante que os participantes estejam bem
preparados para que possam realmente aproveitar o evento.
A seguir, você encontrará informações essenciais sobre o caso simulado, sobre o comitê e
sobre como estudar e preparar sua posição. Lembre-se, você representará um diplomata de
um país específico, e sua função é defender os interesses e a política externa desse país, em
uma discussão estratégica. Por isso, estudar é essencial!
É importante ressaltar que haverá uma hora de “revisão de regras”, onde principalmente
aqueles que nunca participaram de uma simulação poderão tirar dúvidas e praticar as regras.
Seja bem-vindo!
Regras de simulação
Como funciona uma simulação?
É bastante simples. Veja o esquema:
Quando
Mesa diretora
No início de cada sessão Faz a chamada para
contabilizar o quórum
No início da simulação Inicia a moderação dos
debates (cada delegado se
inscreve para discursar)
Durante a sessão Modera os debates. Aplica
as regras. Providencia
reprodução de documentos
produzidos pelos delegados.
Introduz situações de crise.
Ao final Conduz a votação do
documento final.
Delgados
Apontam presença na sessão
Fazem discursos iniciais e
começam a negociação
Discursam e negociam.
Produzem rascunhos de
propostas e propostas de
resolução.
Produzem e votam uma
resolução oficial.
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Quais são as regras?
Como nossa simulação terá apenas seis horas de duração, é importante aproveitar o tempo ao
máximo. Assim, vamos usar uma versão simplificada das regras comumente empregadas em
simulações do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
a) Quórum e decisões
No início das sessões e antes da votação da resolução será verificado o quórum. Para
quaisquer decisões procedimentais, cada delegação pode votar “contra” ou “a favor”, e a
aprovação ocorre com a maioria simples dos presentes.
Na votação da resolução, as delegações podem votar “contra”, “a favor” ou podem optar pela
abstenção1. Nas votações de procedimentos, podem votar apenas “contra” ou “a favor”.
Para as decisões referentes a procedimentos, a maioria simples basta para a aprovação, e a
votação é feita com o levantar das mãos. Para a votação da proposta de resolução, as
delegações serão chamadas nominalmente à manifestação, e a decisão dependerá da maioria
de 3/5 – incluindo o voto favorável ou abstenção de todos os membros permanentes do
Conselho de Segurança.
A proposta de resolução apenas será votada após o fechamento da lista de oradores, moção
que exige aprovação por maioria simples.
b) Tipos debate
As discussões podem ocorrer em lista de oradores, debate moderado e debate não moderado.
A sessão inicia com lista de oradores: os delegados manifestam o desejo de discursar, são
incluídos em uma lista, e chamados em ordem pela mesa diretora. O tempo de discurso
proposto inicialmente é de 1minuto e 30 segundos. O delegado que não usar todo o tempo
pode ceder o restante à mesa ou a outro delegado. Nos intervalos entre os discursos os
delegados podem introduzir moções de alteração do tempo de discurso, explicitando o tempo
proposto.
Após as iniciais de todos os presentes, no intervalo entre os discursos, os delegados podem
propor moções para adoção do debate moderado e do debate não-moderado. A moção para
debate moderado deve explicitar a duração do debate e o tempo de cada discurso. Nessa
modalidade, a mesa diretora deixa de seguir a lista de oradores, e pode reconhecer as
delegações que se manifestarem com o levantar da placa.
A moção para debate não-moderado deve explicitar a duração do debate e uma justificativa.
Durante o debate não-moderado a mesa diretora não se manifesta, e os delegados podem
transitar livremente. É o modo menos formal de interação, e facilita a reunião de grupos em
separado, negociações específicas e a produção de documentos.
c) Manifestação de questões
1
No processo de votação de resolução é possível também o voto favorável ou contrário “com direitos”,
que significa que, ao final da votação, as delegações terão um minuto para manifestações acerca do
voto.
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Durante o intervalo entre os discursos, a mesa apreciará questões de dúvida, de ordem e de
privilégio pessoal. Os delegados podem manifestar questão de dúvida para solicitar à mesa
diretora informações em relação aos trabalhos do comitê ou às regras e procedimentos de
debate.
Os delegados podem manifestar questão de ordem quando notarem equívoco da mesa
diretora no cumprimento das regras. As questões de privilégio pessoal podem ser manifestadas
a qualquer momento, quando o delegado experimentar qualquer desconforto físico ou for
pessoalmente ofendido.
d) Documentos
Podem ser levados à mesa, para posterior divulgação a todos os presentes, documentos
provisórios e propostas de resolução. Os delegados podem apresentar documentos provisórios
(documentos de trabalho, declarações escritas, cartas, notícias, vídeos), que são documentos
informais e auxiliam o grupo na discussão de matérias substantivas. Após a aprovação pela
mesa diretora, o documento provisório poderá ser mostrado às demais delegações através de
uma moção para introdução do documento.
As propostas de resolução devem ser escritas nos moldes de uma resolução (cláusulas
preambulatórias e operativas). Apenas serão aceitas propostas que contem com a assinatura
de um terço das delegações presentes. As propostas de resolução não poderão ser alteradas
ou emendadas. Quando do fechamento da lista de oradores e finalização dos discursos, as
propostas de resolução serão votadas na ordem em que foram apresentadas. É importante
ressaltar que a simulação pode ser encerrada sem a aprovação de uma resolução, ou mesmo
sem a apresentação de propostas de resolução, com a votação de uma moção de
encerramento do debate.
e) Situação de crise
Uma situação de crise é decretada pela mesa diretora quando uma emergência que exige a
manifestação do Conselho de Segurança das Nações Unidas se configura. Em situações de crise
a reunião não termina enquanto não for votada uma resolução.
Durante as crises a mesa fornecerá todas as informações necessárias à tomada de decisão.
O tema e como se preparar
Simularemos uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas em OUTUBRO de
2009, cujo tema será a operação no Haiti (Missão das Nações Unidas para a estabilização no
Haiti - MINUSTAH).
A resolução 1840, de 14 de outubro de 2008, estendeu o mandato da MINUSTAH até 15 de
outubro de 2009. A reunião, portanto, serve primeiramente para decidir sobre uma nova
extensão da missão, e possíveis alterações da mesma.
As delegações presentes serão Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido, França, Burkina
Faso, Líbia, Uganda, Vietnã, Japão, Costa Rica, México, Áustria, Turquia e Croácia.
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É necessário que os delegados conheçam as resoluções do Conselho de Segurança relativas à
MINUSTAH, principalmente a resolução nº 1542, de 30 de abril de 2004, que criou a missão.
Todas as resoluções, além de outros documentos oficiais2, estão disponíveis em:
http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/minustah/resolutions.shtml
Para um resumo das operações das Nações Unidas no Haiti recomendamos
OLIVERIA, Andrea, e SILVA, Caroline. Segurança Internacional: o caso haitiano no Conselho de
Segurança. Relações Internacionais no Mundo Atual v. 2 n. 11, 2010 (páginas 109 a 115).
Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/246/219
Além das notícias veiculadas na mídia convencional, outros artigos de interesse:
MATHIAS, Suzeley e PEPE, Leandro. Segurança e Democracia: a atuação do Brasil no Haiti.
LASA’S XXVI International Congress, 2006. Disponível em: http://www.resdal.org/produccionesmiembros/art-mathias-lasamar06.pdf
FELDMANN, Andreas e MONTES, Juan Esteban. Haití: tribulaciones de un Estado
colapsado.Rev. cienc. polít. (Santiago) [online]. 2008, vol.28, n.1. Disponível em:
http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718090X2008000100012&lng=pt&nrm=iso
É essencial saber a posição do país que você representará. As diretrizes de política externa dos
países podem ser encontradas com relativa facilidade na internet, inclusive nos sites oficiais
das chancelarias.
2
Relatório oficial sobre a situação no Haiti em
http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/2009/175
março
de
2009